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O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou que o diretor-geral, Jean Lima, responderá interinamente pela presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A exoneração de Hélio Doyle do cargo foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (23) e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

O anúncio da substituição foi feito por meio da rede social de Paulo Pimenta. “Neste período, Jean garantirá o ritmo e a continuidade das ações que temos desenvolvido na condução da Empresa”, informou o ministro

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Segundo Jean, ainda não houve uma reunião de trabalho formal com Pimenta para tratar da mudança, mas o encontro deve acontecer após a publicação da nomeação, ainda sem data definida. A equipe de gestão da empresa pública já vem atuando em uma frente onde há prioridades, como a implementação do Canal Internacional; a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), com a entrada de mais universidades e institutos federais; e a qualificação da grade de programação da TV Brasil.

Jean também destacou a importância da construção do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) para estruturar as carreiras na EBC, até o final de 2023, e a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, que tem como data-base o mês de novembro. “São pautas que considero importantes em relação aos empregados e empregadas.”

Jean Lima é doutor em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP), e mestre em história social pela Universidade de Brasília (UnB), onde também se graduou em história.

Antes de assumir a diretoria-geral da EBC, ele foi consultor no governo federal durante a gestão de Dilma Rousseff, quando atuou na Secretaria de Relações Institucionais onde trabalhou na elaboração, execução e monitoramento de políticas públicas nas áreas da educação e alimentação escolar.

Já ocupou a presidência da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IpeDF) e foi coordenador-adjunto de articulação intergovernamental, coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF (CDES/DF) e secretário-adjunto de governo, na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Duarte Borba, foi nomeada secretária interina de Cultura. Ela assume a vaga deixada por Silvério Pessoa, que deixou a gestão da pasta na última quinta-feira (20). 

Renata Duarte Borba é formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco, bacharel em Administração pela Universidade de Pernambuco (FCAP) e possui MBA em Gestão da Qualidade das Construções, pela Universidade de Salvador. Atualmente, ela cursa a especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

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Além disso, Renata já atuou como gerente de Habitação do município do Cabo de Santo Agostinho e, em 2016, como superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco. 

Em nota oficial, o ex-secretário Silvério Pessoa informou que deixou o cargo para voltar a se dedicar à docência e à carreira artística. Sua saída do governo se deu em meio a críticas pela organização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

Com a viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, volta ao Palácio do Planalto para presidir o Brasil. Essa é a quarta vez que ela comanda o país desde o início do período eleitoral e vem se notabilizando pela discrição.

Quando assume interinamente a presidência da República, Cármen Lúcia não dá entrevistas e não posa para fotos enquanto trabalha. A presidente do STF sequer se senta na mesa usada diariamente por Temer, e prefere despachar em uma mesa usada para reuniões, ao lado da mesa principal do escritório presidencial.

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Grande parte dos compromissos cumpridos no Planalto são da sua própria agenda de ministra, trazida do STF. Recebe representantes de entidades da área jurídica, advogados e procuradores. Ela só não traz os compromissos do cargo de presidente do Tribunal. Durante o período, estes são cumpridos por Dias Toffoli, que assume interinamente o comando do Supremo.

Segundo pessoas próximas a Carmem Lúcia, a intenção dela é “dar o maior caráter de normalidade possível” durante a ausência de Michel Temer. Assim, ela também cumpre compromissos presidenciais e recebe ministros de Estado. Nessa terça-feira (24), por exemplo, recebeu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e assinou um decreto tratando da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional.

Jungmann e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, levaram o texto do decreto para Carmem Lúcia assinar. “Ela fez um exame bem detalhadinho, jeito dela, analisou item por item. Fez observações procedentes”, contou Jungmann. Em seguida, o ministro perguntou por que ela não participaria da entrevista coletiva de anúncio da nova política. Ela respondeu: “o presidente é Michel Temer. Eu assino, mas o presidente é o Michel Temer”.

Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer do país são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar assumir o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais. Com isso, a presidente do STF assume por ocupar o terceiro cargo na linha sucessória.

Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, nesta segunda-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela assume o comando do país. Como o presidente Temer tem agenda na África do Sul para a 10ª Cúpula do Brics, que ocorre entre os dias 25 e 27, Cármen Lúcia deve permanecer no cargo durante toda a semana.

Essa é a quarta vez que Cármen Lúcia comanda o país desde o início do período eleitoral. Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer do país são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar de assumirem o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais.

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A presidente interina tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Na terça-feira (17) da semana passada, Cármen Lúcia também assumiu interinamente a Presidência com a viagem de Temer a Cabo Verde para participar da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

México e África

O presidente Michel Temer embarcou na manhã de hoje para o México onde se encontrará com o presidente do país, Enrique Peña Nieto, e participará de jantar oferecido aos chefes de Estado. Amanhã (24), participa da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, na cidade de Puerto Vallarta.

Na reunião, os presidentes devem aprovar uma declaração conjunta e um plano de ação que complementa e amplia a pauta de trabalhos conjunta definida em abril de 2017 em temas como facilitação de comércio, cooperação regulatória, agenda digital e comércio inclusivo.

Com a possibilidade de ser assinado no futuro um acordo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul, o Brasil é um dos principais interessados na parceria, já que ainda não tem acordo de livre comércio com o México.

Após a visita ao México, Temer viajará a Johanesburgo, na África do Sul, para a 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A cúpula ocorre entre os dias 25 e 27 de julho. Ainda não há confirmação sobre que os dias em que o presidente Temer permanecerá no evento.

Casada com o presidente em exercício, Michel Temer, a ainda interina primeira-dama Marcela Temer vai participar amanhã de seu primeiro evento oficial no Palácio do Planalto. A esposa de Temer estará ao lado o marido na cerimônia que formalizará a promoção de oficiais generais.

O decreto de promoção foi assinado na semana passada por Temer. Segundo fontes do Planalto, por se tratar de um evento militar, que possui regras bastante rígidas, Marcela Temer foi inclusive treinada para garantir que sua participação siga o ritual. Marcela Temer também estará ao lado do presidente em exercício durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no próximo dia 5, no Rio de Janeiro.

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Inicialmente, cogitou-se de que além do casal, o filho caçula, Michelzinho, também participasse do evento. No entanto, além do dia intenso de atividades que estão previstas no Rio, pelas regras do Comitê Olímpico Internacional a criança teria que ficar em um local distinto dos pais e por isso Temer decidiu não levá-lo.

O presidente em exercício já tem dito também que a primeira dama avalia a possibilidade de desenvolver trabalhos sociais. A iniciativa, entretanto, só será efetivada após a conclusão do processo de impeachment. No início de julho, após uma série de protestos em frente a sua residência em São Paulo e com a possibilidade de se efetivar no cargo, Temer decidiu trazer a esposa e seu filho caçula para morarem em Brasília.

Na semana passada, Temer e a esposa foram buscar Michelzinho em seu primeiro dia de aula na capital. A movimentação da imprensa na escola irritou alguns pais e alunos. A imprensa foi avisada pela assessoria do Planalto que Temer buscaria o filho na Escola e que poderiam ser feitas imagens.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, cumprirá período de recesso entre os dias 31 de dezembro e 4 de janeiro. Nessa primeira semana de 2013, a secretária de Comércio Exterior da Pasta, Tatiana Prazeres, exercerá, interinamente, o cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, conforme decisão publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O Diário Oficial desta sexta-feira informa também que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, terá período de férias entre os dias 26 de dezembro e 12 de janeiro. A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, terá férias entre os dias 2 e 12 de janeiro.

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