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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

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França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. "Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhado a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

"Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: "a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

Diante de uma pandemia que deixou as aéreas praticamente sem operação e impôs um severo distanciamento social, as buscas por passagem aérea no Brasil atingiram o menor nível histórico na plataforma Google. Os dados foram compilados pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) por meio da ferramenta Google Trends. Os números mostram que a retomada do setor pela perspectiva do interesse dos passageiros ainda não começou no País, mas pelo menos parou de cair. Na contramão, o mercado global dá sinais de que o pior já passou e as pessoas começaram a retomar o interesse.

Segundo dados do Google, a busca por passagem aérea no Brasil na plataforma atingiu o menor nível da série histórica, que começou em 2004. O interesse no termo caiu 81% de fevereiro para abril (de 91 para 17), mas se estabilizou em maio.

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A métrica usada pelo Google é a seguinte: um valor de 100 representa o pico de popularidade de um termo em uma determinada região. Já uma pontuação de 0 significa que não havia dados suficientes para a busca.

Os dados globais mostram uma retomada de 30% em maio na comparação com abril - este último também o pior da série histórica do buscador (26). Nesta quarta-feira, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) apontou uma série de dados, assim como a melhora nas buscas do Google por passagens, como uma luz no fim do túnel.

De acordo com o economista-chefe da Iata, Brian Pearce, o setor mostrou uma recuperação no número de voos (considerando também o de transporte de carga) em maio. "Vimos uma elevação de 30% no dia 27 de maio na comparação com 21 de abril, que demonstrou ter sido o menor ponto na crise em termos de voos. Isso sugere que o mês de maio foi melhor também para os passageiros", disse, durante coletiva com jornalistas.

O economista reforçou a tendência de retomada do negócio via mercado doméstico. "As aéreas estão se esforçando para puxar a demanda, com oferta de passagens", destacou. Segundo dados da Iata, as tarifas para voos no mercado doméstico em maio foram 23% menores na comparação anual.

A crise, entretanto, vai deixar uma conta elevada. A demanda global de transporte aéreo de passageiros (medida em RPK, ou Passageiros-Quilômetros Pagos transportados) despencou 94% em abril na comparação com igual mês de 2019. "A indústria atingiu nível sem precedentes em abril", destacou Pearce. A oferta de assentos (medida por assentos-quilômetros ofertados, ou ASK) naquele mês recuou 87% na comparação anual. Já a taxa de ocupação atingiu mínima histórica de 36,6%. Em igual período de 2019, o indicador estava em 83%.

Segundo o sócio-fundador do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon, a menor retomada do Brasil até agora se dá pela diferença temporal em que a pandemia atingiu a América Latina. Enquanto China e Europa dão sinais de recuperação e queda na contaminação, o Brasil tem registrado crescimento dia a após dia e hoje ocupa o segundo lugar no número de casos de covid-19.

Fenelon destacou que o Brasil conseguiu dar importantes passos para proteger o setor aéreo no início da pandemia. "A Ryanair, que em 2019 transportou sozinha mais passageiros do que todas as aéreas brasileiras, parou. E aqui conseguimos manter". Em 2019, as companhias locais transportaram 104,4 milhões de passageiros. Somente a irlandesa de baixo custo Ryanair transportou 142 milhões. O desafio do governo agora, acrescenta, está no que ele chamou de segunda etapa, com a linha de crédito. "Eu tenho hoje uma preocupação grande de como o governo vai agir para evitar o colapso do setor", disse, ponderando que o BNDES e os ministérios têm se esforçado.

Além dessa diferença no tempo, outro fator que tem comprometido o interesse do brasileiro em viajar é a crise política que o País está enfrentando, avalia a idealizadora da Airport Infra Expo e CEO da Necta, Paula Faria. "A gente está com dificuldade de prever esse futuro. As pessoas não viajarem é reflexo dessa insegurança que está relacionada a dicotomia entre as esferas (federal, municipal e estadual). Como não temos essa direção, as pessoas não vão viajar", disse.

Retomada

Passada a tempestade que foi o mês de abril, as aéreas brasileiras começaram a retomar suas operações. Como forma de garantir que a crise não afetaria o transporte de carga e equipe média em aviões, o governo costurou uma malha essencial com o segmento. "No início de abril, quando a crise se instaura aqui, nosso ponto mínimo foi de 180 voos diários, de uma média que chegava até em 2.700 no período de pico, em temporada de verão", destacou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

Na virada de maio para junho, o setor passou a operar com 263 voos diários. Para o fim do mês, a estimativa é de 353 voos diários. "No início de julho, esse número já cresce, com a retomada da Passaredo e Map", acrescentou.

Depois da maior crise da história, a aviação terá um grande desafio pela frente. Sanovicz disse que, no caso brasileiro, os pontos de mais atenção são o câmbio (o dólar está na casa dos R$ 6 e a moeda norte-americana influencia 50% dos custos das aéreas) e os hábitos dos passageiros na retomada. Ele disse ainda que o cliente vai começar a levar em conta questões como cobertura de plano de saúde e assistência médica nas cidades em que pretende ir. "O movimento de retomada vai se dar primeiro no doméstico, com viagens de até 2,5 horas. Porque com isso, se o passageiro se sentir desconfortável, ele consegue voltar", destacou.

A Azul anunciou que aumentará o número de voos em junho para 168 decolagens diárias nos dias de pico, comparado com uma média de 115 decolagens por dia em maio. A Gol, em junho, terá média de 100 voos diários, ante os 68 previstos na malha essencial de maio, o que representa um acréscimo de 47%. A Latam está voando no Brasil em igual mês com cerca de 7% da sua capacidade do período pré-pandemia (750), com uma média de 50 voos por dia.

Quem juntar e vender muitas milhas por viajar com frequência e não usar toda a quantidade, pode optar por vender milhas passagem para que outras pessoas consigam aproveitar passagens aéreas baratas com o sistema de milhagem!

Com a popularização dessa nova maneira de investir em um modelo de negócio de milhas, vender ou comprar milhas é algo bem comum. No entanto, é importante lembrar quando o consumidor tem como comprovar o valor em dinheiro investido para acumular determinado número de milhas, elas podem SIM entrar na declaração do Imposto de Renda.

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Vale lembrar que, quando as milhas são obtidas com o uso do cartão de crédito são constatadas na própria fatura do cartão!

Por que vale a pena usar milhas?

Só por servir para troca por passagem de avião - inclusive para passagens aéreas internacionais -, o sistema de passagens milhas compensa muito e pode ser eficiente também para ganhar um dinheiro extra, vendendo passagens aéreas.

Isso funciona da seguinte forma, você compra a passagem aérea com suas milhas e depois pode vender com um valor justo. É certo que para as pessoas se interessarem você tem que avaliar qual preço de passagem de avião irá estipular! Se não for mais barato do que pela própria companhia ou de alguma promoção de passagem aérea, certamente não vai valer a pena para ninguém comprar as suas passagens.

Você também pode vender suas milhas para alguém que queira comprar passagens com milhas, mas não faça parte de nenhum programa de milhagens.

Essa é uma questão de ver o que fica melhor para ambas as partes e negociarem de forma justa e clara.

Empresas que usam milhagem

Se você quer comprar passagem barata, mas não é cliente fidelidade de nenhuma companhia ou também não conhece ninguém que possa te vender milhas, a melhor opção é procurar por empresas que conseguem proporcionar passagens imperdíveis usando o sistema de milhagem.

Funciona da seguinte forma, por exemplo: a empresa tem um cadastro na Smiles e consegue comprar passagem aérea gol usando as próprias milhas. Sendo assim, pode disponibilizar no site as opções de passagens aéreas nacionais e converter o preço de milhas por preço em dinheiro. Sendo assim, os clientes pagarão em dinheiro para empresa que comprará as passagens com milhas!

Essa alternativa é eficiente para a empresa, porque consegue movimentar seu programa de milhas e usá-las com frequência e também é vantagem para todos que buscam por passagens baratas sem ter que ficar esperando por passagens aéreas promocionais ou ter que ficar procurando por passagens madrugada.

Gostou da dica? Então está na hora de começar usar!

Lembre-se que mesmo tendo cadastro em programas de milhagens, você pode comprar passagens em empresas assim.

O preço de passagens aéreas pode variar em cerca de 25% de acordo com o dia da semana escolhido para viajar. De acordo com o levantamento da agência de viagem virtual ViajaNet, a segunda-feira tem o bilhete mais barato em trechos nacionais, enquanto que o domingo possui o tíquete mais caro. Para viagens internacionais, o voo mais barato sai às terças-feiras.

No ano, o preço das passagens aéreas caiu 19,28%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última terça-feira.

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Viajar na segunda-feira pode ser 15% mais barato em média em relação ao resto da semana ainda. Apesar de ser o dia mais barato, não é o preferido. O melhor dia mais escolhido é às quintas-feiras, com 16% do total de compras.

O pior dia para viajar tanto pela preferência quanto pelo preço, é o domingo, com 11% do total de compras e bilhetes 25% mais caros em relação à segunda, por exemplo.

Em relação aos voos internacionais com saída do Brasil, o valor médio do embarque às terças-feiras é cerca de 10% menor em relação aos preços do sábado, apontado como o mais caro da semana. Nos demais dias, quase não há variação na tarifa.

Para embarques internacionais, o dia preferido dos brasileiros é aos sábados, com 21% das viagens. Já a menor procura para viagens ao exterior também ficou com o domingo, com apenas 9%.

Para fazer o levantamento, o ViajaNet considerou a média de preços e o volume de passagens aéreas compradas para embarques nacionais e internacionais entre os dias 1º e 15 de março deste ano.

A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva de um casal gaúcho, no bairro Recreio dos Bandeirantes, no Estado do Rio de Janeiro. Os acusados ofereciam passagens aéreas com um preço bem abaixo do mercado, mas, após o pagamento, sumiam com o dinheiro das vítimas.

De acordo com o delegado Rafael Liedtke, da Decon/RS, o casal, natural de Pelotas, cometeu os crimes em três estados, perfazendo um total de aproximadamente 150 vítimas, num montante de prejuízos financeiros que podem chegar à casa de um milhão de reais.

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Após instauração de inquérito na Delegacia do Consumidor de Porto Alegre, a Autoridade Policial representou pela expedição de mandados de prisão preventiva em desfavor do casal de gaúchos. A mulher e o homem foram presos nesta terça-feira (03) e foi feito o bloqueio judicial de suas contas bancárias, visando futuro ressarcimento das vítimas.

Os presos, que serão indiciados pela prática de diversos crimes de estelionato (cuja pena máxima prevista no artigo 171 do CP é de até 5 anos de reclusão).

A cobrança da bagagem nas viagens aéreas ainda não trouxe benefício claro aos passageiros. Das dez rotas mais movimentadas do Brasil, seis tiveram aumento ou estabilidade no preço médio pago pelos consumidores e quatro ficaram mais baratas nos primeiros meses da regra.

Embora as companhias defendessem que a mudança resultaria na queda do preço da passagem, agora argumentam que a bagagem é só um fator sobre o preço e outros aspectos - como combustível, oferta e demanda - são mais relevantes.

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O fim da franquia gratuita da bagagem entrou em vigor depois de reações negativas dos consumidores e decisões contrárias da Justiça. Após disputa jurídica, os primeiros passageiros sem franquia de bagagem voaram em meados de 2017 e, desde setembro, as quatro maiores empresas - Avianca, Azul, Gol e Latam - praticam a política.

O preço das passagens nas principais rotas domésticas, desde então, não seguiu tendência única na comparação com igual período de 2016. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que, entre as dez rotas, três tiveram alta expressiva do preço e quatro ficaram bem próximas da inflação.

A ida e volta entre Guarulhos e Curitiba teve o maior aumento: 31,2% em novembro ante um ano antes. Longe da polêmica das bagagens, a alta pode ter relação com a menor disponibilidade de voos: o volume de assentos vendidos caiu mais de 40%. Com isso, a demanda entre Congonhas e a capital paranaense cresceu e as passagens acabaram ficando cerca de 20% mais caras com aumento de 10% no número de passagens vendidas.

Os dados da Anac também mostram que três rotas tiveram oscilação próxima da inflação. Entre elas está o trecho mais movimentado das Américas: a ponte aérea entre Congonhas e Santos Dumont, cujo preço de novembro subiu 1,8% ante 2016. Em outubro, a oscilação foi para baixo: queda de 1,5%.

Entre os trechos que ficaram mais baratos, a característica comum é o maior número de assentos vendidos. A redução de preço mais evidente ocorreu entre Congonhas e Porto Alegre, cujo bilhete médio recuou 23,7%. O preço pode ter relação com maior oferta de voos na rota: o número de passagens praticamente dobrou na Latam e cresceu quase 40% na Gol. Outras rotas com queda foram as de Guarulhos a Salvador e Recife. Com perfil mais turístico, essas passagens ficaram, em média, 10% mais baratas.

Custos. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, explica que a oscilação dos preços se deve a vários fatores, sendo que a bagagem e só um deles. "A querosene de aviação subiu 30%. E há movimentos distintos de demanda e concorrência (nas rotas)."

Dados da Abear indicam que o combustível é o maior custo e representa 26% do que a aérea gasta. Em seguida vêm aluguel e manutenção dos aviões (22%), tripulação (11%) e outras despesas operacionais (11%). Não há cálculo sobre as bagagens.

Questionado sobre a promessa de que seria possível reduzir a passagem com a bagagem paga, Sanovicz diz que a medida é importante para que as empresas já estabelecidas se preparem para a provável chegada de empresas de baixo custo, como ocorre na Argentina. "Aqui na esquina estão chegando duas ou três empresas que fazem isso. Temos de nos preparar para a disputa com toda a flexibilidade que a eventual concorrente tenha."

Para ele, a bagagem faz parte de uma tendência de desregulamentação do setor, movimento que resultará na queda dos preços. "É possível baratear as passagens? É. Isso acontecerá à medida que o ambiente regulatório for mais alinhado ao que acontece no resto do mundo."

A Anac diz em nota que a avaliação do impacto da nova política é "prematura e pode induzir a conclusões precipitadas". Alega ser preciso analisar uma série mais longa, mas que os benefícios aparecerão. "Os ganhos de eficiência e bem-estar social devem se consolidar com mais tempo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na noite desta terça-feira (1º) a Polícia Civil prendeu na cidade de João Pessoa um homem de 28 anos que é suspeito de vender passagens aéreas falsas e de também fraudar benefícios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o delegado de Defraudações e Falsificações, João Ricardo, a Polícia Civil recebeu a denúncia das vítimas que tentaram embarcar no voo e perceberam que caíram num golpe.

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O homem requisitava passagens aéreas pelo programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do SUS, que é um programa do Ministério da Saúde que garante suporte para tratamento médico a pacientes que precisam viajar para outras localidades, e revendia a preços menores do que o oferecido no mercado.

De acordo com delegado, o suspeito é dono de uma empresa com sede em Brasília e que, por meio desta empresa, começou a trabalhar na Secretaria Estadual de Saúde (SES), onde fazia as requisições das passagens aéreas através do programa TFD. A Secretaria do Estado realizava o pagamento à empresa cujo dono é o suspeito, ficando com as passagens onde vendia na internet.

Um amigo que dividia apartamento com ele também foi vítima. Segundo o delegado, ele conseguiu os documentos do amigo e abriu uma conta corrente, onde mandava as vítimas depositarem os valores das passagens.

Recente pesquisa realizada pelo Cuponomia mostrou que a busca dos brasileiros por passagens aéreas pela internet cresceu 30% nos últimos dois anos. A facilidade da compra, a economia de tempo e as promoções estão entre os principais motivos para esse aumento.

Além disso, de acordo com a pesquisa, a busca por passagens aereas na internet é, em média, 40% maior do que a procura por passagens de ônibus, mesmo considerando a diferença nos preços. Para os especialistas, a melhor estratégia é se programar e comprar as passagens com antecedência, aproveitando promoções e datas mais tranquilas.

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Outra estratégia para atrair novos clientes são os cupons de desconto. A Azul, por exemplo, sempre oferece descontos para clientes no seu site VoeAzul, além de lançar ofertas relâmpagos com frequência.

Uma boa estratégia para acompanhar as promoções é se cadastrar em sites de vendas de passagens, como Decolar.com. Por ele você receberá dicas de destinos, promoções e dicas de hospedagem.

Uma recente pesquisa revelou que o valor da passagem aérea varia cerca de 50% de um aeroporto da mesma cidade ou estado para outro. O estudo foi realizado pela agência de viagens online ViajaNet, e serve de alerta para os consumidores que planejam viajar pelo Brasil.

A agência apurou os valores praticados pelo mercado em simulações de compras. Nos voos com destino Recife, o preço varia em R$ 376. Foi observado que o trecho Rio de Janeiro - Recife, por exemplo, custa em média R$ 747, voo com origem no Galeão. O valor para o mesmo percurso e na mesma data chega a custar mais de R$ 1mil no aeroporto Santos Dumont. 

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Outros aéreos foram observados. Por exemplo, de São Paulo para Rio de Janeiro do aeroporto de Guarulhos, que sai em média R$ 338, já o mesmo trecho com saída de Congonhas, custa cerca de R$ 513 (uma diferença de R$ 175); e o Belo Horizonte -São Paulo, que sai a R$ 356 no aeroporto Tancredo Neves, enquanto em Pampulha, a passagem custa uma média de R$ 613 (diferença de R$ 257).

 

Com a proximidade das festas de fim de ano, a procura por passagens aéreas aumentou cerca de 50%, se comparada com a demanda dos últimos meses. O período do Ano Novo lidera o crescimento da procura, com 49%. Já 39% dos outros bilhetes comprados são referentes à época natalina. O levantamento foi realizado pela agência online ViajaNet. 

Em relação aos destinos mais procurados pelos passageiros, as cidades de São Paulo, Salvador, Recife, Rio de Janeiro e Fortaleza permanecem no ranking das mais escolhidas para aterrissagem no período de festas. Ainda segundo o levantamento, os baianos foram os que mais compraram passagens aéreas com data marcada para o fim do ano, seguidos dos moradores de Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. 

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Economia

A pesquisa também constatou que os passageiros podem conseguir um desconto de até 62% caso a passagem aérea seja adquirida com antecedência, em aproximadamente 50 dias antes da viagem. Entretanto, esse não é um hábito comum entre os brasileiros: segundo a análise, 24% dos passageiros planejam a viagem com um mês de antecedência e apenas 14% organiza a viagem com um prazo de 60 dias. 

A queda de 9,20% nos preços das passagens aéreas em abril foi o terceiro resultado negativo consecutivo do item dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, as passagens aéreas costumam aumentar em meses em que há feriados, grandes eventos e temporada de férias. Embora tenha registrado valorização nos meses de setembro (4,93%), outubro (1,66%), novembro (11,80%), dezembro (17,08%) e janeiro (5,18%), as tarifas voltaram a cair em fevereiro (-10,01%), logo após o carnaval, com o início do ano letivo. Em março, houve nova redução de preços, dessa vez de -16,41%.

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As passagens aéreas têm um peso de 0,48% na formação do indicador. O item contribuiu para a ligeira queda de 0,01% no resultado do grupo Transportes este mês. Apenas em 2013, as tarifas já ficaram 28,16% mais baratas, de acordo com os dados do IPCA-15. Já nos últimos 12 meses encerrados em abril, as passagens aéreas acumulam uma redução de 13,21% nos preços.

O preço médio da passagem aérea nacional caiu mais de 40% nos últimos dez anos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os números, que estão na 26ª edição do Relatório de Tarifas Aéreas Domésticas, divulgado nesta quinta-feira, o valor da Tarifa Aérea Média Doméstica Real referente ao período de janeiro a setembro de 2012 foi de R$ 273,32. Isso representa uma queda de 0,15% em relação à tarifa média de R$ 273,74 apurada em igual período de 2011. Significa, também, um valor 41,69% inferior ao de igual período em 2002, de R$ 468,71. Os valores foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com a Anac, 68,89% dos assentos comercializados de janeiro a setembro do ano passado foram vendidos com valores inferiores a R$ 300,00. Tarifas inferiores a R$ 100,00 representaram 15,63% em igual período. Passagens com valor superior a R$ 1.500,00 representaram 0,23% dos bilhetes vendidos.

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"Nos últimos anos, com o advento da liberdade tarifária e da liberdade de oferta, as empresas têm buscado cada vez mais diversificar suas tarifas e assim capturar o perfil e a preferência dos passageiros, o que tem contribuído para promover a inclusão social do transporte aéreo. Em 2002, apenas 30,45% das passagens aéreas eram comercializadas com tarifas inferiores a R$ 300,00. Na atualidade, esse valor alcança cerca de 70% das passagens comercializadas", avalia a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC, Danielle Crema.

A Anac destaca também que o Yield Tarifa Médio Doméstico Real (indicador utilizado que demonstra o valor médio pago por quilômetro voado) apurado entre janeiro e setembro de 2012 foi de R$ 0,34605, valor 0,80% inferior ao mesmo período em 2011 (R$ 0,34883) e menos da metade do apurado em 2002 (R$ 0,76927).

Nesses cálculos, a Anac considera dados dos bilhetes de passagem do transporte aéreo doméstico regular de passageiros, comercializados junto ao público em geral, independentemente de escalas ou conexões; e desconsiderados os bilhetes oferecidos gratuitamente, decorrentes de programas de fidelização (ou seja, do sistema de milhas), vinculados a pacotes turísticos ou a tarifas corporativas, tarifas diferenciadas oferecidas a empregados e tarifas diferenciadas de crianças.

A Anac ressalta também que a oferta mais do que duplicou nos últimos dez anos, com variação de 138% e taxa média de crescimento de 10% ao ano. Nesse cálculo da oferta, a agência considera a quantidade de assentos-quilômetro ofertados. Já a demanda, representada pela quantidade de passageiros-quilômetro pagos transportados, quase triplicou e atingiu variação de 195% e taxa de crescimento de 12,8% ao ano.

Despesas Pessoais foi o grupo que teve a maior participação dentro da inflação de 0,70% apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na primeira quadrissemana de dezembro. Com alta de 1,84%, esta classe de despesa respondeu por 31,31%, ou 0,21 ponto porcentual (na variação ponderada), do IPC do período. "Estes preços subiram mais que o esperado", disse na manhã desta terça-feira, durante entrevista à Agência Estado na sede da Fipe, o coordenador do IPC, Rafael Costa Lima, cuja previsão para o grupo era de alta de 1,55%.

O principal item a pressionar individualmente não somente tal conjunto de preços, mas também o IPC como um todo, foi Passagem Aérea, que saiu de uma elevação de 10,87% no fechamento de novembro para 13,62% na primeira quadrissemana de dezembro, liderando o ranking de aumentos dos itens que mais contribuíram para a inflação. Passagem Aérea também ajudou a pressionar outro item: Viagem (Excursão), que avançou 5,80% e ficou em segundo lugar naquele ranking. Ambos favoreceram a alta de 3,58% para o subgrupo Recreação e Cultura.

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Segundo Costa Lima, os preços das tarifas aéreas continuam avançando nas pesquisas de ponta (semanais) da Fipe, o que sugere que Despesas Pessoais devem manter a inflação pressionada nas próximas leituras do IPC. "Andar de avião está mais caro por causa do aumento do preço do querosene, que subiu já há algum tempo mas as empresas conseguiram repassar só agora com o aumento da demanda", disse o coordenador, lembrando que o consumo desses serviços normalmente aumenta com a proximidade das festas de fim de ano e do período de férias. Outros motivos que podem ter reforçado o impacto deste movimento sazonal em 2012, segundo a Fipe, são o fim da WebJet e o câmbio mais depreciado.

De acordo com a Fundação, o item passagem aérea em 12 meses até novembro acumula avanço de 7,62% e em 2012, até aquele mês, queda de 0,02%, marcas que devem ser superadas no fechamento de dezembro, pois somente na primeira quadrissemana o houve aumento de 13,62%.

Os preços das passagens aéreas tiveram variação menos acelerada em outubro ante setembro. No entanto, continuaram a exercer no mês passado o principal impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, com 0,06 ponto porcentual. O grupo transportes subiu 0,48% em outubro, ante 0,78% em setembro, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para viagens em outubro, os voos disponíveis subiram, em média, 14,26% em relação à média daqueles que foram disponibilizados para viagens em setembro, quando a alta chegou a 23,40%. O resultado do grupo foi influenciado também pelos combustíveis (de 0,69% para 0,10%), com o preço do litro do etanol indo dos 3,01% de setembro para uma queda de 0,36%, enquanto o litro da gasolina apresentou variação bem menor, indo de 0,51% para 0,17%.

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Conforme divulgado anteriormente pelo IBGE, a variação de preços medida pelo IPCA teve alta de 0,43% em outubro ante setembro. No ano até outubro, o IPCA acumula alta de 5,43% e, em 12 meses, aumento de 6,97%.

Também contribuiu para a alta de 0,43% do IPCA em outubro o resultado menor para os alimentos em outubro, de 0,56% ante 0,64% em setembro. Essa diminuição causou impacto de 0,13 ponto porcentual no indicador cheio, abaixo do 0,15 do mês anterior. Entre os principais produtos que contribuíram para este comportamento, destacam-se leite (de 2,47% para 0,05%), frango inteiro (de 2,94% para -0,05%) e feijão carioca (de 6,14% para -1,88%).

As despesas com habitação também subiram menos: 0,62% ante 0,71% em setembro. Taxa de água e esgoto passou de 1,19% para 0,86%, aluguel, de 0,92% para 0,80%, e energia elétrica, de 0,55% para 0,40%.

O item empregados domésticos, cuja variação havia atingido 1,00% em setembro, reduziu para 0,10% em outubro dentro do grupo despesas pessoais, que subiu 0,22% ante 0,53% no mês anterior. Já os artigos de vestuário avançaram 0,74% em outubro, ligeiramente abaixo do 0,80% de setembro.

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens aéreas. A determinação da Justiça Federal impede as empresas de cobrarem um valor porcentual acima de 10% do preço dos bilhetes. Hoje, elas chegam a cobrar 80% do valor das passagens por esses serviços.

Caso os pedidos de cancelamento ou de remarcação das passagens aéreas sejam feitos até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima permitida é de 5% sobre o valor da passagem. Se a solicitação for feita nos 15 dias que antecedem a data do voo, a tarifa máxima será de 10%. A decisão começa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que foi determinado pela Justiça na última sexta-feira, 19.

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Além do novo modelo de cobrança, a decisão da Justiça determina que as companhias terão que devolver aos consumidores os valores cobrados além desses limites. A devolução deverá ser feita em todos os casos ocorridos desde 5 de setembro de 2002. Se não cumprirem essas decisões, as companhias aéreas terão que pagar R$ 500 para cada caso de negociação irregular.

A Justiça também determinou que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos equivalente a 20% dos valores cobrados ilegalmente. A indenização irá para um fundo de defesa dos consumidores.

Na sentença judicial, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi obrigada a fiscalizar o cumprimento das medidas. O plano de fiscalização tem que ser apresentado em até 120 dias depois que os prazos de recursos contra a decisão judicial tiverem se esgotado. Se o plano não for apresentado, funcionários da Anac responsáveis pela fiscalização geral da execução dos contratos de transporte de passageiros ficarão sujeitos a multa de R$ 2 mil por dia.

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