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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco prendeu, nesta quarta-feira (18), um homem de 34 anos acusado de pedofilia e propagação de imagens pornográficas de crianças pela internet. O homem, de identidade não revelada, é natural de Limoeiro e estava sendo investigado inclusive pelo FBI (polícia federal americana). 

Ele estava foragido em razão da decretação de sua prisão preventiva, em 2011, pela suspeita de abuso sexual de uma menina de quatro anos em Peixinhos, no Recife. Denominada “Bicho Papão”, a operação foi concretizada em Passira, no Agreste pernambucano, atual endereço do acusado. A Polícia Federal prendeu o homem em flagrante, junto com inúmeras imagens de pornografia infanto-juvenil. Todo o material arrecadado passará por uma perícia técnica para averiguar o conteúdo. 

Durante o interrogatório, o acusado afirmou que apenas uma vez produziu material pornográfico envolvendo uma criança de quatro anos. Afirmou ter compartilhado as imagens por descuido e que tinha costume de baixar na internet vídeos e fotos de pornografia infanto-juvenil. O homem fez exame de corpo de delito e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. 

Pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), o acusado pode pegar de um a quatro anos de prisão, sem possibilidade de fiança por haver um mandado de prisão preventiva em aberto. Por estupro de vulnerável, a pena pode chegar a 15 anos. 

A violência sexual contra as mulheres continua a ser um flagelo no Egito, onde centenas foram abusadas ​​desde 2011, especialmente durante manifestações, sem que os responsáveis ​​por esses atos tenham sido processados​​, de acordo com um relatório de ONGs divulgado nesta quarta-feira.

"Os seguidos governos egípcios não combateram a violência contra as mulheres, e isso tem implicações importantes para a (sua) participação na transição política do país", ressalta este relatório das organizações de defesa dos direitos Humanos.

Numerosos ataques sexuais foram registrados durante os protestos que marcaram a revolta que derrubou Hosni Mubarak há três anos, sob o regime militar que assegurou a transição, e depois sob a presidência do islamita Mohamed Mursi, destituído pelo Exército no dia 3 de julho.

Entre novembro de 2012 e janeiro de 2014, 250 casos foram relatados, incluindo uma grande parte nos arredores da Praça Tahrir, no Cairo, local emblemático das revoltas anti-Mubarak e anti-Mursi, segundo o relatório.

"As sobreviventes e testemunhas relataram o mesmo tipo de abordagem: dezenas de homens cercam (as vítimas), rasgam suas roupas e apalpam seus corpos".

"Algumas foram estupradas por vários agressores, muitas vezes armados com paus, pás e outras armas".

"No entanto, até março de 2014, nenhum dos criminosos foi levado perante a justiça", denunciam as organizações, incluindo a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH).

O relatório inclui o testemunho de várias vítimas.

"Os homens agiram como leões sobre um pedaço de carne, suas mãos estavam por todo o meu corpo e sob minhas roupas rasgadas", disse uma delas, agredida durante uma manifestação em junho de 2012.

"Vários homens me estupraram ao mesmo tempo. De repente, eu estava no chão e os homens puxavam meu cabelo, pernas e braços que continuam a me estuprar", acrescenta ela.

As organizações de defesa dos direitos Humanos acusam as autoridades militares no poder de não realizar uma investigação para perseguir os agressores, sejam "atores estatais ou civis".

"Medidas (...) são requisitadas para proteger e promover o direito das mulheres a viver sem violência" e "a participar na construção do futuro do Egito", insistiu o diretor executivo da Nazra for Feminist Studies, Mozn Hassan.

A Polícia prendeu, nesta segunda-feira (24), o homem acusado de violentar e matar uma idosa de 60 anos no município de Macaparana, Zona da Mata pernambucana. Identificado apenas como Alexsandro, conhecido popularmente como “Leque”, o acusado tem 21 anos e foi detido dentro da sua própria residência. As investigações se valeram de depoimentos de testemunhas, principalmente o da mãe da vítima. 

Segundo informações da Polícia, Josefa Enedina da Silva foi arrastada de casa, na tarde deste domingo (23), no Sítio dos Coixos, área rural de Macaparana. O corpo da vítima, já encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), foi encontrado numa plantação de bananas, aproximadamente a 60 metros de distância de sua casa. A mulher estava nua e apresentava sinais de violência sexual e lesões na parte da cabeça.  

O caso foi registrado na Delegacia do município; os policiais do plantão desta segunda-feira não souberam informar se Alexsandro já tem passagem pela Polícia. O acusado será encaminhado ao presídio de Macaparana. 

Com o objetivo de ajudar os profissionais da educação a identificar os sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes, o Guia Escolar – Rede de Proteção à Infância começou a ser distribuído, nessa quarta-feira (26). Receberão o material professores, coordenadores pedagógicos, diretores e servidores das escolas públicas da educação básica do Distrito Federal. 

O Guia foi entregue em 30 escolas públicas da cidade de Brazlândia, mas deve ser encaminhado para as demais unidades da rede distrital. Além do Guia Escolar, a Secretaria da Criança disponibilizará cursos para capacitar os profissionais da educação ainda este ano, com o objetivo de orientá-los quanto ao tratamento de proteção à criança. 

Elaborado pelas secretarias da criança e da educação do Distrito Federal, o Guia traz os principais sinais que indicam que a criança vem sofrendo abuso e violência sexual, que podem ser desde mudanças no comportamento a oscilações no humor, o que deve chamar a atenção dos educadores. 

Dados preocupantes

Segundo dados do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, no período de janeiro a abril de 2013, foram registradas 300 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Entre os tipos de violência relatados pelo centro, 72% são de negligência, 48% de violência psicológica, 39% de violência física e 23% de violência sexual. Também houve um aumento de 29,73% no número de denúncias desses casos, entre 2012 e 2013.

A Lei 12.845/2013 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual já está em vigor. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em julho pelos senadores e sancionado pela presidente da República em agosto de 2013, com prazo de 90 dias para início de sua vigência.

Dentre os atendimentos a serem ofertados estão profilaxia de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis; facilitação do registro de ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal (responsável pelo exame de DNA para identificação do agressor) e às delegacias especializadas; e acompanhamento médico, psicológico e social.

Apesar da maioria das vítimas serem mulheres, o projeto assegura o atendimento emergencial a todas as pessoas vitimadas, independentemente de gênero ou idade – sejam crianças, jovens e idosos, transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo.

O padre católico português Luis Miguel Mendes, 37 anos, ex-vice-reitor do seminário de Fundão, foi condenado nesta segunda-feira (2) a 10 anos de prisão em regime fechado por atos de pedofilia contra seis menores, com idade entre 13 e 15 anos.

Miguel Mendes foi declarado culpado por 19 crimes pelo tribunal de Fundão. O julgamento foi realizado a portas fechadas para proteger a identidade das vítimas. Cinco delas eram seminaristas internos, quando tudo aconteceu.

Detido em dezembro de 2012, Mendes foi internado em uma casa e era obrigado a usar o bracelete eletrônico para ser controlado todo o tempo. Esse caso de pedofilia na Igreja Católica, que conta com maior número de adeptos em Portugal, foi revelado graças ao relato de uma das vítimas, de 15 anos, à imprensa.

A Delegacia de Abreu e Lima divulgou, nesta quinta-feira (21), a prisão de João Belarmino, 69 anos, acusado de estuprar o próprio filho de oito anos. Segundo o delegado Alberes Felix, responsável pelo caso, a mãe do garoto percebeu uma mudança no comportamento da criança (mais nervoso do que habitual). 

Separado do ex-companheiro, a mulher trabalha como empregada doméstica e, nos horários de serviço, deixava o menino com o pai. Sempre que ia dar banho no filho, notava vermelhidão incomum no pênis e na região anal. Nesta quinta-feira (21), quando foi pegar a criança, encontrou vestígios de sêmen no chão e perguntou ao filho sobre a situação. A criança, mesmo com muito medo, confirmou o abuso. 

“O menino disse à mãe que o pai ameaçava colocar veneno na comida dele, se contasse para alguém. A criança foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal e foi confirmado o coito anal”, afirmou Alberes Felix. Ainda segundo o delegado, quando a criança ouviu a voz do pai, na delegacia, correu para debaixo de um birô, apavorado, sem querer sair de maneira alguma. 

Há ainda relatos de outras testemunhas, anônimas, que acusam João Belarmino de ter estuprado a última companheira. Autuado, o homem foi levado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), mas nega as acusações. O suspeito pode pegar de oito a 15 anos de prisão. 

O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, a lei que determina o atendimento obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), para as mulheres vitimas de violência sexual.  A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei, sem vetos, nesta quinta (1). 

Segundo a lei, todos os hospitais públicos devem oferecer serviços como a “profilaxia da gravidez”, descrita pelo Ministério da Saúde, como o método da pílula do dia seguinte. 

Comunidades religiosas pediam o veto na lei por entender que o termo "profilaxia" abre brechas para a prática do aborto. No entanto, a presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo "profilaxia da gravidez" não significa aborto. 

Mudanças

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo vai enviar um novo projeto de lei ao Congresso com nova redação dos trechos polêmicos para corrigir "imprecisões técnicas" no texto, que foi aprovado pelos parlamentares por unanimidade na Câmara e no Senado.

Com a alteração, o governo afirma que a “atitude correta para se evitar a gravidez de mulheres vítimas de estupro é oferecer medicação em tempo adequado, até 72 horas”,  detalhou Padilha.

Com relação à definição de violência sexual, que passaria de “qualquer forma de atividade sexual não consentida” para “todas as formas de estupro", o Executivo argumenta que o texto aprovado no Congresso "é vago e deixa dúvidas quanto à extensão dos casos que seriam abrangidos pela lei". Padilha esclareceu que a alteração protege pessoas com deficiência mental e crianças.

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Na tarde deste sábado (25), mulheres se uniram contra a violência sexual e pelo fim do machismo. Intitulado de Marcha das Vadias, o terceiro ano do evento levou até a Praça do Derby, na área central do Recife, pessoas de todas as idades. A concentração foi iniciada às 14h e a manifestação segue até a Praça do Diario, também no centro da cidade.

“Não há nada melhor do que fazer esse ato em um local movimentado como a Praça do Derby. As mulheres podem chegar com a roupa que quiser nos lugares: de biquíni, de saia curta, porque não fazemos nada por obrigação”, afirma a organizadora da marcha, Késia Salgado. A expectativa da organização é que cerca de duas mil pessoas participem do ato.

Ainda segundo Késia, a participação dos homens é importante na marcha. “Eles têm mesmo que apoiar essa ideia e ser contra o machismo. Quem quiser pode vir pra cá pra se juntar conosco a essa causa”, convida. Lílian e Beatriz Rodrigues, mãe de 46 anos e filha de 18, foram juntas pela primeira vez à Marcha das Vadias. “Acho uma iniciativa bem legal e se a mulher usa roupas curtas é xingada. Para mim, roupa não define o caráter de ninguém. Eu mesma já sofri assédio verbal por causa da roupa”, relata Beatriz.

A mãe de Beatriz concorda com a filha. “Eu tenho que apoiar essa causa porque o machismo, mesmo com o passar do tempo, não muda. Toda vez ela me chama e este ano eu resolvi acompanhá-la para apoiar”, conta. A estudante Júlia Helane, de 25 anos, também aproveitou para levar a filha, de apenas 2. “Eu sei que ela não entende o que se passa aqui, mas trago para que ela cresça já lutando pelos seus direitos, de ser respeitada”, explica a mãe.

Dados – Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI), a violência contra a mulher em Pernambuco ocupa o terceiro lugar no ranking do país. O município de Escada, na Zona da Mata do Estado é a primeira cidade do Brasil em que mais mulheres morrem em consequência da cultura machista.

O termo "Vadias" foi usado depois de uma declaração feita por um policial no Canadá, que afirmou que as mulheres evitariam estupros se não se vestissem como vadias, vagabundas. A primeira Marcha das Vadias (Slut Walk) foi realizada no dia 3 de abril de 2011, em Toronto, no Canadá, e reuniu cerca de três mil manifestantes, se espalhando pelo mundo.

"As pessoas precisam entender e conhecer essa marcha. Não adianta só esse público vir até aqui. Queremos mais. Queremos a cidade nos apoiando contra uma coisa tão forte que é a violência. Se todo mundo comparecer e se organizar, tenho certeza que a sociedade vai dar valor a Marcha das Vadias. O que não pode acontecer é que os homens usem a pouca roupa como desculpa de estuprar uma mulher", afirma uma manifestante que não quis se identificar.