O Banco Central divulgou nesta quinta-feira comunicado com detalhes sobre o funcionamento do mercado de câmbio nos dias 24 e 31 de dezembro. A véspera dos dois últimos feriados do ano será considerada dia útil para fins de contagem de prazo para liquidação de operações de câmbio.
Nesses dois dias, o registro das operações de câmbio no mercado primário deve ser feito das 9h às 12h. No mercado interbancário, o registro deve ser efetuado até as 11h30 e as respectivas confirmações até as 12h. No caso de operações realizadas por intermédio de câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação, sem uso de sistemas de negociação e sem identificação da contraparte, a confirmação pelo banco vendedor deverá ocorrer até as 11h45.
##RECOMENDA##As consultas e serviços disponíveis no Sistema Câmbio terão abertura às 8h e fechamento às 13h. O Sisbacen estará disponível para liquidação das operações de câmbio até as 12h. No dia 31 de dezembro, somente poderão ser realizadas operações de câmbio interbancárias ou registro de eventos no Sistema Câmbio que não alterem quantitativamente a posição de câmbio.
Para agências de turismo autorizadas a operar em câmbio pelo BC, é livre o horário de funcionamento, desde que observadas as disposições específicas para o registro das operações no Sistema Câmbio previstas no regulamento do Mercado de Câmbio.
Quanto aos procedimentos para a apuração dos boletins de câmbio (PTAX) no dia 24 de dezembro, serão realizadas duas consultas, com duração de dois minutos cada, a primeira entre 10h e 10h10 e a segunda entre 11h e 11h10. No dia 31, não haverá consultas para apuração das taxas de câmbio. As taxas dos boletins de 10h e 11h e do boletim de fechamento PTAX serão as mesmas do fechamento do dia 28.
