Brasília – O ensino superior no Brasil atingiu, no ano passado, 7.037.688 de matrículas na graduação, o que representa crescimento de 4,4% em relação a 2011. Desse total, o número de matrículas nas instituições públicas chegou a 1.087.413 e, nas privadas, a 5.140.312. Nas escolas privadas, houve crescimento de 3,5% e, nas públicas, de 7%. Os dados são do Censo da Educação Superior de 2012, divulgado hoje (17) pelo Ministério da Educação (MEC).

"O setor privado é maior, mas foi o setor público que sustentou o crescimento", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Levando-se em consideração graduação e pós-graduação, as matrículas somaram 7.261.801. "Temos 7,2 milhões na universidade e 7 milhões no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] querendo entrar. Apesar de toda a expansão no ensino superior, temos um número igual [aos que estão no ensino superior] batendo na porta, querendo entrar", ressaltou o ministro.

Segundo o levantamento, apesar de estarem em maior número, as faculdades, que representam 84% do número de institutos, atendem a pouco menos de 29% dos alunos. A maioria está nas universidades, que representam 8% das instituições e atendem a mais 54% dos alunos.

Brasília - O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com entidades e instituições que atuam  na área da educação, vai levar ao Senado Federal uma proposta sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do direito à educação inclusiva. O documento será apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que examina o PNE. A proposta foi divulgada na noite da última sexta (13) pelo MEC.

O PNE estabelece metas para o setor para os próximos dez anos. No mês passado, entidades ligadas à defesa dos direitos de pessoas com deficiência, como as associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Sociedade Pestalozzi protestaram contra as modificações feitas no Senado na meta que trata da inclusão de pessoas com deficiência.

A versão aprovada pelos deputados dizia que é preciso universalizar para a população entre 4 e 17 anos com deficiência o acesso à educação, preferencialmente na escola regular. No entanto, a redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retirou a palavra "preferencialmente" do texto. Representantes de entidades não governamentais que atuam com pessoas com deficiência dizem que a alteração é vista como uma ameaça.

A nova proposta, elaborada pelo MEC, traz a seguinte redação: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, nos termos do Artigo 208, Inciso 3 da Constituição Federal e do Artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional e promulgada pelo Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009”.

Segundo o MEC, isso significa que todas as crianças e adolescentes têm direito a um sistema educacional inclusivo com duas matrículas – um período na classe regular no sistema público de ensino e outro no atendimento educacional especializado de forma complementar. A proposta esclarece também que as entidades filantrópicas conveniadas ao Poder Público continuam recebendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tal como é feito hoje e sem prazo para acabar.

O documento define, ainda, estratégias sobre parcerias do Poder Público com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para uma série de atividades como criar condições de atendimento escolar integral a estudantes com deficiência, formação continuada de professores e produção de material didático acessível e favorecer e ampliar a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.

Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) mostram que a política de educação especial na perspectiva da inclusão ampliou o acesso de pessoas com deficiência às redes públicas. O Censo Escolar de 2012 registrou 820.433 crianças e jovens matriculados. O número representa crescimento de 143% com relação a 1998. Naquele ano, 337.325 estudantes com deficiências estavam na escola.

O desafio, de acordo com a pasta, é garantir a matrícula a 50 mil crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar ainda fora da escola. Hoje, 37 mil escolas estão preparadas com rampas de acesso, portas largas, piso tátil, banheiros acessíveis a cadeirantes.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, lançou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, o Guia do Participante – A Redação no Enem 2013. O documento explica a metodologia da correção nas redações, bem como possui explicações acerca do que é cobrado em cada uma das competências avaliadas na prova de redação da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O guia explica de forma detalhada tudo o que os corretores esperam de uma boa redação, com dicas de como o estudante deve construir o texto, os argumentos que ele deve utilizar, o desenvolvimento do tema, o domínio da norma culta”, explicou Mercadante, conforme informações do Ministério da Educação (MEC).

Os estudantes podem consultar no guia textos que receberam pontuação máxima (nota 1.000) na edição passada do exame. De acordo com o MEC, as redações foram escolhidas porque cumpriram todas as exigências relativas às competências avaliadas. Também existem comentários sobre a estrutura, domínio da modalidade escrita formal e proposta de intervenção.

Nesta edição do Enem, participarão 7,1 milhões de estudantes, quantidade 24% superior ao número de inscritos no ano passado. Nos dias 26 e 27 de outubro, as provas serão realizadas, com início às 13h, levando em consideração o horário de Brasília.

As redações

Segundo o MEC, 9,5 mil corretores avaliarão as redações e a previsão é que mais da metade dos textos precisem de recursos de ofício para o terceiro corretor, por consequência da redução da margem de discrepância. A diferença entre as notas dos dois corretores independentes não pode passar de 100 pontos.

Os textos que tiverem discrepâncias superiores a 80 pontos entre as competências serão reavaliados por um terceiro corretor e, se a diferença permanecer, uma banca de especialista fará a revisão. Em 2012, a prova de redação contou com a atuação de 5,6 mil corretores, 230 supervisores e 12 coordenadores.

Os “feras” precisam ficar bem atentos, uma vez que nesta edição do Enem, serão anuladas as redações que apresentarem partes do texto deliberadamente sem nexo com o tema proposto. As competências avaliadas no Enem as seguintes:

I. Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita;

II. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo;

III. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista;

IV. Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;

V. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.

Por meio da uma portaria normativa, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta sexta-feira (30), que programas e ações da pasta devem incluir a educação para as relações étnico-raciais, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Além disso, a portaria estabeleceu o prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, autarquias e secretarias proponham as ações necessárias à incorporação dos requisitos agora definidos.

A educação no contexto das relações étnico-raciais deve fazer parte da formulação e produção de materiais didáticos e paradidáticos, bem como nas linhas e eixos que abrangem o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. De acordo com o MEC, o intuito da iniciativa é promover a igualdade racial e combater atitudes racistas.

Ficou definida também a instituição da coleta do quesito raça-cor nos instrumentos de avaliação do Ministério da Educação e no censo escolar. Segundo Ministério, a portaria orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, conforme os padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que já constam nos formulários do sistema de saúde – branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Brasília - O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado hoje (22) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados estará no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.

Os cursos mais procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

Aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) devem, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), realizar as matrículas nas instituições de ensino onde vão estudar. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela ação, o resultado da segunda chamada será divulgado na próxima segunda-feira (19) e as matrículas serão feitas no dia seguinte.

Depois das duas chamadas, as vagas que restarem poderão ser ocupadas por meio de uma seleção online, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a partir do dia 22 deste mês. As aulas começarão a partir do dia 22 de agosto.

No total, a primeira edição do Sisutec recebeu 737.229 inscrições de 383.080 candidatos. Eles concorreram a 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos, direcionados a alunos que finalizaram o ensino médio.

Segundo o MEC, a Região Nordeste é a que tem o maior percentual de inscritos (41%), com uma oferta de 28% das vagas. Em seguida aparece o Sudeste, com 46% das vagas e 30% dos inscritos. O Norte teve 8% dos inscritos, com 3% das vagas e, em seguida, ganham destaque o Sul e o Centro-Oeste, que ofereceram 12% das vagas, cada um, e 14% e 7% das inscrições, respectivamente. Confira AQUI o resultado da primeira convocação do Sisutec.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início desta noite que o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), até às 17h30 desta sexta-feira (9), recebeu 243.391 candidatos inscritos. Assim, o número total de inscrições chegou a 467.484, uma vez que cada estudante pode escolher dois cursos.

O processo seletivo ocorre com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. Estão sendo oferecidas 117 qualificações em diversas áreas, em mais de 580 instituições de ensino. De acordo com o MEC, os candidatos que finalizaram o ensino médio na rede pública ou instituições particulares na condição de bolsistas integrais terão prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção. As oportunidades são gratuitas.

No próximo dia 14 será divulgado o resultado das duas chamas e a matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16, também de agosto. Já o resultado da segunda convocação será anunciado no dia 19, com a matrícula no dia seguinte.

Os interessados em participar do Sisutec devem se inscrever pela internet. No mesmo endereço eletrônico é possível encontrar outras informações sobre o sistema.

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) dá início nesta terça-feira (6) as suas inscrições. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo sistema, estão sendo oferecidas 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos para quem já finalizou o ensino médio. As candidaturas podem ser feitas até a próxima segunda-feira (12), pela internet.

O processo seletivo será realizado com base na nota do estudante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. Do número total de vagas, 85% são destinadas a quem cursou o ensino médio na rede pública de ensino, bem como em instituições particulares na condição de bolsista integral.

As principais qualificações oferecidas são os cursos técnico em informática, com 23.292 vagas; técnico em enfermagem, 14.263; e técnico em logística, com 13.616 oportunidades. Durante duas vezes anualmente, a seleção será aberta.

Segundo o MEC, o resultado da primeira das duas chamadas será divulgado no dia 14 deste mês. Já nos dias 15 e 16, as matrículas deverão ser feitas. A previsão de divulgação do resultado da segunda convocação é para o dia 19, também de agosto, com a matrícula já para o dia seguinte.

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (1º) as regras para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O programa foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de julho. As normas funcionarão como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que seleciona candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior –, mas destinado a preencher vagas no ensino técnico. O programa será lançado na segunda-feira (5), quando o site entrará no ar.

Para participar do programa, as instituições deverão fazer adesão e apresentar uma proposta de oferta de vagas. A instituição também será responsável por definir a nota mínima necessária para ser aprovado em cada curso. A portaria estabelece que a instituição não poderá cobrar por processos seletivos no âmbito do Sisutec.

A seleção dos alunos será de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota do Enem é usada para classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e também para o estudante concorrer a vagas em instituições privadas de ensino superior, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, é requisito no Programa Ciência sem Fronteiras e serve também para o estudante receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame é usado ainda para certificação do ensino médio de estudantes maiores de 18 anos que não têm o documento.

As provas do Enem 2013 serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O MEC não divulgou qual a edição do Enem será aceita no programa. Como as inscrições para o Enem 2013 se encerraram, quem desejar participar do Sisutec deverá estar atento ao exame de 2014.