O presidente em exercício Michel Temer afirmou que será "inevitável" ouvir uma vaia na cerimônia de abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, no Maracanã. Temer lembrou o dramaturgo Nelson Rodrigues: "No Maracanã até minuto de silêncio é vaiado". O presidente reiterou que não se opõe à presença de Dilma Rousseff na festa. "Do meu ângulo, não será complicado. Terei a mesma educação e cerimônia que sempre tive", declarou.

Temer voltou a defender as investigações da Operação Lava Jato. "A Lava jato tem seu papel, deve prosseguir. Eu jamais paralisaria no plano pessoal. No plano institucional, é muito mais grave", disse.

O presidente lembrou que não só políticos foram envolvidos no escândalo. "Muitos dos incriminados da Petrobrás eram servidores", disse. O presidente reiterou que "apontados nas investigações não são condenados". "Inquérito é indagação", disse.

O projeto que regulamenta nomeações para estatais e fundos de pensão, proibindo indicações políticas, aprovado nesta noite no Senado, foi defendido por Temer. "É um projeto moralizante", afirmou Temer, embora tenha nomeado para a presidência dos Correios o presidente interino do PSD, Guilherme Campos Junior. Segundo Temer, a nomeação já havia sido acertada antes de o governo enviar o projeto ao Congresso.

Crítico contumaz do número excessivo de partidos políticos, Temer disse que vai "incentivar muitíssimo a reforma política". "Governar com muitos partidos é difícil; impossível não é", disse. "É preciso compor uma base, as concessões derivam da formação da base, mas não pode ceder a quem faz falcatruas", disse.

Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala em mudança na lei da delação premiada, para impedir que um preso possa ser delator, procedimento usado exaustivamente pela Operação Lava Jato. As informações são da Folha de São Paulo.

Machado e Renan são investigados na Operação Lava Jato. Segundo a Folha, desde março Marchado gravou pelo menos duas conversas entre os dois por temer ser preso. Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se exonerou do cargo de ministro do Planejamento do governo Michel Temer.

Na conversa com Machado, Renan diz que antes de passar a borracha no Brasil, como sugere o ex-presidente da Transpetro, é preciso fazer três coisas. “(...) precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso”,  ele diz na gravação.

O presidente do Senado ainda menciona que todos os políticos estão com medo da Lava Jato. “Aécio está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa’”, revela a Folha.

À Folha, a assessoria de Renan informou que os “diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”. 

Sobre Aécio Neves, “o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação –e não medo- com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral”, diz a nota.

Confira a transcrição das conversas divulgadas pela Folha de São Paulo:

Primeira conversa -

SÉRGIO MACHADO -Agora, Renan, a situação tá grave.

RENAN CALHEIROS - Grave e vai complicar. Porque Andrade fazer [delação], Odebrecht, OAS. [falando a outra pessoa, pede para ser feito um telefonema a um jornalista

MACHADO - Todos vão fazer.

RENAN - Todos vão fazer.

MACHADO - E essa é a preocupação. Porque é o seguinte, ela [Dilma] não se sustenta mais. Ela tem três saídas. A mais simples seria ela pedir licença...

RENAN - Eu tive essa conversa com ela.

MACHADO - Ela continuar presidente, o Michel assumiria e garantiria ela e o Lula, fazia um grande acordo. Ela tem três saídas: licença, renúncia ou impeachment. E vai ser rápido. A mais segura para ela é pedir licença e continuar presidente. Se ela continuar presidente, o Michel não é um sacana...

RENAN - A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí prepara a eleição, mantém a eleição, presidente com nova...

[atende um telefonema com um jornalista]

RENAN - A perspectiva é daquele nosso amigo.

MACHADO - Meu amigo, então é isso, você tem trinta dias para resolver essa crise, não tem mais do que isso. A economia não se sustenta mais, está explodindo...

RENAN - Queres que eu faça uma avaliação verdadeira? Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto...

[apresenta um secretário de governo de Alagoas]

MACHADO - O Janot é um filho da p*** da maior, da maior...

RENAN - O Janot... [inaudível]

MACHADO - O Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que que ele quer fazer? Ele não encontrou nada nem vai encontrar nada. Então ele quer me desvincular de vocês, mediante Ricardo e mediante e mediante do Paulo Roberto, dos 500 [mil reais], e me jogar para o Moro. E aí ele acha que o Moro, o Moro vai me mandar prender, aí quebra a resistência e aí f****. Então a gente de precisa [inaudível] presidente Sarney ter de encontro... Porque se me jogar lá embaixo, eu estou f*****. E aí fica uma coisa... E isso não é análise, ele está insinuando para pessoas que eu devo fazer [delação], aquela coisa toda... E isso não dá, isso quebra tudo isso que está sendo feito.

RENAN - [inaudível]

MACHADO - Renan, esse cara é mau, é mau, é mau. Agora, tem que administrar isso direito. Inclusive eu estou aqui desde ontem... Tem que ter uma ideia de como vai ser. Porque se esse vagabundo jogar lá embaixo, aí é uma merda. Queria ver se fazia uma conversa, vocês, que alternativa teria, porque aí eu me fodo.

RENAN - Sarney.

MACHADO - Sarney, fazer uma conversa particular. Com Romero, sei lá. E ver o que sai disso. Eu estou aqui para esperar vocês para poder ver, agora, é um vagabundo. Ele não tem nada contra você nem contra mim.

RENAN - Me disse [inaudível] 'ó, se o Renan tiver feito alguma coisa, que não sei, mas esse cara, p****, é um gênio. Porque nós não achamos nada.'

MACHADO - E já procuraram tudo.

RENAN - Tudo.

MACHADO - E não tem. Se tivesse alguma coisa contra você, já tinha jogado... E se tivesse coisa contra mim [inaudível]. A pressão que ele quer usar, que está insinuando, é que...

RENAN - Usou todo mundo.

MACHADO -...está dando prazos etc é que vai me apartar de vocês. Mesma coisa, já deu sinal com a filha do Eduardo e a mulher... Aquele negócio da filha do Eduardo, a p**** da menina não tem nada, Renan, inclusive falsificaram o documento dela. Ela só é usuária de um cartão de crédito. E esse é o caminho [inaudível] das delações. Então precisa ser feito algo no Brasil para poder mudar jogo porque ninguém vai aguentar. Delcídio vai dizer alguma coisa de você?

RENAN - Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o J Hawilla fez.

MACHADO - Que filho da p***, rapaz.

RENAN - É um rebotalho de gente.

MACHADO - E vocês trabalhando para poder salvar ele.

RENAN - [Mudando de assunto] Bom, isso aí então tem que conversar com o Sarney, com o teu advogado, que é muito bom. [inaudível] na delação.

MACHADO - Advogado não resolve isso.

RENAN - Traçar estratégia. [inaudível]

MACHADO - [inaudível] quanto a isso aí só tem estratégia política, o que se pode fazer.

RENAN - [inaudível] advogado, conversar, né, para agir judicialmente.

MACHADO - Como é que você sugeriria, daqui eu vou passar na casa do presidente Sarney.

RENAN - [inaudível]

MACHADO - Onde?

RENAN - Lá, ou na casa do Romero.

MACHADO - Na casa do Romero. Tá certo. Que horas mais ou menos?

 RENAN -  Não, a hora que você quiser eu vou estar por aqui, eu não vou sair não, eu vou só mais tarde vou encontrar o Michel.

MACHADO -  Michel, como é que está, como é que está tua relação com o Michel?

RENAN -  Michel, eu disse pra ele, tem que sumir, rapaz. Nós estamos apoiando ele, porque não é interessante brigar. Mas ele errou muito, negócio de Eduardo Cunha... O Jader me reclamou aqui, ele foi lá na casa dele e ele estava lá o Eduardo Cunha. Aí o Jader disse, 'p****, também é demais, né'.

MACHADO -  Renan, não sei se tu viu, um material que saiu na quinta ou sexta-feira, no UOL, um jornalista aqui, dizendo que quinta-feira tinha viajado às pressas...

RENAN -  É, sacanagem.

MACHADO -  Tu viu?

RENAN -  Vi.

MACHADO -  E que estava sendo montada operação no Nordeste com Polícia Federal, o c******, na quinta-feira.

RENAN -  Eu vi.

MACHADO -  Então, meu amigo, a gente tem que pensar como é que encontra uma saída para isso aí, porque isso aí...

RENAN -  Porque não...

MACHADO -  Renan, só se fosse imbecil. Como é que tu vai sentar numa mesa para negociar e diz que está ameaçado de preso, pô? Só quem não te conhece. É um imbecil.

RENAN -  Tem que ter um fato contra mim.

MACHADO -  Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, p****, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.

RENAN -  Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar... Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela... Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.

MACHADO -  Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?

RENAN -  O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá...

MACHADO -  E ele estava, está disposto a assumir o governo?

RENAN -  Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra...

MACHADO -  Ela não tem força, Renan.

RENAN -  Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?

MACHADO -  Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.

RENAN -  Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é [inaudível].

MACHADO -  Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença.

RENAN -  Isso [inaudível]. Ela avaliou esse cenário todo. Não deixei ela falar sobre a renúncia. Primeiro cenário, a coisa da renúncia. Aí ela, aí quando ela foi falar, eu disse, 'não fale não, pelo que conheço, a senhora prefere morrer'. Coisa que é para deixar a pessoa... Aí vai: impeachment. 'Eu sinceramente acho que vai ser traumático. O PT vai ser desaparelhado do poder'.

MACHADO -  E o PT, com esse negócio do Lula, a militância reacendeu.

RENAN -  Reacendeu. Aí tudo mundo, legalista... Que aí não entra só o petista, entra o legalista. Ontem o Cassio falou.

MACHADO -  É o seguinte, o PSDB, eu tenho a informação, se convenceu de que eles é o próximo da vez.

RENAN -  [concordando] Não, o Aécio disse isso lá. Que eu sou a esperança única que eles têm de alguém para fazer o...

MACHADO -  [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do...

RENAN -  Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.

MACHADO -  Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo.

RENAN -  A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso.

MACHADO -  Acaba isso.

RENAN -  E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].

MACHADO -  Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.

RENAN -  Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada aí ela disse: 'Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'.

MACHADO -  Eu nunca vi um Supremo tão merda, e o novo Supremo, com essa mulher, vai ser pior ainda. [...]

MACHADO -  [...] Como é que uma presidente não tem um plano B nem C? Ela baixou a guarda. [inaudível]

RENAN -  Estamos perdendo a condição política. Todo mundo.

MACHADO -  [inaudível] com Aécio. Você está com a bola na mão. O Michel é o elembto número um dessa solução, a meu ver. Com todos os defeitos que ele tem.

RENAN -  Primeiro eu disse a ele, 'Michel, você tem que ficar calado, não fala, não fala'.

MACHADO -  [inaudível] Negócio do partido.

RENAN -  Foi, foi [inaudível] brigar, né.

MACHADO -  A bola está no seu colo. Não tem um cara na República mais importante que você hoje. Porque você tem trânsito com todo mundo. Essa tua conversa com o PSDB, tu ganhou uma força que tu não tinha. Então [inaudível] para salvar o Brasil. E esse negócio só salva se botar todo mundo. Porque deixar esse Moro do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar merda. Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente.

RENAN -  Vai, vai. E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele...

MACHADO -  Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela?

RENAN -  Não, [com] ela eu conversa, quem conversa com ela sou eu, rapaz.

MACHADO -  Seguinte, vou fazer o seguinte, vou passar no presidente, peço para ele marcar um horário na casa do Romero.

RENAN -  Ou na casa dele. Na casa dele chega muita gente também.

MACHADO -  É, no Romero chega menos gente.

RENAN -  Menos gente.

MACHADO -  Então marco no Romero e encontra nós três. Pronto, acabou. [levanta-se e começam a se despedir] Amigo, não perca essa bola, está no seu colo. Só tem você hoje. [caminhando] Caiu no seu colo e você é um cara predestinado. Aqui não é dedução não, é informação. Ele está querendo me seduzir, p****.

RENAN -  Eu sei, eu sei. Ele quem?

MACHADO -  O bicho daqui, o Janot.

RENAN -  Mandando recado?

MACHADO -  Mandando recado.

RENAN -  Isso é?

MACHADO -  É... P****. É coisa que tem que conversar com muita habilidade para não chegar lá.

RENAN -  É. É.

MACHADO -  Falando em prazo... [se despedem]

Segunda conversa -

MACHADO -  [...] A meu ver, a grande chance, Renan, que a gente tem, é correr com aquele semi-parlamentarismo...

RENAN -  Eu também acho.

MACHADO - ...paralelo, não importa com o impeach... Com o impeachment de um lado e o semi-parlamentarismo do outro.

RENAN -  Até se não dá em nada, dá no impeachment.

MACHADO -  Dá no impeachment.

RENAN -  É plano A e plano B.

MACHADO -  Por ser semi-parlamentarismo já gera para a sociedade essa expectativa [inaudível]. E no bojo do semi-parlamentarismo fazer uma ampla negociação para [inaudível].

RENAN -  Mas o que precisa fazer, só precisa tres três coisas: reforma política, naqueles dois pontos, o fim da proibição...

MACHADO -  [Interrompendo] São cinco pontos:

[...]

RENAN -  O voto em lista é importante. [inaudível] Só pode fazer delação... Só pode solto, não pode preso. Isso é uma maneira e toda a sociedade compreende que isso é uma tortura.

MACHADO -  Outra coisa, essa cagada que os procuradores fizeram, o jogo virou um pouco em termos de responsabilidade [...]. Qual a importância do PSDB... O PSDB teve uma posição já mais racional. Agora, ela [Dilma] não tem mais solução, Renan, ela é uma doença terminal e não tem capacidade de renunciar a nada. [inaudível]

[...]

MACHADO -  Me disseram que vai. Dentro da leniência botaram outras pessoas, executivos para falar. Agora, meu trato com essas empresas, Renan, é com os donos. Quer dizer, se botarem, vai dar uma merda geral, eu nunca falei com executivo.

RENAN -  Não vão botar, não. [inaudível] E da leniência, detalhar mais. A leniência não está clara ainda, é uma das coisas que tem que entrar na...

MACHADO - ...No pacote.

RENAN -  No pacote.

MACHADO -  E tem que encontrar, Renan, como foi feito na Anistia, com os militares, um processo que diz assim: 'Vamos passar o Brasil a limpo, daqui para frente é assim, pra trás...' [bate palmas] Porque senão esse pessoal vão ficar eternamente com uma espada na cabeça, não importa o governo, tudo é igual.

RENAN -  [concordando] Não, todo mundo quer apertar. É para me deixar prisioneiro trabalhando. Eu estava reclamando aqui.

MACHADO -  Todos os dias.

RENAN -  Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada.

[...]

MACHADO -  E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.

RENAN -  E tudo com medo.

MACHADO -  Renan, não sobra ninguém, Renan!

RENAN -  Aécio está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.'

MACHADO -  Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.

[...]

MACHADO -  Não dá pra ficar como está, precisa encontrar uma solução, porque se não vai todo mundo... Moeda de troca é preservar o governo [inaudível].

RENAN -  [inaudível] sexta-feira. Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha... Otavinho [a conversa] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios tem cometido exageros e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. [...] Ela [Dilma] disse a ele 'João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos'. E ele dizendo 'isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo.'

MACHADO -  Efeito manada.

RENAN -  Efeito manada. Quer dizer, uma maneira sutil de dizer, né.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato de deputado federal.

O pedido de perda de mandato de Cunha foi feito em dezembro pelo procurador geral da República Rodrigo Janot. Com a decisão, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), assume a presidência.

O procurador chega a citar 11 motivos que justificariam o afastamento do parlamentar. São eles:

Primeiro ato: denúncia do Ministério Público Federal aponta que Eduardo Cunha recebeu propina relacionada à aquisição de navios-sonda pela Petrobrás.

Segundo ato: o presidente da Câmara estaria por trás de requerimentos e convocações feitas para pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro.

Terceiro ato: Janot diz que Eduardo Cunha usou seus aliados para aprovar a convocação da advogada Beatriz Catta Preta. 

A aprovação ocorreu após o cliente de Catta preta, Julio Camargo, prestar depoimento à Procuradoria-Geral da República, revelando que Cunha recebeu parte da propina relacionada aos navios-sondas.

Quarto ato: contratação da empresa Kroll, classificada como "empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil", para tentar descobrir algo que pudesse comprometer os acordos de colaboração premiada da Operação Lava Jato.

Quinto ato: utilização da CPI da Petrobras para fins ilícitos.

Sexto ato: abuso de poder com a finalidade de afastar a aplicação da Lei Penal.

Sétimo ato: retaliação contra aqueles que contrariam os interesses do presidente da Câmara. 

Oitavo ato: utilização de suas atividades como parlamentar para fins ilícitos, por exemplo, o recebimento de vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse do Banco BTG.

Nono ato: manobras para obstruir a continuidade das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, com o intuito de defender seus interesses particulares.

Décimo ato: ameaçãs ao ex-relator do Processo de Cassação, Fausto Pinato (PP-SP).

Décimo-primeiro ato: novas ameaças e oferta de propina ao ex-retator Fauto Pinato. 

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras - independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

Ao Estadão, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".

Anos antes do início da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal já tiveram de julgar supostos excessos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Em 2010, a 2.ª Turma do tribunal começou um julgamento só encerrado em 2013 em que foram contestados atos do magistrado relativos à Operação Banestado - escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990.

Na ocasião, sobraram críticas feitas pelos ministros da Corte presentes à condução das investigações por Moro. A turma entendeu, no entanto, que não houve demonstração de parcialidade por parte dele que gerasse um desvirtuamento do caso e viram preservado o direito ao devido processo legal, por isso decidiram não afastar o magistrado e manter a validade dos atos praticados. O STF, no entanto, encaminhou as contestações aos atos do juiz do Paraná ao Conselho Nacional de Justiça, onde a apuração foi arquivada.

Um dos ministros mais críticos aos procedimentos do juiz em 2013 foi Gilmar Mendes, que pediu vista do processo em 2010 ao revelar preocupação com os atos de Moro. Para ele, o caso mostrava um "conjunto de atos abusivos" e "excessos censuráveis" praticados pelo juiz. No acórdão da decisão, que resume o debate do julgamento, Mendes escreveu que "são inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior".

Em habeas corpus encaminhado pela defesa de um doleiro condenado por Moro no caso Banestado, Moro é questionado por usurpar a competência do Ministério Público, decretar prisões preventivas sequenciais mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado.

Mendes escreveu no acórdão que juízes que reiteram decreto de prisão após decisão contrária de tribunal praticam um "desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito", com autoridade "absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional". "Revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa, sendo passíveis inclusive de sanção administrativa", escreveu o ministro.

Da composição atual do tribunal, participaram da discussão do caso os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano da Corte, Celso de Mello, votou para afastar Moro do caso, mas a maioria optou pela permanência.

Na Lava Jato, até agora, os tribunais têm validado a maior parte dos atos tomados por Moro. A avaliação de advogados e ministros dos tribunais superiores é de que a investigação do caso Banestado trouxe aprendizados ao juiz.

O Supremo terá que se debruçar em breve, no entanto, sobre outro questionamento a respeito de atos de Moro. Desta vez, a Corte vai analisar a divulgação de áudios interceptados no curso das investigações da Lava Jato, nos quais há conversas envolvendo autoridades com foro privilegiado.

O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

Em despacho proferido nesta quarta-feira (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte.

Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos,  envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a presidenta Dima Rousseff.

˜Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, decidiu o ministro.

A taxa de rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atinge nível recorde, de 57%, segundo pesquisa do Datafolha, publicada hoje. Em novembro do ano passado, 47% dos entrevistados disseram que não votariam em Lula caso se candidatasse. O dado também é recorde entre candidatos à presidência, superando inclusive a rejeição ao peemedebista Ulysses Guimarães na campanha de 1989, até então o maior índice de rejeição, que era de 52%. Por outro lado, quando perguntados sobre qual foi o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula lidera com 35% das respostas, à frente de FHC, com 16%, entre outros.

A pesquisa também apurou que para 68% dos entrevistados, Lula aceitou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff com o objetivo de obter foro privilegiado, de modo a escapar de ser julgado em primeira instância nas investigações da Operação Lava Jato. O juiz Sergio Moro "agiu bem" ao obrigar o ex-presidente a depor na Polícia Federal dia 4 de março, ante 13% das respostas com "agiu mal", segundo o Datafolha.

Em relação ao desempenho do governo com Lula no ministério, 36% responderam que a gestão Dilma deve piorar e 38% acreditam que nada mudará. A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março, com 2.794 entrevistados em 171 municípios.

Os advogados do Instituto Lula e de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitaram ao juiz federal Sergio Moro a devolução dos objetos e documentos apreendidos na última sexta-feira (4), quando foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato. Sérgio Moro é o responsável pelos processos decorrentes da operação, em primeira instância. 

Nas petições, protocoladas na noite desta terça-feira (8), o advogado Roberto Teixeira questiona a ação da Polícia Federal (PF) e ressalta que o procedimento pode provocar a nulidade da busca e apreensão. Segundo Teixera, os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois as modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Teixeira pediu ainda que sejam devolvidos os objetos pessoais de Renata de Abreu Moreira, Fatima Rega Cassaro da Silva e de Marlene de Araújo Lula da Silva, que foram alvos da busca e apreensão, mas não figuram como acusadas, nem têm relação com os fatos investigados.

O advogado também pediu ao juiz Sergio Moro a devolução dos documentos apreendidos nas empresas Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda.,  SP e LFT Marketins Esportivo Ltda., administradas por Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente.

Segundo Teixeira, a busca e apreensão ocorreu em endereço diferente do que estava no mandado. “Registre-se que, no momento da busca e apreensão, não havia ninguém no escritório das empresas Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. e LFT Marketing Esportivo. Posteriomente, ao chegar ao local, o peticionário verificou que os escritórios estavam revirados, faltando todos os laptops e HDs, que já haviam, inclusive, sido apreendidos anteriormente na Operaçao Zelotes”, diz o advogado.

O Poder Judiciário autorizou a Polícia Federal (PF) a executar pelo menos 45 mandados de condução coercitiva nos primeiros 64 dias de 2016. O resultado de 17 operações feitas do começo do ano até a última sexta-feira (4) indicam que, a cada um dia e meio, uma pessoa suspeita de praticar um crime foi, com autorização judicial, obrigada a acompanhar os policiais até uma delegacia para prestar depoimento.

No âmbito da Operação Lava Jato, foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva desde que a investigação foi deflagrada, em março de 2014. O balanço específico da Lava Jato foi divulgado pelos procuradores responsáveis pela operação, na última sexta-feira (4).

Segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, a condução coercitiva, embora prevista no Código Penal, costuma ser utilizada com parcimônia, tanto pelas autoridades policiais, quanto pelo Poder Judiciário. Normalmente, delegados de polícia pedem a um juiz que autorize que o investigado seja levado para prestar depoimento quando não conseguem que este se apresente voluntariamente.

Pelas informações que a PF divulga a cada nova operação, não é possível saber quantas das pessoas conduzidas coercitivamente nas 17 operações feitas este ano, cujas informações são públicas, foram intimadas judicialmente e se negaram a comparecer para prestar esclarecimentos.

Prevista no Código de Processo Penal - que legitima a autoridade policial a tomar todas as providências necessárias para o esclarecimento de um delito - a condução coercitiva prevê a competência do agente policial de conduzir pessoas para prestar depoimentos, respeitando-se suas garantias legais e constitucionais. Mas este dispositivo é previsto para casos em que o acusado não atende a uma intimação anterior.

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de um desses mandados, cumprido na última sexta-feira. Após ser liberado, Lula afirmou que não foi intimado previamente, garantindo que, caso tivesse sido convocado, teria comparecido voluntariamente. Já o delegado federal Luciano Flores, que conduziu o ex-presidente para prestar depoimento, informou ao juiz Sérgio Moro que Lula, ao ser informado de que deveria acompanhar os policiais o mais rápido possível, disse que só deixaria o local algemado e que, se o delegado quisesse, que tomasse seu depoimento ali mesmo, no apartamento do ex-presidente.

“Respondi então que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandato de condução coercitiva que estava portando”, relembrou o delegado, esclarecendo que só neste momento informou ao ex-presidente sobre a existência da ordem judicial.

Ainda segundo Flores, o traslado de Lula até o Aeroporto de Congonhas, onde o Salão Presidencial havia sido previamente preparado para a ocasião, tinha o objetivo de evitar a chegada de repórteres ou outras pessoas que pudessem fotografar o petista e manifestações populares e atos de violência nos arredores.

Foto: Fernanda Cruz/Agência Brasil