Nos últimos dias, a notícia de interdição de um prédio residencial de quatro andares, no final de linha do bairro São Marcos, em Salvador, trouxe a tona uma velha problemática de Salvador: O excesso de construções irregulares por toda a cidade. Segundo informações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo da prefeitura (Sucom), cerca de 70% das construções em Salvador são irregulares.

O prédio em São Marcos, periferia soteropolitana, não possui alvará de construção. A estrutura do imóvel rachou e corre risco de desabamento - esta semana, o prédio foi interditado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e está para ser demolido. Ao todo 17 famílias - cinco do prédio e 12 de imóveis vizinhos - tiveram que deixar suas casas.

Riscos - O engenheiro conselheiro do Crea-BA e diretor da Escola Politécnica da Ufba, Luis Edmundo Campos alerta que construir por conta própria traz sérios riscos. “Essas construções que começam com um barraco e vão batendo laje em cima preocupa muito. Não é se contratando um pedreiro com experiência que significa que a construção é bem feita”, alerta. “Muitas casas são feitas em invasões. Tem  a questão econômica, de não poder pagar por um engenheiro responsável. Mas também existem construções irregulares de alto nível”, diz.

Luis lembra que, com a falta de um engenheiro que responda pela construção, não há como cobrar responsabilidade por problemas. “Num caso em que não houve o acompanhamento de um engenheiro, pode-se perder tudo. A responsabilidade vem pro próprio dono, pois ele não tem a quem cobrar”, afirma.

Legalidade - Para construir um imóvel, o proprietário precisa provar que é dono do terreno e apresentar um projeto arquitetônico à Prefeitura. Se o projeto for aprovado, o alvará é concedido. Ele deve obedecer à Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo (Lous) e a construção deve ser acompanhada por um engenheiro. Quem não tira o alvará pode receber multas, com valores variáveis de acordo com o terreno e porte da edificação.

Elmo Costa, gerente de fiscalização d aSucom, reconhece que o órgão não dá conta de fiscalizar todos os imóveis da cidade. “A cidade é muito grande, bastante extensa, acidentada, com trânsito difícil, tudo isso dificulta nosso trabalho”.

A Sucom hoje trabalha com uma equipe de 65 fiscais e 30 vistoriadores.  De janeiro até setembro, o órgão fez mais de 5 mil vistorias motivadas por denúncias.  Dessas, 200 foram interditadas e 200, demolidas.

A piora no índice de confiança da construção se deve à percepção dos empresários de que o ritmo de crescimento do setor neste ano está inferior ao do ano passado. "Claramente a situação mudou e está mais difícil. Isso está evidente no nível de atividade menor do setor e se reflete na confiança dos empresários", afirmou nesta quarta-feira Ana Maria Castelo, coordenadora de estudos de construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o Índice de Confiança da Construção (ICST) recuou 9,8% no trimestre encerrado em agosto na comparação com igual período de 2011. A piora foi puxada pelo Índice da Situação Atual (ISA-CST), que recuou 11,8% na mesma base de comparação. Já o Índice de Expectativas (IE-CST) recuou a uma taxa menor, de 8,1%.

Os segmentos que mais influenciaram a deterioração da confiança dos empresários na comparação anual foram: preparação de terreno (caindo de -5,4% para -5,8%), obras de acabamento (de -4,1% para -5,0%) e construção de edifícios e obras de engenharia civil (de -10,1% para -9,9%). Este último item inclui os segmentos de edificações (de -8,6% para -8,9%), obras viárias (-11,5% para -8,9%) e obras de arte, como pontes e viadutos (-9,8% para -13,0%).

Ana Maria destacou que a piora na preparação de terreno sinaliza que há menos obras sendo iniciadas, o que está relacionado ao menor nível de atividade da construção no País. "Por aí podemos ver que não haverá uma recuperação forte nos próximos dois ou três meses", disse. Por outro lado, a pesquisadora ressaltou que há perspectivas de melhoras entre o fim de 2012 e início de 2013, por conta dos investimentos anunciados pelo governo na área de infraestrutura, além dos ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida. "O governo sinalizou que está preocupado em retomar os investimentos."

Emprego e dificuldades

A sondagem da FGV também mostrou que houve queda no total de empresários com planos de realizar contratações. "Com a atividade menor do setor, tem menos gente planejando contratar", apontou Ana Maria, lembrando que as últimas pesquisas do Sinduscon-SP já mostram queda no volume de contratações. "O setor ainda está contratando, mas num ritmo menor."

Em relação às limitações para expansão dos negócios, 33,4% dos empresários apontaram como principal fator a falta de mão de obra qualificada. Em seguida aparecem: competição no próprio setor (27,4%), demanda insuficiente (16,6%), custo da mão de obra (13,4%) e acesso ao crédito (7,4%). Ana Maria destacou o salto na questão da demanda insuficiente, que era de apenas 8,6% há um ano. "Essa demanda está relacionada às obras de infraestrutura, que nos primeiros meses do ano mostraram um ritmo menor que o esperado pelo setor", explicou.

Até o dia 29 de setembro deste ano, gestores da rede estadual de educação podem indicar, por meio de endereço virtual, as escolas públicas de educação básica que receberão investimento para a construção de quadras esportivas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já foram liberados R$ 1,14 bilhão para a construção e cobertura desses espaços em todo o Brasil. Mais de seis mil quadras deverão ser feitas.

Segundo o MEC, podem se indicadas escolas com menor número de alunos, a partir de 100 matrículas. Para este ano, a meta é a construção de 1,5 mil quadras e cobertura de mais mil. Já foram aprovados pelo ministério, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 445 projetos de construção e 877 de cobertura.

O ministério estima que o valor médio para a construção varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil. No processo de cobertura, a variação é de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Os recursos serão destinados à prefeituras e secretarias estaduais de educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).

“É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados. Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas”, argumenta o secretário de educação básica do MEC, César Callegari, segundo informações do site oficial do órgão.

O Ministério das Cidades e o governo do Distrito Federal (GDF) definiram hoje (14) as medidas para iniciar as obras de mobilidade urbana destinadas à Copa do Mundo de 2014 e à Copa das Confederações de 2013. O veículo leve sobre trilhos (VLT) não está incluído no cronograma, já que só ficará pronto depois da Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das nove cidades-sede.

Em lugar do VLT, a Copa contará com um corredor de transporte urbano que interligará o Aeroporto Internacional de Brasília ao início da Asa Sul, por meio de um conjunto de pistas e viadutos e dará maior agilidade ao deslocamento das delegações que virão aos dois eventos esportivos e ao transporte na cidade em geral. A obra já está licitada e as propostas serão abertas no dia 20 deste mês.

O vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, que representou o GDF na reunião com o ministro das Cidades, Aguinado Ribeiro, e técnicos do ministério, disse que para construir o VLT será feita uma nova licitação, já que a primeira, feita no governo de José Roberto Arruda, foi anulada pela Justiça devido a uma série de irregularidades no processo licitatório.

A nova rodovia custará R$ 100 milhões, de acordo com as estimativas feitas na reunião, e o VLT está orçado em R$ 260 milhões, mesmo valor da licitação anulada.

As obras terão seus custos a cargo do governo federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com verbas do PAC da Copa, de acordo com Filippelli. Apesar de não contar com o VLT para a Copa, o vice-governador disse que ele será muito importante para a cidade, “pois não há mais como estruturar o transporte de Brasília sem esse meio de transporte”.

Filippelli disse que, mesmo sem o VLT, não haverá problema de transporte para a Copa em Brasília, porque o projeto original previa sua conclusão até 2014 apenas no trecho que vai do aeroporto ao terminal da Asa Sul, mas o sistema que será adotado agora, com ônibus articulado e outros meios de transporte, “supre perfeitamente as necessidades”.

A reunião com o GDF foi a primeira de uma série iniciada hoje pelo ministro das Cidades com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

O Índice de Confiança da Construção (ICST) recuou 9,9% no mês de julho em relação a igual mês de 2011, informou, nesta sexta-feira, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa taxa do indicador trimestral configura o pior resultado desde novembro de 2011, quando era negativo em 10,2%. Conforme nota da FGV, o resultado confirma a desaceleração da atividade econômica do setor.

Por segmento na comparação interanual, as maiores quedas foram registradas em aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador, que passou de 3,9% em junho para -3,9% em julho; e em obras de infraestrutura para engenharia elétrica e para telecomunicações, de -13,9% para -15,8%. Já o item preparação do terreno melhorou, de -5,8% em junho para -5,4% em julho.

De acordo com o levantamento, as perspectivas do empresariado da construção estão mais negativas. No trimestre findo em julho, o Índice de Expectativas (IE-CST) era negativo em 9,2%, contra 8,6% em junho. Já o Índice da Situação Atual (ISA-CST) ficou praticamente estável, de -10,5% em junho para -10,6% em julho.

Para a piora do índice de expectativas contribuiu o quesito de avaliação da tendência dos negócios nos próximos seis meses, cuja variação passou de -8,8% em junho para -9,7% em julho.

O item da pesquisa que mede a evolução recente do nível de atividade era de -10,5% em junho e ficou em -11,8% em julho. Foram consultadas 699 empresas, 25,8% das quais avaliaram que a atividade aumentou na média do trimestre findo em julho, contra 34,8% no mesmo período de 2011; e 17,3% que a atividade diminuiu, ante 11,8% há um ano.

Destinados a empresários, profissionais do setor da construção civil e estudantes de engenharia e arquitetura, a Comunidade da Construção do Recife promove o Seminário “Racionalização na Construção - Normas e Procedimentos para os Sistemas à Base de Cimento”. O evento vai acontecer na próxima terça-feira (24), das 17h às 20h30, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

A proposta do encontro é apresentar as novas normas e soluções práticas para a racionalização dos sistemas à base de cimento. A programação conta com palestras sobre o cenário da construção e suas inovações, a nova norma brasileira sobre paredes de concreto moldadas “in loco”, a nova norma de alvenaria estrutural e o uso de pré-fabricados na racionalização da construção civil.

Informações: (81) 3092-7070 / comunidaderecifepe@gmail.com

Cerca de 40 canteiros de obras, entre eles alguns do programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal, estão parados nesta segunda-feira em Manaus, porque os operários decidiram cruzar os braços. O motivo da paralisação, que deve se estender apenas ao longo do dia, é uma negociação salarial da categoria na capital amazonense.

Conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem (Sintracomec), desde às 5 horas ninguém trabalhou. A categoria reivindica reajuste salarial de 13%, além de participação nos lucros e acesso a plano de saúde. As empresas oferecem, de acordo com o diretor intersindical, Joenildo de Souza Vasconcelos, 6% de reajuste.

Com o desentendimento das negociações, o Sintracomec organizou a paralisação que deve acontecer temporariamente, como um alerta. "Nesta tarde, nós voltamos a nos reunir com as empresas para uma nova conversa, caso o acordo não aconteça, os trabalhadores podem voltar a fazer greve", afirma Vasconcelos.

Independente da conclusão da reunião desta tarde, os operários da construção civil de Manaus devem trabalhar na terça-feira. "Caso uma nova greve for acontecer, vai acontecer depois de terça", informa o diretor.

O andamento das obras públicas foi o principal responsável pela queda na confiança dos empresários da construção diante da situação atual dos negócios e também em relação às expectativas sobre o nível de atividade futura, conforme mostra a pesquisa Sondagem da Construção, divulgada nesta quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Havia uma expectativa de retomada dos investimentos públicos, mas isso não está acontecendo no ritmo esperado pelos empresários da construção", observou Ana Maria Castelo, coordenadora de estudos de construção da FGV.

O Índice de Confiança da Construção caiu 7,8% na média trimestral encerrada em maio. O recuo ocorreu nos seus dois componentes. No período, o Índice da Situação Atual (ISA) caiu 9,3%, enquanto o Índice de Expectativas (IE) baixou 6,5%.

Em maio, o recuo do Índice da Situação Atual foi puxado principalmente pela piora na confiança nas obras de infraestrutura, com variação negativa de 17,5%. No quesito de obras de edificações e obras de engenharia civil, houve recuo de 9,6%. Nessa categoria, o subcomponente obras viárias (estradas) caiu 19,3%, uma queda bem maior que o de edificações (-6,1%) e obras de arte (pontes e viadutos -4,0%).

Dentro do Índice de Expectativas, o comportamento foi semelhante, com a confiança nas obras de infraestrutura recuando 12,7% em maio. No mesmo mês, as obras de edificações e engenharia civil perderam 6,1%, contando também com o fraco desempenho do subcomponente obras viárias (-4,1%).

Ainda em relação ao Índice de Expectativas, Ana Maria chamou atenção para o recuo de 5,7% na preparação de terreno. "É uma sinalização ruim, pois esse é um indicador das atividades futuras. Mostra que podemos ter uma acomodação no volume de obras", apontou a pesquisadora.

Ana Maria lembrou que, apesar da queda no Índice de Confiança da Construção, a maioria dos empresários ainda está otimista. Em maio o índice ficou em 126,1 pontos. Quando acima de 100 pontos, o indicador sinaliza otimismo. "O que temos é uma situação ainda boa, mas com sinal amarelo, já que a demanda do setor de infraestrutura está gerando uma dúvida no mercado", explicou.

Pelo menos 8 mil trabalhadores da construção pesada entraram em greve nesta segunda-feira em mais de duas dezenas de grandes obras em Fortaleza e interior do Ceará. A greve acontece, segundo o Sindicato da categoria, devido ao impasse pelo não cumprimento da data base dos operários. As negociações acontecem desde 1º de abril, mas o acordo não foi celebrado.

"Estamos paralisando todas as obras de mobilidade urbana e saneamento em Fortaleza, além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no interior cearense", informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, Raimundo Nonato Gomes.

Somente na Região Metropolitana de Fortaleza 600 trabalhadores do Trem Metropolitano de Fortaleza (Metrofor) estão em greve desde 28 de maio. Nesta segunda-feira iniciaram a paralisação 400 operários do Centro de Tratamento de Água e Esgoto, da PB Construções. Já nas obras de Saneamento do entorno da Arena Castelão são 350 trabalhadores parados. Também em greve operários das empresas Delta, Canter e Getel que faziam a recuperação da BR 222. Lá, são 1,6 mil em greve.

No Cariri Cearense. mais 1,6 mil operários paralisaram as obras da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti. Também no Cariri 200 operários da empresa Coral pararam as obras de três rodovia. Ainda naquela região obras de três barragens foram paradas por mais 200 trabalhadores. Em Icó, a 450 quilômetros de Fortaleza, cerca de 100 trabalhadores pararam as obras de restauração da BR 116. Essa obra ainda é da responsabilidade da Delta Construções.

Ao justificar a greve, Raimundo Nonato Gomes disse que quer que o Brasil cresça, "mas que este crescimento não pode acontecer nas costas desses trabalhadores. Nossa luta é legitima, pois reivindicamos melhorias nas condições do nosso trabalho."

Na pauta de reivindicação dos operários da Construção Pesada estão 25% de reajuste salarial, R$ 300,00 em cesta básica, plano de saúde para o trabalhador e seus dependentes, participação nos lucros de 440 horas; folga de campo a cada 60 dias aos trabalhadores que moram fora do Ceará e respeito à data base de abril.

Nonato adiantou que os empregadores não apresentaram ainda nenhuma proposta e que na quarta-feira haverá uma assembleia para decidir se a greve continua. "Até quarta esperamos a apresentação de uma proposta patronal para definirmos o rumo do movimento", destacou o sindicalista.