O manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia pede a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. O texto também reitera um compromisso com "a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto", a independência dos Poderes e a importância do Supremo Tribunal Federal (STF).

A carta tem adesão de mais de cem entidades, segundo lista preliminar obtida pelo Estadão. Entre os signatários estão a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Centrais sindicais também assinam o texto, como a CUT, além de entidades ligadas à proteção ambiental, como Greenpeace e WWF.

De acordo com o manifestou, a democracia brasileira tem dado "provas seguidas de robustez". "As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente."

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ida à Fiesp como candidato à reeleição. O chefe do Executivo havia marcado uma visita a entidade dia 11 de agosto. Dois eventos estão programados para ocorrer na mesma data, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para manifestar a defesa do STF, do TSE e do respeito ao estado de direito.

A data marca o aniversário de 195 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos do País. O movimento foi iniciado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiro, sem provas, a diplomatas estrangeiros.

A USP redigiu uma carta em defesa da democracia, em reedição ao documento de 1977, lido no pátio das arcadas, contra a ditadura. Neste ano, outros manifestos foram elaborados, ontem um deles de delegados de polícia. Ao menos 5 cartas já foram lançadas.

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp, que será publicado nos principais jornais do País nesta sexta-feira, 5:

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.

Brasil, 11 de agosto de 2022

Ao discursar em culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, voltou a atacar signatários dos manifestos articulados em defesa da democracia. Para o chefe do Executivo, quem assinou o que chamou de "cartinha" não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de Covid-19.

"Vocês todos sentiram um pouco do que é ditadura. E nenhum daqueles que assinam cartinha por aí se manifestaram naquele momento", afirmou o presidente, que critica as medidas de contenção do coronavírus por seus impactos econômicos.

Na verdade, empresários, banqueiros e juristas - grupo que hoje assina manifesto pela democracia - se pronunciaram publicamente na pandemia, embora não na mesma "trincheira" de Bolsonaro. Em 2021, cerca de 500 representantes desses setores encaminharam ao governo federal carta com cobranças por posturas mais enérgicas no combate à pandemia.

Na terça-feira (2), Bolsonaro afirmou que não precisa assinar o manifesto pela democracia organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento foi articulado em meio aos ataques sem provas do chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral brasileiro. A Faculdade de Direito de São Paulo recolhe assinaturas de manifesto de teor semelhante.

Ideologia de gênero

No discurso nesta manhã, Bolsonaro lembrou que se aproximou da bancada evangélica ainda enquanto parlamentar por suas posições contrárias ao que chama de "ideologia de gênero". "Todo dia quando me levanto, me concentro, agradeço pela missão e peço a Deus que meu povo, nosso povo não sinta as dores do comunismo", declarou, sob aplausos de deputados e senadores evangélicos. "Na economia Brasil vai muito bem, mas não podemos esquecer o lado espiritual", defendeu, de olho no processo eleitoral.

O chefe do Executivo costuma associar seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, a um suposto retrocesso na agenda conservadora. "Nós somos a maioria, somos do bem e tenho certeza que venceremos essa batalha. Não por mim nem por vocês, mas pelos nossos filhos", disse o presidente no culto. "Devo muito aos médicos, mas muitos deles me dizem que quem me salvou em Juiz de Fora em 2018 foi a mão de Deus", seguiu, em referência ao episódio da facada.

Ministros do governo e parlamentares da "bancada da Bíblia" marcam presença na cerimônia organizada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder dos evangélicos no Congresso Nacional, e presidida pelo pastor Cláudio Duarte. O ato religioso acontece semanalmente na Câmara.

Ao reservar a agenda para o culto, Bolsonaro busca fidelizar o eleitorado evangélico que tem sido procurado por seu principal adversário político na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, conselheiros políticos do presidente têm orientado uma expansão na base de apoio, em direção ao Centro político, considerado fiel da balança de qualquer eleição.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, nesta segunda-feira (1º), que há na sociedade um "pânico não justificado" com relação aos riscos à democracia. Manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP em defesa do Estado Democrático, em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, já atingiu mais de 500 mil assinaturas.

"Eu acho que há uma certa, vamos dizer assim, um pânico que não é justificado na sociedade brasileira com essa questão de ataques à democracia. Se critica muito a pessoa do presidente Bolsonaro, mas o presidente, em nenhum momento, buscou fazer alguma mudança que levasse, vamos dizer assim, a um desabamento do nosso sistema", disse Mourão a jornalistas, ao chegar hoje ao Palácio do Planalto.

De acordo com o vice-presidente, mudanças que poderiam levar ao que ele chamou de "desabamento" do sistema seriam, por exemplo, aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algo que Bolsonaro cogitou durante a campanha eleitoral de 2018; reduzir a idade de aposentadoria dos magistrados da Corte de 75 anos para 70 anos, medida defendida por bolsonaristas; e falar em fechar o Congresso, algo que Bolsonaro defendeu no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

"Em nenhum momento ele tocou nisso aí. Ele tem uma retórica que é, vamos dizer, forte, mas é só isso aí. É uma retórica, as ações jamais foram nesse sentido. Então, eu acho que é um pânico desnecessário. Agora, nós vivemos exatamente numa democracia, então todo mundo é livre para expressar sua opinião e fazer o manifesto que julgar melhor", declarou o vice-presidente.

Ao ser questionado sobre a expectativa para a presidência de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Mourão evitou críticas diretas, mas disse que não concorda com alguns inquéritos do Supremo. "Eu espero que ele se comporte de acordo com as regras. Ele é o juiz e não tem VAR", disse, se referindo ao videoárbitro, um árbitro assistente de futebol que analisa as decisões tomadas pelo árbitro principal. "Ele tem que ser bem circunspecto e bem atento a todas as coisas que tem que fazer."

'Cartinha'

Na última quarta-feira (27), Bolsonaro criticou a elaboração da Carta em Defesa da Democracia, manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP que reúne juristas, banqueiros e empresários e já conta com a adesão de mais de 500 mil pessoas.

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia", afirmou o chefe do Executivo na convenção do PP que selou o apoio do partido à sua candidatura à reeleição. "Dizer que queremos cumprir e respeitar a Constituição, não precisamos então de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que nosso caminho é a democracia, a liberdade, respeito à Constituição", seguiu Bolsonaro.

Professora licenciada da Faculdade de Direito da USP, a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) afirmou que não acha "prudente" que o governo do presidente Jair Bolsonaro despreze a Carta pela Democracia, documento organizado na universidade e que será lido no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco no dia 11 de agosto.

A pré-candidata ao Senado ponderou que não vê risco ao estado democrático de direito neste momento, mas alega que o manifesto tem importância. Segundo ela, "todas as mudanças históricas ou começaram ou passaram pelo Largo de São Francisco", dando como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"O direito à manifestação é mais do que constitucional, é sagrado. Eu, pessoalmente, não vejo riscos à democracia e entendo que, apesar de nem todos os signatários serem petistas, a carta finda ajudando Lula. Por outro lado, não acho prudente que o governo despreze um movimento iniciado nas Arcadas. O Largo é o Largo", disse Janaina ao Estadão. Se a conjuntura atual aponta para outra "mudança histórica", a deputada afirmou que "não pode afirmar nem descartar".

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o manifesto em mais de uma ocasião. Na quarta-feira, 27, ele afirmou que ele e os membros de seu governo não precisam de nenhuma "cartinha" para dizer que defendem a democracia. Na quinta-feira, no Twitter, ele fez uma publicação novamente em tom de ironia: "Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro", publicou.

Foram as ações do chefe do Executivo que motivaram a redação da carta. No dia 18 de julho, o presidente convocou embaixadores estrangeiros para desacreditar o sistema eletrônico de votação. A atitude despertou forte onda de reação por parte de empresários, juristas, intelectuais, entre outros.

Apesar de alinhada ao governo Bolsonaro, Janaina tem enfrentado aliados do presidente no que diz respeito aos arranjos eleitorais para outubro. Ela foi preterida pela campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que escolheu o ex-ministro Marcos Pontes para a vaga do Senado em sua chapa. Nas redes sociais, ela já fez diversos "alertas" ao presidente, argumentando que algumas de suas atitudes podem favorecer a vitória do candidato petista.

Curto e direito, Jair Bolsonaro (PL) publicou uma "carta manifesto em favor da democracia" em seu perfil nas redes sociais, no fim da noite dessa quinta-feira (28). Compartilhada quase de madrugada, a 'carta' com apenas 10 palavras considera o compromisso do presidente pelo assunto.

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O breve texto foi publicado após Valdemar Costa Neto, o presidente do seu próprio partido, se reunir com o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e assegurar a confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral.

Bolsonaro não esteve na reunião para participar da convenção do PP. No evento, observou o presidente da Câmara, Arthur Lira, reforçar o discurso em defesa da democracia e isolá-lo ainda mais nos ataques infundados às eleições.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira que a Carta em Defesa da Democracia é uma reação dos banqueiros à criação do Pix e a um suposto fim do monopólio do setor bancário.

"Você pode ver, esse negócio de carta aos brasileiros, à democracia, os banqueiros estão patrocinando. É o Pix que eu dei a paulada neles, os bancos digitais também que nós facilitamos", declarou o presidente a apoiadores. "Estamos acabando com o monopólio de bancos. Eles estão perdendo poder. Carta pela democracia... Qual a ameaça que eu estou oferecendo para a democracia?", acrescentou.

Organizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta em Defesa da Democracia é assinada por banqueiros, juristas, empresários e políticos da esquerda à direita, e visa reagir aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

Opositores acusam o presidente de preparar o terreno para tentar melar as eleições, caso derrotado. Nesta quarta, 27, questionado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se entregaria a faixa presidencial a outro político consagrado nas urnas, o chefe do Executivo silenciou.

Em reunião com o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nessa quarta-feira (27), o presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL), Valdemar Costa Neto, teria assegurado a integridade das urnas eletrônicas e o apoio da legenda ao processo eleitoral. 

De encontro ao presidente da República, Valdemar e o vice-presidente do partido, o deputado federal capitão Augusto, estiveram durante 40 minutos com Fachin. Os líderes apontaram que discordam dos ataques de Bolsonaro ao sistema e o isolaram ainda mais nas tentativas de enfraquecer as eleições. Vale destacar que nenhuma prova foi apresentada.  

Capitão Augusto reafirmou que a urna é confiável e que a eleição vai transcorrer com lisura e transparência. Durante a reunião, Bolsonaro participava da convenção do PP, que oficializou o apoio do partido a sua reeleição. 

No evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, também afirmou que confia no sistema eleitoral e que está do lado da democracia. Na próxima segunda (1º), técnicos do PL vão fiscalizar as urnas eletrônicas junto com representantes do TSE.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quarta-feira, 27, durante convenção nacional do partido para lançá-la à Presidência da República, que os alicerces democráticos do País estão abalados. A parlamentar citou a fome, a miséria, a desigualdade e o desemprego e, principalmente, a polarização política e o discurso de ódio.

Com apoio da federação formada por PSDB e Cidadania, Tebet tenta se colocar como alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida pelo Palácio do Planalto, mas ainda não conseguiu decolar nas pesquisas de intenção de voto. Ela não citou nenhum dos dois nominalmente em seu discurso inicial.

"Infelizmente, o Brasil vive um dos momentos mais sensíveis. Nossos alicerces democráticos estão abalados, pela fome, pela miséria, pela desigualdade social, pelo desemprego, mas estão abalados principalmente por essa polarização ideológica, esse discurso de ódio, do 'nós contra eles', que está levando ao abismo", declarou Tebet.

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, abriu a convenção e autorizou os delegados a votar. O ato político é realizado de forma virtual, e a votação ocorre por meio da plataforma Zoom. A expectativa é de que o resultado seja divulgado às 14h. Participam também o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e o do Cidadania, Roberto Freire.

Com 52 anos, Tebet vai disputar o Palácio do Planalto pela primeira vez. Antes de assumir uma cadeira no Senado em 2014, ela foi deputada estadual no Mato Grosso do Sul, de 2003 a 2005, prefeita de Três Lagoas (MS), de 2005 a 2010, e vice-governadora do Estado, de 2011 a 2015. No ano passado, a parlamentar se destacou em seus discursos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que investigou ações do governo na pandemia.

Apesar de ter o apoio do presidente nacional do MDB, Tebet enfrentou resistência da ala do partido que prefere apoiar Lula no primeiro turno. A avaliação desse grupo de emedebistas, liderado pelo senador Renan Calheiros (AL), é de que uma candidatura pouco competitiva à Presidência pode prejudicar os candidatos da sigla nos Estados e levar a uma redução da bancada de deputados federais no ano que vem. Atualmente, a legenda tem 37 assentos na Câmara.

"Hoje nós vamos fazer uma convenção que vai entrar para a História do MDB. Não no discurso, mas na prática nós vamos mostrar que, efetivamente, lugar de mulher é onde ela quiser. E, se Deus quiser, a nossa Simone Tebet será a nossa próxima presidente do Brasil", afirmou Baleia Rossi.

Em entrevista à GloboNews na segunda-feira, 25, a senadora disse que fará uma campanha com base no tripé economia verde, agenda social e "governo afetivo". Tebet defendeu a necessidade de se fazer no País uma reforma tributária, se posicionou contra a privatização da Petrobras, mas admitiu a possibilidade de venda de refinarias da estatal. Também afirmou que pode retomar, se eleita presidente, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Como a hesitação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em ingressar na chapa do MDB à Presidência, a possibilidade de a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concorrer como vice de Tebet voltou a ganhar força. O nome da parlamentar é visto como positivo porque seria um aceno ao eleitorado feminino, à região Nordeste e ao público religioso, já que Eliziane é evangélica.

O ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) insinuou, nesta terça-feira (26), que banqueiros que participam da elaboração de uma carta de representantes da sociedade civil em defesa da democracia estariam se manifestando contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por terem perdido "R$ 40 bilhões" por ano como suposto resultado do sucesso do Pix. Nogueira alegou ainda que as personalidades que assinam o documentos só podem se manifestar "porque estão livres da perseguição".

Como mostrou o Estadão, um grupo de empresários aderiu a uma carta articulada pela Faculdade de Direito da USP em tom duro em defesa da democracia brasileira e do sistema eleitoral. O texto atual, que já possui cerca de 3 mil signatários, não cita diretamente o presidente, mas afirma que o País passa por um momento de "perigo para a normalidade democrática" e faz uma comparação dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro ao que chama de "desvarios autoritários" que puseram em risco a democracia nos Estados Unidos.

Segundo o ministro, tais manifestação só acontecem porque o governo federal apoio no Congresso o projeto de lei que deu autonomia ao Banco Central.

"Sabe porque os banqueiros hoje podem assinar cartas inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo dos congelamentos de câmbio do passado? Porque hoje, graças ao desprendimento do poder do Senhor (Bolsonaro) e à visão de país do ministro Paulo Guedes, o Brasil passou a ter um Banco Central independente. Antes, o Banco Central podia ser o chicote ou o bombom dos governos para os banqueiros", escreveu em publicação no Twitter.

"E agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos. Eles podem assinar manifestos contra porque estão livres da perseguição, sim", continuou.

Nogueira também afirmou que o manifesto é resultado de medidas do Banco Central, como a instituição de transferências bancárias via Pix que, para o senador licenciado, reduzem as taxas cobradas pelos bancos e culminam em uma redução anual de receitas que chega nos R$ 40 bilhões.

"Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", concluiu.

Até o momento, foram 3 mil adesões ao documento. Gestado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o manifesto circula desde a semana passada e tem ganhado assinaturas de peso do mundo empresarial e financeiro. Entre os signatários do documento estão Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), representantes da indústria como Walter Schalka (Suzano) e de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura). A mobilização terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo.

Aderiram também ao manifesto Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso), o economista José Roberto Mendonça de Barros e o cineasta João Moreira Salles.