O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como "bets". A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado (30).

Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as apostas. O petista barrou a isenção de Imposto de Renda para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do IR, hoje em R$ 2.112. Com isso, a alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador. O presidente também vetou trecho que descontava as perdas do apostador na aferição do montante sobre o qual o imposto incidirá.

De acordo com a mensagem de veto, a manutenção do texto aprovado pelo Congresso "ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal".

A nova lei sancionada é parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação. A medida estabelece regras gerais para funcionamento das bets. A empresa que quiser prestar o serviço precisará pagar por uma outorga de até R$ 30 milhões expedida pelo Ministério da Fazenda. Haverá uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das empresas, descontados os prêmios pagos.

Além disso, o texto estipula o que será feito com a verba arrecadada. Prêmios não reclamados, por exemplo, serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.

As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção.

As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor porque não foi regulamentada.

Em tese, a regulamentação poderia ocorrer por meio de decreto do presidente da República ou de portaria do Ministério da Fazenda. O governo, no entanto, decidiu editar uma medida provisória porque as novas taxações exigem mudanças na lei de 2018.

A lei original previa imposto de 11% para as casas de apostas virtuais e de 20% para os estabelecimentos físicos. A MP estabeleceu alíquota única de 18%, independentemente do canal usado pela casa de aposta. A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 120 dias após a edição para não perder a validade.

Confira as mudanças

Taxação das casas de apostas

Também conhecidas como bets, as empresas de apostas esportivas pagarão 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR, gross gaming revenue, na sigla em inglês). O GGR é definido como o faturamento com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda descontado dos prêmios.

Originalmente, o imposto seria de 16%, mas a alíquota subiu em dois pontos percentuais porque o governo decidiu elevar a fatia distribuída ao Ministério do Esporte de 1% para 3%.

Sobre os 82% restantes, as casas de apostas continuarão a pagar os tributos aplicados às demais empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição sobre o Financiamento à Seguridade Social (Cofins).

Partilha do novo imposto

O novo imposto de 18% será distribuído da seguinte forma:

•    10% para a seguridade social;

•    3% para o Ministério do Esporte;

•    2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;

•    1,63% para clubes e atletas profissionais com símbolos e nomes ligados às apostas;

•    0,82% para a educação básica.

Imposto sobre premiações

Os prêmios recebidos pelos vencedores das apostas passarão a pagar 30% de Imposto de Renda sobre o que exceder a faixa de isenção, atualmente em R$ 2.112. A retenção ocorrerá na fonte.

Estimativa de receitas

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo deverá arrecadar até R$ 2 bilhões no próximo ano com a regulamentação das apostas esportivas, nas estimativas mais conservadoras. Nos anos seguintes, a projeção pode subir uma faixa entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

Prêmios esquecidos

Assim como nas loterias tradicionais, os ganhadores terão até 90 dias a partir da divulgação do resultado da aposta para retirar o prêmio. Após esse prazo, o dinheiro esquecido será repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 24 de julho de 2028. Depois dessa data, os recursos serão transferidos diretamente ao Tesouro Nacional.

Proibições de apostar

Não podem fazer apostas esportivas os seguintes grupos de pessoas:

•    menores de 18 anos;

•    trabalhadores de casas de apostas;

•    cônjuges, companheiros e parentes de até segundo grau de trabalhadores de casas de apostas;

•    com acesso aos sistemas de apostas esportivas;

•    treinadores, atletas, árbitros, dirigentes esportivos e demais pessoas ligadas aos objetos das apostas;

•    negativados nos cadastros de restrição de crédito;

•    agentes públicos que atuem na fiscalização do setor de apostas.

Outorgas

Apenas as bets habilitadas poderão operar apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, mediante pagamento de uma outorga (licença) ao governo. O valor a ser cobrado constará de outra regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, que se responsabilizará pela fiscalização.

A MP não estabelece limite para o número de outorgas e permite a habilitação de empresas tanto nacionais como estrangeiras.

Canais de distribuição

Assim que foram liberadas a operar, as casas de apostas poderão usar quaisquer canais de distribuição comercial. Sejam em estabelecimentos físicos ou meios virtuais, desde que obedeçam à regulamentação do Ministério da Fazenda.

Infrações

Entre as infrações passíveis de punição, estão:

•    exploração de apostas sem autorização do Ministério da Fazenda;

•    atividades proibidas ou não previstas na licença concedida;

•    publicidade de empresas não autorizadas a atuar no Brasil;

•    impedimentos e dificuldades à fiscalização do governo;

•    práticas contrárias à integridade do esporte, dos resultados ou da transparência das regras.

Punições

As empresas que descumprirem as regras podem sofrer as seguintes punições:

•    advertência;

•    multa de 0,1% a 20% sobre a arrecadação, limitada a R$ 2 bilhões por infração;

•    suspensão parcial ou total das atividades por até 180 dias;

•    cassação da licença para operar no Brasil;

•    proibição de pedir novas autorizações por até dez anos;

•    proibição de participar de licitações de concessão ou permissão de serviços públicos, na administração pública federal, direta ou indireta, por pelo menos cinco anos.

Apostadores ou pessoas de fora das empresas que cometerem infrações:

•    multa de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões por infração.

Auditor processante do inquérito que investiga suposta manipulação de resultados na partida entre Vila Nova x Sport, Maurício Neves Fonseca enviou para a Procuradoria a conclusão determinando a abertura de processo disciplinar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. De acordo com o auditor, foram identificados fortes indícios na participação de atletas no esquema de manipulação.

Maurício Neves Fonseca conduziu também o inquérito sobre a partida entre Sampaio x Londrina, que também foi concluído com a indicação de denúncia por manipulação de resultados. Ambos os jogos foram na última rodada da Série B de 2022.

Os processos correm em segredo de justiça e contam com provas enviadas pelo Ministério Público de Goiás, responsável pela Operação denominada Penalidade Máxima e que identificou suspeitas de manipulação e envolvimento de diversos atletas em partidas da segunda divisão nacional e campeonatos estaduais.

A conclusão será analisada pela Procuradoria da Justiça Desportiva e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Do Site do STJD

Hoje em dia, as apostas esportivas permitem que uma pessoa no Brasil deposite dinheiro em uma competição de dardos na Inglaterra ou até na liga de juniores de futebol da Nicarágua. Entre os brasileiros, a prática se tornou cada vez mais popular e o mercado está em crescimento. Empresas de apostas patrocinam 19 dos 20 clubes que disputaram o último Campeonato Brasileiro, anunciam nos principais canais de TV do País e adquiriram recentemente a compra de blogs e sites esportivos. Mas como funcionam as apostas esportivas no Brasil?

Para quem é iniciante, é importante estudar o tema antes de decidir apostar seu rico dinheirinho. As possibilidades são múltiplas e a área envolve muitos aspectos a serem assimilados. Os termos em inglês, como bets, odds, tipster, são palavras comuns no mundo das apostas. O Estadão ouviu especialistas e pessoas do meio para tentar tirar as principais dúvidas dos apostadores iniciantes. Primeiramente é importante saber que se trata de uma atividade legal desde que o site na qual se aposta esteja hospedado fora do Brasil. É como viajar para o exterior e jogar lá fora. Mas a ação será considerada ilegal se o site estiver localizado em território nacional. O Brasil não regulamentou esse tipo de jogatina.

COMO COMEÇAR A APOSTAR - É fundamental para todo apostador definir bem uma estratégia e avaliar os riscos e recompensas. Vários apostadores brasileiros acompanham informações e estatísticas diariamente sobre os jogadores e times envolvidos, ficam de olho em possíveis desfalques e estão atentos a mudanças desses panoramas.

Nas apostas de jogos de futebol, por exemplo, é possível palpitar não somente nos resultados das partidas, mas também na quantidade de gols de um jogo, se os dois times vão marcar, no número de escanteios e cartões, e até qual jogador será o primeiro ou último a balançar a rede. Tudo é "apostável".

Quando estiver pronto para começar a apostar, é preciso fazer um cadastro no site escolhido. É preciso ser maior de 18 anos, por exemplo. Os apostadores mais experientes recomendam que se avaliem quanto cada casa de aposta paga por um jogo específico para, então, fazerem seus palpites. Em seguida, é preciso criar uma conta pessoal, colocar informações bancárias/de pagamento e, então, depositar um saldo inicial.

É possível ainda fazer o depósito através de Pix, boleto bancário, transferência, cartão de crédito e débito, criptomoeda, além de outras opções, a depender da empresa. Escolhido o esporte, a liga e a partida, é só avaliar as odds (cotações) e fazer a aposta.

Os valores mínimos para a aposta variam a depender da empresa escolhida. Em algumas casas, é possível depositar pelo menos R$ 10 para poder participar. Elas oferecem diferentes benefícios para atrair mais clientes. Alguns dos mais comuns são o "bônus de boas-vindas", que dobra o valor inicial depositado quando você se cadastra, e as apostas grátis. Mas para evitar que as pessoas se cadastrem só para ficar com o valor do bônus sem apostas, as casas contam com o "rollover". Ou seja, uma lista de requisitos que o apostador deve cumprir para garantir a bonificação.

O QUE É PUNTING E TRADING - Existem dois modelos diferentes para apostar. No punting, o apostador faz o seu palpite e aguarda o fim da partida para saber o resultado. Já no trading, mais complexo, você atua como um investidor da bolsa, comprando e vendendo dentro de um jogo. Ou seja, está interessado nas variações das odds (cotações) durante o evento.

Quando um apostador acerta o seu palpite, o valor ganho vai para a sua banca. O dinheiro não cai automaticamente na sua conta bancária cadastrada no site. É preciso informar o valor que quer retirar. A maioria dos saques é feito por transferência bancária. Logo, é preciso informar suas informações do banco. Existe uma quantidade mínima para saque, mas varia a depender da casa de aposta e o valor cai na conta de um a dois dias. O melhor momento para sacar o dinheiro depende do perfil do apostador.

TIPOS DE APOSTADORES - Há opções de empresas que são mais adequadas para níveis diferentes de apostadores, dos iniciantes, com valores mais baixos, aos profissionais, com quantias maiores. Muitos apostadores encontram dicas e manuais sobre como melhorar nas apostas, minimizando erros e maximizando a possibilidade de ganhos, acompanhando influenciadores digitais do ramo em suas redes sociais. Grupos no Telegram chegam a reunir milhares de interessados.

O apostador Jonas Caetano é um dos nomes conhecidos no ramo e integra a equipe do Clube da Aposta, projeto criado em 2010 que é especialista na produção de conteúdo sobre o tema. Com site e redes sociais, a equipe dá dicas, tira dúvidas e explica detalhes do mundo das apostas, além de oferecer cursos grátis e pagos para quem está a fim de mergulhar no assunto.

"No fim de 2016, nas férias da faculdade, eu estava vendo vídeos de investimentos e achei um sobre trading esportivo. Comecei a assistir e passei a apostar. Me encontrei nessas áreas. Comecei de forma despretensiosa, mas passei a ir muito bem. Meu trabalho começou a aparecer", conta Jonas, que destaca o aquecimento do mercado nos últimos anos.

"Percebi um crescimento muito grande nos últimos dois anos. As empresas passaram a ver o mercado brasileiro com muito potencial, pela paixão nacional pelo futebol, a população numerosa, etc". Ele destaca também que o brasileiro gosta de apostar, de desafiar a sorte.

No mundo das apostas, uma figura muito conhecida é a do "tipster". Trata-se de um apostador experiente que dá dicas e sugestões de apostas a outras pessoas. O serviço pode ser grátis ou pago (mensalmente). Para não cair em golpes, exige-se que o "tipster" comprove desempenho sólido através de registros nos sites de apostas.

Muitos se utilizam do serviço e delegam essa função a outra pessoa, pois são especializadas na área, que detém conhecimento e tempo disponível para analisar os melhores cenários de aposta. Nessa opção, também é possível navegar em esportes e ou campeonatos que o apostador pouco conhece e, assim, deposita a confiança - e os valores - no tipster para aumentar as possibilidades de ganhos. Esse especialista também fornece dicas e métodos que podem ser utilizados no futuro.

O ritmo de trabalho dos apostadores mais experientes é dinâmico e pode envolver muita adrenalina. Para quem leva a sério, o ramo das apostas traz um mundo de possibilidades a serem exploradas. Existem muitos detalhes e informações para observar, analisar e aprender. Um dos principais e mais populares nomes do ramo é Lucas Tylty, com 1,3 milhão de seguidores no Instagram.

Os apostadores mais lucrativos e com regularidade nos ganhos geralmente sofrem com limite em alguns sites de apostas. Assim, por estarem bloqueados, precisam buscar outra casa de aposta, que não os bloqueie.

A LEGISLAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS - Há três anos, a Fifa divulgou que o mercado de apostas movimentou globalmente aproximadamente US$ 159,7 bilhões durante a Copa do Mundo da Rússia, segundo números da empresa Sportradar. O governo federal estima que ele movimenta cerca de R$ 2 bilhões ao ano no Brasil, mas os valores podem ser ainda maiores. As empresas que operam no Brasil têm sede no exterior.

Em 2018, uma lei foi sancionada para começar a regulamentar as apostas esportivas, mas o processo de conclusão vem se arrastando desde então. "O prospecto da futura regulamentação das apostas esportivas anda a passos de tartaruga. Enquanto o mercado não regulado de apostas prolifera no Brasil sem parar, deixando de pagar qualquer imposto, o governo federal vem batendo cabeça desde 2019 com relação à elaboração do texto legal que fixe as condições de operação no País. Fica até contraditório entender essa demora quando o governo fala em reforma tributária e aumento da arrecadação, sendo que há uma fonte de receitas caindo de maduro para ser explorada", avalia o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo.

Neste ano, a regulamentação das apostas esportivas passou por alterações e deve ser concretizada em 2022. As recentes mudanças na legislação alteraram a parte tributária. Antes, a tributação seria sobre a arrecadação bruta e, em julho, mudou para o lucro das empresas, acompanhando o modelo europeu.

Em 2018, durante a gestão do então presidente Michel Temer, o Brasil, através da lei 13.756/2018, tornou legal as apostas em território nacional. Desde então, a prática, antes um tabu para os brasileiros, foi ganhando adeptos e crescendo constantemente.

De 2018 até 2020, 79% dos brasileiros apostaram ao menos uma vez de acordo com uma pesquisa da agência de marketing digital Sherlock Communications. O número massivo de apostas também movimentou cerca de 7 bilhões de reais em um ano.

E não para por aí. As apostas, cada vez mais difundidas, têm perdido aos poucos o seu estigma de ‘jogo de azar’. Tida como ilegal no país, até pouco tempo, ela já estampa suas marcas em muitos clubes do Brasil.

Para alguns o 'hobby' de apostar até já virou profissão. “No começo do ano passado, saí do meu trabalho fixo e passei a viver só de apostas", conta Everaldo Júnior, que era assistente administrativo em uma Secretaria do Governo de Pernambuco. “No começo, era uma renda extra, só que depois vi que para realmente evoluir, eu precisava me dedicar de verdade”, relembra.

Mas como transformar um hobby em uma forma de viver? Não é só apostando, Everaldo explica. Ele primeiro conta que atua como 'tipster', a pessoa que passa informações qualificadas sobre esportes, baseadas em estudos prévios.

Everaldo atua como 'tipster' e passa informações qualificadas sobre esportes

“Eu atuo no mercado brasileiro de apostas. Sub-20, feminino, só futebol e só mercado brasileiro. Estudo o jogo e mando a previsão do que pode acontecer para os meus clientes, é como se fosse uma consultoria”, detalha. 

Como ‘consultor’, profissão que virou febre, ele cobra mensalmente dos seus clientes, que pagam por uma vaga no grupo de mensagnes no qual as dicas de apostas são enviadas ao longo da semana. Nas redes sociais, basta pesquisar por 'tipster', ou 'traders', que centenas de perfis aparecem. 

"Jogo de azar"

Mas nem tudo são flores. O fato de, até poucos anos atrás, ainda ser visto como algo ilegal criou um preconceito em torno das apostas. Vício, perda de dinheiro, falcatruas. Essa era a visão de muitos e como Fagner Pontes conta. Ele é o que se chama de 'punter', o apostador clássico de sites, que joga semre contra a 'casa'.

Com mais de 100 clientes ativos atualmente, até a família desconfiou das suas atividades. “Preconceito foi muito mesmo. Mas nunca deixei de fazer minhas coisas para me dedicar às apostas, sempre estudei. Só que quando as apostas tomaram uma proporção muito grande na minha vida, eu tive que trancar os estudos, pois vieram com um peso maior”. 

Fagner era estudante de Engenharia quando começou a apostar como uma brincadeira. 'Fissurado' em esportes, logo começou a ganhar, o famoso “green”, termo usado entre apostadores quando faturam. E desde então vem se dedicando cada vez mais e vivendo disso.

Apostas na TV aberta

Com algumas barreiras quebradas, as apostas já ocuparam espaço até na TV Aberta. Mateus Lopes, todas as sextas-feiras, traz, com o quadro Dica Premium na TV Tribuna, algumas opções para apostas. Mas até a história chegar ai, muito aconteceu.

Jornalista, Mateus foi pego de surpresa com uma demissão durante a pandemia. Aconselhado por um amigo, conheceu um curso de Trader Esportivo e se envolveu com a modalidade. “Estudei muito, fui pesquisando mais e vi que tinha grupos e mais grupos no Telegram. Tinha grupos pagos e grupos gratuitos”, comenta.

“Gerava muita revolta nos grupos pagos que eu entrava, porque os caras mentiam sobre a porcentagem. O cara negativou 3% do dia, mas bota no grupo que foi 0,5 positivo enrolando a galera. Aquilo me deu um gatilho para não só viver do Trader, como para ajudar as pessoas e eu criei um grupo no Telegram”, conta Mateus. 

Desempregado, ele passou a viver das apostas e consultorias. Sofreu com o preconceito e chegou a perder cerca de 5 mil reais. Mateus revela que perdeu o controle da sua banca, ainda que continuasse com a consultoria. Voltou a trabalhar de carteira assinada e se recuperou do baque sofrido. Agora concilia ambos.

Mateus explica se abalou emocionalmente devido a um problema de saúde com um familiar próximo e mesmo assim insistia nas apostas o que acabou lhe rendendo um prejuízo. Com isso ele aprendeu a importância de estar bem mentalmente para seguir sendo lucrativo nesse mundo. 

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“Assim que comecei nas apostas, a TV Tribuna ia lançar um programa com Carlos Eduardo, o Recife Bet. E aí, Mateus Sukar (repórter), que sabia que eu estava entrando nesse meio, e sempre foi um grande amigo meu, disse: 'Carlinhos, Mateus está nesse mundo, pode te ajudar'”. Depois de algumas reuniões, eles passaram a difundir as apostas na TV aberta de Pernambuco.