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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite dessa sexta-feira (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente. 

Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo. 

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Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem defesa. 

“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos os autos”, decidiu o ministro.

Em entrevista no dia posterior aos desfiles, Bolsonaro já havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, tanto que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cívico.

“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.

O candidato a vice-presidente na chapa petista, Geraldo Alckmin (PSB), resolveu se pronunciar sobre o resgate, por bolsonaristas na internet, de falas antigas em que acusava seu hoje companheiro de chapa, o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, de envolvimento com corrupção. Em vídeo divulgado nas redes sociais a ser exibido em rede nacional de rádio e televisão, o ex-tucano e antes adversário político histórico do PT afirmou ter sido iludido e defendeu que Lula foi preso injustamente.

"Muito cuidado. Nesta eleição, antigas falas minhas estão sendo usadas por Bolsonaro para confundir o povo. Naquela época, muitos de nós fomos iludidos por um julgamento que depois a própria Justiça anulou porque foi parcial e suspeito. Hoje, está provado que Lula foi preso injustamente", diz Alckmin. No dia da prisão de Lula, em 2018, ele declarou que "ninguém está acima da lei".

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Na peça divulgada nesta sexta, 9, o ex-governador de São Paulo aproveita para subir o tom contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. "Agora, é a família Bolsonaro que precisa explicar ao povo a compra de 51 imóveis com dinheiro vivo", afirma.

Expoentes do bolsonarismo como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), coordenador geral da campanha à reeleição do pai, compartilham à exaustão vídeo em que Alckmin, enquanto candidato a presidente em 2018, acusou o PT de querer "voltar à cena do crime" com a candidatura de Lula, que estava preso pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. Impedido pela Justiça, o petista deu a Fernando Haddad a missão de substituí-lo nas urnas. Ele acabou perdendo a disputa em segundo turno para Bolsonaro.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou por anular os processos de Lula por erros processuais e considerou Sergio Moro (União Brasil), posteriormente ministro de Bolsonaro e hoje candidato ao Senado pelo Paraná, um juiz parcial para julgar o ex-presidente.

Quem assistiu o BBB22 sabe que Eliezer e Vyni eram uma dupla inseparável. Por isso, quando o nordestino não compareceu à festa de aniversário de Viih Tube, a web começou a criar algumas teorias para explicar o ocorrido, inclusive falando sobre uma possível intriga entre eles.

Ao ser questionado sobre o assunto, Eli usou as redes sociais para defender Viih. Em seus Stories, ele afirmou que Viih convidou todos de sua edição do BBB para a festa, afirmando, assim, que Vyni era um dos convidados também.

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"A Viih convidou a minha edição inteira para a Barraca do Beijo, gente. Parem de criar fanfic em cima de qualquer coisa. Ele não foi porque não quis, porque tinha outro compromisso, enfim, não sei o motivo. Mas ela convidou, sim".

Viih e Eli começaram a ser vistos juntos em maio, mas o namoro começou oficalmente em agosto.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira, 1º, que um golpe militar contra a democracia é "impensável" no Brasil.

"Fora da democracia se tem a autocracia e autocracia é barbárie. A democracia só é radical em uma coisa: não admite alternativa", afirmou. "Nós precisamos internalizar essa ideia de que a democracia é mesmo, por enunciação constitucional claríssima, o princípio dos princípios."

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O ministro aposentado defendeu que os militares não podem se "rebelar" contra o regime democrático.

"As Forças Armadas são criaturas. A Constituição é criadora. A criatura não pode se rebelar contra a criadora ou contra o criador. O conteúdo não pode dinamitar o continente. Todos os conteúdos da democracia devem reverência à democracia e existem para tonificar, densificar, conceituar e turbinar a democracia, que é o único regime de um povo civilizado", defendeu.

Ayres Britto também pregou que as instituições estejam "vigilantes" na defesa da democracia.

"A democracia, se não se defender, se não for vigilante, se for negligente, se permitir tudo contra ela, está se prometendo ao túmulo", pregou em evento organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Liberdade de expressão

O ex-presidente do STF ainda comentou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi sentenciando a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Supremo Tribunal Federal e por defender atos repressivos da ditadura militar, mas teve a pena anistiada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Ayres Britto, as manifestações de Silveira excederam a liberdade de expressão.

"A liberdade de expressão, mesmo sendo a maior expressão da liberdade, só é absoluta nos marcos da democracia. Imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos só é prerrogativa dos parlamentares nos marcos da democracia. Se alguém usar da liberdade de expressão para cortar os pulsos da democracia, vai matar a democracia. A democracia vai morrer por assassinato e a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar vai morrer por suicídio", disse.

Ativismo judicial

 

Ayres Britto comentou as críticas de que o Poder Judiciário tem avançado o sinal e interferido indevidamente na atuação do Legislativo e do Executivo. Para o ministro, "não se pode confundir proatividade com ativismo".

"O legislador legisla, não há dúvida, sob o princípio da sabedoria popular, mas uma vez manifestada a vontade popular pelos seus representantes políticos, a lei de emancipa, se desgarra do legislador, ganha vida própria. E nós é que entendemos de interpretação das leis a partir da Constituição", afirmou.

O Procon de São Paulo vai apertar o cerco contra as indústrias de laticínios que colocam no mercado produtos à base de soro de leite e com embalagens muito parecidas com as de itens que levam leite em sua composição. Esses produtos começaram a ganhar mais espaço com a disparada do preço do leite.

O uso do soro de leite, um subproduto da fabricação de queijo, não é proibido para alimentação humana - é regulamentado pelo Ministério da Agricultura na fabricação de vários produtos da cadeia láctea. A oferta desses itens, porém, tem se tornado mais visível nos mercados. A semelhança entre as embalagens pode, segundo especialistas, induzir o comprador a erro.

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Atraído por um preço entre 30% e 40% menor do que o produto de referência, o consumidor pode levar para casa "bebida láctea" em vez de leite. A confusão pode se repetir no leite condensado, trocado pela "mistura láctea condensada de leite e soro de leite". No caso do requeijão, aparece nas prateleiras a "mistura de requeijão e amido". O leite em pó pode ser confundido com o "composto lácteo", enquanto o creme de leite poderia ser trocado pela "mistura de leite, soro de leite, creme de leite e gordura vegetal".

A polêmica veio à tona no mês passado, quando o Procon de São Paulo notificou a Quatá Alimentos. A empresa foi solicitada a dar explicações sobre a comercialização e distribuição da bebida láctea Cristina, à base de soro de leite.

Na época, a Quatá Alimentos informou, por meio de nota, que "procurando não provocar confusão no ponto de venda, lançou esse produto sob essa nova marca, porque não fabrica leite caixinha (UHT) com a marca Cristina".

"A partir deste caso, estamos fazendo um levantamento das empresas que têm adotado essa postura para notificá-las", afirma Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP.

'CRUEL'

A nutricionista da Nutri Mix, Márcia Melo, considera "muito cruel" usar bebida láctea no lugar de leite. "A criança não vai ter o aporte mineral nem a proteína que precisa por conta de um item que está com o layout forjando um produto de referência."

Ela diz que, em 200 ml, enquanto o leite integral tem 5,8 gramas de proteína, a bebida láctea tem 2,45.

Segundo Farid, do Procon-SP, o consumidor que se sentir lesado pode fazer denúncia no site do Procon, acessando o portal do consumidor e encaminhando uma foto do produto (www.procon.sp.gov.br).

Quanto ao caso da bebida láctea Cristina, Farid diz que o órgão formalizou um pedido de recomendação solicitando ajustes, "para que fique claro, adequado e ostensivo que se trata de bebida láctea". Procurada, a Quatá Alimentos não informou como está o andamento do processo.

Por meio de nota, a Nestlé informou que, "em relação ao Moça Pra Toda Família, trata-se de uma alternativa que traz em sua fórmula os mesmos ingredientes do tradicional Leite Moça, em quantidades diferentes e com adição de soro de leite e amido - o que o torna um produto de menor desembolso". Segundo a empresa, "a embalagem é diferente dos outros itens do portfólio de Moça, tem cor marsala e consta a identificação ‘mistura láctea condensada’. Além disso, é a única embalagem da linha que conta com a imagem de uma receita no painel frontal de um pudim".

'GOLPE BAIXO'

A nutricionista da Nutri Mix, Márcia Melo, considera o layout semelhante das embalagens para produtos com composição diferente "um golpe baixo".

Ela cita o exemplo do leite condensado Moça, da Nestlé, com a embalagem na cor azul claro. Tradicionalmente conhecida pela figura de uma moça carregando um balde de leite na cabeça, aparece nas prateleiras com embalagem na cor marrom, indicando que se trata de mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido. "Mas Leite Moça é sinônimo de leite condensado", ressalta a nutricionista, que esclarece que não apenas o que está escrito pode levar ao erro, mas também a aparência do rótulo. "É comprar gato por lebre."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma estudante de Filosofia foi presa pela Polícia Militar (PM) durante ato em defesa da democracia em Florianópolis (SC), na noite desta quinta-feira, 11. A jovem foi presa em flagrante por pichar uma agência bancária, de acordo com a PM. Autuada por pichação, desacato, resistência e lesão corporal, a manifestante foi levada para o 5º Departamento de Polícia Civil e em seguida encaminhada para o presídio feminino da capital. A estudante foi ouvida durante audiência de custódia nesta sexta-feira, 12, e será liberada.

De acordo com a defesa da estudante, a Justiça entendeu que não haveria justificativas para conversão do flagrante em prisão provisória, por ser estudante, ter residência fixa e bons antecedentes. Assim, ficou como única condição a manutenção de seu endereço atualizado durante o processo.

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Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que a estudante deu uma mordida no braço de um policial militar. A Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional, Elenira Vilela, que também participou do ato, afirma que viu a polícia encurralar a estudante após terem visto a pichação. Segundo Vilela, neste momento, os manifestantes pararam a caminhada para esperar qual seria o desfecho, enquanto a polícia chamava reforços (cavalaria e viaturas).

Em um determinado momento, uma pessoa presente na manifestação tentou puxar a estudante e retirá-la de perto da polícia, o que provocou reação dos policiais militares. "Foi aí que eles começaram a bater em todo mundo, dar tiro com bala de borracha. Eu e várias pessoas levamos porrada de cassetete", afirma a coordenadora.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição em que a mulher presa é estudante, emitiu nota de repúdio em que "apresenta veemente protesto contra o uso da força excessiva, truculência e abusos cometidos pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina".

"A jovem, detida supostamente por fazer pichações, foi imobilizada à força, em atitude de nítida truculência. No momento da prisão fica evidente a atitude injustificável dos policiais, que deveriam estar no ato para garantir a segurança dos manifestantes", afirmou a administração da universidade.

Um manifestante chegou a ser baleado no pé após a polícia usar balas de borracha para dispersar as pessoas que questionavam a prisão da estudante. Ele foi encaminhado para um hospital e está impossibilitado de andar após lesão no ligamento e tendão. De acordo com outros estudantes que participaram do ato, a jovem escrevia na fachada de um banco com tinta não-permanente quando foi abordada pelos policiais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) também se manifestou contra a prisão da estudante, e disse que a liberdade de manifestação pacífica "é um direito previsto na Constituição, e que deve ser garantido pelas autoridades públicas". "A OAB/SC repudia o ocorrido e informa que, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, está acompanhando o caso para garantir auxílio jurídico à estudante presa", afirmou em nota.

Leia a nota da Polícia Civil:

A respeito do fato, a mulher foi encaminhada pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (11/08) à Central de Plantão Policial (CPP) da Polícia Civil, em Florianópolis. Diante de situação flagrancial respaldada por prova testemunhal, imagens e laudo de uma forte mordida no braço do policial militar, ela foi autuada em flagrante delito pelos crimes de pichação e dano ao patrimônio público (lei 9.605), desacato, resistência e lesão corporal ao policial militar. Depois, ainda à noite, ela foi encaminhada ao sistema prisional da Capital, onde aguarda por audiência de custódia com o Judiciário.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" alcançou 1 milhão de assinaturas no dia da leitura no Largo São Francisco, nesta quinta-feira (11). O manifesto teve inicialmente 3 mil signatários de diferentes setores da sociedade civil e foi aberto ao público em geral no dia 26 de julho. Pelo menos 77 faculdades de Direito em 26 Estados e no Distrito Federal, conforme levantamento do ex-presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito Rodrigo Siqueira Junior.

Na capital paulista, o ato teve aproximadamente 8 mil pessoas do lado de fora da Faculdade de Direito da USP. Havia cerca de 600 pessoas dentro, entre intelectuais, políticos, artistas e líderes de movimentos sociais. Os discursos destacaram o sistema eleitoral brasileiro diante de ameaças de retrocessos. Também ocorreram manifestações do público em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A missiva é inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977 - um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também no Largo de São Francisco.

"Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, sem intimidações", afirmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr. Durante o seu discurso, Patrícia Vanzolini, presidente da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu o aprimoramento da democracia, mas enfatizou que o momento agora é de reafirmação do regime democrático. "Esse é o momento que diremos que sim, nós queremos avançar e não aceitaremos retrocessos".

No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, divulgou uma carta sobre os manifestos. Em tom contundente, o ministro escreveu que a defesa da ordem democrática e da dignidade humana "impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso".

Todos os principais candidatos à Presidência, com exceção de Bolsonaro, são signatários. O atual chefe do Executivo chamou de "cara de pau" e "sem caráter" quem aderiu ao movimento.

Em publicação em sua conta pessoal no Twitter no começo da tarde desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou os atos em defesa da democracia que ocorrem em várias grandes cidades do País desde o começo do dia. Em vários tuítes, ele publicou sobre a redução de preço do óleo diesel anunciada pela Petrobrás.

O documento em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores de Bolsonaro.

Nas redes, opositores a Bolsonaro dominam menções nas redes no debate sobre a carta pela democracia. Segundo o Monitor de Redes do Estadão, a carta teve sete vezes mais menções no Twitter ao longo desta quinta-feira do que o Dia da Independência - cujo debate se concentra no ato político convocado por Bolsonaro, como mostrou o blog.

O levantamento do Estadão na plataforma criada em parceria com a empresa Torabit contabilizou 116,9 mil menções no Twitter e no YouTube sobre a carta até as 18h. O assunto explodiu a partir das 10h, quando teve início o evento na USP. Por outro lado, a medição sobre o 7 de Setembro chegou a 15,8 mil menções. Alguns posts prometem uma "resposta" para o 11 de agosto.

O debate sobre a carta pela democracia na rede social na manhã desta quinta-feira ficou marcado pela oposição a Bolsonaro no Twitter. O nome do presidente ficou em terceiro lugar nos termos relacionados a esse tipo de conteúdo, com predomínio de sentimento negativo. Críticos ainda conseguiram alavancar o termo "Bolsonaro sai, democracia fica" ao primeiro lugar nos trending topics do Brasil e oitavo no mundo.

Leia a íntegra da Carta

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

O presidente Jair Bolsonaro (PL) debochou na noite desta quinta-feira, 11, das cartas pela democracia produzidas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na tradicional live transmitida nas redes sociais, o chefe do Executivo exibiu um exemplar da Constituição Federal de 1988 e indagou: "Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia?" O presidente ainda chamou as cartas lidas hoje em ato na Faculdade de Direito da USP de "pedaço de papel qualquer" e afirmou que o PT deu voto contrário ao texto da Carta Magna brasileira.

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"Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta com a sua jovem esposa, eu pergunto: o PT assinou a carta em 1988? Assinou a Constituição de 88? O pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar me atingir, mas a bancada do PT em 88 não assinou a Constituição", criticou Bolsonaro.

O presidente relembrou também a carta ao povo brasileiro, feita pelo então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2002, em que fez acenos ao mercado financeiro. "A carta ao povo brasileiro em 2002 foi uma carta à corrupção brasileira, que foi o que PT fez quando assumiu", atacou.

O chefe do Executivo dirigiu críticas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e disse que signatários da carta foram coniventes com o que chamou de violações à Constituição durante a pandemia.

"Quando se faz carta à democracia, os signatários dessa carta estavam onde por ocasião da pandemia? Porque vários dispositivos da Constituição foram violados. É um absurdo o que esse pessoal da carta à democracia fizeram (sic). Foram coniventes com tudo isso aqui (violações da Constituição na pandemia) (...) Por que a CUT assinou a carta? Está com saudade do imposto sindical. Eles querem a volta disso", declarou.

Em ato na USP hoje, foram lidos dois manifestos. A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros - Estado Democrático de Direito Sempre", que tem em torno de 900 mil assinaturas, entre juristas, advogados, empresários e artistas, e a carta "Em Defesa da Democracia e Justiça", apoiada por mais de cem entidades da sociedade civil e empresariais, como Fiesp, Febraban, Fecomércio-SP, centrais sindicais e OAB São Paulo.

O movimento pela democracia começou a ser organizado após Bolsonaro reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para lançar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente já chamou os manifestos de "cartinhas" e os empresários que endossaram o movimento de "mamíferos", sugerindo, de forma irônica, que "mamam nas tetas do governo".

Deflação

Assim como fez mais cedo, quando tentou ofuscar a leitura das cartas ao enfatizar o anúncio da redução de R$ 0,22 no preço do diesel pela Petrobras, Bolsonaro destacou a deflação de 0,68% em julho divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Não é apenas (deflação dos) combustíveis, é também energia elétrica e comunicações. Pega sua conta de energia elétrica e veja lá ICMS", disse ao citar novamente que a bancada do PT no Senado votou contra o projeto de lei que fixa teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

O ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello considera que o ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco representa 'gesto histórico de inequívoco apoio da cidadania ao regime democrático, severa advertência ao presidente Jair Bolsonaro e aos seus epígonos (discípulos) e veemente repulsa à pretensão de mentes sombrias e autocráticas'.

O ex-decano da corte máxima apontou que os movimentos que se espalharam pelo País, em defesa da democracia, significam que a população não esqueceu dos 'abusos, indignidades , mortes e torturas' que marcaram a ditadura militar.

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Na avaliação do jurista, o manifesto lido nesta quinta-feira, 11, nas Arcadas, traduz aspiração da sociedade de 'viver, sem a opressão de governantes menores, em clima de respeito ao princípio da liberdade e de reverência ao postulado da democracia constitucional'.

"Enquanto houver essa legítima resistência da cidadania, fundada na autoridade suprema da Constituição da República, em oposição àqueles que minimizam e degradam o valor eticamente superior da ordem democrática, não haverá espaço possível reservado à intolerância, ao ódio, ao tratamento do adversário político como inimigo, a manifestações ofensivas à institucionalidade, à formulação de pretensões autoritárias, ao desrespeito à 'rule of law' e à transgressão dos princípios estruturantes consagradores do Estado Democrático de Direito", frisou.

Celso de Mello foi convidado a ler a Carta em Defesa da Democracia, mas teve de declinar do convite em razão de problemas de saúde. O texto foi lido na manhã desta quinta-feira, 11, pelas professoras Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, e pelo ex-ministro Flavio Bierrenbach.

Quando teve de recusar o convite, feito pelo ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Guimarães Marrey (governos Mário Covas e Geraldo Alckmin), logo após a nova onda de ataques do chefe do Executivo às urnas, Celso ponderou que Bolsonaro 'busca permanecer na regência do Estado, mesmo que esse propósito individual, para concretizar-se, seja transgressor do postulado da separação de poderes e revelador de uma irresponsável desconsideração das instituições democráticas'.

Nesta quinta-feira, 11, o ex-ministro do STF atribuiu ao presidente 'obscurantismo retrógrado' e afirmou que Bolsonaro 'não conseguiu compreender , até agora, a importância e o alto significado do respeito e da fiel observância da institucionalidade'.

O governo Jair Bolsonaro e a campanha à reeleição do presidente buscaram minimizar os atos em defesa da democracia pelo País nesta quinta-feira, dia 11. O presidente, ministros e coordenadores de campanha traçaram a estratégia de colar a iniciativa à oposição e trataram o ato realizado na Faculdade de Direito da USP como algo menor. Bolsonaro optou, por enquanto, por ignorar o tema em público, depois de dizer que não assinaria a "cartinha".

Nos bastidores, porém, ministros do Palácio do Planalto admitiram desconforto com os atos e já vinham reclamando que todos se identificavam como democratas e que nenhuma ruptura seria positiva para o País. A inciativa apoiada pelo empresariado, com entrada da FEBRABAN e da Fiesp na articulação de uma carta com 107 adesões, foi a que mais incomodou o Planalto.

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Apesar da presença de atores políticos e sociais de todo o espectro ideológico, a avaliação interna do comitê bolsonarista é que as manifestações não vão impactar a decisão de voto e devem ser tratadas como protesto restrito a opositores e, de forma disfarçada, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT. Os gritos de "fora, Bolsonaro", em São Paulo, deram munição à resposta governista.

Como reação, os bolsonaristas procuraram maneiras de pronunciar divulgando uma pauta positiva para o governo e opondo os atos em favor da democracia e respeito ao sistema eleitoral eletrônico, que Bolsonaro tenta desacreditar, a medidas de impacto direto no bolso dos eleitores.

"Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel", escreveu o presidente nas redes sociais, após meses de alta nos combustíveis, que elevaram a inflação. "A redução representa queda de R$ 0,22 por litro. O presente mês acumula redução de R$ 0,42 por litro de diesel. Já estamos entre os países com o menor preço médio de combustíveis do mundo, no cenário atual", comparou Bolsonaro.

Também com ironia, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adotaram a mesma linha e disseram que a verdadeira carta da democracia brasileira é a Constituição Federal. "Essa é a carta que o povo brasileiro exige de um presidente da República", disse o senador, divulgando a queda no preço da gasolina e do diesel.

"Carta ao Povo Brasileiro: estamos escrevendo a Carta que muda o Brasil para melhor. Combustível mais barato, redução do preço do diesel! Deflação, aumento do emprego! Economia forte, Democracia forte! Parabéns Democrata Jair Bolsonaro!", reagiu o titular da Casa Civil. "A Democracia não pertence a ninguém. A Democracia é de TODOS NÓS! A Democracia, inclusive, é o que deveria existir mais em países como Venezuela e Cuba, que alguns 'democratas' no Brasil apoiam."

Os bolsonaristas também defendem que a reação aos atos de hoje ocorrerá no Sete de Setembro, quando o presidente convocou seus militantes para irem às ruas "pela última vez" dar recados a "surdos de capa preta" - referência a ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele já afirmou que militares das Forças Armadas e policiais militares estarão ao lado dos seus apoiadores.

Enquanto ocorre a leitura da Carta pela Democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na manhã desta quinta-feira (11), o conteúdo do documento e críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, inundam as redes sociais e destacam-se como os assuntos mais falados do dia. Até o fim da manhã de hoje, a hashtag Bolsonaro Sai, Democracia Fica ocupava a primeira posição da rede social no Brasil, com mais de 16 mil tweets pouco antes das 12h.

Dos dez assuntos mais comentados no Twitter no Brasil nove são da Carta pela Democracia. Entre algumas publicações está a de que o dia 11 de agosto será um movimento para se ter continuidade nas manifestações de 7 de setembro. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente e seus aliados tiveram sucesso em associar a data de independência do Brasil deste ano a um ato político em seu apoio.

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Quando faltava um mês da data, as menções no Twitter crescem acompanhadas de termos como "Bolsonaro" e "Copacabana" e hashtags sobre as eleições de 2022 - e praticamente ignoram a celebração do bicentenário da Independência do Brasil. Os dados são do Monitor de Redes do Estadão, ferramenta lançada nesta quarta-feira (10), que acompanha o desempenho dos candidatos nas plataformas digitais.

Reações ao manifesto

O coordenador do programa de governo da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante (PT), participa dos atos pela democracia na Faculdade de Direito da USP. "Não é a eleição, é uma encruzilhada histórica. A democracia precisa preservar as instituições e ele o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição as agride diariamente", disse o petista. Ao ser questionado se os atos pela democracia beneficiam Lula, respondeu: "Não é essa a discussão. É o respeito ao resultado das urnas".

Também presente no ato, o vereador e candidato a deputado estadual pelo PT Eduardo Suplicy classificou o movimento como uma resposta às investidas contra a Constituição por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Suplicy, que participou da leitura da Carta aos Brasileiros em 1977, classificou o ato como "lindo" e se diz "emocionado".

No dia em que diversas cidades do Brasil assistem à leitura da carta pela democracia, que apesar de não citar o presidente Jair Bolsonaro (PL) rebate afirmativas dele sobre o processo eleitoral, o senador Flávio Bolsonaro (PL) usou o Twitter para defender o pai e pontuar que o mandatário nacional "segue à risca" a Constituição Federal (CF). 

Na publicação, o filho mais velho do presidente ainda liga a carta pela democracia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contudo, o documento foi elaborado por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e recebeu mais de 800 mil assinaturas, entre elas a do líder petista e outros candidatos à Presidência da República. 

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"A democracia que nós defendemos é a prevista na Constituição Federal. Essa o Presidente @jairbolsonaro segue à risca", frisou Flávio no microblog, ao lado de uma foto do presidente segurando a CF.

"Mas quem quer assinar a carta do ex-presidiário à 'democracia' fique à vontade, eu não quero no Brasil as 'democracias' que ele defende (Cuba, Coreia do Norte…)", emendou.

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O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) chegou por volta das 10h, desta quinta-feira (11), à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para participar da leitura das cartas em favor da democracia. Haddad está acompanhado da esposa, Ana Estela Haddad.

Aos jornalistas, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o ato de hoje ocorre em virtude do desrespeito do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Constituição Federal. "Há uma ameaça à Constituição, reiterada por ele (Bolsonaro) todos os dias".

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Questionado se o nome do presidente será mencionado ao longo do evento, Haddad minimizou. "Independentemente do nome estar sendo citado, ele é a maior razão de ser, porque representa, enquanto chefe do poder Executivo, uma ameaça concreta pelo estímulo à violência e intolerância".

As duas cartas em favor da democracia, uma organizada por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e outra pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), serão lidas nesta manhã, em São Paulo. A cerimônia ocorre no Largo São Francisco, na USP.

Apesar de as cartas não citarem o nome de Bolsonaro, os movimentos em favor da democracia ganharam força após o chefe do Executivo elevar o discurso que tenta pôr em xeque a credibilidade do sistema eleitoral.

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ficar de fora da cerimônia. A equipe de campanha teme que sua presença partidarize a iniciativa.

Reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, abriu os atos em defesa da democracia com discurso defendendo o processo eleitoral, a soberania popular e criticando fake news e arbitrariedade. "Estar aqui hoje é um dever nosso com a sociedade paulista e brasileira. Estamos aqui para defender democracia, justiça eleitoral e sistema eleitoral com as urnas eletrônicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e soberana", disse Carlotti Junior na manhã desta quinta-feira (11).

O reitor falou em nome de todas as universidades públicas do Estado de São Paulo no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde representantes da sociedade civil e empresários estão presentes para leitura das cartas pela democracia.

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Carlotti Junior defendeu também eleições livres e tranquila. "Queremos um processo eleitoral sem fake news e intimidações. Não queremos o arbítrio", afirmou. Ele relembrou o período de exceção e disse que as cicatrizes não foram esquecidas. "Deveríamos estar pensando em nosso futuro, em como resolver problemas graves da economia e da saúde e da educação, mas estamos voltados em impedir retrocessos. Estado Democrático de Direito sempre", disse.

Representantes da Febraban, da Fiesp, empresários, juristas, intelectuais e políticos já estão presentes no evento. Entre os participantes estão o economista Armínio Fraga, o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, Fernando Haddad, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o cientista político Carlos Nobre. A expectativa da organização é receber 10 mil pessoas nos dois atos desta quinta-feira.

O primeiro ato terá a leitura do manifesto Em Defesa da Democracia e Justiça,organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e apoiado por 107 entidades da sociedade civil e empresariais de diversos setores, como Febraban, Fecomércio-SP, centrais sindicais, OAB São Paulo, USP, Unicamp, Cebri, WWF, Greenpeace, Iedi, Abdib, PróGenéricos e Fundação Fernando Henrique Cardoso.

Às 11h, haverá a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros - Estado Democrático de Direito Sempre. A carta conta com aproximadamente 900 mil assinaturas. Além de juristas e advogados, empresários e artistas devem participar dos atos na USP. Telões serão colocados no Largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito, sob a expectativa de grande participação popular.

Movimentos sociais e sindicais realizam atos em defesa da democracia e de eleições livres nesta quinta-feira (11), em todo o País. Ao todo, mais de 65 manifestações são esperadas nas capitais e em algumas cidades do interior. Essas mobilizações têm como objetivo se somar à leitura pública da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que será realizada no Largo São Francisco, em São Paulo, a partir das 10h.

O documento já havia recebido mais de 900 mil adesões até o início desta quinta e conta com a assinatura de juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais e empresários em defesa da democracia.

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No Largo São Francisco, a leitura pública da carta marca o aniversário de 195 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Haverá dois atos: o primeiro às 10h, no Salão Nobre, com a leitura de manifesto subscrito por 107 entidades, e o segundo às 11h30 com a leitura da missiva. O documento foi originalmente assinado por 3 mil pessoas e divulgado no final de julho. Além da USP, outras 39 universidades farão a leitura ao longo do dia.

A carta pela democracia é uma reação aos ataques ao processo eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, que, sem provas, tem colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas. Todos os principais candidatos à Presidência, com exceção de Bolsonaro, são signatários. O atual chefe do Executivo chamou de "cara de pau" e "sem caráter" quem aderiu ao movimento.

O ato é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977 - um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também no Largo de São Francisco. Naquele ano, a faculdade celebraria os 150 anos e o então diretor da escola, Ruy Barbosa Nogueira, indicou o professor Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça do governo Médici, para conduzir a comissão das atividades de festejos.

Um grupo de alunos das Arcadas, inconformados que o instituto fosse homenageado por um dos defensores do AI-5, organizou o evento alternativo, um marco que rompeu o silêncio imposto pela ditadura militar. Agentes secretos do governo tentaram desqualificar a carta de 1977, dizendo que poucos professores aderiram ao movimento.

Dos 20 signatários vivos, apenas Modesto Carvalhosa não assinou o novo manifesto da Faculdade de Direito da USP. "O movimento é muito legítimo, mas faz elogios ao Supremo Tribunal Federal. Eu não concordo com os elogios, portanto não posso assinar uma carta que, embora defenda os princípios democráticos, faz elogios ao Supremo", afirmou Carvalhosa.

A faculdade do Largo São Francisco foi criada no dia 11 de agosto de 1827, por um decreto do imperador D. Pedro I.

A leitura da carta será restrita a convidados e terá policiamento intensificado na região central de São Paulo. Equipamentos de som foram instalados na parte de fora, no Largo São Francisco, para os demais presentes. Haverá, na capital, ao menos seis passeatas e atos.

Até agora, a Polícia Militar foi informada da realização de dois atos na mesma data da leitura da carta. Diversos grupos se reunirão em pontos da cidade e seguem em passeata até o local de leitura da carta. Uma delas, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e com participação prevista de cerca de mil advogados, partirá da sede da OAB às 9h, na Rua Maria Paula, também na área central, e segue até a Faculdade de Direito.

Entre os quase 900 mil signatários estão ex-ministros dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, banqueiros, membros do Ministério Público Federal, subprocuradores-gerais da República.

A carta ainda teve apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e inspirou uma manifestação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia, que pede a estabilidade democrática, o respeito ao estado de direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. Mais de 100 entidades assinaram o documento da Fiesp.

Dos presidenciáveis, Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto. O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

No Rio de Janeiro, a carta será lida simultaneamente à da USP. O ato está marcado para os pilotis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O espaço abrigou grandes manifestações estudantis contra a ditadura militar em 1977.

Para 8 em cada 10 empresários brasileiros, a democracia, apesar de ter alguns problemas, é preferível do que qualquer outro sistema de governo. O levantamento é da Fundação Tide Setubal e do Instituto Sivis, que ouviram 417 empresários brasileiros entre os dias 20 de maio e 8 de julho.

Porcentualmente, 82% dos empresários afirmaram concordar totalmente com a defesa enfática da democracia; 10% disseram concordar em parte e outros 7,5% discordaram de forma total ou parcial. A defesa da democracia e de eleições livres e justas em outubro próximo, segundo 98% dos entrevistados, é importante para que seus negócios prosperem.

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Segundo os pesquisadores, a intenção do levantamento foi analisar o empresariado brasileiro sobre questões relativas à capacidade e à realização plena da cidadania em relação a três aspectos: responsabilidade cidadã, autoeficácia externa e autoeficácia Interna. No primeiro quesito, o trabalho mostrou que 81,5% dos empresários se consideram responsáveis por trabalhar pela solução dos problemas sociais existentes no País, contra 16,8% que discordam da premissa.

A análise das respostas mostra que essa percepção é ainda maior quando se avalia o grupo que reúne os grandes empresários (94,7%) - o recorte é possível porque foi levado em consideração o tamanho do empreendimento representado (pequeno, médio e grande).

O cenário de divergência política é considerado "aceitável" ou "muito aceitável" para 83,7% dos empresários entrevistados pela pesquisa. Neste aspecto, 74,1% dos empresários disseram estar dispostos ou muito dispostos a mudar de opinião quando confrontados com argumentos convincentes em um debate com adversários políticos.

Quando se dividem as respostas por gênero, os homens demonstram mais conhecimento pela política - 89% dos empresários do sexo masculino sentem que entendem bem os assuntos políticos mais importantes do país, contra 68% das empresárias do sexo feminino - e também mais interesse - 68% deles se dizem muito interessados por política, contra 39% delas. Sobre direitos, 96% dos empresários afirmaram que eles devem ser os mesmos para homens e mulheres.

A amostragem utilizada seguiu a proporção de três variáveis-chave para caracterização das empresas: região do País (Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste + Norte), setor (serviço, comércio e indústria) e tamanho (pequena, média e grande).

Disputa eleitoral

Durante a pré-campanha, o apoio do núcleo dos empresários têm buscado por todos os pré-candidatos, principalmente os dois mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista intensificou sua agenda de encontros com agentes econômicos em jantares enquanto o chefe do Executivo marcou presença em eventos públicos do setor.

Nas ultimas semanas, um variado grupo de empresários aderiu a uma carta que defende de forma enfática a democracia brasileira e o sistema eleitoral. Organizada na Faculdade de Direito da USP, reúne assinaturas de banqueiros, como Roberto Setubal e Cândido Bracher; empresários, como Pedro Passos (Natura) e Walter Schalka (Suzano); políticos e entidades da sociedade civil. O documento será lido presencialmente em ato marcado para quinta (11), no Largo de São Francisco, na capital paulista.

A carta pela democracia, organizada na Faculdade de Direito da USP, passou a marca de 800 mil assinaturas nesta terça-feira (9), dois dias antes de sua apresentação em ato no Largo de São Francisco, na capital paulista. Com o aumento das adesões, o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou seu discurso contra o documento e voltou a citá-lo durante evento na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (8). Para o chefe do Executivo, os banqueiros precisam julgá-lo pelas suas ações e não por meio de assinaturas em "cartinhas".

"Vocês têm que olhar na minha cara, ver minhas ações e me julgar por aí. Não assinar cartinha, não vai assinar cartinha", afirmou Bolsonaro. "Quem quer ser democrata não tem que assinar cartinha, não", reiterou.

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O chefe do Executivo ainda afirmou que nunca agiu contra a democracia. "Mandei prender deputado?", questionou, em nova crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques à democracia. O parlamentar, contudo, recebeu perdão presidencial em menos de 24 horas após ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão. "Onde está a ditadura? Está no Executivo?", seguiu Bolsonaro.

Na última quarta-feira (3), Bolsonaro afirmou, durante culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, que quem assinou a carta não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de Covid-19. "Vocês todos sentiram um pouco do que é ditadura. E nenhum daqueles que assinam cartinha por aí se manifestaram naquele momento", afirmou o presidente, que ainda critica as medidas de restrição adotadas por governos estaduais para conter o avanço do coronavírus.

A carta pela democracia é uma reação aos ataques ao processo eleitoral feitos pelo presidente. A expectativa é que artistas populares que assinaram o manifesto também passem a engajar seus públicos, o que pode acelerar a marca de 1 milhão de assinaturas até o dia 11 de agosto, data em que será realizado ato na Faculdade de Direito da USP.

Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o documento logo após seu lançamento. Nesta segunda, 8, após ser cobrado por apoiadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua esposa, a socióloga Rosângela "Janja" da Silva, também endossaram o movimento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituição representativa de advogados, divulgou nesta segunda-feira, 8, uma nota em defesa da democracia, somando-se à onda de manifestos que surgiram País afora depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reunir dezenas de embaixadores e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Atualmente, a OAB representa 1,29 milhão de advogados.

"O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República", afirma o texto da entidade, inscrita como uma das organizações fiscalizadoras das eleições cadastradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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"A intenção deste momento é fazer um registro histórico. Mais uma vez a ordem vem se dirigir à sociedade brasileira a dizer o papel que cumprirá em defesa da sociedade civil brasileira, em defesa da democracia e sobretudo ao estado democrático de direito", afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti. Ele reiterou o caráter de respeito da OAB às demais manifestações já divulgadas, a exemplo da Carta aos brasileiros e brasileiras, organizada pela Faculdade de Direito da USP e do texto divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e afirmou concordar com todas as notas, desde que não se confundam com "paixões partidárias".

Após a leitura da carta, o conselheiro Cesar Brito pediu que os demais manifestos não sejam excluídos, e demandou a presença do conselho no ato marcado para o próximo dia 11 no Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP. "De overdose de democracia, só morrem os ditadores", disse.

"Quase 1 milhão de assinaturas repetindo o que fez Goffredo ao enfrentar a ditadura militar, nós sabemos que esse ato é fundamental, é importante para o Brasil, por isso, presidente assinando com muito orgulho a nota da ordem, que como vossa excelência diz, não exclua demais, peço que nós cumpramos nosso dever que está na Constituição", afirmou Brito.

O conselheiro Alberto Zacharias Toron solicitou à presidência da instituição que a OAB nacional aderisse especificamente à Carta em defesa da democracia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), argumentando que o texto uniu adversários históricos, e que a OAB não poderia estar de fora desse movimento: "Devemos estar junto com os outros, na mesma trincheira, na nossa trincheira, a trincheira democrática". No caso do documento da FIESP, houve adesão formal da seccional paulista, mas não, até agora, do conselho federal da entidade.

LEIA A NOTA COMPLETA DA OAB

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1 milhão e 300 mil inscritos, a ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser Guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e harmonia entre os poderes da República e o voto secreto periódico e universal. Nossa atuação, para que esses ideais se concretizem, é comprovada por diversas ações, como acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano.

Desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos, o papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral e demais órgãos. Pugnamos por eleições limpas, livres com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto, o que vale para todos os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica segura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia, temos orgulho e confiança no modelo do sistema Eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela justiça eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República. Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria Nacional, de seus conselheiros federais, do colégio de presidentes excepcionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia brasileira!

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiu apoiar o manifesto em defesa da democracia organizado pela Universidade de São Paulo (USP) e fará ato público de leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito na próxima quinta-feira (11), a partir das 9h30. O dia 11 de agosto foi escolhido para leitura pública da carta por ser a data em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

"A democracia é um dos nossos valores e temos profunda convicção da força de nossos procedimentos institucionais", afirmou o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles. O ato será realizado no Teatro de Arena e será transmitido ao vivo pelo canal da TV Unicamp no Youtube.

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"Não há possibilidade de pensarmos em ciência, cultura, tecnologia e inovação sem a ideia de democracia. Enquanto instituição, a Unicamp participa ativamente de movimentos em prol da democracia" afirmou o reitor da universidade paulista.

A leitura será feita pelo professor emérito da Unicamp Demerval Saviani e pela professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e diretora executiva de Direitos Humanos da universidade, Sílvia Santiago.

O reitor ainda disse que a Unicamp participa da comissão de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o sistema eleitoral é "avançado" e "totalmente confiável".

Em seguida ao ato da Unicamp, haverá a transmissão da leitura da carta realizada no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A ação é uma iniciativa conjunta da Reitoria, da Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp), do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e da Associação Central de Pós-Graduação da Unicamp (APG).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua mulher, a socióloga Rosângela "Janja" da Silva, assinaram, nesta segunda-feira (8), a carta pela democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP. O manifesto, que é aberto ao público, já ultrapassou a marca de 790 mil adesões. Trata-se de uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

Os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto, além dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

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O ex-presidente Lula hesitava em assinar a carta por temer que sua adesão fosse interpretada como um gesto eleitoreiro ou, ainda, fizesse com que o documento fosse apontado como enviesado. O tópico vinha sendo discutido pelo comando da campanha do petista, que avaliava ainda o risco de sua subscrição partidarizar o debate. O fato de candidatos à Presidência de outros partidos terem assinado a carta fez com que nomes próximos a Lula passassem a defender a ideia de que o ex-presidente também aderisse.

Nesta segunda-feira (8), completam-se 45 anos da leitura da primeira carta pela democracia, ocorrida em 8 de agosto de 1977 no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. Naquela ocasião, o professor Goffredo Telles Júnior apresentou um documento crítico à ditadura militar e ao sufocamento das liberdades durante o regime. Assim como o manifesto recente, aquele reuniu signatários de diferentes visões políticas.

A nova carta pela democracia foi redigida em reação à investida mais enfática do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral até o momento. Em 18 de julho, o chefe do Executivo reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eletrônico de votação e colocar em descrédito os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura do pleito.

O documento será lido em ato no dia 11 de agosto no Largo de São Francisco, também no Pátio das Arcadas.

Na última terça-feira, dia 2, o presidente chamou de "sem caráter" e "cara de pau" os cidadãos que assinaram o documento. Ele argumentou que o manifesto é fruto de apoiadores da esquerda que admiram ditaduras da América Latina, artistas que costumavam obter mais recursos da Lei Rouanet, entre outros.

O documento é assinado por juristas, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), docentes universitários, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público, empresários de vários setores, banqueiros, artistas e líderes políticos, entre outras personalidades de diversas categorias.

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