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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira (7), um tratamento igualitário aos Estados brasileiros na reforma tributária. Após passar pelo crivo da Câmara, o texto agora está em tramitação na Casa Alta e foi alvo de discussões no meio político durante o fim de semana, depois que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou-se a favor de um protagonismo do Sul e Sudeste.

Pacheco, que também é mineiro, pregou a unidade nacional.

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“Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão. JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional. Fiquemos com seu exemplo. Ao valoroso povo do Norte e Nordeste, dedico meu apreço e respeito. Somos um só país”, escreveu no Twitter.

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Zema defendeu a criação de um consórcio composto por autoridades do Sul e Sudeste e o seu posicionamento foi visto como uma espécie de propagação separatista, causando reações de políticos e, inclusive, do Consórcio Nordeste – formado por governadores dos estados nordestinos.

O Consórcio Nordeste rebateu a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu o protagonismo político do Sul e Sudeste através da articulação dos estados em bloco no Congresso. Atualmente presidido por Ratinho Junior, governador do Paraná, o Consórcio Sul-Sudeste (Cossud) promete atuar com mais ênfase para atrair investimentos federais.  

Em entrevista ao Estadão, Zema comparou os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte a "vaquinhas que produzem pouco" e indicou que os representantes dos estados do Sul e Sudeste serão orientados a formar uma unidade na aprovação de pautas importantes no Congresso.  

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O Cossud já mostrou sua capacidade na votação da Reforma Tributária. Um dia antes, os 256 deputados federais das duas regiões se reuniram para debater o posicionamento que seria levado ao pleito.  

"Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Nós falamos, não senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete Estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o Conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente", afirmou Zema. 

Consórcio Nordeste rebate Romeu Zema

Em nota publicada nesse domingo (6), o Consórcio Nordeste criticou o entendimento do mineiro e disse que sua visão mostra uma "leitura preocupante do Brasil". 

O documento assinado pelo atual presidente do colegiado e governador da Paraíba, João Azevêdo, repudiou "qualquer tipo de lampejo separatista" e identificou um "movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste" nas declarações de Zema. 

"Já passou da hora do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais", destacou o posicionamento oficial. 

O Norte e o Nordeste foram historicamente penalizados pela falta de projetos nacionais de desenvolvimento e o texto esclarece que a união dos seus estados "não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar as desigualdades históricas de oportunidades". 

"Indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de uma país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades”, acrescentou.

O grupo separatista basco ETA anunciou nesta quarta-feira, 2, que "dissolveu completamente todas as suas estruturas", através de carta enviada a entidades bascas e grupos da sociedade civil. O texto foi publicado pelo jornal espanhol El Diario e afirma que o grupo reconhece sua responsabilidade ao não ter resolvido o conflito político regional.

O ETA, cujas iniciais significam Euskadi Ta Askatasuna, ou País Basco e Liberdade, matou 853 pessoas ao longo de sua campanha armada em busca da criação de um Estado Basco independente no norte da Espanha e no sul da França.

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O grupo foi fundado durante regime do general Francisco Franco e conquistou as manchetes mundiais quando matou o sucessor do ditador, à época primeiro-ministro do país, Luis Carrero Blanco, em 1973.

No mês de abril, o ETA divulgou comunicado em que pedia desculpas às vítimas e às famílias da vítimas. No texto, o grupo ainda prometeu não retornar à luta armada e à violência.

Os militantes anunciaram seu desarmamento completo no início de abril, quando entregaram os esconderijos de suas armas à justiça francesa. Fonte: Associated Press.

A Espanha tomou formalmente o controle direto da Catalunha neste sábado, confirmando a destituição do governador independentista, Carles Puigdemont, um dia após o parlamento da região declarar independência na sexta-feira. Ainda assim, não houve nenhum sinal imediato de que autoridades catalãs pretendem obedecer ou resistir às determinações de Madri, o que poderia aprofundar o impasse que já dura um mês.

A deposição declarada ontem se tornou oficial com a publicação de medidas especiais pelo governo espanhol no diário oficial do país. Ontem, em um dos dias mais tumultuosos da história da Espanha, o parlamento aprovou medidas sem precedentes para interromper o movimento separatista.

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O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, que passou a ser o principal tomador de decisões da Catalunha, substituindo o presidente catalão Carles Puigdemont, também dissolveu a Câmara regional e convocou eleições para 21 de dezembro. Ainda não está claro se novas eleições ajudariam a resolver a questão.

Pesquisas recentes sugerem que partidos pró-independência manteriam, muito provavelmente, sua vantagem no número de vagas no parlamento, mas não conseguiriam mais da metade dos votos. Fonte: Associated Press

O líder regional da Catalunha, Artur Mas, assinou neste sábado um decreto que convoca um plebiscito sobre a independência local para 9 de novembro.

"A Catalunha quer falar, quer ser ouvida, quer votar", disse Mas, em declarações feitas após a assinatura.

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O governo central em Madrid disse que vai agir rapidamente para bloquear a votação no Tribunal Constitucional da Espanha. Assim que o Tribunal concordar em ouvir o caso, a Catalunha pode ser proibida por uma liminar de realizar o plebiscito até que uma decisão final seja tomada, o que poderia levar meses. O líder catalão deu indícios de que ele iria acatar a decisão do tribunal, mas ele está enfrentando pressão na região de muitos grupos de cidadãos que querem ir adiante com a consulta popular, independentemente das circunstâncias.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse na sexta-feira que ele deve presidir uma reunião de emergência do gabinete sobre o assunto na segunda-feira, depois de voltar de uma visita à China. Falando a repórteres em Pequim, Rajoy citou um provérbio chinês que foi interpretado como uma mensagem para Mas: "É melhor voltar atrás do que perder-se no caminho."

A vice-premiê, Soraya Sáenz de Santamaría, afirmou que o governo central deve tomar ações "com agilidade e rapidez" para travar o referendo, colocando toda "a máquina do Estado por trás disso".

Artur Mas sinalizou que, se for impossível realizar o plebiscito, ele pode convocar eleições parlamentares antecipadas para servir como um indicativo, que daria os eleitores a oportunidade de escolher uma lista de candidatos pró-secessão.

Os separatistas catalães dizem que o governo central prejudica a região ao tirar receitas fiscais, sem oferecer deferência à sua língua e cultura. O governo central alega que a Catalunha recebe benefícios econômicos ao ser uma parte da Espanha e também tem autonomia suficiente sob o abrigo da constituição da Espanha. Fonte: Dow Jones Newswires.

Rebeldes no extremo nordeste da Índia executaram cinco passageiros de ônibus na noite de sexta-feira para exigir a criação de um Estado separado. O diretor-adjunto da polícia regional, A. P. Raut, disse que os homens foram retirados do veículo, alinhados em uma rodovia no Estado de Assam e mortos a tiros. De acordo com ele, nenhuma das vítimas era natural da região.

Os rebeldes querem pressionar o governo a aceitar a criação de um Estado exclusivo para a comunidade étnica Bodó. Eles pertencem a uma facção separatista da Frente Nacional Democrática de Bodoland, que tem lutado desde 1986 por um Estado próprio dentro da Índia.

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"Nós temos que identificar os homens que executaram o ataque", disse o diretor-adjunto de polícia. Três outros homens ficaram feridos no atentado, que ocorreu perto da pequena cidade de Ramphalbil, no distrito de Kokrajhar, cerca de 250 quilômetros a oeste de Gauhati, capital de Assam.

O governo está envolvido em negociações com duas facções do movimento rebelde, mas o último de sexta-feira foi realizado por um terceiro grupo que não faz parte das conversações e está recorrendo à violência para se fazer ouvir, observou a fonte. O exército, a polícia local e as forças paramilitares estão empenhadas em uma operação conjunta em Kokrajhar para checar as atividades da facção separatista.

Nos últimos meses, rebeldes realizaram uma série de sequestros, incluindo de profissionais que trabalham em projetos de infraestrutura na região. Os Bodos são uma tribo indígena em Assam e correspondem a 10% da população local de 33 milhões de pessoas. Fonte: Associated Press.

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