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"Alguém pode me dizer por que a segurança nacional é importante?", pergunta a professora Kan a estudantes do primeiro centro de educação patriótica de Hong Kong.

"Sem segurança nacional os humanos não vivem bem", responde um aluno da escola que pretende ensinar aos jovens a lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020.

"Muito bem", elogia Kan, que pediu para ser chamada por um codinome.

A televisão da sala está rodeada por pandas de pelúcia que os alunos podem brincar quando prestam atenção no que é passado na tela.

Um filme explica o que é um crime contra a segurança nacional e exemplos a serem evitados. A lei foi imposta após as grandes manifestações pró-democracia de 2019.

O centro também ensina a história e conquistas da China. Em torno de sua imagem, o Partido Comunista remodela o entendimento sobre a cidade onde, por muito tempo, a dissidência e o pluralismo político foram tolerados.

A prioridade, segundo Kan, é trabalhar com os alunos os quatro novos crimes introduzidos no sistema legal de Hong Kong através desta lei draconiana: a secessão, a subversão, conluio com forças estrangeiras e terrorismo.

- Maus exemplos a evitar -

Imagens do ex-presidente americano Donald Trump e da invasão ao Capitólio ilustram maus exemplos que não devem ser seguidos e o crime de subversão.

"Conluio com forças estrangeiras" é representado por Jimmy Lai, dono do jornal Apple Daily, agora fechado, acusado de fazer campanha para a imposição de sanções internacionais a Hong Kong.

Por último, a professora voluntária lembra que manifestantes entraram na sede do Legislativo da cidade em 2019. "Qual crime eles cometeram?", pergunta Kan aos alunos.

"Terrorismo", respondem alguns. "Não atiraram e também não mataram ninguém", corrige Kan, que em seguida afirma que a situação se enquadra melhor no delito subversão.

O centro de educação patriótica é dirigido pelo maior sindicato de professores de Pequim e foi instalado em uma antiga escola.

Os protestos de 2019 eclodiram após anos de crescentes demandas de uma parte dos habitantes que desejam ter voz na política de Hong Kong.

No entanto, os líderes de Pequim e da cidade rechaçaram estas demandas e descreveram o movimento como um conluio com forças estrangeiras para desestabilizar a China.

O chefe do Executivo John Lee, ex-chefe de Segurança que desempenhou um papel decisivo na repressão do movimento pró-democracia, participou da cerimônia de inauguração do centro patriótico em julho.

Hong Kong vai definir novos crimes de segurança nacional - anunciou a chefe do Executivo local, Carrie Lam, ao presidir a primeira sessão da nova legislatura, formada por "apenas patriotas" e sem oposição.

Carrie Lam disse que uma nova legislação reforçará a atual lei de segurança nacional imposta a Hong Kong pela China, que transformou o centro financeiro internacional e deu poder às forças de segurança para reprimir a dissidência.

A atual lei de segurança nacional pune quatro crimes: secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras.

A chefe do governo local confirmou que seu governo apresentará uma "legislação local", em conformidade com o artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong, uma espécie de constituição implementada em 1997 após a devolução da ex-colônia britânica à China. Neste texto, a cidade é orientada a formular suas próprias leis de segurança.

Lam não detalhou o que será incluído, mas o artigo 23 detalha os crimes de traição, secessão, sedição, subversão e roubo de segredos de Estado.

Também contempla proibir organizações políticas estrangeiras de fazerem atividades em Hong Kong, ou que organizações políticas locais tenham vínculos com entidades estrangeiras.

Hong Kong vai definir uma série de novos crimes para fortalecer ainda mais a lei de segurança nacional, um texto imposto no ano passado por Pequim e que amordaçou qualquer dissidência na cidade, confirmou um alto funcionário nesta terça-feira (14).

O ex-chefe de polícia que se tornou ministro da Segurança, Chris Tang, disse que as autoridades começaram a trabalhar em uma nova legislação que definirá novos crimes contra a segurança nacional.

"Esperamos concluir essa reforma na próxima legislatura e consultaremos o povo", afirmou ao jornal pró-Pequim Ta Kung Pao em um artigo publicado na primeira página, mas sem fornecer um cronograma preciso.

Em uma entrevista ao Sing Tao Daily, outro veículo de comunicação pró-Pequim, Chris Tang declarou que as autoridades estavam analisando os processos na justiça por violação da segurança nacional para orientar seu pensamento.

"Não prestamos muita atenção às atividades de espionagem no passado e agora estamos considerando a possibilidade de legislar a este respeito", disse ele.

No ano passado, a China impôs em Hong Kong uma ampla lei de segurança nacional em resposta aos protestos pró-democracia massivos e muitas vezes violentos.

Esta lei cobre qualquer ato considerado subversão, secessão, terrorismo ou conluio com forças estrangeiras.

Escrito de forma muito vaga, torna ilegal a expressão de quase todas as formas de oposição, remodelando o panorama jurídico de um território outrora considerado reduto das liberdades.

Segundo Chris Tang, essa nova lei de segurança se inspira no artigo 23 da Lei Básica, o texto que funciona como uma miniconstituição para a cidade teoricamente semiautônoma.

Uma primeira tentativa nessa direção gerou enormes manifestações em 2003, com parte da população temendo um declínio nas liberdades. Na ocasião, o projeto de lei foi retirado.

Hong Kong vai renovar em dezembro seu Conselho Legislativo (Legco), como parte de um novo sistema eleitoral imposto por Pequim. A partir de agora, menos de um quarto dos assentos será eleito diretamente e apenas aqueles considerados "patriotas" poderão concorrer.

Os crimes contra a segurança nacional implicam prisão perpétua e a maioria dos acusados não pode beneficiar de liberdade sob fiança antes do julgamento.

Os julgamentos por crimes ao abrigo da lei de segurança nacional decorrem sem júri, o que constitui uma verdadeira ruptura com a tradição jurídica de Hong Kong. Na maioria das vezes, a fiança é recusada.

Mais de 60 pessoas já foram indiciadas em virtude da lei de segurança nacional e mais de 140 foram presas.

Muitos fugiram para o exterior, enquanto dezenas de grupos da sociedade civil e da oposição se desfizeram.

Nesta terça-feira, o Wall-fare, grupo que ajuda presos e familiares de presos por participarem de protestos, anunciou sua dissolução.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13), em Belo Horizonte, por porte ilegal de arma, suspeito investigado por crime contra a segurança nacional por ameaçar de morte integrantes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação não revelou o nome do suspeito nem quem exatamente da Câmara ou do Senado teria sido ameaçado.

Segundo a PF, as ameaças eram feitas em vídeos publicados "em ambiente virtual". As investigações começaram em maio. A corporação afirma que as intimidações eram contra a vida "de determinadas pessoas, citando processo violento ou ilegal, com o fim de obstar o livre exercício dos Poderes da União".

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Há suspeita ainda de crimes de calúnia e difamação. Inicialmente, a Polícia Federal cumpriria apenas mandado de busca e apreensão contra o suspeito. No entanto, foram encontradas durante o cumprimento do mandado três armas de fogo, além de munição. Uma estava registrada em nome de outra pessoa, com registro vencido. O suspeito, por isso, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. A pena é de três anos de prisão.

Se condenado pelos crimes contra a segurança nacional, e por calúnia e difamação, o suspeito poderá cumprir até 13 anos de cárcere. Na busca e apreensão foram apreendidos ainda computador, aparelho de telefone celular e roupas utilizadas nos vídeos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido na tarde desta segunda-feira, 13, com representantes de 19 secretarias estaduais de Segurança do País e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro, para discutir medidas de segurança pública nacional durante uma reunião extraordinária do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp).

O encontro começou por volta das 15h20 no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), órgão da secretaria estadual de Segurança do Rio de Janeiro, no centro.

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Entre os 16 secretários de Segurança que participam da reunião estão Roberto Sá, do Rio de Janeiro, e Jefferson Portela, do Maranhão, presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp). Três Estados enviaram subsecretários: Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Oito Estados não enviaram representantes: Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Sul.

Também participam da reunião deputados federais do Rio de Janeiro, como Sérgio Zveiter (Podemos) e Laura Carneiro (PMDB). A reunião é fechada para a imprensa.

O presidente  dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa segunda-feira (20) que o general do Exército Herbert Raymond McMaster, 62 anos, assumirá a função de conselheiro de Segurança Nacional, substituindo Michael Flynn, que renunciou ao cargo na semana passada após denúncias de envolvimento com autoridades russas.

O general é conhecido como “H.R.” McMaster. Ele foi o segundo nome convidado por Trump para assumir o lugar deixado por Flynn. O primeiro havia sido o vice-almirante Robert Harward, que recusou o convite.

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Ao anunciar a escolha, Donald Trump elogiou McMaster e disse que ele é muito talentoso e experiente em operações de contra-insurgência (combate a grupos insurgentes e rebeldes).

O anúncio foi feito por Trump direto de sua casa de praia em Palm Beach, na Flórida, onde esteve durante o fim de semana prolongado do President´s Day (feriado do Dia do Presidente). Trump conversou com jornalistas no local, acompanhado por McMaster.

De modo geral, a imprensa norte-americana avaliou a escolha de McMaster de  maneira positiva. O The Washington Post destacou que o general é conhecido por ser um hábil estrategista, com espírito de liderança e por ter se consagrado nas guerras do Golfo Pérsico e do Iraque.

O jornal, entretanto, lembra que McMaster passou a maior parte de sua carreira em missões e não esteve muito tempo atuando dentro da estrutura do Pentágono, o que poderia ser um desafio para ele no cargo.

A rede CNN também destacou as habilidades e a liderança de McMaster e frisou que, desta vez, Trump procurou ser cauteloso e fez o anúncio ao lado do novo conselheiro, evitando constrangimentos como o da semana passada, quando Robert Harward recusou o convite após a divulgação de seu nome pelo governo.

O conselheiro de Segurança Nacional é um cargo de nomeação exclusiva do presidente dos Estados Unidos, que não precisa do aval do Senado. Ele exerce papel importante como orientador das políticas de segurança, participando de reuniões do Conselho de Segurança e atuando nas agências de inteligência.

O conselheiro anterior ficou menos de 30 dias no cargo, após o escândalo de que ele teria conversado com autoridades russas sobre as sanções do governo dos Estados Unidos à Rússia, antes da posse de Trump.

Michael Flynn foi demitido, segundo o presidente, pelo fato de ele ter mentido ao vice Mike Pence sobre o teor e o número de vezes que se comunicou com autoridades russas.

Graduados legisladores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que prevê que as companhias de mídia social informem sobre atividade terrorista online, o que pode levar a novo patamar uma disputa entre o Vale do Silício e o Congresso sobre o papel das companhias do setor de tecnologia na segurança nacional.

Os senadores Richard Burr, republicano, e Dianne Feinstein, democrata, presidente e vice respectivamente do Comitê de Inteligência do Senado, disseram que a lei era direcionada a companhias de mídia social e outras do setor, para que elas fornecessem informações quando descobrirem contatos que podem estar relacionados a ameaças potenciais. Já existe uma lei similar para companhias que descubram pornografia infantil.

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Grupos terroristas islâmicos têm usado o Twitter, o Facebook e outras mídias sociais para comunicar e disseminar mensagens. As companhias se comprometeram a expulsar ou bloquear esses usuários, mas muitos facilmente reaparecem, com outros codinomes.

Autoridades acreditam que pelo menos um dos dois responsáveis pelo ataque em San Bernardino, na Califórnia, que matou 14 pessoas em 2 de dezembro, publicou mensagem no Facebook jurando fidelidade ao Estado Islâmico. Não está claro, porém, se a mensagem advertia para um ataque iminente.

Fonte: Dow Jones Newswires

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