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"Mais de 80% dos estabelecimentos da cidade do Recife se encontram sem alvará". Foi o que afirmou, na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. Ele ainda informou que foi pensando nisso que a prefeitura do Recife quer modificar 16 itens relativos à Lei de Alvarás para os estabelecimentos da cidade. A previsão é de que o projeto de lei sobre o tema siga para a Câmara dos Vereadores em novembro e sancionada ainda este ano.  

“Você hoje vai a um restaurante na cidade do Recife, seja em Casa Forte ou em Boa Viagem, é difícil encontrar um legalizado. A mesma situação é com o comércio, instituições de serviço, e isso precisa ser corrigido”, enfatizou Braga.  Entre as mudanças, estão a exigência em destinar área para carga e descarga, a disponibilização na internet da relação dos estabelecimentos detentor do alvará de funcionamento e a desobrigatoriedade de estacionamento para locais com até 5.000 m² de área construída.

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“A exigência de vaga vai ser de acordo com a necessidade do empreendedor. Ele decidirá se a empreendimento exige tal espaço, se as pessoas irão a pé, pois eu posso ter uma padaria que a proposta é servir o meu bairro. Mesmo assim, atualmente, qualquer um é obrigado a ter estacionamento”, explicou a secretária-executiva de Licenciamento e Urbanismo, Taciana Sotto-Mayor. 

Outra medida importante é a proibição do embarque e desembarque na frente de escolas, boates e clubes noturnos localizados nos principais corredores da cidade. As empresas terão de definir uma baia para embarque/desembarque dentro do próprio lote ou estabelecer locais de estacionamento nas vias circunvizinhas. De acordo com João Braga, a população terá papel fundamental na fiscalização e denúncia dos casos, através do serviço Recife Responde no site da Prefeitura.

Você sabe como funciona cada modelo de iPhone? Um vídeo foi postado na rede realizando um teste comparativo com todos os aparelhos da Apple ao mesmo tempo, mostrando o tempo de resposta de cada um ao realizar simples tarefas. Obviamente, o iPhone 5S se mostra um celular superior, com maior capacidade de processamento e melhor resposta a comandos. 

Os aparelhos iPhone 5 e o iPhone 5C não apresentam muita diferença, e em algumas tarefas parece inclusive que o primeiro modelo tem um desempenho levemente superior em relação ao lançado recentemente.

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O idealizar do clipe afirma que os novos aparelhos são realmente melhores, mas que donos de iPhone das linhas 4 ou 5 não precisam adquirir o 5S pensando apenas na leve melhora de processamento. 

Confira o vídeo:



No Diário Oficial da União desta segunda (2), o Ministério da Educação (MEC) autoriza o funcionamento de 169 cursos superiores em todo o país. Foram contempladas nas portarias, assinadas pelo secretário de regulação e supervisão da educação superior, José Rodrigo Araújo Messias, graduações nas modalidades bacharelado, licenciatura e tecnológica.

Em Pernambuco, na Faculdade Boa Viagem (FBV), serão 200 oportunidades no curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (bacharelado). A Faculdade dos Guararapes, por sua vez, recebeu autorização para abrir 120 vagas no curso de Gestão Ambiental (tecnológico). Já a Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) poderá abrir os cursos de Gestão de Recursos Humanos (tecnológico), com 100 vagas, e Ciências Contábeis (bacharelado), com 200. Serão oferecidas outras 100 oportunidades nas Faculdades Integradas Barros Melo no tecnológico de Logística. E, na Faculdade Joaquim Nabuco, na cidade do Paulista, será aberta a graduação, na modalidade licenciatura, de Pedagogia.     

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Em outras cidades da Região Nordeste, também serão oferecidos novos cursos. Em Natal (RN), por exemplo, na Faculdade Maurício de Nassau, serão 240 vagas na nova graduação de Engenharia Ambiental (Bacharelado).

 

As Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) de alguns municípios não funcionarão nesta sexta-feira (19). A instalada em de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, não haverá expediente por conta da antecipação do feriado da padroeira Santa Maria Madalena, a troca da data porque feita por causa do pedido da Diocese, que enviará padres para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.

Já as que funcionam em Bom Jardim, no Agreste pernambucano, não funcionarão por causa do feriado de comemoração dos 142 anos de emancipação política da cidade.

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O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo afirmou que a posição oficial da entidade é de não participar das paralisações programas pelas centrais sindicais para esta quinta-feira (11). Segundo a assessoria do sindicato, a entidade apoia as manifestações das centrais sindicais "por ser uma pauta dos trabalhadores que também atinge a categoria, mas não vai às ruas e nem interromper o transporte".

"A participação do nosso Sindicato no Dia Nacional de Lutas será de forma pacífica nas ruas, em horários de baixo movimento e sem prejudicar nenhum trabalhador ou a população em geral", diz o presidente Isao Hosogi (Jorginho). A entidade afirmou, no entanto, que dificilmente poderá evitar ações similares às que ocorreram nesta quarta-feira quando diversos terminais de ônibus da capital foram fechados por representantes da ala de oposição do Sindicato.

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O sindicato passa por processo eleitoral e a votação que elegerá a nova liderança da entidade está prevista para começar hoje a partir das 00h00, nas 32 garagens da capital. A situação é contrária à greve, mas a oposição defende as paralisações. "O Sindicato dos Motoristas de São Paulo esclarece que não reconhece como legítima a ação realizada hoje, por uma minoria dissidente, que mais uma vez paralisou vários terminais de ônibus na cidade, obrigando usuários a descerem e trabalhadores a abandonar os carros, com a ameaça de colocar fogo nos veículos", diz nota da entidade.

De acordo com o atual presidente, esse comportamento "demonstra total desespero dessa minoria, que pertence a Chapa 2, que já tentou de tudo porque não quer disputar de forma transparente e democrática a eleição da entidade", disse, em nota.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (10), que as cidades brasileiras que almejam receber autorização de funcionamento de cursos de medicina em instituições particulares de educação superior terão de passar por uma pré-seleção. O processo levará em consideração a necessidade social da oferta de cursos de medicina, bem com a estrutura dos equipamentos públicos e dos programas de saúde disponíveis nos municípios.

Na busca pela determinação da relevância e da necessidade social da oferta do curso, ainda serão considerados diversos aspectos, tais como quantidade de médicos por mil habitantes na microrregião, demanda social por vagas de graduação em medicina na unidade da Federação onde o curso será instalado e respectivo número de vagas por dez mil habitantes.

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De acordo com o MEC, no contexto da estrutura do equipamento público, a cidade terá de contar com mais de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por estudante, bem como possuir três alunos ou menos por unidade de atenção básica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para se tornar hospital de ensino. Outra exigência é que o município passe a aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq), contar com centro de atenção psicossocial (Caps) e com pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, além de hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso.

Clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade são as áreas prioritárias de residência médica. Para outras informações, confira a portaria do MEC.

Por motivo do jogo do Brasil, que jogará a final da Copa das Confederações contra a Espanha, o Shopping Tacaruna, localizado no bairro de Santo Amaro, funcionará das 12h às 18h neste domingo (30). Fechando uma hora antes do jogo, e duas horas antes de seu horário normal de funcionamento aos domingos.

Além de todos os domingos, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará aberta durante sete dias ainda este ano. A lista dos feriados, e dias de funcionamento do serviço, foi divulgada nesta terça-feira (25). A medida pretende ajudar o recifense a se programar para utilizar a opção de lazer que conquistou muita gente.

“Não tivemos ciclofaixa nessa última segunda-feira (24), dia de São João, porque havíamos planejado operar apenas nos feriados nacionais. Mas por conta da demanda que tivemos ontem solicitando a inclusão do São João, resolvemos incluir os feriados municipais”, afirma o secretário Felipe Carreras. 

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Além do São João, a lista de feriados com ciclofaixa contemplará outras três datas locais, a Sexta-feira Santa e os feriados municipais. A Secretaria de Turismo e Lazer também está finalizando os estudos para a implantação da terceira rota, que será lançada no próximo mês. 

Confira o calendário dos feriados com Ciclofaixa:

Sexta-feira Santa

21 de abril - Tiradentes

1º de maio – Dia do Trabalhador

24 de junho – São João

16 de julho – Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife

7 de setembro – Independência do Brasil

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

2 de novembro - Finados

15 de novembro – Proclamação da República

8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição

25 de dezembro - Natal

Com informações da assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) adiou os prazos processuais que vencem entre os dias 25 e 28 de junho em virtude da alteração no horário de funcionamento das unidades do órgão durante o recesso junino. Devido à decisão, os vencimentos foram prorrogados para 1º de julho.

A medida está de acordo com o artigo 95, do Regimento do TRE de Pernambuco, que considera prorrogado o prazo, até o primeiro dia útil imediato, se o vencimento cair em feriado, ou em dia em que for determinado o fechamento da secretaria ou o encerramento do expediente antes do horário normal de funcionamento.

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Eleição - A única exceção está relacionada aos prazos dos processos da eleição de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado, em virtude da realização da nova votação marcada para o dia 7 de julho. De acordo com a resolução das eleições suplementares do município, o Tribunal deverá manter as unidades envolvidas com o pleito abertas, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados. Caso haja prazos, o expediente deverá ser até às 19 horas. 

Funcionamento - Nos dias 22, 23, 29 e 30 de junho e no feriado da próxima segunda-feira (24), funcionarão, parcialmente, as secretarias Judiciária, de Tecnologia da Informação e Comunicações e Administração, inclusive o Protocolo, em jornada de 5 horas, a ser definida a partir da verificação de prazo a vencer nos mencionados dias.

Já dos dias 25 a 28 de junho, o suporte das unidades envolvidas com o pleito suplementar funcionará no horário de 14 às 18 horas.

Em virtude do protesto mobilizado via redes sociais para esta quinta-feira (20), no Centro do Recife, os Tribunais da Justiça (TJPE) e Regional Eleitoral (TRE-PE) alterarão o horário de atendimento. Ambos os órgãos funcionarão apenas na parte da manhã das 7h às 13h.

Para o TRE-PE, a mudança de atendimento servirá para a sede do órgão, a Central de Atendimento ao Eleitor, os Cartórios Eleitorais da Capital e os anexos. Já a unidade do Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar deverá observar o horário determinado pela Secretaria de Administração do Estado, devendo proceder o reagendamento dos eleitores, caso haja alteração de atendimento

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TJPE – No Tribunal de Justiça de Pernambuco, o expediente nas comarcas do Recife, de Olinda e Jaboatão dos Guararapes seguirá um mesmo horário da manhã, das 7h às 13h. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes. Já o plantão criminal do Judiciário será realizado, excepcionalmente, no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (17) que constatou problemas no serviço de telefonia celular durante o jogo de abertura da Copa das Confederações, disputado no último sábado (15), no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Segundo a agência, o serviço funcionou de forma intermitente, e os problemas serão informados à Superintendência de Acompanhamento e Controle, que tomará as providências cabíveis.

“A Anatel tem realizado encontros frequentes com os responsáveis pelas redes de telecomunicações para garantir que seu funcionamento seja o melhor possível durante os grandes eventos, como é o caso da Copa das Confederações. Se forem constatadas irregularidades tecnicamente não justificáveis por parte das prestadoras dos serviços, com impacto sobre seus indicadores de qualidade, há possibilidade de instauração de processos administrativos, com aplicação de sanções”, disse, em nota, a agência.

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A Anatel informou à Agência Brasil que tem 22 fiscais em ação na Copa das Confederações para acompanhar o desempenho e o tratamento das ocorrências nas redes nos estádios e imediações. A reportagem da Agência Brasil esteve no jogo de sábado e conversou com diversos torcedores que relataram dificuldades em usar os serviços de telefonia móvel, especialmente a internet 3G.

Para que o sistema de telefonia e internet móvel funcionasse de forma adequada nos estádios, as empresas instalaram uma infraestrutura de equipamentos e antenas para suportar um grande número de acessos ao mesmo tempo. As cinco operadoras de telefonia móvel  – Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel – instalaram infraestrutura conjunta no estádio, que inclui antenas distribuídas para garantir a cobertura nas arquibancadas, camarotes, vestiários, corredores, praças de acesso e estacionamentos.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que ainda espera receber mais informações das operadoras de telefonia para se manifestar sobre o funcionamento dos serviços nos três jogos já realizados pela Copa das Confederações.

Fiscais da Anatel também estão trabalhando nos estádios nos dias de jogo para fiscalizar o uso do espectro usado principalmente pelas empresas de broadcasting. Eles verificam a certificação dos equipamentos e as autorizações de uso de radiofrequência, como câmeras e microfones sem fio, rádios, links de satélite e antenas de micro-ondas. Esses fiscais, em média 16 por estádio, estão aptos para resolver casos de interferência entre as emissoras, se houver.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mudará o expediente de atendimento exclusivamente, nesta terça-feira (18), no prédio sede localizado na Avenida Agamenon Magalhães, em virtude da posse solene da nova Mesa Diretora da Corte do órgão. O horário de funcionamento será das 10h às 17h.

Já o protocolo geral e o atendimento biométrico na sede, funcionarão em horário normal, das 12h às 19h e das 13h30 às 18h30, respectivamente.

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O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 34 cursos à distância em instituições de várias partes do país. Essa decisão foi publicada na portaria 244, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). No Nordeste, foram contempladas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com os cursos de Ciências Biológicas e Física, a Universidade Federal do Piauí, com as graduações de Ciências Biológicas, Pedagogia e Filosofia, e a Univeridade Federal da Paraíba, com Ciências Biológicas.

 

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Devido ao feriado nacional de Corpus Christ, as agências bancárias estarão fechadas nesta quarta-feira (30). O comércio do centro do Recife e os shoppings centers funcionam normalmente.

No caso do Shopping Plaza Casa Forte a exceção vai ser a agência da Caixa Econômica Federal e os Correios, que permanecerão fechados.

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As agências dos Correios em Pernambuco estarão fechadas, com exceção da unidade Aeroporto, que funciona das 9h às 13h, e da agência Shopping Recife, que abre das 10h às 20h. Os serviços bancários oferecidos pelo Banco Postal serão consideradas como realizadas no próximo dia útil. 

As ciclofaixas móveis não vão funcionar nesta quinta-feira (30), pois a prefeitura do Recife optou por ponto facultativo nesta quinta-feira.

Nesta segunda-feira (8), a Biblioteca Pública do Estado (BPE) normalizou o atendimento ao público. Desde o dia 25 de março, estavam permitidos alguns serviços por conta de uma obra de engenharia que trocou a rede hidráulica. Durante esse período de reforma, estavam disponíveis somente o empréstimo de livros – setor Circulante; o registro de Direito Autoral; e a catalogação na fonte.

Com a retomada total das atividades, os usuários da biblioteca poderão acessar os 270 mil livros e os mais de 370 mil periódicos disponíveis e os demais serviços oferecidos pela biblioteca, tais como: praca da informação, iniciativa voltada para democratização do acesso do público à rede mundial de computadores ; e o núcleo de línguas, responsável pela formação em inglês e espanhol para jovens e adultos.

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Os museus gerenciados pelo Governo de Sergipe têm horários de funcionamento diferenciados, durante o feriado de Semana Santa no Estado.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Museu da Gente Sergipe, em Aracaju, não estará aberto à visitação na sexta-feira (29), mas funcionará normalmente na quinta-feira (28), sábado (30) e domingo (31). O palácio-Museu Olímpio Campos, também localizado na capital, fecha as portas na quinta e sexta-feira, retornando os trabalhos no sábado e no domingo, das 9h às 13h.

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O Museu Histórico de Sergipe, em São Cristóvão, o Museu Afrobrasileiro e o Museu de Arte Sacra, em Laranjeiras, funcionam normalmente na quinta-feira e no sábado, das 10h às 16h. Na sexta-feira, as unidades não abrirão. No domingo, funcionam das 10h às 13h. 

Com informações da Secult

SALVADOR - Depois de uma semana fechado por conta de graves problemas estruturais no seu edifício sede, o Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no bairro do Comércio, voltou a funcionar nesta segunda-feira (4).

Segundo informações da assessoria da Prefeitura, o local passou por reforma nas redes hidráulica, elétrica, de refrigeração e nos banheiros. Segundo a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o funcionamento do posto só voltará a ser totalmente normalizado ao longo da próxima semana.

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A Semps recomenda ainda que a população procure também os postos do Simm no Cabula, Cajazeiras e Boca do Rio, que ficaram fechados por dois dias durante essa semana, mas já voltaram a funcionar normalmente desde essa sexta (1).

O secretário, Maurício Trindade, estará na unidade do Comércio para acompanhar os serviços após as obras que ainda acontecem neste final de semana.

Por Daniele Vilas Bôas

Os usuários do iOS 6 estão com problemas na utilização do recurso Não Perturbe (Do Not Disturb) no inicio deste ano. O programa que desativa temporariamente as notificações do sistema e recusa chamadas telefônicas e do FaceTime não está sendo desligada automaticamente no horário programado.

O problema surgiu justamente no dia em que a Apple veiculou um novo comercial do iPhone 5 que mostrava o funcionamento do recurso. No fórum do MacRumors, uma pessoa que mora no Japão disse que seu iPhone 4 e seu iPad 2 tiveram falhas no horário de desligamento.

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A Prefeitura do Recife (PCR) anunciou, nesta quarta-feira (20), que o funcionamento será alterado na próxima segunda-feira (24), véspera de Natal. O expediente dos funcionários será regular somente no horário das 8h às 12h.

Após esse horário, somente irão trabalhar servidores que atuam em serviços essenciais, como coleta de lixo e maternidades. No dia seguinte, 25 de dezembro, é feriado, funcionando os serviços essenciais em regime de plantão.

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Prefeituras do interior de São Paulo estão encerrando o atendimento público mais cedo para reduzir custos. Muitas já funcionam em regime de meio expediente. Os prefeitos culpam a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. O problema está afetando principalmente as 402 cidades paulistas com menos de 20 mil habitantes, mais dependentes dos recursos repassados pela União. Algumas registram queda de até 20% no volume em comparação com o ano passado.

Em Itaberá, no sudoeste paulista, a população passou a ter acesso aos serviços da prefeitura durante apenas três horas por dia. O expediente começa às 8 horas e termina às 11 horas. O prefeito Walter de Souza Almeida (DEM) diz que os serviços internos podem ir além desse horário, se for preciso. A Prefeitura de Ribeirão Branco, na mesma região, está com meio expediente desde o dia 12 de novembro. Um decreto assinado pelo prefeito Sandro Sala (PT) alega "necessidade de contingenciamento de despesas".

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Porto Feliz, na região de Sorocaba, reduziu a jornada dos servidores de 40 para 30 horas semanais para diminuir as despesas diárias. O público passou a ser atendido das 8 horas às 12 horas. "O município vem sofrendo com a crise que se arrasta desde 2009 e a consequente diminuição nos repasses tantos estaduais quanto federais", justificou o prefeito Claudio Maffei (PT).

Na região de Presidente Prudente, oeste paulista, pelo menos 15 cidades reduziram o horário de funcionamento para cortar despesas. Em Lucélia, o atendimento que se estendia até 17 horas, agora vai das 8 horas às 13 horas. O prefeito João Pedro Morandi (PT) admite que alguns serviços foram prejudicados, mas alega que é por pouco tempo. Em Presidente Venceslau, a prefeitura tomou medidas de contenção de gastos com viagens e dispensou estagiários remunerados. O fim do expediente passou para as 13h30. Na prefeitura de Tarabai, o atendimento ao público caiu de oito para três horas diárias.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê que muitos prefeitos podem encerrar o mandato no dia 31 deste mês sem conseguir fechar as contas e ficarão sujeitos a enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a entidade, as prefeituras trabalharam com uma expectativa de receita do FPM que não se realizou. Enquanto se esperava um aumento nessa receita, o que ocorreu foi uma diminuição de 2% no volume total ao longo do ano. Nas prefeituras menores, o percentual de redução foi maior. A desoneração determinada pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o fim da participação dos municípios na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) causaram a queda nos repasses.

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