Milhares de mulheres morrem a cada ano no mundo pelo simples fato de serem mulheres. Em 2017, o número de vítimas alcançou 90.000. É uma praga que afeta sem distinção países ricos e pobres, em guerra, ou em paz.Várias nações adotaram leis para combater o flagelo, como diversos países da América Latina, berço das primeiras legislações sobre feminicídios. Outros, como a França, começam a tomar consciências sobre o problema.

Uma mulher morre a cada três dias na França por ação de seu companheiro, ou ex-companheiro, e a violência matrimonial afeta anualmente 220.000 francesas.

"Nosso sistema não está funcionando para proteger estas mulheres", admite a ministra da Justiça, Nicole Belloubet.

Os crimes são estarrecedores. Em 22 de abril, uma embarcação encontrou o corpo de uma mulher dentro de uma mala flutuando no rio Oise, em Neuville, ao norte de Paris. Era o cadáver de Marie-Alice, de 53 anos, uma consultora que os investigadores acreditam ter sido assassinada por seu parceiro, que escondeu o corpo com a ajuda de seu filho.

Marie-Alice é uma das 115 mulheres assassinadas na França no decorrer do ano pelo companheiro, ou ex-companheiro, de acordo com uma investigação da AFP. Em 2018, o número de vítimas chegou a 121.

No planeta, a Ásia lidera a triste lista de mulheres assassinadas (20.000) por seus parceiros, ou familiares, em 2017, seguida pelo continente africano (19.000), América do Norte, Central e do Sul (8.000), Europa (3.000) e Oceania (300), de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Mas é na África (África do Sul, Senegal, República Democrática do Congo, entre outros) que as mulheres "correm mais risco de assassinato por seu companheiro ou um integrante de sua família" (69%), de acordo com a ONU.

Em 2017, El Salvador registrou uma das piores situações no planeta em termos de feminicídio, com 13,9 mulheres mortas a cada 100.000, de acordo com o UNODC. Em seguida, aparecem Jamaica (11 a cada 100.000), República Centro-Africana (10,4 - estatística de 2016), África do Sul (9,1 - dados de 2011) e Honduras (8,4 - 2017).

Das quase 90.000 vítimas de 2017, 57% (50.000) morreram em ações de "seus companheiros, ou de membros da família", destaca o UNODC. Um terço (30.000) destas mulheres foram assassinadas pelo ex-cônjuge, ou atual parceiro, "alguém em quem normalmente deveriam confiar".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou no final de 2017 o dado: 38% dos assassinatos de mulheres foram cometidos por seu parceiro.

"Estes crimes não são geralmente consequência de atos espontâneos, ou isolados, e sim de um acúmulo de violência relacionada com o gênero, com um caráter possessivo, de ciúme e medo do abandono".

- Países citados como exemplos de luta -

A Espanha é citada com frequência como um dos países que mais se esforçam contra este flagelo desde o início dos anos 2000. Entre as medidas adotadas estão uma lei pioneira, a criação de tribunais especializados e a introdução de pulseiras que impedem a aproximação do agressor da mulher que é assediada.

Em 2018, 50 mulheres foram assassinadas e, desde o início de 2019, foram registrados 51 casos. Em 2003, o número de vítimas foi de 71.

Para várias associações, os números ainda são muito elevados. As organizações temem que o avanço da extrema direita no país provoque um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A América Latina é outra pioneira na legislação contra o feminicídio. O primeiro instrumento jurídico consagrado de fato à violência contra as mulheres é a Convenção Interamericana de Belém do Pará, assinada em 1994.

O Canadá, por exemplo, estabeleceu planos de ação contra a violência sofrida pelas mulheres em dez províncias.

Entre os destaques estão o treinamento de policiais, advogados e juízes, o que ajuda na compreensão das vítimas e na detecção dos riscos, segundo a Federação de Abrigos para Mulheres.

Apesar das medidas, a cada seis dias, uma mulher é assassinada por seu cônjuge no Canadá. As mulheres indígenas correm um risco seis vezes maior do que as outras.

- A tragédia dos crimes de honra -

Dos 5.000 "crimes de honra" anuais, geralmente cometidos por pessoas em nome da defesa das tradições e com frequência em zonas rurais conservadoras, quase 1.000 são cometidos na Índia.

No início de novembro, um jovem casal de 29 anos - casado há três anos sem o consentimento de suas famílias - foi apedrejado até a morte no sul da Índia por parentes da esposa, contrários ao matrimônio com um homem supostamente de uma casta inferior.

No Paquistão, centenas de mulheres acusadas de prejudicar a honra da família são mortas a cada ano por parentes, com frequência em circunstâncias extremamente violentas.

No Afeganistão, país profundamente patriarcal, um estudo oficial menciona 243 casos de crimes de honra entre abril de 2011 e agosto de 2013.

Os feminicídios relacionados aos conflitos sobre os dotes das famílias também são numerosos na Ásia, sobretudo, na Índia e Nepal.

Nos conflitos, o estupro das mulheres continua sendo usado como "arma de guerra" para aterrorizar a população civil.

Em 2014, segundo a ONU, o grupo extremista Estado Islâmico (EI) executou no Iraque um potencial genocídio de yazidis e transformou milhares de mulheres desta minoria em escravas sexuais.

Mais de 6.400 yazidis foram sequestrados e apenas 3.300 - sobretudo mulheres e crianças - foram resgatados, ou conseguiram fugir. Mais de 70 valas comuns foram identificadas, e os restos mortais de dezenas de vítimas, exumados.

Uma ação da Polícia Civil de São Paulo realizada na última quarta-feira (23) deteve 68 homens acusados de praticar crimes contra mulheres na capital e região metropolitana. As prisões são resultado da operação "Outubro Rosa" que, em sua primeira fase, cumpriu 55 dos 90 mandados de prisão já expedidos pela Justiça do estado paulista. Dentre os delitos estão violência psicológica e física, tortura e não pagamento de pensão alimentícia.

Em entrevista coletiva, o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), delegado Albano David Fernandes, ressaltou que, apesar do sucesso da ação, é necessário cautela em investigações como essas. "São diligências que requerem mais cuidado. É feito todo um levantamento de inteligência antes da ação porque precisamos saber com quem estamos lidando", comentou Fernandes. Entre os presos está um homem de 31 anos, acusado de agressão e tortura contra sua companheira no último dia 14 de outubro.

Do início de janeiro a setembro de 2019, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo prenderam 24 homens em flagrante por feminicídio e 707 suspeitos de cometer outros crimes. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), foram registradas 20.862 ocorrências policiais e 8.112 inquéritos foram abertos para investigação.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta sexta-feira (13) o fechamento de uma parceria com a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para a implantação dos programas ‘Qualifica’ e ‘Salve uma mulher’, de iniciativa do Governo Federal, que visam a prevenção e o enfrentamento à violência contra o gênero.

De acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, o ‘Qualifica’ pretende capacitar profissionalmente as mulheres vítimas de violência no intuito que elas deixem, por exemplo, de depender dos seus agressores. Já o ‘Salve uma mulher’ deve orientar profissionais de diversas áreas, como salões de beleza e academias, para a identificação da violência e orientação posterior a agressão.  

As duas iniciativas devem funcionar no Espaço da Mulher, um equipamento já montado no primeiro andar do Mercado das Mangueiras com capacidade para o atendimento de cerca de 300 mulheres. O local, apresentado à ministra, tem maquinário para capacitação profissional em diversos setores.

Em visita ao município, na manhã de hoje, Damares Alves disse que a cidade será “piloto” para os projetos na região Nordeste. O município é governado pelo prefeito Anderson Ferreira (PR), evangélico e alinhado com algumas pautas do governo Jair Bolsonaro (PSL). 

“A ideia é de que no Nordeste o lançamento do programa aconteça aqui, então viemos para ver a parte técnica, conhecer o espaço e fazer o anúncio oficial à sociedade de que em, no máximo, dois meses esses programas estarão em funcionamento no município”, disse a ministra, após uma conversa a portas fechadas com o prefeito. 

[@#galeria#@]

Critérios de escolha

Indagada sobre quais os critérios para a escolha da cidade como local para o que ela mesma chamou de “case de sucesso”, a auxiliar do presidente Jair Bolsonaro deixou claro que o alinhamento de Anderson, a quem se referiu como "prefeito amigo",  pesou.  

“Por ser uma cidade que a gente observa a forma da gestão, uma gestão participativa. Conhecemos o prefeito pessoalmente, sabemos do seu compromisso com o fortalecimento de família, seu compromisso lá atrás na defesa da mulher e muitas iniciativas que ele fez como parlamentar. Vamos fortalecer o que já está acontecendo aqui”, disse. 

Anderson Ferreira foi deputado federal e autor, por exemplo, de um projeto que estabelecia o chamado Estatuto da Família e definia como "entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”. Texto foi apresentado em 2014 e gerou discussões polêmicas durante a sua tramitação em 2015. 

Após detalhar os critérios de escolha, a ministra foi questionada se não houve articulações com a prefeitura do Recife, por exemplo, para a implantação das iniciativas na capital, uma vez que o prefeito, Geraldo Julio (PSB), vem sendo um crítico ferrenho do governo Bolsonaro.

“Esta prefeitura [de Jaboatão dos Guararapes] nos procurou, sentamos com esta prefeitura aqui porque ela ousou em nos procurar antes, desde o início da nossa gestão. E aqui falo não é só esse projeto não. Ele foi antes, se antecipou e atendemos”, observou Damares, que reforçou, logo em seguida, não ter sido contactada pela prefeitura do Recife. “Nosso ministério ainda não [foi procurado]”, asseverou. 

Segundo Anderson Ferreira, "Jaboatão saiu na frente". O LeiaJá procurou a gestão recifense para comentar o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) foi alvo de uma denúncia de violência doméstica. Um inquérito policial contra ele foi instaurado nesta segunda-feira (24). Em nota enviada à imprensa, o parlamentar nega as acusações e afirma que apenas saiu de casa, após ser agredido verbalmente pela sua companheira.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, foi registrada uma ocorrência de "Vias de fato por violência doméstica/familiar". Sendo assim, foi instaurado um inquérito policial para apurar a extensão do fato. A vítima não foi identificada para ter sua identidade e segurança preservadas.

O comunicado de Marco Aurélio Meu Amigo, diz ainda que o deputado afirma ter sido "surpreendido" pela acusação da companheira e que quer deixar claro seu total apoio a Lei Maria da Penha. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Hoje à tarde fui surpreendido pela imprensa por declarações da minha ex-companheira que haveria procurado a delegacia da mulher apesar da mesma numa entrevista dada a TV CLUBE afirmar: “eu não tenho marcas, possa ser que apareça depois, mas agora não tenho“.

Em respeito aos meus eleitores e a sociedade pernambucana venho esclarecer o seguinte :

Na noite de ontem, após chegar da Igreja tive uma discussão com minha então companheira de 3 anos, Elizabeth e resolvi encerrar o relacionamento, saindo de casa após ser agredido verbalmente pela mesma.

Essas discussões vêm há algum tempo ocorrendo e eu sempre alertando a mesma para que encontrasse um ponto de equilíbrio.

Infelizmente, domingo à noite encerrei a relação.

Ao sair de casa deixei claro que aquela era nossa última vez juntos e que hoje meu advogado iria contatá-la para que na terça fossem tomadas as medidas jurídicas.

Para encerrar quero deixar claro o meu total apoio a Lei Maria da Penha. Atitudes iguais às que estou passando servem como desserviço à todas mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

Assim foi que aconteceu os fatos.

Quem me conhece sabe quem eu sou.

Tenho duas ex mulheres e uma filha.

Atenciosamente,

Marco Aurélio 

DEP ESTADUAL

Um homem agrediu a namorada em um bar na Vila da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. A violência foi registrada pela câmera de segurança do estabelecimento.

Na imagem, é possível visualizar o momento em que o agressor, identificado como Fernando Moreira do Espírito Santo, dá tapas e um chute na mulher, que cai ao chão. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (23).

O vídeo que circula nas redes tem início no momento em que o casal aparenta estar pagando a conta do bar. Mais de uma vez a mulher tenta pegar algo da mão de Fernando, que a impede. Eles se levantam da mesa e a mulher dá um tapa e um empurrão no namorado, que responde com agressões muito mais fortes.

Alguns clientes do bar afastam o agressor da vítima. Fernando continua mostrando sinais de agressividade ao longo do vídeo. Segundo o G1, a polícia foi acionada e o agressor foi preso em flagrante por lesão corporal grave. Confira a gravação:

[@#video#@]

Professores do curso pré-vestibular Squadrão Aula Show realizarão um aulão sobre a alta incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no sábado (30) no Bloco C da Faculdade Joaquim Nabuco, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. O debate foi idealizado após um manifesto de preocupação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre os 126 casos de morte por feminicídio registrados em menos de três meses de 2019.

No aulão serão discutidas temáticas de história, filosofia, sociologia e redação. Para participar, os alunos devem pagar taxa de R$ 5 e levar um item de higiene pessoal. O material arrecadado será doado à Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima. As inscrições podem ser feitas na sede do pré-vestibular, localizada no Paulista Trade Center - Av. Mal. Floriano Peixoto, nº 21.

O funeral de Aretha Franklin, na última sexta (31), teve grande repercussão nas redes sociais, não pelas homenagens destinadas à cantora, mas sim por uma situação constrangedora na qual Ariana Grande foi protagonista. A artista foi assediada pelo reverendo Charles H. Ellis III, no momento de sua apresentação na cerimônia e o público ficou revoltado. 

Ariana foi convidada para cantar a música A Natural Woman, em homenagem à rainha do soul, logo após sua performance, o reverendo Charles, que comandava a cerimônia, subiu ao palco para cumprimentá-la. Foi então que o religioso abraçou a artista e tocou o seu seio direito. A expressão de desconforto da cantora era visível. O funeral estava sendo trasnmitido ao vivo pela internet.

Nas redes sociais, o público criou uma 'campanha', Respeito para Ariana Grande, e repudiou a atitude do reverendo. Os internautas citaram, também, o modo com que o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, olhou para a cantora durante sua apresentação. "Olha a cara de assustada dela. E ainda tem gente encobrido esse pastor falando que a culpa foi da roupa curta dela. A culpa não foi dela.  Parem de colcoar a culpa na vítima"; "E isso aconteceu no funeral de uma mulher que cantava pedindo respeito às mulheres"; "É inadmissível que os homens ainda se sintam no direito de tocar uma mulher sem seu consentimento. Mais ainda são as pessoas que culpma às vítimas"; "Ariana foi assediada, está nítido. Se fazem isso no meio de um funeral, nem quero imagiar o que fazem fora dali".      

 [@#video#@]

Um homem de 26 anos foi preso no último sábado (7) após ser denunciado por manter em cárcere privado e torturar a esposa e mãe de suas duas filhas, que tem 23 anos. O motivo, de acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.), foi um sonho do agressor em que a esposa o traía com outro homem. O caso ocorreu na cidade de São Roque, em São Paulo. 

A mulher foi agredida com golpes de mangueira, teve sal espalhado por todo o corpo, pimenta passada nas partes íntimas, água gelada jogada sobre a cabeça, foi obrigada a escrever as torturas que sofreu enquanto o marido dizia que iria comprar uma arma de fogo para matá-la.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi amarrada nua a uma cadeira com uma abraçadeira de nylon e teve a boca tapada com o pano enquanto o marido a torturava com o rádio ligado para abafar os gritos.

Ainda com a intenção de não ser descoberto, o acusado saía com as duas filhas diariamente durante o período em que manteve a esposa encarcerada para não levantar suspeitas dos vizinhos. O caso foi denunciado à polícia pela própria vítima, que conseguiu fugir em um momento de descuido do acusado pelos crimes.

O suspeito, que já estava procurando pela esposa, foi encontrado pela polícia no mesmo dia em que a denúncia foi feita e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Capela do Alto (SP). A vítima recebeu atendimento médico e passou por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

LeiaJá também

--> Polícia encontra irmãos gêmeos de 3 anos presos em caixote

A atriz Jeniffer Oliveira, que tem 19 anos e atua em “Malhação: Vidas Brasileiras” denunciou à polícia uma agressão física sofrida pelo seu agora ex-namorado e também ator, Douglas Sampaio.

De acordo com a atriz, a agressão ocorreu no bar Coco Mambo, na frente de várias testemunhas, na madrugada da última sexta-feira (22) para o sábado (23), após uma cena de ciúmes porque ela estava dançando e, segundo ele, “chamando atenção”. 

Jeniffer utilizou sua conta no Instagram para relatar o que aconteceu através de uma carta aberta e das fotos dos hematomas que ficaram em seu corpo, segundo ela, como forma de ajudar outras mulheres que têm medo de denunciar seus agressores.

Na legenda da postagem, ela escreveu “Força, menina! Ninguém tem o direito de tirar o seu brilho, ninguém tem o direto de te agredir com palavras, com comportamento ou fisicamente. Vá em frente e lute! Lute por vc, lute por todas as mulheres que sofrem e não entendem, não enxergam, por todas que têm medo e também por todas que têm coragem como você. Você é linda e merece todo amor do mundo. #agressornaoevitima #leimariadapenha #womanforwoman”.

No texto publicado, a jovem atriz relata que não sabia de todas as polêmicas em que Douglas Sampaio está envolvido. “Sim, eu acreditei na versão dele. Por quê? Porque eu estava apaixonada e a pessoa que todos falavam estava na minha frente, se revelando aos poucos a cada segundo. Fui me decepcionando e mentindo para mim mesma”, escreveu ela em uma publicação postada na última segunda-feira (25). 

Em entrevista concedida à colunista Patrícia Kogut, do O Globo, Jeniffer também explicou que “Não esperava isso dele. Acreditei quando ele afirmou que os casos de agressão em que esteve envolvido anteriormente eram invenções de meninas malucas”.

O intervalo de tempo entre a agressão e a denúncia, segundo Jeniffer, se deu porque ela teve dificuldades, a princípio, de entender e aceitar o que havia acontecido e era facilmente manipulada por Douglas. 

“Eu me senti culpada! Infelizmente muita gente passa por isso, por agressões até piores do que essas e que não dão em nada. Eu resolvi lutar pelos meus direitos, eu resolvi me expor e resolvi me abrir aqui para vocês. Acredito que devemos fazer a nossa parte, e a minha parte é mostrar que devemos lutar, sim! Não podemos deixar esse tipo de coisa passar”, explicou ela, que também fez questão de salientar que as mulheres não são culpadas pela violência que sofrem e que não existe nenhuma justificativa para agressões. 

“Quem ama cuida, quem ama não agride e manipula. Ninguém merece isso. Não pensem que é uma bobeira.Aceitem a ajuda de pessoas que querem o seu bem, quem vê de fora vê melhor”, destacou.

[@#video#@]

Quem é Douglas Sampaio? 

O ex-namorado acusado de agredir Jeniffer Oliveira, Douglas Sampaio, também é ator, teve uma participação em “Malhação” em 2011 e já foi campeão do reality show “A Fazenda” no ano de 2015, onde conheceu e se relacionou com Rayanne Morais, com quem se casou. Em 2016, ela o acusou de violência doméstica. Até o momento, ele não se pronunciou sobre a denúncia registrada por Jeniffer.

No início deste mês de junho, fotos de Douglas na companhia de duas travestis em um motel foram vazadas e correram a internet. Ele afirmou que foi até o local com um grupo de pessoas e que teria pago para “evitar problemas” com a divulgação das imagens, dispensando as duas em seguida.  

LeiaJá também

--> Mais de 10,7 mil casos de feminicídio ficam sem solução

--> 'Instituto Homem' defende acusados pela Lei Maria da Penha