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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, ontem, a intervenção na Prefeitura de Gravatá, a 82 km do Recife. Os desembargadores seguiram o relator Eurico Barros, que assinou seu parecer favorável com base num calhamaço de documentos parte do processo encaminhado ao TJ pelo Ministério Público. São as provas dos crimes cometidos pelo prefeito Bruno Martiniano (sem partido). 

O processo do MP foi baseado na recomendação do Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público de Contas (MPC) citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do gestor. Entre os pontos detectados pela equipe técnica do Tribunal de Contas, superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE. 

Além disso, há indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa. Quando um processo dessa envergadura não tem um só voto contrário no Tribunal de Justiça evidencia que as denúncias são procedentes e irrespondíveis. Tanto que o prefeito teve todo o direito de defesa e não convenceu, nem no Ministério Público nem no Tribunal de Justiça.

O processo cabe recurso ao prefeito, que deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Mas juristas renomados ouvidos pelo blog asseguram que as chances de Bruno reverter são mínimas não pelas provas levantadas pela justiça, mas pelo fato de que o TJ ter aprovado o pedido de intervenção por unanimidade. 

O governador só pode nomear o interventor após a decisão do Tribunal de Justiça ser publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer hoje. Mas que ele se prepare também para enfrentar um outro recurso: do vice-prefeito Rafael Prequé (PSB). Como não foi atingido pelo processo, Prequé pode requerer o direito de assumir o cargo, afastando a intervenção. 

Pelo visto, um novo duelo na justiça promete, até porque não há nada que abone a conduta do vice-prefeito, aliás rompido com o prefeito e pré-candidato do PSB a prefeito. Nos próximos dias, Gravatá terá, certamente, muitas emoções pela frente, com resultados imprevisíveis. 

GREVE NA CONSTRUÇÃO -  Os operários da construção civil entraram em greve, ontem, no Estado. Segundo o Sindicato da Construção Civil e Pesada, a adesão da categoria atinge 85% dos cerca de 120 mil operários em atividade em Pernambuco. Os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 20%, tíquete-alimentação no valor de R$ 200,00, melhorias no café da manhã e no almoço servidos aos funcionários, além de melhores condições de trabalho. A decisão foi tomada após o sindicato patronal faltar a três audiências para discutir a pauta de reivindicações da categoria.

Dupla derrota– O Tribunal de Contas do Estado reprovou, ontem, as contas do prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT), referentes ao exercício de 2013. Foi uma dupla derrota para o petista, porque na semana passada o TCE já havia rejeitado as contas de 2011. Águas Belas fica a 273 km do Recife e diante deste novo cenário o prefeito tende a entrar na lista dos chamados fichas sujas. 

Uchoa no ataque– O presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, bateu duro, ontem, no suplente de vereador Jayme Asfora: “Asfora é correligionário do deputado federal Eduardo Cunha. Ao sonhar com o mandato eletivo, ele poderia disputar a eleição pedindo voto ao povo. Nas eleições da OAB, deveria discutir as propostas e os temas que realmente interessam à advocacia, Mas ele antecipa a campanha para vereador de 2016. Usa o palanque da OAB em causa própria como sempre fez, o que é vergonhoso”. 

Reação em Água Preta–Sobre a nota de ontem nesta coluna, de que estaria propenso a desistir da reeleição, o prefeito de Água Preta, Armando Souto (PDT), esclarece que recebeu uma enxurrada de manifestações de que não poderia tomar igual decisão de forma isolada. “Primeiro, porque represento um grupo político e como tal tem que ser ouvido e respeitado. E, segundo, esta decisão não será minha, mas da população quando vier a se manifestar em pesquisas sobre a minha gestão, voltada para os mais necessitados, àqueles que dependem da ação pública com justiça social”, disse. 

Pombo de igreja – O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), ganhou um apelido novo dado pelos seus próprios aliados: “Pombo de igreja”. Tudo porque tem ignorado aqueles que vestem verdadeiramente a sua camisa, dando o sangue em favor da sua gestão. Dizem por lá, aliás, que o primeiro fiel a bater asas será o vice-prefeito Heraldo Selva, que cansou de ser molestado, politicamente, e buscará consolidar sua candidatura no campo da oposição. 

CURTAS  

TÉCNICO– O empresário João Machado, de Gravatá, espera que o governador Paulo Câmara (PSB) faça opção por um técnico para interventor, no lugar do prefeito Bruno Martiniano (sem partido), que perdeu a batalha no Tribunal de Justiça. “Um técnico sem linhagem política, porque o município não merece ser politizado e precisa de uma obra moralizadora para se recuperar”, diz Machado. 

ALÔ, LAJEDO! – Retomo, hoje, por Lajedo, no Agreste Meridional, a agenda de lançamentos dos livros Perto do Coração e Reféns da Seca, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Na quinta-feira, será a vez de Salgueiro, no mesmo horário, também na Câmara, na sexta-feira em Serra Talhada, de 19 horas, na Câmara, e no sábado em Flores, igualmente às 19 horas, na Câmara. 

Perguntar não ofende: O governador vai optar por um militar ou um civil como interventor de Gravatá?

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) divulgou nota oficial, nesta quinta-feira (12), em apoio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre o pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Gravatá, no Agreste, comandada pelo prefeito Bruno Martiniano (sem partido). 

Mencionando a "extrema gravidade dos fatos", o Focco-PE disse esperar que os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJPE), onde o processo está sendo avaliado, autorizem a intervenção, devido à "sistemática" obstrução aos trabalhos de investigação do TCE.

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Segundo a nota, “neste momento em que a sociedade repudia com veemência a corrupção e a improbidade", é “inadmissível” que uma gestão pública municipal não venha a respeitar a transparência e publicidade. 

O Focco-PE reúne diversas instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco. Entre eles, o Ministério Público Federal, o MPPE, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Receita Federal, o TCU e TCE. 

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL SOBRE O PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM GRAVATÁ-PE

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar preocupação com a atual situação da gestão municipal em Gravatá-PE, revelada em pedido de intervenção feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Dentre as várias irregularidades mencionadas, causa especial preocupação a  "sistemática" obstrução aos trabalhos de investigação do TCE-PE, mencionada na deliberação do referido órgão, pois é um agravo inaceitável à transparência pública, postulado fundamental para o efetivo controle dos recursos públicos.

Neste momento nacional, em que a sociedade repudia com veemência a corrupção e a improbidade administrativa, é inadmissível que uma gestão pública municipal não venha a respeitar a transparência e publicidade plenas dos atos administrativos.

Desta forma, o FOCCO-PE manifesta integral apoio ao TCE-PE e ao MPPE, esperando dos Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal de Justiça o deferimento da intervenção requerida pelo Procurador Geral de Justiça, ante a extrema gravidade dos fatos narrados na referida peça. 

Em uma intervenção durante o Sínodo dos Bispos sobre a Família, a historiadora italiana Lucetta Scaraffia criticou a Igreja por exaltar "uma família perfeita que não existe", baseada, segundo ela, "na exploração da capacidade de sacrifício das mulheres".

"Fala-se muito pouco das mulheres no Sínodo, como se pudéssemos continuar (...) a agir como se as mulheres não existissem", criticou Lucetta, lembrando que, na realidade, "as mulheres são as grandes especialistas na família". A intervenção de Lucetta Scaraffia foi publicada pelo Vaticano nesta terça-feira (20).

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"A Igreja precisa ouvir a realidade e os assuntos reais da família, sobretudo, as mulheres", cujo papel mudou bastante no século XX, insistiu Lucetta, que coordena a publicação mensal do "Mulher Igreja Mundo" de "L'Osservatore Romano".

Crítica de um Vaticano dominado por homens, a historiadora foi uma das poucas mulheres já convidadas a ter voz entre os padres sinodais. "Quando falamos de famílias, não deveríamos falar sempre e apenas do casamento", defendeu Lucetta, referindo-se ao número cada vez maior de mães solteiras.

"Essas mulheres praticamente nunca seguiram cursos de Teologia, frequentemente não são casadas, mas dão um exemplo admirável de comportamento cristão", elogiou.

"Se vocês, padres sinodais, não ouvirem essas mulheres, correm o risco de fazê-las se sentir ainda mais infelizes, porque sua família é apenas diferente daquela sobre a qual vocês falam! Vocês falam de uma família abstrata, de uma família perfeita que não existe", criticou.

A historiadora disse ainda que é preciso "estabelecer as bases de uma família aberta em relação a todos os seus membros, e não mais baseada na exploração da capacidade de sacrifício das mulheres".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovou pedido de intervenção estadual no comando da gestão de Gravatá, no Agreste, e o afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido). O MPPE ofereceu uma representação contra Martiniano, nessa segunda-feira (19), e encaminhou o parecer para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recomendando também a aprovação do pedido. 

“As irregularidades identificadas na gestão autorizam o decreto da intervenção. Fizemos o exercício do poder de ação, oferecendo a representação e mostrando ao Judiciário a necessidade da decretação desta intervenção no município de Gravatá”, descreveu o procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra. 

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Em nota, Bruno Martiniano disse que recebia “com tranquilidade a notícia da representação do MPPE à Corte Especial do TJPE”. “O município de Gravatá não vive nenhuma das situações previstas na Constituição do Estado que justifiquem a intervenção e isto será facilmente demonstrado quando lhe for oportunizado o contraditório. No futuro, a população gravataense conhecerá os reais motivos de tudo o que está ocorrendo”, insinuou. O prefeito afirmou ainda que até agora não recebeu nenhuma notificação das demandas do TCE e do MPPE.

No último dia 7, o TCE solicitou o afastamento do gestor após constatar, em uma auditoria do Ministério Público de Contas (MPCO), 14 diferentes tipos de indícios de irregularidades nas prestações de contas. Os relatórios dos auditores do tribunal também apontam para a possibilidade de crimes de corrupção e improbidade administrativa.

Se aprovado pelo TJPE, o pedido de intervenção passará pelo crivo do governador Paulo Câmara (PSB) que deverá nomear um interventor para assumir o comando da cidade até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito. 

A obra executada na Rua Félix Pacheco, na altura da Rua Jean Emile Favre, no Ipsep, Zona Sul do Recife, deve ser concluída até o dia 20 de novembro. A informação foi divulgada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pelo serviço emergencial. 

A intervenção teve início na última semana de agosto e, até o momento, contemplou a construção de poço de visita e conserto de parte da rede coletora de esgoto. O serviço prevê o remanejamento da rede local, que passa por baixo de várias residências. Ao todo, 26 metros de rede serão desviados.

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Segundo a Compesa, cerca de 20 metros seriam remanejados por Método Não Destrutivo (MND), que provoca uma menor ruptura na superfície, causando menos transtornos no entorno da obra. No entanto, devido a dificuldades técnicas encontradas, a obra está sendo realizada pelo método tradicional - vala aberta na superfície.

Os motoristas devem ficar atentos; um novo desvio deve ser realizado pelos veículos que trafegam na localidade. Os que vêm pela Rua Jean Emile Favre, sentido Avenida Recife, devem entrar à direita na Rua Silveira Neto e em seguida à esquerda na Avenida Raimundo Diniz, indo até a Rua Rio Amazonas para retornar a Jean Emile Favre. 

Já para veículos que vêm da Avenida Recife pela Jean Emile Favre, devem entrar à esquerda na Rua Machado de Assis, em seguida à direita na Avenida Raimundo Diniz e novamente à direita na Rua Saturnino Meireles, retornando à Jean Emile Favre. 

O desvio será realizado a partir desta quarta-feira (14) e deve continuar pelos próximos 15 dias. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estarão no local orientando o trânsito. 

Com informações da assessoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (7), um pedido de intervenção do Governo do Pernambuco no comando da gestão de Gravatá, no Agreste, e o afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido). De acordo com o órgão, Martiniano teria cometido diversas irregularidades à frente da prefeitura do município, entre elas, a falsificação de processos licitatórios e desvios nos recolhimentos previdenciários.

De acordo com o auditor do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Paixão, que assina o pedido, foram encontrados 14 diferentes tipos de indícios de irregularidades nas prestações de contas do gestor. Os relatórios dos auditores do tribunal também apontam para a possibilidade de crimes de corrupção e improbidade administrativa.

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O MPCO chegou aos indícios após investigarem a construção do CAIC de Gravatá. A escola de referência recebeu mais de R$ 1 milhão de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a construção e os técnicos do tribunal apontaram falhas durante o processo de licitação e, por várias vezes, a prefeitura não respondeu os ofícios com pedidos de informação.

Agora que a solicitação de intervenção foi aprovada por unanimidade no TCE, ela será analisada pelo Ministério Público do Estado e depois pelo Tribunal de Justiça (TJPE). Se aprovada em todas as instâncias, governador Paulo Câmara (PSB) deverá nomear um interventor que assume o comando da cidade até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito. 

O pedido de intervenção é medida excepcional, prevista pelo artigo 35 da Constituição Federal e o 91 da Constituição do Estado, e é adotada apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência do prefeito no cargo por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa. 

O Banco Central fez uma intervenção pesada nesta quarta-feira, 23, no câmbio, com a oferta de US$ 5 bilhões, mas não conseguiu acalmar o mercado. Em dia de muito nervosismo, o dólar à vista disparou e encostou em R$ 4,15 durante a tarde. No fim do dia, o dólar fechou com alta de 2,10%, a R$ 4,1350, novo recorde de cotação desde o lançamento do real, em 1994. Essa foi a quinta sessão de negócios consecutiva de alta do dólar. A cotação para outubro, negociada no mercado futuro, subiu 3,18%, para R$ 4,1900.

O clima de pânico também marcou as negociações do mercado futuro de taxas de juros. Apesar das intervenções do Tesouro Nacional, as negociações tiveram de ser interrompidas quando a taxa DI de juros de janeiro de 2017 atingiu o limite de alta. As negociações registravam a chance majoritária da taxa básica de juros (Selic) subir 3 pontos porcentuais em meados do ano que vem. Hoje, a Selic está em 14,25% ao ano.

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A Bolsa de Valores caiu 2,0%, para 44.544,85 pontos, no menor nível desde 25 de agosto.

Contágio na economia

Para o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, o Banco Central e o Tesouro devem ser mais agressivos em suas intervenções. "Estamos vivendo algo grave que pode ficar muito pior. Se há perdas todos os dias, isso pode contaminar a indústria de fundos", afirmou o ex-secretário do Tesouro.

"E se pensarmos no estrago que isso fará na atividade econômica e o efeito negativo nas contas públicas, eu recomendaria fortemente que se usasse a bala na agulha que temos", afirmou Kawall, referindo-se ao tamanho das reservas internacionais e ao colchão de liquidez que o Tesouro dispõe.

Hoje, o Banco Central realizou cinco leilões extras de dólar: quatro de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) e um de swap (equivalente à venda de dólares no mercado futuro). As operações, realizadas durante a tarde, reduziram um pouco a pressão, mas estiveram longe de conter o pânico entre os investidores, provocado pela crise política.

"Essa atuação deveria segurar um pouco, mas a volatilidade está muito grande", disse o gerente de câmbio da corretora BGC Liquidez, Francisco Carvalho. "O mercado está perdido e corre para o dólar."

Vetos de Dilma

O motivo imediato do nervosismo foi a avaliação pelo Congresso dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas que podem elevar as despesas do governo. Na noite de terça-feira, o Congresso manteve 26 dos 32 vetos, mas não votou questões importantes, como o reajuste dos servidores do Poder Judiciário.

Outra razão para o clima pesado foi a especulação em torno de um novo rebaixamento da classificação de risco do Brasil. Hoje, representantes da agência Fitch se reuniram com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Em um ambiente de forte estresse, os investidores deixaram os fundamentos econômicos de lado e colocaram os boatos políticos em primeiro lugar. A cotação do dólar oscilou da mínima de R$ 4,0150 (queda de 0,86% em relação ao dia anterior) a R$ 4,1440 (alta de 2,32%), registrada às 12h42.

Solução política

"A solução está em Brasília, e não nos leilões", disse José Carlos Amado, operador da Spinelli Corretora. "Todo mundo está em estado de choque."

Por essa lógica, enquanto o governo não retomar a força e aprovar no Congresso as medidas do ajuste fiscal, não há motivos para o dólar ceder.

Não bastassem os problemas internos, o cenário externo também não ajudou. O dólar americano subiu em relação a várias outras moedas, incluindo o dólar australiano, o dólar canadense e o peso chileno.

Chefes do exército de países árabes elaboraram um protocolo para uma nova força conjunta para intervir em locais estratégicos do Oriente Médio em missões que vão desde lutas contra o Estado Islâmico até combates contra os rebeldes apoiados pelo Irã, apesar de desacordos em alguns detalhes, como, por exemplo, o local de onde será a sede da base.

O plano, elaborado em uma reunião ontem no Cairo, no Egito, descreve onde e como a força seria colocada em ação. A adesão é voluntária, aponta o esboço, e se apenas três dos membros se inscrever, já é o suficiente para colocar o plano em ação. A decisão de intervir seria baseada em um pedido de um dos membros, que estaria enfrentando ameaças.

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A ideia de uma força conjunta árabe já foi testada com a Arábia Saudita, que lidera os ataques aéreos da coalizão contra os rebeldes xiitas no Iêmen. No entanto, ativistas apontam que em casos como o da Líbia, o consenso sobre uma intervenção militar seria difícil uma vez que diferentes países árabes apoiam partidos rivais do país africano.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ash Carter, aprovou o plano de força conjunta árabe. Autoridades disseram que o Departamento dos Estados Unidos estava esperando para ver a exata estrutura e do mandato operacional da força conjunta.

Os ministros da Defesa dos Estados membros podem iniciar a força com dois terços dos votos necessários. No entanto, houve discórdia sobre o local de ontem será a base da força, que está no Cairo, por enquanto, sede da Liga Árabe. O Qatar e a Argélia foram contra à localização, de acordo com autoridades que assistiram a reunião. Fonte: Associated Press.

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Jaboatão dos Guararapes tem a maior lagoa urbana do Brasil. Com 3,7 km² de área, maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas (2,2 km²), no Rio de Janeiro, a Lagoa Olho D’Água – popularmente conhecida como Lagoa do Náutico – tem acesso difícil por bairros como Piedade e Candeias. No fim do ano passado, o Governo do Estado garantiu o recebimento de R$ 31 milhões do Ministério das Cidades para um projeto de urbanização e revitalização do local. O LeiaJá foi até o local e constatou: nada de obras à vista. 

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Por entre ruas esburacas e cheias de lama, casas que resistiram à desapropriação realizada de 2011 a 2012. No período, mais de 3 mil pessoas que moravam à margem do corpo d’água perderam suas casas e foram realocadas no habitacional de mesmo nome da lagoa, em Cajueiro Seco; números da Secretaria das Cidades revelam que 1.376 apartamentos foram construídos. O que não impediu o fenômeno de migração reversa. 

“A maioria voltou para morar aqui de novo. É complicado. O irmão tinha uma casa ali, onde agora é só mato. Três quartos, viviam ele e mais oito. No habitacional, o espaço bem menor, ninguém quer ficar”,  disse um morador, que pediu para não ser identificado. Ele diz que, após as demolições, nada foi feito para revitalizar a área. “Isso daqui está esquecido. Só vai mudar se eles quiserem transformar em bairro de rico”. 

Parte dos moradores da Lagoa Olho D’Água sobrevivem da pesca realizada no local. De tilápias a siris, a prática é feita precariamente, com pequenas jangadas e redes artesanais. Em alguns dias, a pesca era interrompida por alguma morte violenta na comunidade. “Hoje está muito melhor. Antes, mesmo nessa hora do dia, vocês sem conhecer ninguém já teriam sido assaltados. Atualmente está melhor”, diz um dos pescadores, ao falar da segurança no local.

Projeto muda de “dono” e continua sem data 

O Plano Diretor da Lagoa foi realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e, até 2014, era respondido pela Secretaria das Cidades. Com a mudança de gestão, a responsabilidade da Lagoa do Náutico passou para a Secretaria de Habitação, que confirmou nessa quinta-feira (7) a conclusão do processo de licitação para as obras previstas. 

Segundo a Secretaria de Habitação, o protejo prevê requalificação da Avenida Miguel Arraes, via de articulação – entre os bairros Cajueiro Seco, Prazeres e Piedade – que conecta a Avenida Barreto de Menezes à Lagoa Olho D’água. Em nota, o órgão afirmou: “toda a extensão da via (2,9 km) será recapeada com asfalto e serão recuperadas as pontes existentes sobre o canal. Também será implantada uma ciclovia em um dos lados da avenida (Via Oeste), além de sinalização viária, rede de iluminação pública e serviços de drenagem”. 

Nesta etapa, R$ 18 milhões serão investidos. Os outros R$ 14,2 milhões serão direcionados para o redimensionamento de 1,70 km do Canal Olho D’água, através de macrodrenagem e alargamento, obra central da intervenção para evitar alagamentos no entorno da lagoa. Esta obra ainda está “em fase de ajustes de projetos”, segundo a Secretaria de Habitação. 

De todas estas ações, o Governo apenas afirmou que as obras de requalificação da Avenida Miguel Arraes – além de projeto de abastecimento de água no setor 3 de Cajueiro Seco – estão previstas para começar até o final deste primeiro semestre. Iniciada, a operação deve seguir por 18 meses até a conclusão. 

O Banco Central anunciou nesta noite de terça-feira, 24, que decidiu colocar um ponto final no programa de swap cambial que teve início em agosto de 2013. Havia uma divisão no mercado financeiro sobre a continuidade da chamada "ração diária", que injeta dólares por meio de leilões que equivalem à venda da moeda americana no mercado futuro.

A decisão do BC marca uma mudança da equipe econômica na política cambial com menor intervenção no mercado. O anúncio, que era esperado apenas para o final do mês, acabou sendo antecipado diante da fala hoje do presidente do BC, Alexandre Tombini, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O discurso de Tombini provocou diferentes interpretações, com apostas de renovação e outras de manutenção do programa.

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O primeiro impacto da decisão tende a levar a um alta imediata do dólar, pelo menos em um primeiro momento. A avaliação é do gerente de câmbio da Correparti Corretora, João Paulo de Gracia Corrêa.

Segundo ele, embora esta decisão já refletisse em parte nas cotações do dólar, ainda havia uma parcela do mercado apostando que os leilões seguiriam para além de março. "O primeiro impacto é de subida do dólar, mas depois a moeda volta à normalidade. A volatilidade também deve continuar até que o mercado se adapte ao antigo sistema", comentou Corrêa.

O BC já ofereceu ao mercado com o programa o equivalente a US$ 114 bilhões. Com essa quantia em estoque que trabalhará a partir de agora. Em nota divulgada hoje à noite, o BC avaliou que esse volume foi suficiente para promover proteção ao mercado (hedge).

Na avaliação do economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, o BC aproveitou o anúncio de manutenção da classificação de risco do Brasil pela Standard & Poor’s.

De acordo com o Perfeito, o BC já conseguiu fornecer liquidez ao mercado e agora é a hora de fazer essas saídas ou diminuir o ritmo. "O BC foi muito oportunista, no bom sentido, ao se aproveitar deste momento, de esperar a manutenção de grau de investimento para fazer esse movimento de saída."

A instituição garante a renovação dos contratos que vencem a partir do dia 1.º de maio. Levará em conta, no entanto, o interesse pelos leilões e também as condições de mercado. "Sempre que julgar necessário o Banco Central do Brasil poderá realizar operações adicionais por meio dos instrumentos cambiais ao seu alcance", informou a nota do BC.

Sem consenso

Hoje de manhã, em audiência com senadores, Tombini, disse que o estoque pode durar até 10 ou 20 anos. Em seguida, emendou: "Não quer dizer que é o que vamos fazer". O mercado, porém, não conseguiu chegar a um consenso sobre se haveria extensão do programa. Durante a audiência de Tombini, a cotação do dólar se manteve bastante volátil, mas fechou em queda de 0,83%, a R$ 3,12. (Colaboraram Fabrício de Castro e Carla Araújo)

O presidente do Iêmen, Abed Rabbo Mansour Hadi, pediu aos países do Golfo Pérsico que intervenham militarmente contra os rebeldes xiitas que tomaram a capital e avançam na direção do sul do país, afirmou seu ministro de Relações Exteriores à mídia saudita nesta segunda-feira.

Riad Yassin disse que Hadi também pediu à Organização das Nações Unidas que imponhas uma zona de exclusão aérea para que os rebeldes, conhecidos como houthis, não possam usar os aeroportos que tomaram. Ele acusou os rebeldes de estarem sob as ordens do Irã, acusação negada por Teerã.

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Yassin falou à emissora de televisão saudita Al-Hadath nesta segunda-feira. Ele fez declarações semelhantes ao jornal Asharq al-Awsat.

O ministro saudita de Relações Exteriores Saud al-Faisal advertiu que "se o golpe houthi não terminar pacificamente, tomaremos as medidas necessárias em relação a esta crise para proteger a região".

Ele não deu mais detalhes. Riad também renovou sua oferta para sediar as conversações entre grupos iemenitas rivais, o que já foi rejeitado pelos rebeldes.

Os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo - Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã e Bahrein - advertiram no início do ano que agirão para proteger a segurança da Península Arábica e descreveram a tomada de partes do Iêmen pelos houthis como um ato "terrorista".

"O tempo está do nosso lado", declarou Yassin à Al-Hadath. Ele não disse quais seriam as consequências de uma intervenção militar, mas afirmou que o avanço houthi na direção da base de Hadi, na cidade de Áden, precisa ser interrompida. Segundo ele, os rebeldes querem prejudicar as tentativas de uma solução política.

Yassin disse que o pedido foi feito ao Conselho de Cooperação do Golfo depois que aviões realizaram ataques nas proximidades do palácio presidencial em Áden no final de semana. Hadi não ficou ferido no ataque.

A força militar emergencial dos países do Golfo Pérsico, conhecida como Escudo da Península, interveio no Bahrein em 2011 para ajudar a monarquia sunita a esmagar manifestantes apoiados pela maioria xiita.

O pedido de intervenção foi feito dias antes da uma cúpula árabe, que acontece no Egito. Não estava claro se Hadi conseguirá participara do evento.

A última vez que a Arábia Saudita interveio no Iêmen foi no final de 2009, quando foram realizados ataques aéreos e disparos de artilharia contra houthis nas proximidades da fronteira, depois que os rebeldes atacaram soldados sauditas. Mais de 130 soldados sauditas foram mortos.

Naquela época, os houthis faziam parte de uma insurgência contra o então presidente, Ali Abdullah Saleh, a quem agora se aliaram. Fonte: Associated Press.

O Arco Metropolitano pode ter as obras de execução acompanhadas por uma Comissão Externa do Senado. O pedido para a criação do grupo fiscalizador foi protocolado nessa terça-feira (3), pelos senadores pernambucanos Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB). A intervenção viária, que deve ter a licitação de um dos seus lotes finalizada em março, pretende interligar municípios desafogando a BR-101 e sendo rota para a evacuação indústrial do estado. 

Além do Arco, as obras de duplicação das BRs 104, que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte, e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, também estão incluídas na Comissão Externa. De acordo com Humberto Costa, o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

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 O Arco Metropolitano, por sua vez, está com o Lote 2 pronto para ser licitado no próximo mês. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno. 

O problema do projeto se encontra no Lote 1, em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, em Camaragibe, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado acabou ampliado em mais de 20 quilômetros. Além disso, municípios foram retirados da rota do Arco Metropolitano - Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba. Eles pretendem entrar com pedidos para que o Governo Federal reavalie a saída deles. 

Para discutir mais a questão do Arco Metropolitano, Humberto Costa tem tentado organizar uma audiência pública, em Pernambuco, com a participação dos ministros dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto (PTB).

Mais uma intervenção na Avenida Norte, próximo à antiga Fábrica da Macaxeira será realizada neste domingo (28). Desta vez, a ação será feita para retirar duas árvores que apresentam riscos de cair na localidade, de acordo com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) vai realizar o monitoramento e desvio de tráfego na via das 7h às 17h.

Ainda segundo a Emlurb, para cada árvore erradicada, será realizado o plantio de pelo menos duas mudas em um local próximo. Quem trafega no sentido subúrbio deve pegar o desvio a partir da Rua José Américo de Almeida, seguir até o final da via para fazer um giro à esquerda e entrar na Rua Maria Cândida, que dá acesso à Avenida Norte novamente. No sentido cidade não será preciso realizar um bloqueio.

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Quem for andar de bike no próximo domingo (28) deve ficar atento a uma intervenção da ciclofaixa no centro do Recife. Os ciclistas estarão impedidos de passar pela Avenida Luiz Petit, no bairro da Boa Vista, por causa de um conserto na parte elétrica, realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Por isso, a via estará interditada.

Os ciclistas terão que entrar à direita na Rua Dom Bosco e à esquerda na Rua dos Médicis. Depois, voltam para o trajeto normal, pela Avenida Manoel Borba. Ao todo, a ciclofaixa atende 28 bairros da cidade. Neste sábado (27), a zona norte ganhará uma ciclofaixa permanente que atenderá os bairros da Encruzilhada, Hipódromo, Campo Grande e Rosarinho. 

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Mais uma intervenção será feita na Avenida Norte, próximo ao Armazém Coral e entrada do bairro da Mangabeira, para retirar uma árvore de grande porte no local. De acordo com a Emlurb, órgão da Prefeitura do Recife (PCR), os veículos serão impedidos de passar das 7h às 17h no próximo domingo (7). 

A retirada teve que ser feita devido aos danos severos no tronco da árvore provocados por ataques de cupins, podendo ocorrer a queda. Cerca de 20 mudas de espécies nativas foram plantadas no fim da Rua Bezerros, que fica ao lado do local da erradicação, em acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Recife.

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Com informações da assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) revelou a suspeita de que ruralistas tentaram interferir na tramitação no Congresso de uma proposta de emenda à Constituição que trata de demarcação de terras indígenas.

De acordo com informações divulgadas nesta semana pelo MPF, conversa telefônica interceptada com autorização judicial mostrou que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava pagar R$ 30 mil a um advogado ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que seria o responsável pelo relatório da proposta.

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Segundo o MPF, no diálogo interceptado, Prado disse: "o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem está fazendo para ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso". Líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), Prado está preso desde o último dia 7.

No dia 11, o MPF pediu à Justiça que mantivesse Prado na prisão. Na ocasião, sustentou que havia uma suspeita de tentativa de corromper a edição de um ato normativo e que, portanto, o Judiciário precisava impedir isso.

Em sua decisão, o juiz responsável pelo caso reconheceu que o lobby no Congresso é um aspecto inerente ao processo político. No entanto, ele disse que o problema foi o meio usado para fazer o lobby, mediante a tentativa de pagamento ao responsável pela elaboração do texto.

O papa Francisco endossou uma intervenção no Iraque para impedir que militantes islâmicos continuem atacando minorias religiosas no país. No entanto, o pontífice afirmou que a comunidade internacional - e não apenas um país - deve decidir como intervir.

Francisco também disse que seus assessores estavam considerando a possibilidade de ele ir até o norte do Iraque em solidariedade aos cristãos perseguidos, mas que isso ainda não está definido.

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O papa negou, contudo, que esteja apoiando o uso da violência, após ter sido questionado sobre os ataques dos Estados Unidos no Iraque. "Não estou dizendo para fazer guerra, apenas pedindo para impedi-los de continuar com essas agressões injustas (dos islâmicos contra as minorias)", esclareceu. "Uma nação sozinha não pode decidir como parar com isso", disse, referindo-se aos norte-americanos.

Em carta divulgada pelo Vaticano no último dia 10, o papa disse que as notícias no Iraque "nos deixam em consternação e descrença". Ele citou "as milhares de pessoas, incluindo cristãos, que foram brutalmente forçadas a deixar suas casas e crianças que morreram de sede durante a fuga".

O papa encorajou a comunidade internacional a encontrar "uma solução pacífica eficiente" que possa parar esses crimes e restabelecer a regra da lei".

Seus comentários foram significativos porque o Vaticano vem se opondo veementemente a qualquer intervenção militar nos últimos anos, desde o pontificado do papa João Paulo II. Mas agora, com os cristãos sendo atingidos diretamente no Iraque, há um apoio cada vez maior para uma intervenção no país, já que outras comunidades cristãs foram esvaziadas como resultado de ataques de extremistas.

Em entrevista a jornalistas, o pontífice aproveitou para confirmar que vai aos Estados Unidos em setembro de 2015, passando p Filadélfia, Washington e Nova York. Ele disse que é possível fazer uma parada no México, porém ainda não está confirmado. Uma visita à Espanha também está sendo considerada para o ano que vem.

O excesso de emendas parlamentares destinadas para o custeio de shows despertou polêmicas no estado e o governo decidiu intervir no processo de liberação das verbas públicas. A gestão de João Lyra Neto (PSB) está concluindo um projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto pretende limitar os gastos dos deputados através das emendas. 

A expectativa é que a proposta do Executivo opte por deixar os gastos proporcionais para diversas áreas de atuação, tendo que ser todas cumpridas. Além disso, um limite para tais despesas deverá ser estipulado. 

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Já tramita na Alepe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Betinho Gomes (PSDB), propondo que os recursos encaminhados por meio do legislativo ao custeio de shows passe pela fiscalização da Fundarpe, seguindo os moldes do que é feito no Funcultura. 

 

A declaração da presidente Dilma Rousseff de que gostaria de ter um controle na saída de jogadores para o exterior deve ser encarada mais como um sonho do que como objetivo do governo. Esta é a avaliação do advogado Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. "Cada um trabalha onde quiser. Tentar impedir isso vai na linha contrária do que prega a nossa Constituição, que é a liberdade."

Para Approbato, as palavras ditas por Dilma, em entrevista para a CNN, tiveram cunho político. "Como não faz o menor sentido falar em controlar a exportação de jogadores, isso me soa muito mais como demagogia de uma pré-eleição do que, de fato, um objetivo da presidente." Sobre as especulações de que o governo poderia intervir na CBF, o jurista disse não ser possível por se tratar de uma empresa privada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A presidente Dilma Rousseff defendeu em entrevista que foi ao ar nesta quinta-feira (10), pela emissora americana CNN, uma "renovação" no futebol brasileiro e criticou o fato de o País exportar seus craques. Seu ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi além e falou em "intervenção indireta" na organização da modalidade, algo que mexeria também nas gestões dos clubes e no calendário.

Apesar de a "modernização da estrutura do futebol" já estar na agenda de Dilma e do PT desde antes da acachapante derrota do Brasil para a Alemanha na terça-feira (8), o governo decidiu recorrer ao tema a fim de minimizar eventuais prejuízos eleitorais diante da eliminação do time nacional na Copa do Mundo.

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Além disso, o Palácio do Planalto tenta separar a administração do torneio, considerada um sucesso, do desempenho da seleção em campo na semifinal.

"O Brasil não pode mais continuar exportando jogador. Exportar jogador significa não ter a maior atração para os estádios ficarem cheios", disse Dilma na entrevista gravada em Brasília. "Qual é a maior atração que um país que ama o futebol como o nosso tem para ir num jogo de futebol? Ver os craques. Tem craques no Brasil que estão fora do País há muito tempo."

A defesa da renovação do futebol foi feita em resposta a uma pergunta sobre os elevados gastos com a Copa do Mundo - US$ 14 bilhões comparados a US$ 4 bilhões usados na África do Sul em 2010. A presidente afirmou que os estádios consumiram US$ 4 bilhões do total e comparou o valor aos US$ 850 bilhões gastos pelas três esferas do governo com saúde e educação entre 2010 e 2013. O restante dos recursos foram aplicados em obras que eram necessárias, como aeroportos, disse a presidente.

No Rio, o ministro do Esporte mirou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Rejeitou a ideia de que a entidade tem autonomia para fazer o que quiser sem participação estatal. "Claro que podemos fazer algo na CBF", afirmou Aldo.

A Fifa proíbe que governos promovam intervenção nas federações nacionais, sob a ameaça de expulsar o país das Copas. Mas o governo acredita que tem espaço para agir. "Eu sempre defendi que o Estado não fosse excluído por completo do futebol. É uma intervenção indireta", disse o ministro, segundo quem há áreas de "interesse público" e uma mudança pode alcançar até mesmo a CBF. "A Lei Pelé tirou do Estado qualquer tipo de poder de atribuição e poder de intervenção. Ela determinou a prática do esporte como algo privado, atribuição do mundo privado, e isso só pode ser modificado se a legislação também for modificada", disse o ministro de Dilma, referindo-se à legislação aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso.

Ele disse que o governo não quer nomear cartolas. "Mas o Estado não pode ser excluído da competência de zelar pelo interesse público dentro do esporte. Dirigentes passaram a administrar o futebol sem qualquer atuação do Estado. Queremos retomar algum tipo de protagonismo no esporte. Não para indicar interventor. Mas para preservar o interesse nacional e o interesse público", afirmou.

Trâmite

Parte das propostas que o governo pretende encampar a partir de agora já tramita no Congresso. "Queremos que os clubes assumam responsabilidades em relação à gestão. Que tenhamos condições de apoiar financeiramente esses clubes. São poucos que têm condições de recorrer à lei de incentivo ao esporte", disse ele.

Aldo ainda quer tratar das finanças dos times. "Queremos que os clubes façam uma renegociação da dívida, mas com duplo compromisso, de pagar a dívida passada e a futura. E sem atraso no pagamento de atletas", defendeu o ministro.

Outro ponto é o de impedir a saída de jovens craques para o exterior. "Precisamos discutir a legislação do ponto de vista de trabalho de menores. Somos exportadores de matéria-prima e somos importadores de produto acabado", afirmou. "Precisamos mudar essa equação. A lei colocou superpoder para os empresários." A proposta do governo é impedir que jogadores deixem o País antes dos 19 anos.

Aldo se esquivou como pôde ao ser questionado se apoiaria uma CPI do futebol ou da CBF, como defende o deputado Romário (PSB), ex-craque da seleção brasileira. Ele ainda atacou o ex-jogador, alertando que Romário não fez uma só proposta real para o futebol brasileiro enquanto esteve na Câmara de Deputados.

O ministro sugeriu que Romário busque apoio entre os demais deputados para suas propostas e insiste que o governo mantém sua distância em relação ao Poder Legislativo.

A reforma no futebol foi tema das diretrizes do plano de governo de Dilma, candidata à reeleição, entregues à Justiça Eleitoral no fim de semana passado. O texto diz que "desenvolver um sistema nacional de esportes que integre as políticas públicas entre os entes federados é prioridade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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