A Justiça Federal em Taubaté, no interior de São Paulo, condenou a dois anos e quatro meses de reclusão um internauta denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por incitar a discriminação contra habitantes da cidade do Rio e das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O fato ocorreu em outubro de 2014, após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, quando o réu publicou em seu perfil do Facebook "duas manifestações carregadas de preconceito quanto à procedência nacional". A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, durante uma hora por dia de condenação, e pagamento de multa de dois salários mínimos.

As informações foram divulgadas no site do Ministério Público Federal (processo 0000149-82.2016.4.03.6121, para consultar a tramitação acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/)

Em uma postagem, o internauta afirmou: "Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também!!!! Mais uma vez vcs acabaram de f**** com o Brasil seus b*****!!!!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de m****!!!!" (sic).

Horas depois, o acusado ainda publicou uma segunda manifestação, contendo as mesmas provocações e hostilidades. O segundo texto: "Não tenho dúvida alguma, por esse motivo sou a favor da criação do imposto sobre jegue e o burro. Imaginem a receita que teríamos principalmente no norte e nordeste do Brasil! !!!" (sic).

Em depoimento, o réu assumiu a autoria das postagens, alegando que foram motivadas pelo grande número de votos que a presidente reeleita recebeu nas regiões Norte e Nordeste, bem como na cidade do Rio.

Segundo ele, sua conduta "não passou de um desabafo, motivado pela indignação com a situação política, sem a intenção de depreciar os cidadãos daquelas localidades".

O internauta afirmou ainda que não tem nenhum tipo de preconceito contra tais habitantes, "possuindo, inclusive, amigos e familiares da esposa no Estado da Bahia".

Para a Justiça, contudo, "o contexto político da época apenas serviu de pano de fundo para o desenrolar dos fatos, ocorrendo inequívoco abuso do direito de liberdade de expressão por parte do réu."

A sentença ressalta que "as declarações transbordaram a seara do legítimo debate político ao externar opiniões preconceituosas e discriminatórias capazes de atingir a honra objetiva das pessoas vinculadas às regiões supracitadas".

A decisão também destaca a maior gravidade do crime - "as manifestações do réu deram-se em meio de comunicação social com amplo acesso a um número ilimitado de pessoas, conforme previsto no artigo 20, parágrafo 2.º, da Lei 7.716/89".

Os internautas que costumam pagar pelos aplicativos, filmes ou músicas consumidos através da web são minoria no País. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope Media, os conteúdos disponibilizados gratuitamente na estão no topo da preferência dos brasileiros, seja no computador de casa ou do trabalho, smartphones ou tablets.

A pesquisa constatou, por exemplo, que 86% dos internautas que costumam assistir vídeos pela internet utilizam apenas serviços gratuitos. Da mesma forma, 75% das pessoas que têm o hábito de instalar aplicativos em seus celulares e tablets dizem adquirir apenas aqueles com custo zero.

O levantamento indicou ainda que 70% dos brasileiros já possuem algum tipo de acesso à internet, sendo que 38% não conseguem ficar mais do que algumas horas sem checar suas redes sociais.

Além disso, 67% daqueles que acessam a internet por meio de um computador de casa costumam navegar habitualmente nessas plataformas de relacionamento. No trabalho, esse uso é de 33%.

O acesso à internet via outros dispositivos, exceto computador, cresceu em relação ao último ano e totalizou 53%. Foi observado também que a posse de tablets, duplicou de 2013 para 2014. 

Para realizar a pesquisa, o Ibope Media entrevistou 18.541 pessoas residentes nas regiões metropolitanas do Brasil – Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

Uma internauta postou em sua conta no Twitter uma mensagem que está gerando muita repercussão nesta quarta-feira (13), dia da morte do presidenciável Eduardo Campos. A usuária Lilian Buzetto colocou o seguinte: "Eduardo Campos: sua vice é a Marina. Já pensou se você morre?".

O que ocasionou a repercussão na rede social foi o fato de que a postagem foi feita nessa terça-feira (12), bem antes da confirmação da queda do jatinho que estava o ex-governador de Pernambuco. Outras internautas, surpresos e assustados, comentaram o twitter.

“As palavras: sim, elas tem (sic) força”, disse um internauta. Outra usuária escreveu o seguinte: “Só tenho uma coisa a dizer: tenho medo da @lilianbuzzetto".

Hoje, Lilian já postou novas mensagens sobre o caso. Em algumas delas ela escreveu: “A morte do Eduardo Campos que não me serve de nada, eu aparentemente previ. Que ia esfriar e chover... Vim trabalhar de sandália... Eu nem sabia que tinha tanto poder, mas acho que vou fazer uma listinha”.