Um confronto entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças da Fazenda Cedro, do Grupo Santa Bárbara - pertencente ao banqueiro Daniel Dantas -, em Marabá, no sudeste do Pará, deixou pelo menos 12 feridos na manhã de ontem. Segundo informações da Polícia Civil e de hospitais da região, até o início da noite três vítimas, que foram atingidas por disparos de arma de fogo, permaneciam internadas.

Um homem levou dois tiros na barriga e outro um tiro na perna. Uma criança de dois anos foi atingida por um tiro de raspão na cabeça. A identidade das vítimas não foi divulgada. Todas são sem-terra, diz o MST.

A fazenda foi ocupada há três anos pelo movimento, que promoveu ontem um protesto na área. Em nota, o Grupo Santa Bárbara acusou o MST de invadir a sede da propriedade com "300 homens fortemente armados, destruir parte do imóvel e provocar pânico entre os funcionários". Seguranças teriam reagido.

O clima era tenso na região. Depois que os feridos foram levados para Eldorado dos Carajás, distante 50 quilômetros do local do conflito, o MST interditou a rodovia PA-155 em frente à fazenda, provocando grande engarrafamento de veículos. O secretário de Segurança do Estado, Luís Fernandes, determinou o envio de policiais militares e civis para o local, enquanto a Polícia Civil de Marabá abriu inquérito para apurar o caso. Policiais apreenderam armas dos seguranças da fazenda.

De acordo com a versão do coordenador estadual do MST, Ulisses Manaças, cerca de 500 sem-terra participavam em frente da fazenda de uma manifestação "pacífica" para marcar o dia de mobilização global em defesa do meio ambiente, alusivo também à cúpula dos povos e à Rio+20, quando foram atacados por "pistoleiros".

Manaças disse que a fazenda foi escolhida como local do protesto porque é o símbolo do "modelo de utilização de agrotóxicos e da grilagem de terra".

Ele assegurou que os manifestantes não chegaram a entrar na sede da fazenda e que o ato de protesto ocorria "apenas na rodovia", embora tenha admitido que o MST mantém há três anos, no interior da propriedade, um acampamento com mais de 300 famílias. "Os pistoleiros começaram a atirar sobre os trabalhadores", afirmou Manacás. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Um caso raro de gestão pública no Brasil promete se estender para o segundo maior Estado do país, pelo menos no que diz respeito a iniciativas ambientais. A cidade de Paragominas, surgida às margens da rodovia Belém-Brasília, era conhecida como a capital do desmatamento. Em poucos anos e graças à boa vontade política, ela se transformou em "município verde" e, agora, modelo a ser implementado em todo o Pará.

Em anúncio feito durante um dos eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, o governador Simão Jatene (PSDB) assumiu a meta de desmatamento zero no Estado a partir de 2020. A proposta supera a meta nacional de 80%, firmada no Programa de Municípios Verdes em 2011. "É absolutamente possível, mas não significa que seja simples", ponderou Jatene.

Um dos pilares para concretizar tamanho desafio, segundo ele, é melhorar a eficiência das atividades pecuárias, distribuídas por 18 milhões de hectares das terras paraenses. "É uma bobagem falar que o desmatamento líquido zero é se opor ao desenvolvimento e que irá travar a expansão da economia, ao contrário, é dar racionalidade à ela. É levar produtividade das áreas que já estão abertas", defendeu o mandatário.

O governo local também pretende ampliar o número de imóveis no cadastro ambiental. Hoje, 50 mil propriedades estão regularizadas. Até 2009 eram cerca de 400, apenas. Uma ação no Ministério Público na época obrigou os frigoríficos a exigir os cadastros das fazendas. O salto foi imediato. Até 2014, a expectativa é ter 150 mil imóveis.

Em meio ao impasse que vive a finalização do texto a ser debatido pelos chefes de Estado na Rio+20, a promessa surge como uma das mais ambiciosas até agora, ainda mais por ser uma iniciativa estadual. "Eu sempre digo que eu não quero ser o motor da história, só não quero ir a reboque dela. Eu quero ir junto. Eu me sinto apenas como mais um homem que nasceu e se criou na Amazônia e que tenho, por toda experiência de vida, como ousar assumindo coisas desse tipo."

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Cerca de 17 pessoas, entre elas três ex-prefeitos e um ex-senador, foram condenadas pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos. As condenações são baseadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) do Pará.

Segundo o MPF, os familiares do falecido ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, Benedito Odival Oliveira Gomes, deverão, de acordo com determinação da Justiça, devolver ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) R$ 1,8 milhão mais correção monetária. O MPF acusou o ex-prefeito por improbidade administrativa porque não prestou contas de recursos federais repassados ao município.

Também por desvio de verbas do Fundef foram condenados, segundo informações do MPF, a ex-prefeita de São Sebastião da Boa Vista, Violeta de Monfredo Borges Guimarães, e quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município: Vivaldo Macedo Rodrigues, Ronaldo José Borges Guimarães, Francisco Veriano Araújo da Silva e Almir Bogoevich Lage. O grupo deverá devolver a quantia de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Já o ex-prefeito de Ponta de Pedras, município localizado a 44 km da capital Belém, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, foi condenado, na quarta-feira a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, por desvio de R$ 37 mil de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente para projetos de sustentabilidade ambiental e turismo.

Também na semana passada foi publicada a condenação do ex-senador do Estado do Pará, Luiz Otávio de Oliveira Campos. Outros ex-integrantes do grupo Rodomar, também foram denunciados pelo desvio de R$ 12 milhões em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).

O Ministério Público Federal do Pará afirmou que em 1992, o grupo Rodomar conseguiu o empréstimo com a justificativa de que iria construir balsas, o que nunca foi feito. A fraude contou com o apoio da Estaleiros Bacia Amazônica SA (Ebal), segundo a pasta.

O ex-senador foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e multa. À mesma pena foram condenados outro dirigente da Rodomar, José Alfredo Heredia, os então dirigentes da Ebal André Moraes Gueiros, Paulo Érico Moraes Gueiros e David Jacob Serruya e os então funcionários do Banco do Brasil Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto e José Roberto Lobão da Costa. Todos participaram da operação fraudulenta.

A Justiça Federal determinou que todos os acusados, além de devolverem as quantias desviadas aos cofres públicos, deverão pagar uma multa de R$ 100 mil. Os direitos políticos do grupo denunciado foram suspensos por dez anos.

Mais um caso de propaganda enganosa sobre os cursos oferecidos por instituições de ensino superior no Pará foi registrado, nesta terça-feira (12), pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado. De acordo com a Procuradoria da República do Pará, ao todo, são seis as instituições denunciadas. As denúncias acusam as faculdades de oferecerem cursos de graduação cujos diplomas emitidos não apresentam certificado de conclusão do ensino superior.

A última autuação, de acordo com o Ministério Público, é contra a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega. A Faespa está com sua situação ainda incerta podendo ter os cursos denunciados, suspensos. O MPF também pediu à Justiça que a instituição reembolse os alunos com o valor referente a todas as taxas acadêmicas e correção monetária.

As demais faculdades envolvidas são a Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (Facete), que já tem, de acordo com o MP, cerca de dez cursos suspensos, a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), que já assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF comprometendo-se a arcar com todas as despesas de seus alunos.

Já para o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb), que também informava apenas no final do curso que seus alunos teriam que realizar uma prova em outra instituição para conseguir o diploma de graduação, o MPF solicitou que as propagandas e as atividades acadêmicas dos cursos irregulares sejam suspensas.

O MPF não encontrou no site do MEC o registro de credenciamento das instituições denunciadas, Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm) e Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA), que terão que provar sua regularidade na Justiça.

Quatro pessoas morreram na queda de um bimotor na manhã de hoje, na cidade de Cametá, no Pará. Segundo a Aeronáutica, a aeronave de prefixo PT-LOU caiu logo após a decolagem, cerca de um quilômetro do aeródromo do município.

O bimotor fazia o transporte de malotes de dinheiro para um banco. Entre os mortos estão o piloto, o copiloto, e dois seguranças. Equipes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram para o local apurar o motivo da queda.

Terminou hoje um mutirão da rede pública estadual de ensino que regularizou 300 escolas estaduais. As unidades estavam com documentos vencidos e sem autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE) para funcionar. O número de escolas em situação irregular foi identificado no primeiro semestre de 2011. A empreitada de legalização durou cerca de seis meses.

Para ter a autorização, as unidades de ensino precisaram apresentar documentos e condições de funcionamento. Equipes da Coordenação de Documentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizaram visitas técnicas para avaliar quesitos como a situação legal do imóvel, condições de infraestrutura física e acessibilidade, composição da equipe técnica e administrativa, adequação de laboratórios aos níveis de ensino e modalidade ofertados pela escola e o fornecimento de informações para o Censo Escolar.

Apesar de décadas de funcionamento, somente agora muitas escolas adquiriram a primeira autorização de funcionamento. O documento é renovado a cada cinco anos. Em condição irregular, todos os documentos, como certificados e declarações emitidos pela escola não têm valor.

Ás vésperas do plebiscito sobre a divisão do Pará em três Estados, manifestantes favoráveis à criação do Estado de Tapajós bloquearam ontem o Rio Amazonas com dezenas de canoas, em frente ao porto de Santarém, impedindo o tráfego de navios carregados de bauxita.

Enfeitadas com bandeiras do movimento pró-Tapajós, as canoas com motor de popa - chamadas de "bajaras" na região - tentaram impedir a passagem de navios carregados de bauxita oriundos de Oriximiná, cidade localizada cerca de 200 quilômetros rio acima.

O município é sede da empresa Mineração Rio Norte. Segundo a assessoria de imprensa da frente pró-Tapajós, um navio conseguiu furar o bloqueio, mas outro ficou retido. A Capitania dos Portos em Santarém se mobilizou para evitar eventuais choques de embarcações durante o protesto.

Segundo os separatistas, o bloqueio da bauxita - minério utilizado na fabricação de alumínio - é uma forma de atacar simbolicamente o modelo econômico de exploração da região. Para os defensores de Tapajós, as riquezas provenientes da mineração não trazem benefícios para a população, a quem consideram "abandonada" pelo governo paraense.

A causa separatista conquistou a imensa maioria da população de Santarém e dos municípios vizinhos, e também a de Marabá e arredores, onde ficará sediado o Estado de Carajás, caso a divisão seja aprovada no plebiscito de amanhã.

Mas a possibilidade de isso acontecer é remota: pesquisas indicam que o "não" à separação é majoritário em Belém e nas grandes cidades da região metropolitana, onde se concentra a maioria do eleitorado.

Divisão

Pesquisa Datafolha divulgada ontem pela TV Liberal indica que é praticamente impossível a vitória dos separatistas no plebiscito de amanhã. Quase dois terços dos eleitores do Pará são contra a divisão do Estado.

Os resultados são semelhantes em relação à formação dos Estados de Tapajós, no oeste, e de Carajás, no Sul. Segundo a pesquisa, 64% rejeitam a criação de Tapajós e 32% são a favor da proposta. Em relação a Carajás, 65% são contrários e 31% favoráveis à criação do novo Estado.

Os números indicam que fracassou a campanha de televisão, comandada pelo marqueteiro Duda Mendonça, destinada principalmente a convencer os eleitores da região metropolitana de Belém de que a divisão seria "boa para todos", como dizia um dos slogans dos separatistas.

Na reta final da campanha, Duda centrou a estratégia em críticas ao governador Simão Jatene (PSDB). Ao personalizar nele a campanha do "não", o marqueteiro esperava ampliar a simpatia pelo "sim" na capital e arredores. O tucano chegou a ganhar direito de resposta na propaganda dos separatistas por causa das críticas.

O Datafolha ouviu 1.213 pessoas em 53 municípios do Pará entre os dias 6 e 8 deste mês. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 52.641/2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As campanhas a favor da criação de Carajás e Tapajós movimentam muito mais dinheiro do que as contrárias à formação dos Estados. Em 11 de dezembro os eleitores do Pará serão consultados num plebiscito sobre o desmembramento do Estado. Dados divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que a Frente Plebiscitária a Favor da Criação do Estado de Carajás registrou até agora R$ 946,4 mil de receita e R$ 735 mil de despesa.

A frente favorável à formação do Estado de Tapajós contabilizou receita de R$ 376,3 mil e gastos de R$ 370,2 mil. Já a frente contra a criação de Carajás conseguiu R$ 202,8 mil de receita e gastou R$ 157,3 mil. A frente contra a formação de Tapajós informou ter arrecadado R$ 39,2 mil e ter gasto R$ 26,5 mil. Os valores são muito pequenos perto do que é gasto em outras votações, como uma eleição presidencial. No ano passado, por exemplo, os gastos das campanhas da presidente Dilma Rousseff e do ex-governador José Serra ultrapassaram os R$ 100 milhões.

A contabilidade final da campanha do plebiscito será conhecida apenas em 10 de janeiro, quando encerra o prazo para a prestação de contas à Justiça Eleitoral sobre a consulta que tem dividido opiniões.

Os contrários ao desmembramento do Pará e a consequente criação de outros dois Estados costumam alegar que a inovação trará aumento nos gastos já que órgãos e empregos públicos terão de ser criados. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que o custo anual com os dois novos Estados seria de cerca de R$ 2 bilhões. Mas os favoráveis alegam que o Estado do Pará é muito grande territorialmente e que a formação de Carajás e Tapajós levará desenvolvimento para locais distantes da capital, Belém.

Todos os eleitores paraenses estão convocados para votar no plebiscito. Eles terão de responder a duas perguntas: 1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás? 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi incendiado ontem em Água Azul do Norte (PA). Segundo o soldado que estava no local, dois criminosos foram até o quartel simulando terem presenciado uma ocorrência. O policial foi desarmado e levou vários tapas dos suspeitos. Logo depois, eles colocaram fogo no prédio.

O fogo só não danificou a cozinha, que teve os móveis e os eletrodomésticos preservados. Cinco motos e duas armas que haviam sido apreendidas foram destruídas pelo incêndio, assim como alguns documentos internos. O soldado passava bem hoje, e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Os suspeitos estão foragidos.