A pandemia de Covid-19 trouxe a necessidade de fechar as escolas, suspendendo as aulas presenciais e depois implementando o ensino remoto para não aumentar as taxas de contágio. Com o passar do tempo e o início da reabertura de alguns setores da economia, muitas pessoas começam a se questionar como e quando será a vez do retorno às salas de aula.

O LeiaJá ouviu o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Dias Diniz, para entender como se dará esse processo nas escolas privadas. O retorno das atividades presenciais, cuja data depende da determinação dos órgãos de educação e saúde, segundo José Ricardo, ainda não tem uma previsão, apenas expectativas. No entanto, ele conta que as escolas já estão se preparando estruturalmente para receber os alunos quando esse momento chegar. 

“As escolas vêm se preparando com muito afinco, porque a gente sabe que esse retorno vai ser gradativo, não vai ser de uma vez só, e por isso mesmo vamos ter um período de esquema híbrido. Claro que fará isso sabendo a necessidade de seguir estritamente os protocolos, as regras de segurança. Também observará as experiências de outros países que também já recomeçaram as atividades escolares presenciais”, contou o presidente do Sinepe.

No que diz respeito às normas de segurança para evitar o contágio, José Ricardo explica que o sindicato elaborou uma série de orientações que as escolas devem adotar para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários. 

“Nosso sindicato publicou um e-book [livro digital] com orientações diversas sobre como receber os alunos, como preparar o espaço escolar, as questões de sinalizações na escola, EPI’s, álcool gel, termômetro na entrada, distanciamento na sala de aula, todos esses aspectos, além dos pedagógicos também, que estão sendo preparados pelas escolas, cada uma dentro da sua peculiaridade, da realidade de sua comunidade escolar”, disse o presidente do sindicato.

No tocante às mensalidades das instituições de ensino, elas devem permanecer inalteradas pois, de acordo com José Ricardo, as escolas terão custos adicionais se preparando para receber os alunos com segurança, na oferta do ensino híbrido e também na reposição de aulas.

“Nós continuamos com as mesmas folhas, vamos ter agora um custo maior. Temos reposições a fazer, então pelo contrário, a mensalidade se mantém normalmente, regularmente. O que está previsto no contrato foi assinado por ocasião da matrícula para 2020. O custo nosso já contando com o investimento para o retorno e com o ensino híbrido vai trazer gasto, um maior custo para a escola”, afirmou o presidente do Sinepe.

Sobre as provas e outras formas de avaliação dos estudantes, José Ricardo conta que há uma divergência de orientações entre os conselhos estadual e nacional de educação a respeito da possibilidade de realização das mesmas durante a pandemia. “O Conselho Estadual de Educação colocou que as avaliações formais deverão ser feitas no presencial. Mas o nacional abriu a possibilidade. As escolas estão fazendo algumas avaliações, mas aguardando um pronunciamento mais específico do conselho nacional. As escolas que estão fazendo vão ter isso documentado e no momento propício vão apresentar diante dos órgãos competentes para buscar a validação dessas atividades”, disse ele.

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Com a chegada do fim do ano, muitas escolas privadas já abriram as matrículas para alunos novatos e veteranos para 2014. Para os que já estudam nas instituições e querem renovar, é preciso estar com o pagamento das mensalidades em dia. A inadimplência é um problema recorrente entre pais e escola.

A matrícula não pode ser efetuada se o estudante estiver com mensalidades atrasadas, mas pode ser realizado um acordo entre as partes interessadas. "Isso é bem mais interessante porque a escola será ressarcida do valor atrasado. Caso os responsáveis queiram transferir o filho de escola, a instituição é obrigada a dar essa transferência. Porém, pode obter outros meios de reaver a quantia, através da Justiça", explicou o coordenador do Programa de Orientação ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), José Rangel.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, a negociação entre as duas partes já deveria ter sido feita antes. "Agora fica mais difícil, porque o valor, na maioria das vezes, é muito alto. Porém, as escolas não podem fugir da negociação, desde que seja feito o pagamento da dívida. O sindicato orienta ainda que as escolas não efetuem as matrículas, mesmo com promessa de pagamento, que só façam o ato depois do pagamento. Isso consta na Lei  9.870/99", afirmou. 

Entretanto, o Procon informa que a instituição não pode constranger o aluno que tem o direito de fazer prova, de assistir às aulas e completar todo o ano letivo no qual está matriculado. "Em nenhuma hipótese, pode se transformar em um constrangimento para o menor. Se acontecer, os pais devem procurar o Procon" afirmou José Rangel. Para mais informações ou dúvidas, ligue para o número (81) 3181-7000 ou 0800-28-21-512.