O Brasil bloqueou neste ano US$ 44 milhões depositados em bancos suíços, decorrentes de investigações da Operação Lava Jato, de acordo com informações do Ministério da Justiça. A medida foi realizada por cooperação jurídica internacional com a Suíça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

A repatriação dos recursos será efetivada após o trânsito em julgado das ações condenatórias penais na Justiça brasileira ou após a concordância dos réus em dispor desses ativos mantidos no exterior, nos casos que envolvem acordos de colaboração premiada.

De 2014 até fevereiro de 2018, US$ 377,5 milhões foram bloqueados no exterior devido a medidas de cooperação jurídica internacional fruto de investigações da Operação Lava Jato. Desse montante, foram repatriados cerca de US$ 135 milhões, de acordo com o Ministério da Justiça.

No total, contabilizado desde 2000, cerca de US$ 1,3 bilhão foi bloqueado no exterior mediante cooperação jurídica internacional. Deste montante, US$ 250 milhões foram repatriados, totalizando cerca de R$ 750 milhões que retornaram ao País.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou o bloqueio de R$ 7,57 bilhões em ativos de empreiteiras, executivos e gestores públicos investigados na Operação Lava Jato por desvios na Petrobras. As medidas, de caráter preventivo, visam assegurar o ressarcimento de prejuízos à estatal ao fim dos processos em curso na corte. Os valores, atualizados, foram levantados por técnicos do tribunal, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

A indisponibilidade de bens atinge 13 empreiteiras, das quais oito integrantes do "clube" que se teria organizado em cartel para fraudar licitações e superfaturar contratos da estatal, pagando propinas a servidores e políticos. Também são alvo das medidas ao menos seis executivos e acionistas dessas construtoras e dez ex-dirigentes da companhia petrolífera.

Neste último caso, a maioria é investigada por perdas de R$ 2,2 bilhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró já foram condenados no fim de agosto a pagar parte desse prejuízo (R$ 250 milhões).

Os bloqueios também são para cobrir superfaturamentos de R$ 2,1 bilhões em obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; de R$ 1,3 bilhão no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); e de R$ 1,25 bilhão na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. As decisões referentes a esses casos impedem a venda ou transferência de parte dos ativos de Odebrecht, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix e Promon, além de outras empresas e diversas pessoas físicas.

Só têm escapado dos bloqueios companhias em recuperação judicial, cuja situação patrimonial é gerida em ações judiciais específicas, com o propósito de ordenar o pagamento de credores. As medidas do TCU têm alcançado, inclusive, companhias que firmaram com o governo e o Ministério Público Federal (MPF) acordos de leniência - espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas -, comprometendo-se a colaborar na investigação dos próprios ilícitos e a restituir o Erário.

É o caso da UTC Engenharia e da Odebrecht, consideradas, num julgamento deste ano, responsáveis pelas fraudes na Repar. Para representantes das empresas, ouvidos reservadamente pelo jornal, as sanções não fazem sentido, pois visam garantir um ressarcimento de danos que elas já aceitaram fazer por meio dos acordos. Além disso, eles reclamam que as medidas prejudicam a operação das companhias e a venda de patrimônio, necessária para reerguê-las em tempos de crise.

O TCU, no entanto, tem autorizado os implicados a indicar ativos essenciais ao seu funcionamento - como os de capital de giro - para eventual exclusão. Para o tribunal, os bloqueios têm de ser mantidos até que se tenha noção do sobrepreço integral nas obras e a condenação definitiva ao pagamento. Com isso, evita-se que o fiscalizado se desfaça dos bens ou os oculte. Outra questão é que os valores apontados nas auditorias da corte podem ser maiores que os pactuados pelas empresas nos acordos de leniência, havendo a necessidade de cobrança extra.

Prazos

Os processos de devolução de recursos no TCU, chamados de tomadas de contas especiais (TCEs), podem se arrastar por anos. Os auditores têm de apurar a "gordura" paga pelo poder público em obras muito antigas, o que leva tempo - no caso da Petrobras, a maioria dos contratos sob escrutínio é do período 2005-2010. Além disso, a exemplo do que ocorre no Judiciário, as normas da corte de contas permitem propor inúmeros recursos aos investigados.

Para acelerar a tramitação nos casos de obras da Lava Jato, o tribunal tenta chegar a um entendimento com as empreiteiras que já colaboram com o MPF. Elas assinariam "aditivos" aos acordos de leniência já firmados com os procuradores de Curitiba, abrindo mão de apresentar recursos. A questão vem enfrentando resistência das empreiteiras. Em troca, o TCU promete livrá-las de punições como a declaração de inidoneidade, que as impede de fazer negócios com o poder público.

Diálogo

Grupo que firmou o maior acordo de leniência da Lava Jato, a Odebrecht, em nota, afirmou que "já assumiu compromisso público de atuar sempre com ética, integridade e transparência". "Enquanto avança nessa transformação, a Odebrecht espera que o esforço das instituições mobilizadas no combate à corrupção, com as quais mantém permanente diálogo, confirme a importância do instituto da colaboração para a transformação do País e também garanta estabilidade jurídica para o funcionamento das empresas", informou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A segurança da Presidência da República fechou os três acessos ao Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer. Duas equipes de reportagem de empresas de comunicação que estavam próximas à portaria do Palácio, fazendo o trabalho jornalístico, foram retiradas pela segurança a manhã desta quarta-feira, 24. Nem mesmo a circulação de pedestres é permitida no local neste momento.

Está programada para esta quarta a Marcha das Centrais a Brasília, um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. A previsão da organização é reunir 100 mil manifestantes na capital e o movimento deve também pedir a saída do presidente Michel Temer, após as revelações da delação dos executivos da JBS. O trânsito na Esplanada dos Ministérios está bloqueado desde à 0h desta quarta-feira, assim como várias vias da região central de Brasília.

A última fez que foi fechado o acesso ao Jaburu foi no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando Temer, então vice-presidente, fez a solicitação à segurança. Até a publicação desta matéria, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não havia se pronunciado sobre o esquema de segurança e nem informado quem o presidente irá receber pela manhã.

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Os protestos contra as reformas da previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização começaram cedo em Pernambuco nesta sexta-feira (28). Várias rodovias federais e avenidas da Região Metropolitana do Recife (RMR) estão bloqueadas.

As interdições estão sendo acompanhadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o balanço do órgão, há bloqueios na BR-101 nos quilômetros 48 (Abreu e Lima), 86 (em Comportas – Jaboatão dos Guararapes) e 83 (na altura da Vitarella).

Por volta das 4h manifestantes bloquearam o quilômetro 9 da BR-232, nas proximidades do Atacadão, mas o Corpo de Bombeiros já liberou a via.

Também há protestos nas avenidas Recife, Caxangá, Cruz Cabugá, no cruzamento da Visconde de Jequitinhonha com a Ribeiro de Brito e na Avenida Chico Science, nos Bultrins. 

Por volta das 7h, os dois sentidos da PE-009 foram bloqueados, na altura do quilômetro 36. 

Manifestantes insatisfeitos com a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos continuam a tomar as ruas de grandes cidades, com o grito de "Not my president" retumbando em dezenas de protestos ao longo do país.

Na noite de sexta-feira, centenas de manifestantes marcharam em Miami. Eles levavam cartazes que diziam "Love Trumps Hate". Os manifestantes foram para a MacArthur Causeway, uma estrada muito transitada entre Miami e Miami Beach, bloqueando o tráfego em ambas as direções, de acordo com o Departamento de Polícia. Eles liberaram a via e voltaram para o centro da cidade.

As multidões também marcharam novamente por Oakland, Los Angeles e Portland. Em Portland, os manifestantes bloquearam trilhos de trem, causando atrasos de transporte, de acordo com a autoridade de trânsito da cidade. A polícia de Portland lançou gás lacrimogêneo depois que os manifestantes atiraram projéteis em chamas, de acordo com o Twitter da polícia. Não houve relatos de ferimentos graves ou prisões em massa na sexta à noite.

"As pessoas não têm qualquer confiança de que Trump vai jogar de acordo com as regras", disse Dan Sullivan, um advogado de Dallas que ajudou a organizar o protesto da noite de quinta-feira naquela cidade. "Eles se sentem sob ataque, que seus direitos vão ser tirado deles."

Na Filadélfia, Linette Kielinski marchou com um grande número de mulheres após uma vigília à luz de velas na noite de quinta-feira. "Eu só não quero ficar para trás e chorar em minha casa, eu quero sair e ser ouvida", disse a fotógrafa de 38 anos.

Ela disse que se preocupa com o que acontecerá com seus amigos homossexuais, transexuais e muçulmanos, por causa de possíveis mudanças legislativas e o que ela considera uma hostilidade pública maior para com esses grupos. "As pessoas têm medo", disse.

Em três noites consecutivas, milhares de manifestantes anti-Trump marcharam em cidades em todo o país. Em algumas áreas que deram mais votos à candidata democrata, Hillary Clinton, as multidões aumentaram para muitos milhares de manifestantes - 10 mil em Nova York, 6 mil em Oakland, Califórnia, e 4 mil em Portland, Oregon, por exemplo. Fonte: Dow Jones Newswires.

Começa às 17h deste domingo (6) as interdições de algumas vias do Recife para o Desfile Cívico deste 7 de setembro. A expectativa é de que os bloqueios sejam encerrados por volta das 14h da segunda-feira (7).

Um efetivo de cerca de 110 agentes de trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) será responsável pela operação, que também conta com o apoio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV).

A CTTU irá realizar o bloqueio da Avenida Sul, no trecho entre a Rua Joaquim Bandeira até a Rua Guadalajara, a partir das 17h de hoje. Ainda no domingo, um trecho da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no sentido centro, que vai da UPA da Imbiribeira até a Rua Jaticy (em frente ao Geraldão), será interditado para o ensaio do desfile, das 22h até as 23h30. 

Já na segunda-feira (7), além dos bloqueios da Avenida Sul, que permanecerão ativos, a CTTU vai realizar interdições ao longo da Avenida Mascarenhas de Moraes, onde acontecerá o desfile, a partir das 5h. O trecho bloqueado vai da Rua Jean Emile Favre até a Avenida Armindo Moura.

Confira algumas rotas alternativas:

- Os veículos que desejam seguir no sentido subúrbio (litoral sul, Prazeres) / cidade, poderão desviar pela Avenida Armindo Moura, chegando até a Avenida Boa Viagem, seguindo para a zona Norte;

- Já aqueles que quiserem seguir para a Zona Oeste e Centro do Recife, partindo de Boa Viagem, poderão dobrar à direita na Avenida Armindo Moura, prosseguir pelas avenidas Antônio Falcão, General Mac Artur, virar à direita na Rua Itajubá, à esquerda na Rua Ipoméia e à direita novamente na Avenida Mascarenhas de Moraes e seguir com o roteiro normal;

- Os condutores que trafegarem pelo sentido cidade /subúrbio (com destino ao aeroporto, por exemplo) vão poder desviar pela Avenida Jean Emile Favre e dobrar à esquerda na rua Silveira Neto, à esquerda na Rua Raimundo Diniz e à esquerda novamente no cruzamento com a Avenida Recife e seguir pela Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes no sentido aeroporto;

- Os motoristas que saírem do aeroporto terão a opção de subir a alça em direção à Rua 10 de julho, seguir pela Rua Capitão Zuzinha e chegar até a Avenida Boa Viagem;

- Aos moradores das ruas do Meio, Linha Férrea, Fragatas e dos Tijolos, que desejarem seguir para Afogados, Boa Viagem, Ipsep e Centro do Recife é recomendável utilizar a Avenida Barão de Souza Leão, subir o viaduto no sentido aeroporto, retornar no viaduto em frente ao aeroporto, seguir pela Rua 10 de julho e Avenida Boa Viagem;

- Já os moradores das ruas Nestor Pereira, Maria Vicentina da Silva, João Pedro da Silva e João Fontes terão acesso e saída exclusivamente pelo viaduto Tancredo Neves.

Com informações da assessoria

As ruas do centro do Recife recebem neste domingo (22) mais uma edição da Corrida das Pontes, a partir das 7h. Para monitorar o tráfego na região, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) montou um esquema especial de monitoramento.

A operação, que tem início a partir das 5h30 e prossegue até o término da corrida, por volta das 9h, vai contar com o auxílio de um efetivo formado por 90 agentes de trânsito. O estacionamento da Prefeitura do Recife estará aberto para os corredores das 5h30 ao meio-dia.

Os desvios serão realizados, a partir das 6h40, na altura do Cabanga Iate Clube, desviando para a Avenida Governador Agamenon Magalhães; Ponte do Limoeiro, desviando para a Rua da Aurora; Avenida  Sul, desviando para a Avenida Dantas Barreto e Rua da Concórdia; Parque 13 de maio, desviando para a Avenida Visconde de Suassuna; Avenida Guararapes, desviando para a Avenida Dantas Barreto; Ponte Velha, desviando para a Rua Velha; Avenida Conde da Boa Vista, desviando para a Rua do Hospício e Rua da Aurora.

Corrida - A largada ocorrerá em frente ao Forte do Brum, no Bairro do Recife, seguirá pela Ponte do Limoeiro, Rua da Aurora, Avenida Mário Melo, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel e Avenida Rio Branco, com destino à Avenida Militar, finalizando o itinerário dos participantes que irão correr o percurso de 5 quilômetros. 

Já aqueles que vão percorrer 10 quilômetros seguem até o Marco Zero e acessam a Avenida Marquês de Olinda, Ponte Maurício de Nassau, Rua 1º de Março, Avenida Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Ponte de Ferro, Rua Floriano Peixoto, Rua do Peixoto, Praça Frei Caneca, Avenida Sul, Cais de Santa Rita, Alfredo Lisboa e Avenida Militar, terminando no Forte do Brum.

Com informações da assessoria

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar, por 15 dias, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal nas ações de segurança nas rodovias federais em que ainda haja manifestações de caminhoneiros. A autorização consta de portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2.

O protesto dos caminhoneiros já dura 13 dias. No final da noite de sábado, 28 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal usou bombas de gás lacrimogêneo para desobstruir a rodovia BR-364, na saída de Cuiabá para Rondonópolis, no sul do Mato Grosso, ocupada pelos caminhoneiros. De acordo com a assessoria da PRF, não houve reação dos manifestantes, o que evitou um possível confronto. No domingo, 1, ao menos sete Estados registraram manifestações, de acordo com dados de polícias rodoviárias locais. Hoje, os bloqueios se concentram na Região Sul, sobretudo no Estado de Santa Catarina. A categoria protesta contra a alta no diesel e quer aumento no valor do frete.

Para atender a reivindicações e acabar com os protestos, o governo já avisou que a presidente Dilma Rousseff irá sancionar nesta segunda-feira, 2, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República reforçou os termos da lei, que prevê isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso.

"Também nesta segunda-feira, o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame, do BNDES", diz a nota.

Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ruas e avenidas serão interditadas para a realização do tradicional desfile de 7 de setembro. Este ano as apresentações ocorrerão na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro.

Estarão bloqueadas - no sentido Centro-Subúrbio - a Rua Professor Vicente Monteiro; Rua Luís Delfino; Rua João Napoleão; 2ª Travessa Benjamin Larena; Rua Antônio Menino; Rua Professor José Isidoro; Rua General Izídorio Lopes; Rua Almeida Garrete; Rua Lima Barreto; Rua Vicente Carvalho e Rua Adelino Fontoura.

O percurso de cinco linhas de ônibus, todas da empresa Bahia, foram alteradas para manter o funcionamento normal dos transportes. Os ônibus que fazem as rotas dos bairros Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora e Loteamento Andorinhas que percorriam a Joaquim Nabuco passarão pela Avenida Rui Barbosa. 

Já o ônibus do bairro João Mota seguirá pela Avenida Rui Barbosa, Rua Frei Caneca, Rua São Roque, Rua Professora Maria Emília, completando o itinerário com o percurso normal. As alterações de ônibus serão feitas até aproximadamente às 14h.

Os motoristas devem procurar rotas alternativas para evitar congestionamento nas proximidades da área do desfile.

Com informações da assessoria