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Na tarde desta terça-feira (1º), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou durante uma live que a prova da 2ª fase do Exame de Ordem Unificado XXXI será realizada de forma facultativa na primeira quinzena do mês de dezembro. 

“A prova vai ser completamente facultativa. Aquele que entender que, mesmo com as medidas que eu vou anunciar, não vale a pena por comorbidade, porque tem algum tipo de predisposição, é diabético, não faça. Virá a prova após essa pandemia e você estará automaticamente inscrito nessa prova”, disse o presidente da OAB. 

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Felipe Santa Cruz também anunciou que fez um pedido de prorrogação das carteiras de estagiários por mais seis meses. Ele também citou uma proposta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização on-line da prova do Exame Unificado de Ordem, rechaçando a ideia. 

“A FGV entrou ontem numa ação desses movimentos que exploram politicamente o dia a dia da advocacia, as angústias da advocacia, pedindo a realização de uma prova on-line. E dando como exemplo a prova de um outro conselho que foi um fracasso, tem mais de 150 ações já questionando essa prova on-line. A tecnologia que nós temos no Brasil, acessível, ainda não tem a segurança que a prova da Ordem exige. Não significa que em um ou dois anos, até porque a demanda existe, isso não venha a acontecer, mas nós não temos essa tecnologia disponível hoje”, afirmou o advogado. 

A OAB também enviou uma nota ao LeiaJá. Confira:

Em razão das regras de isolamento e condições sanitárias, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado resolve definir como data para a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) o dia 6 de dezembro de 2020. Os examinandos que por opção não realizarem a prova práticoprofissional do XXXI (EOU), por quaisquer motivos, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII (EOU). A respectiva inscrição automática não acarretará prejuízo aos examinandos com condições de reaproveitamento do resultado de aprovação da 1ª fase do XXX e XXXI (EOU). Assim, os Examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do XXX (EOU) que optarem pela não realização da prova prático-profissional, marcada para o dia 6 de dezembro, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII (EOU). De igual modo, os candidatos aprovados na 1ª fase do XXXI (EOU), aptos para realização da 2ª fase do respectivo Exame, que optarem pela não realização da prova marcada para o dia 6 de dezembro,serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII (EOU), sendo assegurado o seu direito de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI (EOU) na realização da provaprático-profissional do XXXIII (EOU), mediante o cumprimento das regras do edital complementar. Ressalta-se que o objetivo essencial é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova. Outras providências a serem adotadas e demais informações serão divulgadas posteriormente.

Veja a fala do presidente da OAB a partir dos 42:10 de transmissão: 

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A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) divulgou, nesta segunda-feira (24) o manual do candidato para o Vestibular 2021 da Universidade de São Paulo (USP). As inscrições serão abertas no dia 31 de agosto e através do site da Fuvest e poderão ser feitas até 23 de outubro. A taxa é de R$ 182 e deve ser paga até o dia 27 de outubro pelos candidatos que não forem isentos.   

Provas

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A primeira fase do vestibular será realizada em duas etapas, uma no dia 24 de dezembro, com provas de português e redação, e outra em 10 de janeiro, com questões de conhecimentos gerais. Ambas serão às 13h, com fechamento dos portões às 12h. Na segunda fase, os candidatos farão novamente provas de português e redação no dia 21 de fevereiro, e no dia 22 do mesmo mês responderão a questões das disciplinas específicas do curso no qual desejam ingressar. As provas também serão às 13h. 

Os estudantes que desejarem entrar em cursos que têm provas de habilidades específicas, como artes visuais, artes cênicas e música, serão avaliados entre os dias 23 e 26 ou 23 e 27 de fevereiro de 2021, a depender da carreira desejada. Os horários e locais das provas serão divulgados no site da Fuvest no dia 1º de fevereiro.  

Resultados 

No dia 1º de fevereiro será feita a divulgação da lista de convocados e dos locais de prova da segunda fase; a lista de aprovados no vestibular estará disponível no site da Fuvest a partir do dia 19 de março. Os “treineiros” receberão seus resultados no dia 5 de abril, também pelo site. Para mais detalhes sobre inscrições, chamadas, provas e conteúdos programáticos, confira o manual na íntegra

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Nesta sexta-feira (21), às 16h, o Vai Cair Na OAB, projeto realizdo em parceria com o LeiaJá, realiza uma live gratuita de resolução de questões para a prova prático-profissional do Exame de Ordem Unificado. A transmissão pode ser conferida no Instagram @vaicairnaoab e no canal youtube.com/vaicairnaoab.

O encontro tem o objetivo de fazer resolução de questões em direito civil para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado. Participará da live a professora de direito civil Luciana Garrett. O evento é gratuito e aberto ao público. Confira:

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A Ordem dos Advogados do Brail (OAB) disvulgou a data provável da realização da segunda fase do XXXI Exame de Ordem. De acordo com a nota, publicada no site da OAB, a prova poderá ser aplicada em 28 de junho deste ano.

A prova prático-profissional estava programada para ser realizada no dia 31 de maio. No último sábado (25), a assessoria de imprensa do órgão confirmou ao LeiaJá o adiamento da segunda fase do Exame de Ordem Unificado. O cronograma completo ainda será divulgado pela Coordenação Nacional do Exame.

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Confira, abaixo, a nota na íntegra:

"Diante das regras de isolamento e condições sanitárias impostas, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado resolve definir como data provável para a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado o dia 28 de junho de 2020, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do coronavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova. 

Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas posteriormente"

As provas da segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram remarcadas. Os testes, que antes seriam realizados no dia 5 de abril foram remarcadas para o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no Instagram do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

O motivo do adiamento das provas é a pandemia do coronavírus. "A fim de auxiliar na diminuição da propagação do cornavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova", consta na postagem. 

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Nas provas de segunda fase, os candidatos farão uma peça e resolverão a quatro questões discursivas sobre uma área do direito escolhida. São elas: constitucional, civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, processual trabalhista, empresarial, administrativo e tributário.

Mais informações sobre as medidas a serem adotadas e o novo cronograma ainda serão informadas. Confira, abaixo, a publicação:

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A Universidade de Campinas (Unicamp) iniciou a aplicação das provas da segunda fase de seu Vestibular 2020 neste domingo (12). Os candidatos às vagas fizeram provas de português, inglês e redação (que tem duas opções de proposta de texto) e, nesta segunda-feira (13), os estudantes responderão às provas ligadas aos cursos que desejam cursar. Na opinião do professor e coordenador do curso Poliedro de Campinas, Vitor Ricci, a prova de português do domingo foi coerente tanto com os vestibulandos quanto com o histórico da Unicamp. 

“O modelo da prova de português é uma constante nos vestibulares da Unicamp. São questões interdisciplinares onde gramática, interpretação e literatura se conversam. Uma prova muito atualizada, isso se reflete no tema das questões e até nas propostas de redação”, afirmou o coordenador. Outro aspecto da prova de português destacado por Victor foi o caráter politizado da prova, que já não é novidade. “É até uma prova que traz um contexto político, como já aconteceu no ano passado e, neste ano, essa questão política aparece numa questão sobre o filme Bacurau”, disse ele. 

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Na redação, os alunos têm duas opções de formato e tema para escolher e desenvolver o texto. O professor apontou para duas opções que colocavam frente a frente um formato mais inovador e um tema com grande presença no cotidiano dos jovens. “Uma das propostas [de redação] pedia um roteiro de podcast. Talvez não tenha sido a mais simples por conta do assunto, que envolvia biodiversidade e sociodiversidade. A outra proposta pedia uma crônica, mas trazia um tema mais presente na nossa sociedade, o machismo, os micromachismos do dia-a-dia”, afirmou Vitor. 

No que diz respeito às questões de inglês, o professor explicou que os textos eram de fácil compreensão e continham palavras-chave que ajudavam os vestibulandos. No entanto, as questões ligadas aos textos, de acordo com o coordenador do Poliedro Campinas, poderiam trazer mais dificuldades aos candidatos. “O primeiro texto falava sobre perda de diversidade genética, e o aluno precisava trazer uma bagagem ali da biologia. No segundo texto, sobre o atentado do 11 de setembro, o aluno precisava de um conhecimento ali da geopolítica para responder completamente à questão”, afirmou Vitor Ricci.

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Considerada uma das provas mais difíceis do País, começou na tarde deste domingo (5) a segunda fase do vestibular da Universidade de São Paulo (Fuvest). Com um dia de exame de disciplinas específicas para cada carreira escolhida, o grau de dificuldade é avaliado como um dos mais exigentes. As estatísticas de anos anteriores mostram que mais de 60% dos que fizeram matrícula já haviam feito a prova anteriormente.

Entre os alunos que foram aprovados no ano passado, 31,5% já haviam feito a prova uma vez e 28,7% tinham feito mais de duas vezes. Além disso, entre os que conseguiram a aprovação logo após terminar o ensino médio, 16,2% fizeram a prova como treineiro no ano anterior. Os dados comprovam as dicas e as principais recomendações dos professores de cursinho, de que o treino é fundamental para a aprovação na Fuvest.

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Nesta segunda etapa, todas as questões são dissertativas. No primeiro dia, os candidatos realizam a prova de Língua Portuguesa e a redação. No segundo dia, fazem disciplinas específicas de cada carreira.

Gilberto Alvarez, diretor do Cursinho da Poli, diz que, além do alto grau de exigência das questões, o formato da prova, com questões dissertativas, também desafia os candidatos. "As principais provas do País, como o Enem e inclusive a primeira fase da Fuvest, são de múltipla escolha. O aluno treina muito nesse formato."

A lista de aprovados para a segunda fase da Fuvest foi divulgada no dia 9 de dezembro, deixando menos de um mês de preparação para a última etapa. Alvarez diz que o aluno deve se dedicar nesse período para revisar conteúdos das disciplinas específicas e refazer provas de anos anteriores para se acostumar ao formato. "Ele estudou durante todo o ano, o candidato sabe o que precisa saber."

A prova de Língua Portuguesa e a de redação, feitas no primeiro dia, equivalem a cerca de um terço do peso da nota final e são apontadas como o principal diferencial nos cursos mais concorridos da Universidade de São Paulo (USP). Segundo levantamento do cursinho Poliedro, em alguns cursos a redação equivale a 13% da nota e Português, a 18%. A USP oferece 11.147 vagas em 106 carreiras. A lista de aprovados na segunda fase da Fuvest sai no dia 24 de janeiro. Essa é a data da primeira chamada. A segunda chamada acontece no dia 31 de janeiro. E a terceira chamada é no dia 7 de fevereiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Já está disponível o resultado preliminar da 2ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos ainda podem consultar o padrão de respostas definitivo.

De acordo com a OAB, os “examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional”. O prazo para o procedimento começa às 12h do próximo dia 26 e seguirá até 12h do dia 29 de dezembro deste ano. O horário de Brasília deve ser levado em consideração.

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“Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 17 de janeiro de 2020”, detalhou a Ordem.

Ser aprovado no Exame da Ordem é requisito obrigatório para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. “O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres”, explica a instituição.

A Universidade de Campinas (Unicamp) divulgou, nesta segunda-feira (16), as notas que os candidatos obtiveram na primeira fase do vestibular 2020. Para consultar o resultado, é necessário fazer login com número de inscrição e senha. 

No total, 66,8 mil estudantes participaram do processo seletivo, sendo mais de 17 mil na modalidade Enem e 13,5 mil se classificaram para a segunda fase, que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de janeiro. 

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O sonho do ensino superior vai se tornando realidade quando os ponteiros do relógio se aproximam do prazo final para término da prova do vestibular. Mas, para alguns candidatos, esse prazo é apenas o início de uma jornada de dedicação e preparação para as próximas etapas que podem levar ao ensino superior. É hora de sair de uma maratona de provas pensando na segunda fase.

A segunda fase de um vestibular é a outra prova que o estudante deve fazer para tentar ingresso em algumas instituições de ensino. Muitas vezes, as universidades adotam a primeira fase como parte do processo seletivo, com questões mais generalistas, que elimina e classifica os concorrentes e, assim, realiza uma espécie de “peneira” selecionadora para a fase seguinte. 

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Já na etapa consecutiva do processo seletivo, os estudantes enfrentam um número menor de questões, com conteúdos mais específicos e voltados para as áreas escolhidas. “Por exemplo, quem vai fazer medicina tem biologia, química e física de uma maneira mais profunda. A primeira fase é mais simples, o fera passa por uma ‘peneira’. Já na segunda parte, ele sabe ou não sabe”, explicou o professor de matemática Ricardo Rocha. 

Abaixo, o LeiaJá listou alguns vestibulares que contam com provas de primeira, segunda e, até mesmo, terceira fases. Confira abaixo as instituições que contam com mais de uma etapa no processo seletivo de ingresso. 

Unesp

A segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) é composta por 36 questões discursivas e uma redação dissertativa. Essa etapa é dividida em dois dias, com duração de 4h30, e será realizada nos dias 15 e 16 de dezembro.

No primeiro dia, os estudantes respondem às 12 questões de Ciências Humanas e outras 12 de Ciências da Natureza e matemática. Já no segundo dia, os candidatos farão as provas de Linguagens e Códigos e uma redação. Além disso, cursos que exijam habilidades específicas terão provas aplicadas nos dias 8 e 14 de dezembro. 

ITA

Realizado nesta quinta (12) e sexta-feira (13), a segunda fase do vestibular do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) contará com provas de matemática e química, na quinta-feira, e física e redação na sexta-feira. Em ambos os dias, os candidatos iniciarão as questões dissertativas às 9h, horário de Brasília.

A relação com os aprovados para a terceira e última etapa, composta de inspeção de saúde, será divulgada dia 24 de dezembro, a partir das 10h.

Fuvest

Responsável pelo processo seletivo que dá acesso à Universidade de São Paulo (USP), o vestibular de segunda fase da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) será aplicado nos dias 5 e 6 de janeiro. Confira as notas de corte nesta etapa, divulgadas pela instituição.

No primeiro dia, os candidatos responderão às questões de português e redação. Já no dia seguinte, as provas serão de disciplinas específicas, de acordo com a carreira escolhida. Em ambos os dias, os portões do locais de prova serão abertos às 12h30 e fechados às 13h, momento em que terá início a aplicação das provas, com duração de quatro horas. Não haverá tempo adicional para a transcrição de respostas.

Unicamp

Os estudantes que pretendem uma vaga na Universidade de Campinas (Unicamp) devem realizar a segunda fase da prova nos dias 12 e 13 de janeiro. As provas da segunda fase do vestibular serão compostas de questões discursivas de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, além de uma redação.

Os candidatos ainda passarão por prova de conhecimentos específicos nas áreas de Ciências Biológicas/Saúde, Ciências Exatas/Tecnológicas e Ciências Humanas/Artes, a depender do curso escolhido. As Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas, Artes Visuais e Dança, serão feitas entre 20 e 24 de janeiro de 2020, em Campinas. A primeira chamada dos classificados finais será divulgada dia 10 de fevereiro.

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A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) divulgou, nesta segunda-feira (9), a lista com os nomes dos aprovados na primeira fase do processo seletivo 2020 que dá acesso à Universidade de São Paulo (USP). Os candidatos podem conferir a relação com os nomes dos selecionados para a próxima etapa clicando aqui.

A Fuvest também disponibilizou os locais em que serão realizadas as provas da segunda fase do vestibular. O local específico em que cada estudante fará a segunda etapa do processo pode ser conferido na Área do Candidato. A segunda fase do será feita nos dias 5 e 6 de janeiro. 

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No primeiro dia, os candidatos responderão às questões de português e redação. Já no dia seguinte, as provas serão de disciplinas específicas, de acordo com a carreira escolhida. Em ambos os dias, os portões do locais de prova serão abertos às 12h30 e fechados às 13h, momento em que terá início a aplicação das provas, com duração de quatro horas. Não haverá tempo adicional para a transcrição de respostas.

A segunda fase do vestibular da Fuvest tem caráter dissertativo. A comissão do processo seletivo já divulgou a lista com as notas de corte de cada curso.

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O vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), que seleciona estudantes para a Universidade de São Paulo (USP), divulgou as notas de corte da segunda fase para todos os cursos. A nota mais alta é para o curso de medicina no campus São Paulo: para se classificar, o estudante precisa de pelo menos 78 pontos. 

O mesmo curso ocupa o segundo e terceiro lugares da lista nos campi de Bauru e Ribeirão Preto, com 75 pontos em ambos. O segundo curso mais concorrido, o de engenharia aeronáutica no campus São Carlos, tem 70 pontos de nota de corte. Na terceira colocação, vem relações internacionais, com 64. 

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A convocação com os aprovados para a segunda fase será divulgada no dia 9 de dezembro e a lista de selecionados em 24 de janeiro. Ao todo, foram 129.148 candidatos inscritos na primeira fase do vestibular para as 8.317 vagas da instituição. 

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A questão 4 da prova de segunda fase da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na área de Direito do Trabalho tem causado polêmica entre os examinandos, que questionam a possibilidade de anulação. Na avaliação da professora Renata Berenguer, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do exame, deve retificar o padrão de resposta a este item em breve. 

Ela afirma que o problema está na letra “A” da questão, que fala sobre dirigente sindical suspenso pela empresa durante 60 dias, devido a uma falta grave. O texto da questão explica que a empresa instaurou inquérito judicial contra o funcionário, devido à participação em uma greve no local de trabalho e, mesmo sem cometer excessos, gerou prejuízos financeiros ao empregador. 

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A letra “A” questionava os examinandos sobre qual seria o instituto jurídico preliminar a ser aplicado pela defesa do líder sindical em questão. A professora Renata explicou que na questão não foi respeitado o prazo decadencial da ação. 

“Prazo decadencial de 30 dias não é matéria de preliminar, isso porque a decadência extingue o processo com resolução do mérito”, disse ela. Diante disso, ela acredita que o padrão de respostas “deve ser retificado em breve”. 

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na tarde desta segunda-feira (2), o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado. Podem participar bacharéis e estudantes de Direito que estejam no último ano do curso. 

As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do site do exame, até às 17h da próxima segunda-feira (9). Para participar, também é necessário pagar uma taxa de R$ 260 até o dia 20 de janeiro. Travestis e transsexuais que desejarem usar o nome social devem enviar um e-mail com a solicitação para o endereço de e-mail  examedeordem@fgv.br até o dia 10 de dezembro.

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As provas objetivas da primeira fase serão realizadas no dia 20 de fevereiro. Já a segunda etapa, composta de quatro questões e uma peça prático-profissional, está prevista para o dia 5 de abril. Para maiores informações, acesse o edital clicando aqui

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As provas da segunda fase do XXX Exame de Ordem Unificado, realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram aplicadas neste domingo (1º), em todo o país. Na opinião da professora Manoela Alves, a peça escolhida para a prova, um Recurso Ordinário Constitucional (ROC), não atendeu aos anseios dos examinandos pois “não é a peça mais esperada pelos alunos”. 

Apesar disso, a professora também salienta que não se tratou de uma prova difícil. “Como a questão pede um recurso cabível da decisão com essas características, ficava claro que a questão encaminhava a gente para o ROC. Eu não diria que foi fácil nem difícil, mas sai do usual”, afirmou Manoela. 

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Na avaliação de Manoela, as questões da prova seguiram mais o que era esperado por professores e estudantes. “Quanto às questões, acredito que estavam mais dentro do que se espera. Tivemos temas como lançamento de tributo, súmula vinculante, liberdade de associação e controle de constitucionalidade. Foram questões bem razoáveis que permitiram a nossos alunos e alunas terem um bom desempenho”, afirma a professora. 

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Composta de quatro questões discursivas e uma peça prático-profissional, a prova de Direito Empresarial da XXX edição do Exame de Ordem Unificado foi difícil na avaliação do professor Anderson Lourenço. A avaliação, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi realizada neste domingo (1°) em todo o país. 

“Veio muito difícil, a mais técnica dos últimos anos. Muito legalista, pouco jurisprudencial, com leis específicas e poucos entendimentos de tribunais superiores”, afirmou. Segundo o professor, a peça foi um recurso de agravo sobre decisão falimentar. “Foi uma peça grande e com muitas teses que requereu detalhes e muito tempo do aluno”, disse ele. 

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Segundo Anderson, as questões trouxeram temas como alienação fiduciária, por exemplo, e exigiam "conhecimento da lei específica para resolver a questão, pois através do Código Civil não dava. As demais eram de menor complexidade”, afirmou o professor.

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Neste domingo (1°), os bacharéis e estudantes de direito responderam às questões da segunda fase da XXX edição do Exame de Ordem Unificado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A professora de Direito Tributário Mariana Martins explicou que a peça prático-profissional pedida foi uma apelação. 

“O aluno precisava falar sobre a ilegitimidade do sócio, que tem previsão no artigo 135 inciso 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e na súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse ela. A professora também explicou que o examinando deveria falar sobre a indisponibilidade de bens e direitos, que tem previsão no Artigo 185-A do CTN e na Súmula 560 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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No que diz respeito às questões ela citou alguns dos temas cobrados, como imunidade tributária das entidades de assistência social, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), por exemplo.  

Na opinião da professora, a prova teve um nível de dificuldade menos elevado do que foi visto em edições anteriores do exame. “A identificação da peça não foi difícil e as questões, de modo geral, exigiam conhecimento aprofundado em algumas matérias, mas em outras, não. Assim, a dificuldade foi menor”, disse ela.

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As provas da segunda fase do XXX Exame de Ordem Unificado, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram aplicadas neste domingo (1º).  Segundo a professora de Direito Administrativo, Isabella Galvão, a prova esteve dentro do esperado. 

“Dos sete assuntos que eu falei para o Vai Cair na OAB (@vaicairnaoab) como dicas de temas para os candidatos revisarem, quatro caíram na prova”, afirmou a professora. Isabella ainda explicou que a peça prático-profissional foi uma contestação em ação de improbidade administrativa, já cobrada em exames anteriores. “Houve a necessidade de apresentar preliminares, uma sobre citação e outra em relação ao prazo prescricional. Também foi cobrado o assunto de princípios, em que o aluno deveria pontuar sobre o princípio da moralidade”, disse a professora. 

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No que diz respeito às questões, Isabella afirma que a prova cobrou ainda mais temas que já são frequentes. “Tivemos duas questões que cobraram a Lei 8.666 de 1993 sobre licitação e contratos administrativos. É um assunto muito cobrado e nessa edição foi até mais que o habitual. Também foi cobrado sobre a atuação do Tribunal de Contas”, declarou ela.

Na avaliação da professora Isabella, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do exame, não surpreendeu e ajudou estudantes que já vêm se preparando e responderam provas de edições passadas. “Foi uma prova boa, justa e no nível razoável. O aluno que se preparou e fez provas antigas consegue. A FGV não surpreendeu e essa falta de surpresa é boa pois nos deixa em um terreno seguro”, disse ela. 

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Neste domingo (1°), os bacharéis e estudantes de direito que desejam se tornar advogados realizaram a segunda fase da XXX edição do Exame de Ordem Unificado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Composta de quatro questões discursivas e uma peça prático-profissional, a prova de direito civil foi de nível fácil, segundo a professora Luciana Garret.

De acordo com a docente, tudo foi dentro do aguardado. "Essa prova foi bem dentro do esperado. Não há mais aquilo de prova extremamente fácil, o que se tem é esperar que a prova não saia da curva. Além disso, esta segunda fase foi mais fácil do que a anterior", disse. 

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Detalhando sobre questões, Garret garantiu que a peça foi "tranquila" de ser feita. "A peça teve como tema consignação em pagamento com pedido de tutela para retirada do nome do SPC [Sociedade de Proteção ao Crédito]. Eu acrescentaria também um pedido de indenização por conta do fato de que questão traz que a parte tinha uma mensagem de texto confirmando o período de graça, que não foi respeitado, e ela teria tido um prejuízo", disse.

Para a professora, na terceira questão discursiva, o candidato deveria realizar a fundamentação da letra "a" com base no artigo 695, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. A quarta questão, por sua vez, seria respondida com base no artigo 206 do Código Civil. Já a proposição "a" da segunda questão pode apresentar entendimentos diferenciado por parte da banca organizadora do Exame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo Luciana Garret, a questão trouxe uma situação referente ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre uma pessoa que comprou uma televisão, que explodiu e causou danos físicos à vítima. Em outra edição do Exame de Ordem, de acordo com a professora, uma questão semelhante foi cobrada e o entendimento da FGV foi que o caso poderia haver, ao mesmo tempo, vício de produto e fato de produto, havendo responsabilidade seria solidária.

"No meu entendimento, seria apenas fato de produto, em que apenas caberia a responsabilidade subsidiária. Temos que esperar o resultado da FGV para ver o entendimento da banca. Há possibilidade, a depender desse entendimento, de entrada com recurso sobre ele, pedindo uma espécie de retificação", disse. 

A segunda fase do XXX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizada no próximo domingo (1º). Nesta etapa fazem prova os candidatos que passaram na primeira fase desta edição e também os que foram repescados de edições anteriores. São quatro questões discursivas e uma peça prático-profissional, todas na área de atuação escolhida pelos bacharéis e estudantes de direito no momento da inscrição. 

A uma semana do Exame, perguntamos aos professores de direito quais os assuntos valem ser revisados. Confira.

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Direito do Trabalho

Reclamação 

Contestação 

Recursos ( em especial Recurso ordinário e de Revista)

*Peças

Contestação

Reclamação Trabalhista

Recurso ordinário

Direito Civil

Família (especialmente alimentos, filiação, regime de bens, divórcio, união estável)

Sucessões especialmente quanto a vocação sucessória

Responsabilidade Civil 

Consumidor 

Contratos

Parte Geral (com destaque em pessoas, natural e jurídica, além de vícios de consentimento).

*Peças

Petição inicial (em especial alimentos e ação possessória)

Recursos (com destaque para apelação, embargos e agravos de instrumento)

Réplica

Direito Tributário

Apelação ( 1009 CPC)

Agravo de Instrumento ( 1015 CPC)

Agravo Interno (1021 CPC)

Embargos de Declaração (1022 CPC)

Recurso Ordinário (1027 CPC)

Recurso Especial (1029 CPC) 

Recurso Extraordinário (1029 CPC) 

Embargos de Divergência (1043 CPC)

*Peças

Ação anulatória

Apelação

Embargo à execução fiscal

Direito Empresarial

Títulos de crédito 

Falência e recuperação judicial 

Direito societário 

Contratos empresariais

Desconsideração da PJ

*Peças

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

Contestação

Ação de dissolução de sociedade

Direito Administrativo

Responsabilidade do estado

Intervenção na propriedade e desapropriação

Licitação

Agentes públicos

Contratos administrativos

*Peças

Mandado de segurança com pedido de liminar

Remédios constitucionais

Apelação

Direito Penal

Recurso em sentido estrito (teoria geral dos recursos)

Queixa crime

Súmulas penais do STJ

Lei de organizações criminosas

Lei Maria da Penha

*Peças

- Memoriais

- Apelação

- Respostas à acusação

Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade

Processo Legislativo

Processo Judiciário

Organização do Estado

*Peças

Remédios Constitucionais 

Recurso extraórdinário

Ação ordinária

Conteúdo publicado originalmente no site da UNINASSAU

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