O proprietário do Grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, voltou à carga para tentar comprar o banco BVA, sob intervenção do Banco Central (BC) desde 19 de outubro. O empresário fez na quinta-feira uma proposta ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para adquirir com um desconto de 65% o R$ 1,3 bilhão que o Fundo aportou na instituição financeira. Ainda não é possível afirmar que o banco se livrou da liquidação pelo BC, mas a probabilidade de salvamento aumentou.

Andrade negociou por alguns meses com o FGC, mas as partes não chegaram a um acordo. No dia 7 de fevereiro, as conversas foram encerradas. De lá para cá, o empresário procurou cerca de uma centena dos maiores credores do BVA com uma proposta de desconto de 65% dos valores que cada um detinha no banco antes da intervenção. Há também a opção de ele pagar 50% do crédito, mas em um prazo mais longo, de até cinco anos.

Nem todos aceitaram a proposta até o momento, e essa é uma das condições que precisam ser cumpridas para evitar a liquidação. A outra é a aprovação pelo BC. O famoso empresário do ramo automotivo era um dos maiores credores individuais do BVA, com R$ 500 milhões depositados em dinheiro e R$ 100 milhões em participação acionária. O maior credor é o próprio FGC.

No dia 18 de fevereiro, o interventor do BC, Eduardo Bianchini, encaminhou para Brasília um relatório em que descreveu as condições do BVA. Junto com esse trabalho, foi enviado também um levantamento elaborado pela empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers, que apontou um passivo a descoberto de pouco mais de R$ 1,5 bilhão na instituição. Essa auditoria foi contratada pelo FGC para que os números do BVA pudessem ser apresentados a eventuais interessados em comprar o banco.

Algumas instituições pediram para ver os números, mas, desde o início, pessoas que acompanham de perto o processo acreditavam que apenas Andrade teria real interesse. Por duas razões: evitaria a perda dos R$ 600 milhões e compraria um banco para poder financiar diretamente as vendas de suas empresas na área automotiva. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Brasil deixou de ser um dos países mais ativos na proteção de sua moeda. A constatação é de um estudo divulgado na quarta-feira (13): o Ranking da Guerra Cambial. Produzido pela equipe de pesquisa global do banco britânico HSBC, o levantamento compara 36 moedas e a ação desses países no mercado. De zero a dez, o Brasil ficou com sete pontos na contagem dos mais intervencionistas no câmbio - o que lhe rendeu o quarto lugar da lista. Com dez pontos, Japão e Suíça dividem o título de mais ativos na defesa de suas moedas.

No estudo, economistas do HSBC compararam o comportamento de 35 países e também da União Europeia nos últimos 12 meses. Levaram em conta desde aspectos subjetivos, como os discursos e a retórica dos líderes econômicos, até itens comparáveis, como taxa de juro, volume de intervenções diretas, medidas regulamentares e programas de relaxamento quantitativo.

Feita a comparação, o Brasil recebeu sete pontos em uma escala que varia de zero - o menos intervencionista - até dez - o mais ativo possível. Além de medidas tradicionais de política monetária como corte de juros, o estudo diz que "a regulamentação tornou-se a tática adicional favorita dos emergentes". O HSBC dá como exemplos a mudança de alíquotas de impostos ou novas regras para o mercado. "O Brasil é um exemplo notável disso, onde novas alíquotas passaram a ser cobradas em operações financeiras que estavam pressionando o real."

Com sete pontos, o Brasil divide o 4.º lugar no ranking com o Peru e Taiwan. À frente estão Colômbia, Venezuela e Turquia, com oito pontos, e Argentina, com nove pontos, além dos líderes Japão e Suíça, que têm a pontuação máxima.

Queda

No ano passado, o Brasil era mais intervencionista e estava em segundo lugar, atrás apenas da Suíça. "Um ano atrás, a intervenção era maior e visava enfraquecer o real. Agora, há uma ação de duas vias para manter a relação entre o dólar e o real em um intervalo", diz o estudo, que sinaliza que o menor esforço brasileiro tem a ver com a cotação do dólar no Brasil que, nos últimos meses, tem oscilado entre R$ 1,95 e R$ 2,05.

Outro fator que explica o Brasil menos ativo é o custo dessa intervenção. "Uma moeda mais fraca pode aumentar a inflação. O Brasil usou sua moeda para estimular o crescimento, mas recentemente reconheceu que o impacto negativo disso é ter mais inflação", diz o relatório. Diante desse custo para a economia, o HSBC prevê que o governo brasileiro passará a agir de maneira "mais suave".

Atrás do Brasil no ranking estão todos os outros grandes emergentes e também as economias maduras: os Estados Unidos têm seis pontos, China e Reino Unido têm quatro pontos, Rússia e Chile fizeram três pontos e a Índia tem apenas um ponto. Na lanterna, Canadá, México e África do Sul têm zero ponto e recebem o título de menos intervencionistas no mercado cambial.

As perspectivas de curto prazo para a guerra cambial não são muito otimistas. Para o banco, atualmente são maiores as chances de um recrudescimento da disputa de moedas nos próximos meses, especialmente com uma possível reação do Banco Central Europeu e de países produtores de commodities. O estudo, porém, não cita quais os países produtores de produtos básicos poderiam reagir. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse neste sábado acreditar que as potências ocidentais não desejam intervir no conflito sírio. "Eu sinto que ninguém tem apetite para intervenção externa", afirmou a jornalistas que também retornavam para Moscou após uma cúpula em Bruxelas, de acordo com a agência russa ITAR-TASS. "Também tenho a sensação de que eles estão rezando para a Rússia e a China continuarem impedindo uma intervenção. Porque se houver tal decisão, eles terão que agir e ninguém está pronto", acrescentou Lavrov.

Ele ainda reiterou a oposição da Rússia a qualquer intervenção na Síria, citando as resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) usou para justificar os ataques militares na Líbia.

"Estamos convencidos de que o Conselho de Segurança da ONU não deve tomar decisões ambíguas, depois que nossos parceiros agiram de modo tão abominável na Líbia", disse o ministro. Ao lado da China, a Rússia continua sendo um dos poucos aliados do regime sírio, blindando o presidente Bashar al-Assad das sanções destinadas a puni-lo pelo uso de força pesada contra a resistência armada.

A posição de Moscou frustrou as tentativas do Ocidente de encerrar o derramamento de sangue que já dura 21 meses tirando Assad do poder. O governo russo também é acusado de manter laços militares com Damasco, que foi um tradicional parceiro na era soviética. As informações são da Dow Jones.

A autoridade monetária de Hong Kong vendeu HK$ 4,67 bilhões (US$ 603 milhões) no mercado de câmbio, na sexta-feira (19), durante o horário de negócios em Nova York, para evitar fortalecimento do dólar de Hong Kong.

A intervenção foi deflagrada quando o dólar de Hong Kong atingiu HK$ 7,75, piso da banda de negociação ante o dólar. No sistema cambial de Hong Kong, cuja moeda é atrelada ao dólar norte-americano, o dólar de Hong Kong é negociado no nível de HK$ 7,80 em relação ao dólar norte-americano, mas pode oscilar no intervalo entre HK$ 7,75 e HK$ 7,85.

Uma porta-voz da autoridade monetária disse que a demanda por dólar de Hong Kong é forte porque o mercado europeu tem mostrado estabilização e o dólar norte-americano está relativamente fraco. Isto tem causado entrada de recursos nos mercados de ações e de moedas da Ásia, disse ela, sem fornecer detalhes.

O dólar de Hong Kong tem mostrado fortalecimento, e operadores atribuem este comportamento à demanda robusta pela moeda local. As informações são da Dow Jones.

O Banco Central decretou nesta sexta-feira a intervenção no Banco BVA devido ao "comprometimento da situação econômico-financeira e ao descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição". Com a intervenção, ficam indisponíveis os bens dos controladores e ex-administradores do banco.

O BC informou também que está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades sobre os problemas verificados. A autoridade monetária lembra que a apuração poderá levar à aplicação de medidas de caráter administrativo.

O Banco BVA tem sede no Rio de Janeiro e possui sete agências, incluindo os Estados de Minas Gerais e São Paulo. O banco detém 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos depósitos.

Com a aprovação da Corte alemã sobre o fundo europeu de resgate, o dólar mantém a tendência de baixa ante as moedas estrangeiras e segue em queda em relação ao real pelo quinto pregão consecutivo nesta quarta-feira. A aproximação da cotação do nível de R$ 2,00 pode provocar uma intervenção do Banco Central no mercado cambial doméstico, um dia após a autoridade monetária já ter feito consulta sobre a demanda por swap reverso, o que estancou a queda da moeda norte-americana nos negócios locais, mas não foi capaz de defender a marca de R$ 2,02.

Por volta das 9h15, na BM&FBovespa, o contrato futuro do dólar para outubro subia 0,10%, a R$ 2,0255, depois de abrir em baixa de 0,10%, a R$ 2,0215, e ir até R$ 2,026, na máxima, em alta de 0,12%. No mercado de balcão, o dólar à vista abriu em baixa de 0,05%, cotado a R$ 2,018, na máxima. Após este horário, a moeda norte-americana oscilou entre uma mínima a R$ 2,016 (-0,15%) e uma máxima a R$ 2,019, estável.

Segundo especialistas consultados, há grande chance de o BC intervir no mercado de câmbio nesta quarta-feira em meio à queda generalizada do dólar no exterior, que deve ser acompanhada internamente. Para o operador da InterBolsa Ovídio Soares, a possibilidade de intervenção da autoridade monetária existe, já que o dólar está cada vez mais perto da cotação de R$ 2,00. "O dólar já abriu em baixa, em reação ao otimismo no exterior com a decisão da Corte alemã, e o BC vai ter de 'dar as caras'", avalia.

O profissional refere-se à decisão da Corte Constitucional da Alemanha, que ratificou o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM) e o chamado Pacto Fiscal. Para a chanceler alemã, Angela Merkel, "hoje é um bom dia para a Alemanha e para a Europa" e a decisão "ilustra a responsabilidade" do país com o Velho Continente, abrindo o caminho para uma ferramenta permanente de resgate financeiro dos países membros da zona do euro. Segundo Ovídio, após o BC ter feito consulta, ontem, sobre a demanda por swap reverso, a autoridade monetária já está ciente quanto à necessidade (ou não) da operação.

Porém, um operador de tesouraria de um banco local, que falou sob a condição de não ser identificado, acredita que, talvez, a autoridade monetária não atue logo na abertura do pregão, já que a moeda norte-americana recuperou um pouco de terreno ante as principais moedas rivais. Da mesma forma, as principais bolsas exibem ganhos moderados no exterior, já que foram impostas condições para que o fundo europeu seja compatível com a Constituição alemã.

No horário acima, em Nova York, o euro era cotado a US$ 1,2897, de US$ 1,2856 no fim da tarde de terça-feira (11), depois de superar o nível de US$ 1,29 pela primeira vez desde maio. Já o dólar norte-americano caía 0,32% ante o dólar australiano, tinha leve baixa 0,06% ante a rupia indiana, mas estava praticamente estável ante o dólar canadense e a lira turca.

O economista-chefe da Planner Prosper Investimentos, Eduardo Velho, destaca que o anúncio do Banco Central Europeu (BCE), na semana passada, sobre a compra de bônus soberanos no mercado secundário, a decisão da Corte alemã de aprovar a legalidade do ESM e a expectativa de uma terceira rodada de afrouxamento quantitativo (QE3) nos Estados Unidos, pressionam para o rompimento do piso da banda estreita, até R$ 2,10, para baixo.

"Mas, o BC só vai intervir mesmo após a entrevista do Bernanke (presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke), amanhã", quando deve ser confirmado o QE3 e, eventualmente, um prolongamento de juro baixo nos EUA talvez até 2015. "Em caso contrário, se isso não for confirmado, o câmbio subiria naturalmente, sem a necessidade de intervenção do BC", completa.

Por Élida Maria

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu na sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), por maioria absoluta, aceitar o pedido de intervenção do Governo do Estado no município de Araripina, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em sessão presidida pelo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Ferreira. O processo teve como relator o desembargador Adalberto Oliveira Melo.

O pedido de intervenção foi protocolado pelo MPPE no Tribunal, no dia 17 de agosto, com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no qual constam 12 irregularidades praticadas na gestão do prefeito Luiz Wilson Ulisses Sampaio, conhecido por Lula Sampaio. O relatório aponta, entre as ilegalidades, ausência de prestação de contas de 2010, não aplicação do mínimo exigido da receita municipal em Saúde e Educação, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, saques na boca do caixa sem justificativa e dispensa indevida de licitações.

Na sessão, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, elencou as irregularidades descritas no relatório do TCE atribuídas ao prefeito Lula Sampaio, ressaltando que a intervenção se mostra fundamental para o restabelecimento da ordem jurídica e constitucional do município. “É uma medida de extrema necessidade para impedir que os atos lesivos se perpetuem, denegrindo a imagem de Pernambuco em âmbito nacional com atitudes que desrespeitam os princípios constitucionais e mantêm a imoralidade na gestão dos recursos públicos.”, afirmou.

A defesa do prefeito Lula Sampaio questionou a veracidade das acusações afirmando que os documentos que comprovariam a probidade administrativa da gestão do prefeito do município haviam sido entregues por completo ao Tribunal de Contas. “Não é verídico o relatório apresentado pelo TCE tendo em vista que a documentação apresentada demonstra a legalidade das contas do município”, disse o advogado do prefeito, Alberto Sales.

O relator do processo, desembargador Adalberto Oliveira, revelou que a prestação de contas que deveria ter sido entregue pela Prefeitura de Araripina à Câmara Municipal para análise até 30 de março de 2011 só foi disponibilizada um ano e cinco meses depois, o que inviabilizou o julgamento da documentação pelo TCE. O magistrado afirmou, ainda, que o prefeito admitiu que a prestação de contas foi entregue no prazo indevido e que também estava incompleta. “Até o presente momento não contamos com o parecer do TCE em virtude do atraso e da ausência de documentos que comprovariam a probidade administrativa no município”, disse o desembargador.

No voto favorável à intervenção do Estado em Araripina, o magistrado argumentou, além da prestação indevida de contas; a não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde; e também a obrigatoriedade do Tribunal em dar provimento à execução da lei e da ordem no âmbito do município. A decisão será encaminhada ao governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução. O governador será responsável pela nomeação de um interventor, que será submetido à apreciação da Assembleia Legislativa.

Fonte: www.tjpe.jus.br

A Liga de Defesa da Internet, formada por diversas organizações e pessoas, criou seu "catsinal", alusão ao "batsinal" inventado pelo herói Batman. A imagem foi projetada na cidade de San Francis, nos Estados Unidos na última quinta-feira (19).

O sinal é um projeto em defesa da internet que custou cerca de US$ 19 mil. Foi projetado na ponta da Baía de San Francisco e num prédio do Centro da cidade.

Segundo a Liga, também estão programadas festas em algumas cidades selecionadas pela organização. Fazem parte  da rede o Reddit, o Wordpress e a Mozilla.

A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro anunciou, no início da noite desta segunda-feira, que instaurou um inquérito para apurar suposta fraude no Banco Cruzeiro do Sul. A instituição financeira está sob intervenção do Banco Central, com rombo estimado acima de R$ 1,3 bilhão. A PF vai investigar se os executivos do Cruzeiro do Sul cometeram crime de gestão fraudulenta.

Além do banco, a intervenção atinge a corretora de valores, a administradora de valores mobiliários (DTVM), a securitizadora de créditos financeiros e a Cruzeiro do Sul Holding Financeira. O BC informou que medida se deve ao descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro e à verificação de "insubsistência" em itens do ativo do banco.