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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o pagamento de auxílio emergencial às famílias que recebem benefícios sociais na cidade de Brumadinho (MG). A medida foi uma das ações federais para as vítimas da tragédia que matou 242 pessoas e deixou outras 28 desaparecidas.

Os deputados impuseram uma derrota ao governo que havia proposta o pagamento de uma parcela única no valor de R$ 600, mas os parlamentares aprovaram a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que determina o pagamento de um salário mínimo durante doze meses aos beneficiários.

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O governo pode tentar derrubar a modificação ao texto no Plenário do Senado que vai discutir a matéria. Após disso, só o presidente Jair Bolsonaro pode vetar a medida antes de sancionar o projeto.

O texto aprovado pelo Congresso também muda a medida provisória do governo e evita que o pagamento do auxílio emergencial acabasse provocando o cancelamento do cadastro das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia.

A decisão ocorreu após comunicação do Ministério da Cidadania à Prefeitura de Brumadinho orientando o desligamento de famílias que acumulem os R$ 600 com o Bolsa Família. Segundo o documento, "se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário" do programa.

O governo recuou e aceitou a mudança na comissão que determinou que auxílio emergencial passasse a ser pago "a título de recomposição por danos materiais ou morais" e "não será considerado como renda" no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

A tragédia levou o Congresso a criar duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), uma na Câmara e outra no Senado. Até o momento, nenhuma das comissões apresentou o relatório final. Até o momento, 242 mortos já foram identificados e outras 28 pessoas continuam desaparecidas na tragédia da Vale, em Brumadinho. O rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão também destruiu o Rio Paraopeba.

De acordo com o relatório da MP, serão pagos 2.280 auxílios, dos quais 1.506 para famílias beneficiárias do Bolsa Família e 774 a beneficiários do BPC e da RMV.

Bombeiros

Os profissionais civis e militares dos Estados que atuaram no desastre de Brumadinho, serão submetidos anualmente, por um período mínimo de 20 anos, para investigação da existência consequências do desastre.

Uma tecnologia desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oferece uma alternativa de aproveitamento dos rejeitos de minério armazenados nas barragens que há no Brasil semelhantes às que romperam em Mariana e Brumadinho e ameaçam Barão de Cocais.

A pesquisa experimental conseguiu transformar o rejeito em uma espécie de cimento - pozolana -, em areia e em pigmento. Os produtos já se mostraram úteis como base de concreto, argamassa e pelotas de minério e podem ser aplicados na construção civil, na pavimentação de estradas e também na agricultura.

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"Tudo o que estiver nas barragens de minério pode virar produto. A proposta é termos um sistema sustentável completo na cadeia da mineração. Isso é técnica e economicamente viável", diz o pesquisador Evandro Moraes da Gama, que coordena o Laboratório de Geotecnologias e Geomateriais do Centro de Produção Sustentável da UFMG, em Pedro Leopoldo.

Na fábrica experimental é possível ver tijolos, lajotas de pisos e blocos, além do produto-base, a pozolana - um pó semelhante ao cimento convencional, mas que tem a vantagem de ser colorido, de acordo com a característica do minério: vermelho, alaranjado, ocre e marrom.

No local, para ilustrar o potencial de aproveitamento, foi construída uma casinha vermelha, de 46 m2, com materiais desenvolvidos a partir da pozolana. De acordo com Gama, seu custo equivale a 1/3 de uma casa do mesmo tamanho feita com produtos convencionais.

O pesquisador afirma que as mineradoras não precisariam cuidar diretamente da produção, mas estabelecer parcerias com outras empresas para operar usinas de reaproveitamento dos rejeitos na própria área da mineração. Ele acredita que uma usina dessas precisaria de uma área de, no máximo, 2 km2.

Ele afirma que a pozolana também poderia ser misturada ao cimento tradicional. "O cimento é feito com calcário, que precisa ser explorado. Em vez de fazer isso todo dia, é possível fazer uma mistura do cimento com a pozolana. Com isso se economizaria nos explosivos, na produção do calcário - que fica em grutas e é ambientalmente difícil de controlar - e ainda se aproveita parte do rejeito da mineração", conta.

Redução de rejeitos

Gama fez um estudo com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em que calculou o impacto que a geração de produtos a partir de rejeitos poderia ter no volume de material hoje colocado em barragens. Para o período de 2014 a 2039, ele estimou que o aproveitamento poderia promover uma redução de 42% dos rejeitos. A expectativa é de que cerca de 11 bilhões de toneladas de rejeitos sejam geradas no período.

"Teria de haver incentivos do governo para isso, como ocorre em outros países. O porcelanato chinês que compramos no Brasil é feito com rejeito de minério", exemplifica ele. Segundo Moraes, 25% dos rejeitos da China viram outros produtos.

O projeto na UFMG começou há cerca de quatro anos e teve, além de financiamento da própria universidade e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas (Fapemig), recursos de empresas de mineração. "A Vale e a Samarco são sócias da patente do produto, só não fazem esse aproveitamento porque não querem. Dizem que o estatuto social não permite fazer outra coisa que não ferro."

Ele defende que esse tipo de ação esteja nas medidas mitigadoras e compensatórias após os recentes desastres. "A região norte de Minas, por exemplo, é muito carente de pavimentação e calçamento. Se pegar o rejeito da Vale que está todo depositado, secá-lo, colocar em vagões, levar para lá e montar usinas de transformação para fazer a pozolana, areia e o agregado artificial, quem estiver lá produzindo bloco ou pavimento poderia usar esse material na cadeia produtiva local, com um custo muito mais barato, favorecendo o setor industrial em uma área carente."

Segundo Gama, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 17 cidades do norte de Minas, como Janaúba, Jaíba e Monte Azul, têm hoje uma demanda de calçamento de 1,67 milhão de metros quadrados, além de necessidade de pavimentar 4.200 km de estradas. Pelo cálculos do pesquisador, os 50 milhões de metros cúbicos armazenados nas barragens da Vale no entorno de Brumadinho e que possivelmente são alvo de descomissionamento poderiam ser usados para suprir a necessidade.

Gama disse que está desenvolvendo um projeto para ser encaminhado ao governo do Estado. "Isso ajudaria até a Vale. Vai desobstruir a área dela, vai fazer crescer uma outra. O que matou em Brumadinho poderia construir e trazer o desenvolvimento no norte do Estado." Ele defende que tal medida poderia entrar em um eventual termo de ajustamento de conduta (TAC). "Eles terão de tirar esses rejeitos. Vão fazer o quê? Mandar para a Lua?"

Sem sentido

O pesquisador, que em outros momentos da carreira ajudou a projetar muitas barragens, diz que hoje elas não fazem mais sentido. Se Mariana não causou essa mudança, diz, agora a mineração tem de se repensar. "Todo mundo tem de contribuir para repensar, criar uma nova economia do País, da reciclagem, da sustentabilidade. É tão árduo morar em uma área de mineração onde não se tem alternativa. Precisa de um pouco mais de sensibilidade."

Procurada pelo Estado, a Vale não se posicionou especificamente sobre as alternativas desenvolvidas na UFMG. Disse, por meio de nota, que "já apresentou às autoridades brasileiras um plano para acelerar a descaracterização de todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante" e esse plano tem o objetivo descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente. "Os rejeitos já são recuperados e incorporados à produção mineral", disse a empresa.

'Dia D'

Na véspera da data considerada limite para a parede de contenção, o talude, da mina do Gongo Soco (MG) vir abaixo, a cidade de Barão de Cocais (MG) ficou dividida. Enquanto parte dos habitantes se ocupou em encaixotar seus pertences e estar a postos para fugir da lama de rejeitos, outros preferiram seguir a vida normalmente - a ponto de celebrar um casamento no Santuário São João Batista, a principal igreja da cidade.

Os alto-falantes do Santuário foram acionados à tarde, mas não houve correria ou confusão. Em vez do alerta dizendo que a barragem desmoronou, tocaram as notas da Marcha Nupcial. Às 17h11, a noiva, toda de branco e com véu arrastando no chão, caminhou sorridente até o altar. "O casamento estava marcado há um ano, foi uma coincidência absurda ser neste dia", contou José Gervison, de 30 anos, cunhado do noivo.

A alegria da festa de casamento contrastava com a preocupação da empacotadora Creuza Camilo, que faz aniversário hoje, dia previsto para o talude desmoronar. Ela vai completar 38 anos, mas desistiu de comemorar. "Quero nem mexer com isso de aniversário, sabe? A cabeça da gente não tá boa", diz.

Creuza vive em uma casinha de tijolos aparentes, ladeada por meia dúzia de bananeiras, no bairro de João Paulo, área considerada de risco. Também moram lá o marido, um filho e a mãe, Maria Camilo, de 78 anos. "Rezo todos os dias e peço a Deus que não aconteça nada."

O talude da mina Gongo Soco, que costumava escorregar cerca de 10 cm por ano, em média, tem avançado cada vez mais rápido. No início da semana, a estrutura se movimentou 7 centímetros por dia. Na sexta-feira, subiu para até 16 centímetros. Já ontem, chegou à marca de 18 centímetros nos pontos mais críticos, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Embora autoridades já comecem a dizer não ser possível estabelecer o dia exato, a ruptura do talude é dada como certa. A previsão era que ocorreria até este domingo, abrindo dois cenários possíveis. Na melhor hipótese, a estrutura escorrega aos poucos e fica retida na cava da mina, sem causar grandes impactos para moradores de Barão de Cocais e da região. Na pior, a queda provoca um abalo sísmico que estoura a barragem de rejeitos, localizada a 1,5 quilômetro de distância. Esse risco é entre 10% e 15%, segundo auditoria contratada pela Vale. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, disse hoje (23), em Barão de Cocais (MG), que não há como prever, com total segurança, quando o talude da mina de Gongo Soco cederá e, principalmente, se o desmoronamento do paredão causará o rompimento da barragem Sul Superior da mina.

“O talude pode ceder amanhã? Pode. Como também pode não se romper. Ele pode ceder depois de amanhã, daqui a uma semana”, disse Godinho. Segundo ele, as informações contidas nos documentos da própria Vale, empresa mineradora dona da mina de Gongo Soco, que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tornou pública no último dia 16 são “projeções” que apontam para a possibilidade de o talude ceder até amanhã (25) e a barragem se romper.

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“Amanhã (25), acho que todo mundo vai ficar vendo se o talude cairá. E se não acontecer? Já falamos qual é a situação, que o talude corre risco, que não há certeza de que a barragem vá se romper e que todas as ações para mitigar o problema já foram adotadas. Não há um estudo técnico para dizer quando ele vai ceder. A projeção é que até amanhã ele venha a se romper, mas acreditamos que, se o talude se romper, o carreamento [do material] pode se deslocar para o interior da cava e se integrar ao ambiente”, disse.

Taludes são planos de terreno inclinados, espécies de paredões que cercam a chamada cava da mina a fim de garantir a estabilidade do terreno escavado, e cuja queda pode provocar o rompimento de uma barragem, seja por atingi-la, seja por vibração no terreno. No caso da mina de Gongo Soco, a barragem Sul Superior está a pouco mais de 1 quilômetro de distância do talude que ameaça ruir.

De acordo com Godinho, o monitoramento da movimentação do talude indica que, só esta manhã (24), ela se movimentou mais 12 centímetros. Este deslocamento do talude vem sendo observado desde abril. “Continuamos o monitorando, mas vale lembrar que não há nenhum estudo técnico que afirme que, caso o talude ceda, a barragem vá se romper”, enfatizou o coordenador adjunto da Defesa Civil.

Pior cenário

No último dia 17, ao anunciar a interdição e a suspensão das atividades do complexo minerário, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão, declarou que o talude de Gongo Soco certamente desmoronará. “Isso é um fato”, disse Leão, ao explicar que, até que o talude ceda, apenas operações seguras para tentar recuperar a estabilidade das estruturas poderiam ser realizadas. “O que estamos fazendo agora é minimizando os riscos, evitando que pessoas transitem dentro da cava ou que sejam atingidas.”

Já o coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, Flávio Godinho, afirmou, hoje (24), que, ao traçar os planos de emergência e realizar simulados com a população, a Defesa Civil procura imaginar o pior cenário possível a fim de tentar prevenir todas as situações e, assim, fazer um trabalho preventivo que permita às pessoas saberem exatamente o que fazer e para onde se dirigir em caso de acidentes. Segundo o coordenador, isto acaba estressando os moradores da cidade, que tendem a esperar o pior.

“Sabemos que este é um momento de tristeza e angústia. E a cada vez que as informações ruins são potencializadas, isto traz uma certa angústia e temor para a comunidade”, disse Godinho.

“Estamos aqui com todo efetivo e ações para dar segurança à população. Desde o primeiro momento, a Defesa Civil vem trabalhando com o pior cenário possível para poder fazer um trabalho preventivo que permita a todas as pessoas poderem saber quais os locais de risco”, acrescentou, garantindo que o plano de emergência prevê ações para, se necessário, remover pessoas idosas e com necessidades especiais, além de ações para garantir o abastecimento de água e o fornecimento de energia elétrica.

De acordo com Godinho, no pior cenário imaginável, que seria o rompimento da barragem e o vazamento de todo o material armazenado na cava, a massa de rejeitos percorreria cerca de 40 quilômetros, demorando aproximadamente 1 hora e 12 minutos para atingir a primeira casa em Barão de Cocais; 2 horas e 36 minutos a área rural da vizinha Santa Bárbara, e 8 horas para chegar ao município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A literatura técnica, no entanto, aponta que, em caso de rompimento de barragem, o volume de material que vaza da barragem não ultrapassa 73% do volume total, o que reduz a distância que os rejeitos atingem e a velocidade com que a percorrem.

“Se o talude cair no interior da cava e não houver nenhuma consequência para a comunidade, não será preciso falar em acionamento do plano de emergência. Já se o talude cair dentro da cava e gerar uma vibração e o rompimento da barragem, todos os órgãos serão imediatamente acionados para dar todo o apoio à população”, garantiu Godinho.

O programa do Vai Cair No Enem desta semana aborda o rompimento da barragem de Brumadinho-MG. A partir do fato, alguns assuntos podem ser cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A tragédia, ocorrida em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019, ocasionou diversas perdas para o ecossistema.

A lama, que invadiu a cidade e causou destruição em maça, pode ter acabado não somente com vidas humanas e objetos, como também com diversos micro ecossistemas existentes nos solo e vegetação da região. Mesmo sendo preferível nunca mais lembrar, a tragédia de Brumadinho marcou capítulos da história do Brasil.

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"O que vivemos é um terrorismo psicológico", afirma o padre José Antonio de Oliveira, do Santuário de São João Batista em Barão de Cocais. O religioso, de 67 anos, está há três anos na cidade e é o refúgio de moradores aflitos com a possibilidade de ruptura da barragem da Vale no município, a partir de hoje. Ao mesmo tempo, figura entre os prováveis desalojados pela lama, caso a represa se rompa. "A igreja, não, mas a casa paroquial está na área que pode ser atingida", conta.

Barão de Cocais é uma cidade onde o medo se renova. Menos de dois meses depois de a barragem Sul Superior, da Vale, no município, ter seu nível de segurança elevado para 3 - o que significa ruptura a qualquer momento -, a população do município passou a ter motivo para se preocupar ainda mais. Agora, pelo risco do talude da cava da mina da empresa desmoronar, provocando abalo sísmico e uma possível ruptura da barragem Sul Superior, localizada a 1,5 quilômetro.

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Entre o anúncio da ruptura iminente, em 22 de março, e a constatação de risco para o talude, em 13 de maio, transcorreram exatos 52 dias. "Os mais afetados são os idosos e as crianças", relata o padre José Antonio. "Um grupo grande de moradores já vive a experiência concreta de ficar sem casa. Deixaram tudo para trás: animais, sua história. Não é algo fácil."

O religioso diz ser grande o número de relatos de doenças relatadas pelos fiéis. "Atendo muita gente com depressão e com outras doenças que agora se agravaram." O clima na cidade, segundo o padre, é de insegurança e apreensão. "O simulado, o meio-fio pintado. Tudo isso é um terrorismo psicológico. Cria um ambiente pesado", diz. A tinta no meio-fio serve para marcar o alcance da lama.

Zona de autossalvamento. Entre as pessoas que já tiveram de deixar suas residências está a analista administrativa Élida Geralda Couto, que morava em Socorro, distrito de Barão de Cocais localizado na chamada zona de autossalvamento da barragem, ou seja, muito próximos da represa, a ponto de as pessoas não conseguirem escapar em caso de rompimento da barragem.

Élida, hoje, mora na cidade em uma casa com aluguel pago pela Vale. "Nossa vida está em Socorro. A cada dia acontece uma coisa diferente. Agora, é a questão do talude. Estão nos matando aos poucos", afirma. A comunidade de Socorro foi retirada de suas casas em 8 de fevereiro, antes da elevação do nível de segurança da barragem a 3. Naquele momento, todos foram levados para hotéis.

Alguns, no entanto, não saíram de suas casas, como é o caso de Lindaura de Lourdes Mateus, de 51 anos. "A gente tem fé de que vai voltar para casa." A ex-moradora de Socorro reclama de falta de informações por parte da Vale. "Não falam nada."

Ontem, o Ministério Público de Minas emitiu recomendação para que a empresa repasse a situação da barragem e diga aos moradores o que pode acontecer com a estrutura. Em nota ontem, a Vale disse que vem mantendo a população informada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), muncípio à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18).

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho Pereira, coordenador Adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o simulado tem como objetivo indicar rotas de fuga e pontos de encontro, principalmente, para as cerca de 2,4 mil pessoas que não participaram da primeira iniciativa, feita em 25 de março.

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Orientações

Pessoas idosas, com dificuldade de locomoção e portadoras de necessidades especiais que moram em outras áreas de risco estão mapeadas “Estamos indo de casa em casa iremos conversar mesmo que tiver uma negativa, vamos conscientizá-las que elas saiam porque uma pessoa com dificuldade de locomoção pode aumentar a dificuldade do socorro”, observou Godinho.

Ainda segundo o tenente-coronel, a Vale está obrigada a manter vigilância particular 24 horas por dia nos locais interditados para que ninguém retorne às suas casas. Nesse sentido, estão sendo feitas novas buscas para garantir que ninguém tenha retornado a esses locais.

“A gente sabe que as pessoas demoram anos para construir seus bens, mas a orientação da Defesa Civil é que elas sigam para os pontos de encontro e larguem seus bens para trás”, ressaltou o tenente coronel.

Outra orientação dada por Godinho é que as pessoas não utilizem carro para deixar os locais de risco. “Saiam caminhando porque numa situção nervosa você pode colidir o seu veículo, causar um acidente e interromper uma via onde a Policia Militar, o Samu poderiam socorrer alguém”, explicou.

Consequências

Desta vez, segundo a Defesa Civil, o rompimento deverá atingir também – além de duas comunidades (Socorro e Tabuleiro) que estão logo abaixo da barragem e já foram totalmente evacuadas –, o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos e arrastá-los até a cidade. “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho.

Prevenção

Nas áreas de maior risco, a Prefeitura de Barão dos Cocais pintou os meios-fios da cidade de cor chamativa para que qualquer um identifique que está em zona de perigo. Os locais não sinalizados são considerados seguros pelas autoridades.

Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17) foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão de Cocais em alerta.

Consequências

Desta vez, segundo a Defesa Civil, um novo rompimento, além de duas comunidades que estão logo abaixo da barragem – Socorro e Tabuleiro - totalmente evacuadas, deverá atingir também o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos arrastá-los até a cidade . “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho.

Ações

Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17), foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão dos Cocais em alerta 24 horas.

Em caso de necessidade, todos os leitos de hotéis de Barão de Cocais até Belo Horizonte foram mapeados para encaminhar as famílias eventualmente atingidas. As despesas com possíveis hospedagens, deslocamentos e alimentação ficarão sob a responsabilidade da Vale, que deve fazer tudo de “forma rápida”. Estratégias para garantir água à população e máquinas pesadas para desobstruir estradas também já estão traçadas.

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nessa terça-feira (7) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para debater os riscos que o 'Velho Chico' corre após o rompimento da barragem da Vale no município mineiro de Brumadinho, ocorrido em janeiro deste ano.

O debate durou quase quatro horas e contou com a participação de pesquisadores, ambientalistas, especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. “Discutimos a chegada dos rejeitos de minério ao leito do São Francisco, o que causa impacto no abastecimento, na pesca artesanal, na agricultura irrigada e familiar, no turismo e na geração de energia”, detalhou Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado.

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“O cenário é preocupante e os encaminhamentos da audiência serão levados aos governadores dos estados nordestinos que utilizam as águas do rio. Pernambuco mais uma vez se mostra pioneiro na defesa dos nossos recursos ao liderar um movimento pela preservação do rio que impulsiona o desenvolvimento da região, o Rio da Integração Nacional, o mais importante do Brasil”, adiantou o parlamentar.

Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco apresentaram os resultados de estudos feitos ao longo do Rio Paraopeba, afluente do São Francisco afetado diretamente pela lama. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março os rejeitos diluídos chegaram à represa de Três Marias e desde então o Rio São Francisco vem se contaminando em uma proporção ainda desconhecida, mas preocupante”, explicou Neison Freire, representante da Fundaj.

Para a coordenadora do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, as populações prejudicadas precisam ter os direitos respeitados. “A Vale já cometeu outros crimes, a exemplo de Mariana, e já havia estudos apontando o risco de rompimento. Por isso reafirmamos que ocorreu um crime. Nossa luta agora é para garantir os direitos das famílias afetadas pelo desastre estimulando sua organização e denunciar as barragens que representam ameaças”, relatou.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, foi enfático ao afirmar que o Velho Chico corre perigo. “Houve desde o início muita especulação, mas não vamos agredir a inteligência das pessoas: o rio Paraopeba é um afluente, então era inevitável que a contaminação chegasse ao lago de Três Marias e contaminasse o São Francisco”, asseverou.

Como uma das soluções, o presidente conclamou uma ação conjunta no Nordeste e Minas Gerais. “Os estados banhados pelo São Francisco têm que se comprometer a implantar os instrumentos de gestão hídrica no território da bacia, tratando os limites hidrográficos como unidade de planejamento e trazendo segurança para o rio e também para as pessoas”, apontou.

Até agora, foram confirmadas 236 mortes e 34 pessoas desaparecidas em Brumadinho, o que a coloca como o palco da maior tragédia envolvendo barragem de rejeitos minerais do mundo. “Foram tantas mortes porque ela estava localizada acima do escritório da Vale. Alguém permitiu isso”, disse Marina Gadelha, diretora nacional de meio ambiente da OAB

A audiência pública contou, ainda, com a presença de representantes da Compesa, CPRH, Apac, Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes (PP), Antônio Fernando (PSC), Sivaldo Albino (PSB) e Coronel Fabrizio Ferraz (PHS) também participaram do debate.

“Foi um momento importante que terá continuidade com as audiências públicas de Floresta e Cabrobó em 17 de maio e de Petrolina em 3 de junho, quando comemoramos o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco”, antecipou Lucas Ramos.

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Um acordo fechado entre a Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas para vítimas da barragem da mineradora em Brumadinho rachou a força-tarefa que investiga a tragédia. A tratativa é avaliada pela promotoria e pela Defensoria Pública da União como prejudicial aos atingidos, enquanto a Defensoria Pública do Estado afirma que "não existe" uma força-tarefa atuando em relação ao rompimento da barragem.

O acordo, segundo o Ministério Público, foi assinado à revelia de outros integrantes da força-tarefa que atuam nas negociações para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem; o caso completa três meses nesta quinta-feira, 25. "Temos todo respeito ao Ministério Público, mas não temos de ter sua autorização para trabalhar", rebateu o defensor público estadual Felipe Soledade. "Nosso compromisso é com os atingidos", disse.

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O termo, segundo o promotor André Sperling, foi estabelecido com critérios da própria Vale, que já haviam sido recusados nas negociações com toda a força-tarefa. A prova disso, ainda segundo o promotor, é que valores previstos no acordo fechado entre a mineradora e a Defensoria Pública do Estado já haviam sido apresentados, e recusados, na mesa de negociação envolvendo todo o grupo investigador.

Havia, por exemplo, proposta para pagamento de R$ 500 mil em caso de filho morto no rompimento da barragem e de R$ 150 mil por irmão morto na tragédia. "O que a Vale fez no acordo foi construir uma tabela, uma matriz de danos, para encaixar cada vítima. E fez tudo isso sem ouvir os atingidos. É uma tabela construída pelo próprio causador do dano", explicou o promotor.

A Vale confirmou o acordo celebrado com a Defensoria. "A Vale ressalta que, embora tenha criado esta via direta de negociação consensual, caberá ao atingido optar qual é o meio mais adequado para buscar seus direitos. O Termo de Compromisso é um documento sigiloso por conter valores sobre danos morais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), foi adiada para quinta-feira (25), informou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A reunião onde deveriam ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator da CPI estava marcada inicialmente para hoje (23). O adiamento foi determinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente, funcionará por 120 dias.

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Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar regras gerais de construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento.

A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas.

Parentes de uma família que morreu quando estava na Pousada Nova Estância, soterrada no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, entraram na Justiça contra a mineradora solicitando indenização de R$ 10 milhões por familiar morto e que a empresa peça desculpas às vítimas. A empresa disse que ainda não foi intimada.

A ação, que pede no total R$ 40 milhões, foi movida pelos familiares dos irmãos Camila e Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, e de Fernanda Damian de Almeida, mulher de Luiz, grávida de cinco meses; o bebê, que se chamaria Lorenzo, também está incluído na ação. A família estava acompanhada do pai e da madrasta dos irmãos na pousada. A tragédia contabiliza 231 mortos e 41 desaparecidos, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil.

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"Nosso objetivo é lutar por uma mudança nos parâmetros indenizatórios por morte praticados no Brasil e que são vergonhosos. A Vale teve lucros superiores a R$ 25 bilhões no ano passado e quer pagar R$ 300 mil, R$ 500 mil por vida. A própria Vale fez um estudo de quanto valeria a vida humana e estipulou US$ 2,6 milhões, que dá pouco mais de R$ 10 milhões", diz o advogado Roberto Delmanto Junior.

Além da indenização, a ação solicita que a Vale mantenha uma foto das vítimas na entrada de todas as unidades da empresa no Brasil e no exterior com a inscrição: "A vida vale mais do que o lucro. Camila, Fernanda, Lorenzo e Luiz, desculpem-nos por tirar-lhes as suas vidas".

"Também pedimos que, em todas as assembleias de acionistas da empresa, seja feito um minuto de silêncio e que o presidente solicite que todos fiquem em pé. Isso é uma questão ética e de reconforto moral para as famílias", diz o advogado.

Delmanto Junior trabalhou na ação com o advogado Paulo Thomas Korte. Com a ação, espera que os demais familiares de mortos no desastre busquem indenizações e não acordos. "Muitas aceitam acordos porque necessitam do dinheiro ou acham que o processo vai demorar, mas estamos falando de vidas humanas. Estamos preparados para esperar. Queremos justiça", diz. Ele afirma que, se ganhar a causa, a família pretende abrir uma fundação com parte do valor.

Defesa

A Vale informou não ter sido "intimada ou citada para os termos da referida ação". Disse que, no último dia 8, assinou um Termo de Compromisso com a Defensoria Pública para que pessoas atingidas pelo rompimento da barragem possam fazer acordos individuais ou coletivos para buscar indenização por danos morais e materiais.

A mineradora disse que, até 12 de abril, 272 famílias de vítimas em Brumadinho receberam doação no valor de R$ 100 mil da empresa. Indenizações emergenciais foram pagas a 12.400 moradores de Brumadinho, Mário Campos e São Joaquim de Bicas.

A Vale não informou o valor de indenização por vítima fatal e disse que os US$ 2,6 milhões citados na ação "são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em cenário hipotético e dissociado de situações concretas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11. A atualização, divulgada neste domingo (14), registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.

Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade, além contaminar o Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região.

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Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça por reparação de danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

Diante da situação, entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale informaram ter entrado com uma ação coletiva contra a mineradora. Nela, pedem R$ 5 bilhões em indenizações por danos morais coletivos e sociais provocados pela empresa.

As entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (10), que mais um corpo foi localizado em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, sobe para 225 o número de mortes confirmadas na tragédia de 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale devastou várias áreas do município.

Segundo a Defesa Civil, ainda estão desaparecidas 68 pessoas. A informação foi divulgada na página do órgão no Facebook.

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A última atualização no número de corpos localizados havia sido feita na segunda-feira (8), quando chegou a 224 o número de mortos. No comunicado de hoje, a Defesa Civil não especifica em que local foi encontrado o corpo.

A tragédia na mina da Vale aconteceu dia 25 de janeiro, quando a barragem de rejeitos na região de Córrego do Feijão se rompeu, atingindo centenas de funcionários da empresa, que estavam almoçando, trabalhando ou descansando, nos galpões logo abaixo, e que não tiveram chance de fugir. Cerca de 24 mil pessoas tiveram que ser evacuadas de áreas próximas, atingidas pela lama, que chegou até o Rio Paraopeba, prejudicando o abastecimento e a pesca na região.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou que o número de mortos identificados na tragédia da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 224.

Segundo informações divulgadas na noite do último sábado (6), 69 pessoas permanecem desaparecidas e 395 foram localizadas.

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Os trabalhos das equipes do Corpo de Bombeiros continuam na região onde ocorreu o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale.

A barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa da Vale, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina. As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas.

A Barragem de Pedro Moura Jr., a maior do município de Belo Jardim, localizado no Agreste pernambucano, voltou a acumular água após três anos. Por conta das últimas chuvas na região, o reservatório - que faz parte do Sistema Adutor do Ipojuca - armazenou 10% da sua capacidade, equivalente a um volume de 3,5 milhões de m³ de água.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já estuda retomar as operações na barragem e dessa forma abastecer 160 mil habitantes de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una. A companhia também finalizou a obra de ampliação do reservatório, realizada durante o período de seca.

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Para realizar o serviço, foram investidos R$ 5 milhões do Orçamento Geral da União. Com a requalificação, a Pedro Moura Jr. passa a reter 35 milhões de m³ de água, o que representa um acréscimo de 11% da antiga capacidade. 

 

Os moradores de Custódia, no Sertão do Moxotó, estão comemorando as últimas chuvas registradas na região. A Barragem de Marrecas, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água - de um total de 21 milhões.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento, com esse volume acumulado, os seus técnicos já estão trabalhando para retomar a operação do Sistema Marrecas, que realiza a captação e tratamento da água que vem dessa barragem.

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Hoje, segundo a Compesa, metade dos bairros do município é  atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias, “distribuídas em pontos estratégicos”.

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 dias sem”, afirma o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, o Governo do Estado, por meio da Compesa, está realizando uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.

“A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo”, assegura a Compesa. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e deve ser concluída até o mês de abril de 2020.

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Nessa sexta-feira (29) uma barragem rompeu no distrito de Novo Oriente, Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O município fica localizado no interior do estado a pouco mais de 350 quilômetros da capital Porto Velho. rompimento da barragem teria ocorrido após uma forte chuva na região na última quinta (28).  As informações sobre o caso são da Rede Amazônica. 

Segundo informações vindas da Polícia Ambiental na manhã deste sábado (30), cerca de 100 famílias estão isoladas na região e não há registro de vítimas. O comandante da Polícia Ambiental, Washington Soares Francisco, afirmou que as famílias ficaram isoladas devido à queda de sete pontes que foram destruídas pela força da água.

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A barragem pertence a mineradora MetalMig, que ainda não se pronunciou sobre o caso. A mineradora está atuando na região desde 1970. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento de Rondônia (Sedam) afirma que o material derramado é composto apenas por areia e argila, sem a presença de metais pesados, não havendo risco de contaminação.

Começou pouco depois das 9h30 desta quinta-feira (28) a oitiva do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura as causas do rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho (MG). A audiência teve início com cerca de 30 minutos de atraso e com a presença de apenas oito senadores.

O depoimento do executivo estava marcado inicialmente para a última quinta-feira (21). Em recuperação após uma cirurgia de catarata no olho direito, Schvartsman teve de adiar sua participação na audiência. A convocação do executivo é a primeira medida adotada pela comissão parlamentar de inquérito.

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Uma petição encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Justiça diz que a mineradora Vale "sustentou uma falsa informação de segurança" na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais. Segundo o documento, em 8 de março a mineradora já sabia do risco de rompimento da estrutura e omitiu a informação das autoridades. 

Conforme divulgado pelo G1, a acusação é sustentada com dados de e-mails e atas da reunião da equipe geotécnica da Vale com a auditoria contratada Walm Engenharia. É citado também que a indicação de uma possível movimentação na barragem levou a um termo de interdição pelo Ministério Público do Trabalho, que resultou na paralisação total das atividades dos trabalhadores na barragem no dia 8 de março.

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A Justiça determinou que sejam tomadas medidas urgentes para a Mina de Gongo Soco, que está em alerta máximo, como a contratação de novas auditórias e a comprovação diária de estabilidade de estrutura. Conforme o Ministério Público, após seis dias, a Vale informou oficialmente que "a empresa não enxerga risco iminente para suas estruturas" em uma reunião com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Polícia Militar no dia 14 de março.

Na última sexta-feira (22), a barragem teve uma elevação no nível de segurança de 2 para 3. O MPMG afirmou que somente nesta data houve a comunicação oficial às autoridades pela Vale. Cerca de seis mil pessoas que residem em zona secundária de risco vão passar por um treinamento na tarde desta segunda-feira (25).

Veja abaixo as providências que devem ser adotadas imediatamente pela Vale:

- Apresentar, no prazo de 24 horas, relatório a ser elaborado por auditoria técnica independente acerca da estabilidade da barragem e de todo o complexo minerário;

- Elaborar e submeter à aprovação da ANM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), imediatamente, um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança da barragem e do complexo;

- Executar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e seguranças da barragem, noticiando nos autos as providências, no prazo máximo de 24 horas;

- Contratar auditoria técnica independente para acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço, devendo apresentar relatórios aos órgãos competentes acerca das providências implementadas e estabilidade das barragens em periodicidade diária até a cessação de risco;

- Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes, no prazo máximo de 24 horas um plano de ações emergenciais. Este deve conter quais procedimento são necessários em caso de risco, lista de pessoas cadastradas como residentes na zona de autossalvamento e medidas de comunicação com estas e de realocação imediata;

- Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes e executar, no prazo de 48 horas, o plano de segurança das barragens, contendo a manhã de inundação prevista;

- Comunicar imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação/incremento de risco de rompimento.

Segundo o Ministério Público, apesar de estes itens já terem sido determinado anteriormente, a Vale descumpriu ao menos seis. A promotoria exemplifica que a mineradora tem apresentado relatórios e planos antigos, quando na verdade é requerida uma atualização que informe a real situação das barragens.

Sobre as auditorias, é cobrada a contratação de empresas sem vínculo com a Vale, que possam fornecer dados precisos. Além disso foi deferido também a suspensão do lançamento de rejeitos ou a prática de atividades que aumentem o risco. Segunda à Vale a barragem está desativada desde 2016.

Por Waleska Andrade

Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da Barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira (22), o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Hoje, a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente.

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Mas se somados os moradores das três cidades, o total de pessoas a serem evacuados agora é de 9,8 mil, aproximadamente. São 1,8 mil em Santa Bárbara e 2 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo, segundo previsão inicial.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, o tempo para que a lama atinja Santa Bárbara é de 3h06 minutos. A São Gonçalo do Rio Abaixo, os rejeitos chegam 6 horas após o rompimento. As duas cidades passarão por simulados de rompimento da barragem. Conforme Godinho, no entanto, os moradores das duas cidades já têm condições de ser resgatados caso a barragem se rompa antes.

O simulado, em Barão de Cocais, onde os rejeitos chegam com 1h12, será realizado nesta segunda-feira, 25, às 16h. Sete pontos de encontro foram estabelecidos em 10 bairros da cidade e no Centro. Uma funcionário que trabalha na barragem acionará a sirene como se a estrutura estivesse ruindo.

Um helicóptero acompanhará o que seria o avanço da lama e orientará a Polícia Militar e a Defesa Civil em solo, para auxiliar no encaminhamento das pessoas. Os bombeiros também vão monitorar a operação e ajudarão moradores com dificuldades de locomoção. "O simulado segue padrões internacionais", afirma Godinho.

A prefeitura de Barão de Cocais vai decretar feriado municipal para facilitar o exercício. A entrada na cidade, durante o simulado, será proibida.

A sirene do sistema de segurança da barragem da mina da Vale de Gongo Soco, em Barão dos Cocais, a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, foi acionada na noite desta sexta-feira (22), conforme informações da prefeitura. Em nota, o município afirmou que "por orientação da Agência Nacional de Mineração (ANM)", o nível de alerta da barragem passou para 3. A Prefeitura afirma não haver risco de rompimento.

"A informação que temos até o momento é do toque protocolar das sirenes do Gongo, mas sem sinais de rompimento. A Defesa Civil do Estado já está a caminho do município e a qualquer momento divulgaremos mais informações sobre as razões para a elevação do nível de alerta. Reforçando que a Defesa Civil de Barão de Cocais já está de plantão e a postos para toda e qualquer ação necessária", afirma a nota.

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Ainda não há informações sobre retirada de moradores de áreas próximas à barragem nesta noite. Um representante da Defesa Civil fará pronunciamento na noite desta sexta. Em 8 de fevereiro, 500 pessoas foram retiradas de suas casas durante a madrugada por depois de empresa de consultoria negar declaração de estabilidade à estrutura.

Alerta

O alerta ocorre cerca de dois meses após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que deixou ao menos 209 mortos. A tragédia - precedida pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana, em 2015, quando houve 19 mortes - levou apreensão a diversas cidades onde há estruturas semelhantes.

Nesta semana, cerca de 125 moradores nas regiões de Ouro Preto e Nova Lima, respectivamente na região central e metropolitana de Minas, começaram a ser retirados de suas casas por risco de rompimento de represas da Vale.

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