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A Defensora Pública Geral do Estado Marta Freire teve seu nome referendado por defensoras e defensores públicos para a recondução ao cargo do biênio 2012/2014. Tendo sua gestão aprovada por 238 votos, do total de 246 votantes (92,96% do total de votantes – excluídos os votos brancos e nulos), Marta Freire foi reeleita como candidata única ao cargo e terá agora seu nome encaminhado para a confirmação do Governador Eduardo Campos.  

A eleição aconteceu nesta segunda-feira (21), na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, no bairro da Boa Vista. Marta Freire afirmou que "o tamanho da confiança dada pelos defensores de todo o Estado é proporcional à minha responsabilidade, que é conduzir todos para o patamar de dignidade salarial que todos merecem".

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Marta Maria de Brito Alves Freire é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem 30 anos de atuação como Defensora Pública e é advogada especializada em Direito Penal e Criminologia. Foi eleita pela primeira vez como Defensora Pública Geral em 2010, é autora do projeto de Aparelhamento da Defensoria Pública de Pernambuco, no 2º grau de jurisdição, onde atuou por 10 anos.

Ela atuou, ainda, como Assessora Jurídica do PROCON e da Assistência Judiciária do Estado. Foi Assessora da Procuradoria do Ministério Público Federal e, por duas vezes, Defensora Pública Geral Adjunta do Estado. Integrou o Conselho Curador do Museu de Arte Contemporânea do Estado e é Vice-Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Estado.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) anuncia, nesta sexta-feira (18), junto a diretores da Copa Airlines, empresa aérea panamenha, o início das operações de mais um voo internacional, que ligará Recife a Cidade do Panamá. O anúncio será feito nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

O primeiro dia de operação será 23 de junho. O voo servirá como conexão imediata para 62 destinos em 29 países, como Estados Unidos, México, Canadá e Peru. No total serão quatro voos semanais, partindo do Recife aos domingos, segundas, terças e sextas, sempre às 1h47min, em aeronaves Boeing 737-700, com capacidade para 124 passageiros.

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Recife será o primeiro destino da companhia no Nordeste e o sétimo no Brasil - depois de São Paulo, Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentará, em 25 dias, um projeto de lei, semelhante ao do Executivo estadual, sobre a Lei de Acesso à Informação. A notícia foi dada pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), durante a reunião plenária desta quinta-feira (16). Uchoa lembrou que a Casa já conta com um Portal da Transparência e com o “Fala Cidadão”, instrumento que funciona para o recebimento de denúncias e demandas da população através do contato telefônico.

De acordo com o presidente da Alepe, a Lei da Informação só entrará em vigor a partir do próximo ano, mas a sua regulamentação deve acontecer com celeridade. O presidente da Casa recomendou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TJPE) encaminhem um projeto semelhante à Alepe.

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O projeto de Lei de Acesso à Informação do Executivo estadual foi encaminhado ao Legislativo esta semana, a votação será em regime de urgência, em um prazo de 30 dias. A matéria estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público, e não classificadas como sigilosas, são públicas, ou seja, acessíveis a todos os cidadãos.

Atualmente, o Portal da Transparência e ouvidoria atendem a 60% desta demanda, mas o Estado deve se adequar para que todos os dados dos 85 órgãos estejam disponíveis para a população até 31 de dezembro deste ano. Já a Lei de Acesso à Informação Federal entrou em vigor nesta quarta-feira (16) e já recebeu mais de 700 solicitações. O prazo de resposta aos requerimentos é de 20 dias.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cumpre agenda no Sertão e Agreste do Estado nesta quinta-feira (17). Eduardo irá visitar os seis municípios das duas regiões para iniciar e inaugurar obras hídricas visando combater os efeitos da seca. O governador também vai anunciar medidas para a preservação da bacia leiteira de Pernambuco, como o aumento no valor pago pelo Estado na compra do alimento e a desoneração do ICMS da ração animal. 

A primeira cidade a ser visitada pelo gestor será Itaíba, no Agreste Meridional, onde ele participa de reunião com produtores rurais. Entre as medidas que serão anunciadas está a isenção de ICMS para a compra de ração animal e o aumento do preço do litro de leite pago pelo Programa Leite de Todos.

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No distrito de Algodões, em Sertânia, o governador irá inaugurar o sistema de abastecimento de água, onde foi investido R$ 1,1 milhão para a instalação de nove mil metros de adutora, implantação de nove quilômetros de rede de distribuição, além de 280 ligações. A Compesa construiu, também, um reservatório com capacidade para armazenar 50 mil litros.

Em Santa Terezinha, Eduardo inaugura uma nova adutora com a finalidade de tirar a cidade do colapso de abastecimento de água. A obra foi realizada em caráter de emergência, por determinação do governador, que no dia 13 de março recebeu lideranças do município que relataram a situação crítica por causa da estiagem.

No município de São José do Egito, o governador assina convênio para implantação de adutora de nove quilômetros, atendendo o distrito de Riacho do Meio com um investimento de R$ 1 milhão de reais. Também vai assinar, na sede do município, outro convênio no valor de R$ 10,5 milhões, para reforçar o sistema de abastecimento de água no local. A adutora terá 52 quilômetros de extensão e serão beneficiados 24 mil pessoas.

O último compromisso da agenda do governador será assinatura de convênios para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais dos municípios de Itapetim e Brejinho.

Nesta quarta-feira (16), Eduardo Campos assinou um decreto que normatizou a Operação Carro-Pipa, passando a ter uma gestão municipal através dos conselhos de desenvolvimento, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do exército. Na ocasião, o governador alertou aos políticos que não utilizem a medida como instrumento de campanha, atitude esta que, segundo o gestor, faz parte da política do passado. "Essa é uma prática dos séculos 18,19 e 20, não se permite mais isso no século 21", disparou.





Serviço

Agenda do governador Eduardo Campos (17)

08h30: Itaíba

Reunião com produtores rurais da bacia leiteira do estado.

Local: Ginásio de Esportes Municipal

11h20: Sertânia (Distrito de Algodões)

Inauguração do abastecimento de água.

Local: em frente à igreja.



13h20: Santa Terezinha

Inauguração da nova Adutora

 

16h00: São José do Egito (Distrito de Riacho do Meio)

Assinatura do convênio para implantação da nova adutora.

Local: na frente da igreja



17h30: São José do Egito (Sede)

Assinatura do convênio para implantação da adutora do Rosário.

Local: auditório do Centro Tecnológico



18h50: Itapetim

Assinatura de Convênio para abastecimento d'água

20h00: Brejinho

Assinatura de convênio abastecimento d'água na zona rural

Dois projetos emergenciais, para minimizar os efeitos da estiagem, foram aprovados pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os projetos do Poder Executivo e os textos também foram aprovados na reunião plenária desta quarta-feira (16).

A matéria, de n° 896/2012, abre crédito suplementar de aproximadamente R$ 11 milhões em benefício do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A maior parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, ampliará o acesso das famílias da zona rural à água. O restante servirá para melhorar as instalações físicas da instituição, implantar e recuperar as passagens molhadas (passarelas construídas sobre rios) e realizar obras em estradas do Interior. A verba é proveniente de superávit financeiro do orçamento de 2011 e de empréstimo efetivado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

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Já o projeto, de n° 899/2012, autoriza suprimir vegetação de preservação permanente em uma área de aproximadamente 1.500 hectares. O objetivo é integrar os eixos norte e leste do Projeto de Transposição do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional localizadas nos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Petrolândia, Custódia, Betânia e Sertânia. No dia, também foram distribuídos oito projetos, além de outros oito, aprovados.

A greve dos funcionários do metrô do Recife, iniciada terça-feira, não tem prejudicado os usuários. A classe decidiu que trabalharia normalmente nos horários de pico - das cinco horas às 8h30 e das 16h30 às 20 horas - fechando no restante do dia. No período sem funcionamento, os dois trechos realizados pelo metrô - Recife/Camaragibe e Recife/Cajueiro Seco - são cobertos por ônibus.

A estimativa é a de que 80% dos 280 mil usuários diários têm sido atendidos. De acordo com o sindicato da categoria, a estratégia visou a não prejudicar a população. "A meta é chamar atenção sobre a política do governo federal que não concedeu nenhum reajuste na data base, em primeiro de maio", segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Metroviários do Recife.

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Os funcionários do metrô de João Pessoa, que faz a linha João Pessoa/Cabedelo, também paralisaram por reivindicação salarial. Ambos são gerenciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Os três suspeitos de assassinato e canibalismo em Garanhuns, no agreste pernambucano, podem ter feito outras cinco vítimas. De acordo com o promotor de justiça Itapuan Vasconcelos, a confissão consta do inquérito policial aberto na cidade. "Eles disseram nomes e deram dois endereços, todos no Recife", afirmou o promotor, ao citar o nome de uma nas novas possíveis vítimas: Iolanda.

As informações foram repassadas para investigação na capital. O trio suspeito - formado por Jorge Beltrão Negromonte Silveira, 50 anos, sua mulher, Isabel Cristina Pires, 50, e sua amante, Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25 - morava em Jardim Petrópolis, em Garanhuns, e, no seu quintal, a polícia encontrou enterrados os corpos esquartejados de duas vítimas - Alexandra Falcão da Silva, de 20 anos, e Giselly Helena da Silva, 31. Eles confessaram consumir porções da carne e da pele dos corpos como forma de "purificação da alma".

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Com base no inquérito, o promotor ofereceu denúncia à 1ª Vara Criminal de Garanhuns, que foi acatada na sua totalidade pelo juiz José Carlos Vasconcelos Filho. De acordo com o Ministério Público, o trio passa a responder agora por dois homicídios triplamente qualificados, estelionato, furto qualificado, falsidade ideológica e ocultação de cadáver. Eles estão presos há um mês desde que os crimes foram descobertos.

O trio assumiu a responsabilidade pela morte de Jéssica Camila da Silva Pereira, de 22 anos, no município metropolitano de Olinda, que teria sido assassinada e enterrada em 2008. Eles ficaram com uma criança, uma menina hoje com cinco anos, filha da vítima, que também consumiria a carne humana dada pelos adultos e ajudou a desvendar o crime. O inquérito relativo ao assassinato de Jéssica ainda está em andamento.

Os três confessaram, ao serem presos, que retiravam partes das coxas, nádegas, panturrilha e fígado, temperavam e acondicionavam na geladeira. A carne de cada corpo era suficiente para o consumo de cinco dias. Isabel também afirmou, no depoimento à polícia, que por duas vezes, por falta de carne animal, utilizou a carne das vítimas para rechear empadas, que comercializava na cidade.

Depois de uma auditoria de acompanhamento na Folha de Pagamento da Prefeitura de Xexéu, a segunda Câmara do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco (TCE) identificou que a Prefeitura paga salário a quatro pessoas falecidas e a 41 que residem fora do Estado - isso representa uma despesa para os cofres públicos, no período auditado de janeiro de 2009 a maio de 2010, de R$ 225.322,72.

O TCE apurou, também, com base em informações fornecidas pela própria Prefeitura, que há 503 registros de pagamento associados a CPF’s inexistentes ou inválidos, representando uma despesa bruta de R$ 190.035,48. O órgão constatou, ainda, o pagamento a seis supostos servidores que apresentam na folha de pagamento o CPF de terceiros, totalizando o montante de gasto público considerado irregular de R$ 29.942,19. Além da existência de pelo menos 127 servidores com dois vínculos no serviço público e 31 com três ou mais vínculos, o que é vedado pela Constituição.

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Outras irregularidades apontada no relatório do TCE foi a existência de quatro servidores que receberam salário abaixo do mínimo, 186 professores que receberam remuneração bruta inferior ao piso da categoria e 11 admitidos com menos de 18 anos de idade.

O processo de investigação, que teve como prioridade verificar a existência de acumulação indevida de cargos, pagamento a servidores falecidos ou residentes em outros estados e obediência ao piso e ao teto do funcionalismo público municipal, teve como relator o conselheiro Romário Dias. O prefeito Gercino Gonçalves da Lima Neto (PSD) foi notificado para apresentação de defesa, mas requereu prorrogação de prazo por duas vezes e não contestou o relatório dos técnicos.

Como resposta as irregularidades o TCE determinou ao prefeito a suspensão imediata dos pagamentos realizados a pessoas falecidas e a instauração de uma Tomada de Contas Especial.

Auditoria de acompanhamento - Tal modalidade de auditoria foi realizada pelo TCE em todas as prefeituras de Pernambuco e, de posse dos achados negativos, notificou os prefeitos para a apresentação de defesa e agora deu início à fase de julgamento dos processos.

A aproximação do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é avaliada como um gesto de “distensionamento” pelo pré-candidato à Prefeitura do Recife e deputado federal, Raul Henry (PMDB). “É um gesto de aproximação, de quebra desse tipo de aresta (política)”, pontuou Raul em entrevista ao programa Opinião Brasil do Portal Leia Já, exibido nesta segunda-feira.

Afilhado político do Jarbas Vasconcelos, o pré-candidato peemedebista reforçou que o campo da legenda em Pernambuco é o da oposição, ao contrário do que acontece no governo federal. “Nós temos uma postura independente do governo federal, essa é a cultura do nosso partido”, frisou, porém, complementando que nada impede que no “futuro” haja uma aliança entre o PMDB e o PSB. “Em 2012 já está tudo consolidado, mas nada disso impede que, em 2014, seja feita uma aliança. Muitas águas vão rolar daqui pra lá”, completou sorridente.

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Em relação às eleições municipais, Raul disse que enquanto candidato à Prefeitura do Recife não fará discurso de oposição ao governador Eduardo Campos e a presidente Dilma. “O papel do candidato a prefeito é tentar construir soluções para os problemas do povo, pavimentar um caminho”, disse, afirmando que optará por fazer uma campanha propositiva, diagnosticando as insuficiências e apresentando “soluções”.

Entre as questões apontadas pelo deputado como deficientes no município, Raul assinalou a limpeza, educação e o combate às drogas ilícitas, além de afirmar que “o Recife é uma cidade abandonada, muito suja”.

Na próxima segunda-feira (14), o Opinião Brasil traz como entrevistado o prefeito do Recife, João da Costa (PT). O gestor, que disputa as prévias (no dia 20 de maio) com o secretário estadual de Governo, Maurício Rands (PT), defende sua gestão e seu nome como a melhor opção para disputar as eleições de outubro.

O pré-candidato petista, o médico Pedro Melo, desistiu de concorrer à Prefeitura de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi anunciada através de seu blog (Dr. Pedro Melo) neste domingo (6). Em um texto intitulado “Quem tem dois, não tem nenhum”, Pedro justifica que pôs seu nome a disposição do PT com o objetivo de unificar a oposição em torno de um único nome.

“Não consegui”. Fui e sou acusado de nunca ceder. Assim sempre procedi porque você cede uma vez e parece não ter importância. E, logo tudo que você faz é ceder porque pensa que é assim que as coisas funcionam. Porém, é chegada a hora onde os gestos deverão ser mais importantes do que as palavras”, explicou.

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No texto Pedro ainda pondera que a “oposição tem nas mãos a oportunidade de construir um novo capítulo na história política de nossa cidade”. Segundo ele, o prefeito “abandonou (o município) em busca de um projeto pessoal”, além de enumerar os problemas enfrentados pela população devido ao que classifica como “(des)governo” do prefeito Antônio João Dourado (PDT).

Confira o texto na íntegra:

Quem tem dois, não tem nenhum



Aquele que faz o que ama está benditamente condenado ao sucesso, que chegará quando for á hora, porque o que deve ser será, e chegará de forma natural. Na política, não faço coisa alguma por obrigação ou por interesse pessoal, apenas por amor. Somos muito mais individualistas do que temos consciência. Embora calorosos no trato com os outros, quando precisamos nos associar para aproveitarmos a força do coletivo temos sérias dificuldades.

Coloquei o meu nome a disposição do meu partido o PT e me propus uma tarefa gigantesca: - unificar a oposição em torno de um único nome. Não consegui. Fui e sou acusado de nunca ceder. Assim sempre procedi porque você cede uma vez e  parece não ter importância. E, logo tudo que você faz é ceder porque pensa que é assim que as coisas funcionam. Porém, é chegada a hora onde os gestos deverão ser mais importantes do que as palavras. A oposição tem nas mãos a oportunidade de construir um novo capítulo na história política de nossa cidade. Após a traição a que foi submetida pelo prefeito eleito para lhe governar por quatro anos e que lhe abandonou em busca de um projeto pessoal, manifesta claramente em todas as pesquisas o sentimento da mudança urgente, inadiável e necessária.

Há, hoje, em todos os recantos do município, uma séria dificuldade para você encontrar quem defenda este malfadado governo, salvo àqueles que se beneficiam ou se locupletam, ninguém mais ergue a voz em sua defesa. O outrora “intocável” já não encontra mais ouvidos dispostos a escutar sua propalada fanfarronice e mínguam seus companheiros de mesa de bar. Seu substituto ainda não disse, nem parece ter pressa em dizer, a que veio. Os “seus” secretários continuam o desmando e só ao antecessor  prestam homenagens, referindo-se quase sempre, na intimidade, de forma pejorativa ao atual chefe do executivo.

O “primeiro ministro” manteve o “status quo” e mandando mais do que o Rei continua na sua inesgotável capacidade de perseguir, humilhar e desrespeitar todas as regras da administração, tratando a coisa pública como se de sua propriedade fosse. Secretário forasteiro que da pasta nada entende, trata a vida das pessoas com politicalha, permitindo o exercício ilegal da profissão que coloca em risco o maior bem das pessoas que ele não conhece, não respeita e não valoriza: o cidadão de Lajedo, que, como sabemos, não é a sua terra e por isso o ultraje.

A Educação está à beira de um precipício e salvo algum Quixote, como eu, poucos parecem se importar, o que legitima a  insanidade da (i)responsável pela secretaria que continua na sua desenfreada caminhada rumo à ignorância plena. Ao que parece “imexível”, como diria um energúmeno que um dia foi Ministro, não fala, não ouve e não ver.

A Infraestrutura, tal qual o “Titanic”, faz água por todo lado e não será surpresa a notificação do desaparecimento de um veículo, a qualquer momento, tragado pelas profundezas de um dos muitos buracos que permeiam nossas ruas e avenidas, ou envolto por uma montanha de lixo. O trânsito continua imbatível no quesito bagunça e não parece haver concorrente à altura na caótica administração.

Diante de tudo isto cabe a nós, que fazemos oposição a este (des)governo que está ai, refletirmos sobre a nossa responsabilidade enquanto homens públicos e aceitarmos o desafio de que é preciso ceder para podermos avançar e, não fugirmos do chamamento da história para escrevermos o nosso nome nesta página que será escrita.

Todos os lajedenses sabem do amor, do apreço, do conhecimento, da dedicação e da energia com a qual me dedico a fazer política na nossa cidade. Qualquer cidadão de Lajedo conhece a saga do meu sonho no intuito de um dia ser chamado para governar nosso torrão. Todos são capazes de dizer quais são os meus projetos para nossa terra nas prioritárias áreas da

Educação, Segurança, Juventude, Agricultura e da Saúde, que exaustivamente debati com todos os setores da nossa sociedade. Entretanto, nada disso foi capaz de personificar, unicamente, na minha pessoa os anseios da maioria fazendo com que o surgimento de outros nomes, encontrasse eco em uma parcela da comunidade, fazendo emergir a possibilidade da tão temida divisão.

Isto posto e desta forma, faz-nos peremptoriamente compreender que dos nossos atos poderá advir a cisão e para que não nos apequenemos em atitudes que certamente nos conduzirão ao arrependimento é que após um longo e reflexivo período tomamos a decisão, enquanto há tempo, de mais uma vez adiarmos o nosso sonho e  renunciar a nossa postulação para que em tempo hábil sejam feitas as necessárias composições que conduzam à vitória aqueles que anseiam e respiram os ares de uma mudança real, efetiva e comprometida com todos.

Todos àqueles que me conhecem sabem o que isto representa para mim e o quão difícil deverá ter sido chegar a esta tomada de decisão. Entretanto, estes meus conhecedores sabem da minha capacidade de sobrepor a vontade coletiva a minha vontade pessoal.

Com a consciência tranquila de quem faz o que deve ser feito coloco-me à disposição de todos, caso o meu ato seja nulo para o efeito a que se propõe, para rever a minha atual posição.



Atenciosamente, Pedro Melo.

O governador Eduardo Campos (PSB) entregou, na noite desta quinta-feira (3), a mais alta comenda do Estado, a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, a três ex-adversários políticos. Os homenageados foram o ex-prefeito do Recife, Gilberto Marques Paulo, e dois ex-secretários estaduais do Governo Jarbas/Mendonça, Fernando Dueire (Infraestrutura) e Claudio Marinho (Ciência e Tecnologia). 

Marques Paulo, Dueire e Marinho foram indicados para receber a comenda no dia 30 de dezembro de 2006, penúltimo dia da gestão Mendonça Filho (DEM), mas ainda não haviam sido condecorados. O ex-governador e hoje deputado federal, inclusive, participaria da solenidade, mas não conseguiu retornar de Brasília a tempo. “Estou feliz em dar continuidade a este ato do governador Mendonça. É uma satisfação viver com vocês esse momento de reconhecimento a três pernambucanos que contribuíram de forma dedicada ao serviço público no nosso estado”, afirmou o governador.

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Eduardo fez questão de destacar as qualidades de cada um dos três homenageados. Lembrou a amizade do ex-prefeito Gilberto Marques Paulo com o seu pai, o escritor Maximiano Campos, e destacou a dedicação e “largueza política” do homenageado. “Desde a universidade de Direito do Recife você ajudou muitos pobres estudantes em momentos difíceis, onde faltava a liberdade, você estendeu a mão amiga para proteger muitos militantes”. Ele também citou o legado deixado por Cláudio Marinho, um dos maiores incentivadores do Porto Digital. “Você aproximou o ambiente da tecnologia de informação do ambiente do governo, fazendo desse casamento a possibilidade de nascer um cluster que hoje ajuda de forma decisiva o desenvolvimento e a atração de investimentos para o nosso estado”.

Claudio Marinho afirmou que o ato desta sexta-feira “é um dos mais republicanos”. “São duas emoções. Uma da outorga ter vindo de um governo do qual participei (Jarbas e Mendonça) e a segunda de ter recebido das mãos do governador Eduardo Campos que recuperou a história da palavra redemocratização”. Fernando Dueire, que ainda hoje assessora o ex-governador Jarbas Vasconcelos, classificou a atitude de Eduardo como um “gesto largo” e falou da alegria em receber a honraria. “Entre tantos reconhecimentos, o maior deles é aquele que de alguma forma você contribuiu para que materialmente existisse. Isso dá satisfação ao servidor público.” 

A solenidade foi prestigiada pela primeira-dama, Renata Campos, o ex-governador Roberto Magalhães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa e os secretários estaduais Sileno Guedes e Tadeu Alencar.

Tomam posse, nesta quinta-feira (3), os dois novos desembargadores eleitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para integrar a Corte do Judiciário estadual. A escolha aconteceu nesta quinta-feira (3) durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Os juízes eleitos da Capital são Jorge Américo Pereira de Lira, através do critério de merecimento, e Roberto da Silva Maia, pelo critério de antiguidade. A posse dos magistrados acontece nesta quinta-feira (3), às 15h, no Gabinete da Presidência.

Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar nº 202, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 4 de abril deste ano, que aumenta de 39 para 42 o número de desembargadores que integram o TJPE. A terceira vaga será destinada a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) , através do Quinto Constitucional. A escolha se deu com base nos editais de acesso ao Tribunal de 2º Grau para o cargo de desembargador, que trouxe as listas dos juízes aptos para a disputa. Nove magistrados se inscreveram para o acesso pelo critério de merecimento e cinco pelo critério de antiguidade.

Três juízes formaram a lista tríplice dos nomes mais votados. Foram eles os magistrados André Guimarães (36 votos), Jorge Américo (35 votos) e Itamar Pereira da Silva Júnior (30 votos). Dois desembargadores estavam ausentes da sessão. Como essa era a terceira vez que Jorge Américo figurava na lista de remanescentes, a primeira foi em 2008 e a segunda em 2010, o juiz foi eleito desembargador automaticamente. Os atos de promoção foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3), disponibilizado ainda na quarta-feira.

Ainda durante a reunião, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de nova câmara com competência fazendária e a criação de um grupo de câmaras especializado em matéria fazendária, alterando dispositivos do Regimento Interno do TJPE. Também foi eleito o desembargador Gustavo Lima para compor a Corte Especial, em virtude do falecimento do desembargador Romero de Oliveira Andrade.

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O modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco será tema de um seminário promovido na manhã desta quinta-feira (3), no Hotel Transamérica, em Boa Viagem, zona sul do Recife. O evento será aberto pelo governador Eduardo Campos (PSB) e tem a participação de gestores públicos e especialistas do Peru, Equador, Bolívia e Colômbia.

Em sua palestra, Eduardo Campos falará sobre “A Experiência Reformista do Governo de Pernambuco: o modelo de Planejamento e Gestão”. O seminário, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (4), é um desdobramento da agenda administrativa que o governador Eduardo Campos realizou em Washington, no começo do ano. Na ocasião, o governador apresentou o modelo de gestão implantado em Pernambuco e os impactos gerados na realidade socioeconômica do Estado.

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A experiência de Pernambuco em adotar modernas ferramentas de gestão, com acompanhamento sistemático de metas e objetivos estratégicos, será apresentada nesses dois dias a governadores e prefeitos de diversos estados e províncias dos países andinos. Seis painéis serão realizados durante o Seminário Pernambuco e os Países Andinos.

O seminário é promovido em conjunto pelo Governo do Estado e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Ainda não foi desta vez que os pernambucanos puderam comemorar um título do Torneio Brasileiro de Seleções de Showbol. A taça desta segunda edição da competição ficou, mais uma vez, com o Rio de Janeiro. Os fluminenses venceram de virada, por 12 x 9, neste domingo (29), no ginásio Geradão, faturando o bicampeonato da disputa.

Na primeira partida do dia, a equipe do Ceará venceu a seleção de São Paulo por 9 x 6 e ficou com o troféu de terceiro lugar da edição de 2012. Os nordestinos ganharam com gols de Stênio (3), Rômulo (2), Paulo César, Cleisson, Maurílio e Gera, enquanto os paulistas marcaram com Andrey (2), Demétrius, Robert, Paulo Sérgio e Rodrigo Fabri.

Mesmo sem conseguir o terceiro lugar, Robert gostou do torneio. “Foi excelente. Temos que parabenizar todos os organizadores, o governo de Pernambuco e prefeitura do Recife por possibilitar eventos como este. É um esporte onde não se para, é gol a toda hora”, brincou.

O público estava ansioso para ver a equipe local em quadra. E os pernambucanos começaram bem e Sandro abriu o placar. O Rio de Janeiro reagiu e virou com gols de Valber, Bruno Reis e Djalminha. Com o apoio da torcida, a seleção estadual foi buscar o empate com dois tentos do ex-atacante Gaúcho.

Em um jogo quente, as duas equipes se provocavam e procuravam ocupar todos os espaços. Após um desentendimento com o árbitro Valdomiro Matias, Pedrinho – um dos destaques do time fluminense – foi advertido. Como insistiu na reclamação, acabou expulso pelo juiz. Com isso, Pernambuco conseguiu passar a frente, com Chiquinho: 4 x 3. O Rio de Janeiro não se entregou e chegou ao empate com mais um de Bruno Reis. No entanto, novamente Gaúcho, deu a vitória aos donos da cada no primeiro tempo: 5 x 4.

Para a segunda etapa, promessa de mais emoções e rivalidade. Em meio a disputas acirradas e discussões, Pernambuco se manteve na frente, mas sempre com o Rio próximo no placar. O time da casa chegou a abrir dois gols de diferença, quando fez 9 x 7 após os gols de Edson Miolo, Chiquinho, Gaúcho e Russo, enquanto os adversários descontaram com Piá e Bruno Reis (2).

Com mais experiência no showbol, os fluminenses conseguiram reverter a situação e chegaram ao empate com Válber e Djalminha. Sem encaixar as investidas, os pernambucanos não evitaram a virada. Djalminha marcou mais duas e vezes e Leandro Ávila deu números finais ao confronto: Pernambuco 9 x 12 Rio de Janeiro.

O ex-meia Chiquinho comentou a derrota dos pernambucanos. “Faltou um pouco de experiência. Eles estão há três anos juntos e mesmo assim quase ganhamos. Isso mostra que nosso time é bom. Pretendemos fazer um calendário de competições da modalidade no estado”, revelou.

Principal destaque da final e um dos artilheiros do torneio, Djalminha ressaltou a importância da prática do showbol para ex-jogadores.

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O ex-zagueiro da Seleção brasileira campeã da Copa de 1994 e principal responsável pela realização do torneio para o estado, Ricardo Rocha, fez um balanço do evento. “Foi excelente. O público compareceu e os jogadores também fizeram bonito dentro da quadra. Já estamos pensando em trazer a Copa América para cá”, ressaltou. A definição sobre a vinda da competição para o Recife deve sair dentro de 15 dias.

Ficha Técnica

Pernambuco
1 – Gilberto
2 – Russo
3 - Adriano
4 – Sandro
5 – Lico
6 – Marquinhos
7 – Edson Miolo
8 – Nildo
9 – Gaúcho
10 – Chiquinho
11 – Érlon
12 – Albérico
 
Rio de Janeiro
1 – Fábio Noronha
3 – Emerson
4 – Alex Pinho
5 – Valber
6 – Emerson
7 – Pedrinho
8 – Bruno Reis
9 – Leandro Ávila
10 – Djalminha
11 – Piá
12 – Azul
 
Artilheiros da competição: Djalminha (Rio de Janeiro) e Cleisson (Ceará) – 8 gols

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Até o momento, mais de 500 municípios nordestinos decretaram Situação de Emergência por conta da maior seca dos últimos 40 anos, que já atinge 11 milhões de pessoas. Para minimizar os efeitos causados pela seca, na próxima segunda-feira (30) serão postas em prática as ações anunciadas após o encontro dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff no início da semana. Entre as medidas o governo de Pernambuco instala o Comitê Integrado de Combate à Seca. 

O anúncio oficial acontecerá às 16h30, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar e composto por técnicos do Governo Federal, das defesas civis nacional, estadual e municipal, além das Forças Armadas. Entre outras atividades, caberá ao comitê acompanhar a Operação Carro-pipa. Conforme foi deliberado na 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada nesta sexta-feira (27), no Instituto Ricardo Brennand (IRB), no Recife.

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Outra importante iniciativa tomada foi o repasse do gerenciamento do programa Água para Todos aos estados. O programa destina R$ 340 milhões para obras de abastecimento como cisternas, barreiras e sistemas de abastecimento simplificado nos onze estados de atuação da Sudene (os nove do Nordeste mais Minas Gerais e Espírito Santo). Deste total, R$ 56,6 milhões ficam com Pernambuco.

Durante a reunião também foi aprovada a utilização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para produtores rurais e empresas de pequeno e médio porte. Através do Banco do Nordeste, serão disponibilizados R$ 1 bilhão. Os pequenos podem financiar até R$ 12 mil, com 3 anos de carência, dez anos de prazo, e juros de 1% ao ano. Já os de médio e grande porte, podem acessar até R$ 100 mil, sendo um ano de carência, cinco  de prazo e 3,5% de juros ao ano.

“Na próxima segunda (30) o Banco do Nordeste já vai iniciar as operações de concessões de custeio pecuário, agrícola, e atender as atividades produtivas atingidas pela seca”, garantiu o ministro da Integração Nacional e presidente do Condel, Fernando Bezerra Coelho.

O município de Caruaru, no Agreste de pernambucano, realizará nesta sábado (28) a instalação do Comitê Facilitador de Pernambuco, visando o Encontro de Cúpula dos Povos de Caruaru, que acontecerá paralelamente ao Rio + 20, em junho, na cidade do Rio de Janeiro. O evento acontece na sede do Movimento das Trabalhadoras Rurais, no bairro Agamenon Magalhães, às 13h.

A secretária especial da Mulher do Recife, Rejane Pereira, irá compor a mesa de abertura do evento como representante da gestão do prefeito João da Costa. O evento é uma realização da Marcha Mundial de Mulher e do Movimento de Trabalhadoras Rurais.

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Nesta segunda-feira (23) o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entregará a presidente, Dilma Rousseff (PT), um plano estruturador com medidas para combater a seca, que atinge principalmente o Agreste e o Sertão do Estado. O documento será apresentado a presidente durante uma reunião dos governadores do Nordeste, que será realizado em Aracajú, Sergipe.

No encontro, Eduardo vai propor a criação de uma linha de crédito de custeio emergencial para a atividade agrícola; a liberação do FGTS para os agricultores e a suspensão da cobrança de dívidas do PRONAF. Também serão sugeridas a liberação de mais recursos para as obras da Transposição do São Francisco, a ampliação da capacidade da Adutora do Oeste e a interligação das barragens de Algodões e Tamboril ao sistema adutor do Oeste em Ouricuri como ações a serem tomadas a médio e longo prazo.

Entre as medidas emergenciais que já estão sento tomadas pelo Estado estão a perfuração de mil poços artesianos e o reforço no abastecimento de água das cidades através dos carros-pipa. Por sugestão do governador, também serão criados dez comitês regionais para ajudar na identificação de pontos de disponibilidade de água.

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O plano que o governador entregará a Dilma foi elaborado durante uma reunião na tarde da última sexta-feira (20), ocasião em que também foi traçado um roteiro de medidas emergenciais que serão realizadas pelo Governo do Estado. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o Governo vai acompanhar o desempenho da chuva durante os meses de maio e junho ”O diagnóstico não é bom, mas vai ser acompanhado até julho, ou seja, teremos uma clareza maior da situação”, explicou.







A presidente Dilma Rousseff (PT) fará uma reunião, na próxima semana com ministros, governadores e dirigentes de instituições federais de atuação regional para desenhar um plano emergencial de atendimento à população nordestina, em relação a seca.

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (18) pelo governador Eduardo Campos, logo depois de conversar por telefone com a presidenta e relatar a gravidade da seca no interior do Estado.  Eduardo Campos relatou a presidente a situação que começa a se consolidar na região, com a perda de culturas, rebanhos, além da falta de água para abastecimento das populações rurais e urbanas.



O governador ainda conversou com os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Gleisi Hoffman (Casa Civil). Segundo ele, tanto a presidenta quanto os ministros foram extremamente receptivos e se mostraram interessados em conversar sobre as propostas apresentadas. Eduardo também conversou com os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Cid Gomes (Ceará) e Wilson Martins (Piauí), que demonstraram grande preocupação com a situação em seus estados.



"Graças a políticas sociais como a aposentadoria do trabalhador rural, crescimento do salário mínimo e Bolsa Família, o Nordeste enfrenta uma seca hoje em condições muito melhores do que no passado. Mas isso não impede que um longo período sem chuvas produza prejuízo econômico e sofrimento para as pessoas. Ou seja, precisamos apoiar os arranjos econômicos e precisamos socorrer os nordestinos, inclusive com assistência social", afirmou Eduardo.

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De acordo com o governador, são necessárias ações de caráter emergencial combinadas com outras de recorte estruturador, como distribuição de água portável por carro-pipa e o fornecimento de ração animal para os rebanhos, desenvolvimento de programa de qualificação profissional, construção de cisternas e barragens.

"Temos analisado o quadro meteorológico e conversado com os governadores dos estados e lideranças políticas e sociais da região estamos constatando uma situação que é extremamente preocupante", disse Eduardo. Há duas semanas o governador do Estado já vem promovendo reuniões com membros de sua equipe e desenhando um plano de ação estadual para enfrentamento da calamidade.

Agenda -Nesta quinta-feira (19) Dilma Rousseff recebe o presidente do Uruguai, José Mujica, no Palácio da Alvorada. A reunião de trabalho está agendada para as 11h. Em seguida, a presidenta oferece um almoço para José Mujica. Às 16h, Dilma participa da sessão solene de posse dos ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. A cerimônia será realizada no Supremo Tribunal Federal.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco está coletando votos para o Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical como parte da mobilização nacional por Liberdade e Autonomia Sindicais. As assinaturas estão sendo obtidas na Estação Central de Metrô, no bairro de São José, Recife, desde a última segunda-feira (16).

A contribuição é descontada compulsoriamente, uma vez por ano, em março, do salário dos empregados com carteira assinada. De acordo com a CUT, por ser compulsório, a taxa ajuda a manter sindicatos “fantasmas” e “pelegos”, sem vínculo com suas categorias e sem representatividade sindical.

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A votação também pode ser feita pela internet, no endereço eletrônico diganaoaoimposto.cut.org.br/votar, e nas sedes dos sindicatos.  O Plebiscito Nacional sobre o Imposto Sindical foi lançado pela CUT no dia 26 de março passado em Campinas (SP), e termina no dia 30 de abril.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fechou algumas das principais rodovias de acesso de Pernambuco na manhã desta terça-feira, dentro da Jornada Nacional de Luta pela reforma Agrária - o Abril Vermelho.

De acordo com o movimento foram fechadas dez rodovias - sete federais e três estaduais - além da ponte que liga as cidades de Petrolina (PE) a Juazeiro (BA), no sertão do São Francisco. A Polícia Rodoviária Federal no Estado (PRF-PE) confirmou quatro bloqueios e a Polícia Rodoviária de Pernambuco confirmou um. Segundo as assessorias de imprensa dos dois órgãos, não há mais nenhuma rodovia bloqueada.

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O assessor da PRF no Estado, inspetor Éder Rommel, confirmou o bloqueio de quatro rodovias que cortam a região metropolitana e agreste do Estado. "Somente nas rodovias BR-101 e BR-232 passam diariamente 60 mil veículos", afirmou Rommel, ao informar que estas vias já haviam sido desbloqueadas.

Já a comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária do Estado, coronel Conceição Antero, afirmou que apenas uma rodovia estadual foi bloqueada, a PE-60, no movimentado acesso ao complexo industrial e portuário de Suape, no município metropolitano de Ipojuca. "Houve uma manifestação pacífica e eles já saíram do local", disse ela.

A PRF-PE ainda faz o levantamento de todas as rodovias federais alvo da ação do MST, que explicou, em nota, que a ação é de âmbito nacional em "protesto contra a violência e a impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio".

O MST também ocupou, nesta terça-feira, mais duas propriedades - nos municípios de Feira Nova e Pesqueira - totalizando oito invasões em Pernambuco desde o último sábado.

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