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O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) se reuniu na manhã desta quarta-feira (12) para estruturar as próximas atividades. Uma das ações iniciais levantadas foi a instalação e ampliação de chuveiros e banheiros públicos nas orlas de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda, municípios onde aconteceram os incidentes mais recentes com tubarão nas praias.

Os membros efetivos do comitê estiveram presentes, representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Ciência e Tecnologia, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar (PM) e Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). Também compareceram representantes das prefeituras de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

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Propostas

O Corpo de Bombeiros apresentou um estudo de viabilidade para equipamentos repelentes de tubarão, conhecidos como “shark shield”. O objetivo é saber se a ferramenta funcionaria na região, e com as espécies locais.

A prefeitura de Olinda estuda a ampliação de chuveiros e banheiros públicos na orla. Jaboatão dos Guarapes terá de investir em saneamento para realizar as mesmas ações. A previsão no município é que sejam instalados 13 banheiros nas praias de Candeias e Piedade.

O Cemit também visa restaurar e ampliar a colocação de placas e avisos de segurança em toda a extensão das praias da RMR. Também será realizada a escuta da comunidade vizinha e dos barraqueiros que trabalham nas praias para que seja implementada uma “cultura de conscientização”, segundo a Semas.

 

Investimentos

Segundo o secretário executivo do Meio Ambiente, Walber Santana, as pesquisas são fundamentais para compreender a fauna marítima local. “Vamos retomar essas pesquisas com relação a esses incidentes para entender de fato, e apontar caminhos baseados na ciência”, declarou.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) abriu um edital de chamada pública para pesquisas de tubarão e peixe-leão. O órgão realizou um investimento de R$ 500 mil no certame. As inscrições vão até o dia 23 de abril no portal da FACEPE.

De acordo com Santana, as pesquisas são baseadas em três pilares: monitoramento, educação ambiental e a retomada das pesquisas. 

O porto de Suape viabiliza o aporte de R$ 1,5 milhão para a retomada do projeto MegaMar que havia sido interrompido em 2014. O objetivo é realizar a implantação de 30 receptores em animais marinhos na costa de Pernambuco, sendo 20 na região de Suape e dez em animais localizados nas áreas de risco de Jaboatão dos Guararapes.

Após uma semana de distúrbios e saques na África do Sul, que o presidente descreveu como uma tentativa orquestrada de desestabilização, o país recupera neste sábado (17) uma calma precária, enquanto as operações de limpeza continuam.

Nos arredores da cidade Durban, às margens do oceano Índico, junto a um muro pintado com uma frase que dizia "Free Zuma", havia uma pilha de escombros retirados de um shopping incendiado, observaram jornalistas da AFP no local.

Sikhumukani Hongwane, um guarda de segurança, estava trabalhando quando o local foi atacado no domingo passado. Ele explica que viu uma multidão queimando uma garagem próxima e fugiu. "Temos medo inclusive agora", admitiu.

Os primeiros incidentes de queima de pneus e bloqueios de estradas começaram na semana passada na província de Kwazulu-Natal (KZN, leste), devido à prisão do ex-presidente Jacob Zuma por desacato.

Armazéns, fábricas e shoppings foram atacados e a violência se espalhou para Joanesburgo, a maior cidade do país, no contexto de um grande desemprego e de novas restrições pela covid-19.

No total, 212 pessoas morreram e mais de 2.500 foram detidas.

No entanto, após uma semana de alguns dos piores incidentes desde a fundação desta jovem democracia, parecia prevalecer uma tranquilidade frágil, sem incidentes em Joanesburgo ou Kwazulu-Natal, de maioria zulu.

"Com o pretexto da política, os autores desses atos tentaram provocar uma insurreição popular", disse o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Vários funcionários do governo acusam abertamente os partidários de Zuma de organizarem os ataques. A polícia está investigando 12 suspeitos.

Na província de Kwazulu-Natal já eram perceptíveis os efeitos da destruição de centenas de comércios. Também há problemas de abastecimento após dias de bloqueio do transporte. A estrada que une Joanesburgo e Durban só reabriu neste sábado, sob estreita vigilância das forças de segurança.

Alguns moradores disseram que ficaram sem pão e distribuições de alimentos foram organizadas.

"Estamos enviando alimentos aos hospitais que não tinham nada para dar aos seus pacientes", disse à AFP Imitiaz Sooliman, da associação Gift of the Givers, explicando que os comboios são escoltados por homens armados.

As autoridades foram muito criticadas pela lentidão em reagir e por não terem impedido a violência.

O chefe de Estado reconheceu que o governo estava "mal preparado", mas prometeu que os responsáveis seriam punidos: "Não permitiremos que ninguém desestabilize nosso país e saia impune".

Cerca de 10.000 soldados foram enviados para apoiar a polícia, com efetivos insuficentes e acusada de corrupção. Essa quantidade pode aumentar para até 25.000 nos próximos dias.

Uma marcha pelas liberdades realizada neste sábado (5) em Paris resultou em incidentes, um dia após uma intervenção do presidente Emmanuel Macron, com a qual procurou acalmar a raiva suscitada por casos de violência policial e por um polêmico texto da lei de segurança.

A marcha, que decorreu no âmbito de uma jornada de manifestações nacionais, teve início na zona norte da capital sob um grande dispositivo de segurança, uma semana depois que um protesto também terminou em confrontos violentos.

Na passeata deste sábado em Paris, vários carros foram incendiados e as vitrines de lojas foram quebradas.

Além disso, projéteis foram disparados contra as forças de segurança, que responderam disparando gás lacrimogêneo, confirmaram jornalistas da AFP.

De acordo com o Ministério do Interior, 22 pessoas foram presas.

"Todo mundo odeia a polícia", "anti, anti, anti-capitalista", gritaram alguns participantes.

Barricadas também foram queimadas.

Estão programadas uma centena de marchas em toda a França, tendo como lema a defesa dos direitos sociais e das liberdades.

Inicialmente prevista como uma manifestação sindical contra a precariedade do trabalho, este dia de mobilização se juntou ao protesto contra a violência policial e a lei de segurança global, que há várias semanas mobiliza defensores das liberdades.

O texto pretende enquadrar a divulgação de imagens de policiais, o que seus detratores consideram um golpe "à liberdade de imprensa, liberdade de expressão e liberdade de manifestação", e estabelecerá "instrumentos de vigilância em massa".

As manifestações denunciam a violência policial, especialmente após dois casos polêmicos no final de novembro: o espancamento brutal de um produtor negro, pelo qual três policiais foram acusados, e a evacuação de um acampamento de migrantes no centro de Paris.

"Em dois anos, não tinha visto violência, não é normal que não possamos filmar", disse à AFP Nadine, um "colete amarelo", um movimento de protesto social que surgiu no final de 2018.

Acusado de multiplicar medidas "liberticidas", Emmanuel Macron quis se dirigir diretamente aos jovens, em entrevista ao portal online Brut na sexta-feira.

"Não posso permitir que digam que estamos reduzindo as liberdades na França", disse ele. "É uma grande mentira. Não somos a Hungria nem a Turquia", insistiu.

O presidente francês também denunciou a violência de alguns policiais, bem como as cometidas contra as forças de segurança.

Macron também explicou que deseja abordar a questão dos controles discriminatórios e prometeu lançar uma plataforma nacional em janeiro para denunciar a discriminação.

Ao mesmo tempo, prevê generalizar as câmeras para agentes.

burs-cf/ial/bc/eg/mr

Vários incidentes ocorreram nesta quinta-feira (26) após a decisão da polícia de limitar a entrada no velório de Diego Maradona na Casa Rosada, a sede do governo argentino. Milhares de pessoas continuam fazendo fila para entrar na capela e se despedir do camisa 10.

A polícia estabeleceu um cordão de isolamento na Avenida 9 de Julho com o objetivo de limitar a entrada, uma vez que o velório iria até as 16h locais (o mesmo no horário de Brasília), a pedido da família. O governo, porém, decidiu estender o horário do velório até as 19h.

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Antes da decisão, algumas pessoas, que haviam esperado pacientemente nas filas por horas sob um sol implacável, reagiram de forma violenta aos anúncios nos alto-falantes e derrubaram a cerca, causando pânico e correria.

A polícia de Buenos Aires reprimiu a multidão com balas de borracha, gás e caminhões hidrantes, enquanto um pequeno grupo os confrontava com pedras e garrafas.

Após as 14h, faltando duas horas para o horário de término estipulado inicialmente, a operação para permitir a entrada na capela começou a acelerar. Havia mais de 20 ruas de fila com pessoas aguardando.

Famílias com crianças pequenas tiveram que fugir pelas ruas secundárias enquanto a polícia avançava para dispersar os mais hostis.

Dezenas de milhares compareceram para ver o corpo de Diego Maradona em um velório público que começou às 6h.

Os restos mortais de Maradona serão enterrados nesta quinta-feira em um cemitério na periferia norte de Buenos Aires, onde estão enterrados seus pais.

Os "coletes amarelos" voltaram a se manifestar neste sábado (29), no sétimo fim de semana de protestos na França, contra a política social e fiscal do presidente Emmanuel Macron, mas contou com poucas milhares de pessoas mobilizadas antes do meio-dia, embora com alguns incidentes com as forças de segurança.

No meio da tarde, apenas mil pessoas se reuniram em Paris, Marselha (sudeste) e Nantes (centro-oeste). O comparecimento foi maior em Bordeaux (sudoeste) com vários gritos de "Macron, demissão!".

Alguns incidentes ocorreram na capital - com lançamento de projéteis contra a polícia, que respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e detenções -, em Rouen (nordeste) e Nantes.

Até o momento, cerca de 20 pessoas foram detidas em todo o país.

Iniciado em meados de novembro, este movimento diminuiu durante as últimas semanas: em 22 de dezembro houve 38.600 manifestantes, na semana anterior foram 66.000, enquanto no primeiro sábado de protestos, em 17 de novembro, 282.000 pessoas se manifestaram, segundo dados do governo francês.

Contudo, segundo vários membros deste movimento, surgido de forma espontânea, a desmobilização se deve às festas de Natal e preveem uma forte mobilização em janeiro, apesar das concessões do governo.

"Todos devem entender que não vamos parar", assegurou à AFP Thierry, de 51 anos, um mecânico que denuncia uma divisão muito desigual da riqueza na França.

"Queremos recuperar poder adquisitivo e que nossa palavra conte na tomada de decisões", assegurou Priscillia Ludosky, uma das figuras do movimento após impulsionar uma bem-sucedida petição contra o aumento do preço do combustível.

Em outras cidades, os "coletes amarelos" preferiram não revelar as suas ações para surpreender as forças de segurança.

Alguns "coletes amarelos" também planejaram se manifestar na véspera do Ano Novo, durante a qual são esperadas várias concentrações de manifestantes na Champs-Élysées.

Essa mobilização provocou uma diminuição na chegada de turistas à capital francesa, após a repetição nas últimas semanas de incidentes violentos na famosa avenida parisiense.

Após o início desta mobilização, 10 pessoas morreram acidentalmente e 1.500 manifestantes ficaram feridos, 50 deles gravemente.

No total, 292 pessoas foram detidas em várias cidades da França por incidentes durante as comemorações da vitória da seleção dos Bleus na Copa do Mundo de futebol - informou o Ministério do Interior nesta segunda-feira (16).

Além disso, 45 policiais e gendarmes ficaram levemente feridos.

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Em Paris, foram detidas 102 pessoas, das quais 90 ficaram sob custódia para serem interrogadas, indicaram autoridades parisienses.

"Levando-se em conta a multidão presente e apesar dos incidentes inaceitáveis, trata-se de um balanço moderado", declarou o responsável pela Polícia de Paris, Michel Delpuech, em entrevista coletiva.

Em Paris, Lyon (centro) e Marselha (sul), a Polícia interveio para reprimir pequenos grupos de indivíduos que atacavam lojas, ou lançavam pedras contra veículos policiais.

Os incidentes na avenida Champs-Elysées duraram cerca de 20 minutos e se concentraram em uma galeria comercial.

Na cidade de Lyon, a Polícia informou 30 detenções, das quais 18 ficaram em prisão preventiva por "roubo" de uma loja de roupa.

O Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) começou hoje uma campanha para alertar a população sobre os riscos da soltura de balões não-tripulados em áreas de aeroportos. De acordo com um relatório elaborado pelo órgão, mais de 100 incidentes foram reportados entre os dias 1º de janeiro e 2 de abril de 2017, a maioria deles dentro do estado de São Paulo.

De acordo com o responsável pelo departamento de gerenciamento de risco envolvendo os objetos, coronel-aviador Antônio Heleno da Silva Filho, “qualquer objeto que circule pelo espaço aéreo sem controle nenhum é um risco para a aviação” e, por esse motivo, o CENIPA vai elaborar uma série de matérias que expõem os riscos de soltar balões. Entre os registros de 2016, 60% (307 casos) aconteceram no espaço aéreo paulista, com 103 relatos de pilotos nas proximidades do aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país.

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A campanha visa evitar o agravamento da situação durante o período de festas juninas, quando o número de balões aumenta consideravelmente, de acordo com o coronel Heleno. "A prevenção é um compromisso de todos. É importante conscientizar a população sobre a necessidade do reporte, para alcançarmos o efeito desejado: um número de reportes que se aproxime da realidade dos céus brasileiros", afirmou.

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Na manhã deste sábado (17), a carroceria de uma carreta partiu ao meio no quilômetro 601 da BR-376, na Região Metropolitana de Curitiba. O excesso de peso da carga que era transportada resultou no incidente e levantou os pneus traseiros do veículo. 

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Houve bloqueio de uma das pistas do Contorno Sul. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ninguém ficou ferido, mas a faixa do local está interditada e o trânsito comprometido. A carga é destinada à Companhia Siderúrgica Nacional, em Araucária. 

Com informações do Massa News

Mais de 1,8 milhão de peregrinos muçulmanos celebravam nesta segunda-feira (12) o Eid al-Adha, a Festa do Sacrifício, e o ritual do apedrejamento de Satanás em Mina, abalada no ano passado pela pior tragédia de sua história.

O apedrejamento, no qual os peregrinos lançam simbolicamente pedras contra estelas, é um momento de alto risco do Hajj. No dia 24 de setembro de 2015, o ritual terminou em pesadelo: 2.300 peregrinos, 464 deles iranianos, morreram em um grande tumulto.

Na manhã desta segunda-feira a celebração teve início sob uma vigilância rígida: câmeras de segurança filmavam todos os movimentos, centenas de policiais estavam mobilizados em cada um dos quatro andares, unidos por escadas rolantes, de onde os peregrinos podem lançar suas pedras.

Nos arredores, dezenas de policiais organizavam o fluxo de peregrinos. Sobre um promontório de metal branco, três policiais transmitiam por rádio as instruções aos seus colegas. Ao pé de cada uma das três estelas, os pequenos muros de pedra que mantêm os peregrinos à distância, havia uma grossa camada de espuma destinada a evitar os impactos em caso de tumulto.

- Melhora um ano após tragédia -

Brahim Ayed, peregrino saudita de 40 anos, costumava realizar a peregrinação todos os anos. Mas em 2006 parou de fazê-lo. Neste ano voltou pela primeira vez e disse estar impressionado.

"Tudo é tão diferente: para o apedrejamento, antes era preciso se preparar na véspera para conseguir chegar à estela, hoje tudo foi muito rápido, há uma clara melhora", afirmou à AFP a partir de um dos caminhos superiores que permitem que os peregrinos cheguem aos acampamentos de Mina depois de fazer os lançamentos.

Para Faruq Hamlaui, a "catástrofe do ano passado" explica em grande parte estas melhorias. "As pessoas aprenderam e compreenderam que apenas a organização e o respeito dos itinerários impostos para controlar a multidão permitem evitar dramas", declarou este argelino que guia os grupos de compatriotas todos os anos.

Riad ainda não anunciou os resultados de sua investigação sobre a tragédia de 2015, a mais mortífera da história do Hajj, mas afirma que neste ano tomou as medidas necessárias, em particular equipando peregrinos com uma pulseira eletrônica que guarda seus dados pessoais.

No total, 1.862.909 peregrinos participam neste ano da peregrinação, dos quais 1.325.372 chegaram do exterior, segundo as autoridades.

Com greves dos controladores de tráfego aéreo, funcionários públicos, professores e motoristas de táxi, a França vivia nesta terça-feira (26) uma forte mobilização social, que exige o aumento do poder de compra, e afetava o tráfego aéreo e a circulação em torno de Paris.

Os primeiros incidentes ocorreram no início da manhã no oeste da capital, onde os taxistas interromperam a circulação periférica, a estrada que circunda Paris, e queimaram pneus. Dezenove manifestantes foram presos, segundo a polícia.

Os agentes da polícia precisaram intervir para retirar as barricadas improvisadas e restaurar a circulação, enquanto alguns manifestantes lançavam pedras.

A greve dos táxis provocava perturbações no tráfego em torno de Paris e dos aeroportos Charles de Gaulle e Orly, onde vários incidentes foram relatados na parte da manhã, e em outras cidades francesas, incluindo Toulouse, Marselha (sul) e Lille (norte).

Um manifestante ficou ferido em Orly ao ser atropelado por um veículo que tentou forçar uma barreira dos grevistas. O motorista, preso pela polícia, explicou que acelerou contra os manifestantes por ter sido tomado pelo pânico. A vítima sofreu ferimentos na perna.

A situação foi controlada depois deste acidente, mas os manifestantes continuam a sua ação, com uma barreira na saída de Orly. Milhares de motoristas de táxi foram chamados a aderir a mobilização em toda a França.

'Vai ser quente!'

"Isto vai ser quente", advertiu um porta-voz dos sindicatos dos taxistas, Karim Asnoun. A greve será "longa e muito dura", afirmou por sua vez Serge Metz, presidente da Taxis G7, uma das maiores empresas do setor na França.

Os motoristas de táxi estão protestando contra o que eles veem como concorrência desleal por parte de empresas de veículos particulares com motoristas. Em junho de 2015, os taxistas franceses já haviam se mobilizado pela mesma razão, concentrando as suas críticas sobre o UberPop, uma subsidiária da empresa americana VTC Uber.

O UberPop foi banido na França, mas os taxistas ainda denunciam os "excessos" do setor. Este movimento coincide com a chamada à greve aos mais de cinco milhões e meio de funcionários públicos franceses. Submetidos a um regime de austeridade há mais de cinco anos, os funcionários reclamam um aumento no poder de compra. Seus sindicatos convocaram uma greve e manifestações.

Entre 110 e 120 manifestações estão previstas em todo o território da França, aos quais também devem participar professores, mobilizados contra uma reforma da educação. Além do declínio do poder aquisitivo, os sindicatos dos funcionários públicos denunciam "a perda de postos de trabalho em setores-chave da função pública".

Eles argumentam que, embora o governo tenha anunciado contratações para 2016 nas áreas de segurança (polícia, justiça) após os ataques em Paris, e também na educação, os funcionários "perderam globalmente 150.000 empregos desde 2007".

Desta forma, eles exigem "criações líquidas de emprego no setor público", particularmente nos hospitais. Os principais sindicatos dos controladores de tráfego aéreo também convocaram uma greve como parte da mobilização dos funcionários públicos.

A Direção da Aviação Civil francesa pediu às companhias aéreas que anulem preventivamente nesta terça-feira 20% dos seus voos. O organismo indicou que espera "perturbações em todo o país".

A ministra da Função Pública, Marylise Lebranchu, reiterou nesta terça-feira que os funcionários não devem esperar uma "grande aumento" na negociação salarial planejada para fevereiro, mas acrescentou que "escuta" a suas demandas.

Por sua parte, o secretário-geral do sindicato CGT, Philippe Martinez, ressaltou que estas greves têm "um slogan comum: a questão do poder de compra. Incluindo para os motoristas de táxi".

Um total de 211 militantes de extrema-direita que incendiaram veículos e quebraram vitrines em Leipzig, leste da Alemanha, foram detidos na noite de segunda-feira (11), informou nesta terça-feira (12) a polícia local. Cinco membros das forças de segurança ficaram levemente feridos durante os incidentes, acrescentou a fonte.

Os incidentes foram registrados no bairro de Connewitz, um reduto da esquerda, enquanto em outra zona da cidade milhares de partidários do movimento Pegida (Patriotas Europeus contra a Islamização do Ocidente) protestavam em calma.

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Os vândalos quebraram vidraças com pedras, lançaram bombas, queimaram veículos e lixeiras. Em reação, militantes de esquerda queimaram um dos ônibus nos quais haviam chegado ao bairro, indicou a polícia, que contabilizou 57 infrações à lei.

Por sua vez, foi divulgado nesta terça-feira que sete policiais ficaram feridos no domingo passado em confrontos entre militantes de extrema-direita e policiais em Potsdam, na região de Brandeburgo, leste do país.

Em 2015, em relação à chegada maciça de solicitantes de asilo, a Alemanha registrou um número recorde de crimes atribuídos a militantes de extrema-direita.

Desde o início de 2016, após a divulgação dos incidentes da noite de Ano Novo na cidade de Colonia, onde centenas de mulheres foram agredidas por homens de origem estrangeira, se multiplicaram as manifestações contra os migrantes e as agressões contra estrangeiros.

Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros de Pernambuco, das últimas 24 horas, não teve ocorrências de destaque. Apesar das festividades da madrugada, as autoridades não registraram incidentes com morte. 

A PRF registrou 18 acidentes com 29 veículos envolvidos e 14 feridos. Foram fiscalizados 629 veículos, 729 pessoas, bem como houve a realização de 223 testes de álcool. Já os Bombeiros registraram 11 combates a incêndios, 51 atendimentos pré-hospitalares, além de sete salvamentos, entre ocorrências.

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Nova York, 10/05/2015 - Condições climáticas severas atingiram diferentes partes dos EUA neste fim de semana. No norte do Texas, um homem morreu após a passagem de um tornado. Enquanto isso, a tempestade tropical Ana se aproxima da Carolina do Sul e fortes nevascas cobriram o Colorado.

Segundo um porta-voz dos bombeiros de Cisco (Texas), além da morte registrada outra vítima ficou gravemente ferida e ao menos seis prédios foram danificados. Prejuízos também foram registrados na cidade de Lake Leon. Mais de 100 voos foram cancelados na região.

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Já a tempestade Ana perdeu força, mas ainda assim tinha ventos sustentados de 72 km/h ao atingir a costa da Carolina do Sul. A formação se antecipou ao início oficial da temporada de furacões nos EUA, que começa em 1º de junho.

Enquanto isso, uma nevasca atrasada despejou até 45 centímetros de neve no Colorado, oeste de Nebraska e Dakota do Sul. Fonte: Associated Press.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta terça-feira, 22, o decreto que cria o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. O decreto será publicado na edição de quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União. Segundo o ministro, o plano é uma consequência de leis e decretos que já existem e estabelecem as providências em casos de acidentes de maiores proporções envolvendo petróleo em áreas de jurisdição nacional.

O plano foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com a participação de outros órgãos do governo. O ministro disse que o plano será adotado para acidentes em que a ação individualizada do agente não se mostrar suficiente.

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Entre as medidas do plano, estão a criação de um operador, da autoridade nacional, do comitê executivo e de um grupo de acompanhamento e avaliação. Esses órgãos terão participação dos dois ministérios, Ministério dos Transportes, Secretaria Especial de Portos, Marinha, Ibama, Secretaria Nacional de Defesa Civil. No caso de acidentes no mar, o plano será coordenado pela Marinha; em águas interiores, pelo Ibama; e pela ANP, em casos envolvendo estruturas submarinas e equipamentos de perfuração e produção de petróleo.

Segundo Lobão, o grupo de acompanhamento e avaliação previsto no decreto será o responsável pelo acompanhamento de todos os acidentes, independente do porte. Mas o plano somente será acionado em incidentes de poluição de óleo que forem julgados de significância nacional. As prioridades do plano serão a segurança da vida humana, do meio ambiente e das instalações e propriedades. O plano vai exigir do poluidor ações de resposta, limpeza ambiental, resgate da fauna e monitoramento da área atingida, entre outras.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o plano pressupõe a ação coordenada do governo. "Optamos por uma ação coordenada com o objetivo de ampliar a capacidade nacional de resposta e complementar as regulamentações existentes. A função é ampliar capacidade de prevenção e resposta", afirmou. Segundo ela, o plano tem como foco não apenas os incidentes por óleo, mas também as plataformas, navios, portos e terminais de apoio.

Respostas

O ministro afirmou que o País não estava "desassistido" para a ocorrência deste tipo de acidentes. "Já havia regras para resposta a incidentes", completou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esclareceu que o funcionamento dos comitês de monitoramento em tempo real de áreas de exploração ocorrerá com recursos do orçamento da União, mas destacou que todo o custo de aplicação do plano de contingência em ocorrências de grandes proporções será dos responsáveis pelo incidente.

"A União só assumirá o custo em último caso nas ocorrências de manchas órfãs", completou, citando os casos nos quais os responsáveis pelo óleo não sejam identificados.

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