Uma empresa com sede na Flórida, nos Estados Unidos, foi contratada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para fornecer desde equipamentos de computação até livros e bolas de futebol aos militares. Entre 2018 e 2022, a Aeronáutica gastou R$ 134 milhões para comprar 56 tipos de itens da mesma companhia. Os desembolsos foram realizados a partir da representação da FAB em Washington. O escritório fez uma sequência de pagamentos quase diários à empresa ao longo de cinco anos, o chamou a atenção de órgãos de fiscalização.

As informações estão em relatório de auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual o Estadão teve acesso. O nome da empresa não é citado, mas o caso aparece como exemplo para demonstrar a necessidade de fiscalização sobre R$19,048 bilhões gastos por escritórios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no exterior entre 2018 e 2022.

A variedade de itens comprados pela Aeronáutica junto à mesma empresa ligou o alerta dos auditores porque a prática destoa do que seria possível negociar "em um mercado extremamente competitivo como o norte-americano". Para os técnicos, trata-se de "situação bastante peculiar".

Na reta final do governo de Jair Bolsonaro (PL), Exército,Marinha e Aeronáutica impuseram barreiras ao envio de dados solicitados pelo TCU.O relatório aponta que as Forças Armadas têm criado dificuldades para a auditoria.

Um vaivém de pedidos, negativas e justificativas se arrasta desde o início de 2022. Para negar acesso aos dados, as Forças alegam, entre outras coisas, que as informações solicitadas pelo tribunal esbarram em projetos sensíveis para a segurança nacional.

No entanto, além de o TCU ter competência para acessar tais informações e já as ter obtido em anos anteriores, a fiscalização visa as compras ordinárias, ou seja, as despesas do dia a dia.

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, autorizou a viagem de auditores a Washington para uma fiscalização presencial nas compras feitas pelas Forças Armadas. A informação foi publicada no fim de semana pela Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Estadão.

Com a resistência dos militares, a Corte não consegue avançar com as "análises sobre situações incomuns de alto risco já identificadas" entre as despesas realizadas no estrangeiro. Os militares não abriram os sistemas e informações que dariam aos auditores acesso a bancos de dados que detalham, por exemplo, dinâmicas das licitações e fornecedores participantes das disputas.

"É importante registrar que se pretende acessar dados que nas contratações realizadas no Brasil são públicos", diz a área técnica do TCU em relatório obtido pelo Estadão. "Pretende-se acessar dados que, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), são considerados públicos e objeto de transparência ativa, ou seja, deveriam estar disponíveis a qualquer interessado, e não apenas aos órgãos de controle."

Em um dos episódios da resistência dos militares, a Aeronáutica insistiu para que fossem indicados os "tipos de dados" buscados pelos auditores no sistema interno, mas sem que os técnicos tivessem conhecimento dos dados produzidos.

"Observa-se uma tentativa de inversão de papéis entre órgão fiscalizador e órgão auditado. Em vez de a equipe de auditoria selecionar e obter os dados de interesse para a fiscalização com base no conhecimento do objeto auditado, é o órgão auditado quem está se colocando para fazê-lo", frisa o relatório.

As dificuldades criadas pelas Forças Armadas chegaram ao plenário do TCU.No início do mês, pedidos da área técnica do tribunal para imposição de prazos começaram a ser analisados.

O ministro Jorge Oliveira, da Corte, pediu adiamento pelo prazo de 60 dias alegando estar em contato com a Defesa para "ajustes possíveis" que atendam aos interesses da fiscalização e "das particularidades que envolvem as questões militares". Oliveira foi indicado ao tribunal pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O relator do caso, ministro Weder Oliveira, apelou para que o colega de plenário devolva o processo em menos de dois meses.

"Se fosse possível trazer o processo antes, seria importante. Essa discussão que foi feita intensamente, com toda diligência, reuniões e até alguns procedimentos inéditos para garantir que tudo o que o tribunal fez estava dentro da adequação, da razoabilidade, sem nenhum excesso, foi feito dentro desse processo ao longo de um ano", afirmou."E a auditoria está de certo modo se ressentindo desses dados para ter a evolução necessária."

O Brasil tem cinco representações militares no exterior. Exército, Marinha e Aeronáutica têm postos em Washington. Marinha e Aeronáutica ainda contam com escritórios em Londres. Esses órgãos podem fazer aquisições de produtos e serviços tanto para as bases em outros países quanto para instalações dentro do Brasil.

São estruturas que demandam serviços de limpeza e manutenção e também firmam contratos para serviços de advocacia, materiais de escritório,internet, tradução de documentos, alimentação e aluguel de carros.A comissão do Exército nos Estados Unidos, por exemplo, tem instalações em três endereços diferentes.

Outro lado

Em nota, o Exército informou que tem "envidado todos os esforços para atender plenamente" às demandas do TCU, mobilizando "pessoal e tempo de diferentes setores". Disse ainda que já forneceu "centenas de processos no exterior" sem violar a "responsabilidade na proteção de dados sensíveis afetos à Segurança e à Defesa Nacional".

"Ressalta-se,ainda, no contexto da auditoria, que a Instituição abriu as portas para a equipe do TCU visitar in loco o sistema de controle de compras no exterior, gerenciado a partir das instalações do Quartel-General em Brasília, bem como conhecer e visitar os trabalhos da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, em 2022", diz o comunicado. O Ministério da Defesa, a Marinha e a Aeronáutica não se manifestaram.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão. No fim de tarde de uma quinta-feira, 26 de janeiro, Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo para uma viagem que justificou como "urgente". Seus compromissos oficiais somaram duas horas e meia. Da tarde de sexta até o retorno na segunda-feira, dia 30, o ministro - que é apaixonado por cavalos - se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu o "Oscar" dos criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.

Logo após desembarcar na capital paulista, Juscelino foi à sede da operadora Claro para uma "visita institucional", onde permaneceu por uma hora. No dia seguinte, esteve por 30 minutos no escritório da Telebrás e encerrou os encontros oficiais após uma visita de uma hora à representação da Anatel, cuja sede fica em Brasília.

A partir daí, o ministro ficou livre para dedicar seu tempo aos eventos com cavalos no roteiro custeado com verba pública. A justificativa do deslocamento foi feita num sistema interno da pasta: "viagem urgente".

Decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo a uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As diárias são pagas quando há necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho. A agenda do ministro não informa sua presença em nenhum dos eventos envolvendo animais.

Procurado, Juscelino não explicou por que usou avião da FAB na segunda-feira, quando seu compromisso oficial se encerrou ao meio dia de sexta-feira. Nem o recebimento de quatro diárias e meia no valor de R$ 3 mil quando sua agenda de trabalho justificaria uma.

Embora as atribuições de sua pasta não guardem relação direta com animais, o ministro das Comunicações tem usado o cargo para consolidar seu prestígio no mundo dos cavalos. Durante o tour, no dia 27 de janeiro, Juscelino foi um dos homenageados na festa do "Oscar do Quarto de Milha", na capital paulista, anunciada desde novembro. Ao receber a homenagem, o ministro afirmou que pretende alavancar o mercado de equinos.

"Na função de ministro de Estado, agora no Poder Executivo, mas também como deputado reeleito para o terceiro mandato, tenham certeza, cada um de vocês, apaixonados pelo cavalo Quarto de Milha, que terão sempre o meu compromisso, enquanto estiver com uma função pública, de poder defender cada vez mais o cavalo e os esportes equestres no nosso país", disse ele.

Na programação de sábado, 25, e domingo, 26, Juscelino passou por dois leilões em Boituva, a 122 quilômetros de São Paulo. Os eventos foram realizados em um rancho do empresário Jonatas Dantas - seu amigo e sócio em cavalos - e movimentaram R$ 7,5 milhões.

Os locutores não economizaram citações à principal celebridade política ali presente. "Você já 'lançou' num leilão e teve a assessoria de um ministro? O comprador 'tá' com assessoria do ministro", garantiu um leiloeiro, fazendo propaganda do negócio. "O comprador do lote 8 foi com a assessoria do nosso ministro Juscelino Rezende (sobrenome do titular das Comunicações). Vai para Serraria, no Estado da Paraíba", informou outro, no remate de um dos animais.

Um dos cavalos de Juscelino foi exibido no palco. O locutor descreveu em detalhes as características de Gunner Roxo AD para impulsionar a venda da mãe do cavalo, a égua Palooza, principal animal negociado naquele fim de semana. Os direitos sobre 50% da fêmea foram arrematados por R$ 1 milhão. A apresentação de Gunner, por sua vez, também serviu para a propaganda de um leilão futuro, quando o cavalo criado por Juscelino, em sociedade com Jonatas Dantas, será posto à venda.

Em junho de 2019, o ministro pagou R$ 500 mil por metade do potro. "Quando falaram a pessoa (que queria comprar), eu falei: 'Não posso dizer, não'", lembrou Dantas durante o leilão. "Essa pessoa, hoje ministro, (é) uma pessoa humana, um cara gestor. E eu abri mão. Foi vendida a metade por alta soma. Em breve vamos estar lançando ele. A gente está fazendo um projeto inovador. É bem provável que deve ser nos Lençóis Maranhenses, com show da Simone", completou o sócio de Juscelino. Dantas é vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) e conselheiro da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).

Praça

Além da viagem com avião da FAB para participar de leilão de cavalos, o dinheiro público também pagou despesas de Juscelino em outro evento sem qualquer relação com o Ministério das Comunicações. No sábado, 28 de janeiro, o ministro reinaugurou uma praça em Boituva, revitalizada e agora batizada com o nome do cavalo Roxão.

A reforma da "Praça do Roxão" custou R$ 195 mil, dinheiro da prefeitura. Dantas, o empresário que é sócio do ministro e foi proprietário do cavalo, doou materiais elétricos e uma escultura de metal do animal que fez história nas competições de vaquejada.

Ao discursar, Juscelino se apresentou como integrante da "equipe do presidente da República" e prometeu internet grátis naquele espaço. "Se a gente está vivendo esse momento, muito foi fruto do cavalo Roxão, que tem proporcionado bons momentos na vida de muitos aqui", disse ele. A participação do ministro na reinauguração da praça também não apareceu em sua agenda oficial nem nas redes sociais.

Consultoria

Um dia depois de voltar para Brasília do tour em São Paulo, Juscelino recebeu no ministério seu consultor de cavalos. Junior Machado acompanhou Iggor Oliveira (PSD), prefeito de Poço Verde (SE).

O encontro foi registrado no Instagram do consultor. "Tratei com prioridade o avanço tecnológico da internet 5G e TV Digital", escreveu Machado, embora não conste qualquer atividade exercida por ele que tenha relação com a pasta.

Em um leilão organizado por Juscelino, em julho do ano passado, Machado teceu vários elogios ao político e mostrou ali a influência que tem sobre decisões do ministro nos negócios com cavalos. "Sempre que vai comprar, pede orientação. 'Júnior, vamos nessa? Não vamos? 'Tá' caro?, 'Tá' barato?'. Quantas vezes eu liguei, você não estava nem assistindo (ao leilão). 'Deputado, compre esse lote'. Você foi e comprou", revelou ele.

Machado disse ao Estadão que "o ministro conhece muito mais de cavalos" do que ele e que a agenda no ministério foi para "pedir que desse atenção ao Estado de Sergipe sobre essa questão de 5G".

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixa a Turquia rumo ao Brasil com 17 pessoas neste fim de semana. A aeronave pousou no país para desembarcar uma equipe de ajuda humanitária em razão do terremoto registrado em cidades turcas e sírias na segunda-feira (6).

O voo de volta ao Brasil deve durar cerca de 14 horas e o pouso está previsto para acontecer no início da madrugada deste domingo (12), no Rio de Janeiro.

O professor brasileiro Guilherme Brito, de 22 anos de idade, integra a lista de passageiros. Ele estava fazendo um intercâmbio na cidade de Adana quando o primeiro tremor aconteceu.

“Tinha acabado de chegar. Estava bem cansado, mas muito feliz. Jantei, fui dormir, e, por volta de 4h da manhã, senti tudo tremer”, disse. Pouco tempo depois, segundo ele, um segundo tremor, ainda mais forte, aconteceu. Já fora do dormitório, ele chegou a ver pelo menos três prédios caídos, mas muitos outros com rachaduras graves.

Fazia bastante frio na cidade no momento em que o terremoto aconteceu e muitas pessoas, segundo Guilherme, perderam a vida em meio aos escombros não somente por conta dos ferimentos, mas também por causa das baixas temperaturas. Ele disse que os termômetros marcavam em torno de 3 graus Celsius (°C), mas a sensação térmica era de -1°C.

“Começamos a andar pelas ruas com um amigo turco, e ele nos alertou para que não andássemos por ali porque havia risco de demolir, de cair. Acabei decidindo não ficar [na Turquia] justamente por isso. Minha ideia era ajudar, mas percebi que aquela zona ainda era de risco, embora não fosse uma área tão afetada. O medo começou a tomar conta”.

Missão humanitária

De acordo com o coordenador geral da missão brasileira na Turquia, Rafael Machado, o acampamento que vai abrigar militares pelas próximas duas semanas fica próximo ao aeroporto da capital, Ancara. Foram montados postos de comando e médicos e demais barracas e a equipe já efetuou buscas para resgate de corpos e de possíveis sobreviventes.

“Agora, com tudo instalado, nossas condições operacionais melhoram, temos mais perspectivas de responder rapidamente. Nossos cães também estão em campo, foram com as equipes, requisitados junto com equipamentos especiais que as equipes brasileiras possuem. É um novo cenário pra gente”, disse o coordenador.

*Colaborou Paula Laboissière

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é aguardado pelo chamado “escalão avançado” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em Orlando, nos Estados Unidos. A equipe teria desembarcado no país na manhã desta quarta-feira (28), para receber o mandatário, que chegou a negar que faria a viagem. A informação de que Bolsonaro não passaria a faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro já circulava há semanas e foi confirmada nos últimos dias. 

A informação da chegada do GSI a Orlando é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, mas o trecho de autorização já consta no Diário Oficial da União (DOU). O mesmo veículo também repercutiu que o presidente derrotado está sendo pressionado e reavalia a viagem aos Estados Unidos. O avião da Presidência que levou a equipe precursora de Bolsonaro decolou de Brasília às 0h48 desta quarta (28) e fez uma escala em Boa Vista (RR) na madrugada. Por volta das 5h30, a aeronave partiu de Roraima rumo a Orlando, onde pousou por volta das 9h30 no horário local (11h30, em Brasília). 

Caso confirme a decisão de viajar antes de Lula assumir, Jair avalia fazê-lo até mesmo no dia 31 de dezembro (sábado), data limite para que possa usar o avião da FAB.

Período de isolamento 

Após críticas, inclusive do próprio eleitorado e aliados, Bolsonaro negou que viajaria aos Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira antes da posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023, mas a expectativa é que ele embarque na próxima sexta-feira (30). O presidente deve ficar na Flórida por tempo indeterminado, para um período sabático, em um condomínio de luxo. 

Trecho de autorização. Imagem: Reprodução/DOU

O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, desejou "felicidades" aos próximos comandantes das Forças Armadas definidos na  pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Oficializadas as escolhas dos próximos comandantes das Forças Armadas, registro meu desejo de muitas felicidades e realizações em suas missões", escreveu o comandante, em suas redes sociais.

Baptista Júnior elogiou seu sucessor, Marcelo Damasceno, a quem chamou de "amigo", e disse que o comando da FAB terá um "líder nato, profundo conhecedor de todos os assuntos e com uma visão gerencial apurada". O comandante disse ainda que sua "torcida e apoio serão permanentes."

A manifestação do comandante ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) dizer que o destino das Forças Armadas está nas mãos de seus apoiadores. "Nada está perdido. O final, somente com a morte. Quem decide meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês", afirmou nesta sexta-feira (9), em frente ao Palácio da Alvorada, a bolsonaristas que contestam a eleição de Lula e pedem intervenção militar.

Além de Damasceno, Lula indicou Júlio César Arruda para o Exército e o almirante Marcos Olsen para a Marinha. Os nomes foram escolhidos em conversa com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, anunciado por Lula na última sexta-feira, 9.

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que perdeu o sinal em Santa Catarina foi encontrado neste sábado (5), numa área de mata de Canelinha, na Grande Florianópolis. Dois corpos foram encontrados carbonizados. A FAB não informou o nome dos militares.

A aeronave T-25 de instrução da Academia da Força Aéreas perdeu o sinal na tarde de sexta-feira (4), quando o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina foi acionado pela Aeronáutica. A FAB começou a usar aviões e helicópteros próprios para as buscas nesta manhã. 

Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos do município, Silvio Reis, o avião foi encontrado totalmente destruído por volta das 12h deste sábado. O T-25 era ocupado por dois militares que faziam um voo de treinamento da Academia da Força Aérea. “Há três soldados da aeronáutica no local. A gente ajudou a fazer uma limpeza. Todo mundo ajudou”, comentou. 

Já o prefeito da cidade, Diogo Maciel, informou que um sinal de fumaça e luzes foram vistos no Morro de Morretes, que fica na região, na sexta-feira. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião partiu de Pirassununga (SP) com destino a Florianópolis. 

O candidato Anderson Ferreira (PL) intensificou sua campanha ao Governo de Pernambuco com um sobrevoo em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), nesse sábado (17). As aeronaves e os custos dos voos são pagos com dinheiro público. 

O ex-prefeito de Jaboatão aproveitou a vinda de Jair Bolsonaro (PL), em mais uma motociata no Agreste, para reforçar o voto dos eleitores bolsonaristas. O candidato ao Senado Gilson Machado (PL) também esteve presente e foi o garupa do presidente no passeio de moto. 

Os dois concorrentes em Pernambuco utilizaram o helicóptero da FAB e, do alto, acenaram para apoiadores. Silas Malafaia e Jair Bolsonaro também estavam no voo. 

Apesar de ser custeada por dinheiro público, ao Metrópoles, a FAB não comentou sobre número de voos e os gastos para transportar Bolsonaro em suas agendas de campanha. Por lei, apenas o presidente pode usar as aeronaves oficiais para compromissos eleitorais, desde que o partido reponha os gastos aos cofres públicos. 

Ao JC, a assessoria de Anderson Ferreira informou que o voo seria pago pelo PL. "Esse vôo específico está sendo custeado pelo Partido para esse evento. Então, quando o partido tá custeando, é do partido o trajeto. Então, o partido pode por quem ele quiser dentro da aeronave", indicou em parte do comunicado.

O coração de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, ou simplesmente, D. Pedro I (1798-1834), já se encontra em solo brasileiro.

Emprestado pelo governo português para ser exposto durante a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, o órgão do primeiro imperador brasileiro foi trazido de Portugal a bordo de um jato executivo da Força Aérea Brasileira (FAB) que pousou em Natal perto das 6 horas desta segunda-feira (22).

Da capital potiguar, a aeronave seguiu para Brasília, onde a relíquia permanecerá até o dia 8 de setembro, quando será devolvido à Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, em cuja igreja, na cidade portuguesa do Porto, está guardada há quase 200 anos.

“É de grande significado que o país receba o coração do seu libertador. É uma relíquia que ficará exposta, com visitação pública, no Palácio do Itamaraty, de 23 de agosto a 8 de setembro”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, há duas semanas. “Será um elemento catalisador muito relevante para as celebrações do bicentenário da Independência do Brasil”, acrescentou o chanceler na ocasião.

O governo brasileiro já anunciou que, em respeito à memória de Pedro I, tratará a presença do coração do antigo monarca com as mesmas honras de Estado dispensadas a chefes de outras nações em visita ao país. Amanhã (23), o órgão será levado ao Palácio do Planalto, onde está prevista uma cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

No Itamaraty, o órgão de cerca de 9 quilos será exposto no interior de uma cápsula de vidro, guardada em uma sala climatizada especialmente preparada para a ocasião e sob a vigilância da Polícia Federal (PF). No dia 7 de setembro, data da independência do Brasil, o coração estará em um evento, ao lado de outros chefes de Estado convidados.