Por Juliana Gomes

Professores da rede pública de ensino ameaçam entrar em greve no Pará a partir do dia 17 de outubro. A categoria justifica que o governo não cumpriu o acordo feito em março deste ano, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e o governo do Estado acertaram que o atraso do piso salarial relativo aos meses de janeiro e fevereiro seriam pagos em três parcelas, a partir de setembro.

De acordo com o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, os servidores esperavam que o aumento viesse embutido no contracheque de setembro, conforme combinado. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), que participou das negociações, comprometeu-se em pagar a primeira parcela do retroativo junto com os salários de setembro, mas por meio de folha suplementar. De acordo com o governo, cada parcela representará um acréscimo de R$ 8 milhões na folha, totalizando nos três meses de acordo um montante de R$ 24 milhões, somados os encargos.

Por Juliana Gomes

O Mundo Senai, evento que apresenta a instituição referência na qualificação profissional à comunidade, teve sua abertura nessa quarta-feira (26), no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). A palestra "Encontro Senai de Inovação: contribuindo para aumentar a competitividade da sua empresa", ministrada por Germana Zapata, analista de desenvolvimento Industrial do Senai Nacional, deu início ao evento.

Hoje (27) começa a programação oficial do Mundo Senai, iniciativa da Confederação Nacional da Indútria (CNI) que acontece, simultaneamente, em todos os Estados da Federação, até sábado (29). No Pará, durante os três dias de eventos são esperados 14 mil visitantes. 

Neste período, alunos e ex-alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Indútrial (Senai) e futuros profissionais da comunidade poderão participar, gratuitamente, de várias atividades. O objetivo é fazer com que os participantes pensem numa boa formação e na possível escolha de uma profissão no setor industrial.

Ao longo do evento serão realizadas palestras, mostras tecnológicas, minicursos, orientação profissional e visitas aos laboratórios que simulam o dia a dia de empresas do setor industrial. Em Belém, as atividades acontecem no Centro de Desenvolvimento da Amazônia (Cedam), localizado na Travessa Mauríti, esquina com a Avenida João Paulo II.

Por Juliana Gomes

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para que os eleitores retirem a segunda via do título eleitoral. A expectativa é que hoje a movimentação seja grande no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE), localizado na Travessa Pirajás, em Belém.

Segundo o supervisor do CAE, Rodrigo Valdez, não há possibilidade do prazo ser prorrogado, porque ele é fixo e obedece a um cronograma dos serviços eleitorais de preparação do pleito. A legislação estabelece que a regulação dos títulos seja feita até dez dias antes das eleições.

Para obter o novo documento, é preciso apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de habilitação ou carteira de reservista). O atendimento começou às 8h e será encerrado às 13h.

Além disso, hoje começará a funcionar o Disque Eleitor (0800-096-0003). O eleitor poderá saber onde votará, o número da seção, o número do título, como justificar e tirar quaisquer outras dúvidas. O serviço é gratuito e funcionará das 8h às 18h.

Por Juliana Gomes

Nessa segunda-feira (24), docentes da Universidade do Estado do Pará (UEPA), acompanhados por estudantes e funcionários da Companhia de Habitação do Pará (COHAB), fizeram uma manifestação em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG). Os professores pediam uma audiência com a secretária estadual de Administração, Alice Viana, para negociações, já que não houve avanço. 

Uma das principais reivindicações dos grevistas é a equiparação do salário dos professores em início de carreira na UEPA com o dos professores da rede de ensino médio ligados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), acrescido de aumento de 15%. Segundo eles, o Estado paga hoje para o professor de ensino médio um salário no valor mínimo de R$ 1.451, diferente do salário dos professores de ensino superior com inicio de carreira, que em média é R$ 1.244.

Segundo a Secretaria de Administração, o governo do Pará restabeleceu a mesa de negociação com os professores da UEPA no último dia 10, e apresentou uma proposta salarial que eleva o vencimento base da categoria de R$ 1.244, o qual corresponde a uma remuneração de R$ 2.488, para jornada de 40hs, para R$ 1.451 subindo a remuneração total para R$ 2.902 na classe I e R$ 3.359,00 na classe IV. Portanto, um reajuste de 16,63% repercutindo em todas as demais vantagens dos servidores, inclusive no Plano de Carreiras e Remuneração.

Para hoje (25), está prevista uma assembleia geral dos técnicos administrativos da UEPA, que deve definir se a categoria adere ou não à greve dos professores.

Por Fernanda Avelar

A Universidade  Estadual do Pará chegou a 80% de adesão da greve. Além dos campi em Belém, os municípios de Cametá, Paragominas, Santarém, Moju, Conceição do Araguaia, Castanhal também pararam as atividades.

A Uepa tem 15 campi no interior do Estado. A greve foi deflagrada no dia 12 de setembro.

Entre as reivindicações da categoria está o aumento salarial, pagamento do percentual de insalubridade e periculosidade dos funcionários.  Em seu último posicionamento, o Governo afirmou que a decisão de entrar em greve inviabiliza as negociações entre o Governo do Estado e representantes dos professores da UEPA.

 

Por Juliana Gomes

O Ministério Público Federal (MPF) abriu as inscrições para o processo seletivo de estagiários em direito no Pará. As inscrições poderão ser feitas até às 15h do próximo dia 28, pelo site do MPF. Na mesma página eletrônica é possível conferir o edital.

Para participar do processo seletivo é preciso estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas ao MPF. Também é necessário ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso de direito. 

O objetivo é a formação de cadastro de reserva de estagiários para a sede do MPF em Belém. Para uma jornada de 20 horas semanais, a bolsa é de R$ 800,00 mais auxilio transporte.

As provas estão programadas para serem realizadas no dia 21 de outubro. O resultado final está previsto para o dia 3 de dezembro.

Autores de desmatamentos em áreas protegidas do Pará feitos entre 2007 e 2008 permaneciam em sua maioria impunes após quatro anos. Dos 145 casos apresentados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para o Ministério Público Federal (MPF), 76% não foram punidos. O levantamento foi feito pelo Imazon para checar o resultado dos esforços de uma parceria firmada com o MPF em 2007 a fim de agilizar a punição de desmatamentos em unidades de conservação e terras indígenas.

A ONG faz mensalmente um monitoramento, com imagens de satélite, da perda de cobertura florestal na Amazônia e envia alertas para os órgãos fiscalizadores, como Ibama e Secretaria do Meio Ambiente do Pará. Em 2007, começou a mandá-los também para o MPF, que se comprometeu a cobrar dos órgãos de fiscalização a verificação em campo e iniciar ações para punir os infratores. A parceria inverteu um processo que começava com os órgãos fiscalizadores. Só quando eles identificavam um desmate é que ele era reportado à procuradoria.

Entre agosto de 2007 e setembro de 2008, a ONG detectou 182 quilômetros quadrados de desmatamentos em 22 áreas protegidas. Dez delas concentravam mais de 90% do corte (mais informações nesta página). Mas a estratégia não deu muito certo. "Os 76% de casos que permaneciam sob investigação até o ano passado representavam 55% do desmatamento observado em áreas protegidas no período", afirma a advogada Elis Araújo, que liderou a pesquisa.

Ao analisar com as subseções do MPF o porquê dessa demora, Elis e colegas ouviram que o maior obstáculo estava na falta ou na demora de fiscalização. "Ao acionarem os órgãos ambientais, recebiam a resposta de que faltava recurso ou pessoal ou que o efetivo estava, por exemplo, mais concentrado nos municípios prioritários, onde a taxa de desmate era mais alta."

Importância

A identificação do desmatamento em campo é imprescindível para detectar se ele é legal ou ilegal. Apesar de em várias categorias de UCs o nível de proteção ser integral - ou seja, não pode ter desmate -, há exceções. Em terras indígenas, por exemplo, é permitido algum manejo para as necessidades daquele povo; algumas florestas nacionais também têm concessão de mineração. Então é preciso checar se o corte visto no satélite se enquadra nesses casos ou não.

Em geral, porém, os órgãos ambientais se recusaram a sair a campo. A situação só não foi aceita na subseção do MPF de Marabá, que acabou entrando com uma ação pública contra os órgãos, forçando a fiscalização. O procurador da República Bruno Valente, responsável pelo MPF do Pará, afirma que a atitude foi paliativa e não funcionaria para todo o Estado. "Não dá para fazer o órgão ambiental atender, porque a verdade é que o cobertor é pequeno, não tem mesmo gente para todos os pontos", diz.

Para ele, a solução mais efetiva é investir na regularização fundiária do Estado. "O alerta do Imazon vem com as coordenadas geográficas, mas, como há poucos registros no Cadastro Ambiental Rural, não sabemos quem está naquele local. Por isso é preciso deslocar uma equipe. Se soubéssemos, ficaria mais fácil saber se é ilegal e agir."

O resultado é preocupante, diz Elis, porque boa parte do combate ao desmatamento da Amazônia é amparada na capacidade do País de monitorar em tempo real o desmatamento. "Mas, se não temos capacidade de responder de forma rápida aos alertas, isso acaba estimulando a degradação."

O Imazon sugere no relatório, que será divulgado nesta quarta-feira, que se foque nas áreas mais críticas, como a Floresta Nacional de Jamanxim, que segue como a área protegida com o maior desmatamento. Procurado pela reportagem, o Ibama não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Por Juliana Gomes

Devido o grande número de acidentes ocorridos na BR-316 no estado no Pará, rodovia que liga Belém a outros municípios, o chefe do núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Max Daniel Silva, observou que o excesso de velocidade preocupa todos os órgãos de trânsito, especialmente nas rodovias federais do Pará. 

Os acidentes no estado por excesso de velocidade geralmente ocorrem na rodovia BR-316, a partir de Castanhal, e na BR-010. A BR-316 é conhecida por ter os primeiros 20 km com o maior índice de acidentes (colisões, atropelamento, capotamento). Por isso, a PRF e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) estudam a implantação de lombadas eletrônicas na rodovia para diminuir os acidentes e dar mais segurança aos que trafegam pelo local.

Por Juliana Gomes

Seguem abertas até 30 de setembro as inscrições para o concurso que vai preencher cargos efetivos da carreira de magistério na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A organização do processo seletivo é da Universidade do Estado do Pará (UEPA). 

São ofertadas 658 vagas, sendo 502 na modalidade educação especial e 156 para a disciplina ensino religioso. A remuneração varia entre R$ 729,00 e R$ 1.458,11. Os candidatos deverão se inscrever por meio de endereço eletrônico. A taxa é de R$ 100,00. 

As provas serão no dia 21 de outubro, das 9h às 13h, em local a ser divulgado no cartão de confirmação de inscrição disponível no mesmo site, a partir do dia 15 de outubro.