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Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello voltou a dizer que só foi informado sobre os problemas de fornecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro. No entanto, ao tentar fazer novamente um esclarecimento sobre o assunto, Pazuello lembrou que, no dia 7 de janeiro, o secretário de Saúde do Estado ligou para ele, em seu telefone pessoal, para pedir ajuda no transporte de cilindros de oxigênio de Belém para Manaus, que iriam para o interior do Amazonas. Apesar disso, o ex-ministro afirmou que somente no dia 10 foi colocado a ele de "forma clara" sobre a crise.

A condução de Pazuello do caso é alvo de um inquérito em andamento. O ex-ministro disse à CPI que ficou com medo de estar "fazendo demais", em referência ao fato de ter transferido seu gabinete para Manaus na ocasião. "Alguém pega seis secretários de saúde e embarca num avião para Manaus. Fiquei com medo de estar prevaricando, fazendo demais, não sabia nem o que eu ia encontrar em Manaus. E no dia 10 foi a primeira vez que secretário colocou de forma clara que havia problemas na logística e fornecimento de oxigênio para Manaus", disse Pazuello.

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O ex-ministro alegou ainda que seus "olhos estavam sobre Manaus" desde o dia 28 de dezembro. Segundo ele, após o secretário estadual ligar a ele no dia 7 para pedir ajuda no transporte de cilindros, ele contatou o Ministro da Defesa e pediu que o auxílio fosse prestado. Com isso, o transporte teria começado a ser feito no dia 8 de janeiro, de acordo com Pazuello. "Em momento algum, foi feita qualquer observação sobre colapso de oxigênio (antes do dia 10). No dia 8, determinei que fôssemos a Manaus, não pela falta de oxigênio, mas pelo colapso na rede de atendimento, embarcamos no dia 10 e fui direto para reunião", disse o ex-ministro.

Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que só soube do risco de abastecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro à noite, em reunião com o governador do Estado e secretários. A data em que o Ministério foi informado sobre o problema no Amazonas faz parte de um imbróglio de versões.

A atuação do ex-ministro no caso é investigada em inquérito. Como revelou o Broadcast/Estadão, em depoimento à Polícia Federal em fevereiro, o ex-ministro mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio no dia 8 de janeiro, como a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) anteriormente.

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Por outro lado, Pazuello também disse à CPI que no dia 8 de janeiro já se iniciou o transporte aéreo de oxigênio para Manaus. "Todas as ofertas de entrega de oxigênio, eu aceitei todas. Demanda da White Martins só entrou na lógica do que estava sendo feito", respondeu o ex-ministro sobre a demanda feita pela empresa, alegando ainda que demonstrou interesse no avião ofertado pelos Estados Unidos para transportar oxigênio. A sessão precisou ser suspensa enquanto o assunto era discutido, em razão de um bate-boca envolvendo o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM)

"Medidas possíveis a partir do dia 10 foram executadas para Manaus", disse Pazuello. "O assunto é muito profundo, claro que ações proativas precoces trazem resultados melhores. Em tese, qualquer coisa tratada com precocidade traz respostas melhores", respondeu Pazuello ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), afirmando ainda que o senador estava fazendo "suposições" sobre a demora de reação do governo.

O clima na CPI ainda esquentou entre o ex-ministro e o senador Eduardo Braga, depois de Pazuello afirmar que foram apenas três dias de desabastecimento de oxigênio no Amazonas. "Em 4 ou 5 dias, já estávamos com nível de estoque restabelecidos. Tivemos três dias onde aconteceram as maiores dificuldades", afirmou.

Braga então rebateu ao ex-ministro dizendo que a crise de desabastecimento durou 20 dias, e não três. "Não faltou oxigênio no Amazonas em apenas três dias. Faltou oxigênio por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos, é só ver o desespero das pessoas. Não é possível", afirmou o senador.

A White Martins informou neste domingo (25) que está transportando cilindros de oxigênio de outros estados para atender os hospitais de Fortaleza e outros municípios do Ceará. A medida está sendo tomada após uma explosão ocorrida no sábado (24) em uma instalação da empresa localizada na capital. Um dos feridos recebeu alta neste domingo, e uma pessoa continua internada. 

Segundo a empresa, também está sendo realizado um trabalho de substituição de estocagem de oxigênio na forma gasosa pela forma líquida, que será destinada às instituições de saúde. As instalações afetadas pela explosão não produzem oxigênio e eram destinadas ao envase de cilindros. A produção de oxigênio não foi comprometida. 

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Em nota, a White Martins também disse que iniciou os contatos com os vizinhos das instalações para pagar os prejuízos causados pela explosão e providenciou a hospedagem de um casal de moradores que foi afetado pelo acidente. Uma central de relacionamento ( 0800 709 9000)  foi disponibilizada para receber solicitações de moradores que também foram afetados. Segundo a empresa, as vítimas e familiares estão recebendo apoio. 

As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades locais e por uma empresa contratada pela própria White Martins, que pretende retomar as operações no local da explosão após avaliação das condições de segurança.

 

Na manhã deste sábado (24), foi registrada uma explosão em uma empresa White Martins, uma das maiores fornecedoras de oxigênio do país, localizada em Fortaleza, capital do Ceará. Em suas redes sociais, o prefeito da cidade, José Sarto (PDT), informou que o acidente deixou três pessoas - com idades de 19, 43 e 45 anos - feridas.

“Agora estou no Instituto Doutor José Frota (IJF) acompanhando o atendimento das três vítimas do acidente. Os pacientes, de 19, 43 e 45 anos de idade, seguem estáveis, em avaliação clínica, acompanhados pelas equipes multiprofissionais do hospital e realizando exames de imagem”, colocou Sarto.

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O prefeito disse que monitora a situação do abastecimento de oxigênio em Fortaleza, ao lado da secretária adjunta da Saúde municipal, Aline Gouveia.“Pessoal, passando aqui para tranquilizar os fortalezenses, pois conversamos com representantes da White Martins e eles nos asseguraram que, neste momento, o abastecimento de oxigênio nas nossas unidades hospitalares não será afetado”, assegurou.

Por meio de suas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) lamentou o ocorrido, "Lamento muito o fato ocorrido esta manhã, em Fortaleza, da explosão na Empresa White Martins, que faz o fornecimento de oxigênio. Momentos após a explosão, nossos profissionais dos Bombeiros, Samu e policiais estiveram no local para o socorro das vítimas e isolamento da área", escreveu.

Uma série de omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a lentidão de resposta da pasta ao avanço da covid no Amazonas contribuíram para o colapso hospitalar em Manaus, no início deste ano. A acusação consta em ação de improbidade do Ministério Público Federal contra Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. Segundo os procuradores, a demora do Ministério da Saúde em acompanhar de perto o agravamento da pandemia no Estado e a falta de planejamento para uma possível crise culminaram no cenário de caos presenciado no início do ano na capital amazonense.

Investigação da Procuradoria apontou que o Ministério da Saúde tinha ciência desde o início de dezembro da situação 'alarmante' do Amazonas, que registrava aumento do número de casos e mortes por covid. No dia 28 daquele mês, o agravamento da crise no Estado foi pauta de reunião entre Pazuello e seus secretários, mas, apesar disso, o ex-ministro somente despachou uma comitiva ao Estado na semana seguinte. Para os procuradores, a lentidão de Pazuello ignorou ofício da própria pasta sobre o risco das hospitalizações dobrarem em apenas sete dias e deixou para 'momento posterior' a adoção de medidas incisivas para prevenção da crise que se formava. "A espera por esse tempo não é compatível com o senso de urgência que, na maior pandemia do último século, deve orientar a atuação do Ministro da Saúde - o próprio documento do Ministério da Saúde, acima citado, demonstra que, em uma semana, o número de hospitalizações pode dobrar", anotou o MPF.

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A Procuradoria diz ainda que nem mesmo ofício do Secretário de Saúde do Amazonas informando Pazuello ainda em dezembro sobre a necessidade do envio da Força Nacional do SUS para auxiliar o monitoramento da pandemia no Estado tornou mais célere a atuação do então ministro da Saúde.

"O ex-Ministro EDUARDO PAZUELLO, portanto, omitiu-se em adotar de modo célere, no âmbito de suas competências, medidas para diagnosticar a situação da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de disseminação de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos leitos clínicos e de UTI com os insumos necessários", apontou o MPF. "Em outros termos, a demora do ex-Ministro em enviar a comitiva ao Amazonas, apesar de todas as evidências de iminente colapso, diminuiu em uma semana o tempo de resposta à pandemia, ampliando o risco sanitário ao qual a população amazonense estava submetida".

Os procuradores apontam ainda que as autoridades federais e estaduais sabiam que Manaus enfrentava um aumento vertiginoso de casos e óbitos por covid e que se tornava imprescindível a realização de ações para evitar um iminente colapso hospitalar, incluindo a possibilidade de desabastecimento de oxigênio. Apesar da comitiva do Ministério da Saúde ter visitado Manaus dias antes do colapso, nenhuma medida foi adotada a tempo.

"Todavia, o Ministro EDUARDO PAZUELLO, o Secretário HÉLIO ANGOTTI NETO, o Secretário LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE e a Secretária MAYRA PINHEIRO, mesmo após a ida de comitiva a Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as providências administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e da demanda futura de oxigênio medicinal no estado. Não tendo tomado essa providência básica, deixaram de promover a adequada orientação técnica dos servidores estaduais e não articularam com as empresas produtoras do insumo o fornecimento emergencial de maior volume", apontou o MPF.

Os procuradores frisaram que somente após uma 'viagem de reconhecimento' entre os dias 7 e 8 de janeiro, que Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas constataram os 'graves problemas de abastecimento' de oxigênio. A descoberta, porém, não veio de iniciativa própria das autoridades e sim por alerta da White Martins.

"Ou seja, não houve propriamente falta do produto, mas omissão dos requeridos acima citados em promover e monitorar o dimensionamento da demanda para o futuro próximo e de traçar estratégia para viabilizar e coordenar, tempestivamente, o transporte do insumo em volume suficiente de outros estados", apontou.

Pazuello deixou o Ministério da Saúde em março após ser pressionado pela explosão de mortes e internações por covid-19 e a demora da campanha de vacinação. Na ocasião, o então ministro da Saúde também era investigado em um inquérito perante o Supremo Tribunal Federal por sua responsabilidade na crise do sistema de saúde, especialmente em Manaus. Sem foro privilegiado, o caso passou a primeira instância.

Pressionado pela explosão de mortes e internações por covid-19 e frustrações na campanha de vacinação, o presidente decidiu trocar o comando da pasta ocupada por Eduardo Pazuello. Políticos que participam das conversas com o Planalto dizem que o general se inviabilizou como ministro. A questão é saber quem assumirá o posto.

Com hospitais lotados e a falta de insumos, famílias de pacientes da covid-19 têm se desdobrado para conseguir atendimento, insumos e leitos, às vezes sem ter dinheiro para pagar pela estrutura. Em alguns casos, parentes até adaptam quartos dentro de casa, e pela internet, vaquinhas também se multiplicaram no último mês.

Regina Reis, de 36 anos, descreve o que passou por causa do coronavírus. "Como se, a cada segundo, estivesse perdendo um pouquinho de vida." Hoje, a diarista se recupera bem, mas pensou que não resistiria.

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De Santo Antônio do Descoberto (GO), a 50 quilômetros de Brasília, ela notou os primeiros sintomas há duas semanas. Junto com o marido, foi a dois postos de saúde e dois hospitais - em um deles recebeu atendimento. "Doze horas em um banco duro, com o soro na mão. Por volta das 6 horas da tarde, falaram que poderia permanecer ali (sentada) ou ir para casa, que não tinha leito." Regina repetiu o procedimento nos dias seguintes. "Tinha pessoas em macas, cadeiras, gente debilitada e sem ter nem onde sentar."

O quadro se agravou com o passar dos dias e ela não tinha mais forças para ficar sentada. Regina conta ter falado com alguém do hospital, chorando, que não poderia morrer, pois tem três filhos. "Ela falou: ‘não é só você, são muitos’", narra.

Em casa, Regina disse não se lembrar dos três dias seguintes, "até que um anjo ouviu minhas preces e conseguiu um médico". A chefe de sua irmã havia encontrado um médico particular, que topou teleconsulta. Ele deu orientações de remédios, monitoramento com oxímetro e tratamento com oxigênio medicinal "imediatamente".

Um dos filhos de Regina criou vaquinha para juntar R$ 3 mil, mas as empresas alegavam falta de cilindro. "Foram dois dias de angústia, sem ar, numa cama. Toda vez que levantava, achava que não voltaria", diz ela. Conseguiram R$ 1,9 mil e o oxigênio chegou, além de doações de alimentos e outros itens. "Se não fosse o oxigênio e o médico, não estaria aqui", diz.

Parentes também se mobilizaram para apoiar o aposentado Francisco Xavier, de 92 anos, de Teresina. Ele foi diagnosticado com a covid no dia 1º de março, em um teste feito na rede privada. "Precisávamos saber o mais rápido possível, pela preocupação de ser um idoso", conta a neta , a pedagoga Erica Souza, de 31 anos.

Seu Francisco foi levado ao hospital, onde foi avaliado e mandado para casa. Dias depois, piorou. "A médica disse que precisaria ser internado, precisava de oxigênio, mas não tinha leito. Disse que ele poderia ficar na cadeira tomando oxigênio. Ficou o dia todo." Depois, a família o levou para casa. Alugou cilindro de oxigênio e continuou com as medicações.

"Dia 16, ele acordou muito cansado. Chamamos o Samu, que disse não ter aonde levar meu avô, porque não tinha leito. Só se colocasse em uma cadeira e aguardasse. Ficamos desesperados", conta Erica.

Um socorrista sugeriu buscar atendimento domiciliar privado. Dois médicos confirmaram a necessidade de UTI. Após novo chamado ao Samu, ele foi internado em leito improvisado na sala de curativos. Por orientação médica, a família comprou equipamentos para auxiliar na respiração e contratou fisioterapeuta. A transferência para a UTI nunca ocorreu - seu Francisco morreu dias depois. Os custos complementares, pagos em vários cartões de crédito de parentes, são de R$ 10 mil.

Viagem de 4 horas

 

O vendedor Gabriel Motta, de 20 anos, acredita ter contraído covid no trabalho, mas não teve sintomas graves. Já a mãe, Hebe, de 54 anos, teve no dia 25 um mal-estar, confundido pelos médicos com uma crise de asma. O quadro piorou dia 28, quando foi confirmado o diagnóstico de covid. Por ter diabete e hipertensão, ela foi internada, mas o leito clínico não foi suficiente.

"Trataram muito bem dela, mas faltavam recursos", conta. Como havia fila de espera por transferência para a UTI, Motta não quis aguardar e, junto da família, telefonou para vários hospitais de São Paulo, públicos e privados. Depois de horas, a única alternativa foi uma instituição privada, mas no Paraná, a quase quatro horas de onde vive, em Piraju (SP).

Um tio pagou a caução do hospital e, para as demais despesas, foi criada uma vaquinha virtual, que obteve R$ 8 mil. Hebe foi transferida de ambulância. "A gente não é família rica, é de classe média. Se precisar vende casa, carro. A saúde em primeiro lugar", destaca o filho. Para evitar custos adicionais, os parentes de Hebe seguem em São Paulo. "É uma angústia pra família. É duro estar longe", diz.

A Secretaria de Saúde de São Paulo justificou a espera por transferência na central de regulação à alta de 117% em pedidos de transferência, ante junho de 2020. "A regulação depende da disponibilidade de leitos e de condição clínica adequada para que o paciente seja deslocado com segurança até o hospital de destino", destacou, em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga se pacientes de Covid-19 internados no Hospital Geral de Arraial do Cabo, município da Região dos Lagos fluminense, morreram por falta de oxigênio. A denúncia foi apresentada à Defensoria Pública do Rio por familiares de mortos e profissionais de saúde. Entre 21 e 28 de março, pelo menos cinco pessoas teriam morrido por falta do insumo. A prefeitura nega.

"Desde dezembro a Defensoria Pública tem percebido as precárias condições de atendimento do hospital de Arraial do Cabo. Em vistoria conjunta com o Cremerj (Conselho Regional de Medicina), constatamos a falta de profissionais de saúde, de medicamentos e de insumos essenciais para os pacientes infectados pela covid-19", afirmou a defensora pública Raphaela Jahara, da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva.

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Diante da denúncia recebida pela Defensoria, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio enviou na quarta-feira, 31, ofício à prefeitura de Arraial do Cabo para que em até 48 horas esclareça as denúncias.

Também pede que a gestão municipal encaminhe os prontuários médicos dos pacientes atendidos, para apuração dos fatos.

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxigênio de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.

A prioridade valerá durante a vigência da declaração de situação de emergência de saúde pública feita pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020.

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"A vida é mais importante do que qualquer coisa. Todos têm direito à vida, todos têm direito ao oxigênio. Nós não podemos admitir que um ser humano morra asfixiado. Então, esse projeto é um projeto em favor da vida", afirmou a autora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES). "Nós não podemos admitir que uma indústria judicialize uma empresa distribuidora de oxigênio porque, neste momento grave, ela está priorizando os hospitais."

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou que vai implementar um protocolo de racionamento do uso de oxigênio em hospitais. Com o sinal vermelho para a falta de insumos de intubação no país, em sessão no Senado nessa segunda-feira (30), o cardiologista prometeu uma resposta em até 15 dias.

"Estamos trabalhando na área técnica, convidei o professor Carlos Carvalho da USP para trabalhar conosco em protocolos assistenciais que, entre outras coisas, racionalizem o uso de oxigênio. Todos sabemos que muitas pessoas chegam aos hospitais e às vezes a primeira providência é colocar o oxigênio nasal em quem não precisa. Vamos tentar economizar, fazer uma campanha entre os profissionais de saúde para o uso racional do oxigênio", afirmou Queiroga, que sugere economizar o oxigênio para evitar o desabastecimento total.

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Insumos para intubação

Sobre a escassez dos 'kits intubação' aos leitos de UTI, o ministro disse que a pasta tenta viabilizar a compra, mas a oferta no mercado é baixa. Ele jogou a responsabilidade para os Estados mas, ainda assim, garantiu que a situação será resolvida em até 15 dias.

"Lembrando que essa é uma atribuição das secretarias de saúde. O ministro da Saúde não pode ser o AGR, almoxarife real da República, só para estar cuidando dessa agenda. Tem que existir um esforço também dos secretários municipais e estaduais para se somar com o Ministério da Saúde, não é só jogar a bomba para a gente. Não é tripartite? Vamos compartilhar as responsabilidades, porque o Ministério da Saúde não pode só ficar enxugando gelo", afirma.

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou nesta segunda-feira (29) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia da covid-19.

Na ação, o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) cita levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto a 2,5 mil prefeituras, segundo o qual ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênio. A situação é mais preocupante em estados do Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia.

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Macedo argumenta que há uma “explosão de demandas judiciais” pelo país, em que estados e municípios pedem à Justiça que obrigue empresas a entregarem determinadas quantidades do insumo hospitalar.

Ele pede que o Supremo crie uma sala de situação para concentrar as demandas e impedir que liminares (decisões provisórias) determinem a entrega do produto sem considerar a situação da distribuição nacional.

O defensor argumenta ainda que há hoje um conflito entre entes da federação, que disputam um insumo escasso e de difícil logística de distribuição, e que por isso cabe ao STF a competência de concentrar a política pública de gestão e distribuição de oxigênio medicinal no Brasil.

Segundo a DPU, devem participar da sala de situação representantes da União, de estados e municípios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Reunião

Na peça, o defensor público-geral cita ainda informações oriundas de uma reunião que o Ministério Público Federal (MPF) realizou na semana passada com representantes do Ministério da Saúde e da empresa White Martins, uma das principais produtoras de oxigênio hospitalar no país, para discutir o risco de desabastecimento em território nacional.

Nessa reunião, a empresa reclamou de estar sendo alvo de decisões judiciais que não consideram questões complexas de logística. A pasta da Saúde, por sua vez, disse que está tomando medidas para evitar o desabastecimento, incluindo tratativas para aumento de produção de cilindros e para a instalação de concentradores de oxigênio em diferentes localidades.

Em uma outra ação já aberta sobre o assunto no Supremo, o ministério informou que ainda não existem informações centralizadas a respeito do estoque e abastecimento do consumo de oxigênio no Brasil, e que a Anvisa está a cargo de coletar tais dados numa base central.

 

O Ministério da Saúde entregou neste sábado (27) 160 cilindros de oxigênio para o Rio Grande do Norte, como parte do Plano Oxigênio Brasil. O insumo usado no atendimento a pacientes com casos graves de Covid-19 chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo informação do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicada em seu perfil no Twitter.

O Plano Oxigênio Brasil também inclui, inicialmente, a entrega de cilindros para Rondônia (400), Acre (240), Ceará (100), Paraná (200) e região Sul como um todo (100). Grande parte desses cilindros foram comprados direto de produtores, em São Paulo. Outros estão sendo deslocados de Manaus.

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Outras ações do plano são a instalação de duas usinas de oxigênio em Santa Catarina, uma no Acre e outra em Rondônia.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na última terça-feira (23) um painel online que permite verificar a produção, o consumo e a distribuição de oxigênio no Brasil. De acordo com a Anvisa, os dados que alimentam o painel são fornecidos pelas empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal. 

As primeiras informações disponíveis no painel correspondem ao período entre os dias 13 e 17 de março, o painel será atualizado todas as sextas-feiras, com a informação dos últimos sete dias. Segundo a agência, podem ocorrer eventuais dados de estoques zerados pela ausência de informações ou por inexistência de empresas no estado. 

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“O painel é uma ferramenta para acompanhamento do possível desabastecimento do mercado, possibilitando, assim, conduzir ações preventivas, em médio e longo prazo”, afirma a Anvisa.

Como usar o painel

O painel está disponível através do link; nele são disponibilizadas duas telas para consulta, com informações separadas por estado. 

“A primeira tela mostra dados dos fabricantes de oxigênio e a segunda as informações das envasadoras do produto. Nas duas telas são exibidos os dados do estoque disponível (em verde) e da venda (em vermelho) no período citado (nesse primeiro painel, entre os dias 13 e 17 de março)”, explica a Anvisa.

Também segundo instruções da agência, na lateral esquerda do painel visualizado pelo usuário é possível saber para onde os produtos foram enviados: instituições privadas, públicas ou distribuidoras. Todas as informações são disponibilizadas em metros cúbicos.

A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma e Stella, começou a adaptar parte da cervejaria Colorado, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para produzir e envasar oxigênio hospitalar no esforço de combate à pandemia da Covid-19.

A usina terá capacidade para produzir 120 cilindros de 10 metros cúbicos por dia a partir de abril. A produção será suficiente para manter até 166 pessoas por dia com oxigênio. 

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A unidade será operada pelos times da companhia, que trabalharão em turnos para garantir a produção 24 horas por dia.

Os cilindros de oxigênio serão doados para unidades de saúde em situação crítica no estoque de oxigênio.

*Da assessoria 

Cilindros de gases industriais poderão ser utilizados para receber oxigênio medicinal para serem distribuídos na área da saúde pública. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu, temporariamente, essa exceção para aumentar a capacidade de produção deste insumo, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.

A resolução foi publicada na noite da sexta (19) em edição extra do Diário Oficial da União de forma ad referendum, ou seja, será submetida oportunamente à aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa.

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Com isso, poderá ser utilizado o cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar oxigênio medicinal. De acordo com a Anvisa, as empresas deverão atender a alguns critérios de qualidade, como utilização de válvulas testadas e aprovadas, limpeza adequada dos cilindros industriais para eliminar contaminação cruzada e rotulagem adequada para o gás medicinal.

Também poderão ser utilizadas, para envasamento dos gases medicinais, unidades e rampas de gases industriais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais. Para isso, basta que a empresa tenha a Autorização de Funcionamento (AFE). Segundo a agência, atualmente, os pedidos de concessão ou alteração de AFE relacionados a gases medicinais estão sendo priorizados de forma ativa. Após o protocolo do pedido, a decisão é publicada em até 48 horas.

A Anvisa anunciou na noite da sexta (19), quatro medidas para evitar o desabastecimento de insumos usados no combate à pandemia de covid-19. Além de abrir exceção sobre os cilindros de oxigênio, a agência autorizou a importação direta de diversos medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no país.

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes também obedecerão temporariamente a regras mais simples de fabricação e de venda. E ainda, a distribuição desses produtos foi facilitada.

 

Dez pacientes que estavam internados na UPA de Ermelino Matarazzo, na zona leste de São Paulo, com sintomas de covid-19, precisaram ser transferidos na noite desta sexta-feira, 19, por falta de oxigênio. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, um atraso no abastecimento do insumo pela empresa White Martins (produtora do insumo) ocasionou o problema. Esse foi o primeiro registro de falta de oxigênio na cidade de São Paulo. A companhia negou qualquer problema de fornecimento na UPA.

"Nossa equipe, por precaução e segurança, decidiu fazer a transferência. Felizmente, deu tempo. E não houve maiores problemas. Depois de uma hora em que os pacientes já haviam sido transferidos, o oxigênio chegou", disse Aparecido.

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Segundo ele, antes da pandemia, as unidades de saúde recebiam cilindros de oxigênio uma vez por semana, mas, durante os últimos dias, essa entrega vem sendo feita três vezes ao dia. "Estamos conversando com as empresas responsáveis (White Martins e outras) para resolver as questões de logística, como a possibilidade de concentrar os pacientes em algumas unidades", disse.

Além disso, Aparecido pediu ajuda para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na aquisição de cilindros e estuda baixar um decreto que possa garantir a prioridade de abastecimento de oxigênio para os hospitais públicos.

O Hospital Municipal Doutor Ignácio de Proença Gouveia também chegou a ficar perto do limite do oxigênio disponível. Mas, neste caso, o abastecimento foi feito no tempo adequado para os pacientes não precisarem ser transferidos.

"Nestas duas últimas semanas, a evolução das internações aumentou muito. Os pacientes mais jovens demandam muito mais oxigênio. Ainda não trabalhamos com a possibilidade de falta de oxigênio na cidade, mas estamos em uma operação de guerra para dar conta de tudo", afirmou Aparecido.

Outro lado.

A White Martins informou que não faltou oxigênio para a UPA Ermelino Matarazzo: "O sistema de abastecimento de oxigênio na unidade funcionou para que o produto continuasse sendo fornecido ininterruptamente, conforme as normas vigentes no país . No dia 19 de março de 2021, a UPA consumiu todo o produto do tanque de oxigênio (suprimento primário) e o sistema iniciou automaticamente o uso da central reserva de cilindros (suprimento secundário). Esta central reserva (dotada de duas baterias independentes de cilindros) entrou em operação como estabelece a referida norma. Durante o uso do suprimento secundário, o suprimento primário (tanque) foi abastecido, não ocorrendo falta de produto."

Ainda de acordo com a nota distribuída pela empresa, "a rede interna de distribuição do oxigênio para uso terapêutico é de responsabilidade dos estabelecimentos assistenciais de saúde e a White Martins tem alertado exaustivamente seus clientes sobre os riscos envolvidos na transformação de unidades de pronto atendimento em unidades de internação para pacientes com Covid-19 sem um planejamento adequado."

"Muitas unidades não possuem redes centralizadas com a dimensão adequada para expansão do consumo, agravando demasiadamente a condição de fornecimento de gás para suportar ventiladores, inaladores e outras práticas terapêuticas. Essas condições interferem na pressão necessária para alimentar os ventiladores utilizados em pacientes críticos, o que leva à percepção equivocada de que há falta de gás."

No caso específico da UPA de Ermelino Matarazzo, a empresa afirmou que a unidade já foi notificada formalmente sobre a necessidade de informar previamente qualquer incremento de consumo do produto à fornecedora.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde pedindo providências imediatas para suprir a escassez de oxigênio envasado e medicamentos para sedação de pacientes entubados que já se registra, segundo a entidade, do Norte ao Sul do País.

"A União poderá reforçar a aquisição dos medicamentos e também tem prerrogativa de determinar redirecionamento de insumos e produtos. Isso poderia ser feito com a indústria metalúrgica, que também utiliza oxigênio com o mesmo grau de pureza do hospitalar, por exemplo", sustenta a Frente, que reúne as 412 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes.

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Em audiência pública nesta quinta-feira, 18, na comissão temporária do Senado que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia, empresas distribuidoras de oxigênio defenderam que a falta de previsibilidade é o principal empecilho para lidar com a escassez do insumo neste momento e afirmaram que o fornecimento de dados sobre casos e internações pode sinalizar o cenário nacional da pandemia.

Na última segunda-feira, 15, o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a questionar, em entrevista coletiva anterior à indicação do cardiologista Marcelo Queiroga para substituí-lo, o que a pasta federal "tem a ver" com produção, transporte e logística de oxigênio. Na mesma ocasião, contudo, anunciou que o Ministério havia planejado ação coordenada com o Ministério da Defesa para suprir a quantidade de oxigênio líquido necessária para o Acre e Rondônia, onde se registraram ocorrências de falta do insumo.

Agora, a FNP aponta que o aumento sem precedentes no número de contaminados com o novo coronavírus e da demanda por atendimento hospitalar prenuncia um cenário de falta de oxigênio e de medicamentos para sedação de paciente entubados em todo o País. No ofício a Bolsonaro e ao ministério, a Frente reivindica que o governo federal adote medidas cabíveis para que as cenas "trágicas e cruéis" de Manaus (AM), onde houve colapso completo do fornecimento de oxigênio, não se repitam em outras cidades brasileiras.

"Não é razoável que pessoas, cidadãos brasileiros, sejam levados à desesperadora morte por 'afogamento' no seco, ou que sejam amarrados e mantenham a consciência durante o delicado e doloroso processo de intubação e depois na sua longa permanência", escreve a FNP.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que 70 municípios cearenses estão enfrentando problemas com o abastecimento de oxigênio para os pacientes de covid-19. Ele disse que ainda não obteve resposta do secretário de Saúde do seu estado a um ofício que enviou no início do mês, no qual relata o recebimento, pelo seu gabinete em Fortaleza, de queixas sobre a situação no interior do estado.

Girão também informou que se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para analisar as denúncias de que cearenses estariam morrendo por falta de oxigênio. Nessa reunião teria sido confirmada a estimativa de que falta oxigênio em 70 municípios do estado. Além disso, ele declarou que fará uma denúncia sobre a situação ao Ministério Público Federal.

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O senador ressaltou que enviou ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que está deixando o cargo, sobre as emendas parlamentares de senadores e deputados federais do Ceará que destinam verbas à compra de usinas de oxigênio. Ele pediu a colaboração das autoridades estaduais nesse esforço e declarou que este não é o momento de brigas políticas.  

"O momento agora é de dar as mãos e salvar vidas, de poupar sofrimentos", disse.

*Da Agência Senado

Sete pacientes com Covid-19 em um hospital perto de Amã morreram neste sábado (13) por falhas no fornecimento de oxigênio, causando uma grande comoção no país e enfurecendo o rei em pleno repique da epidemia do coronavírus na Jordânia.

Abdullah II, vestido com uniforme militar, foi ao hospital de Salt, a 30 km da capital. Pelas imagens veiculadas pela televisão, ele pediu a demissão do diretor após manifestar seu descontentamento.

"Como algo assim pode acontecer aqui? Como é que não há oxigênio neste hospital? Isso é inaceitável", gritou o governante, visivelmente irritado, ao diretor Abdel Razak al Khachman.

"Uma falha no suprimento de oxigênio ocorreu por quase uma hora no hospital do governo em Salt e provavelmente causou a morte" dos pacientes, disse o ministro da Saúde, Nazir Obeidat, a repórteres.

O ministro apresentou sua renúncia, que foi aceita pelo primeiro-ministro Bicher al Khasawneh. Este último disse posteriormente a repórteres que o diretor do hospital havia sido afastado de seu cargo.

O diretor dos serviços provinciais de saúde está suspenso enquanto se aguarda uma investigação, acrescentando que o governo "assume total responsabilidade" pelo incidente.

"De acordo com um novo relatório, quatro homens e três mulheres com mais de 40 anos morreram", disse Adnane Abbas, diretora nacional de medicina legal. “Depois da necropsia e das amostras de pulmão das vítimas, há indícios claros de que as mortes ocorreram por falta de oxigênio”, acrescentou.

As mortes causaram revolta em centenas de pessoas, incluindo as famílias das vítimas, que se reuniram em frente ao hospital público em Salt, onde 150 pacientes estão sendo tratados por covid-19. Forças de segurança foram enviadas para controlar a manifestação.

A pandemia de coronavírus comprometeu o já limitado estoque de oxigênio médico em todo o mundo, afirmou a ONU nesta quinta-feira (25) ao anunciar o lançamento de um grupo de trabalho de emergência para buscar soluções para a crise. Embora o oxigênio seja um medicamento essencial para o tratamento eficaz de pacientes com Covid-19, custos, infraestrutura e barreiras logísticas limitam os estoques em todo o mundo.

A falta de cilindros causa mortes desnecessárias - o Estado do Amazonas, por exemplo, registrou alta de 41% no número de óbitos por covid-19 após a crise do oxigênio em Manaus.

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Os países de baixa e média renda são os principais atingidos. Nos últimos 90 dias, eles usaram em média 7.792.550 metros cúbicos de oxigênio por dia - 2.107.147 só no Brasil. A ONU estima que, nestes países, mais de meio milhão de pacientes com covid-19 necessitam de tratamento com oxigênio todos os dias. Vinte e cinco países, a maioria na África, relatam picos de demanda.

Na América Latina, a segunda região do mundo com mais mortes por coronavírus, uma cena de desespero se repete: pessoas em filas intermináveis pagam preços exorbitantes por um cilindro de oxigênio, enquanto pacientes morrem asfixiados em hospitais. No Peru, os preços de cilindros dispararam mais de 300%; no México, autoridades observaram aumento de 700% na demanda de gás entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

De acordo com a ONU, serão necessários US$ 90 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões) de financiamento imediato para atender às necessidades urgentes em até 20 países de baixa e média renda. No total, estima a ONU, a emergência demandará US$ 1,6 bilhão (aproximadamente R$ 8 bi).

O fornecimento mundial de oxigênio já era limitado antes da pandemia para tratar doenças como a pneumonia, que deixa 2,5 milhões mortes todo ano.

Com alta no número de internações por Covid-19 a partir do réveillon, Monte Carmelo, município com 48 mil habitantes no Triângulo Mineiro, enfrenta falta de cilindros de oxigênio para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Diante da crise, o prefeito, Paulo Rocha (PSD), pediu à população, em uma Live, que, caso tenha em casa, empreste cilindros ao hospital do município. A falta do equipamentos obrigou o município a transferir oito pacientes para outras cidades em dois dias.

A prefeitura da cidade diz que o problema não é a falta de oxigênio, mas a ausência de cilindros. Segundo Rocha, além do preço ter triplicado, não se acha o equipamento para entrega rápida. "Fui secretário de Saúde na gestão anterior e acompanho essa situação há muito tempo. Um cilindro que custava R$ 800, hoje custa R$ 3 mil, e você não encontra para comprar", aponta.

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Rocha afirma que, até o fim do ano passado, em momento algum ao longo da pandemia o hospital da cidade teve esgotada a capacidade de atendimento. "Isso mudou a partir do réveillon. Há mais de um mês temos os 16 leitos de unidade de terapia intensiva e os 31 de enfermaria, todos especificamente para tratamento de Covid-19, ocupados", relata.

Ele diz que, antes da virada do ano, o consumo de oxigênio no hospital da cidade era de quatro cilindros por dia: "Cinco, quando muito. De lá para cá, esse consumo saltou para 54 cilindros por dia", contabiliza. "E, infelizmente, no Brasil, tem muita gente que aproveita um momento desses para ganhar dinheiro", reclama.

Depois da live, feita no sábado (13), a prefeitura conseguiu reunir junto à população 15 cilindros. "Eram usados por pessoas que morreram ou por oficinas mecânicas, que também decidiram contribuir", afirma. Rocha diz ainda que, a partir de contatos e doações feitas por empresários, o município conseguiu ainda comprar 30 cilindros em Uberlândia, a principal cidade da região. A expectativa é que 20 deles cheguem hoje a Monte Carmelo.

Mesmo com a doação dos empresários e o empréstimo por parte da população, o município precisa ainda de outros 35 cilindros para suprir a atual necessidade de oxigênio para o tratamento dos pacientes com Covid-19, antes que novas transferências sejam feitas.

Em comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde afirma que o problema registrado com os cilindros de oxigênio em Monte Carmelo foi "pontual" e que já está resolvido. "Quanto à disponibilidade de gases medicinais, especialmente o oxigênio, esclarecemos que o fornecimento do respectivo insumo se encontra normal. Pontualmente, no município de Monte Carmelo, havia a necessidade por cilindros de oxigênio, o que foi localmente resolvido".

O texto diz ainda que "ademais, o governo de Minas Gerais, por meio de suas Secretarias de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem acompanhado e monitorado o consumo de oxigênio e outros insumos e suprimentos relacionados ao enfrentamento da COVID-19. O monitoramento abrange o acompanhamento do consumo junto a municípios e/ou prestadores, bem como, em alguns casos, conversas diretas com fornecedores estratégicos".

Casos de Covid em Monte Carmelo

O prefeito afirma que, atualmente, 471 moradores da cidade estão em casa com diagnóstico confirmado da doença. "Já imaginou se 10% desse total venha precisar de internação? Chegamos a um ponto em que não poderíamos chegar". Rocha afirma que as viagens de moradores da cidade e aglomerações por festas são os principais responsáveis pela situação.

Monte Carmelo, por causa da pandemia do novo coronavírus, implementou toque de recolher. As pessoas não podem transitar pelas ruas da cidade a partir das 21h. Também está proibido o funcionamento de bares. O último boletim epidemiológico da Prefeitura de Monte Carmelo, divulgado nesse domingo, 14, mostra que 40 pessoas já morreram na cidade com Covid-19. O total de casos confirmados da doença é de 1.793.

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