MACEIÓ (AL) - O Governo do Estado de Alagoas disponibilizará para os agricultores familiares que fornecem produto ao Programa do Leite e que são vinculados à Cooperativa de Produção Leiteira do Estado (CPLA), um crédito de até R$ 15 mil para a renovação do rebanho. Cerca de dois mil pequenos produtores receberão o recurso.

De acordo com Aldemar Monteiro, presidente da CPLA, o crédito também será disponibilizado para laticínios, o que possibilitará um fortalecimento na cadeia produtiva do leite em Alagoas.
Aproximadamente três mil pequenos produtores de leite fornecem o produto ao Programa do Leite que, todos os dias, repassam 80 mil litros para aproximadamente 80 mil famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, em todos os 102 municípios do estado.

O presidente da Cooperativa afirma que já vem desenvolvendo ações para ajudar esses pequenos produtores. “Executamos uma série de ações em prol da estruturação da pecuária de leite, por meio do Programa Alagoas Mais Leite. Repassamos às associações e cooperativas tanques de resfriamento, kits de ordenha higiênica, capitação para bancos de forragens, gestão de unidade produtiva e vários outros. Mas entendemos, sim, que o financiamento é também um ponto fundamental”, observou, Aldemar Monteiro.

O Programa Alagoas Mais Leite foi criado em 2010 e tem como objetivo promover a qualificação dos pequenos produtores de leite no Estado, garantir a capacitação dos mesmos no uso de
tecnologias de reprodução para o aumento da produtividade de leite por animal, melhorar e qualidade de leite consumido do Estado.

A BR-174, principal via de acesso ao Estado de Roraima, ficou fechada em dois trechos, durante parte desta sexta-feira, devido a protestos encabeçados por produtores e populares contra as demarcações de terras indígenas. A manifestação bloqueou o acesso na fronteira com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, e na saída para Manaus (AM), em Boa Vista.

O grupo convocou a sociedade a reivindicar, entre outras questões, a suspensão imediata de todos os processos de demarcação no Brasil e a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que concede ao Congresso Nacional a competência para homologar novas áreas.

No trecho Norte, município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, a manifestação foi comandada pelo deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). A rodovia foi fechada com pneus às 19h desta quinta-feira, 13, e aberta apenas ao meio-dia desta sexta. Uma grande fogueira foi acesa no local, impedindo a passagem dos veículos, que formaram uma extensa fila na entrada da cidade.

O deputado explicou que o protesto também é direcionado à Polícia Federal que, segundo ele, tem ajudado a "provocar o esvaziamento da região". "Eles alegam que o município é área indígena e estão confundindo o combate aos ilícitos com a asfixia econômica do Estado. Aqui unimos a ocasião com a oportunidade. Participamos do protesto contra novas demarcações, e também com essas ilegalidades cometidas contra a população de Pacaraima", disse.

Já no trecho Sul, na saída para o Estado do Amazonas, os produtores iniciaram o protesto às 6h30 e seguiram até pouco depois do meio-dia. O produtor de grãos Agenor Faccio explicou que as manifestações tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade e autoridades, por meio da mídia, sem causar prejuízos à população que precisa utilizar as estradas.

"Nossa ideia é demonstrar nosso descontentamento com a forma com que são criadas as terras indígenas. Além do resto do Brasil, nossa preocupação é com o próprio Estado de Roraima. Não pelas terras que já foram demarcadas, mas quem disse que vão parar nisso? Não me surpreenderia se chegassem homologando outras terras", comentou.

Agricultores bloquearam seis trechos de rodovias no litoral e no noroeste do Rio Grande do Sul para pedir a suspensão da demarcação de terras para índios e quilombolas no Estado, nesta sexta-feira. A manifestação estendeu-se das 9 horas às 14 horas e alternou períodos de interrupção e de liberação ao tráfego. Mesmo assim formaram-se congestionamentos em alguns locais de protesto.

Em Osório, no litoral norte do Estado, pequenos agricultores ameaçados de despejo pela demarcação de uma área quilombola. As outras cinco manifestações ocorreram no noroeste do Estado e voltaram-se contra o reconhecimento de terras indígenas. Os caingangues e guaranis da região querem a devolução de áreas ocupadas por frentes de colonização ao longo do século passado. Os agricultores sustentam as terras que cultivam foram adquiridas de boa fé e têm títulos emitidos pelo Estado.

No maior bloqueio da região, centenas de manifestantes ocuparam a pista da ERS 135 em Getúlio Vargas e, a cada paralisação, distribuíram panfletos para pedir apoio dos motoristas à causa deles. Também houve protestos semelhantes na BR-285, em Mato Castelhano, na ERS 324, em Pontão, e na ERS 343, em Faxinalzinho e em Sananduva.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou no início da tarde desta quarta-feira, 05, que deve ser incluído na Medida Provisória 610 um desconto de até 85% nas dívidas de agricultores da região do semiárido do Nordeste. Segundo ele, o benefício será concedido para dívidas de até R$ 100 mil e vencidas até 2001, mas essa data pode ser estendida até 2006. A MP 610 está em tramitação na comissão especial e vence em agosto.

Renan esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o relator da MP 610, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente do Senado explicou que a dívida foi corrigida pela TJLP, o que tornou inviável o pagamento desse débito com o atual sistema produtivo "destroçado".

Ele disse que já há muitas execuções judiciais e que o acordo prevê a suspensão dessas execuções por dois anos para que haja condições de renegociação da dívida. Renan afirmou que o estoque total das dívidas deve somar em torno de R$ 1 bilhão. Segundo ele, as condições negociadas para esses produtores são as mesmas dos agricultores familiares incluídos no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com Renan, o encontro com Mantega ocorreu a pedido da presidente Dilma Rousseff. "A presidente orientou o ministro para que nos procurasse para discutirmos a reestruturação das dívidas", afirmou. Ele disse que, sem o desconto do estoque, as dívidas não têm condições de serem renegociadas porque a correção pela TJLP gerou uma distorção brutal. "O estoque é inadministrável do ponto de vista da garantia e do patrimônio. Com o sistema produtivo destroçado, as pessoas não têm como pagar", disse.

Renan explicou que o processo de renegociação passa por três etapas: a suspensão da execução judicial por dois anos, o desconto da dívida, e a concessão de crédito novo. Ele disse que, até a próxima semana, deve haver uma solução definitiva para esse assunto.

MP do Reintegra

Renan não quis se comprometer com a votação dentro do prazo da Medida Provisória 615, na qual serão incluídos o Reintegra (programa que devolve 3% do faturamento das exportações de manufaturados às empresas), e a desoneração da folha de salários para os setores do Varejo e da construção civil. Segundo ele, a MP 601, com as duas medidas, caducou na segunda-feira porque chegou ao Senado apenas às 20h30 do mesmo dia. "Aquele dia, o Reintegra não foi discutido porque a MP só chegou ao Senado às 20h30 daquele mesmo dia", justificou.

Segundo ele, a inclusão do Reintegra e da desoneração da folha na MP 615 não foi tema da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O governo decidiu ontem que tentará incluir as duas medidas na Medida Provisória 615, por meio de emenda do relator. A MP 615 foi publicada no dia 20 de maio e trata do pagamento de subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e regulamenta o pagamento por meio de dispositivos móveis.

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Trabalhadores rurais de Pernambuco percorreram nesta terça-feira (30), as principais ruas do centro do Recife para reivindicar melhores condições de trabalho durante o 4º Grito da Terra Pernambuco. No protesto muitos agricultores associados ao Movimento Sem Terra e a Federação dos Trabalhadores de Agricultura em Pernambuco (FETAPE), relataram os principais problemas que enfrentam nesse momento de estiagem.

De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Gravatá, Joselma Tenório, o agricultor está endividado e sem condições de pagar os empréstimos realizados no Banco do Nordeste e do Brasil. Os prejuízos ocasionados pela seca são muitos, cerca de 90% do rebanho morreu e as sementes plantadas nem chegaram a germinar.

“Estamos pedido renegociação e perdão das dívidas, pois o gado que foi comprado com o dinheiro desses empréstimos, morreu e teve agricultor que perdeu até 100% do rebanho. A renda das plantações ficou perdida, com a falta de chuva nem um pé de milho nasceu”, lamentou.

Joselma Tenório comentou que além de ações mitigadoras dos efeitos da seca, os trabalhadores rurais estão reivindicam ampliar o atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF) na Zona Rural e a redução da idade para o agricultor se aposentar. “O trabalho no campo desgasta muito a pessoa, por isso precisamos reduzir os anos de aposentadoria do homem de 60 para 55 e a mulher de 55 para 50”, defendeu a agricultora.

Já um dos representantes do MST, Francisco Terto, destacou que a mobilização desta terça sinaliza a unidade de duas forças sindicais que precisam lutar em prol do desenvolvimento econômico da zona rural e criticou ações paliativas desenvolvidas pelo poder público. “Nós precisamos de políticas efetivas e estruturantes, e não apenas ações emergenciais no período de seca”, reclamou.

Na ocasião, representantes do MST-PE e da FETAPE, debateram com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a melhor maneira de mitigar os problemas ocasionados por uma das piores secas dos últimos 50 anos.

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Nesta quinta-feira (14), às 9h, será discutida uma proposta do Plano Regional de Convivência com o Semiárido, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape) e pela Arquidiocese de Olinda e Recife no Palácio dos Manguinhos no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. 

O documento, que será produzido nesse encontro, será apresentado ao governo Federal e dos Estados do Nordeste. No debate, serão tratadas questões ligadas à tecnologias sociais, infraestrutura hídrica, organização da produção, soberania e segurança alimentar e nutricional e meio ambiente. 

O objetivo é de discutir maneiras de subsidiar os governos para que possa haver melhorias nas famílias agricultoras, inclusive no período de estiagem. 

Com informações da assessoria

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está realizando a mudança de 63 km de trechos comprometidos. As tubulações das adutoras do perímetro Senador Nilo Coelho, localizado no município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, terão um investimento de R$ 10,8 milhões, levando mais água de irrigação para os lotes dos agricultores.

José Costa de Barros, chefe da Gerência Regional de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf comenta a troca das tubulações. “Essas infraestruturas foram executadas há mais de 25 anos, então o material que foi implantado, hoje, em alguns pontos, apresenta problemas. Por conta disso a Codevasf fez um projeto de substituição e revitalização desses trechos de adutoras”, relata.

Os hidrômetros e motores também estão sendo trocados e reformados, localizados nas estações de bombeamento na área. No total, serão investidos mais R$ 65 milhões.

Com informações da assessoria.

Nesta quinta-feira (16) será firmado, entre o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Acordo de Cooperação Geral. A cerimônia de assinatura do documento vai acontecer às 10h, no Salão Nobre do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). O evento conta com a presença do ministro do MDA, Pepe Vargas, do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, e do diretor-técnico Carlos Alberto dos Santos.

Com o acordo, os beneficiários serão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais de todo o país. “O Brasil tem cerca de 4,3 milhões de micro e pequenos produtores rurais. É um dos públicos mais importantes para nós. Estamos empenhados em segmentar o atendimento a eles, oferecer soluções para melhorar a gestão empresarial e tornar seus negócios cada vez mais competitivos no mercado”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.   

A autorização irá proporcionar a realização de ações conjuntas sobre temas de políticas públicas; desenvolvimento territorial; mercados institucionais e diferenciados; organização econômica da agricultura familiar; biocombustíveis; crédito rural e assistência técnica e extensão rural.

Enio Queijada, gerente de Agronegócios do Sebrae, explica que o trabalho conjunto visa a fortalecer os empreendimentos rurais dedicados ao regime de produção familiar. “A instituição atuará nos eixos estratégicos de gestão, acesso a mercados, inovação e tecnologia”, adianta.

O projeto Talentos do Brasil, desenvolvido para qualificar produtos e serviços da agricultura familiar e abrir caminho para mercados diferenciados, principalmente os relacionados ao turismo, eventos esportivos, orgânicos, certificados de origem e comércio justo também receberá um reforço depois do acordo. Além da qualificação dos produtores sobre as compras governamentais, que aparecem como uma das melhores oportunidades para agricultura familiar.

A expectativa é atender a cerca de 300 mil agricultores familiares integrantes de pelo menos 2 mil empreendimentos rurais durante a vigência do convênio. A parceria vai até o fim de 2014, mas pode ser prorrogada caso o MDA e o Sebrae considerem conveniente.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851 / 3243-7852 / 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

*Com informações da Agência Sebrae de Notícias.