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O desembargador Fernão Borba Franco, da 7.ª Câmara de Direito Público, determinou o desbloqueio dos bens do prefeito de Atibaia, na Grande São Paulo, Saulo Pedroso de Souza (PSB) e de outros quatro alvos de ação de improbidade por suposta fraude em edital de licitação para o fornecimento de material escolar. Para o magistrado, não há "sérios indícios do direcionamento do certame".

Em julho, a juíza Adriana da Silva Frias Pereira, da 1.ª Vara Cível de Atibaia (SP), determinou liminarmente o bloqueio de R$ 12 milhões dos investigados.

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Também foram desbloqueados os bens do ex-diretor do Departamento de Compras e Licitação do Município de Atibaia, João Alberto Donula, o Secretário de Administração, Jairo de Almeira Bueno e os empresários Alexandre Lunardi e Daniel Luís da Silva Fernandes, donos da empresa que ganhou a licitação.

Para o magistrado, a "restrição à competitividade e o direcionamento alegado não se mostram claramente presentes nos autos, na medida em que houve ampla participação de ofertantes sem que nenhum tenha sido inabilitado".

"Os materiais são comuns no mercado, não se verificando de antemão que tenha havido 'preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato', como exige o artigo 3º da Lei 8.666 - Lei de Licitações", anotou.

Desta forma, o desembargador afirmou ser "inviável a determinação de indisponibilidade dos bens dos réus".

E ainda anotou que "os produtos foram regularmente entregues, de maneira que, se houve prejuízo, certamente foi inferior ao valor do contrato, não servindo este como parâmetro para o limite da indisponibilidade".

“Onde ele pisa não nasce grama”, diz o antigo ditado sobre a posição mais ingrata do futebol. Neste 26 de abril de 2018, Dia do Goleiro, o LeiaJá parabeniza esses grandes profissionais da bola, mas também relembra que, às vezes, as falhas deles são bem divertidas também.

Confira os cinco maiores frangos que o futebol brasileiro já nos proporcionou esse ano.

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Victor Brasil (Gama)

Em um amistoso, realizado em janeiro, o Fortaleza bateu o Gama por 3 x 0. O primeiro gol foi uma pintura, só que ao contrário, quando Victor Brasil começou a temporada engolindo um peru.

Martin Silva (Vasco)

O goleiro vascaíno já salvou o time várias vezes esse ano, inclusive na fase pré-Libertadores, mas no Campeonato Carioca deste ano, ele cometeu uma falha bizarra contra o Boa Vista. Menos mal que seu time acabou vencendo por 4x3.

Caíque (Vitória)

Copa do Brasil, quarta fase. No jogo de volta entre Vitória e Internacional, Caíque pegou duas cobranças na decisão por pênaltis e classificou o time baiano. Um volta por cima, porque na primeira partida, em Porto Alegre, o homem falhou feio.

Paes (São Caetano)

Quartas de final do Campeonato Paulista. O São Caetano encarava o São Paulo no Morumbi e se classificaria com um empate, mas o goleiro Paes fez essa lambança que resultou no primeiro gol tricolor, que acabou vencendo por 2 x 0.

Leandro (Atibaia)

Frango em jogo de futebol raíz. O Atibaia bateu a Matonenense na Série A3 do Campeonato Paulista, por 3 x 1, mas o goleiro Leandro voltou pra casa com um furada gigante para guardar e lembrança.

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (23) que a Polícia Federal faça mais uma perícia sobre os sistemas de propina da Odebrecht. Desta vez, o magistrado ordenou que a PF faça uma varredura para "identificar e extrair eventuais lançamentos e documentos" que tenham relação com as reformas do sítio de Atibaia (SP). Neste processo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Determino a realização de perícia nos sistemas de contabilidade informal do Grupo Odebrecht, já na posse da Polícia Federal, a fim de identificar e extrair eventuais lançamentos e documentos que digam respeito ao objeto da presente acusação (reforma do Sítio em Atibaia pelo Grupo Odebrecht)", decidiu o juiz.

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"A perícia deverá ser finalizada no prazo máximo de trinta dias, contados do encaminhamento dos quesitos e da decisão à Polícia Federal."

Lula já foi condenado na Operação Lava Jato. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O magistrado concedeu cinco dias para os réus apresentarem quesitos que deverão ser respondidos no laudo e para a indicação de assistente técnico. Na decisão, Moro formulou três questionamentos para a perícia.

"Solicita-se que seja verificado se o sistema de contabilidade informal do Grupo Odebrecht, na posse dos peritos da Polícia Federal, contém documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da presente ação penal, reforma do Sítio em Atibaia pelo Grupo Odebrecht em benefício do acusado Luiz Inácio Lula da Silva", anotou o juiz.

"Se positivo devem ser discriminados os encontrados e as características dos arquivos respectivos, bem como quanto a sua autenticidade e integridade."

"Solicita-se que seja verificado se os documentos já juntados aos autos, encontram-se no sistema e se positivo devem ser informadas as características dos arquivos respectivos, bem como quanto a sua autenticidade e integridade."

Esta é a segunda perícia ordenada pelo juiz da Lava Jato sobre os sistemas de propina da Odebrecht. Na sexta, a Polícia Federal entregou laudo em ação penal sobre supostas propinas da empreiteira para o ex-presidente.

Foram verificados 11 discos rígidos e dois pendrives. Ao juiz Moro, a PF afirmou que "foram identificados 842 arquivos, de um total de 1.912.667 arquivos, correspondendo a 0,043%, que apresentam não conformidades'. A perícia achou 607 divergências nos discos 1 e 4, um total de 230 nos discos 5 a 9 e outras cinco nos discos 10, 11 e no pendrive 1.

A perícia identificou os pagamentos da empreiteira, no Brasil e no exterior, para a compra do terreno do Instituto Lula. Os documentos comprovam as declarações do empresário Marcelo Odebrecht que, em delação premiada, afirmou ter combinado com o presidente do Instituto Paulo Okamotto e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, a compra do terreno.

Sergio Moro deu prazo de 15 dias para a defesa de Lula e para o MPF analisarem os arquivos periciados.

Investigadores, assessores e advogados que acompanham de perto o andamento dos processos da Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso do triplex no Guarujá.

Tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo pelo peso político da decisão. "O Moro sabe da importância dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão", afirmou uma fonte.

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A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância para a Lava Jato.

Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de delatores.

"Comemoramos duplamente. Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova material no caso do triplex", disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

Segundo fontes próximas a Moro, a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia. Do contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de um aneurisma cerebral - foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.

Expectativa

A iminência da publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e especulações no mercado. Na sexta-feira passada, boatos de que Moro anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores da área financeira. A boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um terreno ao instituto pela construtora Odebrecht.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobrás. A defesa de Lula alega que o petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Se for condenado em primeira e segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as eleições de 2018. O petista lidera as pesquisas. Além disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em Atibaia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma foto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece no sítio em Atibaia, São Paulo, ao lado do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi anexada pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos do processo que investiga a suposta entrega de propina ao ex-presidente por meio de reformas no triplex do Guarujá, no litoral paulista. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) por jornais de circulação nacional. 

Em outra imagem anexada no relatório, Lula também aparece, segundo a matéria, com o ex-arquiteto da empreiteira, Paulo Gordilho, que supostamente teria sido responsável pela reforma da cozinha no triplex. A Lava Jato aponta que o apartamento seria do ex-presidente e a obra feita a partir de vantagens ilícitas.  

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Durante o processo, Lula chegou a dizer que não sabia quem era Gordilho e reforçou o desconhecimento no depoimento ao juiz Sérgio Moro, no último dia 10. "Eu vi no depoimento dele [Léo Pinheiro], ele dizendo que foi lá em casa e depois eu vi o doutor Paulo, que eu não sabia que era Paulo Gordilho, só sabia que era Paulo, que diz que foi lá em casa". 

A casa referida por Lula é em São Bernardo do Campo, onde mora, mas a foto em Atibaia mostra o contrário. As obras no sítio de Atibaia não são investigadas no processo ao qual o documento foi anexado, mas as investigações apontam que a propriedade que está no nome de um dos sócios de Fábio Luís, filho de Lula, também tenha sido reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

O Corpo de Bombeiros de Atibaia, interior de São Paulo, fazia buscas, na tarde desta segunda-feira (23), por um homem de 66 anos que está desaparecido desde que foi arrastado por uma enxurrada, na madrugada desse domingo (22). O acidente aconteceu no Jardim Atibaia, durante um temporal que atingiu a cidade. Testemunhas viram o homem ser levado pelas águas para um córrego, quando tentava atravessar um ponto alagado. Familiares confirmaram o desaparecimento.

Em menos de 24 horas, choveu metade do esperado para todo o mês de janeiro na cidade e oito bairros ficaram alagados, após o transbordamento do Rio Atibaia. No Parque das Nações, Caetetuba, Estoril e Kanimar, ao menos 70 casas foram atingidas. Nesta segunda-feira, 23, quatro famílias continuavam abrigadas no numa escola do bairro Terceiro Centenário. O Fundo Social de Solidariedade pedia doações de água e produtos de limpeza.

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Em Paraibuna, a queda de barreira interditou totalmente, durante cerca de uma hora, a Rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte. Máquinas da concessionária trabalharam na desobstrução do trecho. No município de Santa Branca, um barranco deslizou e interditou a avenida Santa Luzia, no Jardim Prado. Seis casas foram atingidas, mas não precisaram ser interditadas.

Um novo laudo da Polícia Federal (PF) indica que o Grupo Bertin também participou e custeou as obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato afirma pertencer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista nega. A propriedade teria sido reformada por acusados de corrupção na Petrobras, entre eles as empreiteiras Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai - que tem negócios com a família Bertin.

A descoberta decorre da análise da movimentação bancária e dos e-mails do arquiteto Igenes dos Santos Irigaray Neto, que prestava serviços para as usinas do Grupo São Fernando, de Bumlai. Ele já admitiu ter realizado serviços no projeto da reforma do sítio, a pedido da família do amigo pecuarista de Lula - que foi preso pela Lava Jato, em novembro de 2015 e condenado a 9 anos de prisão, em setembro, pelo juiz federal Sérgio Moro.

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Nas mensagens, há registros ainda do suposto envolvimento da Odebrecht na realização das obras e do ex-assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel.

"Em três momentos distintos verificou-se depósitos na conta de Igenes dos Santos Irigaray Neto tendo como remetente empresa Rema Participações Ltda.", informa o Relatório de Polícia Judiciária 610/2016, com análise de mensagens e e-mails apreendidos na 24ª fase, batizada de Operação Aletheia, que em março levou Lula coercitivamente para prestar depoimento. A Rema pertence ao Grupo Bertin, antiga Transbertin Transportes Ltda e Universe Transportes.

Os comprovantes de depósito para o arquiteto de Bumlai foram encaminhados por meio do e-mail do usuário identificado como "SOLFA", do Grupo Bertin.

Trata-se de José Eduardo Braga, que é um dos sócios da Rema Participações, junto com membros da família Bertin, informa o documento da PF anexado ao inquérito em que Lula é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A propriedade rural foi comprada em 29 de outubro, por R$ 1,5 milhão, por Bittar e Suassuna. O primeiro é filho do ex-prefeito de Campinas do PT Jacó Bittar, amigo de Lula. Em documento enviado a Lava Jato, ele afirmou ter comprado o imóvel e colocado à disposição do ex-presidente para que as duas famílias pudessem conviver, após sua saída da Presidência, em 2010.

Os pagamentos da Bertin para o arquiteto da obra foram realizados em 5 de novembro de 2010, no valor de R$ 40.0008,00, em 29 de novembro de 2010, R$ 18.489,26, e o terceiro em 18 de março de 2011, valor R$ 52.026,74, mostra o relatório. Um e-mail encontrado, em que foi feito o pedido de adiantamento de R$ 40 mil, consta um valor de contrato de R$ 225 mil.

Os sócios da Bertin são investigados desde 2015, quando a Lava Jato descobriu que o grupo ajudou Bumlai na lavagem dos R$ 12 milhões que tomou emprestado do Banco Schahin, em 2004, para o PT. O valor foi repassado para terceiros por intermédio de movimentações financeiras em contas do Grupo Bertin e depois justificadas com falsas compra de sêmen de boi, para inseminação artificial.

Obras

Os registros de e-mail também indicam, segundo a PF, que as obras estavam sendo acertadas, antes mesmo da compra, e que há possíveis contradições entre o que declararam em depoimento Fernando Bittar e outros investigados e as datas e fatos do projeto.

O relatório da PF destaca que e-mail do funcionário do Grupo Bertin Emerson Cardoso, de 19 de outubro de 2010, enviado para Irigaray Neto foi originalmente enviado por Lilian Bittar, mulher de Fernando Bittar, para Ignácio Arab Neto, que era gerente de Obras da Contern Construções Ltda no dia 17 , daquele mês.

Em depoimento, Bittar afirmou que pensando em receber a família Lula, havia um projeto de um anexo no sítio. "Desde inicio ele sabia que reforma em seu sítio, no interesse da família Lula da Silva, não se restringia apenas um anexo, incluindo, além de outras coisas, construção de uma sauna", informa relatório com base na análise das trocas de mensagens entre eles.

Belo Monte

E-mails analisados mostram que um gerente de obras da Contern Construções e Comércio, do Grupo Bertin, participou das tratativas para as obras no sítio desde outubro de 2010, dois meses antes do imóvel rural ter sido comprado pelos sócios e amigos dos filhos de Lula, Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

A Contern integra um dos consórcios vencedor do pacote da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra é alvo de investigações decorrentes da Lava Jato, em Curitiba. Delatores de empreiteiras do cartel que fatiava obras na Petrobras, como a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, já confirmaram ao Ministério Público Federal a existência de acerto de propinas nas obras, que beneficiou políticos da cúpula do PT e do PMDB, no governo Dilma Rousseff.

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras - independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

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Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

Ao Estadão, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".

A Polícia Federal fez, na manhã de nesta sexta-feira (4), ações de busca e apreensão na casa de Fernando Bittar, no âmbito da Operação Aletheia – a 24ª etapa da Lava Jato. Bittar é um dos donos de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A propriedade está registrada também em nome de Jonas Suassuna.

Fernando Bittar e Jonas Suassuna são sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp.

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O advogado de Bittar, Roberto Toronto, chegou a comparecer à superintendência da PF em São Paulo, mas foi informado de que seu cliente estava em casa.

Ao deixar a PF, Toronto classificou as ações de condução coercitva no âmbito da Lava Jato de "gesto de truculência" e lembrou que esse tipo de medida só se justifica, caso o citado se negue a falar. Ele contou que Bittar tem depoimento agendado para próxima segunda-feira (7), no Ministério Público Federal do Paraná.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou indenizar por danos morais uma monitora de Zona Azul na cidade de Atibaia, no interior paulista, que, ao notificar o proprietário de uma Toyota Hilux por estacionamento irregular, foi agredida com xingamentos, palavrões e ameaças. O caso ocorreu na tarde de 7 de março de 2013.

Fabiana da Silva, a vítima das ofensas, receberá R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, conforme decisão da 1.ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que reafirmou sentença de primeira instância.

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O acusado, ex-vereador Odair Bedore, também terá de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Fabiana da Silva alegou que o motorista da Toyota Hilux ficou "muito alterado" após ser autuado por não utilizar o cartão da Zona Azul. Testemunhas confirmaram as agressões.

O ex-vereador de Atibaia recorreu ao TJ contra a condenação. No curso da apelação, ele afirmou que "não ofendeu" a monitora da Zona Azul, que não compareceu à audiência no Juizado Especial Criminal, impugnando a ocorrência de dano moral e o valor da indenização, pleiteando a improcedência da ação ou a redução do valor da condenação.

No entanto, o relator do recurso, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, entendeu que ficou caracterizada a ofensa à honra por injúrias, em via movimentada, sendo devida a indenização. E manteve o valor da condenação fixado pela 2ª Vara Cível de Atibaia.

"O apelante (Odair Bedore) afirmou que não ofendeu a autora e que por ela foi ofendido. Todavia, não foi isso que restou comprovado, sendo convincente e suficiente o depoimento da testemunha Haidi dos Santos Rosa, de que o réu estava alterado, articulando e gritando palavrões para a apelada, devido ao fato dela ter colocado a notificação da Zona Azul em seu carro, por estar sem o cartão", assinalou o desembargador. "A Constituição Federal garante a inviolabilidade da honra, assegurando o direito à indenização por dano material ou moral decorrente de sua violação."

Para o relator, "caracterizou-se a ofensa à honra pelo maltrato em via movimentada com injúrias, por meio de palavrões e ameaças, sendo devida a indenização civil que é independente da transação feita pelo recorrente".

"No tocante ao dano moral, sua fixação deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se a gravidade, a natureza e repercussão da lesão, o sofrimento e a posição social do ofendido, bem como o dolo ou a culpa do responsável, sua situação econômica, a reparação espontânea e sua eficácia e a duração da lesão."

Os desembargadores Luiz Antonio de Godoy e Rui Cascaldi também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

O advogado Alisson Bedore, que representa o ex-vereador de Atibaia, preferiu não se manifestar. "Como a decisão (do Tribunal de Justiça) saiu no início do recesso (em 15 de dezembro) e ainda há tempo para ingressarmos com um possível recurso ao Superior Tribunal de Justiça não vou comentar nada sobre o caso", disse o advogado. Em sua avaliação, o caso "é um grande equívoco".

O Flamengo completou nesta quinta-feira (7) seu quarto dia de intertemporada em Atibaia, no interior de São Paulo. O elenco trabalhou forte em dois turnos visando a estreia no Campeonato Brasileiro, domingo (10), diante do São Paulo. As atividades desta quinta tiveram o desfalque do atacante Alecsandro, que está resfriado e foi poupado.

Nixon, Armero e Paulinho treinaram separadamente para priorizar o trabalho físico tanto na atividade da tarde quanto naquela realizada pela manhã. O trio, além do zagueiro Samir, está fora da estreia do time no Brasileiro. A avaliação da comissão técnica do Flamengo é que eles precisam aprimorar a parte física.

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No treino da tarde, o técnico Vanderlei Luxemburgo dividiu a equipe em quatro grupos e comandou uma atividade tática. Após o trabalho sob orientação do técnico, alguns jogadores - como Pará, Gabriel e Jonas - ainda treinaram cobranças de pênaltis.

Um incêndio atingiu nesta semana o Parque Estadual Itapetinga, em Atibaia (SP), consumindo 52 hectares - área equivalente a 52 campos de futebol. O fogo foi visualizado nesta quarta-feira, 23, por integrantes do Clube de Voo de Atibaia e controlado na tarde de quinta-feira, 24.

A área abriga vegetação de Mata Atlântica e um tipo de floresta de baixo porte associada às montanhas, comuns na região, que é muito sensível a alterações e de difícil recuperação. Por se tratar de uma área de difícil acesso, não há ainda informações sobre o que teria causado o princípio do incêndio.

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A Polícia Civil prendeu na manhã desta segunda-feira, 23, seis homens envolvidos em uma tentativa de assalto a uma agência bancária em Atibaia, no interior de São Paulo. De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), dois criminosos armados de pistolas mantinham nove reféns, entre funcionários e clientes. Os outros davam cobertura à ação: dois deles na entrada do banco, outra dupla dentro de automóveis e um ex-policial militar que ficava ao telefone conversando com os assaltantes que estavam dentro da agência.

O grupo foi preso por roubo e formação de quadrilha. Duas pistolas e três revólveres calibre 38, além de uma motocicleta e dois carros, foram apreendidos com eles. Segundo Fábio Pinheiro Lopes, delegado da 5ª Delegacia de Investigações Sobre Rouco a Bancos do Deic, a quadrilha já estava sendo monitorada e, na semana passada, a polícia descobriu que os criminosos planejavam uma grande ação de roubo na qual seriam utilizados um Peugeot e um SUV Chevrolet Captiva.

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Na segunda-feira, os carros foram localizados próximos a uma agência bancária que fica na Alameda Professor Lucas Nogueira Garcez, no bairro Jardim Santa Barbara. "A operação foi feita com sincronia para nenhum deles fugir. Tínhamos que pegar todos de uma vez para investigar outros assaltos", disse Lopes. Nenhum refém ficou ferido.

Em estúdio gravando o novo álbum, a banda Restart lança o clipe do single Renascer. Com direção e fotografia de Paul Domingos, o clipe foi gravado propositalmente ao nascer do sol para expressar a mensagem da letra da canção. O vídeo foi filmado no aeroclube de Atibaia, em São Paulo.

Confira o clipe:

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O Sport está fora da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2013. O Leão empatou por 3x3 contra o Atibaia/SP, no Estádio Salvador Russani, e terminou na terceira colocação, com quatro pontos no grupo T. O primeiro lugar ficou com o Atibaia, que se classificou à próxima fase da Copinha.

Jogando em casa, o Atibaia saiu na frente logo aos 19 minutos do primeiro tempo com Robinho. O Leão empatou aos 27, com Alemão. No início do segundo tempo, o artilheiro Ruan virou o jogo. Mas logo depois, Iago empatou deixou tudo igual no placar

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Precisando vencer para se classificar, Ruan balançou as redes de novo, aos 25 minutos. Porém, assim como aconteceu contra o Red Bull Brasil, o Sport levou um gol no final do jogo. Aos 48 minutos, Iago marcou o tento que classificou o Atibaia à segunda fase.

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