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OAB-PE recebe artigos para Conferência da Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou, nesta terça-feira (25), o edital para a chamada de submissão de artigos científicos da Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada nos dias 25 e 26 de maio, em Petrolina, no Sertão do Estado.

O prazo para entrega dos artigos vai até o dia 6 de maio e devem seguir o tema central da conferência desta edição, “inovação em prol do acesso à justiça”. Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, afirma que o evento é um espaço de oportunidades e incentivo à produção científica.

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Para submeter seu trabalho, é necessário que ele seja de caráter inédito, inovador, com relevância na área de direito e que se relacione com a temática central da edição. É exigido que estes artigos não estejam expostos em nenhuma outra plataforma ou meio físico, nem estar concorrendo em outros editais.

Os participantes da conferência devem estar inscritos e regulados com a OAB-PE. Estudantes de graduação e especialização em direito podem estar presentes em artigos como coautores, junto a advogados e advogadas regularizados na Ordem ou a docentes de direito.

“Queremos um grande número de artigos de qualidade, com temas amplos sobre a inovação no mundo jurídico. Vamos unir a advocacia nesse incentivo à produção científica”, afirma a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, coordenadora geral da Conferência.

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail secretaria@esape.com.br junto com um documento extra com identificação dos autores. É permitido apenas um envio por cada advogado, tanto na autoria quanto na coautoria.

Para mais informações sobre o processo de funcionamento conferência, é possível acessar o edital virtualmente pela página da OAB Pernambuco.

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Candidatos podem consultar locais de provas da OAB 37

Candidatos podem consultar os locais de provas da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado, que será aplicado no próximo domingo (30), a partir das 13h. Para visualizar o local de realização do certame, os inscritos devem acessar o endereço eletrônico da página de acompanhamento da avaliação.

Nessa etapa, os participantes terão cinco horas para responder questões discursivas e confeccionar uma peça prática da advocacia da área do direito escolhida. De acordo com o cronograma do 37º Exame de Ordem, o resultado preliminar está previsto para 24 de maio e o prazo recursal vai de 25 a 28 do mesmo mês. Já o resultado final, ainda segundo o calendário, será em 8 de junho.

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Locais de Provas, OAB, Exame de Ordem, segunda fase
OAB divulga edital do 38° Exame de Ordem Unificado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (17), o edital do 38° Exame de Ordem Unificado. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pela internet, entre 24 de abril e 2 de maio, com  último dia para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 295, até 9 de junho. Confira o edital aqui. 

De acordo com o cronograma do certame, a 1ª etapa, ou seja, a prova objetiva, está programada para 9 de julho. Já a 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 10 de setembro. Como anunciado, esta edição da OAB terá a adição de três novas disciplina: Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Previdenciário.

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OAB, edital, Exame de Ordem, OAB 38
Conselho Federal da OAB esclarece mudanças no 38º EOU

​Na última terça-feira (21), o Conselho Federal esclareceu a inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem Unificado (EOU), que contará com as disciplinas de Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. Com isso, a primeira etapa do certame permanecerá com 80 questões, no entanto, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão uma questão a menos.

“Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

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O Conselho salienta que o aperfeiçoamento do Exame de Ordem tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

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Duas respostas levaram a FGV a anular quesito de Ética

Na última quinta-feira (16), a OAB Nacional divulgou o gabarito definitivo e resultado preliminar do 37º Exame de Ordem, realizado no dia 26 de fevereiro de 2023. O padrão-resposta traz duas questões anuladas, 7 e 69, respectivamente, das disciplinas de Ética e Processo Penal. Ao LeiaJá, o professor Raphael Costa, que leciona Ética, explicou os motivos da anulação do quesito. 

Confira a questão:

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Reproduçao/FGV

"A questão tem duas respostas corretas, por isso, a anulação dela é correta pela FGV. Tem que se observar o prisma das respostas que são as corretas. O primeiro prisma é com o advento da Lei 14365/2022, que incluiu o parágrafo sexto, inciso primeiro, no artigo sétimo do estatuto, ficou proibido ao advogado celebrar colaboração premiada contra cliente ou ex-cliente. Já a outra resposta, que também está correta, o advogado não comete crime de violação ao sigilo profissional, porque o 'Matheus' não é cliente dele, mas o juiz, um terceiro que esta sendo investigado na mesma operação. Logo, se ele celebrar um acordo de colaboração premiada em face de 'Matheus' não estará incorrendo no crime de violação do sigilo profissional".

Durante live do Vai Cair Na OAB, projeto parceiro do LeiaJá, realizada no dia da aplicação da prova, Raphael Costa pontuou que o quesito era passível de recurso e, posteriormente, de anulação. "A quesão foi bem anulada. No entendimento nosso, ela foi elaborada de forma equivocada pela banda [FGV]". 

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Entenda por que a questão 69 da OAB foi anulada

A Ordem dos advogados divulgou a anulação das questões 7 e 69 do caderno de prova branco da primeira fase do 37º Exame da Ordem, aplicado no último dia 27 de fevereiro.

Uma das questões anuladas, a questão 69, trazia a seguinte problemática:

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Nise é acusada em um processo penal pela prática de delito de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão) e possui condenação definitiva pelo mesmo delito. Nise é paciente psiquiátrica e laudo pericial constatou a sua completa incapacidade de se autodeterminar de acordo com o entendimento acerca da ilicitude do fato que lhe é imputado. Sobre a influência deste diagnóstico sobre processos atuais ou já julgados, assinale a afirmativa correta.

Como resposta correta, o gabarito trazia a seguinte alternativa:

Se a insanidade mental ocorreu no curso da execução penal, e houver a conversão em medida de segurança, o posterior restabelecimento importa na cessação da periculosidade, e consequente extinção da punibilidade.

O professor de direito penal, Raimundo Albuquerque, explica o motivo da anulação desta questão: “A situação de ter a aplicação de medida de segurança na fase da execução penal, a gente entende que houve uma sentença absolutória imprópria, que é a aplicação da medida de segurança, mas essa alternativa vai de encontro ao que diz o STJ, então é totalmente passível de anulação”, afirma.

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OAB 37: prazo recursal da 1ª fase inicia nesta segunda

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU), da OAB Nacional, e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta segunda-feira (27), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame da Ordem Unificado, realizado no último domingo (26). Os pedidos devem ser feito no endereço eletrônico do processo. 

De acordo com o edital, os interessados têm até às 12h do dia 3 de março para interpor recurso. Ainda segundo o calendário do certame, o resultado preliminar da priva objetiva está previsto para 16 do mesmo mês. A primeira etapa do Exame de Ordem contou com 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes do curso de direito. 

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OAB 37: Ética apresentou nível mediano, analisa docente

A primeira fase do 37º Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (26). Entre as disciplinas presentes nessa etapa, que conta com 80 questões, está Ética. Ao LeiaJá, o professor da disciplina Raphael Costa apresentou nível mediano. "A prova não foi dificílima, mas também não foi fácil", ressalta. 

Ainda segundo o docente, a avaliação contou com dois quesito, que em sua análise, não foram bem elaborados pela banca [FGV] e poderiam dar margem para duas respostas. À reportagem, Raphael Costa aponta que com caberia recurso de uma duas questões da disciplina (Questão um e seis, do caderno Azul), "pois, os dois quesitos comportam duas respostas corretas", explica. 

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Prova de trabalho trouxe temas recorrentes, aponta docente

Neste domingo (26), os bacharéis e estudantes de direito responderam às questões da primeira fase da XXXVII edição do Exame de Ordem Unificado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova de Direito e processo do Trabalho, de acordo com o professor Diego Nieto, trouxe temas recorrentes na questões da disciplina.

Dos 11 quesitos, quatro abordaram Reforma Trabalhista,"que é um tema corriqueiro". Nieto também aponta a presença de duas questões que exigiram mais dos candidatos: procedimentos especiais e recurso. "Recurso é sempre uma questão certa. Das 37 edições, cerca de 30 trouxeram o tema", analisa. Além disso, o docente salienta que, por ora, não há questões passíveis de anulação.

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OAB, oab 37, Direito do Trabalho, Exame de Ordem
Prova de penal foi bem dividida e tranquila, diz professor

Neste domingo (26), bacharéis em direito realizaram a primeira fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Ao todo, a avaliação contou com 80 quesitos de múltipla escolha com temas da área jurídica, como o direito penal. Na análise do professor da disciplina, Raimundo Albuquerque, a avaliação "foi tranquila" e dentro das expectativas da banca, ou seja, Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

"As questões foram bem elaboradas e acredito que não há quesitos de análise para anular. A prova foi bem dividida. Tivemos questões de legislação penal judicial, penal parte geral e penal parte especial. Eles dividiram bem e a prova foi bem tranquila", aponta. Além disso, o docente destaca que o candiato que se ateve, principalmente, aos textos alcançou um bom desempenho.

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À reportagem, Raimundo Albuquerque falou sobre os apontamentos de alguns candidatos sobre os enunciados do exame, que foram considerados extensos e cansativos. "Acredito que isso faz parte do raciocínio jurídico, porque ele [futuro advogado] vai resolver problemas. Acho que nessa perspectiva de que ele vai ser esse profissional, deve ter essa percepção do mundo trazida por esses enunciados", frisa. 

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase da OAB 37

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), aplicada neste domingo (26). Ao todo, a avaliação contou com 80 questões de múltipla escolha sobre temas que fazem parte da grade curricular do curso de direito.

De acordo com o cronograma, o prazo para interpor recurso vai de 27 de fevereiro, a partir das 12h, até, às 12h, do dia 3 de março. O resultado preliminar da primeira etapa da OAB 37 está previsto para 16 de março.

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Confira os cadernos de provas e gabarito preliminar:

Caderno de Prova - Tipo 1

Caderno de Prova – Tipo 2

Caderno de Prova – Tipo 3

Caderno de Prova – Tipo 4

Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)

gabarito, oab 37, Exame de Ordem, concurso
Candidatos repercutem prova da OAB 37 na web

Candidatos que realizaram, neste domingo (26), a primeira etapa do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU) repercutem a prova nas redes sociais. Para a maioria dos participantes, a avaliação foi considerada difícil. "Prova primeira fase OAB 37 - UMA PORRETADA NA CABEÇA - prova muito difícil", escreveu um internauta. Confira outros comentários: 

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candidatos, OAB, repercussão, Exame de Ordem, oab 37
OAB altera local de aplicação do Exame da Ordem em SP

A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (24), o remanejamento do local de aplicação da primeira fase do 37° Exame da Ordem na cidade de São Paulo (SP). A mudança foi feita devido a realização do Pipoca da Rainha, bloco carnavalesco de grande mobilização popular na capital paulista.

Os examinandos deverão acessar o endereço eletrônico e imprimir seu local de prova atualizado, contendo os dados de seu local de prova, tais como instituição, endereço e sala.

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Com isso, a aplicação da prova acontecerá nas seguintes localidades:

Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade - Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade - Av. da Liberdade - 889 - Liberdade - São Paulo - SP

Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 337 - Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 337 - R. Taguá - 337 - Liberdade - São Paulo - SP

Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 654 - Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 654 - Av. da Liberdade - 654 - Liberdade - São Paulo - SP

Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 749 - Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 749 - Av. da Liberdade - 749 - Liberdade - São Paulo - SP

Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 889 - Centro Universitário FMU - Unidade Liberdade 889 - Av. da Liberdade - 889 - Liberdade - São Paulo - SP

Centro Universitário São Camilo - Campus Ipiranga - Centro Universitário São Camilo - Campus Ipiranga - Av. Nazaré - 1501 - Ipiranga - São Paulo - SP

Centro Universitário São Camilo - Campus Pompeia - Centro Universitário São Camilo - Campus Pompeia - R. Raul Pompeia - 144 - Vl. Pompeia - São Paulo - SP

Universidade São Judas Tadeu - Campus Jabaquara - Universidade São Judas Tadeu - Campus Jabaquara - Av. Jabaquara - 1870 - Vila da Saúde - São Paulo - SP.

Segundo o Conselho Nacional do Exame de Ordem, conforme Edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado, é de responsabilidade exclusiva do examinando a identificação correta do local onde realizará as provas e o comparecimento no horário determinado. Ainda, o examinando que se apresentar após o fechamento dos portões ou fora dos locais ou horários predeterminados, será automaticamente excluído do Exame.

Os examinandos devem comparecer ao local designado para a realização das provas com a devida antecedência para seu início, observando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original.

Exame de Ordem, São Paulo, OAB, local de prova
Comissão da OAB debate melhorias para o Exame de Ordem

A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com a prova. O objetivo do encontro foi discutir e promover melhorias para o certame.

Na reunião, realizada em formato híbrido, estiveram presentes o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy;  o Procurador Nacional de Prerrogativas, Ulisses Rabaneda; conselheiros federais e 16 presidentes de comissões seccionais do Exame de Ordem.

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Simonetti destacou que "o exame tem se aperfeiçoado a cada ano, e as discussões perenes que a entidade tem para que esse processo continue a ser referência, já que o certame é considerado o maior concurso jurídico do mundo".

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

OAB, Melhorias, Exame de Ordem, debate, reunião
Resultado preliminar da 2ª fase da OAB 36 é liberado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, nesta quarta-feira (11), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase, ou seja, da prova prático-profissional, e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU). A consulta pode ser feita no site do órgão.

De acordo com o cronograma do certame, os examinandos podem interpor recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro. Ainda segundo o calendário, a decisão dos recursos e o resultado final do Exame de Ordem serão divulgados no dia 26 do mesmo mês.

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OAB 36

A segunda etapa do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU) foi realizada em 11 de dezembro de 2022. Nessa fase, os bacharéis  puderam optar entre as seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. 

Na ocasião, os participantes do certame que optaram por Direito do Trabalho repercutiram o tema da peça que, nesta edição, foi Mandado de Segurança nas redes sociais. A temática, segundo os candidatos, apareceu pela primeira vez na prova. Além disso, houve denúncia de vazamento do tema, o que suspendeu, momentaneamente, a correção da prova. 

No entanto, por meio de nota, a OAB afirmou que não ocorreu o vazamento da prova. De acordo com o comunicado, após a verificação dos fatos, constatou-se que o "autor das mensagens veiculadas sobre a prova, estava inscrito na prova prático-profissional de Direito Tributário, sendo a mensagem do mesmo uma mera opinião em relação a área de Direito Tributário. Ressalta-se, ainda, que ele sequer compareceu ao local de prova, por motivos de saúde" (sic). 

Com isso, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) determinou à FGV, banca responsável pelo certame, a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho e a manutenção do cronograma. 

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OAB prorroga prazo de inscrições do 37º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado anunciou, nesta segunda-feira (19), que o prazo de inscrições para o 37º Exame de Ordem foi prorrogado. Com isso, as candidaturas, realizadas, exclusivamente, pela internet, devem ser feitas até, às 17h, do dia 21 de dezembro de 2022.

A instituição, por meio de comunicado, salienta que o período para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 295, permance sem alterações, ou seja, dia 27 de janeiro de 2023.

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OAB, inscrições, prorrogação, Exame de Ordem, OAB XXXVII
Em nota, OAB afirma que não houve vazamento de prova

Neste sábado (17), o presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio de nota, afirmaram que não houve vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, realizada no último domingo (12).

De acordo com o comunicado, após a verificação dos fatos, constatou-se que o "autor das mensagens veiculadas sobre a prova, estava inscrito na prova prático-profissional de Direito Tributário, sendo a mensagem do mesmo uma mera opinião em relação a área de Direito Tributário. Ressalta-se, ainda, que ele sequer compareceu ao local de prova, por motivos de saúde" (sic). As informações preliminares apontavam que a temática teria vazado em grupos de aplicativo de mensagens.

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Além disso, salienta-se que o compartilhamento de fotos da prova antes do horário previsto para saída com o caderno de questões, "trata-se de um caso isolado em que os envolvidos já foram identificados, sendo o examinando(a) eliminado(a) por descumprir o item 3.6.21 do edital de abertura do 36º Exame de Ordem Unificado."

Com isso, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) determinou à FGV, banca responsável pelo certame, a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho e a manutenção do cronograma, previsto no edital de abertura, quanto às datas de divulgação do resultado preliminar e definitivo, assim como o prazo para interposição de recursos. 

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OAB anuncia abertura de inscrições do 37º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anunciou, nesta segunda-feira (12), a abertura das inscrições do 37º Exame de Ordem Unificado.

As candidaturas são realizadas exclusivamente através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pelo certame, até, às 17h, do dia 19 de dezembro de 2022. Para participar da avaliação, os bacharéis em direito devem pagar uma taxa, até 27 de janeiro de 2023, no valor de R$ 295. 

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OAB se pronuncia sobre vazamento de prova de Trabalho

Nesta segunda-feira (12), o presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiram comunicado sobre o possível vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho, que foi Mandado de Segurança, presente no 36º Exame de Ordem Unificado, realizado no último domingo (11).

De acordo com a nota conjunta, o vazamento ocorreu em grupos de aplicativo de mensagens e já estão sendo "adotadas as providências cabíveis para apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis". Além disso, ainda segundo o comunicado, o "Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou à Fundação Getúlio Vargas, banca responsável pela aplicação do certame, informações e determinou a suspensão da correção das provas prático-profissional de Direito do Trabalho até posterior decisão".

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A CFOAB também encaminhou notícia crime à Polícia Federal "para fins de apuração e identificação dos membros do grupo do aplicativo de mensagens em que foram enviadas fotos e noticiando a possível peça profissional que seria cobrada na referida área". Na nota, ressalta-se que outras providências serão adotadas e "demais informações referentes ao assunto serão divulgadas posteriormente nos canais oficiais do CFOAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem".

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OAB 36: Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase

A OAB Nacional, através da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (11), o padrão de resposta preliminar da segunda fase da prova prático-profissional do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU). Nesta etapa, os candidatos escolheram, previamente, a área do direito desejada. Confira o gabarito preliminar:

Direito Administrativo

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Direito Penal

Direito Constitucional

Direito do Trabalho

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Tributário

De acordo com a OAB Nacional, o padrão definitivo está previsto para 11 de janeiro de 2023, e os participantes poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 15 do mesmo mês, conforme especificado no edital de abertura.

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