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O secretário nacional de finanças do PT, João Vaccari Neto, negou as acusações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em nota, Vaccari diz que nunca tratou de assunto relativo ao PT com Costa. "Assim, é absolutamente mentirosa a declaração de que tenha havido qualquer tratativa, seja pessoal, por e-mail ou mesmo telefônica, com o referido senhor a respeito de doações financeiras ou qualquer outro assim", diz em nota.

Vaccari diz ainda que nunca esteve na sede da Petrobras e que não visita empresas estatais, pois elas são proibidas de fazer doações eleitorais. O petista afirmou também que todas as contas do partido São "apresentadas em detalhes" aos órgãos responsáveis pela fiscalização.

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De acordo com reportagem da revista Veja deste sábado, Costa teria atribuído a Vaccari o papel de "ponte" no pagamento de propina por empreiteiras contratadas pela Petrobras aos partidos da base aliada do governo.

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), divulgou na manhã deste sábado nota em que cobra a convocação de uma reunião de emergência da CPI mista da Petrobras para discutir a delação premiada que está sendo feita pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa.

Conforme revelou ontem o portal Estadao.com, Costa citou pelo menos 32 deputados e senadores e um governador de cinco partidos políticos, entre eles o PT e o PMDB, os dois maiores do Congresso, como supostos beneficiários de um esquema de pagamento de comissão de 3% sobre os valores de cada contrato firmado durante sua passagem pela companhia petrolífera (2004-2012).

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O líder do PPS anunciou que vai apresentar dois requerimentos à comissão na próxima segunda-feira, dia 8. O primeiro pedirá ao presidente da CPI mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a convocação de uma reunião de emergência para decidir o que fazer diante das revelações. No segundo, vai pedir a cópia de todos os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, incluindo os vídeos com suas falas. Bueno lembrou que a CPI já aprovou a convocação do delator, mas reforçará na próxima semana a necessidade imediata de sua presença no Congresso.

O ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa acusa ministros, senadores, governadores e deputados envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagem da revista Veja desta semana, Costa, preso em março pela Polícia Federal, citou em depoimentos de delação premiada nomes como os dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Costa, preso desde março, acusa ainda três "governadores", em Estados onde a Petrobras tem investimentos: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República morto no mês passado em um acidente aéreo.

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Do Senado, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR). Entre deputados, o petista Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), do PP. O ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mario Negromonte, do PP, também é citado.

Ainda de acordo com a revista, Costa admitiu que as empreiteiras contratadas pela companhia tinham, obrigatoriamente, que contribuir para um caixa paralelo destinado à base aliada do governo. Quem fazia ponte com o esquema no PT, segundo Costa, era o tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto.

Desde sexta feira, 29 de agosto, Paulo Roberto está depondo em regime de delação premiada para tentar obter o perdão judicial. Os depoimentos são todos filmados e tomados em uma sala na Custódia da PF em Curitiba.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e integrantes da oposição apresentaram na tarde desta segunda-feira, 11, um requerimento pedindo a convocação de Meire Bonfim Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, preso durante as investigações da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal. À revista Veja deste fim de semana, a ex-contadora revelou detalhes do suposto esquema de pagamento de propina a políticos usando recursos da Petrobras.

"É de suma importância a oitiva da senhora Meire Bonfim Poza, para que esclareça as declarações à revista Veja, de que foi testemunha das ações coordenadas pelo senhor Alberto Youssef durante três anos, manuseando notas fiscais frias, assinando contratos de serviços inexistentes, montando empresas de fachada e organizando planilhas de pagamento. Como o cerne de suas declarações também relaciona as atividades criminosas da qual foi testemunha com o escopo das investigações que temos realizado, julgo importantíssimo que possamos ouvi-la", afirmou a senadora, na justificativa do requerimento. A reportagem tentou, sem sucesso, falar com a senadora do PCdoB.

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No domingo, 10, o relator da CPI mista, deputado Marco Maia (PT-RS), já havia defendido a convocação da ex-contadora de Youssef dizendo que ela já aceitou colaborar com as investigações da Polícia Federal a respeito das relações do ex-chefe com políticos e empreiteiras. Meire prestou dois depoimentos à PF em julho, um no dia 23 e outro no dia 25. Ambos foram publicados na íntegra pelo blog do repórter Fausto Macedo, do portal Estadão.com. Para o petista, ela é "uma peça importante no processo de investigação da própria CPI".

A oposição também apresentou dois pedidos para ouvir Meire, um do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), e outro do deputado Izalci (PSDB-DF). O DEM, por meio dos deputados Rodrigo Maia (RJ) e Onyx Lorenzoni (RS), também divulgou nota em que anuncia que vai pedir também a convocação da ex-contadora. Como nesta semana não estão previstas sessões para votação de requerimentos na CPI mista, a tendência é que o pedido de convocação de Meire não seja votado até sexta-feira, 15.

A comissão vai ouvir na quarta-feira, 13, à tarde o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, em março, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o resumo feito por Cerveró e embasou a compra de metade da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), era falho e, se tivesse tido acesso a todas as cláusulas omitidas por ele, não teria avalizado a operação.

A CPI da Petrobras do Senado, por sua vez, marcou para a quarta-feira de manhã uma sessão para votação de requerimentos. Nenhum deles, até o momento, refere-se à ex-contadora de Youssef. A comissão exclusiva do Senado está sob pressão desde que foi levantada a suspeita de que haveria uma combinação de perguntas e respostas entre integrantes da CPI e depoentes ligados à estatal. Desde o início dos trabalhos, esse colegiado é boicotado pela oposição, que centra esforços na CPI mista. A reportagem não conseguiu falar com o relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE).

O ex-governador de Pernambuco e candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB) deverá ser ouvido pela Justiça Federal, como testemunha de defesa, no caso que investiga a possível participação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef em suposto superfaturamento em obras empreendidas pela Petrobras, entre elas a Refinaria Abreu e Lima. Campos e o candidato ao Senado e ex-ministro da Integração, Fernando Bezerra, deverão ser convocados pela JF para prestarem depoimentos nas próximas semanas.

Na sexta-feira (11), Costa e Youssef participaram de uma audiência de instrução de duas testemunhas de acusação - um agente e um delegado que participaram das investigações na Operação Lava Jato - na sede da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Eles não se pronunciaram, porém, estavam acompanhados de seus advogados. Tão logo terminou a audiência, com duração de três horas, ambos voltaram para a cela da Polícia Federal, em Curitiba.

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Sobre a participação de Campos e Bezerra no processo, o advogado de Costa, Nélio Machado disse que isso deve acontecer. "Continuam (Campos e Bezerra) como testemunhas, embora o juiz tenha solicitado que em cinco dias a defesa diga a motivação para essa indagação; embora não seja razoável o que o juiz solicita, pois a defesa não costuma conversar antes, e a testemunha dirá o que souber diante daquilo que for perguntado", observou.

Machado também ressaltou que não conhece o ex-governador. "Eu não conheço sequer o senhor Eduardo Campos muito menos a outra testemunha que é um candidato a senador pelo estado de Pernambuco. Mas toda essa acusação, ela vem de uma peça de ficção : a ideia de que havia superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima", disse.

Além disso, Machado disse desconhecer alguma participação de Campos no processo. "Desconheço qualquer envolvimento do governador, não há nada nos autos nesse sentido, ele jamais foi citado nesse processo", completou.

Já o advogado de Alberto Youssef, Figueiredo Bastos, disse que a audiência transcorreu dentro do esperado e que vai tentar anular o processo. "Não vi nos autos até agora alguma prova concreta que pudesse indicar corrupção na Petrobras. Hoje, as autoridades que vieram aqui deixaram claro que não enxergaram nenhuma prova de um grupo organizado. Não vi e nem reconheci nos autos uma prova concreta que indicasse Alberto Youssef como a pessoa com a capacidade para atuar dentro da Petrobras ao ponto de influenciar empreendimentos como Abreu Lima entre tantos outros", afirmou.

Bastos deve pedir à Justiça, novamente, a liberdade de seu cliente. "Ingressamos com habeas corpus que deve ser julgado agora na semana que vem pela quarta região, na tentativa de suspender duas prisões e estamos ingressando também na semana que vem com mais quatro habeas corpus que visam não só a liberdade como também toda a anulação desse processo".

Durante a tarde, também foram ouvidas outras duas testemunhas de acusação, mas sobre os crimes financeiros cometidos e flagrados pela Operação Lava Jato. As doleiras Nelma Kodama e Iara da Silva, que estão presas e acompanharam os depoimentos. Além delas, mais sete envolvidos no processo também acompanharam.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades na Petrobras ouvirá, na próxima terça-feira (10), o ex-diretor da Área de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Ele será a sétima pessoa a ser ouvida pelos senadores.

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Acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Costa foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, em março, e depois foi solto por uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões, com a participação do doleiro Alberto Youssef, que continua preso após a operação Lava Jato.

A CPI da Petrobras já ouviu o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada e a atual presidente da estatal, Graça Foster. Nesta terça-feira, falaram o ex-gerente-executivo Luis Carlos Moreira da Silva, e o diretor de Segurança Empresarial, Pedro Aramis de Lima Arruda.

Clique AQUI e confira a cobertura completa da CPI da Petrobras no Senado.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (27) pedido da CPI da Petrobras de compartilhamento das provas das oito ações penais resultantes das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Entre as ações, está a investigação de supostos desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O processo envolve o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O pedido de compartilhamento foi aprovado na sessão hoje pela CPI, que também decidiu convocar Paulo Roberto Costa. Por unanimidade, os senadores aprovaram cinco requerimentos. Eles pediram também acesso às cópias de processos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, no caso da Refinaria de Bahia Blanca, na Argentina.

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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria pernambucana ocorreram por meio de contratos superfaturados, feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. De acordo com a investigação, os desvios tiveram a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e de Alberto Youssef, dono de empresas de fachada.

Na defesa prévia apresentada à Justiça Federal no Paraná, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria. No entanto, de acordo com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados. Moro era responsável pela condução do processo, mas a investigação foi suspensa e remetida ao Supremo por determinação do ministro Teori Zavacki.

O juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou, nesta segunda-feira (19) que a investigação sobre os supostos desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros acusados no processo estão sendo investigados por lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público (MP), a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões e alcançou gastos de R$ 20 bilhões.

A decisão do magistrado foi tomada seguindo despacho do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão de oito ações penais oriundas das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A íntegra dos processos da Operação da Lava Jato deve ser encaminhada ao Supremo para que a Corte decida sobre o desmembramento dos processos.

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Na última semana, Moro enviou ao Supremo parte do processo na qual o deputado federal André Vargas (sem partido) é citado. O ex-petista não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef foi descoberta durante as investigações. Na decisão, o juiz entendeu que somente o Supremo pode julgar o deputado. Por ser parlamentar, Vargas tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Justiça de primeira instância.

A segunda ação penal, na qual Costa é acusado de obstruir as investigações, também será encaminhada ao ministro Teori Zavascki. No processo, também são réus as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MP, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. De acordo com a investigação, os desvios tiveram a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada, segundo o órgão.

Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria prestados. No entanto, de acordo com o juiz, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.

Com informações da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) que seja libertados todos os investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF) que estão presos. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Todos os investigados deverão entregar os passaportes ao Supremo em 24 horas.

O ministro também determinou que oito ações penais, abertas pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para apurar as denúncias apuradas na operação, sejam suspensas. Zavascki entendeu que, em função da presença de parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira instância não pode continuar com a relatoria dos processos.

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“O plenário desta Suprema Corte mais de uma vez já decidiu que 'é de ser tido por afrontoso à competência do STF o ato da autoridade reclamada que desmembrou o inquérito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais', argumentou o ministro.

A decisão foi tomada após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe à Corte apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas.

André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações.

Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, em 12 de março.

Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.

Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef.

A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal,  Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.

Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.

Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.

O laboratório Labogen, controlado pelo doleiro Alberto Youssef, lavou US$ 113,38 milhões, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013. O poderio do esquema foi descoberto com a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa no âmbito da Lava Jato - operação deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março, que derrubou organização criminosa liderada por Youssef e seu aliado principal, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás.

O sofisticado esquema do "laboratório lavanderia" desprezou o surrado modelo dólar cabo - transferência virtual de valores para paraísos fiscais - e deu lugar ao uso de contratos de câmbio para importações fictícias de medicamentos. O dinheiro foi parar na China.

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A Lava Jato descobriu que o laboratório firmou 1.945 contratos de câmbio em nome de duas coligadas, a Labogen Química Fina e Biotecnologia e a Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen.

A primeira realizou 1.294 operações, que somaram US$ 75,31 milhões. A outra efetuou 651 "transações de papel", ao valor global de US$ 38,07 milhões.

A lavanderia pode ter ocultado dinheiro sujo em volume ainda maior, alcançando a cifra máxima de US$ 184,44 milhões em quatro anos. A Procuradoria da República descobriu que as contas de outras três empresas foram utilizadas para movimentar recursos que o laboratório do doleiro amealhou por meio de contratos superfaturados em órgãos públicos.

Essas três empresas - Hmar Consultoria em Informática, GFD Investimentos e Piroquímica Comercial (fabricante de produtos farmacêuticos) - fecharam naquele período 991 contratos de câmbio para remessa de mais US$ 71,06 milhões para a China.

Beneficiários

A PF e a Procuradoria da República querem identificar os beneficiários reais do dinheiro ilícito aportado em contas de doleiros de Hong Kong e Taiwan, praças escolhidas pelo laboratório para avançar o ciclo da lavagem.

O laboratório é o foco central da Lava Jato porque liga o doleiro ao ex-diretor da Petrobrás - ambos presos em março - e ao deputado paranaense André Vargas, que anunciou na sexta-feira sua desfiliação do PT após pressão dos próprios colegas de partido.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, é citado na Lava Jato. Usando o laboratório como carro-chefe, o doleiro tentou obter contrato milionário no Ministério da Saúde, amparado em um programa de parceria da pasta.

No grampo da PF, Vargas - que só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal por ser deputado - disse que Padilha indicou o executivo Marcus Moura para atuar no Labogen. O ex-ministro nega relações com o doleiro e rechaça a versão de que recomendou um profissional para o laboratório. O ministério diz que não celebrou contrato com o Labogen.

Para a PF, "pode-se estar diante de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos, uma vez que os relatórios de inteligência financeira indicam claramente a atuação da empresa Labogen para objetivos bem distintos de seu objeto social".

A Procuradoria imputa a Youssef e a Costa lavagem de dinheiro ilícito arrecadado a partir de corrupção e peculato. O ex-diretor da estatal teria recebido R$ 7,95 milhões em propinas no âmbito das obras supostamente superfaturadas da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Controle

A "lavanderia" entrou em operação quando Youssef assumiu o controle do laboratório - oficialmente sob direção do administrador Leonardo Meirelles, "operador e testa de ferro" do doleiro, segundo a PF. A produção da "lavanderia" impressionou os investigadores. Os contratos de câmbio se sucederam em ritmo frenético, quase sempre em valores relativamente baixos, em média de até US$ 100 mil cada um, justamente para evitar cair no radar dos órgãos fiscalizadores.

"A organização criminosa agia estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão formal de tarefas e com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem indevida derivada dos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva e lavagem de dinheiro em detrimento da Petrobrás, entre 2009 até 2014", sustenta a Procuradoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha emitiu uma nota de esclarecimento à imprensa, na qual repudia a citação de seu nome nas matérias publicadas sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Padilha estava em uma foto incluída nos autos da operação que investiga sobre esquema de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões.

A PF não fez nenhuma acusação a Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, mas no documento sobre a operação há uma foto em que ele aparece durante a assinatura de contrato no âmbito da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837/2012.

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Na nota, o ex-ministro afirma que o envolvimento de seu nome na operação "é certamente movido por outros interesses que não o da correta apuração dos fatos". Ele lamenta ainda que "uma foto de um evento público esteja sendo usada de maneira indevida".

Padilha nega qualquer relação com Alberto Youssef, condenado no escândalo do Banestado; Leonardo Meirelles, diretor-presidente da empresa do setor de saúde, Labogen, controlada por Yousseff; ou ainda Pedro Agese. Ainda na nota, Padilha explica que pelas regras das PDPs, o ministro não decide os projetos. "As parcerias são encaminhadas pelos Laboratórios Públicos. Uma comissão com representantes de vários ministérios e órgãos públicos avalia e autoriza os investimentos nas PDPs".

Se ainda assim existir alguma irregularidade, o ex-ministro defende, em nota, a paralisação do projeto, até que seja feito o esclarecimento total do contrato. Padilha reafirma que sua postura, no que se refere a denúncias, sempre foi a de solicitar investigação e, em casos de detecção de irregularidade, afastar os acusados e encaminhar o caso aos órgãos competentes, "para a devida punição e devolução dos recursos aos cofres públicos", finaliza.

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