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Oposição quer detalhes sobre a gestão fiscal do estado

A saúde fiscal de Pernambuco tem sido tema de questionamentos constantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa (Alepe). Para sanar as dúvidas, o colegiado vai convidar o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para uma audiência na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação, agendada para o dia 4 de março. 

Desde que assumiu a liderança oposicionista, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) tem alertado sobre o quadro negativo da gestão. E dados de um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, divulgado no último dia 16, reforçaram a tese do petebista. De acordo com a reportagem, Pernambuco tem um déficit primário de R$ 2,06 bilhões, o terceiro maior do país. Perdendo apenas para Rio de Janeiro, com um rombo de R$ 7,33 bilhões, e do Paraná, R$ 4,61 bilhões.

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“Queremos uma radiografia do que o secretário Paulo Câmara deixou para o governador Paulo Câmara. Se ele tinha noção dessa realidade, por que tantas promessas foram feitas?”, questionou ironizando. Até abril de 2014, Câmara era secretário da Fazenda do estado, na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). 

Como candidato e já governador, Paulo Câmara sempre negou o déficit. No entanto, em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, o socialista admitiu que este ano que Pernambuco deverá perder algo em torno de R$ 1 bilhão em investimentos. Isto porque, segundo ele o Governo Federal já haveria sinalizado que vai segurar as operações de crédito.

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PT-PE passa 'pente fino' e infidelidades vão ser punidas

A direção do PT de Pernambuco se reúne, nesta segunda-feira (17), para apresentar uma resolução com aproximadamente 100 nomes de filiados à legenda que estão sendo considerados “infiéis” e a listagem das punições que cada um receberá. De acordo com a presidente estadual da sigla, a deputada estadual Teresa Leitão, a medida pretende reestruturar o PT em Pernambuco e serão aplicadas desde advertências a expulsões do partido. 

“O posicionamento político já foi tomado. Agora só falta aplicar as respectivas sanções, que devem ser aprovadas pelo diretório estadual do partido”, afirmou Teresa Leitão. Até agora, segundo a deputada, 83 nomes estão na lista de possíveis expulsos. Um dos motivos seria o alinhamento político contrário às determinações do partido, o que vem acontecendo deliberadamente desde a eleição para prefeito do Recife, em 2012, quando a legenda sofreu um racha interno.

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Apesar do sigilo quanto aos nomes que compõem o grupo, a expectativa é que o integrante da Executiva Nacional e líder da tendência Luta e Massas (PTLM), Gilson Guimarães, possa ser um dos expulsos. Ele acumula uma série de divergências internas, a última dela no pleito deste ano, quando entregou uma carta de apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo de Pernambuco e de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Senado. Enquanto isso, o PT oficialmente compunha o palanque do senador Armando Monteiro (PTB) disputando a vaga de senador com o deputado federal João Paulo.

Após a apresentação da resolução, os nomes e as punições serão apresentados numa reunião programada para acontecer no dia 6 de dezembro. Até lá os citados terão a oportunidade de apresentar suas defesas e recorrerem junto à Executiva.

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PB: Pente Fino encontra 214 pedras de crack em presídio

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CAMPINA GRANDE (PB) - Durante um pente fino realizado na Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) encontrou 214 pedras de crack, além de armamento e uma possível rota de fuga.

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Na ação, realizada na tarde desta quinta-feira (22), foram apreendidos além do crack, dez facas artesanais, sete pedaços de ferro para a produção de espetos, 11 aparelhos celulares, 15 baterias de celular, chips e uma pequena quantidade de maconha. O material estava nos pavilhões 3, 4 e 8.

Ainda segundo as informações do Gpoe, na área externa das celas, foi encontrado um túnel com uma corda conhecida como “teresa”, feita com lençóis. A corda estaria pronta para ser utilizada em fuga dos apenados.

De acordo com o secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, o Serviço de Inteligência da Seap soube da organização da fuga e agiu de forma preventiva. “Como nós estamos sempre fazendo revistas nas celas, os presos resolveram esconder a ‘teresa’ nesse túnel, mas mesmo assim nós descobrimos e fizemos a apreensão”, explicou Wallber Virgolino.

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Mercadante diz que redações do Enem terão 'pente fino'

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira que as redações do Enem que tirarem a nota máxima (1.000 pontos) nas próximas edições da prova vão passar por mais uma banca, composta por três professores doutores. O objetivo é fazer um "pente fino" no texto.

A decisão vem depois da divulgação de redações que receberam nota máxima no último Enem, mesmo com erros graves de grafia, como "trousse" (trouxe), e de concordância verbal, como na frase "Essas providências, no entanto, não deve ser expulsão".

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Segundo Mercadante, a mudança já está sendo discutida por uma comissão de especialistas. Ele afirmou que 2.080 textos tiraram 1.000 pontos no Enem 2012.

Além dos erros gramaticais, foram revelados nesta semana textos com desvio do tema e 'brincadeiras’ que, ainda sim, obtiveram uma boa pontuação. Em um dos casos, o estudante ensinou o modo de preparo de uma receita de macarrão instantâneo. No outro, o aluno escreveu o hino do Palmeiras. As notas dos textos foram 560 e 500, respectivamente.

De acordo com Mercadante, as redações com "deboche" passarão a receber nota zero, tratadas como "inserção indevida".

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Sucom faz apreensão e fiscaliza propaganda eleitoral na BA

Os “minitrios elétricos” que fazem parte dos carros que circulam por Salvador, na Bahia, tiveram a surpresa da intervenção da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O orgão confiscou 44 equipamentos de amplificação de som no último final de semana, na capital baiana. Com o bapoio da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), agentes da Ronda Especial (Rodesp), da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Polícia Civil a fiscalização percorreu 12 bairros de Salvador entre a sexta (27) e o domingo (29). Os donos dos veículos tiveram cornetas, tuitas e outros equipamentos sonoros apreendidos.

A Sucom atuou sob os termos da Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (5.354/98), que só permite a emissão sonora de 60 decibéis no período de 22h às 7h e de 70 decibéis entre às 7h e 22h. A ronda ocorreu nos bairros de Rio Vermelho, Itapuã, Vale das Pedrinhas, Massaranduba, Boa Viagem, Nordeste de Amaralina, Pernambués, Lobato, Colinas de Periperi, Santa Cruz, Chapada do Boa Viagem, Paripe e Uruguai. Um condutor foi flagrado por volta das 16h com o som do carro atingindo cerca de 92,9 decibéis na rua da Ipiranga, no Vale das Pedrinhas, e foi multado além do fisco dos equipamentos sonoros.

Ao todo, foram 23 Termos de Apreensão de Bens (TAB’s), 20 infrações e 14 notificações para condutores e donos de estabelecimentos.

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Período eleitoral - A Sucom encerra hoje (31) o período de vistoria dos veículos que irão funcionar no período de eleição. Os técnicos da superintendência usam equipamentos para medir os decibéis, o decibelímetros, e informam aos condutores o ‘volume’ do som e qual o máximo permitido. A vistoria começou no dia 16 de julho e, até a segunda (23), 25 automóveis passaram pela vistoria do orgão.

*Por Diogo de Oliveira

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Contratos atuais da Delta passarão por 'pente fino'

Proibida a partir de agora de assinar novos contratos com o governo federal, após ser declarada inidônea por ato da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a construtora Delta terá seus contratos em andamento analisados um a um dentro de verdadeiro processo de "pente fino". Se as obras estiverem atrasadas ou paralisadas, por exemplo, os serviços também poderão ser suspensos, a critério do administrador público. Porém, se elas estiverem bem encaminhadas, a opção será por seguir com o serviço, para não prejudicar o andamento dos investimentos.

De acordo com as conclusões da CGU, ficou plenamente demonstrado que houve "prática de atos ilícitos materializados no pagamento de diversas vantagens e benefícios indevidos, caracterizados como propinas, atentando contra a necessária idoneidade da referida empresa para contratações públicas". A Delta é investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação do contraventor Carlinhos Cachoeira.

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De acordo com levantamento feito em abril pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Delta tem 99 contratos ativos em serviços de construção e manutenção, no valor total de R$ 2,6 bilhões. Outros 19 estavam paralisados, somando R$ 350 milhões.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, comentou que a Delta vinha cumprindo regularmente seus contratos com o DNIT, não havendo razão para suspendê-los. O DNIT faz um monitoramento constante do andamento das obras. A maior parte dos contratos ativos da Delta com o DNIT vence em dezembro.

Por outro lado, o governo havia parado de assinar contratos novos com a empresa desde o final de abril, quando a CGU iniciou o processo que poderia culminar com a declaração de inidoneidade. Como, de fato, ocorreu agora. Desde então, houve licitações em que a Delta saiu vencedora, mas mesmo assim não foi contratada.

O ministro informou também, na ocasião, que o governo tem "plano B e plano C" para o caso de a Delta paralisar ou atrasar as obras sob sua responsabilidade. Havendo problemas, a ordem é iniciar imediatamente uma nova licitação. Dessa forma, serão minimizados os atrasos. A alternativa clássica é chamar o segundo ou terceiro colocado no processo licitatório, mas esses nem sempre têm interesse em assumir a obra, pois o valor do contrato fica defasado.

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