As articulações do Centrão para aprovar no Congresso um projeto que prevê aporte de R$ 100 bilhões na construção de gasodutos contam com o apoio do Palácio do Planalto. Sob o argumento de que a proposta concentrava "a destinação de recursos públicos em infraestrutura, que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado", o presidente Jair Bolsonaro chegou a ser contra o plano, mas mudou de ideia. O novo entendimento ocorreu depois que Bolsonaro se assumiu como integrante do Centrão.

Agora, se a proposta não for adiante por meio de emenda parlamentar, o governo já planeja publicar uma medida provisória que viabilize a construção dos gasodutos, segundo interlocutores do presidente.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, os empreendimentos beneficiam o empresário Carlos Suarez e seus sócios em oito distribuidoras de gás. Eles são os únicos a ter autorização para distribuir gás encanado em oito Estados do País.

O Estadão/Broadcast apurou que, há cerca duas semanas, o assunto foi discutido em uma reunião entre técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Economia. Os participantes deixaram o encontro certos de que o apoio do governo para aprovar uma proposta de estruturação da rede de gasodutos estava selado. Há, porém, núcleos de resistência à iniciativa. O Ministério da Economia é contra a ideia de sacar até R$ 100 bilhões do pré-sal para financiar a construção dos dutos de gás. Hoje, esse dinheiro vai para o Tesouro Nacional e ajuda o País a fechar suas contas.

Alinhado às estratégias e demandas do Centrão, o governo já deu o primeiro passo para emplacar o projeto bilionário do gás ao sancionar, ainda no ano passado, a Lei de Capitalização da Eletrobras. A proposta incluiu um "jabuti" - emenda parlamentar sem nenhuma relação com o texto original -, exigindo a construção de 8 mil megawatts de geração por usinas elétricas movidas a gás. A maioria delas seria construída nos oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em que Carlos Suarez e seus sócios - a Gaspetro e governos estaduais - têm exclusividade na distribuição de gás.

Sem os gasodutos, porém, o governo sabe que não há como pôr de pé as usinas porque elas não teriam como receber o gás. É daí que vem a necessidade de construir as tubulações bilionárias para transportar o insumo entre seus pontos de origem e os locais que foram determinados, à revelia de qualquer discussão técnica.

Em setembro de 2020, quando o Centrão ainda não ocupava os principais postos de controle do governo Bolsonaro, o Planalto tratou de derrubar a proposta, e o fez nos termos mais duros. Ao justificar o veto a uma emenda que previa o financiamento público dos gasodutos, Bolsonaro afirmou que a proposta tinha "vício de iniciativa" e que violava a Constituição, além de não apresentar "estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesa".

À época, o que se pretendia era construir os gasodutos com o desvio de 20% da receita do pré-sal que, hoje, é destinada às áreas de saúde e educação, por meio do chamado fundo social do pré-sal. O governo reagiu e afirmou que o plano do Congresso extrapolava a "competência de gerenciamento do Orçamento federal", ou seja, tentava usurpar uma atribuição que é do Executivo.

Observou, ainda, que o projeto invadia a "conveniência da destinação dos recursos públicos" e levaria à redução dos valores destinados às áreas de educação e saúde pública, "incorrendo em inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, pois apenas o próprio Poder Executivo poderia deflagrar este tipo de proposta".

Privilégio

O governo também indicou o risco de o dinheiro público ser usado com o objetivo de privilegiar determinados negócios alheios ao planejamento da matriz elétrica nacional. "Tem risco potencial de causar distorções nas decisões de investimentos com possibilidade de seleção adversa dos empreendimentos, vez que promove a destinação de recursos públicos em infraestrutura que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado, resultando em ineficiências para o setor como um todo", disse Bolsonaro ao justificar o veto à proposta.

De 2020 para cá, os parlamentares tentaram aprovar o "Centrãoduto" em três ocasiões. Nenhuma tentativa teve sucesso. Agora, a nova investida se dá por meio do Projeto de Lei 414, de 2021, que cria um novo marco regulatório do setor elétrico. O plano não é mais sacar recursos do fundo social do pré-sal, mas, sim, bancar as obras com dinheiro da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), ou seja, utilizar dinheiro que iria para os cofres do Tesouro. Nos dois casos, os custos seriam pagos pelo consumidor, por meio de cobranças extras na conta de luz, ou pelo contribuinte, com saques diretos de recursos da União.

Questionado sobre o assunto, o Ministério da Economia não quis se manifestar. O titular da pasta, Paulo Guedes, também não se pronunciou. A Casa Civil não respondeu ao pedido de esclarecimento.

Apesar de toda a mobilização parlamentar e do próprio governo em relação ao assunto, o Ministério de Minas e Energia informou que "desconhece qualquer iniciativa em relação à construção de gasodutos". O empresário Carlos Suarez e sua sócia, Gaspetro, não se manifestaram.

A estatal PPSA, cortejada pelo atual plano do Centrão como a fonte de financiamento dos gasodutos, declarou, por meio de nota, que os recursos arrecadados são direcionados ao Tesouro Nacional e que não cabe à empresa fazer a gestão desse dinheiro.

"A empresa segue trabalhando para maximizar os resultados econômicos da União na gestão dos contratos de partilha de produção, na representação da União nos acordos de individualização da produção e na gestão da comercialização do petróleo e gás da União", destacou o comunicado da PPSA.

Líder

Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), expôs o racha sobre o assunto e disse que o governo não vai bancar sozinho a conta dos gasodutos. "O governo pode até apoiar com o BNDES, com alguns incentivos, mas não é responsabilidade do governo fazer os gasodutos", disse Barros, sem detalhar que tipo de medidas poderia ser adotada.

"Nosso modelo está em concessões públicas. Quem ganha a concessão constrói. Se a termoelétrica realmente for inviável, está resolvido, não vai ter termoelétrica", afirmou o aliado de Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Centrão opera no Congresso Nacional para aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no País. A proposta cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios - hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Nos planos do Centrão está retirar R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal que teriam como destino o Tesouro Nacional e direcionar para quitar o custo das obras. O valor se aproxima a tudo o que o governo tem para despesas com investimentos e custeio da máquina pública em 2022.

Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito.

Desta vez, porém, empoderado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Centrão acredita que tem voto suficiente para concretizar o plano apelidado no meio político de "Centrãoduto". Um caminho para isso já foi traçado.

Recursos

A proposta viabiliza o projeto de Suarez, ex-sócio-fundador da empreiteira OAS (mais informações na página ao lado). Além das oito distribuidoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o empresário possui quatro autorizações para construção de redes de gasodutos.

O que ele não tem e precisa é a origem dos recursos que vão bancar os dutos para conectar regiões isoladas, onde vai ter gás, aos grandes centros, onde estão clientes potenciais. Para isso, o empresário e seus sócios precisam do Brasduto.

A articulação prevê que seja incluído um "jabuti" - termo usado para se referir a emendas que não têm relação com propostas originais - no Projeto de Lei 414, texto que trata de medidas de modernização do setor elétrico.

Na semana passada, o relator do texto, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), teve uma conversa reservada, na qual combinou os termos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O que está por vir é um "jabuti surpresa". Durante a votação da urgência do projeto, a emenda surgiria no texto, sem uma análise prévia dos deputados.

'Ônus'

As discussões ocorrem nos bastidores, porque o projeto é polêmico. A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que tem entre seus membros companhias como Alcoa, Braskem, CSN, Gerdau, Nestlé, Suzano e Votorantim Cimentos, afirma que o "Centrãoduto", que se conectaria a usinas termelétricas, representa "um ônus elevado para todos os consumidores de energia elétrica, em um desenho ineficiente que cria privilégios para alguns empreendimentos de geração com características muito específicas, em detrimento de um planejamento de contratações baseadas em eficiência e modernização do mercado".

A entidade reúne mais de 50 grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica do Brasil e 42% do consumo industrial de gás natural. Outra crítica partiu do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), principal organização deste mercado e que reúne 27 associações. Em carta enviada ao deputado Fernando Coelho Filho, questiona os jabutis.

"É importante ressaltar os riscos recorrentes que os PLs (projetos de lei) do setor energético vêm sofrendo, com a inclusão dos chamados 'jabutis', como (...) a construção de gasodutos subsidiados pelo setor elétrico e/ou pelo Tesouro, com fortes impactos para os consumidores e/ou para os contribuintes brasileiros."

O sinal vermelho também acendeu na oposição. "Estão tentando aprovar esse Brasduto há anos, e não se trata de uma questão de visão política ou ideológica. É para atender interesses individuais, o que faz disso um absurdo muito maior", disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) criticou o investimento em uma energia que, além de ser mais cara, é ambientalmente mais suja do que outras, como eólica e solar. "Transferir uma conta de matriz elétrica ultrapassada ao consumidor é de uma burrice extraordinária. Vamos favorecer um único grupo econômico ou democratizar a geração de energia e diminuir a desigualdade? Sabemos que, quando aprovaram as térmicas, foi imposição da base governista, favorecida pela liberação do orçamento secreto."

Usinas

Com o "Centrãoduto", o que se pretende é levar tubos de aço até áreas isoladas de grandes centros do País e, assim, viabilizar a construção de usinas movidas a gás nestas regiões. Essas tubulações seriam usadas para fazer o transporte do gás. O setor elétrico questiona a estratégia, porque, via de regra, não faz sentido levar gás para uma área remota, se a energia que será produzida com a queima desse insumo será redirecionada a grandes áreas urbanas, por meio de linhas de transmissão.

A estratégia em andamento, porém, vai ao encontro de tudo que almeja o conglomerado criado pelo empresário Carlos Suarez, em parceria com seus sócios, a Gaspetro (Petrobras) e governos de Distrito Federal, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rondônia e Goiás. O primeiro passo já foi dado.

Com os votos do Centrão, o Congresso incluiu, na Lei de Capitalização da Eletrobras, a obrigatoriedade de construção de usinas térmicas movidas a gás nos Estados onde suas distribuidoras atuam, além de Minas Gerais e Rio. O próximo passo é o "jabuti" do gasoduto.

Além da participação que detém nas distribuidoras de gás, Suarez é dono de autorizações para construir quilômetros de gasodutos, por meio de concessões de quatro grandes projetos conquistados com a Agência Nacional de Petróleo. Pelas regras atuais, os donos das distribuidoras não podem ser os mesmos que os dos gasodutos. O desfecho sobre esses projetos, portanto, ainda é uma incógnita.

Arthur Lira e Fernando Coelho Filho não comentaram. Carlos Suarez foi procurado na sexta-feira passada. Solicitou prazo até a segunda-feira, 9, o que foi concedido, mas não respondeu. A Gaspetro não se pronunciou até o fechamento deste texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Luna Vitrolira musicou seu primeiro livro de poemas, Aquenda - o amor às vezes é isso - e o resultado foi um álbum homônimo lançado na última sexta (26). O disco chegou ao público acompanhado de um curta-metragem, dirigido por Gi Vatroi e Aida Polimeni, já disponível no canal do YouTube da artista. 

Após passar pelo prêmio Jabuti 2019, entre os finalistas, com seu livro de poesias, a pernambucana decidiu transformar seus versos em música. O projeto foi resultado de um período de três anos de imersão em estudo e criação. O resultado é um álbum de 10 faixas que convidam à reflexão sobre temas da contemporaneidade.

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Em Aquenda - o amor às vezes é isso, Luna apresenta uma mistura entre suas diversas referências musicais, como Jazz, Swingueira, Brega-Funk, Funk, Rap, Maracatu, Coco e outros ritmos. Nas letras, a artista questiona o modelo romântico ocidental e discute temas como a relação das mulheres com a sociedade. O trabalho também contou com as parcerias de Bione, Bell Puã, Lucas dos Prazeres, Pupilo e José Paes de Lira, entre outros. A produção musical é assinada por Amaro Freitas. 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou o caso do gângster americano Al Capone, morto em 1947, para pedir o veto presidencial a uma lei aprovada no Congresso que muda os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o tribunal da Receita Federal. Segundo Moro, a lei pode travar investigações importantes. O presidente Jair Bolsonaro tem até hoje para decidir se mantém o dispositivo.

O Carf é o órgão que julga recursos de empresas e pessoas físicas que entram na mira da Receita Federal. Com a mudança na lei aprovada pelo Congresso, em caso de empate nos julgamentos do conselho, a decisão será automaticamente favorável ao contribuinte que está sendo julgado. Atualmente, o voto decisivo pertence à presidência do colegiado - o chamado voto de qualidade. Este cargo é, obrigatoriamente, ocupado por um representante do Fisco.

"Como bem ilustrado na notória condenação de Al Capone a 11 anos de prisão por sonegação fiscal, chefes de organizações criminosas e mesmo criminosos envolvidos em corrupção, só são punidos, por vezes, por condutas criminais acessórias e não pelos crimes principais", diz o documento em que Moro defende o veto.

Al Capone foi um dos mais célebres chefes de máfia nos Estados Unidos, e foi condenado em 1931 por sonegação de impostos. Depois, passou a ser investigado por crimes que envolviam homicídios, extorsões, sequestros e contrabando.

Além de Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) são contrários ao fim do voto de qualidade. Eles argumentam que a medida pode atrapalhar investigações da Lava Jato e comprometer a arrecadação de R$ 11 bilhões em processos da operação que poderão ser avaliados pelo Carf.

'Jabuti'

O trecho que acaba com o voto de qualidade no Carf foi incluído por partidos do Centrão na Câmara - e mantido no Senado no fim de março - na Medida Provisória do Contribuinte Legal, assinada por Bolsonaro para regularizar dívidas com a União.

O acréscimo foi considerado um "jabuti" - termo usado quando um tema não tem relação com o escopo original de um projeto ou medida provisória. A existência de "jabutis" em MPs é considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cerca de 7% dos processos são decididos pelo voto de qualidade. Mas esses são justamente os casos de maior impacto financeiro. Somente em 2019, foram mantidos em julgamentos com desempate R$ 27 bilhões em autuações da Receita Federal.

Defensores da medida argumentam que ela acaba com uma "caça às bruxas" na fiscalização tributária. "O contribuinte sempre está levando desvantagem no Carf. O País não aguenta mais, nem a classe que gera emprego e renda, passar por esses absurdos", disse o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) quando o texto passou no Senado.

Para Moro, no entanto, o risco da medida é interromper as representações fiscais do Carf que dão origem a investigações em órgãos como Ministério Público e Polícia Federal. Com decisão favorável ao contribuinte, o processo é arquivado. 

O 60º Prêmio Jabuti, mais importante premiação literária do país, revelou os vencedores deste ano. O livro de poesia “À cidade”, de Mailson Furtado Viana, venceu como livro do ano. O autor recebe R$ 100 mil como prêmio. Além disso, o poeta Thiago de Mello, de 92 anos, foi homenageado como Personalidade Literária.

A escritora Carol Bensimon ganhou na categoria de melhor romance com o livro “O clube dos jardineiros de fumaça” (Companhia das Letras).

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O escritor, músico e publicitário amazonense Renato Bagre lança nesta sexta-feira (15), em Belém, seu novo livro de poemas, “Jardim de Pedras” (Ed. Reggo, 2018, 88 pág). A sessão de autógrafos será no espaço cultural Casa do Fauno, localizado na rua Aristides Lobo, 1061, no bairro do Reduto, a partir das 19 horas.

De acordo com os editores do livro, a poesia de Renato Bagre “expressa sarcasmo, inquietude e indagações de forma despretensiosa”. E, na esteira de uma literatura intimista e subjetiva, ele leva o leitor a refletir e fazer questionamentos. “Eu busco perguntas. Elas é que movem o mundo. Os porquês de tudo", afirma o poeta. “Eu me inquieto com uma coisa, um sentimento, um fato que rolou, um momento da minha vida. E isso tudo vai gerando um rolo compressor de indagações, que aparecem no meu trabalho como escritor. Em ‘Meu Jardim de Pedras’, mais do que em meus trabalhos anteriores, isso ficou mais claro, mais maduro”, explica.

O livro reúne 55 poemas distribuídos em 88 páginas. As influências de João Cabral de Melo Neto, de Carlos Drummond de Andrade, as principais referências literárias de Bagre, são notórias. “De fato, ‘Meu Jardim de Pedras’ tem como inspiração central a poesia de João Cabral, especialmente o de 'Pedra do Sono', uma reunião de poemas com forte teor surrealista. Para mim, sua ‘poética da pedra’, por assim dizer, construiu metáforas que mesclaram admiravelmente sabedoria e humildade. O livro orbita por esses temas”, destaca o poeta.

Bagre publicou seu primeiro livro de poemas em 2010 – “Por onde ando agora”. Em 2017, foi incluído na Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea “Além da Terra, Além do Céu”, com o poema “Eu na Caixa”. Após um hiato de quase dez anos, ele volta à cena literária com “Meu Jardim de Pedras”, que concorre ao Prêmio Jabuti deste ano. Quem conhece a qualidade da poesia de Renato Bagre alerta: é bom ficar de olho no poeta amazonense; ele tem veia e tem estrela; e pode surpreender.

Serviço

Lançamento: "Meu Jardim de Pedras".

Data: 15 de junho.

Local: Casa do Fauno (R. Aristides Lobo, 1061 .

Horário: 19 horas.

Da agência Intercom Comunicação Empresarial.

Nesta quinta (17) na sede da CBL em Pinheiros, acontece a divulgação dos vencedores do 55° Prêmio Jabuti, o mais prestigiado prêmio literário do país. Os trabalhos podem ser acompanhados pela imprensa e público, em geral. As três obras, das 27 categorias, que receberem a maior pontuação dos jurados, nesta segunda e última fase, serão consideradas vencedoras em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugares.

O júri, formado por especialistas de cada categoria, só será revelado no dia da entrega do prêmio aos vencedores e foi indicado pelo conselho curador do prêmio, composto por José Luiz Goldfarb, Antonio Carlos Sartini, Frederico Barbosa, Luis Carlos Menezes e Márcia Ligia Guidin.

Os nomes dos vencedores serão divulgados no site da Câmara Brasileira do Livro (CBL), organizadora do Prêmio Jabuti, após a apuração e validação do Conselho Curador e pela Auditoria Parker & Randall. A cerimônia de premiação será no dia 13 de novembro, ocasião em que serão anunciados os livros do ano de ficção e não ficção.

Confira a lista completa dos finalistas do Jabuti 2013

A figura misteriosa e assustadora do 'homem do saco', tão presente no imaginário infantil, em que as crianças o têm como um personagem malvado é desmitificado no livro Lá vem o home do saco, de Regina Rennó, lançado pela Editora FTD.

O livro desfaz a história de que a figura solitária que caminha pelas ruas com um saco nas costas leva crianças para longe de suas famílias. Na obra, o homem do saco é um artista que alegra a cidade com sua música. A autora trabalha a questão do medo e do respeito ao diferente.

Regina Rennó é formada em artes plásticas e é autora e ilustradora da obra. Mineira de Itajubá, emprega sua versatilidade nas atividades como artista plástica, ilustradora, escritora, roteirista e diretora de cinema. Conquistou prêmio como o Altamente Recomendável da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e foi finalista, em 1996, do Prêmio Jabuti de ilustração.

O livro Luísa de Maria Adelaide Amaral, lançado em 1986, ganha nova edição atualizada pela Globo Livros. A obra foi vencedora do prêmio Jabuti no ano de seu lançamento e marcou o início de trabalhos da dramaturga como romancista. Além de escritora, Maria Adelaide Amaral é autora de peças teatrais, novelas e minisséries.

Na obra, Maria Adelaide retoma a personagem Luísa, da peça De braços abertos, encenada em 1984, para construir uma "quase" história de amor contada a partir do ponto de vista de cinco outros personagens. A trama propõe uma espécie de quebra-cabeça no qual o perfil de Luísa vai se construindo e desconstruindo aos poucos à medida que se desenvolvem os relatos das interações da personagem com cada narrador do romance: o melhor amigo, a melhor amiga, o apaixonado platônico, o marido e o amante.