O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou, na manhã desta terça-feira (22), a praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul de Pernambuco, atingida por óleo no domingo (20) e segunda-feira (21). Também está prevista a chegada ainda nesta manhã do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Durante visita às praias, Salles elogiou o esforço de voluntários e diversos órgãos na coleta da substância. “Todas as medidas foram tomadas. Estamos aqui em um esforço conjunto, Marinha, Exército, prefeitura, voluntários, Defesa Civil, todos aqui dispostos efetivamente a trabalhar para retirar esse óleo. Estão todos aqui engajados e de parabéns”, disse.

O Governo de Pernambuco divulgou que 257 toneladas de óleo foram recolhidas no estado desde a quinta-feira (17). Os municípios atingidos foram São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu a posição do governo venezuelano de Nicolás Maduro, que negou nesta quinta-feira, 10, que a Venezuela tenha relação com o óleo encontrado em ao menos 139 praias do Nordeste brasileiro.

Salles afirmou que a informação confirmada até agora é de que se trata de petróleo de origem venezuelana, o que não significa que o material tenha vazado de poços de petróleo do país vizinho ou que uma embarcação da Venezuela tenha despejado o óleo no litoral brasileiro.

"A indicação de origem Venezuelana do óleo se baseia em análise técnica laboratorial da Petrobras", declarou o ministro. "A hipótese aventada é que pode ter sido derramado a partir de navios que trafegaram ao longo da costa brasileira, e não necessariamente de campos do governo ditatorial venezuelano", concluiu.

O presidente Jair Bolsonaro declarou ter "quase certeza" de que o petróleo tem origem em um "ato criminoso". Até esta quarta-feira, 9, as investigações sobre a origem do petróleo conduzidas pela Marinha e pela Polícia Federal se concentravam em 23 embarcações suspeitas.

O cruzamento de informações aponta que, na região investigada, havia embarcações de diversas origens. O trabalho se concentra em cruzar rotas mais usadas no transporte de petróleo e a direção que as toneladas de óleo tomaram até chegar às praias do Brasil. O rastreamento também tem buscado informações de GPS dessas embarcações.

O material identificado até agora em amostras tem a "assinatura" do petróleo da Venezuela, ou seja, a composição da borra é de origem venezuelana, segundo estudos da Petrobras e da Marinha.

O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um inquérito civil que apura suposto enriquecimento ilícito. Salles reagiu enfaticamente à argumentação do procurador: "alegações absurdas, que destoam, inclusive, do que já consta do próprio inquérito".

Em primeira instância, o pedido do Ministério Público Estadual foi rejeitado. O promotor Ricardo Manuel Castro, autor do requerimento, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ). Na Corte, a Procuradoria-Geral de Justiça tem competência para avaliar o recurso. Em parecer, Dias Leme opinou para que o apelo seja acolhido.

"É no mínimo curioso que alguém que percebeu a média de R$ 1.500,00 de rendimentos mensais da advocacia em 2013, antes de assumir o cargo de Secretário Particular do Governador, que não possuía rendimentos superiores a cerca de R$ 12.445,00, líquidos em agosto de 2014, possa ter tido uma variação patrimonial de 604% entre 2012 e meados de 2018, tendo passado 13 meses e meio (16/07/2016 a 30/08/2017) exercendo cargo público no qual percebia uma remuneração média de R$18.413,42 e estava impedido de advogar", afirma o procurador.

Dias Leme ainda ressalta que Salles "ostenta condenação por improbidade administrativa". Ele se refere a processo em que Salles, enquanto secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi sentenciado sob a acusação de favorecer empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

Sobre tal condenação, o ministro afirmou que trata-se de uma decisão de primeira instância, com recurso ainda não apreciado pelo Tribunal.

O procurador rebate a decisão que rejeitou a quebra de sigilo de Salles em primeira instância. "Todo este conjunto consistente e sólido de indícios de enriquecimento, em períodos nos quais o agravado exerceu relevantes cargos públicos, cuja licitude precisa ser investigada, está muito longe da precariedade de dados de convicção alegada pela decisão agravada para negar a liminar postulada pelo Ministério Público, justificando a sua reforma para se deferir o pedido".

"Considerando que o agravado não era, antes de ocupar as relevantes funções governamentais que exerceu, um advogado afamado, nem depois do referido exercício ganhou projeção especial na advocacia, é necessária a investigação de suas receitas e despesas no período postulado pelo Ministério Público, para o que, imprescindível a quebra dos sigilos bancário e fiscal, considerada a vultosa elevação de seu patrimônio para se averiguar a possível prática de ato de improbidade administrativa ou para se assentar a legitimidade da sua evolução patrimonial", afirma.

O procurador ainda lembra. "Note-se, ainda, que na referida sentença da ação revisional, proferida em 15 de agosto de 2014 (fls. 61 do processo 1040214-90.2019.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Pública, da Capital), o ora agravado postulou que a pensão alimentícia a seus filhos fosse reduzida de R$ 8.500,00 para R$ 3.700,00, mensais, o que representaria 30% de seus ganhos líquidos".

Defesa

Sobre as argumentações do procurador, o ministro Ricardo Salles afirmou: "alegações absurdas, que destoam, inclusive, do que já consta do próprio inquérito". Já sobre a condenação por improbidade administrativa, Salles afirmou que trata-se de uma decisão de primeira instância, com recurso ainda não apreciado pelo Tribunal.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse Nese domingo em uma reportagem especial da rede de televisão britânica BBC que, se o mundo realmente tiver interesse em ajudar na manutenção da floresta, teria que enviar mais de US$ 50 bilhões por ano para o Brasil. "Fizemos aqui um cálculo: se cada hectare da Amazônia receber US$ 100,00 por ano - estamos falando de mais de US$ 50 bilhões por ano - este é o volume de recursos que seria necessário para a gente realmente ter condições de dizer que a Amazônia está realmente sendo ajudada pela comunidade internacional", afirmou.

Esta foi a única fala do ministro, dada como porta-voz do governo para a longa reportagem de 23 minutos veiculada há pouco pela emissora estatal e que traz vários aspectos sobre a Amazônia. A floresta chamou atenção internacional depois do início das queimadas que vem sofrendo. O assunto virou ainda mais polêmico quando o presidente da França, Emmanuel Macron, levou o tema para o grupo dos sete países mais ricos do mundo (G7) e que seus líderes decidiram enviar recursos para o País para conter os incêndios - o Reino Unido também enviou uma quantidade extra. O montante foi inicialmente negado pelo presidente Jair Bolsonaro, alegando interferência na soberania nacional.

Após fazer uma apresentação sobre as espécies que correm risco de extinção e o desmatamento no local, a reportagem diz: "o Brasil agora está dizendo para a comunidade internacional: nos pague para manter a floresta". A hipótese também foi veiculada nesta semana em um artigo escrito para a versão online do jornal britânico Financial Times pelo membro do Instituto Romeno para o Estudo da Ásia-Pacífico Andrea Leonte. Ele argumentou que salvar as florestas as torna mais valiosas para seus países do que liberar a exploração da terra pela agricultura ou mineração. Mas, para isso, precisam de alguma compensação.

A reportagem da BBC exibida há pouco mostra comunidades indígenas, a posição de fazendeiros que produzem no local e a importância das exportações de carne para o Brasil. Também destaca avaliações sobre a destruição do local por um jornalista que atua como voluntário para proteger a floresta e dá longo espaço para uma cientista brasileira, da Universidade de Oxford, que estuda a Amazônia. Uma das falas mais impactantes é a de que, se o ser humano destruir a floresta não terá capacidade de reconstruir um ambiente como aquele novamente. A avaliação foi feita após o repórter da BBC mostrar que o tamanho equivalente de um campo de futebol é destruído por minuto na Amazônia.

<p>No podcast desta sexta-feira (30), o cientista político Adriano Oliveira analisa o crescimento de 0,4% da economia brasileira no segundo trimestre, dado informado ontem. Esse número é resultado da recuperação da construção civil e do aumento do setor de serviços e pode ter consequências positivas para Bolsonaro tanto em 2020 (eleições municipais) quanto em 2022.</p><p>Entretanto, Adriano frisa que essas consequências positivas para o presidente só acontecerão se o aumento do PIB se mantiver ou crescer. Apesar do pensamento positivo do cientista, ele demonstra preocupação pela postura do próprio Bolsonaro, que se mostra instável. Exemplo é a crise ambiental pela qual o país passa e que foi consequência das falas do presidente e do seu ministro do meio ambiente; que, após as repercussões negativas, voltou atrás em muitos pontos, mostrando que pode ser controlado.</p><p>Outro ponto destacado por Adriano é a certeza da liberação dos recursos do excesso do pré-sal nos próximos meses. Esses recursos poderão ser distribuídos para municípios e estados, e darão fôlego para os candidatos da situação, o que pode gerar obras e possíveis reeleições.&nbsp;</p><p>O programa Descomplicando a Política é exibido na fanpage do LeiaJá, em vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h. Além disso, também é apresentado em duas edições no formato de podcast, as segundas e sextas-feiras.&nbsp;</p><p>Confira mais uma análise a seguir:</p><p>
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Internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após passar mal com sintomas de infarto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, despertou preocupação entre os aliados do meio político.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL) é uma das amigas do ministro que expressou solidariedade à saúde de Salles. Entretanto, segundo a parlamentar, ele passou mal por ter ‘senso de patriotismo’.

“Peço orações ao amigo Ricardo Salles, que está na UTI, fora de risco, mas por precaução e para fazer exames, mas logo estará no quarto. O Ministro passou mal durante a noite, fala-se de infarto ou princípio de um infarto. Mas nada é conclusivo ainda”, explicou Zambelli.

Um boletim médico divulgado nesta quarta-feira (28) apontou que o ministro se encontra estável. Zambelli continuou fazendo questionamentos: “Mas por que uma pessoa passa mal em uma situação dessas? Simples: responsabilidade. Senso de patriotismo. Espero que a imprensa respeite o que é isso”.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi internado  foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. De acordo com o site G1, ele deu entrada na unidade por volta das 23h30 dessa terça-feira (27).

Há informações de que Salles teria chegado com sintomas de infarto. De acordo com o prontuário, obtido pelo site, ele teria sentido um dor no peito, de moderada a forte, e foi para o hospital, onde recebeu pronto atendimento.

O Ministério do Meio Ambiente e o hospital ainda não falaram sobre o assunto. Não foi divulgado nenhum boletim com o estado de saúde dele.

Nesta quarta-feira (28), o ministro estaria em uma cerimônia às 9h para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Águas Jurisdicionais Brasileiras no Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O evento foi cancelado. 

O deputado estadual do Rio de Janeiro Chicão Bulhões (Novo) afirmou, em sua página no Twitter, que entrou, no sábado, 24, com uma representação no Conselho de Ética do partido junto com os membros Marcelo Trindade e Ricardo Rangel contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo o deputado, os três solicitaram que Salles seja suspenso do quadro de filiados enquanto a sigla analisar a possibilidade de expulsão definitiva.

"A postura inadequada e o histórico de constrangimentos causados pelo ministro Salles, que tem gerado dano à imagem e à reputação do Novo, são alguns dos motivos para os pedidos", escreveu.

Chicão Bulhões acrescentou que o grupo entende que Salles tem atuado de forma divergente aos programas do partido no tema ambiental, "desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas sem debate prévio". "Atitudes como essa reduzem a capacidade de interlocução do País com seus pares internacionais e geram instabilidade", destacou, reforçando que isso viola os princípios e valores do partido, que, segundo ele, prega a atuação ética e profissional dos agentes públicos.

O deputado ainda disse que o requerimento incluiu também a solicitação para que seja reinterpretada a resolução 27/2019 do partido, de 31 de maio, que trata do afastamento de filiados que ocupam cargos no primeiro escalão do governo sem indicação do partido.

A reportagem não conseguiu contato com o ministro. Procurada, a assessoria do Novo não respondeu os questionamentos da reportagem sobre o pedido de Chicão Bulhões.

Na quinta-feira passada, o Novo publicou uma nota afirmando que a indicação de Salles para o ministério não foi feita pela sigla e que, portanto, não representa a instituição. O partido ainda esclareceu que não tem efeito retroativo a resolução de 31 de maio que determina que qualquer filiado que participar de cargo público relevante sem ter sido indicado pelo Novo deve solicitar a suspensão de sua filiação.

A legenda comunicou ainda que não tem qualquer participação ou interferência na gestão do Ministério do Meio Ambiente.

Na sexta-feira, o ex-candidato à Presidência pelo Novo João Amoêdo publicou no Twitter que usar a pauta do meio ambiente para o "embate ideológico e político" não produzirá "nada de bom" para o País.

"Condeno e lamento as atividades ilegais praticadas no patrimônio natural brasileiro", escreveu Amoêdo na rede social. "Temos um compromisso com as próximas gerações. Quero viver em um País com florestas conservadas, biodiversidade protegida, rios recuperados, esgoto tratado, que use de forma inteligente e produtiva os recursos naturais".

Improbidade

No dia 17 de agosto, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito de Salles entre 2012 e 2017. O promotor Ricardo Manuel Castro destaca que a evolução patrimonial suspeita ocorreu no mesmo período em que Salles foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário do Meio Ambiente de São Paulo. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Salles nega irregularidades e diz que vai recorrer da decisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na reunião que comandou na tarde desta sexta-feira, 23, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de prestigiar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "Não teria melhor ministro aqui cuidando disso", afirmou o presidente, segundo pessoas presentes ao encontro em que foram discutidas medidas de combate aos incêndios na Amazônia.

Bolsonaro elogiou a atuação do auxiliar, alvo de críticas de ambientalistas, e sua disposição em reagir às declarações contra o Brasil. E ironizou: "Queria ver se fosse aqui a Marina Silva ou o Zequinha Sarney para resolver este pepino. Imagina se eles estivessem na mesma situação", disse o presidente, rindo, e comemorando o perfil combativo de Salles. Marina foi ministra do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto Zequinha comandou a pasta na gestão de Michel Temer.

Ainda segundo relatos, ao ser informado durante a reunião que as queimadas estavam concentradas no sul do Pará, no norte de Mato Grosso e em Rondônia, admitiu que a situação "é grave". "Temos de atuar, mas a Amazônia não está em chamas como estão dizendo", afirmou, de acordo com os interlocutores.

Nos relatos apresentados a Bolsonaro, com base em fotos de satélite e outras informações repassadas ao governo, não há focos de incêndio na parte norte da Amazônia. Na avaliação dos presentes, os eventos são semelhantes aos ocorridos em anos anteriores. Também foi apresentado ao presidente depoimentos, em vídeo, de apoiadores que corroboram a afirmação de que, apesar de as queimadas existirem, não são maiores do que as que ocorreram em anos anteriores.

Em alguns momentos, de acordo com presentes, o presidente mostrou irritação com os ataques de autoridades de outras países - particularmente da França, Alemanha e Canadá.

Uma das discussões na reunião foi o horário do pronunciamento, que foi ao ar às 20h30. Houve quem defendesse que fosse antecipado, para 20h, e que não haveria mais a necessidade de que ocorresse no "horário do Jornal Nacional", o principal telejornal da TV Globo, como tradicionalmente ocorre. O horário original, porém, foi mantido. Bolsonaro deixou a reunião dizendo que iria "arrumar o cabelo" porque ia aparecer na televisão.