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Uma das signatárias da carta em defesa da democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP, a socióloga e presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a democracia brasileira está em "xeque", mas que a sociedade "acordou" após os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Para ela, o ato marcado para o dia 11 no Largo de São Francisco, em São Paulo, será "simbólico", mas vai gerar um efeito prático. "É o que espero", disse.

Como avalia os recentes movimentos em defesa da democracia, como a Carta aos Brasileiros e Brasileiras da Faculdade de Direito da USP?

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Esses movimentos são muito importantes. Para enfrentarmos as desigualdades sociais enormes do País precisamos ter uma democracia forte, com uma sociedade civil robusta, plural e ativa, ou seja, falante. A gente tem hoje uma democracia em xeque, com seu sistema e suas instituições sendo questionadas e atacadas. E isso não é de hoje.

A reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros para criticar o sistema eleitoral foi o ápice desses ataques?

Esses movimentos de defesa da democracia ganharam muita força depois da reunião com os embaixadores. Para mim, essa ação foi um tiro no pé e só serviu para acelerar toda essa movimentação da qual faço parte já desde 2021. Você não consegue ter um apoio tão maciço a uma carta, que eu acho que vai chegar a 1 milhão de assinaturas até o dia 11, de uma hora para outra e ainda mais reunindo empresários, entidades e organizações tão diversos, da Febraban à Coalizão Negra. Acho que agora sim chegamos a uma frente ampla. A defesa da democracia mudou de patamar.

Acredita que o empresariado vai defender o resultado das urnas se elas derem a vitória ao ex-presidente Lula que, em tese, não é apoiado pelo mercado?

É disso que se trata. Eu fico muito satisfeita em ver como vários empresários de peso têm assinado de forma individual a Carta aos Brasileiros e às Brasileiras. Isso é uma demonstração de que talvez a maior parte dos empresários que têm influência no País, gostem ou não, vai defender o resultado das urnas. Para mim, essa é uma sinalização fundamental, porque a sinalização das organizações da sociedade civil já está dada desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. A entrada de grupos empresariais, de advogados e de juristas nesta defesa é o salto que a gente precisava. Foi meio tarde, mas em tempo ainda.

A Fiesp afirma em manifestação recente que sem Estado Democrático de Direito não há liberalismo econômico. Essa percepção é que está crescendo?

No final do dia é muito melhor para o mercado ter regras claras, definidas com transparência, sem autoritarismo. Para mim, a assinatura de empresários do setor financeiro e entidades do mesmo setor expressa que, independentemente do candidato, há uma consciência de que o sistema democrático é melhor para todos. De novo, veio meio tarde, mas em tempo.

Com exceção do presidente Bolsonaro, a senhora vê no discurso dos demais presidenciáveis a defesa necessária da democracia?

Sim. Lula, Ciro Gomes, Simone Tebet e Luiz Felipe d'Avila, por exemplo, são contundentes na defesa da democracia, o que é fundamental. Estamos num momento crucial no Brasil hoje, por isso considero fundamental esses posicionamentos públicos. É difícil vermos os empresários brasileiros se manifestando, por exemplo.

Acha que essa participação social veio para ficar?

Eu tenho certeza que as entidades e as organizações da sociedade civil acordaram e viram que, independentemente do resultado da eleição, essa extrema-direita vai continuar muito ativa e que, portanto, vamos ter um trabalho muito grande, se o Bolsonaro não for reeleito, no processo de reconstrução do País.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 5, que a disputa deste ano pode ser difícil e pediu para a militância não "descansar nem um dia". O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, em um cenário que a média dos levantamentos indica estabilidade, de acordo com o agregador de pesquisas do Estadão.

"Sei que não é uma eleição fácil, que já está ganha" afirmou, durante ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta tarde, em São Paulo, no Dia Nacional da Saúde. "Se vocês quiserem realmente mudar esse País, nós temos 59 dias durante os quais a gente não pode descansar nem um dia. É preciso desfazer a fábrica de mentiras montada por eles por meio do WhatsApp, das fake news".

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Mesmo com o primeiro lugar nas principais pesquisas de intenção de voto, petistas avaliam que medidas como a PEC dos Benefícios, que turbinou uma auxílios às vésperas das eleições, podem ter um efeito positivo na campanha do presidente, tornando mais difícil uma possível vitória em primeiro turno.

De acordo com o mais recente levantamento do Datafolha, divulgado em julho, Lula tem 18 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista tem 47% das intenções de voto. Já o chefe do Executivo tem 29%, oscilando um ponto para cima em comparação com o último levantamento, em junho.

Entre o eleitorado feminino, Bolsonaro cresceu seis pontos porcentuais em comparação com o levantamento anterior. A mesma pesquisa aponta também que o presidente avançou entre os mais pobres - passando de 20% para 23% - dentro da margem de erro, na faixa dos que ganham até dois salários mínimos mensais.

No ato em defesa do SUS, Lula prometeu, mais uma vez, revogar o teto de gastos - âncora fiscal que, segundo ele, poderia "inviabilizar completamente o SUS". "Não é possível que a gente ainda trate a questão da saúde como gasto", disse.

"Se nada for feito, a manutenção desse crime continuado acabará por inviabilizar completamente o SUS, abrindo as portas para a privatização total da saúde nesse País", afirmou o petista durante evento.

"O teto de gastos foi criado para que se evitasse aumento na saúde, na educação, no transporte coletivo, na renda das pessoas que trabalham nesse País", disse durante seu discurso.

O candidato prometeu ainda reconstruir o pacto nacional pela saúde pública de qualidade, que, segundo ele, "foi quebrado pelo golpe de 2016 e transformado pelo atual presidente em um verdadeiro caos".

O evento foi organizado pela Frente Pela Vida, e contou com a presença, entre outros, dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa, Alexandre Padilha e Arthur Chioro.

A chamada carta pela democracia, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP que já conta com mais de 760 mil assinaturas, recebeu apoio de mais um ex-presidente da República, desta vez Fernando Henrique Cardoso, que comandou o País de 1995 até 2002.

O ex-presidente declarou nesta sexta-feira, 5, que decidiu romper o silêncio devido à "gravidade" do momento, e que a hora é de "união" em defesa da democracia.

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"Como todos sabem, já há algum tempo, estou retirado da vida político-partidária", disse, em publicação divulgada em rede social da Fundação Fernando Henrique Cardoso. "Tomo a decisão, como cidadão, de assinar a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. A democracia, causa da minha vida, está ameaçada."

A adesão à carta pelo ex-presidente foi intermediada por um dos signatários do manifesto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Dimas Ramalho, e pelo ex-governador de São Paulo e candidato a vice presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de advogados ligados ao grupo Prerrogativas.

Antes de FHC, o manifesto também havia sido assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 3.

O texto é uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

A expectativa é de que artistas populares que assinaram o manifesto também passem a engajar seus públicos, o que pode acelerar a marca de 1 milhão de assinaturas ainda antes do dia 11 de agosto, data em que será realizado ato na Faculdade de Direito da USP.

Já assinaram a carta os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo). O ex-presidente Lula estuda assinar a carta em breve.

Já o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou manifesto similar divulgado pela Academia Paulista de Letras, da qual faz parte.

O manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia pede a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. O texto também reitera um compromisso com "a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto", a independência dos Poderes e a importância do Supremo Tribunal Federal (STF).

A carta tem adesão de mais de cem entidades, segundo lista preliminar obtida pelo Estadão. Entre os signatários estão a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Centrais sindicais também assinam o texto, como a CUT, além de entidades ligadas à proteção ambiental, como Greenpeace e WWF.

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De acordo com o manifestou, a democracia brasileira tem dado "provas seguidas de robustez". "As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente."

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ida à Fiesp como candidato à reeleição. O chefe do Executivo havia marcado uma visita a entidade dia 11 de agosto. Dois eventos estão programados para ocorrer na mesma data, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para manifestar a defesa do STF, do TSE e do respeito ao estado de direito.

A data marca o aniversário de 195 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos do País. O movimento foi iniciado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiro, sem provas, a diplomatas estrangeiros.

A USP redigiu uma carta em defesa da democracia, em reedição ao documento de 1977, lido no pátio das arcadas, contra a ditadura. Neste ano, outros manifestos foram elaborados, ontem um deles de delegados de polícia. Ao menos 5 cartas já foram lançadas.

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp, que será publicado nos principais jornais do País nesta sexta-feira, 5:

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.

Brasil, 11 de agosto de 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 4, em São Paulo, que espera que as manifestações de 7 de setembro, que têm sido convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sejam "ordeiras, pacíficas e respeitosas às instituições". Durante evento promovido pela XP, Pacheco disse ainda que "tudo o que não precisamos é de manifestações que busquem violar a Constituição".

Reafirmando a defesa das urnas eletrônicas, o presidente do Senado garantiu que quem vencer as eleições deste ano tomará posse no dia 1° de janeiro. Segundo o parlamentar, o vencedor "será definido pelo sistema eletrônico de votos".

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Pacheco criticou também os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito de Bolsonaro com o Judiciário, mas defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte. O senador disse que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do tribunal sem justa causa - parlamentares ligados a Bolsonaro costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas. "Quem define conflitos judiciais é o STF, não o Legislativo ou o Executivo", disse o presidente do Senado.

No entanto, Pacheco disse que pode haver uma "rediscussão" das competências do Supremo. "Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF", declarou. Ele ressaltou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.

Candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PT e um dos nomes mais próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse nesta quarta-feira (3) ver a situação do palanque no Rio de Janeiro com preocupação e defendeu que o partido "não poupe esforços" para trabalhar pela eleição de Marcelo Freixo (PSB).

"Vejo com preocupação, porque temos grande condição de ganhar a eleição no Rio de Janeiro. Temos um candidato que, se não é o líder, está próximo do líder", disse Haddad. "É uma figura louvável, que está conseguindo ampliar, como eu tentei em São Paulo também, ampliar a nossa coalizão", afirmou, sobre Freixo, em entrevista coletiva após participar de evento na Fiesp.

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O diretório estadual do PT no Rio aprovou, na terça-feira, a retirada do apoio a Freixo, sob argumento de que o PSB descumpriu o acordo feito com os petistas ao defender a candidatura de Alessandro Molon (PSB) ao Senado e não a de André Ceciliano (PT). A Executiva Nacional do partido se reunirá virtualmente na manhã desta quinta-feira para debater o assunto.

Outros integrantes da campanha de Lula próximos ao ex-presidente dividem a mesma opinião de Haddad. A avaliação de nomes ouvidos pelo Estadão é de que, a despeito do descumprimento do acordo pelo PSB, não é hora de dar um cavalo de pau na disputa estadual e mudar o rumo das coisas. A sugestão de integrantes do partido próximos a Lula é manter dois candidatos ao Senado, Molon e Ceciliano, com Freixo como candidato a governador.

Alguns petistas lembram que Molon tem boa entrada com setores da esquerda que votam em Lula, além do apoio de artistas e intelectuais no Rio. Uma divisão, segundo essas mesmas fontes, não seria desejável.

Militares das Forças Armadas começaram nesta quarta-feira, dia 3, a inspecionar os códigos-fonte dos sistemas da urna eletrônica. O trabalho deve durar dez dias. Nove oficiais da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica participaram do primeiro dia de atividades na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE autorizou a imprensa a acompanhar parte do processo por cerca de uma hora, do lado de fora da sala destinada à abertura do código-fonte. Os militares ficaram instalados na sala multiuso, no subsolo da Corte, onde todas as entidades fiscalizadoras podem ter acesso às informações, há pelo menos dez meses. Sem fardas, cada um tinha um computador do próprio TSE à disposição para fazer a inspeção visual das linhas de programação com instrução para funcionamento dos softwares.

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Conforme dados do TSE, os militares poderão analisar cerca de 17 milhões de linhas, escritas em linguagem de programação, que são parte dos softwares do ecossistema da urna eletrônica. Inicialmente, os militares pediram prazo para averiguar o sistema eletrônico até 12 de agosto. Os dez dias superam o período solicitado por outras entidades públicas e privadas.

A Controladoria-Geral da União levou cinco dias para realizar o mesmo exame em janeiro, enquanto a Polícia Federal vai averiguar os códigos pelo mesmo tempo, no fim de agosto. O Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal usaram três dias cada.

A consulta aos códigos é parte do trabalho de fiscalização das eleições, desenvolvido pela primeira vez pelas Forças Armadas neste ano, a convite da Justiça Eleitoral. Os militares dizem que pretendem colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação e que não agem com viés político.

Superior hierárquico das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro tem feito ataques às urnas eletrônicas. O presidente também alega que eleições anteriores foram fraudadas, algo já investigado e jamais comprovado, inclusive pela Polícia Federal. Ele pressiona o TSE a adotar mudanças de procedimento sugeridas pelos militares, como alterações nos moldes dos testes de segurança das urnas.

A inspeção dos militares iniciada nesta quarta-feira foi acompanhada presencialmente por servidores da Justiça Eleitoral, com os quais os militares se reuniram pela manhã para apresentação das ferramentas disponíveis, entre eles o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira. "Nosso objetivo é conhecer o sistema e estamos focando em algumas partes, no que foi pedido", disse o coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, chefe da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, indicada pelo ministro da Defesa.

A Defesa pediu acesso aos códigos-fonte de quatro sistemas específicos, entre eles os que ativam a apuração, registram o voto na urna e totalização os dados no TSE.

Além deles, também desenvolvia a inspeção Lucas Pavão, representante do PTB, partido que foi autorizado a consultar o sistema nesta semana. Outros dois partidos, PL e PV, chegaram a se reunir no ano passado com técnicos da Corte, mas não inspecionaram os códigos.

Em ofício enviado na segunda-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu em caráter "urgentíssimo" o agendamento do período para trabalho dos militares, em tempo considerado por eles "exíguo". A solicitação foi prontamente atendida pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta quarta-feira, 3, a carta pela democracia organizada na Faculdade de Direito da USP. O manifesto, que é aberto ao público, já ultrapassou a marca de 700 mil adesões. Trata-se de uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

"No momento em que a democracia está sob grave ameaça e sob constantes ataques do presidente da República, é hora da sociedade civil se mobilizar em defesa do sistema eleitoral e das urnas. Eu assino embaixo em defesa do Estado Democrático de Direito", disse Dilma.

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Os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o documento. Como mostrou o Estadão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também avalia aderir ao manifesto nos próximos dias. Nesta semana, o candidato a vice de sua chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

A carta será lida no dia 11 de agosto no pátio da faculdade, no Largo de São Francisco. Em 1977, outro documento a favor da democracia foi lido no mesmo local. Naquela ocasião, o País estava sob a ditadura militar.

O documento prega a manutenção do Estado Democrático de Direito. Na terça-feira, 2, Bolsonaro afirmou que os signatários da carta são "sem caráter" e "cara de pau". O presidente disse que o manifesto é fruto de apoiadores da esquerda que admiram ditaduras da América Latina, artistas que costumavam obter mais recursos da Lei Rouanet, entre outros.

Além dos presidenciáveis e da ex-presidente, o documento foi assinado pelos ex-ministros do STF Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros; pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; além de procuradores, promotores, desembargadores, artistas, entre outros, como os banqueiros Roberto Setúbal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. O ofício é classificado pela pasta como "urgentíssimo" e pede a disponibilização dos dados até o dia 12 de agosto. "A fim de possibilitar a realização de procedimentos de fiscalização", justifica o ministro da Defesa.

"Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022", diz o ofício.

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Paulo Sérgio é a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas nos ataques sem provas ao sistema eleitoral brasileiro, considerado um pilar do Estado Democrático de Direito. Os militares exigem uma apuração paralela de votos, o que foi negado pelo TSE.

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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, nesta segunda-feira (1º), que há na sociedade um "pânico não justificado" com relação aos riscos à democracia. Manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP em defesa do Estado Democrático, em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, já atingiu mais de 500 mil assinaturas.

"Eu acho que há uma certa, vamos dizer assim, um pânico que não é justificado na sociedade brasileira com essa questão de ataques à democracia. Se critica muito a pessoa do presidente Bolsonaro, mas o presidente, em nenhum momento, buscou fazer alguma mudança que levasse, vamos dizer assim, a um desabamento do nosso sistema", disse Mourão a jornalistas, ao chegar hoje ao Palácio do Planalto.

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De acordo com o vice-presidente, mudanças que poderiam levar ao que ele chamou de "desabamento" do sistema seriam, por exemplo, aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algo que Bolsonaro cogitou durante a campanha eleitoral de 2018; reduzir a idade de aposentadoria dos magistrados da Corte de 75 anos para 70 anos, medida defendida por bolsonaristas; e falar em fechar o Congresso, algo que Bolsonaro defendeu no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

"Em nenhum momento ele tocou nisso aí. Ele tem uma retórica que é, vamos dizer, forte, mas é só isso aí. É uma retórica, as ações jamais foram nesse sentido. Então, eu acho que é um pânico desnecessário. Agora, nós vivemos exatamente numa democracia, então todo mundo é livre para expressar sua opinião e fazer o manifesto que julgar melhor", declarou o vice-presidente.

Ao ser questionado sobre a expectativa para a presidência de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Mourão evitou críticas diretas, mas disse que não concorda com alguns inquéritos do Supremo. "Eu espero que ele se comporte de acordo com as regras. Ele é o juiz e não tem VAR", disse, se referindo ao videoárbitro, um árbitro assistente de futebol que analisa as decisões tomadas pelo árbitro principal. "Ele tem que ser bem circunspecto e bem atento a todas as coisas que tem que fazer."

'Cartinha'

Na última quarta-feira (27), Bolsonaro criticou a elaboração da Carta em Defesa da Democracia, manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP que reúne juristas, banqueiros e empresários e já conta com a adesão de mais de 500 mil pessoas.

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia", afirmou o chefe do Executivo na convenção do PP que selou o apoio do partido à sua candidatura à reeleição. "Dizer que queremos cumprir e respeitar a Constituição, não precisamos então de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que nosso caminho é a democracia, a liberdade, respeito à Constituição", seguiu Bolsonaro.

Minimizando os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores, a defesa do chefe do Executivo argumentou ao Tribunal Superior Eleitoral que a nova onda de alegações, sem provas, de supostas fraudes no sistema eleitoral não possuem 'qualquer conteúdo eleitoral'. Assim, os advogados do mandatário pedem que sejam rejeitadas as representações que lhe atribuem propaganda antecipada negativa.

Em documentos protocolados na corte nesta quinta-feira, 28, a defesa de Bolsonaro alega que os ataques de Bolsonaro às urnas não envolvem 'pedido explícito de votos ou de não votos, tratando-se de mera crítica política'. A defesa argumenta que o presidente 'não teve o condão de influir na escolha democrática de outubro de 2022'.

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"Não há nos autos qualquer indício - e sequer alegação nesse sentido - de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022. Não há, sequer em tese, qualquer tipo de lesão à igualdade entre os candidatos nas eleições gerais de 2022, que é a principiologia subjacente à punição por propaganda eleitoral extemporânea. Trata-se, à evidência, de indiferentes eleitorais", diz trecho da manifestação enviada ao TSE.

O PL, que lançou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no domingo, 24, também argumentou ao TSE que a nova ofensiva do chefe do Executivo às urnas eletrônicas, durante reunião com embaixadores, tratou-se de 'ato de governo, em agenda oficial do presidente' e não em 'ato de campanha'. A legenda frisou que o evento oficial do governo foi conduzido por Bolsonaro 'na condição de Chefe de Estado e não de pré-candidato'

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) anunciou nesta sexta-feira, 29, que vai assinar o documento em defesa da democracia elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Como representante de alguns dos setores empresariais mais importantes para a economia do País, a entidade entende que os preceitos democráticos são inegociáveis, tais como o Estado Democrático de Direito e a lisura do processo eleitoral", diz trecho da nota da FecomércioSP.

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A FecomércioSP representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram 10 milhões de empregos.

A entidade se junta a outras organizações que também endossam o manifesto preparado pela Fiesp. Na quinta-feira, 28, as principais centrais sindicais do País decidiram aderir por unanimidade ao documento. Antes, na terça-feira, 26, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também anunciou que assinará a carta.

O manifesto que a Fiesp divulgará nos próximos dias não é o mesmo elaborado pela Faculdade de Direito da USP, que até o momento já recebeu mais de 300 mil assinaturas. O conteúdo dos textos será semelhante, mas a expectativa é de que o da Fiesp tenha um tom mais contido e seja publicado nos principais jornais do País.

Professora licenciada da Faculdade de Direito da USP, a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) afirmou que não acha "prudente" que o governo do presidente Jair Bolsonaro despreze a Carta pela Democracia, documento organizado na universidade e que será lido no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco no dia 11 de agosto.

A pré-candidata ao Senado ponderou que não vê risco ao estado democrático de direito neste momento, mas alega que o manifesto tem importância. Segundo ela, "todas as mudanças históricas ou começaram ou passaram pelo Largo de São Francisco", dando como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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"O direito à manifestação é mais do que constitucional, é sagrado. Eu, pessoalmente, não vejo riscos à democracia e entendo que, apesar de nem todos os signatários serem petistas, a carta finda ajudando Lula. Por outro lado, não acho prudente que o governo despreze um movimento iniciado nas Arcadas. O Largo é o Largo", disse Janaina ao Estadão. Se a conjuntura atual aponta para outra "mudança histórica", a deputada afirmou que "não pode afirmar nem descartar".

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o manifesto em mais de uma ocasião. Na quarta-feira, 27, ele afirmou que ele e os membros de seu governo não precisam de nenhuma "cartinha" para dizer que defendem a democracia. Na quinta-feira, no Twitter, ele fez uma publicação novamente em tom de ironia: "Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro", publicou.

Foram as ações do chefe do Executivo que motivaram a redação da carta. No dia 18 de julho, o presidente convocou embaixadores estrangeiros para desacreditar o sistema eletrônico de votação. A atitude despertou forte onda de reação por parte de empresários, juristas, intelectuais, entre outros.

Apesar de alinhada ao governo Bolsonaro, Janaina tem enfrentado aliados do presidente no que diz respeito aos arranjos eleitorais para outubro. Ela foi preterida pela campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que escolheu o ex-ministro Marcos Pontes para a vaga do Senado em sua chapa. Nas redes sociais, ela já fez diversos "alertas" ao presidente, argumentando que algumas de suas atitudes podem favorecer a vitória do candidato petista.

Presidenciáveis se manifestaram a respeito da Carta em Defesa da Democracia, documento gestado na Faculdade de Direito da USP e que une petistas, tucanos, juristas, ex-ministros do STF, economistas, empresários e outros representantes da sociedade civil pela manutenção do estado democrático de direito. O único integrante da corrida presidencial a criticar o manifesto foi o presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja atuação reiterada questionando o sistema de votação eletrônica sem provas acabou por motivar a redação do texto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quarta-feira, 27, que ficou "feliz" com a iniciativa, mas afastou a possibilidade de haver um golpe contra a democracia após as eleições. Segundo ele, as Forças Armadas não embarcariam numa eventual investida contra o resultado das urnas.

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A falta de apoio da sociedade civil, opinou o petista, é outro fator que impede Bolsonaro de agir contra o Estado Democrático. "Estou convencido que todos os brasileiros precisam brigar muito para que a gente mantenha a consolidação do processo democrático desse país", afirmou, em entrevista ao UOL.

Bolsonaro, por sua vez, criticou o manifesto e disse se tratar de "uma nota política em ano eleitoral". Em publicação no Twitter, o presidente se descreveu como um democrata, apesar de constantemente agir para desacreditar o processo eleitoral no País, e ironizou o documento. "Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro", escreveu. Ele disse ainda que o documento visa defender a candidatura de Lula.

Foram as ações do chefe do Executivo que motivaram a redação da carta. No dia 18 de julho, em sua atitude mais contundente contra o processo eleitoral até o momento, o presidente convocou embaixadores estrangeiros para desacreditar o sistema eletrônico de votação a menos de 100 dias das eleições.

O candidato Ciro Gomes (PDT) se manifestou a favor da carta na quarta-feira, 27. "Eu estou em todas as iniciativas em defesa da democracia desde que eu entrei na luta política. Para mim, democracia é como o ar que eu respiro", afirmou, em entrevista à Globonews. Ele disse ainda que "já mandou assinar" o documento, mas seu nome ainda não consta na relação de adesões.

A candidata Simone Tebet (MDB) assinou o documento com "alegria e convicção". "Fundamental que a sociedade civil declare seu apreço e crença permanente na democracia e no respeito à Constituição Federal", ela publicou no Twitter.

André Janones (Avante) afirmou ser a favor do manifesto por "não tolerar posturas autoritárias". Ele opinou, ainda, que parte dos signatários do manifesto contribuíram para uma suposta "escalada protofascista" no País, sem dar mais detalhes. "Sou um democrata sempre. Não podemos tolerar posturas autoritárias e que coloquem em xeque a jovem democracia brasileira. Em que pese a assinatura de algumas forças que contribuíram para a escalada protofascista no Brasil, é hora de todas as forças progressistas assinarem este manifesto para que o Brasil retorne aos trilhos da normalidade", disse.

As principais centrais sindicais do País decidiram aderir por unanimidade ao manifesto elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia. A decisão foi tomada em reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores, em São Paulo, nesta quinta-feira, 28.

Juntas, essas centrais reúnem mais de 60 milhões de trabalhadores. Nos próximos dias, elas devem se encontrar com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva.

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O manifesto que a Fiesp divulgará nos próximos dias não é o mesmo elaborado pela Faculdade de Direito da USP, que até o momento já recebeu mais de 250 mil assinaturas. O conteúdo dos textos será semelhante, mas a expectativa é de que o da Fiesp tenha um tom mais contido e seja publicado nos principais jornais do País.

Confira as centrais que vão assinar a carta da Fiesp:

- União Geral dos Trabalhadores (UGT)

- Central Única dos Trabalhadores (CUT)

- Força Sindical

- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

- Nova Central

- Intersindical

- Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

- Central Pública

Ato em defesa da democracia

As centrais também devem aderir ao manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP, que já tem mais de 250 mil assinaturas, e decidiram orientar seus associados a assinarem a Carta em Defesa da Democracia. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco marcou um ato no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, com a participação de entidades e representantes da sociedade civil.

Antes, no dia 02 de agosto, às 10h, as centrais sindicais participarão do ato organizado pela Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral, da qual fazem parte e que reúne mais de 200 entidades. O ato será em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira que a Carta em Defesa da Democracia é uma reação dos banqueiros à criação do Pix e a um suposto fim do monopólio do setor bancário.

"Você pode ver, esse negócio de carta aos brasileiros, à democracia, os banqueiros estão patrocinando. É o Pix que eu dei a paulada neles, os bancos digitais também que nós facilitamos", declarou o presidente a apoiadores. "Estamos acabando com o monopólio de bancos. Eles estão perdendo poder. Carta pela democracia... Qual a ameaça que eu estou oferecendo para a democracia?", acrescentou.

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Organizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta em Defesa da Democracia é assinada por banqueiros, juristas, empresários e políticos da esquerda à direita, e visa reagir aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

Opositores acusam o presidente de preparar o terreno para tentar melar as eleições, caso derrotado. Nesta quarta, 27, questionado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se entregaria a faixa presidencial a outro político consagrado nas urnas, o chefe do Executivo silenciou.

Desde que foi divulgado oficialmente na terça-feira (26), às 17h, o site 'estado de direito sempre', que permite adesões à Carta em Defesa da Democracia, já sofreu milhares de ataques de hackers. Segundo um organizador das coletas de assinaturas, a todo tempo há tentativas de invasão no site ou assinaturas falsas, mas não houve nenhum prejuízo até o momento.

Em 41 horas no ar, o site já recebeu 165 mil assinaturas, as quais são analisadas por triagem que checa dados como nome, CPF e IP (Protocolo de internet, tradução livre), uma identificação de dispositivos conectados à internet.

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A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo e confirmada pelo Estadão.

O documento tem ganhado assinaturas de peso nas áreas jurídica, empresarial e financeira do País. O texto circula desde a semana passada e, em um tom duro, defende o sistema eleitoral e o respeito ao resultado das eleições de outubro.

Conforme o Estadão mostrou na quarta-feira passada, empresários e juristas têm se articulado para unir forças em torno de uma mobilização que terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo. A pauta principal será em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da democracia brasileira.

A carta já recebeu assinaturas de nomes como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, além de Roberto Setubal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, e o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan.

A Carta em Defesa da Democracia já conta com a adesão de mais de 100 mil pessoas, segundo apurou o Estadão. O início para a assinatura do público em geral foi dado na terça-feira, às 17h. O texto reúne juristas e teve também adesão de banqueiros e empresários.

Na virada da noite de terça-feira para esta quarta-feira, a adesão já chegava a 30 mil. Os organizadores estão fazendo um trabalho de filtragem para evitar sabotagem nas assinaturas.

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Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado "Em Defesa da Democracia e da Justiça", e faz parte de um dos atos organizados para ocorrer no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nesta quarta-feira, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que vai participar deste manifesto, que deve ser publicado nos principais jornais do País, com assinatura de entidades da sociedade civil. Há expectativa de que a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) também assine o texto. A ideia é unir forças em um mesmo movimento. O manifesto em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No manifesto disponível para assinatura do público em geral estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades. O manifesto foi criado na Faculdade de Direito da USP.

Entre banqueiros e empresários estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin).

O deputado Rui Falcão (PT), coordenador de comunicação da campanha de Lula, assina a carta junto com Joaquim Falcão, que cuidava da parte jurídica da campanha de Moro. Vanessa Canado, advogada e professora do Insper, ex-integrante da equipe de Guedes e ex-articuladora do plano econômico de João Doria (PSDB), também subscreve. Elena Landau, economista à frente do programa de Simone Tebet (PMDB), se une ao grupo.

A lista de economistas inclui ainda Edmar Bacha, que participou da formulação do Plano Real, Samuel Pessoa, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, José Marcio Rêgo, Luiz Gonzaga Beluzzo e outros.

Há ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como José Carlos Dias, José Gregori, Pedro Malan e Miguel Reale Júnior e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga.

Dos ex-ministros dos governos petistas Lula e Dilma, estão José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Renato Janine Ribeiro. Aloysio Nunes (PSDB), foi ministro nos governos FHC e Michel Temer e também subscreve o texto, assim como Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República na gestão do emedebista.

No Ministério Público, há diferentes correntes no apoio ao texto. Procuradores que fizeram parte da gestão do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot (governo Dilma) assinam a lista ao lado de colegas que foram do núcleo duro de Dodge (governo Temer). Há aqueles que estiveram à frente de casos da Lava Jato, como o procurador da república Vladimir Aras, e subprocuradores da República atualmente no cargo, caso de Mario Bonsaglia e Nicolau Dino, por exemplo.

O ex-presidente e acadêmico José Sarney, o primeiro civil a governar o Brasil depois da ditadura militar, defendeu a democracia e o Poder Judiciário na noite de quarta-feira, 20, na solenidade de 125 anos da Academia Brasileira de Letras (ABL). Sarney, que desde 1980 ocupa a cadeira 38 da instituição, exerceu a Presidência da República de 1985 a 1990. Ele foi eleito indiretamente vice-presidente, na chapa encabeçada por Tancredo Neves, escolhida pelo Colégio Eleitoral. Tancredo morreu sem tomar posse.

Em seu pronunciamento na solenidade, o ex-presidente pediu que o País se una em defesa do regime democrático. Também manifestou confiança na lisura das eleições.

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"Infelizmente não é só a cultura brasileira que precisa, neste momento, ser defendida", disse. "Fui o presidente que conduziu a transição democrática, tenho a responsabilidade pessoal de defendê-la. Ela se consolidou pela prática continuada de eleições livres, sob a vigilância segura do Supremo Tribunal Federal."

Sarney afirmou também que "garantir que o Judiciário exerça em plenitude suas responsabilidades é absolutamente necessário para que a democracia prevaleça". "O Brasil precisa se unir em torno desse objetivo", completou.

O pronunciamento do ex-presidente ocorreu dois dias após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, na qual o mandatário questionou a lisura da urna eletrônica e das eleições brasileiras. O chefe do Executivo também atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em comportamento apontado pela oposição como golpista. O encontro teve má repercussão no Brasil e no exterior, gerando críticas e manifestos em defesa do regime democrático.

O Sport já desembarcou no Maranhão nesta quinta-feira (21) para se preparar para o duelo contra o Sampaio Corrêa. Mas os maiores problemas da equipe ficaram no Recife e fazem parte do sistema defensivo. Rafael Thyere e Ewerthon, por lesão, não jogam, Maílson, em vias de deixar a equipe, também não viajou. 

Os pilares da defesa leonina precisarão ser substituídos. O lateral Ewerthon ainda encontra-se em recuperação do desconforto muscular que sentiu na coxa. Já Thyere sentiu o músculo posterior da coxa direita, durante o jogo com o Vila Nova, e deve desfalcar o time por até 4 semanas.

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Já o caso de Maílson aparenta ser mais definitivo. De acordo com a informação do NE 45, o goleiro está em negociações com o futebol árabe e pode sair em breve. Há meses, a diretoria do Leão vem tentando renovar o contrato do goleiro, mas sem alcançar um acordo com o staff do atleta.  

No que toca a substituição do trio, dificilmente haverá surpresas. No gol, o reserva natural é Carlos Eduardo, na zaga Fábio Alemão já substituiu Thyere no confronto contra o Vila Nova e deve ser a opção do interino César Lucena e na lateral direita Ezequiel deve ficar com a vaga de Ewerthon.

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