Tópicos | Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já se declarou impedido, em razão de relações pessoais, de julgar casos envolvendo o deputado José Otávio Germano (PP-RS). A declaração de impedimento ocorreu em junho do ano passado, na análise de um recurso envolvendo o parlamentar gaúcho num inquérito no qual era suspeito de peculato.

Agora, Germano é alvo de dois inquéritos que estão nas mãos de Zavascki. Além de ser alvo da investigação que apura a existência de organização criminosa na Petrobrás, Germano também é parte em um inquérito ao lado de Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG), que averigua crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva, também no âmbito da Lava Jato.

##RECOMENDA##

Indagado se pretende se declarar suspeito novamente em relação ao deputado, o ministro disse por meio de sua assessoria de imprensa que não irá se manifestar. Também não quis responder qual é exatamente a relação entre os dois.

Germano foi procurado diversas vezes desde quinta-feira em seu gabinete, por telefone e diretamente via celular, mas não retornou as ligações nem mensagens enviadas pela reportagem.

Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que os dois têm relações de amizade do tempo em que moraram em Porto Alegre.

Peculato

No dia 3 de junho do ano passado, Zavascki se declarou suspeito e não participou do julgamento de um recurso movido pelo deputado. Em 25 de abril de 2013, se absteve de deliberar sobre a abertura de ação penal para julgar suposta participação de Germano em crime de peculato, em investigação iniciada em 2009, pelo Ministério Público.

Caso o ministro se declare impedido também na Lava Jato, a relatoria dos inquéritos e processos que envolverem Germano será distribuída para outro ministro. Assim, Zavascki não participará das deliberações referentes ao parlamentar. Pela lei, é uma decisão subjetiva que cabe ao ministro proferir. Mas se Zavascki não se abstiver de apreciar questões relacionadas ao deputado, qualquer uma das partes do processo pode questionar sua isenção.

Se alguma das partes contestar a imparcialidade do ministro, por meio de medida chamada arguição de suspeição, o ministro arguido pode reconhecer sua suspeição. Nesse caso, o processo se encerra e ele é afastado. Se não, o processo é julgado pelo plenário. Caso o ministro relator seja declarado suspeito, seus atos são anulados e há novo sorteio para distribuição a outro relator, de acordo com o Glossário Jurídico do STF.

O senador por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), se pronunciou na tarde deste sábado (7), por meio de nota, sobre a citação de seu nome na lista do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigação de supostos envolvidos com a Operação Lava Jato. Elencando dez justificativas, o tucano nega relação com Alberto Youssef, alega contradições nas informações declaradas e demonstra ansiedade com o término da apuração.

Anastasia é o único representante do PSDB na lista divulgada pela justiça. No total, 47 políticos serão investigados pelo STF e dentre esses, o PP lidera a relação com 32 membros da legenda.

##RECOMENDA##

Confira a nota na íntegra abaixo:

1) Não conheço, jamais estive ou falei com o Sr. Jayme. Da mesma forma, não conheço, jamais estive ou falei com o Sr. Youssef.

2) Ou seja, é absolutamente falsa a afirmativa do Sr. Jayme que teria me entregue valores em dinheiro, em 2010, a mando do Sr. Youssef. O próprio Sr. Youssef, em depoimento oficial, negou que tivesse me encaminhado qualquer valor (vide anexo 1, cópia do documento oficial da Procuradoria Geral da República, páginas 22 e 23, Termo de Declarações Complementar n. 28)

3) Deste modo, o pedido de inquérito aberto em relação a mim baseia-se, exclusivamente, no depoimento do Sr. Jayme (que, ao contrário do Sr. Youssef, não tem o mesmo valor nem está sujeito às mesmas obrigações de um acordo de delação premiada), que foi vazado em janeiro deste ano. Ainda que assim não fosse, a alusão precária e inespecífica a uma casa em Belo Horizonte, sem fornecer o endereço, ou a data e a hora de tal encontro, aliada ao reconhecimento precário de uma fotografia dizendo ser pessoa “parecida” comigo, não resistiria a menor verificação. (vide anexo 1, cópia do documento oficial da Procuradoria Geral da República, página 22, declaração)

4) As datas de entregas de valores pelo Sr. Jayme, a mando do Sr. Youssef, conforme se verifica nos documentos arrolados nas peças, não condizem com a do depoimento do Sr. Jayme.

5) Soma-se a isto o fato de eu ser, à época, governador de partido de oposição ao Governo Federal, sem qualquer vinculação com a Petrobras. 

6) A abertura do inquérito servirá para demonstrar a verdade, pondo fim à infâmia inventada contra mim, sabe-se lá por qual motivo.

7) Desejo, tão somente, que a apuração seja rápida, de forma a comprovar o mais breve possível minha total inocência, por respeito aos milhões de mineiros que votaram em mim para o Governo e para o Senado e por toda a trajetória de minha vida pública, reconhecidamente correta e proba.

8) Os que me conhecem estão indignados com estes fatos, mas tenho a consciência tranquila da prevalência da justiça e da verdade, inclusive com a descoberta da origem desta armação contra mim.

9) Agradeço a incontáveis manifestações de apoio e solidariedade que venho recebendo, desde o surgimento, em janeiro, desta história falsa e covarde.

10) Coloco-me, uma vez mais, à inteira disposição do Ministério Público e da Justiça para todos os atos necessários a comprovar a improcedência do depoimento do Sr. Jayme.

Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, utilizou o mesmo procedimento do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, para abrir em 2008 duas offshores no Panamá que movimentaram US$ 21,4 milhões do esquema de corrupção na estatal. A Pexo Corporation e a Rhea Comercial Inc. foram criadas a pedido de Barusco pelo escritório de advocacia Morgan y Morgan, que constituiu no mesmo ano uma filial da consultoria do ex-ministro no Panamá.

Uma offshore instituída pelo Morgan y Morgan também constava como sócia majoritária do hotel Saint Peter, que ofereceu no fim de 2013 emprego a José Dirceu na sua primeira tentativa de migrar para o regime semiaberto. No hotel, o ex-ministro trabalharia como gerente, com salário de R$ 20 mil. Dirceu desistiu do emprego após o Jornal Nacional, da TV Globo, revelar que o presidente da offshore era Jose Eugenio Silva Ritter, um laranja do escritório que morava na periferia do Panamá e tinha centenas de empresas abertas em seu nome.

##RECOMENDA##

Os documentos aos quais o Estadão teve acesso mostram que Ritter consta como signatário da constituição das duas offshores que Barusco confessou serem suas em delação premiada. Na delação premiada, Barusco contou aos investigadores que a Rhea Comercial acumulou de 2008 a março de 2014, US$ 14,2 milhões. Conforme documentos do registro oficial do Panamá, a empresa continua ativa. Já a Pexo Corporation foi fechada em abril de 2014.

Enquanto permaneceu em funcionamento, Barusco contou aos investigadores que abriu uma conta no Banco Safra, com US$ 7,2 milhões em nome dessa offshore. Em valores atualizados, pelo dólar de ontem, as duas empresas de Barusco movimentaram R$ 60,1 milhões no período de seis anos.

Nos depoimentos de delação premiada, Barusco não citou a coincidência de abertura de suas offshores pelo mesmo escritório usado por José Dirceu. O nome do ex-ministro foi mencionado por outro delator do esquema, o doleiro Alberto Youssef, que o acusou em depoimento de ser o intermediário do PT no recebimento de propina de empresas do esquema da Lava Jato. A advogada Beatriz Catta Preta, que representa Pedro Barusco, não foi localizada ontem pela reportagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São Paulo, 16/02/2015 - Em depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos da Lava Jato, o engenheiro eletricista da Petrobras, Luiz Antônio Kalil Horta relatou que era pressionado por subordinados do ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, que admitiu ter recebido US$ 97 milhões em propinas na estatal, a negociar licitações muito acima do valor estipulado e que chegou a ser deslocado da comissão de licitações da Refinaria de Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, após cancelar certames com preço maior que o previsto.

Segundo o engenheiro, em uma licitação para ampliação da casa de força da refinaria, em 2007, o menor lance dado pelas empresas convidadas para o certame foi de R$ 919 milhões, muito acima da previsão inicial de R$ 506 milhões estimados pela área técnica da Petrobras, o que motivou o cancelamento da licitação na época.

##RECOMENDA##

Ao mencionar que iria adotar essa medida, contudo, ele disse que foi procurado pelo funcionário do Serviço de Engenharia da estatal (Segen, que faz as estimativas de preços das licitações da Petrobrás) Fernando de Almeida Biato, e pelo seu chefe direto na refinaria, Jairo Luiz Bonet. Na ocasião, ambos falaram para ele não cancelar o certame e negociar com as empresas, sugestão que não foi acatada por Kalil Horta, que cancelou a licitação e realizou outra, vencida por um preço dentro da estimativa inicial da área técnica da Petrobras. Segundo Kalil Horta, foram feitas outras licitações a preços muito mais elevados.

O depoimento de Kalil Horta foi dado em 14 de janeiro, em um dos inquéritos da Lava Jato conduzido pela Polícia Federal que apura o esquema de desvios e lavagem de dinheiro que se instalou na Petrobrás. (Mateus Coutinho)

A Polícia Federal transferiu para esta terça-feira (10) o depoimento do empresário Mário Goes, preso na nona fase da Operação Lava Jato. Ele é acusado de intermediar pagamento de propina entre a empresa Arxo Industrial e a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A mudança da data foi confirmada pela advogada do investigado, Lívia Novak.

Segundo o Ministério Público Federal, Goes operava um esquema de corrupção na Petrobras usando a mesma forma de atuação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Fernando Baiano: recolhendo propina de empresas privadas para agentes da estatal e ocultando a origem dos recursos.

##RECOMENDA##

A advogada afirmou que nunca existiu relação comercial ou social de Goes com os sócios da Arxo. "Tudo isso vai ser esclarecido. Ele não tem nada a ver com isso. Ele não é operador do esquema", disse.

Goes apareceu nas investigações por meio de delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e de depoimento espontâneo de Cíntia Provesi Francisco, ex-funcionária da Arxo Industrial, cujos sócios foram presos, acusados de pagar propina à BR Distribuidora.

Com o dinheiro oriundo de pagamentos indevidos, Goes é suspeito da compra de um avião particular, registrado em nome de sua empresa, a Riomarine Óleo e Gás, que presta consultoria na área.

A ex-funcionária da Arxo afirmou que os pagamentos de propina eram intermediados por Mário Goes. Para dar aparência de licitude aos contratos, a Arxo usava notas fiscais frias compradas de terceiros, segundo a denúncia.

Barusco disse que havia um "encontro de contas" entre ele e Goes, nos quais eram entregues "mochilas com grandes valores de propina, em espécie", que variavam entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. No local, era feita a conferência de cada contrato, contabilizando-se as propinas pagas e as pendentes.

De acordo com o Ministério Público Federal, Gilson João Pereira e João Gualberto Pereira, sócios da Arxo, e Sergio Ambrosio Marçaneiro, diretor financeiro, pagavam propina para obter contratos com a BR Distribuidora.

Todos estão presos na Polícia Federal em Curitiba. Os pagamentos ocorreriam em contratos com a BR Aviation, empresa da Petrobras especializada no abastecimento de aeronaves. A Arxo vende tanques de combustíveis e caminhões-tanque. Os advogados da Arxo negam pagamento de propina.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, pediu parecer ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido de tratamento psicológico feito pela defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Na quarta-feira (4), o investigado foi atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar um quadro clínico de ansiedade, com alta de pressão arterial, segundo os advogados.

No pedido feito ao juiz, a defesa de Cerveró anexou laudo assinado pela psicóloga Elizabeth Carneiro, que pede autorização para começar o tratamento dentro da prisão. Os advogados chegaram a pedir a internação dele, mas desistiram.

##RECOMENDA##

"Declaro, para os devidos fins, que Nestor Cerveró é meu paciente há três anos e faz tratamento psicoterápico desde essa época para um quadro de transtorno de ansiedade. Desde o mês de abril de 2014, vem apresentando sintomas depressivos severos, necessitando assim de tratamento psicológico também para essa patologia. Apresenta-se atualmente com depressão maior, sendo extremamente danosa a interrupção do tratamento psíquico", diz a médica no laudo.

Cerveró está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 14 de janeiro, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele foi preso sob a acusação de tentar ocultar seus bens.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para a filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, o ex-diretor da Petrobras havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do MPF, Cerveró tentou blindar o patrimônio e, por isso, a prisão foi requerida. A defesa nega que os saques tiveram a intenção de se desfazer do patrimônio.

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster deixou uma mensagem de despedida aos funcionários, a quem chamou de "superguerreiros", pedindo que continuem trabalhando firme pela companhia.

A mensagem foi enviada na sexta-feira (6), data da reunião de Conselho da empresa que nomeou seu substituto Aldemir Bendine, até então presidente do Banco do Brasil. O e-mail, ao qual o Broadcast teve acesso, foi disparado para toda a força de trabalho da Petrobras Controladora.

##RECOMENDA##

"Meus amigos, serei eternamente grata a vocês, superguerreiros e superguerreiras. Continuem trabalhando firme pela Petrobras, por ela - pela Petrobras. Determinados e confiantes em prol da prosperidade de nossa companhia". E encerra a mensagem com "Saudades de vocês", assinando simplesmente "Graça".

Conforme nota publicada neste sábado (7) pelo Broadcast a ex-presidente se mostrou abalada emocionalmente na última sexta-feira (6) durante reunião do Conselho de Administração da estatal. Graça chegou a preparar um longo discurso de despedida para apresentar durante a reunião, que discorria sobre seu início como estagiária até o comando da petroleira em 2012, mas com a voz embargada desistiu ainda nos primeiros parágrafos. (Luana Pavani - luana.pavani@estadao.com, com Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz)

O executivo Julio Gerin de Almeida Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal no Paraná na segunda-feira, 2, que pagou propina de R$ 12 milhões ao ex-diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente Pedro Barusco durante negociação de contrato da Refinaria de Araucária (PR). Ele atuou junto ao Consórcio CCPR, das empresas Camargo Corrêa e Promon.

Julio Camargo depôs como testemunha de acusação. Ele agia em nome do Grupo Toyo Setal, segundo a força tarefa da Lava Jato. Como executivo do grupo intermediava pagamento de propinas a diretores da Petrobras.

##RECOMENDA##

"Tinha como regra 1%, mas isso era muito flexível e muitas vezes isso era negociado. No meu caso, sempre negociei para menor e nunca para maior. Eu paguei em torno de R$ 12 milhões. A maioria dos pagamentos eram feitos em contas indicadas no exterior e outra parte em reais aqui no Brasil", afirmou Julio Camargo.

Ele afirmou que não teve conhecimento sobre pagamentos de propina da área de Abastecimento para este contrato. Na área de Engenharia, no entanto, foi incisivo ao apontar Duque e Barusco como recebedores de propinas. "Na área de Engenharia, especificamente, doutor Renato Duque e doutor Pedro Barusco."

Segundo ele, suas empresas foram utilizadas para o pagamento de propinas. "Havia uma regra do jogo. Se você não pagasse propina à área de Engenharia e de Abastecimento, o senhor não teria sucesso ou não obteria seus contratos na Petrobras."

À Justiça, Camargo confirmou o que havia dito sobre a obra do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) em sua delação premiada. Segundo ele, houve pedido de propina das áreas de Abastecimento, comandada na época pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, e de Engenharia, por Renato Duque.

"Não fiquei responsável por nenhum pagamento neste caso, porque o meu contrato neste caso não tinha como custo, como ônus, nem o pagamento da área da Engenharia e nem a área de Abastecimento. UTC e Odebrecht (ficaram responsáveis pelo pagamento da propina), para ambas as áreas."

UTC, Odebrecht e Toyo faziam parte do Consórcio TUC, responsável pela obras do Comperj. O consórcio foi contratado sem licitação pelo valor inicial de R$ 3,8 bilhões.

"Não tenho conhecimento como foi operacionalizado (pagamento da propina), mas tudo leva a crer que foi operacionalizado, porque o contrato ocorreu, foi assinado, as obras seguiram muito bem e estamos no final da obra."

Camargo disse que os pedidos de propina partiam dos diretores da Petrobras diretamente a ele. Segundo o executivo, caso os pagamentos não fossem feitos, os contratos poderiam não ocorrer.

"Chegou um determinado momento em que essa conversa (pedidos de propina) não era mais necessária, era regra do jogo. Era uma confirmação daquilo que já existia. Pagava-se pela vontade de se obter sucesso", disse. "Eu nunca falei, não só à Camargo, como aos meus representados, que aquilo era propina. Eu disse que aquilo tinha um custo total, expunha aquele custo, a pessoa aceitava ou não aceitava. Dentro desse custo, havia a propina", afirmou.

A Odebrecht negou ter feito pagamento para executivos ou ex-executivos para obter contratos com a Petrobras. "Todas os contratos conquistados, há décadas, pela Odebrecht, junto à Petrobras são produto de processos de seleção e concorrência previstos em lei. A empresa ainda repudia afirmações caluniosas, confessadamente baseadas em suposições, feitas por réu confesso no processo que corre na Justiça Federal do Paraná", diz nota divulgada pela empresa.

A ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca deve prestar depoimento à Justiça Federal, em Curitiba (PR), nesta terça-feira, 3. Venina integra o grupo de depoimentos de testemunhas de acusação da sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga esquema de desvios envolvendo contratos da estatal.

A ex-gerente ganhou destaque no caso no fim do ano passado, quando, segundo reportagem do jornal Valor Econômico, relatou ter feitos seguidos alertas sobre irregularidades à diretoria da Petrobras, entre eles à presidente da estatal, Graça Foster. De acordo com Venina, os avisos começaram ainda em 2008, antes de a Polícia Federal deflagrar a Lava Jato. Em dezembro, a estatal afirmou que investigações internas foram feitas. Graça Foster, por sua vez, disse que a ex-gerente não fez denúncias formais sobre irregularidades nem mencionou a palavra "corrupção".

##RECOMENDA##

Venina ocupou o cargo de gerente entre 2005 e 2009 e era subordinada ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso desde março. A ex-gerente foi demitida da estatal em novembro do ano passado, após sindicância interna atribuir a ela responsabilidade em irregularidades que teriam causado perdas de R$ 25 milhões em contratos da companhia.

Nessa segunda, no primeiro dia de depoimentos, que devem totalizar dez testemunhas, foram ouvidos o delegado da Polícia Federal, Marcio Anselmo, além dos diretores da empresa Toyo Setal, Julio Camargo e Augusto Mendonça, que fizeram acordo de delação premiada com a Justiça. São esperados também depoimentos do empresário Leonardo Meirelles, ex-sócio de Youssef, João Procópio, suposto "laranja" do doleiro, e Meire Poza, ex-contadora dele.

O depoimento no qual o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é citado pelo policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, como beneficiário de dinheiro desviado da Petrobras,  será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte será responsável pela análise das declarações do agente policial, preso na Operação Lava Jato. A informação consta em despacho proferido nesta segunda-feira (2) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações na primeira instância.

A remessa do depoimento ao STF conta com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), órgão que lidera a força-tarefa nas investigações. De acordo com a petição do MPF, as declarações do policial fazem "menção a pessoas com prerrogativa de foro em decorrência da função que exercem, sendo necessário prévio exame do caso pelo Supremo".

##RECOMENDA##

De acordo com reportagem divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 8 de janeiro, o policial Jayme Alves, conhecido como Careca, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que foi enviado a Belo Horizonte para entregar R$ 1 milhão a Anastasia, a pedido de Youssef.

Segundo o agente, o dinheiro foi entregue em 2010, em uma casa da capital mineira, a uma pessoa que não se identificou. Conforme o policial, o doleiro disse que o dinheiro era para o então governador Antônio Anastasia.

Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Anastasia disse que nunca se encontrou com o policial e que não conhece Alberto Youssef.

"Em primeiro lugar, registro que não conheço este cidadão. Nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma, não conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef. Em 2010, como governador de Minas Gerais, não tinha qualquer relação com a Petrobras, que não tinha obras no estado, ademais do fato de eu ser governador de oposição ao governo federal", disse o senador.

Em petição encaminhada no último dia 13 à Justiça Federal, em Curitiba, o próprio doleiro Alberto Youssef negou que tivesse ordenado o envio de dinheiro para Anastasia.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Jayme Alves foi afastado das funções de policial federal em novembro passado. De acordo com as investigações, Jayme prestava serviços ao doleiro na entrega de remessas de dinheiro. Ele é réu em uma das ações penais da operação e não fez acordo de delação premiada.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, começa nesta segunda-feira (2) a ouvir as testemunhas de defesa e de acusação das ações penais da sétima fase da operação, batizada pela Polícia Federal de Juízo Final. As audiências seguem até o dia 13 deste mês.

Entre as pessoas que vão prestar depoimento estão a ex-gerente executiva da Petrobras Venina Velosa, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Bomfim Poza, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e funcionários da empresa, além de Augusto Ribeiro e Julio Gerin, delatores do cartel de empreiteiras que está sendo investigado.

##RECOMENDA##

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra executivos das empreiteiras Engevix, OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e UTC Engenharia.

O doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, também são réus nas ações penais da sétima fase da Lava Jato.

Um grupo de senadores da base aliada e da oposição vai se reunir no início da próxima semana para discutir o lançamento de uma candidatura contra a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado. Os parlamentares querem lançar um outro peemedebista para se contrapor à Renan e não um nome de outro partido. Querem, assim, evitar a repetição das derrotas, em 2011 e 2013, quando as candidaturas dos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) foram fragorosamente derrotadas por José Sarney (PMDB-AP) e Renan.

A eleição para quem vai comandar o Senado e o Congresso ocorrerá daqui a dez dias e Renan - que ainda não oficializou seu nome - é franco favorito para permanecer mais dois anos no cargo. O Palácio do Planalto tem apoio a permanência do peemedebista no posto, desde que, até a eleição, não seja investigado ou denunciado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento na Operação Lava Jato.

##RECOMENDA##

O atual presidente do Senado foi um dos 28 citados, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

A oposição e os independentes discutem o lançamento de um peemedebista como Ricardo Ferraço (ES), Luiz Henrique (SC) e Garibaldi Alves Filho (RN). Querem, ao indicar um nome do PMDB, respeitar a tradição do Senado segundo a qual a maior bancada tem a primazia de indicar o presidente para votação. As conversas, contudo, ainda são bastante embrionárias e a maioria delas têm ocorrido pelo telefone. Elas devem se intensificar nos próximos dias, mas ainda não está agendado nenhum ato conjunto para definir uma candidatura.

"Não dá para ser mais o Renan. Não é bom para o Senado, para a República, depois de todo o desgaste que temos tido. Nós estamos esperando que o PMDB lance um candidato. O PMDB tem bons nomes", afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Mesmo com chances reduzidas de prosperar, a intenção do grupo é que o candidato oficial do PMDB não seja o atual presidente do Senado. Mas, se a bancada peemedebista lançar Renan como candidato, tentar convencer outro nome do PMDB a sair avulso.

O ex-presidenciável tucano Aécio Neves tem conversado nos últimos dias com potenciais peemedebistas que poderiam ser candidatos, como Ricardo Ferraço e Luiz Henrique. Esse último, aliás, afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que está "muito sensibilizado" com o apelo que tem recebido para sair candidato de "quase todos os partidos".

"O que eu sinto é que não há um sentimento de ter uma candidatura de oposição ou de confronto contra o Renan, mas uma candidatura que represente uma nova construção, que não tenha outro jaez senão o de exprimir um anseio de mudança", afirmou Luiz Henrique.

A atual cúpula do PMDB, ligada a Renan Calheiros, deve retaliar um eventual candidato avulso do partido. A ameaça poderá não ser indicado para comissões importantes, amargando uma espécie de "geladeira política".

Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirmou que, se a estratégia de lançar um peemedebista não vingar, o grupo lançará uma candidatura para marcar posição. Ele disse que não deseja ser o candidato, mas, se ninguém topar, sairá mais uma vez postulante. "Prefiro que tenha algum nome, surja algum nome que não seja o meu, dos independentes, da alternativa. Se não nenhum topar, em último caso, apresentarei a minha candidatura", disse.

O líder da oposição no Congresso, deputado federal e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), concordou com a afirmação do advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, de que, se o ex-diretor Internacional da Petrobras está preso, a presidente da estatal, Graça Foster, também deveria ser detida.

"A tese levantada pelo advogado dele sem dúvida nenhuma procede. Não pode haver dois pesos e duas medidas", comentou Caiado. Para o líder, é preciso acompanhar com atenção se diretores da Petrobras estão transferindo bens para não terem de ressarcir futuramente os cofres públicos.

##RECOMENDA##

Cerveró foi preso na madrugada desta quarta-feira, 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, vindo de Londres. O advogado chamou a decisão judicial de "arbitrária" e disse que se Cerveró foi preso pela transferência de três imóveis a familiares, Graça Foster também deveria ser detida. "Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça", declarou.

A oposição articula a criação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para dar continuidade às investigações iniciadas no ano passado e que não conseguiram ir além das apurações conduzidas pela Justiça Federal.

Os líderes de oposição vão se reunir na última semana de janeiro para organizar a coleta de assinaturas e protocolar nos primeiros dias do ano legislativo o pedido de instalação da comissão. "Nem discuto uma nova CPI, isso é fato consumado", disse Caiado.

O Ministério Público Federal do Paraná justificou o pedido de prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, executado nesta madrugada, dizendo que "há fortes indícios de que ele continua a praticar crimes". Além da prisão, houve também um mandado de busca e apreensão na residência do executivo e seus familiares.

O MPF vê evidências de que Cerveró "buscará frustrar o cumprimento de penalidades futuras" e cita a transferência de bens para familiares e venda de imóveis por valores declarados abaixo do preço real.

##RECOMENDA##

Em nota, o Ministério Público Federal diz que o "ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró foi preso preventivamente, na madrugada desta quarta-feira (14 de janeiro), ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro, quando chegava de viagem de Londres. Além disso, no dia 13 de janeiro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de Cerveró e de seus familiares, em função de seu envolvimento em novos fatos ilícitos relacionados os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que foram denunciados recentemente pelo Ministério Público Federal (Ação Penal nº 5083838-59.2014.404.7000). Cerveró deverá ser transferido para a Delegacia da Polícia Federal em Curitiba ainda hoje".

A prisão e as buscas foram obtidas pelo MPF durante o recesso judiciário. A prisão preventiva foi requerida porque há fortes indícios de que Cerveró continua a praticar crimes, como a ocultação do produto e proveito do crime no exterior, e pela transferência de bens (valores e imóveis) para familiares. Além disso, há evidências de que ele buscará frustrar o cumprimento de penalidades futuras. De acordo com informações fornecidas pelo COAF logo após o recebimento da denúncia e durante o recesso forense, o ex-diretor tentou transferir para sua filha meio milhão de reais - mesmo considerando que com tal operação haveria uma perda de mais de 20% da aplicação financeira. Cerveró também transferiu recentemente três apartamentos adquiridos com recursos de origem duvidosa, em valores nitidamente subfaturados: há evidências de que os imóveis possuem valor de mais de R$ 7 milhões, sendo que a operação foi declarada por apenas R$ 560 mil. Para o MPF, a custódia cautelar é necessária, também, para resguardar as ordens pública e econômica, diante da dimensão dos crimes e de sua continuidade até o presente momento, o que tem amparo em circunstâncias e provas concretas do caso.

Defesa

O advogado do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, chamou de "totalmente arbitrária e ilegal" a decretação de prisão preventiva de seu cliente. Segundo o defensor, se Cerveró foi preso pela transferência de três imóveis a familiares, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também deveria ser detida.

"Se é verdade que houve essas transferências, e não posso afirmar que seja, essas movimentações são totalmente legítimas e legais. Na época em que ele as fez, não havia nenhuma restrição administrativa ou legal. Tanto que ele e a Graça Foster fizeram", disse Edson Ribeiro. "Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça. Se não o fez, então está prevaricando".

O advogado disse que deve ir hoje à tarde para Curitiba, para onde o ex-diretor da Petrobrás foi levado. No pedido de prisão preventiva, em que alega existirem existem "fortes indícios" de que o ex-diretor continue praticando crimes, o MPF afirma ter identificado transferências de R$ 500 mil para a conta de uma filha de Cerveró, além da transferência de três imóveis a familiares "em valores nitidamente subfaturados". A transação caracteriza, no entender da procuradoria, a continuidade da prática de crimes.

Ainda de acordo com o defensor de Cerveró, a quantia envolvida na movimentação financeira corresponde a "dinheiro legal, auferido através de salários e declarado ao Imposto de Renda". "Não existe nenhuma ilegalidade", afirmou o advogado, que disse ter conversado com o ex-diretor logo após a prisão. "Ele estava tranquilo, mas indignado com a situação, porque desde o primeiro dia se colocou à disposição de todas as autoridades e até agora ninguém se interessou em ouvi-lo. Ele nunca fugiu de nada".

O ex-diretor da área de Internacional da Petrobras Néstor Cerveró chegou na manhã desta quarta-feira, 14, à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ficará preso preventivamente. Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres.

Nas próximas horas, Cerveró fará exame de corpo de delito. Ele foi transferido do Rio para Curitiba porque a Justiça Federal no Paraná concentra as ações da Operação Lava Jato, sob o comando do juiz Sérgio Moro.

##RECOMENDA##

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do acusado por novos fatos revelados nos autos da Operação Lava Jato. Para a procuradoria, existem "fortes indícios" de que o ex-diretor continue praticando crimes. O ex-diretor, que atuou na área de Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008, prestará depoimento ao Ministério Público Federal do Rio nesta quinta-feira.

Cerveró já é réu em uma ação penal na qual é acusado de participar do esquema de desvios da Petrobras. Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, que desbaratou o esquema em março do ano passado, o ex-diretor da área Internacional da estatal atuava na cota do PMDB.

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quarta-feira (14), logo depois da meia-noite, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Acusado de envolvimento na Operação Lava Jato, ele foi detido ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, de um voo proveniente de Londres. A informação foi confirmada à GloboNews por seu advogado de defesa, Edson Ribeiro, e a PF.

O advogado disse que não tinha conhecimento da fundamentação da prisão preventiva. Ribeiro afirmou que foi informado da prisão do ex-diretor da Petrobras pelo próprio Cerveró. Segundo o advogado, seu cliente prestaria depoimento amanhã no Rio como testemunha em um inquérito que apura vazamento de informações da CPI mista da Petrobras. "Desconheço a fundamentação da prisão preventiva. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estavam informados da viagem do meu cliente para a Inglaterra", disse Ribeiro. O advogado confirmou que o ex-diretor será encaminhado hoje para Curitiba, onde tramita o processo da Lava Jato.

##RECOMENDA##

Em nota divulgada nesta madrugada, a Lava Jato informou que havia indícios de que Cerveró não só poderia atuar para ocultar patrimônio como dificultaras as investigações.

Cerveró é acusado de participação em crimes como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capital entre 2006 e 2012, conforme a denúncia aceita em 17 de dezembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância.

Foi a última denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na sétima fase da operação. Além de Cerveró, passaram a ser réus no processo: Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na estatal; e Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal. Além deles, a Justiça também aceitou a denúncia contra o doleiro Alberto Youssef, que já virou réu em outras ações. Além de Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa é alvo de cinco ações.

Em 2014 as atenções no meio político voltaram-se para as revelações e desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Iniciada em março de 2014, a investigação mostrou um grande esquema de corrupção dentro da maior empresa pública brasileira, a Petrobras.

O Ministério Público denunciou, até dezembro, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, 36 envolvidos. Na lista estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, acusado de receber propina de Youssef para facilitar negócios na estatal. A PF chegou ao ex-diretor depois de descobrir que ele recebeu um jipe Land Rover de Youssef. O ex-diretor da estatal também é acusado de superfaturamento na compra, pela Petrobras, da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

##RECOMENDA##

Após negar à CPI da Petrobras que houvesse corrupção na estatal, Paulo Roberto Costa aceitou fechar acordo de delação premiada com os procuradores que atuaram na Lava Jato. Por meio desse instrumento, o suspeito de cometer crimes se compromete a colaborar com as investigações e denunciar outros integrantes do esquema. Em troca, o delator recebe benefícios como a redução da pena. Por causa do acordo, Paulo Roberto Costa cumpre prisão domiciliar.

Costa denunciou, então, a participação de integrantes de cinco partidos no esquema: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB. Eles teriam recebido dinheiro desviado da estatal. O doleiro Alberto Youssef e dois executivos da empresa Toyo-Setal também fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Ainda entre os denunciados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa estão 22 empresários de seis empreiteiras: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC. Outras três empresas - Odebrecht, Iesa e Queiroz Galvão - foram investigadas pela PF, mas não tiveram executivos denunciados. Segundo a PF, as nove empresas investigadas têm R$ 59 bilhões em contratos com a Petrobras.

Segundo as investigações, a Petrobras contratava as empreiteiras que assinavam com a estatal contratos superfaturados para prestar serviços como construção de obras e fornecimento de materiais. Os valores extras eram rateados entre doleiros, lobistas e partidos políticos.

Em abril, a apreensão de documentos na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, pela PF, marcou o início da segunda fase da Operação Lava Jato. Em maio, foi concedida pela Justiça a quebra do sigilo bancário da estatal.

Em novembro, já na sétima fase da operação, em mais uma ação, a PF prendeu vários suspeitos de envolvimento no esquema como o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e executivos de grandes empreiteiras, como a OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Parte dos executivos foi solta após depoimentos.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela Operação Lava Jato, estima que o esquema denunciado desviou cerca de R$ 300 milhões. Segundo o MPF, o valor mínimo de ressarcimento é R$ 1 bilhão.

Depois de meses de pressão, em dezembro, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, reuniu a imprensa para dizer que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso tem causado ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa.

Na mesma entrevista, Graça Foster disse que os e-mails encaminhados pela ex-gerente da Petrobras Venina da Fonseca, antes de 2014, não explicitavam denúncias sobre irregularidades. Segundo ela, ninguém da diretoria atual sabia da corrupção dentro da empresa até a Petrobras ser citada na Operação Lava Jato.

A presidente Dilma Rousseff, em café da manhã de Natal com jornalistas, saiu em defesa da presidenta da Petrobras. Dilma disse aos jornalistas que não há motivos para demitir Graça Foster por não haver provas das denúncias feitas contra ela. Apesar disso, a presidenta sinalizou que trocará os representantes do Conselho de Administração da estatal.

A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comissão Interna de Apuração da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Operação Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em favor da estatal.

A refinaria foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 27 bilhões. A sindicância aponta nove "não conformidades", que geraram elevação de custo de R$ 4 bilhões. "Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados", afirmam os seis servidores responsáveis pela investigação, concluída em 7 de novembro.

##RECOMENDA##

Além de Venina, o documento de 88 páginas responsabilizou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), todos alvo da Lava Jato.

A presidente da estatal, Graça Foster, citou a responsabilização de Venina ao rebater as declarações da ex-gerente de que teria avisado a cúpula da Petrobrás sobre irregularidades desde 2008.

A comissão acusa Venina de omitir informações da Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e objetos em contratos; inclusão de empresas do cartel que não atendiam ao critério de seleção, após início do processo licitatório; não apresentação de parecer jurídico para aprovação de contrato; e erro formal de inclusão de empresa.

Sem desconto

O mais grave dos problemas em Abreu e Lima imputados a Venina envolveu as negociações de contratação da Alusa Engenharia para construção da Casa de Força, ao custo de R$ 966 milhões, em 2008. O valor, segundo a sindicância, era 272% acima do orçado.

De acordo com o relatório, Venina e os demais servidores deixaram "de considerar descontos negociados entre setembro e novembro de 2008, com a Alusa Engenharia, da ordem de R$ 25 milhões, após a aprovação pela Diretoria Executiva, em 19 de setembro de 2008".

Segundo a sindicância, houve novas negociações de desconto mesmo depois de aprovada a contratação da Alusa pela Diretoria Executiva. "A formalização destas negociações constou de proposta comercial enviada pela Alusa Engenharia, endereçada à sra. Venina, em 12 de novembro de 2008", informa o relatório. O desconto total oferecido era de R$ 34 milhões.

Em 2 de dezembro de 2008, o contrato foi assinado. "Dos descontos oferecidos pela Alusa, somente foram praticados R$ 9,2 milhões, apesar de terem sido atendidas as condições necessárias à sua aplicação integral. Ou seja, R$ 25 milhões não foram efetivamente descontados do valor contratual original." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta sexta-feira (12), a liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados protocolou um ofício, direcionado ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, solicitando imediatamente à Polícia Federal proteção a gerente da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. Além disso, o líder do partido, Medonça Filho (PE) pediu a demissão da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, devido à comissão diante das denúncias que chegaram ao seu conhecimento.

"Os integrantes da diretoria não têm a menor condição de permanecer, a começar pela presidente Graça Foster. Diante dessas graves denúncias com provas publicadas no Valor (jornal) o mínimo a fazer é substituir toda a cúpula da empresa em nome da preservação da empresa destroçada pelo governo do PT. Graça Foster se omitiu, o que é inadmissível", afirmou o líder Mendonça Filho, segundo informações da assessoria de imprensa. O líder do partido disse ainda que a nova CPMI que deve ser instalada no início da próxima legislatura terá como um das primeiras providências o depoimento de Venina da Fonseca.

##RECOMENDA##

De acordo com os Democratas, Venina se tornou testemunha chave da Operação Lava Jato após revelar em reportagem do Valor Econômico que ela mesmo vem denunciando internamente o esquema de corrupção para a atual presidente Graça Foster. 

Já o líder da oposição do Congresso Nacional, Ronaldo Caiado (Democratas-GO), acredita que as novas revelações são a prova cabal do envolvimento de Graça Foster. "É inconcebível que Graça Foster e as outras diretorias permaneçam na Petrobras para ocultar esse esqueleto e a Justiça não tenha decretado a prisão dos envolvidos. É um caso claro de ocultação de provas e a jurisprudência para mandar prender todos os citados", disse o parlamentar que desde novembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, vem defendendo a substituição da diretoria.

Com informações da assessoria de imprensa

As advogadas de Adarico Negromento Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, solicitaram nesta sexta-feira (28) um pedido de soltura ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato na Justiça Federal. Adarico é apontado pelas investigações como o responsável por levar o dinheiro da propina para os representantes dos partidos e agentes públicos.  Ele está preso desde a última segunda (22).

O Ministério Público pediu que a prisão de Adarico fosse convertida em preventiva para que ele não saia da prisão nesta sexta (28), quando encerra o prazo da prisão temporária, mas as advogadas alegam que ele já colaborou e não oferece risco as investigações. 

##RECOMENDA##

 “Reitera-se a Vossa Excelência que o enclausuramento imposto cautelarmente ao requerente já cumpriu sua finalidade. Desse modo, sua prorrogação não se mostra imprescindível para o prosseguimento das investigações criminais”, alegam as advogadas Joyce Roysen, Karin Toscano e Denise Nunes.

Elas argumentam que Negromonte tem quase 70 anos, é réu primário, tem residência fixa e “ocupação lícita”, mas não esclareceram quais são as atividades dele. Na petição, as advogadas apontam que, nos dias em que ficou à disposição da Polícia Federal, Adarico não foi convocado para fornecer nenhum depoimento adicional e propôs que ele fique a disposição da justiça podendo ser convocado , inclusive, por telefone  O juiz Sérgio Moro ainda não se posicionou sobre o pedido.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando