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O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirmou para segunda-feira (19) a greve da categoria entre 6h e 8h, que poderá se repetir por prazo indeterminado. Segundo a entidade, serão atrasadas as decolagens de voos de alguns dos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

O SNA afirmou neste sábado (17) que a categoria vai seguir seu "manual de greve", em que mantém 100% dos tripulantes a postos, mas uma parcela deles (de 1% a 2%) vai atrasar alguns voos. Nenhum será cancelado e todas as viagens serão realizadas, ainda que após os horários agendados pelas companhias aéreas.

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Dessa forma, o SNA afirma que vai cumprir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, ontem, 16, determinou que 90% dos pilotos e comissários mantenham suas atividades durante o período da paralisação.

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, também impôs multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A decisão atendeu parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que solicitava o cancelamento total da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia.

De acordo com a magistrada, a greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo.

Aumento real

A principal reivindicação da categoria é a recomposição inflacionária dos salários e aumento real de 5%. Os aeronautas pedem também a definição de horários de folgas, proibição de alteração das escalas e cumprimento da regra de tempo mínimo em solo entre voos.

O SNEA afirmou, em seu pedido ao TST, que desde a primeira reunião de negociação os aeronautas sinalizaram que não abririam mão do aumento real. "Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando proposta de reajuste de 100% do INPC, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas", informou a entidade.

Os aeronautas, por sua vez, argumentam que os altos preços das passagens aéreas aumentaram também os lucros.

Pilotos e comissários aprovaram nesta quinta-feira, 15, em assembleia, por unanimidade, greve a partir da próxima segunda-feira, 19, informa o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Em nota, o sindicato afirma que a categoria tem como pleito recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários, de forma a compensar as perdas nos dois anos de pandemia, "que foi de quase 10%".

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A categoria também reivindica, entre outros pontos, que as empresas "respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de 3 horas em solo entre duas etapas de voo".

O sindicato alega que "esses pleitos estão baseados nos altos preços das passagens aéreas, que têm gerado crescentes lucros para as empresas", e no fato de que as companhias aéreas "reduziram o custo de folha de pagamento em mais de 30% se comparado com os demais custos".

Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, "as empresas estão com os preços das passagens no mais alto patamar dos últimos 20 anos e estão financeiramente melhores do que antes da pandemia". Conforme Hacklaender, é "justo e razoável que os tripulantes tenham a garantia de que os horários de suas folgas serão respeitados", e que eles tenham ganho real de salário.

O sindicato informa que a paralisação ocorrerá a partir de 19 de dezembro, das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. As decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas prosseguirão normalmente.

Pilotos de avião, comissários e agentes em terra fizeram uma paralisação parcial na manhã desta quarta-feira (3) em 12 aeroportos brasileiros. A estimativa dos sindicalistas é de que ao menos 200 voos tenham sido paralisados no período. As empresas aéreas informaram que ações de contingência estão sendo adotadas para minimizar o impacto na operação aérea e manter a normalidade do sistema.

O protesto se iniciou às 6 horas. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 70 voos foram cancelados e 79 estavam atrasados até às 8 horas. Congonhas (SP) é o aeroporto mais afetado, onde houve 17 cancelamentos das 35 partidas previstas, além de 11 atrasos.

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A paralisação atinge os Aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo, Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, Viracopos, em Campinas (SP), Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.

No Aeroporto de Congonhas, havia até por volta das 8h30 filas de passageiros com os voos cancelados desde o início da manhã. A reclamação geral é a de falta de informações.

Prejuízos

"Estou nervoso. Não consegui despachar as malas, usar o banheiro, nada. Não consigo remarcar o meu voo", contou o diretor de pós-graduação Rafael Ramos, de 36 anos. Ele tinha voo marcado às 7h25 para Porto Alegre e não conseguiu remarcá-lo. "É um protesto ridículo. Muita gente está sendo prejudicada."

Já o administrador Fernando Souza, de 50 anos, disse que precisou desmarcar uma reunião importante na empresa que ocorreria às 10 horas, em Porto Alegre. "Ainda não tive nenhuma informação. Desde ontem, o aplicativo nem faz check-in", disse ele, que viajaria no voo das 7h25 da TAM.

A companhia informou, em nota, que fará o reembolso de voos cancelados, bem como poderá remarcá-los caso o passageiro solicite.

O técnico em Eletrônica Daniel Oliveira, de 30 anos, conseguiu remarcar o voo a Curitiba para às 8h30, mas teme que este seja cancelado. "Eu sairia no das 6h40, mas por enquanto tudo bem. Mas, se esse outro não sair, serei prejudicado", disse.

O secretário Adolfo Bertoch, de 53 anos, disse que corre risco de ser punido judicialmente por não comparecer a uma audiência no Fórum Trabalhista do Rio de Janeiro, que estava marcada para às 10 horas. "Iria como testemunha em um processo, mas não vou conseguir chegar", disse ele, que até às 7 horas não tinha conseguido remarcar um voo programado para as 6h30.

No Rio, a greve provocou atraso de praticamente todos os voos domésticos do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, na zona norte do Rio. Dos seis voos programados das 6 horas até as 7h20, quatro estavam atrasados. Um foi um cancelado até as 7h10. Apenas um decolou no horário previsto.

A adesão de aeronautas ao movimento foi mais forte na TAM. Cerca de 50 funcionários, entre pilotos e comissários de bordo, concentraram-se no embarque do Terminal 2. Eles carregavam placas em português e inglês com a frase "Nossa segurança também é a sua".

Já os aeroviários (pessoal de terra), concentraram-se no Terminal 1.

De acordo com o sindicato da categoria, a mobilização dos funcionários foi mais intensa nas partes internas do aeroporto, atrasando o carregamento das malas para aeronaves. O objetivo da entidade é que todos os voos programados para esta quarta-feira atrasem com a mobilização desta manhã.

Paralisação

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) reivindica 11% de reajuste, que se refere à reposição da inflação no período de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. Como as empresas aéreas ofereceram reajuste parcelado (3% em fevereiro de 2016, 2% em junho e 6% em novembro) e não retroativo, a categoria decidiu realizar a paralisação.

Na terça-feira (2) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia determinado que os sindicatos mantivessem um efetivo mínimo de 80% dos funcionários para evitar transtornos para os passageiros.

"Nós já flexibilizamos nossa proposta em assembleia, e baixando a reivindicação de aumento de 12% para 11%", disse o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac-CUT), Sérgio Dias. "A gente entende que esse é o mínimo aceitável, tendo como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)."

Até o momento, não há nenhuma nova reunião marcada entre os sindicatos e as empresas. "Estamos com a expectativa de que as empresas vão se manifestar agora, com essa paralisação", afirmou Dias.

De acordo com o secretário-geral do SNA, Rodrigo Spader, a categoria fará uma assembleia às 10 horas em todos os aeroportos para definir se mantém as paralisações nos próximos dias. "É uma medida muito justa. Não queremos aumento, só a reposição da inflação", afirmou.

Em campanha por reajuste salarial, os aeronautas e aeroviários convocaram uma paralisação das atividades nos principais aeroportos do País nesta quarta-feira, 3. A mobilização paralisará os voos entre 6h e 8h da manhã nos terminais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a mobilização deverá afetar até 300 voos em todo o País, o equivalente a 10% de toda a frota. O movimento também não descarta novas paralisações durante o carnaval, em períodos maiores, para pressionar as companhias.

A paralisação atingirá 12 aeroportos em todo o País, entre eles Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio, além de aeroportos em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Brasília, Recife, Salvador e Fortaleza. A estratégia da mobilização, que envolve tanto pilotos e tripulantes quanto profissionais das companhias em terra, é provocar o atraso nos voos no período da paralisação, o que pode afetar toda a malha aérea do País ao longo do dia.

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"Somos uma categoria que presta serviço essencial à sociedade. Estamos cientes dos impactos. A contingência deve ser apresentada por parte da empresa, no sentido de realocar os voos e reagendar os horários. Acreditamos que no mesmo dia a malha área já volte ao normal. No máximo, no final do dia todos os voos estarão em seu horário normal", avaliou o presidente do SNA, Adriano Castanho. "Temos uma preocupação muito grande com o impacto para o passageiro. Mas caso a intransigência permaneça, isso pode ser intensificado. Podemos aumentar o numero de dias e o tempo de movimento, as assembleias é que vão decidir", completou.

A categoria reivindica reposição da inflação, de 11%, além do pagamento retroativo a partir de dezembro, quando venceu a data-base de negociação entre trabalhadores e empresários. Segundo o SNA, os itens são "condições mínimas" para suspensão do movimento e não estão em negociação. De acordo com Castanho, a categoria tentou antecipar as negociações e reduziu a lista de demandas para os empresários, mas ainda assim não houve acordo. As empresas teriam alegado problemas financeiros diante da crise econômica no País e a alta do dólar no último ano. A proposta oferecida previa reajuste zero em 2015, ou parcelamento do índice de inflação em 11 meses.

"Nos últimos dez anos, tivemos crescimento exponencial da aviação, mas todos os anos as empresas têm o mesmo discurso de crise na aviação e que não é possível reajuste acima da inflação. No último ano, houve redução de 15% no preço médio do combustível de aviação (QAV), segundo a ANP. Calculamos uma economia de R$ 2,3 bilhões, quase equiparando as perdas com a alta do dólar. Sabemos que o País passa um momento desafiador, mas não é o cenário desolador que as companhias têm dito", afirmou Castanho.

Após assembleia realizada na quinta-feira (22), os aeronautas aeroviários decidiram suspender a greve temporariamente. A categoria continua em estado de alerta, mas aguardará os resultados da negociação no judiciário. Uma audiência de conciliação entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) está agendado para as 14h desta sexta-feira (23), em Brasília, no Tribunal Superior de Trabalho (TST).

A categoria cobra um reajuste de salário e benefícios em 8,5%, mas as empresas ofereceram 6,5%. Os profissionais também pedem ampliação do número de folgas e a limitação das madrugadas consecutivas em trabalho.

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Entre as 5h e 6h da quinta-feira (22), os aeroviários paralisaram as atividades nos aeroportos do país, o que causou atraso e cancelamento de voos. No Recife, a categoria organizou um apitaço na área de embarque e dois voos atrasaram.

Com informações da assessoria

A TAM prorrogou até a próxima quarta-feira, dia 21, o prazo para adesão ao programa de demissão voluntária (PDV) acordado entre a companhia e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A companhia informou por meio de nota nesta sexta-feira, 16, que a extensão do prazo se deve à alta procura de pilotos, copilotos e comissários por detalhes sobre o processo. O prazo inicial terminava nesta sexta. A TAM vai demitir 811 funcionários e o plano é para tripulantes de aeronaves da família Airbus 320 (A319/A320/A321).

A TAM informou que o programa prevê uma indenização adicional, seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos. A empresa também ficará responsável pelos custos da revalidação da Certificação de Habilitação Técnica na aeronave atual até o check no simulador de voo, nos casos de vencimento nos três meses seguintes à entrada do funcionário no programa.

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A companhia disse, também, que o programa de licença não remunerada está aberto para tripulantes de todos os tipos de aeronaves e terá validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Nos seis primeiros meses o funcionário e seus familiares diretos contarão com plano de saúde. Eles também terão benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos durante o período de licença.

A TAM reafirmou que as demissões são necessárias para adequar o quadro de tripulantes à realidade operacional. "A companhia convive com alta significativa dos custos, o que a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico", declarou a empresa no comunicado.

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