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As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

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O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada desta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

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Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Estradas

A previsão recorde na movimentação das rodovias federais se deve ao fato de este ser o primeiro carnaval após dois anos sem folia, devido às restrições sanitárias e às medidas de isolamento adotadas para o combate à pandemia. Por este motivo, a PRF anunciou que empenhará toda a sua força de trabalho.

Segundo o Ministério do Turismo, cerca de 46 milhões de pessoas devem se movimentar para os “tradicionais destinos carnavalescos” do país.

O aumento de demanda superou as estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) para este ano. Prova disso é que o aumento de 30% na oferta de horários extras não foi suficiente, segundo a entidade.

Para os destinos mais procurados, as empresas têm oferecido 50% mais serviços do que em 2020, último ano de carnaval expressivo, o que equivale a um aumento entre 7% e 10% na frota circulante em algumas das localidades.

Em nota, a polícia rodoviária informou que a previsão é de maior movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia.”

A sugestão, aos motoristas, é que dirijam de forma moderada; façam a revisão preventiva do veículo antes da viagem; programem pausas para descanso; e que procurem se informar sobre o estado de conservação das estradas. É também indicado que verifiquem as condições do tempo por onde vai passar.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometer uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da estarão equipadas com etilômetros. Qualquer motorista, independentemente da situação, será convidado a passar pelo equipamento.”

As equipes vão observar o uso de cinto de segurança, de capacete, de dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, e serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e condição de conservação dos veículos.

A partir das centrais de comando e controle (estaduais e nacional), o monitoramento será feito com câmeras, rádios e telefones disponíveis. Segundo a PRF, são ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, a identificação de ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Nos seis dias de operação no carnaval do ano passado, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas estradas federais por um efetivo de 16,8 mil policiais.

Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

Segundo o balanço de 2022, foram registrados 1.160 acidentes nas rodovias federais durante o carnaval do ano passado (entre 25 de fevereiro e 2 de março). Os acidentes resultaram em 107 mortes; 308 feridos graves; e 999 feridos leves e médios.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023.

Vale conferir:

- Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

- A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

- O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

- As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;

- Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;

- Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã deste sábado (5), que ainda há um ponto de bloqueio total em rodovia federal de Altamira, no Pará, com o fluxo de veículos totalmente interrompido. Ao fim da noite, havia apenas cinco pontos de interdição, sendo dois em Mato Grosso e três no Pará, com o fluxo parcialmente impedido por grupos que não aceitam o resultado das eleições..

A PRF no Pará informou que, por volta das 10h, ainda havia três pontos de interdição na BR-163: no km 110 (Cachoeira da Serra), km 159 (Castelo dos Sonhos) e km 312 (Novo Progresso), sendo o bloqueio total no km 159.

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No Mato Grosso, ainda não houve atualização da situação hoje.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30), cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição. Os manifestantes não aceitam o resultado da eleição e bloquearam rodovias por todo o país durante a semana.

Em mensagem publicada nas redes sociais da PRF, na noite de ontem, o diretor-geral da corporação, inspetor Silvinei Vasques, destacou que a ação dos policiais foi a maior operação já empreendida pelo órgão em seus 94 anos de história, com 995 manifestações desfeitas.

“Estavámos encerrando uma operação e já iniciando outra para desbloquear as rodovias em todo o Brasil. É a maior operação da história da PRF, o maior efetivo da história. Neste momento, a sede do nosso departamento em Brasília, as nossas superintendências, a sede das nossas delegacias e a nossa universidade estão com as suas atividades administrativas encerradas. Todos os policiais, desde segunda-feira, estão operando na estrada. Estamos trabalhando muito, em uma operação complexa. Nos bloqueios estão famílias, idosos, profissionais de todas as áreas, então é uma situação muito difícil para se operar”.

Também foram registradas ações de desbloqueio por parte de torcidas organizadas, como a Galoucura, do Atlético Mineiro, e a Gaviões da Fiel, do Corinthians.

Ao se dirigir a policiais rodoviários federais, o inspetor parabenizou as equipes e agradeceu o apoio dos órgãos envolvidos nas operações, como Polícia Federal, polícias militares dos estados, Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras e Corpo de Bombeiros, que atuou para apagar os incêndios provocados pelos manifestantes.

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo pedindo aos manifestantes que desobstruam as rodovias, respeitando o direito de ir e vir da população.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente informações sobre o efetivo policial mobilizado desde 28 de outubro. 

A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

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“Determino à Polícia Rodoviária Federal para que informe documentalmente, no prazo de 48 horas, a evolução, por ente federado, do efetivo policial rodoviário federal mobilizado, em atuação e em pronto-emprego, entre 28 de outubro até a presente data. Determino, ainda, sejam informados os eventuais recrutamentos realizados para o segundo turno das eleições de 2022, devendo haver detalhamento das lotações de origem dos policiais, bem como para onde foram enviados em missão”, decidiu o ministro. 

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. 

A PRF informou hoje que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. No entanto, 11 interdições parciais permanecem. Segundo a corporação, 966 manifestações já foram desfeitas.

Hospitais públicos de seis cidades de Santa Catarina tiveram que adiar, entre última segunda-feira (31) e a manhã desta quinta-feira (3), ao menos 47 cirurgias eletivas, devido ao bloqueio de rodovias federais por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais. 

Segundo a secretaria estadual de Saúde, os protestos também atrasaram a distribuição de vacinas na segunda-feira, dia em que 91.192 doses de imunizantes foram despachadas de São José com destino a Araranguá, Criciúma e Tubarão. Após duas horas retido no trânsito, o veículo que transportava os medicamentos teve que retornar à central para evitar que o calor inutilizasse as vacinas.

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Após suspender temporariamente o envio dos imunizantes para os municípios e reprogramar algumas das rotas usadas, a secretaria estadual retomou hoje (3) a distribuição das vacinas por duas rotas: uma que atende as regionais de Tubarão, Criciúma e Araranguá e outra que abastece Lages e Rio do Sul. Apesar do transtorno, o órgão informou que, até o momento, nenhum hospital público estadual notificou qualquer caso severo de desabastecimento de insumos ou medicamentos. 

Já em relação às cirurgias eletivas, a secretaria explicou que os 47 procedimentos adiados deveriam ter ocorridos até na terça-feira (1º). O número que se manteve, desde então, porque em função do feriado não foram agendadas cirurgias para a quarta-feira, quando os órgãos de segurança pública começaram a liberar o tráfego de veículos e a situação nas rodovias começou a se normalizar. 

Apesar disso, em nota divulgada hoje, a secretaria pediu que os pacientes que ainda enfrentam dificuldade de deslocamento, devido às manifestações, entrem em contato com as unidades de saúde para receber orientações. 

Até terça-feira, os hospitais Nossa Senhora das Graças, em Bom Retiro, e Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, desmarcaram, cada um, dez cirurgias eletivas. Já as unidades São Marcos, em Nova Veneza, e Nossa Senhora da Penha, em Penha, suspenderam oito procedimentos cada uma. No Hospital Municipal Santo Antônio, de Itapema, foram suspensas outras seis cirurgias eletivas e no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, mais cinco. 

Segundo o mais recente boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 17h de hoje, três trechos de rodovias federais parcialmente interditados em Santa Catarina: no km 6 da BR-101, em Garuva; no km 158 da BR-470, em Trombudo Central, e no km 173 da mesma BR-470, em Pouso Redondo

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

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O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.

Casos de embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas e de excesso de velocidade estão na mira do Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza até esta terça-feira (7) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o país. Além da fiscalização específica de motocicletas e das condições de conservação dos veículos, os agentes estão atentos ao uso correto do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, bem como do uso de telefones celulares pelos condutores dos veículos.

Como durante feriados prolongados, como o da Independência,o fluxo de veículos aumenta significativamente nas estradas, a PRF fará reforço concentrado de policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

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A Polícia Rodoviária Federal também alerta ainda sobre  pontos como o tempo de direção e o de descanso do motorista profissional. "Em virtude do tamanho e peso maiores dos veículos de carga, os acidentes que envolvem esses veículos geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos”, explica a PRF.

Os policiais rodoviários também intensificarão abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar de circulação armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados.

Recomendações

Para garantir viagens seguras, a Polícia Rodoviária recomenda que os motoristas façam revisão do veículo antes de pegar a estrada. Pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização devem estar em ordem.

Outra dica importante é planejar a viagem. Programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser usado apenas para situações emergenciais. A PRF alerta ainda  para mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool. Atenção na rodovia e respeitar a sinalização e os limites de velocidade, também são quesitos indispensáveis.

Os motoristas precisam manter sempre os faróis ligados para que o veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres. O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, e não apenas para os passageiros que viajam no banco da frente.

A cadeirinha é obrigatória, no caso de transporte de crianças. Para casos de emergência e necessidade de apoio da PRF, basta ligar para 191.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano.

A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.

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Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.

Segundo a PRF, a operação abordou mais de 10 mil veículosno estado. Quase 6 mil testes do bafômetro foram aplicados, e 103 condutores recusaram-se a fazer o teste. O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados foi de 15 pessoas, sendo que 6 foram presos por embriaguez.

O Distrito Federal teve uma sensível queda no número de feridos em acidentes nas rodovias federais durante o Natal. Foram 26% de acidentes a menos do que em 2018. A operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas. Apesar de o número de acidentes quase não ter variado de um ano para o outro (foram 38 em 2018), houve 13 pessoas feridas a menos que no ano anterior.

Nas abordagens, 1.325 veículos foram fiscalizados. Destes, 985 sofreram algum tipo de penalidade: foram 985 infrações, 21 pessoas detidas e quartro presos por embriaguez. A PRF registrou, ainda, 29 veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha - equipamento obrigatório para circulação.

Espírito Santo e Paraíba

As rodovias federais que cortam o Espírito Santo tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas. O número de feridos foi idêntico ao de 2018: 84 pessoas se machucaram durante ocorrências de trânsito. Foram registradas nas estradas federais cinco mortes, uma a mais que em 2018.

A PRF informou que, nas abordagens, 1.072 pessoas receberam explicações educativas e foram orientadas sobre boas práticas no trânsito.

A população paraibana mostrou conduta exemplar durante o feriado: o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito. Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos.

A fiscalização abordou quase 3 mil veículos, e 699 testes do bafômetro foram aplicados. Motoristas embriagados foram registrados em 33 destes testes. A polícia aplicou multas em 1.042 infrações.

 

Os radares móveis e portáteis voltaram a ser usados na fiscalização do trânsito na segunda-feira, 23, em rodovias federais. A fiscalização, que estava suspensa desde 15 de agosto por ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi retomada por determinação da Justiça.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que as mortes nas estradas aumentaram após a retirada dos radares. Com o retorno da operação, motoristas flagrados em excesso de velocidade estão sendo multados, segundo a PRF.

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O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a volta dos radares móveis às rodovias federais não ocorreu de forma automática.

No Paraná, a fiscalização recomeçou na sexta-feira.

No Rio Grande do Sul, os radares voltaram com mais tecnologia.

A PRF testa 11 equipamentos com alcance de mais de mil metros com imagens em alta definição.

Segundo a corporação, o objetivo é flagrar motoristas que abusam da velocidade e pisam no freio quando se aproximam do radar. Os equipamentos estão em uso nas BR-210, BR-285 e BR-116.

A retirada dos radares móveis havia deixado 16 Estados, que não têm radares fixos, sem fiscalização do excesso de velocidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em sua conta no Twitter, que determinou à Advocacia Geral da União (AGU) que recorra da decisão da Justiça Federal do DF que suspendeu uma portaria do governo sobre o uso de radares móveis nas rodovias federais. A portaria havia proibido o uso desses radares.

A decisão da Justiça, porém, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte a usar os equipamentos em até 72 horas.

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"Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU recorrer da decisão judicial de 1ª instância", escreveu Bolsonaro, que também compartilhou vídeo com comentários contra a suspensão da portaria.

A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu parcialmente nesta quarta, 11, tutela provisória para barrar decisão administrativa que havia suspendido a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis. A suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em agosto, no mesmo dia em que determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Assim, determinou à PRF que adote, no prazo de 72 horas, todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais.

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O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro suspendeu os efeitos da decisão e determinou à União que se abstenha de praticar atos "tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis".

Gentil sustentou que a medida presidencial não respeitou as normas do Sistema Nacional de Trânsito. "A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento do número de acidentes e de mortes, conforme já mencionado linhas acima, tendo em vista o caráter técnico que precedeu a normatização, pelo Conselho Nacional de Trânsito, do uso de tais equipamentos nas atividades de fiscalização e segurança viárias."

O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Para Gentil, o presidente não pode emitir decreto para suprimir competência de órgão colegiado, como o Conselho Nacional de Trânsito, prevista em lei. "Não se tem dúvida de que os direitos à segurança, incolumidade física e vida são fundamentais e que, conforme já registrado, a política de segurança viária e sua efetiva fiscalização são constitucionalmente previstas."

O magistrado afirma que houve omissão estatal ao retirar os radares. "Com efeito, o objetivo de "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade" pode ser alcançado pela efetiva fiscalização da forma de uso dos equipamentos pelos agentes estatais, impondo-se, inclusive, responsabilização dos responsáveis pelo desvirtuamento noticiado."

Segue. "A abstenção estatal ordenada pelos atos questionados, assim, caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito, indicando a necessidade de seu controle pelo Judiciário."

COM A PALAVRA, A AGU

A reportagem aguarda o posicionamento da Advocacia-Geral da União. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A PRF

A reportagem busca contato com a Polícia Rodoviária Federal. O espaço está aberto para manifestação.

O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17) flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.

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Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas.

Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa.

Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular.

Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigatório foram autuados.

Durante os quatro dias da operação, 160 mil veículos foram fiscalizados e 163 mil pessoas também passaram pelos procedimentos de fiscalização. Ações de educação para o trânsito também foram desenvolvidas em todo país. Cerca de oito mil pessoas receberam orientações de um trânsito mais seguro por meio do Cinema Rodoviário.

Criminalidade

Segundo a PRF, entre quinta-feira e domingo, os policiais detiveram 689 pessoas por diversos tipos crimes, 42 delas pelo crime de tráfico de drogas e 160 por diferentes crimes de trânsito.

Os agentes apreenderam182,7 quilos de cocaína e 4 toneladas de maconha, além de 90 mil pacotes de cigarros contrabandeados. Os policias recuperaram ainda 64 veículos com alerta de roubo ou furto.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (21) a Operação Natal nas rodovias federais de acesso ao Rio de Janeiro. O foco será a prevenção de acidentes, com ações de fiscalização e educativas. O reforço no policiamento se estende até terça-feira (25).

De acordo com a PRF, o período de festas natalinas é um dos mais movimentados do ano nas rodovias federais. O aumento do fluxo de veículos causa impacto na violência no trânsito. O policiamento será reforçado em locais com maior movimento e alto índice de acidentes, em dias e horários específicos, de acordo com as estatísticas. O objetivo é coibir a prática de infrações para a redução dos acidentes e da gravidade deles.

Serão realizadas ações educativas e de fiscalização nas rodovias Presidente Dutra (BR-116), Washington Luiz (BR-040), Ponte Rio-Niterói (BR-101), Rio-Santos (BR-101), Rio-Teresópolis (BR-116), Lúcio Meira (BR-393), Niterói-Manilha (BR-101) e Governador Mario Covas (BR-101).

Orientações

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A PRF orienta os motoristas que façam um planejamento prévio para uma viagem mais segura, programando a duração, incluindo as paradas para abastecimento, descanso e alimentação. Manter cautela a todo instante é de extrema importância, pois a maioria dos acidentes ocorre por falta de atenção do motorista. Assim como a sinalização que deve ser respeitada, ela serve para tornar a viagem mais segura. Principalmente em relação à velocidade, que jamais deve ser excedida. Quando o veículo está em alta velocidade, qualquer descuido pode ser fatal, alerta.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Proclamação da República nas rodovias federais de Pernambuco. A ação tem foco no feriado prolongado que começa amanhã (14) e vai até o próximo domingo (18); a meta é a redução de acidentes graves e combate ao crime nas estradas, fatores ainda registrados em feriadões como este.

Com a proximidade do verão, as praias dos litorais Norte, Sul e de estados vizinhos registraram nas BRs um aumento no fluxo de veículos em relação ao último feriado. As rodovias 232, 104 e 423, que ligam o Recife às cidades de Gravatá, Garanhuns e Caruaru, foram as que contabilizaram o maior número de veículos.

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A PRF irá redobrar a atenção e fiscalização em locais e horários com maior incidência de acidentes registrados em operações anteriores, a fim de garantir mais seguranças aos motoristas e fluidez no trânsito. Entre as iniciativas, o órgão irá promover educação e conscientização no trânsito, como ultrapassagens proibidas e o consumo de bebidas alcoólicas pelos motoristas.

A PRF dá dicas de segurança e aconselha os condutores a realizarem revisão preventiva do veículo antes de pegar a estrada, reforça o uso do cinto de segurança que deve ser usado por todos os integrantes do veículo, inclusive nos assentos especiais e cadeiras de bebê ou bebê conforto, ter atenção redobrada no percurso, dormir bem antes da viagem e em casos de viagens longas, programas paradas para descanso. Em casos de emergência, ligar para o 191.

Por Tamires Melo

Nenhuma morte foi registrada nas rodovias federais de Pernambuco durante o feriadão da independência. De acordo com o balanço da Operação Independência divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (10), entre a quinta-feira (6) e o domingo (9) foram registrados 45 acidentes com 31 feridos, mas nenhuma vítima fatal. 

Segundo a PRF, os números diminuíram em relação a 2017. No mesmo período do ano passado, que teve um dia a mais, foram registrados 66 acidentes, com 45 feridos e sete mortes. Se comparada a média da quantidade de ocorrências, foram verificados 11,25 acidentes por dia este ano e 13,2 no ano passado.  

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O acidente mais grave da Operação Independência deste ano foi registrado às 22h15 do domingo (9) na Serra da Quitéria, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O motorista de um carro entrou na contramão da rodovia, colidiu na lateral de uma van e em uma caminhonete. O condutor do carro se evadiu do local. A caminhonete caiu de uma ribanceira, mas ninguém ficou ferido.  

Em quatro dias, foram fiscalizados 2.370 pessoas e 1.918 veículos, sendo emitidas 852 autuações por diversas irregularidades, como ultrapassagens indevidas, não uso do cinto de segurança, falta da cadeirinha e do capacete. Além disso, foram registradas 633 imagens de radar por excesso de velocidade, entre elas um veículo flagrado a 176 km/h, em Caruaru, na BR 232.

A Polícia Rodoviária Federal informou que realizou 829 testes de alcoolemia, que resultaram em 21 autuações e quatro prisões de motoristas que estavam sob efeito de álcool. Ao todo, oito pessoas foram detidas, por embriaguez ao volante e com mandados de prisão em aberto por homicídio, roubo e receptação. A fiscalização a caminhões resultou no transbordo de 12,1 toneladas de carga com excesso de peso.

O número de apreensões de maconha nas rodovias federais que cortam o estado de São Paulo mais que triplicou neste ano. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, de janeiro a agosto foram apreendidas 22 toneladas da droga, contra seis toneladas no mesmo período de 2017.

A mais recente ocorreu ontem (22) na rodovia Régis Bittencourt, em Cajati, na região do Vale do Ribeira, interior do estado. Um erro de português em uma nota fiscal fez os policiais desconfiarem de que poderia haver um crime e os levou a encontrar quase quatro toneladas de maconha.

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Na nota fiscal, que identificava a carga de "dorso de frango", a palavra dorso estava escrita com a letra c. O motorista que seguia de Santa Catarina para o Espírito Santo foi preso em flagrante.

Outra apreensão foi feita na rodovia Fernão Dias na última terça-feira (21). Um casal que viajava com um bebê de dois meses foi preso com aproximadamente 20 quilos de pasta de cocaína e 25 de maconha. A droga estava escondida no banco de trás do carro. Ambos os casos foram registrados como tráfico interestadual.

Brasília, 22/7/2017 - Por suas posições contrárias a alterações de contrato de concessão de rodovias federais, o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, passou a ser apontado por empresas e governo como "algoz" das alternativas para solucionar problemas das concessões. Ao Estado, ele diz que seu papel é garantir o cumprimento dos acordos. O que, na sua visão, não tem sido usual no Brasil e na América Latina, onde "a tendência é a esculhambação".

Para Oliveira, as empresas fazem lances aventureiros nos leilões com a meta de "ajeitar" a situação com aditivos contratuais. Algo que, em sua avaliação, passa a impressão de que "o Brasil não é um país sério". O procurador ficou conhecido por elaborar o parecer sobre as pedaladas fiscais no governo de Dilma Rousseff, base para o processo de impeachment.

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Qual sua visão sobre mudanças em contratos de concessão?

Um bom contrato de concessão deve ser cumprido. As empresas estão o tempo todo pleiteando alterações para melhorar sua rentabilidade, diminuir ônus e adiar investimentos. Isso mostra uma cultura de não cumprir contratos. Isso passa à sociedade a mensagem de que o Brasil não é um país sério.

Por que há espaço para tantos pedidos?

As empresas jogam o preço lá embaixo ou, se for outorga, jogam o pagamento lá para cima na expectativa de que isso vai posteriormente ser compensado com alterações contratuais. Isso não é sério. A gente quer que o programa de concessões seja feito de maneira correta, de acordo com as cláusulas contratuais pactuadas. Os mecanismos de flexibilidade nos contratos de longa duração têm de estar previstos e precificados. Quando as condições do contrato estão bem desenhadas, não tem por que a toda hora as concessionárias pleitearem alterações.

Quer dizer que os contratos foram malfeitos?

Eles (as empresas) é que dizem. Acho que as propostas são feitas de maneira aventureira. E aí eles querem uma flexibilidade que não existe no mundo. Dizem que todo lugar é assim. Mas não é, pelo menos no mundo desenvolvido. Na América Latina, pode ser. Porque na América Latina, como o Brasil, a tendência é a esculhambação. Mas na Europa e nos Estados Unidos vale o contrato. Não é obrigação do poder público garantir lucratividade da empresa. Não queremos que nenhuma empresa vá à falência, mas é inegável que ela tem de correr risco.

E quando o governo entende que a alteração é de interesse da sociedade, como no caso da Transbrasiliana?

Falei da diretriz geral. Se o contrato foi mal desenhado e tem uma obra absolutamente necessária, tenho de estar aberto a fazer uma análise da situação. Mas o que tem ocorrido é que as concessionárias trocam obras previstas por outras mais caras e encarecem o contrato, justificando aumentos de tarifas.

O sr. acha que a ANTT tem uma atuação débil?

Sim. O que se diz é que, na primeira rodada de concessões, os contratos não eram de concessão, e sim de obras remuneradas por tarifa, porque previam detalhadamente obras e custos. Decidiram passar para um outro modelo em que a obra ocorre quando a demanda atinge um determinado nível. Só que a ANTT não monitora o tráfego. Ela se alimenta de informações das concessionárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cinco pessoas morreram e 26 ficaram feridas em acidentes de trânsito em rodovias federais no Pará entre os dias 28 de dezembro e 3 de janeiro, durante a Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesses sete dias foram registradas 34 ocorrências, com redução de quase 50% em relação ao mesmo período em 2014.

De acordo com o balanço da PRF, divulgado nesta terça-feira (5), a maioria dos acidentes foi provocada por mau comportamento dos motoristas. A rodovia BR-316, uma das vias mais movimentadas da região Norte, abrigou 50% das ocorrências. Somente dois acidentes foram registrados nos primeiros 20 quilômetros, entre Belém e Benevides.

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Motocicletas - Todos os acidentes que resultaram em mortes tiveram motociclistas como vítimas fatais. No dia 29 de dezembro, Francisco de Oliveira Teles, colidiu com a traseira de um caminhão, na BR-155, entre Eldorado dos Carajás e Marabá. Ele morreu no local do acidente.

No dia 1 de janeiro, Paulo Frank Vitório da Silva morreu após sua motocicleta se chocar frontalmente com uma carreta no quilômetro 337 da rodovia BR-010, em São Miguel do Guamá. No mesmo dia, mas na BR-230, em Marabá, Marcelo Rodrigues Mascarenhas perdeu o controle de sua moto e caiu em um barranco. Ele não resistiu aos ferimentos.

Dois ocupantes de uma motocicleta morreram no dia 2 de janeiro após colisão frontal com um automóvel no quilômetro 205 da BR-316, em Santa Luzia do Pará. As vítimas não foram identificadas pela PRF. 

O número de mortos em rodovias federais durante as festas deste fim de ano subiu 14,8% em comparação com o ano novo de 2015. Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta segunda-feira (4), 147 pessoas perderam a vida entre 28 de dezembro de 2015 e 3 de janeiro deste ano - já entre 29 de dezembro de 2014 e 4 de janeiro do ano passado, foram 128 vítimas. A quantidade de pessoas feridas cresceu 5%: foram 2.073, ante 1.975 no fim de 2014.

Assim como nos outros anos, a principal causa dos acidentes foi a imprudência dos motoristas, de acordo com a PRF. Um terço das mortes nas rodovias federais é consequência de colisões frontais que, em sua maioria, foram causadas por excesso de velocidade ou ultrapassagens indevidas. A embriaguez dos motoristas também contribuiu para o alto número de batidas causadas por imprudência.

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Embora os acidente graves - aqueles com morte ou ao menos um ferido com gravidade - tenham diminuído de 415 para 267, o balanço de 2016 aponta registros de múltiplos óbitos. Em destaque estão o Ceará, onde uma batida frontal resultou na morte de sete pessoas, e o Rio Grande do Sul, onde uma colisão entre dois veículos deixou quatro mortos e uma criança gravemente ferida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério dos Transportes divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) os procedimentos gerais para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais localizados em rodovias federais como Ponto de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais de transporte de passageiros e de cargas.

De acordo com as regras, são condições necessárias para o estabelecimento comercial pleitear se tornar um PPD ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, alvará de funcionamento expedido pela prefeitura municipal competente e não vender, fornecer e permitir o consumo de bebida alcoólica no local.

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Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proceder o reconhecimento desses pontos. Os estabelecimentos interessados deverão fazer o pedido por meio de formulário eletrônico disponível nos sites do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTT. Se o pedido for aceito, em até 60 dias será realizada uma vistoria no local para verificação das condições de segurança, sanitárias e de conforto.

"Atendidas todas as condições exigidas para o reconhecimento, caberá à ANTT e ao DNIT, de acordo com suas respectivas circunscrições, emitir documento de reconhecimento de Ponto de Parada e Descanso, com validade de cinco anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos", cita a portaria.

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