As bolsas de mestrado e doutorado, pós-doutorado e de iniciação científica, tecnológica e à docência, oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) receberão reajuste. O procedimento tem início no dia 1° de julho deste ano, onde a bolsa de mestrado passará para R$ 1.350 e a de doutorado para R$ 2 mil. O reajuste para a bolsa de pós-doutorado será de R$ 3.700 e a de iniciação científica será de R$ 400.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a Capes e o CNPq garantem que o reajuste será realizado no início do próximo ano, visando à recomposição dos valores das bolsas. Segundo o MEC, como o reajuste não estava previsto no orçamento para este ano, esta primeira recomposição apenas foi possível pelo remanejamento interno do orçamento das agências.

As bolsas de estudos servem para apoiar e desenvolver a realização de projetos científicos, tecnológicos e educacionais, dentro do contexto de pesquisas e projetos. Conforme dados do MEC, na última avaliação trienal feita pela Capes, houve um registro de crescimento de cerca de 20% em relação ao número de cursos de pós-graduação, quando comparado à avaliação anterior. Atualmente são mais de 2.800 cursos de mestrado e 1.700 de doutorado.

Segundo o MEC, a última vez que ocorreu reajuste de pós-graduação no Brasil foi no mês de junho do ano de 2008. Na época, as bolsas de mestrado passaram de R$ 940 para R$ 1,2 mil. As de doutorado subiram de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou esta semana, na sua página eletrônica, que o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa Família chegou a 88,1%. De acordo com o MEC, isso que dizer que é o mais alto índice registrado até hoje e a medição diz respeito ao mês de fevereiro e março deste ano.

O acompanhamento mostrou que houve um aumento de três pontos percentuais se comparado ao mesmo período do ano passado, onde o indicador foi de 85,1%. O MEC aponta que receberam acompanhamento de 16,2 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos.

Segundo dados do ministério, do total de acompanhados, 519 mil alunos foram identificados com baixa frequência nas escolas, ou seja, não se enquadraram às exigências do programa, bem como, não se enquadraram ao programa transferência de renda do governo federal.

A importância da frequência - Além de proporcionar mais educação aos alunos, a frequência escolar serve para que o Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repasse recursos financeiros às prefeituras. Segundo esse funcionamento, os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos e que recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa.

De acordo com o MEC, os estudantes de 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas mensalmente. Já para adolescentes de 16 e 17 anos é exigida a permanência em 75% das aulas.  

O  programa Bolsa-Família foi criado no ano de 2004. O objetivo é transferir renda direta à famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Os participantes do programa são compromissados a matricular e garantir a permanência das crianças e jovens nas escolas.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quinta-feira (10) que os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante assinou, também nessa quinta-feira (10), portaria que estabelece a ação. O FNE é uma atividade que planeja promover um diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Segundo informações do MEC, o secretário-executivo-adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que, quando há a interação de mais grupos sociais, é possível enxergar a educação em um contexto mais amplo. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse o secretário.

De acordo com o MEC, em relação aos movimentos de gênero e diversidade, o representante titular receberá indicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Já o suplente será indicado pela União Brasileira de Mulheres (UBM). Ainda segundo o ministério, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, indicará os representantes, titular e suplente. Algumas atribuições do Fórum são participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, bem como acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que, até 2014, cerca de 100 mil mulheres serão beneficiadas pelo programa Mulheres Mil, de educação e qualificação profissional. Nesta segunda-feira (23), o ministro participou de uma cerimônia que contou com a presença do governador-geral do Canadá, David Johnston. O Canadá é um dos parceiros do programa. 

"O Brasil tem interesse em continuar a parceria com o governo do Canadá por ser um país que prioriza a educação. Uma de nossas metas é ampliar o número de vagas para que essas mulheres tenham acesso à educação e se tornem profissionais melhores. O programa Mulheres Mil está virando 'mulheres dezenas de milhares'", disse o ministro, sem resistir ao trocadilho.

Maria Selma da Silva, uma das beneficiadas do Mulheres Mil, disse que o programa facilitou a entrada dela no mercado de trabalho. "Eu vivia em casa, cuidando dos meus filhos. Eu não tinha profissão, mas os cursos me fizeram enxergar que eu poderia mudar. Hoje, tenho emprego fixo em um hotel".

Já Iracely Garcia dos Anjos Coelho, também beneficiada, disse que o programa a incentivou a concluir o ensino médio e que, agora, pretende cursar a faculdade de gastronomia. "Uma amiga me falou do programa, e eu me inscrevi para estudar. Hoje, eu trabalho em um restaurante. O projeto me ajudou a ter mais perspectivas e mudou minha vida. Meu sonho é ser parceira do programa para poder ajudar outras mulheres a se inserir no mercado de trabalho".

O programa, que surgiu em 2007 nas regiões Norte e Nordeste, em parceria com a Associação das Faculdades Comunitárias Canadenses, atende atualmente 10 mil mulheres, matriculadas em 112 campi em todo o Brasil. Até o final deste ano, 20 mil brasileiras terão acesso aos cursos profissionalizantres em 214 núcleos de atendimento. A parceria com o Canadá viabilizou a adaptação das metodologias das faculdades comunitárias canadenses de ensino e de inserção no mercado de trabalho que existem desde a década de 1960 à realidade das mulheres brasileiras.

O Ministério da Educação (MEC) quer organizar para 2013 uma Olimpíada do Conhecimento. O intuito do ministro Aloizio Mercadante é “fortalecer o movimento”, caracterizado, nos últimos anos, pela multiplicação das competições escolares pelo país que testam o conhecimento dos alunos em diversas áreas: português, matemática, biologia, geografia, química, história e até astronomia. A ideia do governo agora é unificar as duas competições organizadas pela pasta – a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e a Olimpíada da Língua Portuguesa – adicionando conteúdos de ciência.

O projeto de Mercadante é, a partir da experiência da Olimpíada do Conhecimento, organizar, no Brasil, uma competição internacional para estudantes de diferentes países. A ideia é que a primeira edição do projeto ocorra em 2016, paralela às Olimpíadas do Rio de Janeiro.

“O melhor da herança olímpica que nós podemos deixar para as futuras gerações é exatamente esse espírito olímpico ligado ao conhecimento e ao esporte”, defendeu o ministro.

Na avaliação do MEC, as olimpíadas têm impacto positivo na aprendizagem. As inscrições para edição 2012 da OBMEP terminaram na última semana com um recorde de inscritos: 46 mil escolas e 19,2 milhões de alunos participantes.

De acordo com o ministro, como as competições têm metodologias diferentes, será necessário organizar um grupo de trabalho para unificar os eventos, inclusive os calendários. Para a olimpíada de ciências, o MEC deverá fechar uma parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.