No Recife, tudo vira estacionamento. Terrenos abandonados tornam-se locais para depósito de veículos, calçadas ficam entupidas de carros e motos e o Estado parece ignorar. Antigos espaços públicos, como os armazéns 12 e 13 do Porto do Recife (revitalizados em um polo de gastronomia), ganham estacionamentos particulares e assim a vida segue na capital pernambucana.
O LeiaJá deu um rápido giro em alguns pontos do Recife e conferiu que o mercado das vagas automotivas está, mais do que nunca, aquecido. Entre os antigos armazéns do Cais de Santa Rita, em uma via que nem existe calçada, dos dois lados existem estacionamentos improvisados. Em dias de semana, R$ 3; nos sábados, o valor sobe para R$ 5. E é difícil passar um dia no local sem ver diversos carros estacionados.
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Ali próximo, no terreno onde a Prefeitura iniciou a revitalização do comércio do Cais de Santa Rita, com a demolição de espaços de comercialização, a retirada dos ambulantes deu lugar à instalação de dois grandes estacionamentos a céu aberto. Se este é o grande estacionamento para 400 veículos, prometido pelo projeto da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a gestão precisa rever o conceito de “revitalização”.
De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), de janeiro a outubro de 2014, foram registradas 105 mil autuações apenas por estacionamento irregular no Recife – um acréscimo de 26% em relação ao ano anterior. Segundo a entidade, há ações realizadas sistematicamente, como a Operação Bairro Legal, porém não há condições de deixar agentes de trânsito fixos em cada lugar onde há denúncias de estacionamentos indevidos. O trabalho é realizado por rondas, garante a CTTU. Só não se sabe com que frequência.
Preços variam e Procon afirma que não há irregularidade
No polo médico da Ilha do Leite, a quantidade de estacionamentos privados – regulares ou não – é espantoso. Também chama atenção o valor do serviço: há locais onde a cobrança é de R$ 10 para duas horas de permanência. A informalidade de alguns espaços é visível: placas de papelão, com o nome “estacionamento” escritas à mão, identificam os espaços.
Na Rua da Baixa Verde, no bairro do Derby, um pequeno papelão explica: “Preço de 0 a 2 horas: R$ 5. Horário das 6h30 às 18h. A Gerência”. Na Iputinga, um terreno abandonado ganhou nova vida. Cones delimitam a entrada e um cordão azul, com mais alguns entulhos, cercam o estacionamento que custa apenas R$ 2. A guarita improvisada é um guarda-sol.
“Nós vivemos num país onde o preço não são fixados por lei. Há o livre comércio e o que prevalece é – entre aspas – a lei da oferta e da procura. Mesmo que essas pessoas aumentem os preços, têm clientes. Não há irregularidade. Apenas é preciso que o estabelecimento deixe bem claro – através de cartazes, placas – quais são as condições do serviço”, explicou o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel.
Segundo o representante do Órgão de Defesa e Proteção do Consumidor explica que tais casos são serviços informais que praticamente impossibilita a ação do Procon, pois não é caracterizado crime. “No caso dos flanelinhas, por exemplo. A fiscalização do Procon chega lá. Que punição vai dar? Não posso fechar o estabelecimento, porque é na rua. Não posso apreender, porque não há nada. Não posso multar, porque é preciso ter uma empresa para autuar”, explica Rangel.
Sobre a cobrança antecipada dos estacionamentos, o coordenador do Procon diz que só se “pode cobrar por serviço prestado. Estacionamentos não cobram de forma antecipada. No caso dos flanelinhas, é mais uma forma de coação, e aí é caso de Polícia mesmo. Por não existir pessoa jurídica, este tipo de não se enquadra no Código de Defesa do Consumidor”.
