A direção do Partido Verde (PV) em Pernambuco se reúne, nesta quarta-feira (20), às 11h, para definir se postulará ou não o comando da Prefeitura do Recife nas eleições municipais deste ano. Apesar de compor a base aliada da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), a legenda tem dado sinais de que pretende entrar na corrida pela administração da capital pernambucana. 

“O PV é um partido que tem uma aceitação grande por parte do eleitorado, temos constatado isso a cada caminhada que fazemos”, disse o presidente da legenda no Recife e vereador, Eurico Freire, referindo-se aos eventos intitulados pela sigla como ‘Recife Bom Para Viver’. Nas caminhadas, os verdes têm ouvido os recifenses quanto às deficiências da gestão socialista. 

Indagado se uma candidatura traria desconfortos entre o PV e o PSB no âmbito estadual e municipal, Freire alegou ser uma “disputa legitima”. “A possibilidade de lançarmos candidato é grande. A nossa disputa é mais do que legitima. O que em princípio, visto de fora pode parecer uma afronta, para nós é uma aspiração normal. Estamos numa colocação muito confortável, não ocupamos nenhuma pasta nas gestões”, justificou.

Sobre o possível nome do partido para a majoritária, Eurico preferiu não adiantar. “Prefiro evitar um desconforto prévio, amanhã, talvez, adiantemos os nomes”, observou. A reunião acontecerá na sede da legenda, na Rua Paissandu, no bairro da Ilha do Leite. 

Durante a tarde desta terça-feira (16), o plenário aprovou, por 25 votos a favor e um contra, o Projeto de Lei do Executivo 67/2013, que prevê a instalação de telhados verdes nos edifícios do Recife. Antes de ser aprovado, o plenário foi cenário de debate entre vereadores que também discutiram e votaram, a emenda criada pela vereadora Michele Collins (PP), que tinha como proposta isentar os templos religiosos de construir os telhados verdes. Após muito debate, a emenda chegou ao empate, mas foi rejeitada.

Em defesa, Michele falou que o Projeto apresenta brechas e que por isso é incoerente. "Os argumentos são falhos, como a lei exige que os templos construam o telhado verde, se isso também não é exigido para as grandes mansões?", questionou a vereadora. "Temos levar em consideração também que o valor para construção do telhado verde é muito oneroso, para entidades sem fins lucrativos", disse.

Compactuando do mesmo entendimento de Michele, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) ainda pontuou outras construções que devem entrar na emenda. "O valor do telhado verde é em média seus vezes mais caro. Acredito também que escolas e hospitais podem ficar fora da obrigatoriedade de construir o Eco Telhado", opinou.

Indo de encontro à Collins, o vereador Jurandir Liberal (PT) exaltou insatisfação a emenda e iniciou o seu pronunciamento chamando atenção da vereadora. “Se Michele me ouvir ela vai entender que essa emenda não tem fundamento. Não tem sentido você dá um privilégio para um setor específico. A lei deve ser válida para todos, isso é a lei”, argumentou. Quem também se pronunciou foi Eurico Freire (PV). “O que deve ser levado em consideração é a problemática do meio ambiente das cidades como o Recife. A circulação, por exemplo, é um deles, que acarreta inclusive problemas de respiração nas crianças dos bairros da Imbiribeira, Boa Viagem e entre outros”, conclui o vereador.

Após muita discussão, primeiramente, abriu a votação para a emenda de Michele Collins, que ao final empatou e foi rejeitada e logo em seguida a votação do Projeto. Na ocasião, Luiz Eustáquio (PT), em oposição à rejeição da emenda, se pronunciou. “Quem votou a favor da emenda, por favor votem contra o projeto”, pediu. Porém, por maioria absoluta, o Projeto de Lei 67/2013 foi aprovado. 

O projeto de lei Telhado Verde, idealizado pelo vereador Eurico Freire (PV), vai ser votado na Câmara Municipal do Recife na próxima terça-feira (18). Se aprovado, os edifícios com mais de quatro pavimentos passarão a ser obrigados a ter uma camada de vegetação aplicada sobre a cobertura. Além disso, os não-habitacionais com mais de 400 m² de área de coberta também devem implantar o sistema. A ideia é não apenas melhorar o aspecto paisagístico da cidade, como também diminuir os efeitos das ilhas de calor.

A decisão de colocar o dispositivo em pauta foi tomada na última quinta-feira (13), quando a Comissão de Meio Ambiente da Casa realizou uma reunião para discutir a matéria. Durante o encontro ficou acordado que as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças irão elaborar um parecer conjunto para apresentar ao plenário. 

“O Recife vai seguir o exemplo de lugares como Stuttgart, na Alemanha. A cidade é referência mundial em sustentabilidade. Alcança, atualmente, 60% de cobertura vegetal, sendo 300 mil metros quadrados de telhados verdes. São Paulo, Curitiba e Buenos Aires também já são exemplos de cidades cujos edifícios possuem uma cobertura verde”, comentou Eurico Freire.

O PLE 67/2013 também dispõe sobre a construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das chuvas para a rede de drenagem. Assim, as águas poderão ser reaproveitadas e os problemas com alagamentos vão ser minimizados.

Cinco dias. Este deve ser o prazo em que o edital do concurso da Câmara de Vereadores do Recife deve está publicado, segundo o vereador Eurico Freire (PV). Em discurso durante sessão plenária nessa segunda-feira (9), o parlamentar frisou a importância do certame e elogiou a forma como o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) está administrando o processo. 

 “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”, enalteceu Eurico.

O vereador também lembrou que o concurso terá 78 vagas para cargos de níveis médio e superior e será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os salários variam de R$ 1,445 a R$ 7,741 mil. “Ressalto a seriedade na condução desse processo porque é comum vermos casos de irregularidades, prejudicando candidatos”, pontuou. 

Para evitar irregularidades, Vicente André Gomes informou que além do certame ser organizado pela FGV ele convidou representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público de Pernambuco e ainda foi criada uma Comissão de Vereadores para fiscalizar o processo. “Não queremos dúvidas sobre a lisura da realização do concurso. Nada manchará a reputação dessa Casa”, ressaltou o presidente. 

Guarda – O vereador Osmar Ricardo (PT) lembrou que o concurso da Guarda Municipal realizado no início deste mês faltou luz em todos os prédios e foi alvo de críticas de muitos candidatos. “Teve gente que fez foto dos gabaritos, foi cheio de irregularidades. A Guarda entrou com representação no Ministério Público para pedir o cancelamento do concurso por apresentar inúmeros vícios. O prefeito precisa tomar providência”, cobrou o petista. 

Já o parlamentar Carlos Gueiros (PTB) requereu à mesa a criação de uma comissão de parlamentares para ir até ao prefeito colher informações sobre o concurso. “No meu entendimento acho que deveria ser cancelado”, destacou.  A comissão de vereadores será composta por Gueiros, Eurico Freire, Osmar Ricardo, Almir Fernando (PCdoB) e Aderaldo Pinto (PRTB).

*Com informações da Câmara do Recife

O vereador Eurico Freire (PV) participou, nesta segunda-feira (18), de uma solenidade na Prefeitura do Recife, na qual o prefeito Geraldo Julio (PSB) assinou dois decretos municipais e dois projetos de lei. O parlamentar foi convidado para o evento pela sua contribuição com o desenvolvimento do projeto de lei “Telhado Verde”, que será encaminhado nesta terça-feira (19) para a Câmara Municipal do Recife.

“A proposta é que sejam instalados telhados verdes ou ecotelhados nas unidades habitacionais com mais de quatro pavimentos, e também nas não habitacionais com mais de 400 metros quadrados de área de coberta. Dessa forma, a ideia é que uma cobertura de vegetação aplicada sobre a estrutura das edificações, como também sobre a área de estacionamento e lazer, melhore o aspecto paisagístico. Além disso, o objetivo é contribuir com a diminuição da ilha de calor, além de melhorar o microclima”, comentou o vereador.

O outro projeto assinado por Geraldo Julio prevê a instalação do Conselho Municipal do Recife para contribuir com o planejamento da cidade. Sobre os decretos, um deles institui o Comitê Gestor de Planejamento Urbano, e o outro é relacionado à orientação prévia para empreendimentos de impacto na cidade.

Com informações da assessoria.

O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão de Finanças, da Câmara Municipal do Recife, defendeu os dados do balanço financeiro do 2º quadrimestre da Prefeitura do Recife, em resposta ao pronunciamento do vereador e líder da oposição, Raul Jungmann (PPS), no último dia 7.

Jungmann havia mencionado, por exemplo, que a arrecadação, vem caindo bimestre a bimestre, passando de 620 milhões no primeiro, para 510 milhões no quarto, uma redução de 110 milhões de reais. Eurico rebateu e explicou que as receitas, notadamente as tributárias, estão sujeitas a alguma sazonalidade. De acordo com o vereador o segundo quadrimestre do ano, historicamente, sempre apresentou uma menor receita em relação ao primeiro, devido a fatores como o recolhimento do IPTU no início do ano, por exemplo.

"A análise do comportamento da arrecadação entre períodos de um mesmo ano pode induzir a conclusões distorcidas, como a do caso em questão; em termos evolutivos, que exprimam o esforço/desempenho arrecadatório, o certo é comparar períodos iguais de anos diferentes e não períodos diferentes de um mesmo ano", frisou Eurico.

Além disso, ele ressaltou que em termos de previsão orçamentária, até agosto, já foi realizado R$ 823 milhões (71,5%) da Receita Tributária e R$ 1,15 bilhões (60,5%) das Transferências.