Ao longo de quase quatro décadas de existência, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra defende suas ações, ao dizer para o país que ocupar as terras improdutivas não é o mesmo que invasão. A política de Reforma Agrária somente desapropria terras que não cumprem sua função social, ou seja, a Constituição Federal afirma que as terras que não são utilizadas para plantio nem para moradia, serão desapropriadas e destinadas para a Reforma Agrária. Para a sua defesa, o movimento se utiliza dos artigos 182 e subsequentes da Constituição, assim como também, do Estatuto da terra (Lei nº4.504/1964).
A ocupação sempre é legitimada e definida pelo MST como uma forma de fazer pressão e chamar atenção para o descaso com a Reforma Agrária. Um exemplo disso, foram as ocupações realizadas em fevereiro deste ano no sul do estado da Bahia, em três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano, maior produtora mundial de celulose. Segundo integrantes do movimento, a terra estava ''abandonada'' há 15 anos. A ação fez com que 1700 famílias do MST na Bahia reivindicassem a ''desapropriação imediata'' para realizar uma reforma agrária.
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No dia 7 de março, a justiça determinou o cumprimento das reintegrações de posse. A desocupação foi acompanhada pela assistência social e por seguranças da empresa. O MST estava acampado em áreas nas cidades de Caravelas, Mucuri e Teixeira de Freitas.
Na época, em entrevista ao Brasil de Fato, o movimento disse que inicialmente a saída das áreas foi colocada como condicionante para que a reunião com a empresa acontecesse. “Como a gente já desocupou em outros momentos e eles não cumpriram, tomamos a decisão de não desocupar simplesmente para ter reunião. O que fizemos foi cumprir a reintegração de posse decidida pela Justiça mediante a chegada de força policial”, explicou Evanildo Costa, da direção nacional do MST na Bahia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no período da campanha eleitoral do ano passado, trouxe promessas para seus apoiadores de que iria punir as militâncias do MST e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “Banir os marginais vermelhos”, “tipificar o MST e o MTST como terroristas”, foram frases que fizeram parte do discurso do político do Partido Liberal. Embora os dois movimentos ainda sejam tratados de maneira abstrata e superficial pelo ex-mandatário, eles reúnem milhões de trabalhadores que, devido à ausência do Estado, se organizam em todo território nacional para cobrar direitos.
Foto: Bárbara Lima / Flickr
Uma curiosidade, é a que o MTST foi fundado em 1997, 13 anos após a criação do MST, porém continuam sendo confundidos. Enquanto o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra defende as ocupações em terras rurais o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto protesta contra a desigualdade habitacional nas grandes capitais do país. O MTST é entendido por integrantes da sua militância como uma vertente urbana do MST. Ambos lutam por moradia.
Em entrevista ao LeiaJá, o jovem Ivo Luan que é coordenador político da Fogo no Pavio, movimento composto pela juventude do MTST, disse que é importante defender esses dois movimentos sociais que têm vários pontos em comum, e que lutam por causas importantes. "O MST já vem de um tempo no Brasil e solicita a Reforma Agrária. É um movimento de luta no campo, para que o povo tenha acesso a plantar e tenha um espaço em terras que não estão sendo utilizadas, ou que estão sendo utilizadas de forma criminosa pelas grandes indústrias. Já o MTST surge para pautar os problemas sociais que a gente tem nas capitais", pontuou.
Ivo Luan em discurso no centro do Recife - Foto: Arquivo pessoal
Sobre a sua participação em um movimento considerado como uma vertente urbana do MST, Ivo diz que sua história de vida lhe estimula a defender e participar do movimento. ''O MTST para mim que sou um jovem negro da capital pernambucana, que enfrento essa insegurança habitacional e alimentar, é um movimento para que possamos nos organizar e começar a combater os desafios que encontramos de forma cotidiana. Eu hoje participo da Fogo no Pavio que é a juventude do MTST, e a gente pauta as questões abordadas no movimento. A nossa juventude pauta a falta de moradia, a insegurança alimentar, a falta de merenda nas escolas públicas, a falta do RU (Restaurante Universitário) nas nossas universidades. A Fogo no Pavio pauta as situações dos nossos jovens em diversas áreas’’, disse o coordenador político.
Confira 10 curiosidades sobre o movimento que defende a Reforma Agrária:
1 - Ao longo desses 35 anos, o MST tornou-se o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Na safra de 2017 foram produzidos 27 mil toneladas do grão. Além isso, o MST esporta 30% de sua produção para países como Alemanha, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Nova Zelândia;
Foto: Bárbara Lima / Flickr
2 - Durante a pandemia do Covid-19, o movimento doou mais de 7 mil toneladas de alimentos e 2 milhões de marmitas solidárias em todo território nacional
3 - O MST é formado por 450 mil famílias assentadas e cerca de 90 mil famílias acampadas. Elas estão organizadas em 24 estados do Brasil;
4 - As famílias camponesas Sem Terra organizam sua produção de alimentos saudáveis gestionada entre 1.900 associações, 160 cooperativas e 120 agroindústrias;
5 - Há 7 anos o MST criou a Rede de Armazéns do Campo, maior rede de lojas especializada em produtos da Reforma Agrária do país;
6 - Em 2011, a Coalizão Comunidade Soberania Alimentar (Community Food Security Coalition -CFSC) escolheu o MST para receber o Terceiro Prêmio Anual de Soberania Alimentar. A entrega aconteceu durante a 15º Conferência Anual do CFSC, na Califórnia, EUA;
7 - As escolas do MST cumprem as diretrizes aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC)
Foto: Bárbara Lima / Flickr
8 - Em 2018, a jovem Julia Kaiane Prates da Silva, nascida e criada no assentamento de São Virgílio, na cidade de Herval, no Rio Grande do Sul, chegou à final da da 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil;
9 - Desde o ano de 2005, através do Projeto Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM), mais de 100 médicos Sem Terra já se formaram. Eles atuam em 16 estados brasileiros, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Programa Mais Médicos, atendendo principalmente a população mais pobre da zona rural, vila e periferias;
10 - Por meio do Plano Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, as famílias já plantaram mais de 4 milhões de mudas na preservação de seus territórios.
