O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira, ter aprovado empréstimo de R$ 1,35 bilhão à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O financiamento é voltado ao Programa de Despoluição do Rio Tietê, iniciado em 1992 e, atualmente, em sua terceira etapa de investimentos.

Segundo o BNDES, o financiamento cobrirá a contrapartida de responsabilidade da Sabesp no âmbito de contrato celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução da terceira etapa do Programa, que prevê a ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. O total de recursos aplicados no projeto é de R$ 2,9 bilhões.

O banco de fomento informou ainda que, durante a execução do projeto, há previsão de geração de 19.840 empregos, sendo 13.120 indiretos e 6.720 diretos. A terceira etapa do Programa de Despoluição do Rio Tietê deverá estar concluída em 2016 e prevê a implantação de coletores e interceptores (420 quilômetros), redes coletoras (1.251 quilômetros) e 200 mil ligações domiciliares de esgoto. Além disso, está prevista a instalação de seis estações elevatórias de esgoto, responsáveis pelo bombeamento dos efluentes transportados nos coletores-tronco.

O projeto prevê, ainda, a ampliação de três estações de tratamento de esgoto (ETEs) do Sistema Principal: a de Barueri terá a vazão atual de 9,5 metros cúbicos por segundo ampliada para 16 metros cúbicos por segundo; a vazão da estação Parque Novo Mundo passará de 2,5 metros cúbicos para 4,5 metros cúbicos por segundo; e a estação ABC terá a vazão de tratamento ampliada de 3 metros cúbicos para 4 metros cúbicos por segundo.

As intervenções serão executadas em uma área que inclui 27 municípios da região metropolitana de São Paulo. O BNDES ressaltou ainda que, com as novas intervenções, a Sabesp ampliará a cobertura do serviço de coleta e tratamento de esgoto da região.

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou nesta quarta-feira uma nota esclarecendo que o processo de revisão tarifária da Sabesp terá dois reajustes.

O primeiro deles ocorrerá a partir de janeiro de 2013, após encerrada a consulta e a audiência pública sobre a proposta técnica preliminar divulgada na terça-feira (13) pela agência. O segundo reajuste ocorrerá a partir de setembro de 2013, quando serão adotadas as novas bases tarifárias, após a finalização de todo o processo.

Para 2014, a previsão é de que os ajustes voltem a acontecer apenas uma vez por ano, como já acontece atualmente, sempre nos meses de setembro.

De acordo com a proposta divulgada pela Arsesp, ainda sujeita à validação, o reajuste em janeiro será de 1,94%, elevando a tarifa média de R$ 2,87 por metro cúbico para R$ 2,92 por metro cúbico. Já os reajustes anuais seguintes devem tomar esse valor como ponto de partida.

O processo de revisão da metodologia usada no reajuste das tarifas da Sabesp irá substituir o atual modelo - que realiza o reajuste baseado apenas na inflação anual - por um novo cálculo que irá considerar o seguinte conjunto de informações: inflação anual; fator de eficiência (o chamado "fator X", que irá transferir parte dos ganhos de produtividade da Sabesp para os usuários por meio de tarifas mais baixas); e um fator de ajuste para as variações na qualidade dos serviços prestados.

O cronograma divulgado pela Arsesp estabelece que os valores propostos para a tarifa média inicial e fator X sejam apreciados em audiências e consultas públicas até 13 de dezembro, com seus resultados finais publicados até 29 de dezembro. A partir daí começa a valer a nova tarifa.

Já a segunda etapa do processo, prevista para terminar até 9 de agosto de 2013, definirá a tarifa média final, bem como a nova estrutura tarifária a vigorar a partir de setembro.

Em seus cálculos para apontar a nova tarifa média inicial de R$ 2,92 por m3 e a nova estrutura tarifária, a Arsesp está considerando o tamanho da base de ativos da Sabesp; o plano de investimento da concessionária; as receitas e custos operacionais, não operacionais e financeiros; informação relativa aos custos históricos e volumes; além de projeções dos volumes de água e esgoto.

O valor da base de ativos proposto pela Sabesp à Arsesp é de R$ 33,851 bilhões. No entanto, o valor adotado pela Arsesp para o cálculo dos itens acima foi de R$ 30,466 bilhões. A agência explicou que preferiu adotar uma postura mais conservadora, uma vez que a base será submetida a um processo de fiscalização e validação.