Recentemente, o colunista Léo Dias, do jornal Metrópoles, noticiou que Compadre Washington deve mais de 130 mil reais de pensão alimentícia para um de seus dez filhos, correndo o risco de ser preso a qualquer momento. Luiz Felipe participou do Domingo Espetacular do último domingo, dia 12, e falou sobre a ação movida contra o pai para receber a dívida em que o cantor deveria ter desembolsado a quantia de quatro salários mínimos mensalmente, mas foge do dever desde o início de 2020, como relatado pelo estudante.

- Se meu pai for preso, eu lamento.

O jovem de 20 anos de idade revelou que não tem contato com o artista há nove meses e ele não responde suas mensagens.

- O Compadre Washington é uma pessoa pública, uma marca. Então as atitudes que ele tem que ter são outras. Agora, no âmbito familiar como o Washington, já é bem diferente.

Luiz também conta que, de todos os filhos, ele é o que tem menos contato com o pai

- É triste, não é um pai presente, não o tive na minha formatura no final de 2021. Eu me formei técnico em administração e não o tive. Chamei, convidei e não me respondeu se ia vir ou não.

Conforme informado na reportagem, o último encontro entre os dois foi durante uma viagem do jovem a Salvador em janeiro de 2021 para comemorar o aniversário do pai, enquanto a conversa por celular mais recente foi há nove meses. Além disso, Compadre Washington não visita o filho em Campinas há oito anos.

- As portas de casa sempre estiveram abertas e ele escolheu se manter distante, disparou Luiz.

Na ação anterior, movida há três anos com a mesma finalidade, Compadre também correu o risco de ser preso. No entanto, o estudante conta que o pai conseguiu acertar a situação através de um acordo.

- Foi feita uma proposta de acordo pelos advogados dele e entramos em consenso. Foi feito o pagamento da dívida em aberto. O principal objetivo não era colocar ele na cadeia, mas resolver todo esse problema. A gente abria mão de alguns valores.

Luiz está movendo dois processos, um pede o pagamento das parcelas atrasadas de 2020 por meio da penhora de bens do artista, enquanto o outro exige a liquidação da dívida que começou em janeiro de 2021 e prisão de Washington. O estudante planeja usar a quantia para bancar os custos da graduação e contou ao Domingo Espetacular que atualmente recebe a ajuda de seus familiares, sendo os avós os responsáveis por pagar a sua faculdade. Além disso, a reportagem informou que a mãe do jovem tentou procurar na Justiça o que era dele por direito, tendo movido sete ações em 12 anos sobre o mesmo assunto.

- Ela fazia hora extra no trabalho, abdicava do tempo dela comigo para trabalhar mais ainda e conseguir me dar mais conforto. O que era para ser uma coisa dividida entre ela e meu pai, ficava só para ela e a sobrecarregava.

O estudante ainda conta que Compadre Washington também não teria estado presente durante a gravidez.

- Assim como é a minha relação com ele hoje, na gravidez não foi muito diferente. Ele se manteve distante e não acompanhou. Inclusive, no dia em que eu nasci, não estava presente.

Por fim, foi revelado de Luiz ainda não recebeu proposta de acordo e o jovem afirma que não quer ver o pai preso.

- Não, eu quero ver o meu direito garantido.

Joelma está ocupada realizando a sua mais nova turnê Isso é Calypso, mas parece que Ximbinha não gostou nem um pouco do nome escolhido. Segundo informações do colunista Leo Dias, o guitarrista estaria tentando impedir o prosseguimento da agenda de shows da ex-mulher e da ex-banda através de meios legais.

O ex-marido da cantora teria alegado que ela não pode usar o nome da banda, encerrada após o processo de divórcio litigioso, ou cantar as músicas, uma vez que os direitos pertenceriam a ele. No entanto, uma decisão judicial assegura que Joelma possui direitos iguais no uso e distribuição dos produtos do grupo. Deste modo, apesar das tentativas de Ximbinha de barrar Joelma, o nome da turnê continua o mesmo.

E as tretas não param por aí. O colunista também informa que a equipe jurídica de Joelma estaria cogitando a abertura de um processo por crime de abandono material contra o ex-marido da cantora. Conforme noticiado por Leo Dias, o guitarrista não vem pagando a pensão alimentícia da filha Yasmin Fontes e pode ser preso caso não desembolse os valores que deve.

Amigos próximos teriam revelado que, desde o divórcio em 2015, o músico pagou a pensão da jovem de 17 anos de idade apenas por um curto tempo. De acordo com o Código de Processo Civil, a atitude de Ximbinha pode fazer com que ele acabe detido em regime fechado por um período de um a três meses, conforme o juiz responsável pelo processo determinar.

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que garantiam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão (MDB; 1991-1994) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB; 2002 - 2006). A ministra viu 'dissintonia' entre o que decidiram os desembargadores da Corte maranhense e o entendimento do STF que, em 2018, declarou a inconstitucionalidade de normas que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na prática, antes da decisão do Supremo, os ex-governadores tinham direito de receber por toda a vida salários compatíveis aos que recebiam no cargo. O atual governador Flávio Dino (PSB), por exemplo, receberia em média R$ 15 mil mensais em vencimentos brutos, caso a regra continuasse válida. No caso dos ex-governantes do Maranhão, a pensão ainda poderia ser transferida aos filhos quando morressem.

A decisão foi dada nesta quarta-feira (26) a pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que acionou o Supremo contra decisão do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do TJ-MA. O juiz do tribunal maranhense acolheu pedido do ex-governador Lobão e restabeleceu sua pensão vitalícia sob o entendimento de que houve 'suspensão abrupta' do pagamento, 'sem o devido processo administrativo'. Além disso, segundo Guerreiro Júnior, o montante pago ao ex-mandatário seria 'verba de natureza alimentar'.

Quando acionou a corte estadual, Lobão alegou que não tinha sido 'corretamente notificado' da decisão do STF. Além disso, sustentou que não houve definição das consequências da decisão do Supremo, argumentando que seu benefício não seria afetado pelo entendimento da corte máxima, uma vez que já tinha sido adquirido.

Ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que o restabelecimento da pensão ofende a ordem e a economia pública, uma vez que descumpre decisão da corte máxima. Além disso, o Estado comandado por Flávio Dino alegou 'grave a lesão ao erário' com ênfase que, atualmente, há doze beneficiários da pensão, entre ex-governadores e dependentes, o que resulta em uma despesa mensal de R$ 365.653,32, com o pagamento de um benefício já declarado inconstitucional.

O Maranhão calculou o total anual a ser desembolsado em razão das pensões, considerando 12 parcelas e o décimo-terceiro salário: R$ 4.753.493,14. Nessa linha, argumentou que a manutenção da decisão que beneficiou Lobão 'favorece o efeito multiplicador'. Em contraponto ao argumento de Lobão, o Estado informou ao STF que notificou os beneficiários da pensão vitalícia depois que os ministros declararam a inconstitucionalidade da norma, abrindo espaço para aqueles que tivessem interesse, contestarem a decisão.

Além de Lobão e Tavares, que foram à Justiça para reaver o benefício, constam na lista de beneficiários da pensão vitalícia os ex-governadores João Alberto de Souza, José Sarney Costa e Roseana Sarney Murad. Há ainda pensionistas de sete ex-governadores falecidos: Antonio Jorge Dino, Eugênio de Barros, Jackson Kepler Lago, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Luiz Alves Coelho Rocha, Pedro Neiva de Santana, Epitacio Cafeteira Afonso Pereira. Segundo documento da PGE do Maranhão, o subsídio pago a cada um dos beneficiários é de R$ 30,471,11.

Ao analisar o caso, Rosa acatou o argumento do Estado registrando que as decisões da corte maranhense não estão alinhadas com o entendimento firmado pelo Supremo em 2018. Na ocasião, o tribunal considerou que o pagamento de pensão mensal vitalícia aos ex-governadores não 'se compatibiliza' com a Constituição por configurar tratamento diferenciado e privilegiado 'sem fundamento jurídico razoável, com ônus aos cofres públicos, em favor de quem não exerce função pública ou presta qualquer serviço à administração'.

Além disso, a ministra destacou que a manutenção dos despachos do TJ-MA pode acarretar 'grave lesão à ordem pública e ao erário'. "A questão não mais comporta controvérsia, pacificado o entendimento, em sede de controle abstrato, na exata hipótese da declaração de inconstitucionalidade de regramento estadual prevendo o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores, que "o direito adquirido não configura fundamento idôneo para a preservação do recebimento da referida pensão vitalícia, máxime quando baseada em previsão inconstitucional", registrou a ministra, em referência à decisão do STF sobre o tema.

Em alguns estados do País, no entanto, os benefícios persistem. O Estadão consultou os governos dos vinte e sete estados da federação sobre o pagamento de pensões. Em resposta à reportagem, a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima informou que a viúva do ex-governador Ottomar de Souza Pinto (PSDB), a ex-senadora Marluce Pinto (PTB), recebe mensalmente R$ 12 mil, o que corresponde a 40% do salário atual de governador.

Com uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (MDB), poderá ser preso por não regularizar os pagamentos. A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, que expediu um mandado de prisão na semana passada.

O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula, hoje maior de idade.

Em nota, o ex-ministro disse que ainda não foi notificado da decisão, mas está "tranquilo e com a consciência em paz".

Ele também afirma que o divórcio foi resolvido há mais de dez anos de forma consensual com a divisão do patrimônio.

"Não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil por mês. É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade", diz o texto.

O ex-ministro já passou uma temporada na prisão em 2017, na esteira das operações Sépsis e Manus.

A primeira investigou suposto recebimento de propina de empresas beneficiadas com aportes milionários do FI-FGTS.

A segunda mirou suspeitas de vantagens indevidas na construção da Arena das Dunas para a Copa de 2014. Alves sempre negou irregularidades e reiterou sua inocência.

Com a Palavra, O Ex-Ministro

"NOTA DE UM PAI COM IMAGEM PÚBLICA

Não foi hoje que recebi a informação sobre mandado de prisão judicial proferido em ação por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia de meu filho caçula, Pedro Henrique Alves, de 20 anos.

Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação.

Estou tranquilo e com a consciência em paz, acreditando que a Justiça de Deus e dos homens será feita.

Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei - de forma consensual - há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar, pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil reais por mês.

É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade.

Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus três filhos. Afeto, atenção e amor, principalmente.

Dos dois mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão.

Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina.

A dos Homens, aguardo, o julgamento do recurso que já encaminhei através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.

Ao povo do Rio Grande do Norte - que me conhece como político e pai - meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de poio e conforto nesta hora de dor.

Muito Obrigado!

A luta continua sempre!"

Danielle Winits usou as redes sociais, na última quarta-feira (24), para fazer uma postagem reflexiva em meio à situação vivida por seu atual marido, o ator André Gonçalves.

Ele foi condenado a cumprir prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, após atraso de pensão para a filha.

"Empatia: um caso de utilidade pública", disse a atriz em uma postagem no Instagram Stories.

O ator, que alega estar desempregado, foi comunicado da decisão em sua residência no Rio de Janeiro, onde vive com Danielle.

A decisão da Justiça foi tomada em meio a um processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha que tiveram.

Segundo o jornal Extra, ele deve R$ 350 mil em pensão para a filha, que está com 18 anos de idade.

Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de Covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator.

Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido Covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a Covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma Zenaide ao justificar a proposta.

*Da Agência Senado

Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só guichê é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) - que reúne 7.647 cartórios de registro civil.

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, lembra que a rede de agências de atendimento do INSS tem cerca de 1.500 unidades, enquanto os cartórios de registro civil estão presentes em todos os municípios e distritos - com muito mais escala e capilaridade. "Parece óbvio que esses auxílios sejam concedidos no ato das certidões de nascimentos e óbitos, mas essa integração ainda não estava madura o suficiente para se tornar realidade. Isso agora é possível graças à modernização tecnológica e à mudança na legislação que autorizou os cartórios a prestarem outros serviços além dos ditos típicos. Já temos parcerias com a Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria da Pesca, e agora começamos com o INSS", destaca.

O programa piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS - o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

"Vamos entender as nuances do sistema e as dores de cada lado. A expectativa é de um avanço rápido, até mesmo por conta da necessidade do governo federal em reduzir a fila de benefícios, que se potencializou na pandemia", acrescenta Fiscarelli.

O presidente da Arpen-Brasil explica que a adesão dos cartórios ao convênio não é obrigatória, mas estima que 100% deles farão parte da iniciativa após o projeto piloto. "Haverá uma remuneração adicional sem aumentar a quantidade de pessoas nas filas, já que esses beneficiários já iriam aos cartórios para obter os documentos. Para o INSS, o custo será muito inferior ao da abertura de novas agências e da contratação de novos funcionários. E são os cartórios que deflagram os atos que ensejam os benefícios, com fé pública e segurança jurídica", conclui.

As filhas gêmeas de Gugu Liberato, Sofia e Marina, revelaram, em entrevista ao colunista Léo Dias, que recebem R$ 2,6 mil mensais como pensão após a morte do seu pai. Elas desabafaram que acham o valor injusto, já que são “as herdeiras” e sua avó, Maria do Céu, recebe R$ 163 mil sem ter “total direito do valor”.

Sofia e Marina revelaram que seu irmão, João Liberato, ganha mais do que elas.

“Nós descobrimos com nosso advogado que o João ganha mais do que a gente por mês! E isso é injusto, nós ganhávamos 500 (dólares) cada uma por mês, e a gente já achou que ganhava pouco", dizem elas no vídeo.

As gêmeas dizem ter tido diversas negativas em pedidos, inclusive o para aumentar o valor para 2 mil dólares. Por essa razão, querem uma auditoria para ver o que realmente anda entrando e saindo do dinheiro de Gugu.

"É um absurdo nossa avó ganhar 163 mil reais por mês e nós ganharmos só 500 dólares por mês sendo que nós somos as herdeiras. Porque não dá para comer fora, comprar uma roupinha que precisamos, alguma coisinha nossa e não dava. E minha tia até falou que queria que a gente ganhasse só 150 dólares por mês. E eu pedi um aumento para ela de 2 mil dólares e ela falou que era um absurdo ganhar isso, sendo que não é nem perto do que ela mesma ganha e do que nós temos! A gente quer muito uma auditoria para ver o que realmente entrou e saiu de dinheiro”, explicaram.

A tia é Aparecida Liberato, que em outra situação, que teria negado a Sofia a compra de um Porshe que “sempre sonhou”. A filha de Gugu disse ter procurado um carro mais barato e ter tido a liberação de compra pela tia. “Acabei comprando pela metade do preço. Não fiquei feliz”, desabafou.

De acordo com um levantamento feito com base nos dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no último domingo (27), o Brasil financia herdeiras de ex-líderes da ditadura militar, com pensões de até R$ 43 mil mensais. Os dados foram apresentados pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, em parceria com a agência Fiquem Sabendo. Eles apontam que familiares como netas, filhas e sobrinhas fazem parte dos R$ 19,3 bilhões gastos pelo Estado com pensões de militares em 2020.

Filhas e viúvas de sete ex-ministros e um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) também aparecem no relatório. Apesar dos valores, o pagamento aos pensionistas é um direito garantido e não apresenta ilegalidade nos repasses.

A divulgação do balanço com esse orçamento chega mais de um ano e meio depois. Segundo determinação do Tribunal de Contas da União, o governo Bolsonaro deveria ter publicado os dados em janeiro de 2020.

O marechal Humberto Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, de 1964 a 1967, é quem mais tem parentes pensionistas. As pensões são pagas a dependentes de um filho, que era militar. Suas três netas — Heloisa, Cristina e Helena Alvim Castello Branco — auferem os valores em nome de seu pai, o capitão Paulo Vianna Castello Branco, filho do ex-presidente. Cada uma das três obteve R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais.

A neta do general Emílio Médici, Cláudia Candal Médici, que foi adotada como filha, recebeu R$ 392 mil como pensionista em 2020. A quantia transferida a equivale a R$ 32,6 mil ao mês, em média. Médici presidiu o país de 1969 a 1974.

Já o general Ernesto Geisel, que ocupou o Planalto de 1974 a 1979, tem uma sobrinha pensionista, com proventos de R$ 384 mil no ano passado, uma média de R$ 32 mil por mês. Lydia Geisel recebe o recurso em nome de seu pai, o general Orlando Geisel, irmão do ex-presidente e que foi ministro do Exército na gestão Médici, de 1969 a 1974.

Signatário do Ato Institucional nº 5 em 1968, que fechou o Congresso, cassou mandatos e suspendeu direitos, o general Artur da Costa e Silva possui uma nora na lista de pensionistas. Anna Eulina da Costa e Silva recebeu R$ 524 mil em 2020 como dependente de seu marido, Álcio Barbosa, filho do ex-presidente. Em média, auferiu R$ 43,6 mil a cada mês.

Pelo menos outros oito militares de alta patente, também da cúpula da ditadura militar, têm filhas ou viúvas como pensionistas. Um deles é o tenente-brigadeiro Joelmir Campos de Arararipe Macedo, ministro da Aeronáutica entre 1971 e 1979, nas gestões Médici e Geisel. Sua filha, Isis Araripe Souza Oliveira, recebeu R$ 421 mil em 2020, ou R$ 35 mil a cada mês.

O general Fernando Belford Bethlem, por seu turno, foi ministro do Exército no governo Geisel. Sua filha, Maria Regina Bethlem Monteiro, obteve R$ 397 mil em 2020, uma média de R$ 33 mil mensais.

A chefia da Marinha é representada pelo almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, que foi ministro da Força no governo Figueiredo, no início dos anos 1980. Sua filha Márcia Palmer Fonseca obteve em média R$ 32,5 mil por mês, um total de R$ 391 mil.

Ministros

A tabela inclui ainda quatro ministros militares que despachavam no Planalto. Um exemplo é o general Hugo de Andrade Abreu, que comandou o Gabinete Militar de 1974 a 1978, sob Geisel. Duas filhas de Abreu são pensionistas do governo federal. Maria Cecília Abreu de Azevedo Garcia e Maria Christina Procópio de Abreu receberam R$ 203 mil cada em 2020, a uma média de R$ 17 mil por mês.

Seu sucessor foi o general Gustavo Moraes Rego Reis, que possui duas viúvas registradas no sistema. Maria Lydia Mendonça de Moraes Rego Reis recebeu em média R$ 15,8 mil mensais no ano passado, totalizando R$ 190 mil. Leda Horácio de Barros obteve R$ 39,4 mil, apenas em janeiro de 2020.

Em seguida, assumiu a cadeira o general Danilo Venturini, já na gestão Figueiredo, em 1979. Sua viúva, Amarilis Portugal Ferreira Venturini, auferiu R$ 374 mil no ano passado, ou R$ 31,2 mil mensais, em média.

Venturini deu lugar ao general Rubem Carlos Ludwig em 1982, o último ministro do cargo na ditadura. Nos dois anos anteriores, Ludwig havia chefiado o Ministério da Educação. Maria Tereza Ludwig Schneider, sua filha, obteve R$ 379 mil, ou R$ 31,5 mil mensais em 2020.

A despeito de não ter tido status de ministro, o general Octávio Aguiar de Medeiros contava com prestígio no governo Figueiredo. Comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1979 a 1985. Dois ex-presidentes haviam ocupado o posto: o próprio Figueiredo e Médici. Maria Luisa Barbosa Medeiros, filha do general Medeiros, recebeu R$ 398 mil no ano passado, uma média de R$ 33,2 mil ao mês.