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A Justiça eleitoral de Roraima decidiu cassar o mandado do governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas), pela terceira vez. A decisão se estende para o vice-governador Edilson Damião (Republicanos), mas torna apenas Denarium inelegível por oito anos, se a condenação for mantida. Os dois podem permanecer no cargo por enquanto, pois ainda cabe recurso. A informação foi divulgada pela TV Globo e confirmada pelo Estadão.

O governador foi procurado para comentar a decisão, mas não retornou até o momento da publicação. O espaço seguirá aberto.

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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o governador teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico. Foram apontadas irregularidades na execução de programas sociais, com a finalidade de ganhos eleitorais.

As outras acusações, de 2023, tiveram motivos semelhantes, como a distribuição de cestas básicas nas eleições de 2022. Na ocasião, o governador disse "confiar que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade".

A assessoria de imprensa do TRE-RR informou que a decisão será publicada até sexta-feira, 26, após levar a assinatura do juiz. A chapa foi eleita em 2022 no primeiro turno, com 56,6% dos votos válidos.

Em seu perfil no Instagram, Denarium está compartilhando uma série de stories de apoiadores que manifestam apoio a ele, desde a noite de segunda-feira, 22, quando o caso foi noticiado. Mensagens como "deixa o homem trabalhar", "não sou comissionado e estou com Denarium" e "só tacam pedra em árvore que dá frutos" foram escritas por apoiadores, que divulgaram fotos com o governador.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou, nesta terça-feira (21), a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP). Os magistrados rejeitaram recursos contra decisão de agosto deste ano, quando Denarium foi condenado por promover um programa de distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2022, quando concorreu à reeleição.

O tribunal apenas reconheceu um "erro material" e corrigiu o acórdão do julgamento para substituir a expressão "cassação de chapa" por "cassação do diploma". O governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a decisão definitiva, portanto, ele permanece no cargo.

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O Avante, que pediu a inelegibilidade de Denarium, apontou uso de "programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro". De acordo com a legenda, o governador aumentou o número de beneficiados pelo programa em 50 mil famílias, o que é vedado pela lei eleitoral. O partido também alegou que o governo de Denarium gastou mais que o dobro dos anos de 2020 e 2021 em cestas básicas - mais de R$11 milhões.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda, 10, a Operação Frutos do Ouro na mira de financiadores de uma rede de exploração de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami. Agentes vasculham cinco endereços de Boa Vista (RR) e São Paulo.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo alvo da ofensiva teria movimentado cerca de R$ 80 milhões. A quadrilha usa uma empresa de comércio de frutos do mar, em Boa Vista, para movimentar parte do dinheiro que é usado na compra de ouro, dizem os investigadores.

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As apurações tramitam junto à 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima e tiveram início com a identificação de um suspeito que, em 2019, tentou embarcar com mais de 5kg de ouro no Aeroporto de Boa Vista, com destino à Campinas, no interior paulista.

Tal suspeito teria recebido valores de uma joalheira de São Paulo, que movimentou mais R$ 50 milhões. Outro alvo das investigações receberia salários de cerca de R$ 5 mil e teria movimentado mais de R$ 15 milhões.

)Mais oito corpos foram encontrados na comunidade Uxiú, nas terras indígenas Yanomami, em Roraima, onde no último sábado (29) garimpeiros assassinaram um indígena e balearam outros dois.

A Polícia Federal (PF) investiga a circunstância das mortes. A corporação não informou se os corpos são ou não de indígenas.

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Policiais estão na região fazendo perícias. Os corpos ainda não foram retirados do local. O próximo passo é a transferência para os exames médico-legais.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou nesta segunda, 1º, uma reunião interministerial para traçar ações emergenciais e concluir a retirada dos garimpeiros das comunidades Yanomami. O trabalho teve início em fevereiro na Operação Libertação. O foco nesta fase tem sido o trabalho de inteligência.

A preocupação é garantir uma desocupação pacífica. O governo estima que cerca de 75% dos garimpeiros já deixaram os territórios indígenas, mas uma parcela vêm resistindo, inclusive com violência, em obedecer a orientação de saída voluntária. 330 pontos de garimpo foram desmobilizados até o momento, segundo o governo.

"A nossa preocupação é que tudo aconteça da forma mais pacífica possível. A gente não está, de forma algum, incentivando esses conflitos. A gente quer amenizar essa situação. Nós não queremos derramamento de sangue", disse mais cedo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em coletiva de imprensa.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se manifestou sobre a situação. Ela afirmou que a abordagem do governo tem sido 'humanitária', mas defendeu a responsabilização dos garimpeiros que investiram contra as comunidades indígenas e dos financiadores dessas ações.

"São os garimpeiros que criaram um problema social, ambiental e de destruição de um povo, de uma etnia. As crateras que estão abertas, a insistência em permanecer, mesmo com todos os esforços para o convencimento da saída pacífica é uma demonstração de que existem forças muito poderosas economicamente por trás dessa ação criminosa", criticou.

Uma comitiva formada por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde, da Defesa e dos Direitos Humanos está em Roraima acompanhando a situação.

Mortes

Os dois indígenas que sobreviveram após serem baleados no último sábado na comunidade Uxiú passaram por cirurgias e seguem internados no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. O Ministério da Saúde e o Governo de Roraima confirmaram que eles não correm risco de morte. Já Ilson Xirixana, que atuava como agente de saúde indígena, não resistiu aos ferimentos.

No dia seguinte, quatro homens foram mortos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação afirma que os assassinatos aconteceram durante um confronto. Policiais e servidores do Ibama teriam sido atacados em uma expedição para fiscalização de pontos de garimpo ilegal.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ter encontrado indícios 'muito fortes' de que alguns pontos de garimpo são mantidos com apoio de organizações criminosas. Um dos mortos no confronto com a PRF teria envolvimento com o crime organizado.

O governo federal estima que pouco menos de mil garimpeiros ainda resistem a deixar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde um grupo clandestino trocou tiros na madrugada desta quinta-feira, 23, com agentes federais. O primeiro confronto armado ocorreu no momento em que o governo recrudesceu a operação de retirada dos invasores.

"Hoje, no nosso monitoramento tem menos de mil garimpeiros lá dentro", disse ao Estadão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Fizemos uma reunião de avaliação e a determinação que demos à Polícia Federal é que as pessoas que são mais resistentes, reincidentes, doravante a ação vai ser mais forte, no sentido de agilizar a saída, com prisões e apreensões", afirmou.

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A PF se prepara para fazer incursões em áreas onde ainda há sinais de atividades de garimpo ilegal e suas bases de apoio, com algumas centenas de pessoas concentradas. Esses focos de garimpo agora serão alvos da polícia para realizar prisões, apreensões e até destruição de materiais e equipamentos.

Segundo dados iniciais de integrantes da cúpula do governo, entre 10 mil e 15 mil garimpeiros invasores estavam no território indígena, o maior do País, quando a operação começou. Representantes dos Yanomami falavam em cerca de 20 mil. A concentração deles e a saída da reserva vêm sendo pressionadas e monitoradas por policiais federais, Força Nacional e militares das Forças Armadas, além de agências ambientais.

Desde o fim de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT0 começou a preparar a operação para expulsar os invasores da área Yanomami. Milhares fugiram. Lula visitou Roraima e anunciou também uma operação humanitária de socorro aos indígenas, que continua em curso, diante da falta de acesso a água, comida e da contaminação por malária, desnutrição e relatos de mortes, sobretudo entre crianças.

O plano contra o garimpo foi anunciado pelo governo, com objetivo de que os garimpeiros saíssem voluntariamente, antes das fases mais dura de repressão. "A gente não tinha condições de prender 10 mil pessoas", afirmou Dino.

A Aeronáutica fechou o espaço aéreo sobre a área Yanomami, um dos meios de acesso e escape usados ilegalmente, e depois abriu uma "janela" para saída voluntária. Entre um e dois voos diários passam atualmente pelos corredores liberados no espaço aéreo da região. Antes da operação, chegava-se a ter entre 30 e 40 voos por dia.

O corredor ficaria livre para decolagem até 6 de maio. Agora, o novo fechamento foi antecipado para 6 de abril. Todas as aeronaves estão sendo listadas e identificadas. O fechamento mais precoce do espaço aéreo foi combinado em reunião entre o ministro da Justiça e o titular da Defesa, José Múcio Monteiro.

Base do Ibama foi alvo de atentado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a base federal instalada havia duas semanas na aldeia Palimiú foi alvo de um atentado a tiros. Garimpeiros armados furaram um bloqueio à navegação no rio Uraricoera. Em seguida, disparam contra dois agentes do órgão ambiental que abordaram um barco. Os fiscais, então, revidaram.

Um dos garimpeiros foi baleado e detido pela Polícia Federal (PF) por causa do ataque, conforme o Ibama. Ele estava internado até a noite desta quinta-feira. Os demais fugiram.

O Ibama havia atravessado um cabo de aço, de uma margem a outra do rio, e instalado duas balsas e redes para impedir a passagem das "voadeiras", com são conhecidas as embarcações de pequeno porte e perfil baixo usadas na região. Sete delas desciam o rio, carregadas de cassiterita. Fiscais já haviam identificado a carga por meio de drones usados no monitoramento.

A base federal de controle na aldeia Palimiú havia sido instalada em 7 de fevereiro. No dia 20, a barreira com cabo de aço no espelho d’água do rio começou a funcionar. Houve um pedido de reforço de segurança à PF. Agentes da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal já trabalhavam na segurança do local, junto ao Ibama.

O objetivo principal da base é impedir a entrada de barcos com suprimentos e equipamentos para garimpos no território Yanomami. Desde a instalação de uma barreira física com cabos de aço, no último dia 20, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

"Foi um ataque criminoso programado. Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula", disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A Polícia Federal investiga em duas frentes, a cadeia de financiadores e fornecedores de estrutura e equipamentos para a garimpagem, desde aeronaves a dragas e máquinas, e a etapa posterior para esquentar e lavar a origem do ouro ilegal.

A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (10) a operação para retirar garimpeiros de comunidades Yanomami em Roraima. A primeira etapa da chamada Operação Libertação tem dois objetivos: reunir provas sobre a ação dos invasores e destruir a infraestrutura usada pelos garimpeiros, inclusive maquinário. "Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime", afirma a PF em comunicado.

Foi montada uma força-tarefa com representantes da Polícia Federal, Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa para retirar os invasores. Ainda não se sabe quanto tempo o trabalho vai levar. O planejamento integrado da operação está sendo feito no Centro de Comando e Controle da Superintendência Regional da PF em Roraima.

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Uma das preocupações das autoridades é não dificultar a saída dos garimpeiros das terras Yanomami. Os responsáveis pela operação também estão atentos em evitar que o trabalho gere uma nova crise humanitária se essas pessoas ficarem sem meios mínimos para subsistência.

Além do trabalho operacional, a PF também investiga se os Yanomami foram vítimas de genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A crise vivida por essas comunidades é tema de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Os ministros chegaram a ordenar a expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais, inclusive com uso da força, o que não foi cumprido. Também determinaram que todas as medidas necessárias para proteger a vida e a saúde da população Yanomami fossem tomadas. O STF disse ter encontrado indícios de que o governo Bolsonaro descumpriu decisões e prestou informações falsas sobre situação dos indígenas.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras no estado de Roraima. O requerimento (RQS 34/2023) foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e tem o apoio de outros senadores. 

Por sugestão do presidente Rodrigo Pacheco e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão será composta por até cinco senadores. Três vagas serão ocupadas pelos senadores de Roraima: Mecias de Jesus, Dr. Hiran (PP) e Chico Rodrigues (PSB).

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Já o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs que os outros dois nomes sejam indicados entre os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em maio do ano passado, a CDH esteve em Roraima para acompanhar denúncias de crimes contra os ianomâmis. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se ofereceu para compor o colegiado e sugeriu que a comissão tenha cinco suplentes. O presidente Pacheco prometeu estudar a sugestão.

A comissão externa também será acompanhada pelos deputados federais Duda Ramos (MDB-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

De acordo com Mecias de Jesus, a crise humanitária em Roraima atinge tanto indígenas quanto garimpeiros. Segundo ele, os garimpeiros estão com dificuldades no transporte e até na alimentação.

Mecias relatou que os donos dos garimpos já saíram, deixando os trabalhadores para trás: Os ianomâmis merecem todo o nosso apoio, mas os garimpeiros que estão lá não são bandidos. 

O senador Dr. Hiran (PP-RR) afirmou que Roraima já sofre com uma “imigração desenfreada dos venezuelanos” e agora também há a questão envolvendo indígenas e garimpeiros. 

Chico Rodrigues (PSB-RR) classificou a situação no estado como “gravíssima”. Ele disse que a comissão é uma forma de manifestar a preocupação do Senado com a situação dos brasileiros daquela região. Conforme o senador, o governo precisa implementar de forma urgente uma logística para a saída dos garimpeiros. "Precisamos levar uma esperança para aqueles brasileiros e mitigar o sofrimento em que eles estão hoje mergulhados", defendeu Rodrigues.

Com base em um pedido do senador Dr. Hiran, Pacheco informou que seu gabinete vai entrar em contato com a Força Aérea Brasileira (FAB) para viabilizar o transporte da comissão, de helicóptero, entre Boa Vista e as áreas indígenas.

"É preciso abarcar todos e contribuir com o Executivo para que haja uma solução dessa crise gravíssima, que certamente é a pior crise humanitária no Brasil de hoje", assinalou Pacheco. 

*Da Agência Senado

O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou nesta quarta-feira (8) a necessidade de saída dos garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. Ele conversou com veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) após se reunir com os ministros da Defesa, José Múcio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em Boa Vista. Os dois ministros estão no estado para acompanhar ações de enfrentamento à crise humanitária vivida pelos yanomami. Eles também vão visitar os acampamentos de imigrantes venezuelanos na capital.

"Todos eles têm a consciência da necessidade disso aí. É muito importante que todos saiam. O governo federal, com o trabalho do governo do estado, está estimulando essa saída também para que não haja conflitos", afirmou.

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Denarium disse que a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a terra indígena foi uma demanda do governo do estado e da bancada federal de parlamentares de Roraima. A medida é por prazo determinado e vai vigorar até a próxima segunda-feira (13).  Segundo ele, a atividade de garimpo no estado é "centenária" e é preciso encontrar alternativas de renda a esses trabalhadores e seus familiares.

"É um desafio para o governo do estado colocar essas pessoas no mercado de trabalho. Nós temos que fazer curso de capacitação, temos que ter programas específicos para atender essas pessoas", prometeu.   Denarium disse ter pedido ao governo federal apoio para a inclusão dos garimpeiros em programas de assistência social, como o Bolsa Família.

Os indígenas da etnia Yanomami vivem uma grave crise humanitária, afetados principalmente pelo garimpo ilegal que domina o território, gerando destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. O quadro é histórico, mas foi agravado nos últimos quatro anos.

O crime praticado contra a população Yanomami é irreparável, mas o governo está atuando em várias frentes para tentar minimizar o estrago feito pelos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, disse a ministra do meio ambiente, Marina Silva, antes do início da cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Marina classificou a situação do povo indígena como "uma atrocidade inominável" e informou que o governo está atuando em várias frentes, com medidas emergências, estruturais e da recuperação cultural dos Yanomamis.

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"Todos os esforços estão sendo feitos na área de saúde, de combate à desnutrição, combate à violência seguindo as recomendações do presidente Lula. Para todas as denúncias estão sendo tomadas providências dentro dos órgãos de competência do governo", disse Marina antes do início da posse.

Segundo a ministra, o objetivo é que os Yanomamis retornem para as suas terras após estas serem recuperadas. Ela, porém, não quis precisar uma data para que isso aconteça. "Existem tecnologias de descontaminação das áreas e de recuperação. É um processo complexo e os esforços serão levados a cabo no tempo adequado para atingir os resultados. O projeto que está em curso é a recuperação do modo tradicional de vida da cultura Yanomami. A destruição é muito grande", ressaltou.

Grupos de inteligência do Governo Federal e lideranças do movimento indígena nas regiões Yanomami de Roraima registraram vídeos de grupos de garimpeiros deixando a região. A debandada acontece depois das ordens do presidente Lula para bloquear acesso à área pelas Forças Armadas e Ministério da Defesa para estrangular ações de grupos que sustentam garimpo ilegal na terra indígena.

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou em Roraima no sábado, 4, para acompanhar as ações que tentam conter a crise humanitária envolvendo os Yanomami no estado. Em coletiva de imprensa, a ministra afirmou que esse movimento de saída espontânea desses grupos é um elemento necessário para que as ações de atendimento aos grupos indígenas afetados pela mineração ilegal seja efetiva e duradoura. "Para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil Yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território".

O governo de Roraima declarou que está acompanhando e mantendo o governo federal informado sobre essa saída voluntária das terras indígenas. A preocupação é que essa saída gere a ocupação de outras áreas de garimpo ilegal conhecias no estado como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

"Temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas", disse Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Quando Carla Cristina Ferreira Rodrigues soube, em 2021, que havia sido aprovada no programa Mais Médicos para atuar em unidades de saúde dentro do território Yanomami, achava que estava preparada para todos os desafios logísticos e profissionais que enfrentaria. Graduada em 2016, a médica decidiu que faria a sua carreira atendendo populações negligenciadas. Passar 15 dias por mês dentro da floresta, sem cama nem banheiro e com escassez de recursos para o tratamento dos pacientes - condições que afastam a maioria dos profissionais dos territórios indígenas - já era esperado por Carla. "Fui preparada para o pior cenário. Fiz uma 'mochila consultório' com alguns equipamentos e itens de sobrevivência."

Mesmo preparada para as dificuldades, Carla deixou o trabalho 11 meses depois. O medo de morrer e a sensação de impotência de não poder salvar seus pacientes fizeram a médica desistir. "Dormia na rede com facão. Nas aldeias próximas do garimpo, havia violência dos garimpeiros e dos indígenas, que eram cooptados. Víamos tiroteios. Em um deles, começaram a atirar mirando o polo de saúde. Tivemos de nos esconder no banheiro e pedir resgate", afirmou.

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Historicamente, poucos profissionais topam passar 15 dias de cada mês dentro da floresta, isolados. Nos últimos anos, porém, com o avanço do garimpo e o enfraquecimento das políticas de saúde indígena, as condições de trabalho ficaram ainda mais precárias e a insegurança aumentou. "Quando cheguei, havia nove médicos no território, todos intercambistas do Mais Médicos que não tinham revalidado o diploma e, por isso, não podiam atuar fora do programa. Eu e dois colegas que chegamos na mesma data tínhamos nos formado no Brasil. Quando chegamos ao DSEI, sentíamos que as pessoas olhavam estranho, como se não entendessem como alguém podia querer trabalhar lá. Era um clima hostil", conta.

Quando passou a atender dentro da terra indígena, Carla encontrou situação de completa escassez. Faltavam itens básicos como luvas, dipirona e soro. "Depois de um tempo, comecei a separar R$ 600 do meu salário todo mês para comprar e levar alguns remédios e insumos básicos."

Os momentos mais difíceis, conta Carla, aconteciam quando essa escassez e precariedade se traduziam em mortes de pacientes. Foi no DSEI Yanomami que a médica perdeu a primeira criança. "Era uma bebê de 4 meses com problemas respiratórios. Não tinha oxigênio, não tinha maca, nada", diz.

Resgate

Em outro episódio, a médica foi acionada para ir até uma área mais afastada do território fazer o resgate de um indígena ferido. Foi sozinha apenas com o piloto do helicóptero e, ao chegar ao local, encontrou o paciente desacordado, com um ferimento na cabeça feito por um facão e hemorragia. "Não tinha ninguém para me ajudar a carregar. Quando ele chegou à cidade, também demorou para conseguir uma vaga de UTI e acabou morrendo", conta.

Carla sonha em voltar a atender os Yanomamis, com condições de trabalho melhores. "Os Yanomamis são muito diferentes do que estamos vendo nas notícias. É um povo forte, guerreiro e com quem aprendi muito. É preciso recuperar a dignidade deles."

70% das vagas para médicos na área estão vazias

Das 27 vagas existentes hoje no Mais Médicos para atuação no DSEI Yanomami, 19 estão vazias, segundo o Ministério da Saúde. A média de permanência é de 322 dias para formados no Brasil e 733 dias para graduados no exterior. A pasta diz que há um edital em andamento para as 19 vagas e a expectativa é de que sejam preenchidas no próximo mês.

Levantamento feito pelo Republica.org, instituto dedicado a melhorar a gestão de pessoas no serviço público, mostra que, no último edital do Mais Médicos, em julho, foram abertas 19 vagas para atuação no território indígena e só uma foi preenchida.

Para Paulo Cesar Basta, pesquisador da Fiocruz, o preconceito com os indígenas, as condições precárias de trabalho e a insegurança são alguns dos fatores que explicam a dificuldade de fixação de profissionais. "Situações que vivenciei há 20 anos atuando lá continuam se repetindo", diz.

Para Vanessa Campagnac, gerente de dados e comunicação do República.org, é preciso investir na formação de profissionais. "Políticas baseadas no aumento de vagas em universidades ou cotas nesses locais têm potencial de diminuir a desigualdade na distribuição de profissionais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu a "Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami", sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na região.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). De acordo com o ato, a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do órgão ainda publicará Ordem de Serviço específica nomeando o coordenador da sala, que terá o prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.

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A jovem Ana estava com seu bebê acampada em frente à feira do Produtor, em Boa Vista, capital de Roraima, juntamente com um grupo de 30 indígenas quando foi assassinada com um tiro na cabeça. Seu corpo foi abandonado no Instituto Médico Legal.

O bebê de Ana, de apenas seis meses, foi levado pelo Conselho Tutelar para um abrigo. Assim como ele, outras cinco crianças Yanomami, entre seis meses e 12 anos, estão abrigadas em Boa Vista, aguardando um posicionamento sobre sua situação. Elas ficam no abrigo infantil, sob responsabilidade do governo de Roraima, já que a prefeitura da capital não tem um local para atender as crianças.

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No momento há seis crianças indígenas Yanomami, com idades de 12 anos, sete anos, seis anos, um ano e três meses, um ano e um bebê de seis meses no local. Quatro dessas crianças estão de forma definitiva no local e duas chegaram recentemente. O governo afirma que, apesar de estarem abrigadas, nenhuma das crianças está disponível para adoção.

"Elas foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar, via Vara da Infância. Todas as crianças e adolescentes que dão entrada nas nossas unidades de acolhimento seguem o protocolo. Quando se trata de abandono, maus tratos e vulnerabilidade, o Conselho Tutelar juntamente com a Justiça, após análise do caso, expede uma guia de acolhimento institucional para dar entrada nas unidades de acolhimento com a devida determinação Judicial" afirmou a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social do governo de Roraima.

Representante Titular no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Michela Livia Azevedo diz que, independentemente de cor, raça, credo ou etnia, toda criança em situação de risco e vulnerabilidade social tem direito à proteção do Conselho Tutelar e da Justiça. "Os indígenas estavam fazendo uso de bebidas alcoólicas e brigavam nas ruas, colocando as crianças em risco. Também ocorreram casos de crianças que estavam sendo embriagadas e situações em que pai e mãe foram mortos atropelados nas ruas e eles ficaram em situação de risco e foram abrigadas. São casos que ocorreram nos municípios de Boa Vista, Iracema e Alto Alegre."

O Tribunal de Justiça de Roraima informou que, em análise preliminar, foram identificados cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional e dois em processos de adoção. Os autos correm em segredo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou investigação sobre "altas autoridades federais" do governo Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades. Também deverão ser abertas apurações sobre desobediência de decisões judiciais e quebra de segredo de justiça. O ministro viu "quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".

A ordem de abertura de inquéritos é direcionada à Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O ministro determinou o encaminhamento, aos órgãos, de uma série de documentos que, em sua avaliação, retratam situação "gravíssima e preocupante, sugestiva de absoluta anomia" na proteção dos indígenas, "bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais".

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Em despacho assinado nesta segunda-feira, 30, no âmbito de um processo sigiloso, Barroso chega a citar o teor dos documentos que lançam suspeitas sobre o governo Jair Bolsonaro. Entre eles está a publicação do Diário Oficial da União, feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres - hoje preso - com a data e local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena. Também são citados indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, "resultando em alerta aos garimpeiros, quebra de sigilo e inefetividade da iniciativa".

A determinação para a instauração de investigações foi acompanhada de outras três decisões com medidas para proteger as comunidades indígenas. Ao reforçar ordem para retirada de garimpos ilegais de terras indígenas, por exemplo, Barroso determinou a abertura de crédito orçamentário, "em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades em risco".

Emergência

De acordo com os representantes do Ministério Público Federal em Roraima, a União chegou a admitir que era impossível de combater o garimpo no Estado. O procurador da República em Roraima Alisson Marugal declarou que as operações coordenadas do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro foram feitas para não funcionar.

Desde o último dia 20, o novo governo federal declarou emergência em saúde pública no território indígena Yanomami após identificar uma alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais para a tragédia humanitária, reflexo de problemas de assistência e avanço do garimpo ilegal na região.

Marugal e o também procurador da República Matheus de Andrade Bueno dizem que "gradativamente, o garimpo vem crescendo desde 2017, atingindo seu pico em 2021 e 2022?.

Na época, o MPF estimava 20 mil garimpeiros no território Indígena em que vivem 30,4 mil Yanomamis. (COLABOROU EMILIO SANT'ANNA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal vai publicar nesta terça-feira (31), por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo Yanomami, em Roraima. As ações também têm por objetivo neutralizar o garimpo ilegal da região.

Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indígenas Yanomamis, incluindo desde o fornecimento de água potável, alimentos e vestuários até a perfuração de poços artesianos e aberturas de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

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Estão autorizados a fazer essas requisições os ministros de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro; da Saúde, Nísia Trindade; do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O decreto também amplia as ações da Aeronáutica no espaço aéreo para combater o tráfego de aviões suspeitos de atividades ilícitas. Para isso, será criada a Zona de identificação de Defesa Aérea (Zida), que ficará sobrejacente e adjacente ao território Yanomami enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O governo federal também atribuiu à Força Nacional de Segurança a missão de atuar na segurança das equipes de saúde e assistência que vão trabalhar no território Yanomami.

Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai atuar no "fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal", que atuarão no combate da mineração ilegal na região.

No último dia 20, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional para a situação vivida pelo povo Yanomami. A medida foi tomada porque o território, com mais de 30 mil indígenas, tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil, malária e falta de acesso da população à saúde.

Muitos desses problemas foram agravados pela presença de garimpeiros ilegais. A atividade de mineração, proibida no local, contamina os rios e afugenta o animais que servem de caça e alimentos para os povos originários. Conflitos armados entre os garimpeiros e os Yanomami também têm vitimado parte dos indígenas.

No dia 23, profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) foram à região para ajudar no tratamento dos indígenas e no diagnóstico da situação. Na terça-feira passada, 24 um hospital de campanha foi instalado na comunidade Surucucu para intensificar o atendimento emergencial aos locais.

Nos últimos trinta anos, a trajetória de Pedro Emiliano Garcia, 61 anos, se confunde com o caminho que levou à catástrofe humanitária que atinge hoje os Yanomami. Em julho de 1993, ele liderou um grupo de 20 garimpeiros ilegais que mataram ao menos 16 indígenas - três adolescentes, dois idosos, quatro crianças e um bebê, esfaqueado, entre eles -, no que ficou conhecido como o Massacre de Haximu.

Três anos depois, ele e quatro comparsas foram condenados por genocídio. Ao lado de outra chacina, a da Boca do Capacete, no Amazonas, contra os Tikunas, em 1988, são os dois primeiros casos julgados por esse tipo de crime no Brasil.

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Hoje, com uma tornozeleira eletrônica, Pedro Prancheta (como é chamado), aguarda em liberdade uma decisão da Justiça que pode levá-lo novamente para a cadeia, desta vez por até oito anos. Ele é acusado de chefiar um garimpo ilegal em terras Yanomami e de fornecer o auxílio logístico às operações. Em julho de 2020, 27 anos após o massacre, foi preso com dois quilos de ouro em sua casa, em Boa Vista.

Assim como na década de 1990, em 2020, quando Prancheta foi preso, o Território Indígena Yanomami sofria as consequências agudas da presença de mais de 20 mil garimpeiros ilegais em suas terras. Uma situação de total descontrole que culminou com centenas de mortes e no resgate de outras centenas por equipes do Ministério da Saúde em condições críticas de saúde e fome.

Emergência

Desde o dia 20 deste mês, foi decretado estado de emergência e a Polícia Federal passou a investigar as causas desse desastre humanitário que, segundo juristas ouvidos pelo Estadão, pode ser classificada como genocídio e levar à responsabilização de autoridades da Funai, Ministério da Saúde e, em última instância, do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

"Já alertamos há muitos anos sobre essa crise humanitária e de saúde", afirmou a liderança Yanomami Dário Kopenawa, segundo quem o governo federal na gestão Bolsonaro abandonou a população indígena.

Investigação

Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que conduziu o caso da Boca do Capacete e participou das investigações de Haximu, a crise humanitária atual mostra que em trinta anos pouco foi feito para evitar que a população indígena ficasse refém dos garimpeiros da ausência do Estado. "Não é uma questão de ontem, vem dos anos 90, 2000, 2010. Pouco aconteceu para que as mesmas situações se repitam", afirma.

A chacina de quase trinta anos atrás teve origem no contato entre indígenas e garimpeiros que ao chegar no território passaram a levar presentes como comida e roupas. Na manhã de 23 de julho, o grupo de garimpeiros liderado por Prancheta invadiu a aldeia e matou a tiros e golpes de facão ao menos 16 Yanomami. Apesar de o número de mortos nunca ter ficado claro, estimativas da época indicavam que até 70 indígenas podem ter sido mortos, a maioria mulheres e crianças.

"Se hoje, após a decisão do STF (que ratificou a condenação), as pessoas se tornaram mais conscientes das circunstâncias (de um crime de genocídio), quando fizemos a denúncia em 1993 colegas do Ministério Público perguntavam: 'Genocídio, como pode uma coisa dessas?'", afirma o jurista e ex-vice procurador-geral da República Luciano Mariz Maia. "Foi preciso fazer um trabalho delicado de apresentação das informações."

A diferença hoje é que a possibilidade de a crise humanitária dos Yanomami ser considerada um genocídio tem como agente de supostos crime não os garimpeiros (que incorrem em outras práticas), mas o próprio Estado brasileiro e seus representantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma mulher indígena que estava internada em Boa Vista morreu na sexta-feira passada em decorrência do agravamento do seu estado de saúde. Rodênia Yanomami tinha 33 anos e estava na UTI do Hospital Geral de Roraima. Dois filhos estão internados com desnutrição severa no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital roraimense.

Representantes também informaram sobre a morte de um líder e de uma criança de 9 anos na comunidade Surucucu, base da terra indígena no Estado. A mulher que morreu na sexta-feira havia dado entrada na unidade de saúde no último dia 24, com quadro clínico de diarreia, desnutrição e malária.

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Já os corpos do líder indígena e da criança, até as últimas atualizações, ainda não tinham sido resgatados por estarem em local de difícil acesso em Surucucu, região situada a cerca de 270 km da capital.

As principais causas das mortes na população são doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia e malária.

A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi), Júnior Hekurari Yanomami. "O número de profissionais não é suficiente para atender o Povo Yanomami, além de não terem as condições de trabalho necessárias. Existe também a presença dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o que colabora para o aumento do número de doenças e mortes, pois os mesmos impedem o funcionamento de postos de saúde", relatou Hekurari.

Ao menos 570 crianças Yanomamis morreram por causas evitáveis nos últimos 4 anos, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A pneumonia foi responsável por 1/3 das mortes evitáveis de crianças Yanomami com até 5 anos de idade em 2022, segundo dados do Sisai (Sistema de Informações da Atenç?ão à Saúde Indígena). Ao todo, 99 indígenas nessa faixa etária morreram em 2022, sendo 33 deles por inflamação nos pulmões.

O Ministério dos Direitos Humanos enviou ontem uma comitiva de secretários a Boa Vista para apurar as violações de direitos humanos na região. grupo ficará até a próxima quinta-feirae pretende visitar comunidades indígenas, se reunir com lideranças de movimentos sociais e conversar com governantes, autoridades e membros do poder público local.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao reforçar, ao Supremo Tribunal Federal, pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima, com urgência nas operações de extrusão nos locais ocupados pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário, o Ministério Público Federal ressaltou ter alertado, desde setembro, para problemas nas ações do governo Jair Bolsonaro sobre a proteção dos povos originários.

Segundo a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, perícia entregue à Corte máxima em setembro já indicava que ações do governo Jair Bolsonaro sobre a desintrusão das terras indígenas 'apresentavam incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários, que não se mostram suficientes para atender as determinações de retirada dos invasores'.

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Três meses depois, o Ministério Público Federal apontou descumprimento de ordens judiciais expedidas em ações que tramitam não só no Supremo, mas também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Justiça Federal de Roraima. Documentos da Polícia Federal e de procuradores que trabalham na área das sete terras indígenas também reforçaram o não cumprimento integral da desintrusão ordenada pelo STF.

Como mostrou o Estadão, o Supremo vai investigar se o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisões judiciais e prestou informações falsas sobre a situação do povo Yanomami. Em comunicado divulgado nesta quinta, 26, o gabinete de Barroso afirma que as operações colocadas em prática pela União não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com 'deficiências'.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada - Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

O texto endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso foi assinado nesta quinta-feira, 26. O documento foi levado ao STF no bojo da ação que a Apib pediu a 'desintrusão completa e imediata' das terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

Em uma ala destinada a indígenas do Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, um dos pacientes é um menino de dez anos, de origem Yanomami. Diagnosticado com avançado quadro de desnutrição, ele aparenta ser bem mais novo. Deitado em uma rede, como é comum em blocos voltados aos indígenas, o garoto e o pai aguardam a transferência para a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami, unidade na zona rural da capital roraimense que atende pacientes menos graves

Ele não é o único. Outras 30 crianças indígenas foram internadas de 1º a 26 de janeiro deste ano com o mesmo diagnóstico, sendo 27 Yanomamis, etnia que vive uma grave crise sanitária e humanitária, reconhecida pelo governo federal na semana passada.

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"Malária. É meu filho. Malária aqui", tenta explicar Livaldo Yanomami, de 42 anos. A maioria dos indígenas dessa etnia não fala Português - por isso, as unidades de saúde precisam de intérpretes. O pai e filho foram trazidos da região de Surucucu no último dia 16. Pelo hospital, é possível também ver muitas mães abatidas, algumas delas amamentando os filhos.

São meninos e meninas, que cresceram muito pouco desde que nasceram e convivem com uma carência nutricional - e o baixo peso vira fator agravante para outras doenças. "A desnutrição aumenta o índice de mortalidade. Se outro paciente com quadro de infecção der entrada, ela (criança desnutrida) tem grande chance de ser contaminada e pegar outra doença", afirma o médico Ricardo Frota, do Hospital da Criança.

A unidade pediátrica é referência na região amazônica: além de atender todo o Estado de Roraima, recebe pacientes do sul do Amazonas e até de países vizinhos, como Guiana e Venezuela.

Em relação aos indígenas que têm sido levados para o hospital, diarreia, desnutrição grave, pneumonia, malária estão entres as principais causas de internações. Com o avanço do garimpo ilegal na terra indígena, os Yanomamis viram aumentar a contaminação dos rios por mercúrio e a fuga de animais, que antes serviam como caça, assustados com o barulho das máquinas para extrair o ouro.

Estima-se que haja 20 mil garimpeiros na área Yanomami. O governo federal diz que vai fazer operações para tirar os invasores do território.

Dieta balanceada

Nutricionista da unidade de saúde, Pedro Oliveira comenta que a alimentação fornecida tenta seguir a tradição e a cultura dos pacientes indígenas. "Oferecemos macaxeira (mandioca), batata-doce, abóbora, carimã, produtos à base de farináceos e implementamos nas preparações de tapioca, mingau de banana e do peixe, que a proteína mais consumida e ofertada", afirma Oliveira.

Com a falta crônica de vitaminas e nutrientes, muitas vezes o organismo fica desacostumado a receber uma quantidade normal de alimentos. Por isso, a solução problema não é só dar comida e exige acompanhamento multidisciplinar mais complexo.

"Além da alimentação, os pacientes recebem suporte nutricional, para aumentar o valor calórico e recuperar o peso", explica. Porém, quando as crianças recebem alta e voltam para a comunidade de origem, não conseguem manter essa alimentação balanceada.

Sobre as cestas básicas doadas às comunidades, o nutricionista afirma que a grande maioria dos alimentos doados - como macarrão e arroz - não faz parte do hábito alimentar dos indígenas. Desde o fim de semana passado, cerca de 30 toneladas de cestas básicas foram lançadas por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) no território Yanomami - isolado no meio da floresta e com 30,4 mil indígenas.

Reforço

O Ministério da Saúde também enviou equipes médicas e de outros profissionais para atuar em Boa Vista, na Casa de Saúde Indígena, e também para a afastada região do Surucucu.

Na Casai (que tem 300 vagas e já havia recebido 715 pacientes no início da semana), também foi montado um hospital de campanha, para dar conta do aumento da demanda. O governo identificou pelo menos mil indígenas que precisam de atendimento emergencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os responsáveis pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação tramitará em Roraima, sob sigilo.

Em coletiva realizada na última segunda-feira (23), Dino disse ver "fortes indícios" de genocídio por parte da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que "assassinar crianças é forma óbvia de levar a um extermínio de um povo". De acordo com a pasta, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região.

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O ministro também apontou para indícios de corrupção e disse que "milhões de reais foram alocados" a atendimento aos indígenas, "mas não encontraram eficácia". Outro eixo de ação do ministério, de acordo com o Dino, será a "desintrusão" de terras invadidas por garimpo ilegal.

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