Tópicos | Automutilação

A Polícia Civil do Distrito Federal— PCDF, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Gaslighting. A ação visou cessar a conduta de um cibercriminoso que, após conseguir o envio de material pornográfico, por meio de redes sociais das vítimas — geralmente meninas adolescentes—, passava a escravizá-las de forma virtual.

De acordo com as apurações, o homem ordenava que as vítimas o tratassem como “mestre” e fizessem vídeos de conteúdo sexual— ato considerado estupro virtual— e de automutilação com palavras escritas com navalha em seus corpos. Ele chegava a induzir as adolescentes ao suicídio.

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A operação resultou no cumprimento do mandado de busca e apreensão na cidade do Recanto das Emas, a cerca de 30 km da capital federal, e na prisão em flagrante do investigado. Segundo apurado, o criminoso armazenava os arquivos de pornografia produzidos em equipamentos informáticos na própria residência e, ainda, no computador da universidade federal do DF. Todo este material será analisado pela Seção de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística da PCDF.

A operação mobilizou seis policiais civis da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos— DRCC e contou com o apoio de peritos Criminais da Seção de Informática do Instituto de Criminalística – SPI/IC e da equipe da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

A participação do CBMDF está relacionada ao fato de o pai do investigado ser integrante da instituição militar e a ação policial ter ocorrido na residência da família.

Rede da universidade era utilizada para divulgar pornografia

Chamou a atenção da equipe da DRCC o fato de o investigado estar usando a rede de computadores de uma universidade federal, diretamente ligada ao Ministério da Educação, com sede no Distrito Federal, para divulgar o material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil.

As investigações comprovaram que o jovem, de 18 anos, cursava na universidade uma disciplina denominada Áudio e Vídeo. Durante as aulas, ele aproveitava a rede da faculdade para divulgar o conteúdo ilícito pela web.

Os crimes

Pelos crimes de registro não autorizado da intimidade sexual (art. 216-B do CP), armazenamento de pedopornografia (art. 241-B do ECA), induzimento à prática de automutilação e suicídio (art. 122 do CP) e estupro na modalidade virtual (art. 213 do CP), o cibercriminoso poderá receber pena de até 17 anos de prisão.

O termo Gaslighting é usado para designar uma forma de abuso psicológico em que informações são manipuladas até que a vítima não consiga mais acreditar na própria percepção da realidade.

A polícia italiana anunciou nesta terça-feira (21) a abertura de uma investigação contra a rede social chinesa TikTok, acusada de permitir a divulgação de "conteúdos perigosos que incentivam o suicídio, a automutilação e o desenvolvimento de distúrbios alimentares".

A investigação, realizada pela Autoridade da Concorrência, envolve a empresa irlandesa TikTok Technology Limited, responsável pelas relações com os consumidores europeus, e as subsidiárias inglesa e italiana, informou em comunicado.

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A sede italiana do TikTok foi alvo de uma inspeção nesta terça-feira pela polícia financeira, responsável pelo caso.

A abertura da investigação foi decidida pela presença na plataforma de "inúmeros vídeos de jovens que adotam comportamentos de automutilação", como o recente desafio de marcar os seus rostos com a chamada "cicatriz francesa", que se tornou viral.

Esse desafio, ensinado em muitos tutoriais do TikTok, envolve beliscar as maçãs do rosto com tanta força e por tanto tempo que é preciso deixar um hematoma, mas pode deixar marcas permanentes, uma prática perigosa segundo os médicos.

A entidade antitruste critica o TikTok por não ter implementado sistemas adequados para monitorar o conteúdo, "especialmente na presença de usuários particularmente vulneráveis, como menores de idade".

O TikTok não "aplicou as suas próprias regras, que contemplam a remoção de conteúdos perigosos relacionados com desafios, suicídios, automutilação e distúrbios alimentares", sublinha a autoridade em comunicado de imprensa.

De propriedade da gigante chinesa ByteDance, o TikTok também é alvo de muitos países por motivos de segurança.

Nesta quarta-feira (28), foi aprovado o projeto de lei (PL 270/20), que obriga as escolas a notificarem os conselhos tutelares dos municípios sobre ocorrências e dados relativos a casos de violência envolvendo alunos, em especial automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT/PI), e teve aprovação da relatora, professora Rosa Neide (PT/MT).

O PL modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que obrigava os colégios a notificar os conselhos tutelares apenas os casos de alunos com excesso de faltas. A proposta ainda altera a Lei 13.819/19, determinando que a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio informe e armazene dados sobre casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado nas instituições de ensino do país.

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Rosa Neide avalia a importância de coletar dados sobre saúde mental no ambiente escolar. “A escola é o principal lugar de socialização presencial dos jovens em tempos normais. Mesmo na pandemia de Covid-19, as interações com a comunidade escolar continuam a promover conhecimentos, aprendizagens, relacionamentos ou desafios que envolvem os sentimentos de pertencimento, frustração e pressão social, que influenciam a saúde mental dos alunos”, afirmou a relatora, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

A proposta aguarda análise das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

"O que está doendo tanto em você para fazer isso?" Foi o que a aposentada Maria, de 40 anos, perguntou para Bárbara (nomes fictícios) quando viu cortes no braços da filha, de 11. "A dor dela era se achar tão inferior que não merecia carinho de ninguém." Cada vez mais comuns entre crianças e adolescentes, as automutilações trazem à tona feridas emocionais de meninos e meninas e mobilizam escolas em planos de intervenções e ações preventivas.

Depois de terapia e a aposta em um esporte novo, aos poucos os cortes deram lugar às cicatrizes nos braços de Bárbara, mas a menina ainda vê colegas da mesma idade que passam pelo problema. O Brasil não tem dados específicos sobre o número de jovens que se automutilam. Nos corredores dos colégios e consultórios, porém, a sensação é de aumento.

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Conhecer a dimensão das lesões entre adolescentes é um dos objetivos de uma lei sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A norma prevê que escolas passem a notificar casos de automutilação a conselhos tutelares - a ideia é que a família também seja avisada, ao mesmo tempo. "É um fenômeno. Outros países enfrentam os mesmos dilemas e, para instituir políticas públicas, precisamos de dados precisos", disse ao jornal O Estado de São Paulo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta vai articular a regulamentação da norma.

A escola é vista por autoridades e especialistas com um papel central na identificação dos casos - parte ocorre dentro das unidades e com objetos cortantes de uso cotidiano dos estudantes. Mas, em meio a uma série de outros desafios ligados à aprendizagem e falta de recursos, os colégios ainda precisam superar tabus e a falta de formação de seus profissionais para lidar com o tema.

Pesquisadora da violência nas escolas há quase 20 anos, Miriam Abramovay se assustou quando percebeu o volume de relatos sobre automutilações em um estudo em escolas públicas do Ceará e Rio Grande do Sul. Realizada em 2016 e 2017, a pesquisa incluiu o tópico pela primeira vez e ouviu grupos de jovens. "Em uma escola onde fizemos pesquisa, devolveram ao professor um ‘kit de automutilação’. Disseram que não precisavam mais, já se sentiam reconhecidos não só pela escola, como também pela sociedade."

"Era uma catarse, eles choravam muito", lembra Miriam, pesquisadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). "Tanto que começamos a levar caixinhas de lenço de papel", comenta.

Professora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Leila Tardivo observa, além do aumento, uma mudança no perfil. "Era mais entre mulheres acima de 20 anos, pessoas com problemas psiquiátricos. Agora, acontece em pessoas mais jovens, de 12, 13, 14 anos." As meninas são maioria, mas a prática também ocorre entre os meninos.

Raramente há intenção de causar a morte. "Os adolescentes se machucam até para não se suicidar. Muitos dizem que a dor no braço é menor do que a tristeza", diz Leila, que, com uma equipe da USP e pesquisadores da Universidade de Sevilha, na Espanha, participa de ações preventivas em escolas públicas de São Paulo.

Automutilação está ligada a frustrações e depressão

Para ela, o contágio pelas redes sociais - há jovens que publicam as lesões na internet e páginas que incentivam a prática - ajuda a explicar o fenômeno, mas não é a única causa. "A automutilação está ligada a frustrações, à depressão." Os casos também podem vir após violência em casa, bullying e abandono. O tratamento inclui psicoterapia e, em geral, não dura menos de um ano.

Espaços como o ambulatório do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da USP se especializaram no assunto. Jovens com histórico de autolesões começaram a chegar em 2013 e não pararam mais. "Hoje, temos mais adolescentes com automutilação do que uso de drogas no ambulatório", diz a psiquiatra do IPq Jackeline Giusti, que também tem recebido ligações de escolas em dúvida sobre como agir.

Foi depois da demanda de colégios que uma equipe do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) passou a estudar questões emocionais e afetivas relacionadas à automutilação entre adolescentes.

Para Antônio Augusto Pinto Júnior, professor da UFF, chama a atenção o número de jovens encaminhados pelas escolas de Volta Redonda, no Rio, onde o projeto é realizado: mais de dez em cada colégio. "Que problema é esse que está acontecendo com os jovens que eles precisam usar uma conduta autoagressiva para dar conta de suas questões?", indaga.

A interrogação também ecoa entre professores e pais - que fazem parte de uma geração em que essa prática era menos comum. "Fiquei desesperada porque nunca imaginei que existisse isso", conta Laís, de 37 anos, alertada pelo colégio de que o filho, aos 14, estava machucando os pulsos. Após terapia e o olhar atento da mãe, as lesões cessaram.

Para Gustavo Estanislau, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ainda é comum que as escolas reajam diante de casos de autolesão ou com susto excessivo ou banalização. Ele defende a abertura ao diálogo e o acompanhamento profissional.

"Temos de ter cuidado para não sobrecarregar o educador, mas fortalecê-lo para identificar e fazer ao menos o primeiro movimento de encaminhar ao orientador", diz ele, que faz parte do projeto Cuca Legal, de formação de professores.

PRESTE ATENÇÃO

1. Feridas. A automutilação tem se tornado mais comum, mas não deve ser banalizada. Ela pode indicar dificuldades emocionais.

2. Comportamento. Fique atento a mudanças de humor e isolamento. O uso de mangas compridas no calor pode indicar uma tentativa de esconder lesões.

3. Apoio. Caso identifique a situação, acolha o adolescente, escute os motivos e evite repreendê-lo. Procure ajuda profissional.

Conheça os projetos e saiba onde buscar ajuda:

Centros de Atenção Psicossocial (Caps)

Lista de contatos das unidades em São Paulo: prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/

Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP

Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785

ipqhc.org.br

Projeto Cuca Legal, da Unifesp

cucalegal.org.br

Apoiar, do Instituto de Psicologia da USP

ip.usp.br/site/apoiar

Guia para diretores e professores, da Flacso

flacso.org.br/files/2018/08/Guia-Diretores

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, na sexta-feira, 26, a Lei nº 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto, de autoria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (29) e estabelece um pacote de medidas para diminuir as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação. A lei prevê que hospitais, escolas públicas e privadas passem a notificar casos de tentativa de suicídio e automutilação.

Os registros devem ser feitos por clínicas e hospitais públicos e privados às autoridades de saúde. Já as escolas devem notificar os casos ao Conselho Tutelar. A comunicação deve ser feita em sigilo. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

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O texto prevê ainda a criação de uma política nacional de prevenção ao suicídio e que haja um serviço telefônico para atendimento a pessoas em situação de sofrimento psicológico. ​Os usuários poderão utilizar o serviço de forma gratuita e sigilosa. A notificação de casos de violência autoprovocada já era prevista em portaria do Ministério da Saúde desde 2014. Agora, vira lei e terá a execução das ações coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio do Grupo de Trabalho de Valorização da Vida e Prevenção da Violência Autoprovocada por Crianças, Adolescentes e Jovens.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que submetia quem descumprisse a nova legislação às punições previstas na Lei de Infrações à Legislação Sanitária (6.437/77).

O suicídio representa 1,4% das mortes em todo o mundo, sendo a segunda principal causa entre os jovens de 15 a 29 anos, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que entre cinco a nove mortes por 100 mil habitantes em 2018 tenha como causa o suicídio. Esse número representa uma parcela significativa da taxa de mortalidade geral. Ainda de acordo com a OMS, a cada adulto que comete suicídio, pelo menos outros 20 possuem algum tipo de ideação ou atentam contra a própria vida.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em turno suplementar, projeto de lei que tipifica o crime de induzir ou auxiliar crianças e adolescentes a cometer automutilação, gesto também chamado pelo termo em inglês cutting. A proposta, que ganhou relevância principalmente após jogos nas redes sociais, como o Baleia Azul, foi aprovada em caráter terminativo e será enviada agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja um pedido para apreciação no plenário do Senado.

Caso se torne lei, as pessoas que induzirem, instigarem ou ajudarem crianças ou adolescentes a cometerem a automutilação, inclusive na internet, estarão sujeitas a penas que variam de seis meses a seis anos, dependendo da gravidade da lesão corporal provocada. A punição mais grave será a reclusão de 2 a 6 anos, caso os criminosos induzam a vítima ao suicídio.

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Neste ano, os jogos eletrônicos de desafios macabros ficaram conhecidos após o Baleia Azul ter sido responsável por dezenas de mortes em todo o mundo. No Brasil, episódios de tentativas de suicídio de jovens foram registradas em algumas cidades.

O bullyng é mencionado também como um exemplo de agressão na internet que pode levar crianças e adolescentes que são induzidos a pensarem que não se encaixam em determinados estilos de vida a praticarem o chamado cutting (ou automutilação).

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta foi relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que defendeu a importância de se aprovar a matéria durante o Setembro Amarelo, campanha que alerta para a prevenção ao suicídio. O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 664/2015 teve aprovação em turno inicial no dia 13 passado. A proposta acrescenta o artigo 244-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando a conduta de quem “induzir ou instigar criança ou adolescente a ofender a sua integridade corporal ou a sua saúde, ou prestar-lhe auxílio para que o faça”.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deteve nesta terça-feira um jovem suspeito de administrar o polêmico jogo on-line conhecido como "Baleia Azul". Na lista dos apontados como membros da quadrilha está também uma mulher que mora em um prédio de luxo na Orla do Cabo Branco, em João Pessoa.

Matheus Silva, de 23 anos, foi detido em Nova Iguaçu, detalhou a Polícia em comunicado. "Nós já tínhamos materialidade suficiente para pedir a prisão dele. Ele já confessou que era curador, que tinha influenciado 30 vítimas, mas temos nos autos cerca de 40 vítimas", afirmou a delegada Fernanda Fernandes.

A prisão ocorreu durante a Operação Aquarius, realizada em nove estados do país. A polícia confirmou que o jogo "Baleia Azul", que inclui uma série de desafios, deixou mortos no Brasil, sem dar mais detalhes. Em abril deste ano, as autoridades investigavam pelo menos três suicídios suspeitos em Minas Gerais e Pernambuco, possivelmente relacionado com o jogo que se espalhou, alarmando vários países.

A delegada Fernandes assinalou que a captação de jovens ocorre principalmente nas redes sociais onde curadores, como Matheus Silva, agem com perfis falsos. "Como, infelizmente, nós não tivemos a colaboração do Facebook desde o início, a nossa investigação se estendeu um pouco e vamos ter outras fases até, justamente, pela falta de cumprimento das decisões judiciais do Facebook", disse Fernandes ao afirmar que tomarão as medidas legais a respeito.

A delegada lamentou que outras empresas como a Google também não tenham colaborado. "Poderíamos ter a totalidade dos curadores hoje que participaram no Rio de Janeiro do jogo da 'Baleia Azul' e isso só não está sendo feito porque o Facebook não está cumprindo a ação judicial", assinalou.

Segundo as informações da Polícia Civil, algumas vítimas são forçadas a permanecer no jogo sob ameaças contra eles e suas famílias.

*Atualização: o Facebook, por meio de sua assessoria, entrou em contato com o LeiaJá para rebater as críticas da delegada. Segundo a rede social, houve sim colaboração e é necessário se cumprir um protocolo para que as informações sejam compartilhadas com as autoridades. Confira a nota enviada pelo Facebook:

"Não permitimos conteúdo na plataforma que promova ou incentive suicídio ou auto-mutilação, e colaboramos com as autoridades em casos que envolvam ameaças diretas à segurança física das pessoas” – porta-voz do Facebook.

Com base no comportamento suicida das baleias, um jogo chamado Baleia Azul começou a se espalhar a partir da Rússia, em 2015. O ponto de partida se deu quando uma jovem de 15 anos se jogou de um prédio e a onda de suicídios foi se espalhando, de acordo com informações da Polícia Federal em Pernambuco. As vítimas participavam de um desafio com 50 missões, sendo a última atentar contra a própria vida. Ao todo, de 2015 a 2016 foram somados 130 suicídios.

A PF, diante disso, informou que irá dar dicas de segurança para os pais e orientações de como se proteger, bem como saber se seu filho está participando de tal jogo destrutivo. Além disso, esclareceu que as palestras de cibercrimes da Polícia Federal já estão incluindo orientações de como se proteger desta nova modalidade criminosa que os bandidos virtuais estão utilizando para atrair e vitimar os jovens e adolescentes. No Brasil o jogo já fez vítimas em Cuiabá (MT), Pará de Minas (MG) e João Pessoa (PB).

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Segundo a PF, os cibercriminosos possuem tática para coagirem os jovens a praticarem o jogo que consiste em jogo da asfixia, desafio do sal e gelo, e jogo da fada. Conforme as autoridades, esse jogo pode atrair não só aqueles em situação vulnerável, mas também outros, pela sedução da emoção que os desafios propõem, então, utilizando-se da inocência, da paranoia e da neurose de suas vítimas fazem elas acreditar que estão à mercê dos administradores. 

A PF diz que normalmente os alvos dos criminosos são crianças e adolescentes, já que são facilmente impressionáveis e por isso são coagidos a participar do jogo no Facebook ou Whatsapp em virtude de terem acesso ao banco de dados do Serasa e Cadastro Nacional (com dados pessoais como nome completo, escola em que estuda, média de notas escolares, cidade, endereço, IP e nome de amigos próximos). Com essas informações eles passam a assustar as vítimas menores de idade ao mostrar dados pessoais e fazer ameaças. A criança se sente pressionada e amedrontada e passa a interagir com eles e responder ao desafio. 

Conforme as informações já obtidas pelas investigações da Polícia Federal, as vítimas jogam através de links em grupos no Facebook, numa rede social russa chamada VK. Atualmente há mais de 33 milhões de usuários. Outro meio é através do WhatsApp em grupos criados para essa finalidade. Para os mentores desse jogo e os que o rege, a conduta é criminosa, segundo a PF sendo o crime de indução ou auxílio ao suicídio de outra pessoa (artigo 122 do Código Penal), com pena de dois a seis anos de prisão caso o suicídio se consuma ou de um a três anos de prisão caso a tentativa de suicídio resulte em lesão corporal grave. Caso tais pessoas sejam menores, as condutas criminosas que praticarem entram como ato infracional, estando sujeitos às penalidades instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A indenização cível deverá ser paga pelos seus responsáveis legais.

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A Polícia Federal listou métodos para se proteger do jogo:                        

1 - Denuncie os grupos

Se você perceber algum amigo postando fotos e mensagens estranhas nas redes sociais, talvez ele esteja jogando o “Baleia Azul”, não ignore, denuncie o próprio Facebook possui ferramentas de denúncia.

2 - Você poderá lavrar um boletim de ocorrência em uma delegacia e caso você tenha acesso às conversas trocadas entre o mentor e o jogador, pode comparecer a um cartório de notas, onde será lavrada uma ata notarial, dando fé pública ao conteúdo das mensagens (essa ata será importante fonte de prova caso as mensagens sejam apagadas).

1 - Também as escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias.

2 - E lembrar que o CVV (Centro de Valorização da Vida) presta um serviço incrível por meio do telefone 141 e você sempre pode buscar órgãos apropriados como a SaferNet e autoridades locais.

Alerta aos pais:

1 - Os pais devem atrair a confiança dos filhos através do diálogo franco e aberto sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se à vontade e procurar sua ajuda, confidenciando-lhes o que está acontecendo; 

2 - Observe o comportamento estranhos dos filhos tais como isolamento, tristeza aguda, decepção amorosa, comportamentos depressivos, atitudes suicidas;

3 - Preste atenção no corpo de seu filho se não existe sinais de mutilação ou queimaduras e se ele de repente está usando camisas de mangas compridas para evitar a exposição de tais marcas;

4 - Há tempo para tudo. Evite que seus filhos fiquem expostos há altas horas na internet e assistindo filmes na televisão pela madrugada. 

5 - Observe se ele não está saindo de casa escondido em horários pela madrugada com o objetivo de cumprir tarefas impostas pelo jogo;

6 - Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta; A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet – peça ao seu filho para ser adicionado nas redes sociais deles, fazendo isso você poderá saber o que está se passando com ele e com quem eles estão interagindo. Caso os pais não tenha idade para aprender a conviver com este mundo virtual eles devem delegar tal tarefa para um parente mais próximo (irmão, primo, sobrinho) a quem o adolescente seja próximo e confie; 

7 - Quando possível deixe o computador num local comum e visível da casa; 

8 - Se vetar alguma página explique as razões e os perigos da rede; 

9 - Evitar expor informações particulares e de dados pessoais em demasia: telefones, endereços, CPF, horário que sai de casa e para onde está indo, localização acessível o tempo todo, etc;

10 - Evitar colocar fotos tais como: locais onde frequenta (clubes, teatros, igrejas), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora); 

11 - Nunca incluir desconhecidos nos contatos. 

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