A Polícia Civil de Tocantins, através da Delegacia Regional e da Especializada da Criança e do Adolescente de Tocantinópolis, prendeu Ana Lúcia Freitas de Barbosa, de 40 anos, acusada de ser conivente com os estupros sofridos pela filha, de 13 anos. Os abusos eram cometidos pelo companheiro de Ana Lúcia, Willian Torres de Oliveira, 33, que também foi preso.

Em depoimento, Ana Lúcia contou que tinha conhecimento do que ocorria e que torcia para que filha e padrasto casassem e tivesse filhos, pois “Willian era um homem muito bom”. A mulher, que vive em união estável com Willian há nove anos, admitiu ainda ter feito um quarto na casa dela para seu companheiro e sua filha poderem ‘namorar’ de forma mais tranquila.

Willian também defendeu que não estava estuprando sua enteada, mas a namorando. Eles estariam juntos desde que a garota tinha 12 anos.

Durante as investigações, a Polícia Civil esclareceu que, diferentemente do relatado pelo autor e companheira, a vítima não consentia com os atos praticados pelo padrasto. Mesmo assim, ainda que houvesse consentimento, o crime continuaria existindo em virtude da idade da vítima.

As investigações tiveram início no mês de maio. Willian também vai responder por posse ilegal de arma de fogo. Ele guardava uma espingarda na residência. Ele foi preso ainda no dia 28 de maio. Ana Lúcia foi detida na última quinta-feira (28) em virtude de mandado de prisão solicitado pela Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Tocantinópolis, devido a sua omissão diante dos abusos sofridos pela filha.

Gildo da Silva Xavier, de 35 anos, foi condenado a 35 anos inicialmente em regime fechado. Ele foi julgado nesta terça-feira (22), em Itapissuma, no Grande Recife, pelo assassinato de sua enteada, Maria Alice Seabra, que tinha 19 anos em 2015, na época do crime.

O Conselho de Sentença, formado por sete mulheres sorteadas no início do julgamento, se reuniu por volta das 17h40. O julgamento na Câmara dos Vereadores de Itapissuma começou por volta das 8h30. Uma das juradas, bastante emocionada, foi dispensada pela juíza Fernanda Vieira Medeiros, sendo substituída por outra mulher.

O réu foi condenado por sequestro, estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público selecionou três testemunhas de acusação: a delegada Gleide Ângelo; a mãe de Maria Alice, Maria José de Arruda; e a irmã, Maria Angélica de Amorim. Não havia testemunha de defesa de Gildo. O réu foi interrogado antes do intervalo para o almoço.

Em seguida houve o debate entre o promotor Alexandre Saraiva e o defensor público Jânio Piancó. Cada um teve 90 minutos para apresentação de argumentos, além de réplica e tréplica de uma hora. 

--> “Gildo é um monstro”, diz mãe de Maria Alice Seabra

RELEMBRE O CASO

A jovem Maria Alice, de 19 anos, saiu de casa acompanhada do padrasto no dia 19 de junho de 2015 com a promessa de uma entrevista de emprego na cidade de Gravatá, Agreste de Pernambuco. Após o sumiço, a mãe Maria José de Arruda ligou para a estudante e do outro lado da linha ouviu gritos da filha.

No curso das investigações ficou comprovado que Alice estava no carro com Gildo. O padrasto confessou o crime e admitiu: planejava estuprar a garota, por quem alimentava desejo sexual há três anos.

Para garantir que a vítima morresse, o réu confesso admitiu ter utilizado o cinto de segurança do carro para estrangulá-la. Quando a percebeu sem vida, jogou o corpo em canavial na cidade de Itapissuma. Segundo a delegada, Gildo Xavier ainda voltou ao local, dez minutos depois de ter jogado o corpo, e tentou reanimar Alice, arrependido pelo crime cometido. Sem sucesso, pegou o carro e seguiu para o município de Aracati, no Ceará, onde ficou foragido.

No outro estado, Gildo Xavier confessou ter entrado nas redes sociais e visto a repercussão do sumiço da menina. Começou a dar informações à polícia, pelo Whatsapp, mas como as investigações não surtiram efeito, resolveu voltar. O mestre de obras se entregou à polícia cinco dias após cometer o crime e ajudou a localizar o corpo de Alice. Antes disso, em postagem nas redes sociais, ele chegou a dizer que estava arrependido.

O acusado de agredir, dopar, estuprar e assassinar a estudante Maria Alice de Arruda Seabra será julgado na próxima terça-feira (22), às 8h, na Câmara dos Vereadores de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Gildo da Silva Xavier, de 34 anos, será julgado pelos crimes de sequestro para fins libidinosos, estupro contra enteada, homicídio qualificado por motivação torpe, uso de asfixia e meio cruel, meio indefensável e com o fim de assegurar a impunidade ou ocultação de outro crime e ocultação de cadáver.

O promotor de Justiça que atuará no caso é Alexandre Fernando Saraiva da Costa, da comarca de Itapissuma. A sessão será presidida pela juíza Fernanda Vieira Medeiros.

Relembre o caso

A jovem Maria Alice, de 19 anos, saiu de casa acompanhada do padrasto no dia 19 de junho de 2015 com a promessa de uma entrevista de emprego na cidade de Gravatá, Agreste de Pernambuco. Após o sumiço, a mãe Maria José de Arruda ligou para a estudante e do outro lado da linha ouviu gritos da filha.

No curso das investigações ficou comprovado que Alice estava no carro com Gildo. O padrasto confessou o crime e admitiu: planejava estuprar a garota, por quem alimentava desejo sexual há três anos.

“Ele premeditou tudo. Alugou o carro e ainda passou em uma loja, na Avenida Recife, para pôr películas no veículo. Comprou um vidro de Rupinol (utilizado para dopar em casos como o 'boa noite, cinderela'). No caminho, perguntou à menina por que tinha feito uma tatuagem. Alice disse que não era da sua conta. Neste momento, parou o carro na altura do Sítio do Pica Pau, em Paulista, agrediu a menina na cabeça e começou a dopá-la. O celular tocou (era a mãe de Alice), a jovem começou a gritar e Gildo agrediu muito ela. Ela começou a vomitar, convulsionar, e ele estuprou ela ali mesmo, no carro, ainda viva, quando depois percebeu que ela estava agonizando”, contou, à época, a delegada Gleide Ângelo, responsável pela investigação do crime.

Para garantir que a vítima morresse, o réu confesso admitiu ter utilizado o cinto de segurança do carro para estrangulá-la. Quando a percebeu sem vida, jogou o corpo em canavial na cidade de Itapissuma. Segundo a delegada, Gildo Xavier ainda voltou ao local, dez minutos depois de ter jogado o corpo, e tentou reanimar Alice, arrependido pelo crime cometido. Sem sucesso, pegou o carro e seguiu para o município de Aracati, no Ceará, onde ficou foragido.

No outro estado, Gildo Xavier confessou ter entrado nas redes sociais e visto a repercussão do sumiço da menina. Começou a dar informações à polícia, pelo Whatsapp, mas como as investigações não surtiram efeito, resolveu voltar. O mestre de obras se entregou à polícia cinco dias após cometer o crime e ajudou a localizar o corpo de Alice. Antes disso, em postagem nas redes sociais, ele chegou a dizer que estava arrependido.

Um homem suspeito de ter abusado sexualmente da enteada de 10 anos foi preso por uma equipe do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). Ele foi detido no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. O tio e a mãe da criança haviam procurado a polícia para denunciar o suspeito. No entanto, quando a prisão do homem foi decretada pela Justiça e a busca foi feita, ele foi encontrado morando novamente com a mãe da vítima.

"A mãe e o tio haviam saído e deixaram a menina com o padrasto. Quando eles voltaram, encontraram a criança chorando, dizendo aos familiares que o padrasto havia feito sexo oral nela", informou o delegado Darlson Macedo, gestor do DPCA.

A polícia tentou prender o homem no mesmo dia em que houve a denúncia, mas não conseguiu achá-lo; instauraram um inquérito e, segundo o delegado, todas as providências foram tomadas. "Ouvimos a criança, ela foi submetida à perícia e a escuta qualificada, que acabou constatando que durante cerca de quatro meses a menor vinha sendo abusada pelo padrasto", confirma o gestor da DPCA.

Foi solicitada a prisão preventiva, que foi decretada em março deste ano e cumprida no dia 2 de abril em Jaboatão dos Guararapes. Ele foi encontrado pela polícia morando novamente com a mãe da menina. "Em virtude disso, a mulher será chamada para depor novamente e se for constatado que a criança foi abusada de novo pelo padrasto a mãe será indiciada pela conivência do caso", pontua Darlson Macedo. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável, sendo recolhido para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

O balconista Ricardo Teixeira Lucena, de 38 anos, acusado de matar a enteada de 14 anos foi preso nesta quarta-feira (13) em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na terça-feira (12) em Bom Conselho, município também do Agreste.

De acordo com a Polícia Civil, Ricardo confessou o crime e disse que matou a enteada porque sentia ciúmes dela. “Segundo informações de vizinhos, o homem já vinha ameaçando a vítima e brigou com a garota esse fim de semana após vê-la dançando com um amigo. Ontem, usou uma enxada pequena e deu vários golpes na cabeça da vítima”, relatou o delegado responsável pelas investigações do caso, Alex Almeida.

O suspeito morava com a menina e a mãe dela há mais de dez anos. O casal tem uma filha de quatro anos. O homem foi autuado por homicídio doloso e encaminhado à Cadeia Pública de Bom Conselho. 

A partir dessa terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

“Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança”,  avalia Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.

Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família. “Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver”, diz o representante dos cartórios. “Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.”

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.

Cinco pessoas foram presas em Sertânia, Sertão de Pernambuco, por estupro coletivo de duas meninas, de oito e quatro anos. Entre os presos estão a mãe das crianças e o padrasto.

Quem primeiro suspeitou do crime foi a professora das crianças, quando as meninas começaram a fazer desenhos da genitália masculina e de posições sexuais. Após a professora relatar a situação para a mãe, a genitora começou a acompanhar as crianças à escola e ficar ao lado delas durante todas as aulas. Depois de um tempo, as crianças pararam de ir frequentar a escola.

As primeiras prisões foram de Jaelson Alves Vasconcelos, padrasto, e Gilberto Alves Vasconcelos, irmão de Jaelson, no dia 6 de setembro. Na manhã da quinta-feira (14), a Polícia Civil prendeu Magda Maria Pereira, mãe das meninas; José Alves de Vasconcelos, outro irmão de Jaelson; e Lucas Alves Vasconcelos, enteado de Jaelson.

"Eles não confessam, mas sabemos que Jaelson abusava das crianças na frente da mãe e que a mãe também se relacionava com ele na frente das crianças", detalha o delegado Ubiratan Rocha Fernandes. Os crimes vinham sendo praticados de forma habitual, o que foi constatado por perícia técnica do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O delegado diz que os estupros ocorriam há mais de três meses, mas o tempo mais preciso de recorrência dos crimes será conhecido com o resultado de novas perícias.

O Ministério Público de Pernambuco pediu a transferência provisória da guarda para parentes das crianças, o que já foi concedido pela Justiça. Os quatro homens presos foram encaminhados à cadeia de Sertânia e a mulher, à Colônia Penal de Buíque.

A Polícia Civil da Paraíba divulgou a foto do padrasto acusado de abusar sexualmente da enteada de 11 anos. O padrasto, identificado como Odomilson Barbosa da Silva, de 50 anos, está foragido desde o final do mês de maio. A 3ª Vara Regional de Mangabeira determinou um mandado de prisão preventiva contra Odomilson.

Segundo informações do Jornal da Paraíba, a delegada da Infância e Juventude Joana D’Arc relatou que o suspeito fugiu logo após perceber que a gravidez seria descoberta.

A criança deu à luz em uma maternidade de João Pessoa e chegou a ter complicações após o parto, porém passa bem e já teve alta do hospital. O bebê nasceu saudável. Logo após a menina saber que estava grávida, foi levada para um abrigo para meninas pelo Conselho Tutelar.

A vítima esclareceu à Polícia que a violência sexual acontecia com frequência, no entanto, não soube dizer quando teve início. Conforme a delegada Joana D’Arc, as investigações iniciaram no mês de março e o inquérito já foi concluído.

Quem tiver alguma informação sobre a localização de Odomilson da Silva pode ligar anonimamente para o Disque Denúncia sobre violações de Direitos Humanos, o 123, ou para o número 197, da Polícia Civil.

Um homem confessou ter sido o autor do disparo que matou um garoto de 9 anos, na noite da última terça-feira (22), no município de Camaçari, na Bahia. Guilherme Santos da Silva era enteado do suspeito e foi atingido com um tiro na nuca.

Segundo informações divulgadas pela assessoria da Polícia Civil na quarta-feira (23), Charle de Jesus Santos, 27 anos, confessou o crime, mas alegou que foi acidental. O corpo foi removido do local pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O caso aconteceu em um sítio, localizado em uma região chamada Cachoeirinha, onde, de acordo com depoimento do acusado, ele estava colhendo frutas com o enteado; o que fazia de costume, por conhecer o caseiro do local. A vítima e o padrasto adentraram na casa e encontraram uma espingarda calibre 12. O tiro teria sido disparado acidentalmente quando o homem resolveu manusear a arma. A polícia espera localizar o caseiro do imóvel para esclarecimentos

O suspeito deve responder por homicídio culposo e segue sob custódia da justiça, na delegacia de Abrantes, região de Camaçari. A mãe da vítima foi chamada para prestar depoimento, mas segundo informações, estava muito abalada para falar.