Com as atualizações do caso das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o que diz a legislação em relação ao recebimento e vendas de objetos por autoridades políticas. Sendo assim, o LeiaJá conversou com o doutor em ciência política Rodolfo Marques para esclarecer como as leis tratam o assunto e como está o andamento das investigações envolvendo o ex-chefe do Executivo.

"Essa confusão que Bolsonaro gerou entre público e privado ajuda, entre aspas, a gerar mais desconforto ou mais dissonância em relação ao tema", afirma o cientista político ao abordar a suposta venda ilegal de presentes recebidos em viagens oficiais feitas pelo ex-mandatário e a sua equipe durante a gestão federal.

Presentes milionários

O caso veio à tona em outubro de 2021, quando a Polícia Federal (PF) apreendeu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São Paulo, um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL). O kit era composto por itens da marca suíça Chopard que incluía: um anel, um relógio, um par de abotoaduras, um rosário islâmico e uma caneta.

Na época, o conjunto milionário foi encontrado na mala de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foi declarado à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto. No entanto, os objetos só poderiam ter entrado no país sem a necessidade do pagamento de impostos, caso fossem declarados como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União, não com a ex-primeira-dama.

Rodolfo Marques acredita que devido as joias terem vindo do governo da Arábia Saudita, isso já atrai algumas complicações para a imagem de Bolsonaro.

"O governo saudita é muito controverso em relação aos processos democráticos dentro do próprio país. Há constantes ataques a jornalistas e a grupos minoritários, e isso é extremamente complicado. Então, a praxe nesse caso seria não aceitar o presente, ou, caso aceite, que esse presente fosse incorporado ou que esses presentes fossem incorporados ao Estado brasileiro", pontua.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Desde o momento em que foi iniciada essa operação da PF, outras situações envolvendo joias milionárias foram divulgadas. Sendo assim, Bolsonaro e o seu entorno são foco das investigações que apuram um suposto esquema de negociação ilegal de objetos dados por delegações estrangeiras à Presidência da República.

O que de fato diz a lei?

A partir do início dos anos 90, uma série de resoluções, leis e decisões da Justiça criaram várias regras sobre o tratamento que deve ser dado a documentos de acervo e a presentes trocados por figuras políticas. As regras que também são válidas para servidores públicos, existem para evitar que objetos caros, como os do kit da Chopard, sejam usados para corromper e favorecer interesses.

As leis obrigam que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes entre autoridades, audiências com autoridades estrangeiras ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro. Sendo assim, todos os presentes recebidos são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do presidente que recebeu os itens. Depois de deixar a Presidência, o ex-chefe do Executivo, com o auxílio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passa a ser responsável pela conservação dos objetos.

Itens não podem ser vendidos

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que independentemente de os objetos serem entregues em evento oficial, eles devem ficar em acervo da União, sendo assim, não podem ser considerados patrimônio particular do presidente após o fim da sua gestão.

A ordem também determinou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por lideranças estrangeiras a parlamentares a partir de 2002, quando o decreto foi editado. Com esse novo entendimento, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidenta Dilma Roussef (PT) tiveram que devolver presentes recebidos durante seus mandatos. Os objetos que não foram devolvidos, tiveram que ser pagos.

Em março deste ano, o TCU reiterou que os itens de uso pessoal de alto valor devem ser registrados como patrimônio da Presidência. A tentativa de vendê-los é ilegal.

Os ex-chefes do Executivo, como é o caso de Jair Bolsonaro, só podem usufruir em caráter pessoal daqueles itens considerados de "natureza personalíssima", como medalhas personalizadas, ou de "consumo direto", tais como gravatas, bonés, camisetas, perfumes, chinelos e alimentos.

A regra também vale para prefeitos e governadores

O cientista político Rodolfo Marques afirma que a regra também fiscaliza os prefeitos, dos mais de 5.500 municípios, e os 27 governadores brasileiros.

"Prefeitos e governadores em menor escala também têm que se submeter à legislação. Eu digo menor escala pela monta, são mais de 5 .500 municípios no Brasil, são 27 unidades federativas, portanto temos 27 governadores e eles, por vezes, são expostos a essas situações de presentes, de honrarias e de condecorações", explica Rodolfo.

"Honrarias condecorações, embora estejam ligados ao exercício do cargo, eles acabam sendo personalizados ou personificados. Mas em casos de presentes, deve ter muito cuidado, exatamente para essa questão da discricionariedade e da separação daquilo que é público e privado", detalha.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou por unanimidade nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem que devolver as joias sauditas e o conjunto de armas doado pelos Emirados Árabes Unidos. 

A caixa de joias avaliada em R$ 16,5 milhões foi apreendida pela alfândega do aeroporto de Guarulhos está no centro de uma discussão que envolve a posse de presentes por Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

A decisão do TCU determina que as peças devam ser entregues à secretária-geral da Presidência da República Mariana Muniz no prazo de cinco dias. 

Além disso, o TCU também determinou uma auditoria completa em todos os presentes recebidos pela Presidência da República entre 2019 a 2022, período em que Bolsonaro estava no Palácio do Planalto. 

A Receita Federal recebeu uma ordem do ministro para entregar um outro conjunto de joias que estaria retido pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos a Mariana. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou desejo de voltar à Presidência da República, mesmo após ter sido derrotado pelo presidente Lula (PT) nas urnas, em 30 de outubro de 2022. A afirmação foi feita em discurso numa igreja evangélica de Orlando, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (23), segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles. 

“Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: ‘Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira. Só problemas”. Em seguida, Bolsonaro disse que, por vezes, também esquecia que era casado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

“Mas [ser presidente] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda”, afirmou. 

No entanto, Bolsonaro ainda terá que superar acusações judiciais para que possa ao menos concorrer ao cargo novamente, já que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem acabar na sua inelegibilidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou nesta terça-feira (7) três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro do ano passado.

São eles Célio Faria Júnior, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro e ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência; e João Henrique Nascimento de Freitas, que era assessor especial de Bolsonaro.

Também foi dispensado Fábio Prieto de Souza, que estava na função desde abril de 2022. Ele foi desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e é o atual secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo.

Foram nomeados o advogado e procurador do estado da Bahia, Bruno Espiñeira Lemos; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian; e o procurador do Paraná aposentado e professor de Direito, Manoel Caetano Ferreira Filho.

Idoneidade moral

A Comissão de Ética Pública é formada por sete membros “que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”. O mandato é de três anos, mas as nomeações podem ser revistas pelo presidente da República. A atuação dos integrantes é considerada prestação de relevante serviço público, ou seja, sem remuneração.

Criado em 1999, o colegiado é uma instância consultiva do presidente da República e dos ministros de Estado e responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas desse código quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Também é responsável pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou, durante participação no podcast Flow, que o Movimento Brasil Livre (MBL) estuda lançar a candidatura do humorista Danilo Gentili ao comando da Presidência da República em 2026. Os coordenadores do MBL planejam tornar o movimento um partido político até a próxima eleição geral. 

"A gente tem defendido e vamos construir para 2026 a candidatura do Danilo Gentili e ele vai disputar", declarou Kataguiri.

O deputado, que é um dos fundadores do MBL – existente desde 2014, afirmou que a discussão de pleitear a transformação em legenda será levantada durante o Congresso do movimento.

“Está nos nossos planos iniciar o processo para se tornar um partido. Dá para fazer muita coisa sendo independente dentro de um partido, mas por exemplo, se quisermos lançar um candidato à Presidência dependemos da bondade desse partido. É um processo longo e trabalhoso”, afirmou Kataguiri, mencionando o trâmite da coleta de assinaturas de apoio exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para homologar um novo partido.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que viajou para os Estados Unidos nesta sexta-feira (30), com um vídeo do clipe de “Tá na hora do Jair já ir embora” publicado nas suas redes sociais na tarde desta sexta (30). Bolsonaro se negou a entregar a faixa presidencial a Lula no dia 1º e decidiu passar o Réveillon em outro País. 

Nos comentários da publicação do petista, o jornalista Carlos Manoel ironizou que Bolsonaro “fugiu para os EUA e deixou seus gados abandonados na frente dos quartéis”.

“Lembrando que abandono de animal é crime. Lei 9.605/98, artigo 32”.

Já o deputado federal eleito André Janones (Avante-MG) brincou: “veio jambrolhando”.

Além deles, outros perfis comentaram sobre o deboche de Lula com a publicação e ironizaram o ato de "fuga de Bolsonaro". 

[@#video#@]

Um caminhão de mudança foi visto entrando no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (15), faltando 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) desocupar a residência oficial que vai abrigar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 1º de janeiro de 2023.

De acordo com o Metrópoles, a empresa Muda Brasília, que realiza mudanças no Distrito Federal e entorno, informou que foi contratada pela 5 Estrelas Mudança e Transporte para prestar o serviço, pois a corporação estava sem caminhão para realizar a mudança.

Na quarta-feira (14), o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que é de costume que o presidente da República que está no poder deixe o Palácio da Alvorada antes do dia 15/12, “se Bolsonaro não quer sair, sugiro a Lula entrar com ação de despejo”.

[@#video#@]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou durante o seu discurso de diplomação nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante solenidade. O petista se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2002, quando teve a candidatura questionada por não ter um diploma universitário. 

Lula foi recepcionado pelos aliados e apoiadores presentes com “boa tarde, presidente Lula”, rememorando o período em que ele estava preso, quando os apoiadores iam para a frente da prisão da Polícia Federal, em Curitiba, cumprimentá-lo. 

No discurso, ele agradeceu por estar sendo diplomado pela terceira vez à presidente da República e mencionou as críticas recebidas na primeira eleição por não ter diploma universitário. “Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém, tantas vezes questionado por não ter diploma universitário”, disse, emocionado.

“Peço desculpas pela emoção, é porque quem passou pelo o que eu passei nos últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileito é maior do que qualquer pessoa. Eu sei o quanto custou não apenas a mim, mas ao povo brasileiro, essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia”, ressaltou o petista. 

[@#video#@]

O presidente eleito lembrou das ameaças que a democracia sofreu nos últimos anos e comemorou a vitória da vontade popular. “A democracia não nasce por geração espontânea, ela precisa ser semeada, cultivada com muito carinho por cada um e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos mas, além disso, ela precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam a qualquer custo sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”, observou. 

Para Lula, essa eleição não foi de candidatos de partidos políticos com programas distintos, “foi a disputa entre duas visões de mundo de governo”. “De um lado, o projeto de reconstrução do País com ampla participação popular. Do outro, um projeto de destruição do País ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo da nossa história”, afirmou, sem mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleito presidente da República no último domingo (30), com 50,9% dos votos, após quase quatro anos do governo Bolsonaro (PL), que perdeu a reeleição. Com governos totalmente diferentes, sobretudo no âmbito social, tendo em vista o respeito e a valorização aos direitos humanos como marcas dos governos petistas, e o desrespeito e não valorização como marcas do governo bolsonarista, Lula e Alckmin (PSB), o vice-presidente, irão se deparar com diversos desafios. 

A principal dificuldade a ser enfrentada pelo governo do petista será a economia. O rombo deixado por Bolsonaro de herança para Lula é de cerca de R$ 400 bilhões, segundo Henrique Meirelles, ex-ministro do Banco Central do governo Lula. 

Segundo o cientista político da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a prioridade do momento é a economia, já que envolve tudo do governo. “Mexe com taxa de desemprego, estabilidade da moeda e, consequentemente, com a inflação, a taxa selic, e por aí vai. Se você estabiliza a economia, todas as outras vantagens aparecem. Então, se eu resolvo a economia na ponta, é possível que saúde seja resolvida, educação melhore e todos os outros elementos, mas ela é o primeiro ponto”, assegurou. 

O especialista acredita que Lula vai tentar dar um choque de mudança à sociedade começando pelos ministérios. “A gente começa com Meio Ambiente, Cultura, e o Ministério dos Povos Originários, que fez parte de todos os discursos dele. Nesse momento ele quer olhar muito mais para as questões dos direitos humanos para compensar os últimos três, quatro anos, que a gente vive de desrespeito aos direitos humanos, ao meio ambiente  que, para o mundo, é muito importante”, destacou. Ele complementou que todos os países estavam olhando para o Brasil por conta das questões ambientais nestas eleições, sem esquecer da defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos, “mas questões ambientais estavam nesse radar do mundo inteiro”. 

No entanto, Ranulfo ressaltou que, certamente, a política de inclusão social não conseguirá ter muitos avanços no próximo ano, já que o orçamento de 2023 já está fechado. “É possível realocar as verbas do orçamento para os ministérios e converter em política de inclusão social. Agora, a gente só vai encontrar isso de forma mais clara a partir de 2024, se o governo tiver a intenção real de fazer isso, porque já é possível colocar no orçamento no final de 2023”, explicou. 

Centrão

A independência do Centrão com o orçamento secreto de Bolsonaro, que poderia ser um grande problema para Lula, começou a demonstrar apoios e tentativas de diálogo com o presidente eleito ainda no segundo turno da campanha eleitoral, já que o petista teve o apoio de Simone Tebet, do MDB, de Luciano Bivar, do União Brasil, além do PSDB, PSD, e outros partidos. 

O cientista político fez questão de ressaltar que a independência do Centrão não é ideológica, já que ele não é uma unidade partidária. “Não é coesa, não é ideológica e não caminha com a mesma finalidade, tanto que esse Centrão nesse atual governo, que insiste em dizer que não montou coalizão, saiu muito caro para o governo. Tão caro que teve que ser aceito um tal de orçamento secreto”, observou. 

“O Centrão já está sinalizando que precisa que a transição seja feita para que as negociações comecem a ser estabelecidas para o próximo governo. É óbvio que os principais caciques do Centrão não vão sentar à mesa com Lula na próxima semana debaixo do sol para que todo mundo veja, mas ele está aberto a negociações, até porque o Centrão não é base ideológica de Bolsonaro. Essa base [de Bolsonaro] não chega a 10% do que será o parlamento a partir de 2023”, evidenciou Paranhos. 

Ainda de acordo com o especialista, integrantes do PL e do Republicanos que foram eleitos “são bolsonaristas na eleição”. “Mas na prática, principalmente os que já têm expertise de mandato, sabem que não adianta ficar insistindo em questões ideológicas com o próximo governo. E eles vão necessariamente discutir questões práticas. É possível que blocos sejam montados para tentar reduzir o poder do Centrão, mas aí tem muita água para passar debaixo dessa ponte”, afirmou o cientista político.

Forças Armadas

A eleição de Bolsonaro e a propagação do bolsonarismo fez com que o número de candidatos policiais e de outras forças de segurança tivessem um aumento de 27% nesta eleição, quando comparado com os 2018, de acordo com o g1, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O governo Bolsonaro também foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal, segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). 

Desta forma, é cogitado que o governo de Lula leve os militares de volta para a caserna, como avaliou o cientista político Ranulfo Paranhos. Para ele, o governo vai tentar mostrar quais são os limites da força militar no Brasil. “Acredito que tem uma política silenciosa que tente impor os limites para que os militares voltem à sua condição e papel de militar, não ao seu papel político, que ganhou tanto espaço nesse governo. O espaço foi tanto ao ponto de militares começarem a dar declarações golpistas de cunho político, o que fugia da sua competência de militar”, destacou. 

A tentativa de Lula de distanciar-se do militarismo é tanta que está sendo cotado o nome de um civil para assumir o Ministério da Defesa, que é o retorno de Aldo Rebelo (PDT). “Ele meio que assumiu uma postura beligerante em relação ao PT, de distanciamento. Então, acho difícil que ele volte”, afirmou o especialista ao falar sobre o nome de Rebelo estar cotado para a Defesa.

Relações Internacionais 

Bolsonaro fragilizou as relações internacionais do Brasil durante todo o seu governo, enquanto Lula, no último debate para o segundo turno das eleições, deixou claro que, se eleito, começaria a viajar para tentar restabelecer as relações internacionais ainda neste 2022. 

O fato de Bolsonaro perder as eleições para Lula já foi suficiente para que os países começassem a fazer contato com o Brasil, como foi o caso dos Estados Unidos, que reconheceu a eleição de Lula 40 minutos depois do resultado, assim como Emmanuel Macron, presidente da França, que também ligou para o petista, como lembrou o cientista político Ranulfo Paranhos. 

“As relações internacionais vão ser um ponto de vista bem simbólico. O Brasil vai voltar a nadar de braçada porque desde domingo há a manifestação de líderes de outros países e o reconhecimento [da eleição] de imediato. As relações internacionais dependem muito dessa simbologia, de como os líderes se tratam, isso conta muito. Acredito que talvez esse seja o menor dos problemas, e seja a área que será resolvida com maior velocidade”, complementou o especialista.

Vale lembrar que a relação de Bolsonaro com Macron ficou fragilizada após um comentário infeliz feito por Bolsonaro sobre a primeira-dama francesa, em 2019. Na época, Macron disse que o episódio era “triste”. “Creio que os brasileiros, que são um grande povo, têm também vergonha de ver esse comportamento - eles esperam, quando se é presidente, que nos comportemos bem em relação aos outros. Como eu tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que eles rapidamente tenham um presidente que se comporte à altura”, afirmou o francês.

Já com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, Bolsonaro demorou 38 dias para reconhecer a sua vitória para Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas, em 2020.