Aproveitando a vinda da presidente Dilma Rousseff à inauguração da Via Mangue, canavieiros estão organizando um protesto para a próxima quinta-feira (21). A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) está prometendo levar cerca de dois mil produtores de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia à cerimônia.

A Unida acusa a presidente de publicar e não cumprir a lei de subvenção dos canavieiros que tiveram perdas devido à seca.  Segundo a união, 30 mil agricultores não receberam o subsídio para amenizar o efeito das perdas porque a lei não foi regulamentada. 

Em 2015, lembra a Unida, Dilma designou a ministra da Agricultura Kátia Abreu para dar uma resposta aos canavieiros em 20 dias, o que não aconteceu. A lei da subvenção econômica da cana nordestina e do Rio de Janeiro foi publicada em julho de 2014. Ela garante R$ 12 ao produtor por tonelada de cana fornecida na safra 2012/2013, auge da seca na região. O movimento contabiliza que cerca de 90% dos 30 mil agricultores recebem menos de R$ 800 bruto com o cultivo de cana por mês.

Nesta terça (21), a manhã das crianças que moram no bairro da Marambaia, em Belém, foi diferente. Elas tiveram aulas ao ar livre com objetivo incentivá-las a discutir sobre os impactos negativos causados pelo uso de agrotóxicos no meio ambiente, para os agricultores, na saúde e também aos consumidores. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu um circuito da alimentação saudável, na praça Dom Alberto Ramos.

A ação ocorreu por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Educação, representadas pelas promotoras Joana Coutinho e Maria da Graça Cunha, respectivamente. Durante o período de 14 a 20 de outubro os Centros de Apoio Operacional Cível e Constitucional do MPPA, junto com parceiros, realizaram diversas atividades voltadas à ercepção quanto ao uso de agrotóxicos.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Belém (Devisa), Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia do Consumidor (Decon), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseans), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Secretarias Municipais de Saúde (Sesma), Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Polícia Civil, Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), , Divinutri, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Universidade Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade da Amazônia da Amazônia (Unama) tomaram parte nas comemorações do Dia Mundial da Alimentação Saudável.

O circuito, voltado para o público em geral, também esteve presente em escolas estaduais, como Hilda Vieira, Leonor Nogueira, Temistocles de Araújo e escola municipal Palmira Lins de Carvalho, que receberam informações e orientações sobre alimentação, nutrição e segurança alimentar. “Nos traz muita satisfação e destaca positivamente o trabalho voltado para a busca de uma alimentação mais saudável, quando vemos a ampla participação de crianças, a exemplo do circuito, aprendendo como cultivar suas próprias hortaliças nos quintais de suas casas”, disse Graça Cunha, em entrevista ao MPPA.

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anunciou nesta quinta-feira (3) novas medidas de apoio aos agricultores, milhares dos quais, com mais de 1.500 tratores, desfilaram por Paris para protestar pela queda de seus ingressos e pedir ajudas públicas.

"A França não abandonará seus agricultores. Ouvimos o desespero, a humilhação, a raiva, e respondemos a elas", declarou Valls ao anunciar as novas ajudas depois de reunir-se com representantes dos sindicatos de agricultores.

O primeiro-ministro anunciou a extensão de um plano de urgência para o setor adotado em julho. Anunciou também investimentos e uma moratória para o pagamento das dívidas bancárias dos agricultores com dificuldades financeiras, uma das principais reivindicações do grupo.

"Foram necessários 1.800 tratores para isso, mas pela primeira vez em muito tempo nosso pedido foi escutado pelo governo", comentou Xavier Beulin, presidente da FDSEA, principal federação sindical agrícola da França, diante de manifestantes reunidos em uma praça da capital.

Alguns membros do sindicato Jovens Agricultores (JA) pediram aos manifestantes que marchassem em direção à Champs Elysee, a grande avenida da capital francesa. Segundo uma pesquisa publicada nesta quinta-feira, 84% dos franceses afirmam "compreender" a manifestação dos agricultores, e 65% a apoiam.

Os principais setores agrícolas da França passam por uma crise de excesso de oferta, queda dos preços mundiais e guerra de preços entre grandes redes de supermercados. O contexto internacional também é desfavorável, com embargo russo aos produtos europeus, o fim das cotas de leite para a UE e a desaceleração da economia chinesa.

A França pede a Bruxelas ajuda para seus produtores do setor leiteiro e uma revalorização dos preços de intervenção, mecanismo europeu ativado em caso de queda dos preços.

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Com bandeiras em mãos, expressões de cansaço e esperança no olhar, centenas de agricultores, de vários municípios pernambucanos, fazem protesto no Recife e conversam com chefe do Executivo, Paulo Câmara, em seu gabinete. Outros trabalhadores estão concentrados próximo ao Palácio do Campo das Princesas - sede do Governo do Estado, no Centro da cidade. Eles esperam que os 42 itens, da pauta entregue há 27 dias, sejam avaliados e por Câmara. 

Segundo o presidente do Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Fetraf-PE), João Santos, a expectativa é que pelo menos os três principais eixos da pauta sejam discutidos. "O primeiro eixo diz respeito às questões hídricas, como a viabilização de açudes, poços artesianos, barragem e carros pipas. O segundo refere-se a produtividade, como o Projeto da Agricultura Irrigada e a criação de pequenos e grandes animais e o terceiro é sobre o meio ambiente, principalmente quanto à recuperação das nascentes, porque estamos sem água", elencou o agricultor que mora em Vitória de Santo Antão e trabalha desde criança na roça. 

Para o agricultor morador do município de Tamandaré - Litoral Sul de Pernambuco -, Ananias Manoel da Silva, a situação está complicada. "A seca está muito grande, plantamos e nada é produzido pela falta de água. Mas vamos devagar até quando Deus quiser", falou com esperança o trabalhador de 65 anos. 

Vindo da cidade de Jupi, o trabalhador rural Carlos André da Silva, de 22 anos, relatou a dificuldade da falta de água e suas consequências. "Quase não existe água. O carro pipa passa de dois em dois meses e até 90 dias. Com isso temos que nos virar, correr para um lado e para outro para conseguir sobreviver", desabafou. 

Já a senhora do município de Macaparana, Maria José da Silva, 54, disse não há condições de plantar e a solução é pedir ajuda para os outros. "Plantei milho e morreu. Água não tem e não podemos fazer nada. A solução é pedir ajuda para os outros e rezar para o Governo investir na produção das famílias de agricultores", contou. 

Os agricultores do município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, devem contar com mercado de produtos orgânicos até o final de 2015. Essa é a perspectiva da Superintendência regional da Codevasf, que firmou convênio com a prefeitura da cidade para construção do Mercado do Produtor.

A iniciativa atenderá aos agricultores que integram algum programa de incentivo à produção de alimentos orgânicos no Vale São Francisco, coordenado pela Companhia desde 2012. A moradora, Raimunda Januária expressa boas expectativas. “Acredito que o espaço vai atrair novos consumidores”, avaliou a agricultora.

Cerca de R$ 250 mil estão sendo investidos pela Codevasf na ação. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emenda parlamentar.

* Com informações da assessoria

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta segunda-feira (30), ao Governo Federal, em defesa do perdão das dívidas dos agricultores do Semiárido nordestino. De acordo com o parlamentar, apesar da renegociação do débito junto às instituições financeiras, a situação dos produtores é crítica por conta da seca prolongada que durou até o início deste ano. 

Segundo o deputado, os agricultores estão falidos. ”A seca passou, os campos estão verdes, mas não tem produção. Quem recebeu empréstimo e comprou vinte cabeças de gado, perdeu tudo e ficou com a dívida, que os bancos estão executando na Justiça”, relatou o pessedista.

De acordo com o parlamentar, diante das circunstâncias a região precisa de um atendimento especial.

Dois irmãos, ambos agricultores, morreram durante um conflito com índios em Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul, na segunda-feira, 28. Os corpos seriam enterrados no final da tarde desta terça, 29, em clima de tensão no município de 2,5 mil habitantes, quase todos pequenos produtores rurais. As escolas e o comércio ficaram fechados. O prefeito Selso Pelin (PPS) decretou situação de calamidade pública alegando que os moradores não se sentem seguros para sair de casa. A Brigada Militar deslocou soldados de municípios próximos, como Erval Grande, Nonoai e Erechim para reforçar o policiamento.

Como o caso envolve índios, a investigação será feita pela Polícia Federal. As primeiras informações, colhidas pela Brigada Militar depois da ocorrência, não são conclusivas quanto à autoria dos disparos e à circunstância exata em que os agricultores, identificados como Anderson de Souza, 27 anos, e Alcemar de Souza, 42 anos, foram assassinados.

Um grupo de caingangues, acampado há 12 anos no terreno de uma escola, pressiona o governo federal pela demarcação de um território indígena em Faxinalzinho. Inconformados com a demora do Ministério da Justiça para atender suas reivindicações, os índios bloquearam as estradas vicinais de acesso à cidade no final de semana, impedindo o tráfego de automóveis e caminhões dos produtores rurais.

Na tarde de segunda-feira, quando os índios não estavam no local, um grupo de agricultores retirou as toras deitadas em uma das estradas e abriu caminho para um caminhão que transportava ração para animais. Enquanto a maioria se retirou, alguns deles ficaram à espera da chegada de mais um veículo que passaria pelo local. De dentro de um matagal, os índios perceberam a movimentação dos agricultores e passaram a persegui-los em correria para dentro de um milharal.

O capitão Mauri Jose Bergamo conta que uma patrulha da Brigada Militar passou pela área pouco depois e encontrou de 20 a 30 índios saindo correndo de uma propriedade rural e, desconfiada do movimento, entrou nela para saber o que houve. Perto das casas dos agricultores o destacamento encontrou dois automóveis depredados. E em um penhasco à beira da lavoura localizou os dois corpos e, no chão, um cartucho e pedaços de paus que poderiam ter sido usados em luta corporal.

A perícia deve confirmar se os irmãos foram mortos a tiros, que tipo de arma foi usado e se as vítimas sofreram pauladas. A investigação vai tentar saber quem portava armas e quem manejou porretes para tentar identificar os autores dos assassinatos.

Mais de 400 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) se reuniram em frente à sede da Chesf, no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife, nesta quarta-feira (16). De lá eles seguiram em caminhada até à superintendência estadual do Ministério da Agricultura, no Cordeiro, para entregar uma carta de repúdio do modelo de agricultura do agronegócio instalado no Brasil.

Uma comissão do MST foi recebida pelo superintêndente Denildo Pereira. Segundo uma das coordenadoras do movimento, Natália Paulino, o superintêndente se comprometeu em enviar para Brasília uma pauta com as revindicações do grupo.

“Nós queremos nos reunir em audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar nossa proposta. A resposta de hoje não foi totalmente satisfatória, mas eu espero que ela possa nos ajudar a avançar nessa batalha”, afirmou. O grupo pretende mostrar a presidente que alimentos saudáveis são produzidos por agricultores familiares.

O ato de hoje comemora o dia Nacional por Alimentação Saudável. Outras mobilizações para lembrar a data foram realizadas na BR-104, no município de Agrestinha, e no Sertão do São Francisco, na cidade de Petrolina.

A presidente Dilma Rousseff (PT) autorizou a liberação de R$ 148 milhões para 17 mil agricultores prejudicados pela seca no Nordeste. O repasse é da fonte de recurso do programa de subvenção dos produtores de cana nordestinos que foi publicada na medida provisória nº 624, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União. Com a verba, cada produtor receberá R$ 12 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011-2012.

A publicação da MP deve resolve um problema criado pelo próprio governo na MP (615) originária da subvenção dos fornecedores de cana. A fonte de recurso não havia sido informada, impedindo o pagamento do subsídio. A MP 615 tinha sido anunciada pela presidente Dilma na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, em 20 de maio.

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Neste intervalo de tempo do anúncio até autorização de pagamento da subvenção, o período da estação chuvosa na região canavieira chegou ao final.