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As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Não existe, legalmente, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

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“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse. No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).

Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino. Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.

Diferentes custos

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes são diferentes e variam de escola para escola porque os contextos são diferentes.

“Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.

Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.

Defesa do consumidor

Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.

“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.

Nesta terça-feira (26), o Senado aprovou a medida provisória que autoriza a participação de alunos de escolas particulares não-bolsistas no Programa Universidade para Todos (Prouni). A ampliação do acesso ao programa estudantil a esse público valerá a partir de julho. No entanto, para se tornar lei, a MP deve ser aprovada pelo Congresso até 16 de maio de 2022.

Apesar da modificação, o texto aprovado mantém os critérios de renda para a concessão de bolsas parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas. Assim, para bolsa de 100% é necessário renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e para o benefício de 50%, o candidato deve possuir renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos.

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Com o início do ano letivo, previsto para fevereiro de 2022, e começo da vacinação de crianças entre cinco e 11 anos, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orientou as instituições privadas a não exigirem o passaporte vacinal dos alunos, mesmo a apresentação do cartão de vacinação sendo obrigatório no ato de matrícula.

Em entrevista ao jornal Estadão, o presidente da Fenep, Bruno Eizerik, afirmou que a organização é favorável à vacinação contra Covid-19 das crianças e adolescentes, como também, aconselhou os sindicatos a incentivarem os pais e responsáveis para o ato de imunização. "Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita", ponderou o presidente da Fenep, sob a justificativa de que as escolas são privadas, logo, possuem autonomia para cobrar ou não certificado da vacina.

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"Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita (...) de qualquer forma, vale lembrar que as aulas vão começar em 15 ou 20 dias e nem todas as crianças estarão vacinadas ainda", salientou ao Estadão.

Para Bruno Eizerik não há necessidade de se "criar uma confusão agora". "Estudamos presencialmente no ano passado sem essa vacina e não registramos nenhum grande surto", alegou. 

Em meio à pandemia, escolas particulares de São Paulo tentam limitar o reajuste de suas mensalidades à inflação e dão descontos para reter estudantes. As unidades dizem ter registrado alta nos custos de operação, para adequações sanitárias e tecnológicas, mas temem que aumentos elevados no preço das parcelas afastem os estudantes.

Sindicatos que representam as escolas particulares têm orientado que as instituições aumentem o mínimo possível ou evitem reajustes se puderem. Levantamento do Grupo Rabbit, que faz consultoria de gestão escolar, indica média de reajuste de 5% em 328 colégios paulistas - a inflação para o ano que vem deve ficar em torno de 3%.

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Outro grupo, o Apoio Estratégico, que atende mais de mil escolas, diz que os aumentos têm ficado entre 3% e 5% e não cobrem gastos deste ano com ensino remoto, reformas e materiais. "Se fosse seguir só a planilha de custos, as escolas chegariam a até 9% de reajuste, mas não dá para repassar isso em um ano de Covid", diz Ivan da Cunha, diretor de Consultoria da Apoio Estratégico.

Apesar de verificar aumento de custos, o Colégio Humboldt, na zona sul de São Paulo, decidiu não fazer reajustes. Segundo o diretor Fábio Martinez, essa é uma forma de reconhecer o momento de crise vivido pelas famílias e de atrair estudantes. O colégio de origem alemã sem fins lucrativos perdeu 51 alunos na pandemia, o que representa 4,7% dos estudantes - parte deles da educação infantil, a área mais afetada no ensino remoto.

"Conseguimos implementar uma série de medidas de economia que compensaram a perda de alunos", explica Martinez. Ele espera que parte dos estudantes retorne em 2021.

No Colégio Dante Alighieri, na região central, o aumento será de 2,92% e a escola não pretende manter descontos dados na pandemia. Segundo a escola, foram feitas readequações internas para reduzir o impacto dos descontos concedidos.

Para balancear os gastos na pandemia, o Colégio Iapi, na zona norte, vai aumentar a anuidade em 4%, mas prevê desconto de 40% na primeira parcela. A escola, de médio porte, chegou a perder cerca de 50 dos 200 alunos da educação infantil e só agora as matrículas estão retornando. "Fizemos investimentos e melhorias. Aderimos a uma assessoria de saúde escolar, fizemos palestras e treinamento", explica Francini Dias, vice-diretora da escola. O colégio ainda contratou enfermeira e instalou sistema, com câmeras e computadores, para aulas híbridas, em que só uma parte dos alunos vai à escola.

Segundo o Grupo Rabbit, houve alta de cerca de 15% nas despesas dos colégios. A Escola Luminova, por exemplo, diz ter gasto R$ 500 mil a mais neste ano, para adequação sanitária e investimento com aulas remotas - na escola, haverá reajuste médio de 5% para o ensino regular.

No Colégio Santa Maria, na zona sul, que também vai reajustar a mensalidade pela inflação, houve déficit neste ano por causa dos descontos e nem mesmo a escola fechada aliviou as despesas. "A conta de luz não representa nem 0,5% dos gastos de uma escola. Usando ou não eletricidade e água, se paga porque temos um contrato de fornecimento", diz a diretora Diane Clay Cundiff.

Segundo Benjamin Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado (Sieeesp), parte das unidades só deve comunicar o reajuste na última hora, em dezembro. A recomendação é de que se aguarde definição sobre a reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a alíquota sobre as mensalidades pode subir de 3,65% para 12%. "Nesse caso, a escola vai ter de repassar."

Por lei, as escolas têm de comunicar o aumento no máximo 45 dias antes do prazo final para a matrícula. Se a proposta de reforma tributária não for votada no fim deste ano, a recomendação de Ribeiro que é as escolas não reajustem ou aumentem o mínimo. "É hora de manter os alunos e ajudar as famílias."

A mesma orientação tem sido dada pelo Semeei, que representa as escolas da educação infantil, as mais afetadas pela crise, com perda de receitas de até 80%. "Elas já perderam muito. Não faz sentido pensar em aumento real de mensalidade", diz Eliomar Pereira, do Semeei. Segundo ele, as escolas de educação infantil devem reabrir com apenas 60% dos alunos que tinham antes da crise.

Troca. Analistas do setor dizem que há tendência maior de troca de escolas neste ano e que as unidades com mensalidade mais baixa já estão perdendo alunos para a rede pública. "Naturalmente, 10% a 15% de alunos mudam de escola. Na pandemia, esse número vai ser maior, com a busca de escolas mais baratas", diz Christian Coelho, CEO do Grupo Rabbit.

A empresária Rose Gonzalez, de 54 anos, optou por trocar a filha de escola depois de conseguir descontos mais vantajosos em outros colégios. A menina, que vai ingressar no ensino médio, estudava em uma escola de ponta na zona sul paulistana e se mudará para outra de porte semelhante na mesma região. "Muitas estão com descontos, vi escolas boas. Antigamente, quando você ia fazer (matrícula) ninguém tinha desconto no ensino médio", afirma. (Colaborou Marcela Coelho)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, publicou, em edição extra do Diário Oficial do município, o formulário de autodeclaração de protocolo sanitário (Faps) para os estabelecimentos da rede particular de ensino. Criado por meio de portaria, o documento é de preenchimento obrigatório para creches e escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio que queiram retomar as atividades de ensino presenciais.

De acordo com a Fase 6B do plano de flexibilização do município, escolas particulares estão autorizadas a voltar com as aulas presenciais de forma voluntária desde 1º de outubro. Diante disso, a decisão tem como objetivo colher informações sobre quais procedimentos foram adotados pelas unidades de ensino como medidas de prevenção da covid-19, como as Regras de Ouro e os protocolos higiênico-sanitários específicos desenvolvidos para essas atividades.

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A nota informa que as escolas e creches devem preencher os formulários eletrônicos em sete dias corridos a partir da data da publicação, sob o risco de penalidade. A partir de novembro, a autodeclaração deverá ser preenchida mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, e será obrigatória enquanto estiverem vigentes as medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia no município. A documentação está disponível na página da Vigilância Sanitária.

Uma vez declaradas, as informações dos formulários serão avaliadas pela Vigilância Sanitária, que poderá direcionar as ações de educação e fiscalização para estabelecimentos que estejam funcionando de maneira inadequada ou apresentando dificuldade para cumprir os protocolos estabelecidos para prevenir o risco de contaminação.

O documento diz ainda que diante da proporção da rede de educação privada do município, a autodeclaração é uma forma de proporcionar celeridade no processo e favorecer o desenvolvimento de  ações eficientes de educação e fiscalização, com base nas informações prestadas pelos próprios administrados, que são completamente responsáveis pelo que foi relatado.

As penalidades para aqueles que não preencherem o formulário ou que o fizerem com informações falsas pode variar de R$ 593,60 a R$ 2,6 mil, além da possibilidade de interdição e cassação da licença sanitária.

Nesta semana, teve início o processo de fiscalização em escolas privadas de nível médio, cuja intenção é averiguar se os estabelecimentos de ensino estão seguindo os protocolos para o retorno das aulas presenciais, diante da pandemia do novo coronavírus. O trabalho é desenvolvido pela Vigilância Sanitária (Visa) do Recife.

O retorno às aulas foi suspenso por decisão judicial, mas, segundo a Visa, equipes dos oito Distritos Sanitários do Recife estão realizando as inspeções. Até então, 30 unidades de ensino foram fiscalizadas; de acordo com a Visa, a maioria está respeitando as normas de combate à Covid-19.

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Das 30 instituições, apenas três foram notificadas para realizar adequações. Uma delas é aumentar a distância entre as cadeiras do refeitório. “Durante a inspeção, a Vigilância Sanitária Municipal observa se os protocolos de higiene, distanciamento, vigilância epidemiológica, comunicação e controle estão sendo cumpridos. Os fiscais conferem, por exemplo, se há equipamentos e materiais para higienização das mãos, demarcação da distância entre as bancas e cadeiras nas salas de aula e nos refeitórios, além de disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel para os funcionários”, detalhou a Visa.

A gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, garante que as escolas que descumprirem as normas poderão ser punidas. "A instituição que não cumprir os protocolos será notificada para que se adapte às medidas. Caso o colégio não tenha adotado nenhuma providência, a atividade na escola será suspensa até que ela se adeque aos protocolos”, prometeu a gerente, conforme informações da assessoria de imprensa.

Alguns contatos estão disponíveis para que, quem notar irregularidade em escolas privadas da capital pernambucana, possa fazer denúncias. Para solicitar fiscalização, estão disponíveis o telefone (81) 3355-1878 e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS): 0800-281-1520; o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outro canal disponível sem pausa é o site da Prefeitura do Recife.

Mais de seis meses após a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal, em 11 de março, os estabelecimentos estão autorizados a retomar as atividades nesta segunda (21).

Enquanto na rede pública a volta ainda está longe de virar realidade, nas particulares, a liberação ocorreu em meio a uma batalha judicial. O governo do Distrito Federal chegou a permitir o retorno desses alunos no dia 27 de julho, mas, no dia seguinte, a proibição das atividades voltou a ser imposta pela Justiça.

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Calendário

Depois de audiência de conciliação virtual, entidades que representam escolas e os docentes definiram um novo calendário para a retomada. Hoje começam as atividades da educação infantil - de 0 a 5 anos - e do ensino fundamental 1 para alunos do 1º a 5º ano. No caso do ensino fundamental 2 -  6º ao 9º ano - o retorno está previsto em 19 de outubro. Já o ensino médio e os cursos profissionalizantes retomarão as classes presenciais em 26 de outubro.

Segundo levantamento feito em maio pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), que representa mais de 570 escolas, com a participação de mais de 34 mil pais e/ou responsáveis da rede particular, nem todos retornariam ao ambiente escolar no primeiro momento.

“Foi uma decisão acertada, pois será possível acolher os filhos das famílias que precisam trabalhar e querem um espaço seguro de aprendizagem. Acreditamos que 25% das escolas voltarão e entre 20% e 30% dos alunos estarão na sala de aula”, disse presidente do Sinepe, Álvaro Domingues.

Como o retorno presencial não é obrigatório, as escolas continuarão oferecendo conteúdo online para os alunos que preferirem o ensino remoto. “Existe um número considerável que prefere aguardar, ou tem restrições de saúde, e naturalmente deve ser respeitado em seu direito. Porém, isso não pode impedir aqueles que, por opção ou liberdade, precisam e desejam que seus filhos estejam amparados numa instituição devidamente credenciada”, avaliou o professor.

Testagem

Por decisão judicial, não haverá testagem em massa para detectar covid-19 entre profissionais das escolas. O teste é exigido apenas para os que tiverem suspeita de contaminação ou que tiveram contato com pacientes da doença.

Regras

A Justiça também definiu protocolos a serem adotados pelas instituições de ensino para resguardar alunos e colaboradores dos riscos de contágio pelo novo coronavírus. No rol de novas regras está, por exemplo, fornecimento de luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação infantil

Também está prevista a utilização de gorros e jalecos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças. Outra exigência diz respeito ao uso dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados) obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

As escolas terão que fornecer máscaras aos empregados, adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantidade suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara. Há ainda limitação máxima de 50% do contingente de alunos, por sala, em aulas presenciais, respeitada metade do limite máximo de ocupação do espaço de cada sala, nos termos da legislação educacional e o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.

Trabalhadores e alunos infectados ou que apresentem sintomas da covid-19 precisam ser afastados imediatamente até que se submetam a exame específico que ateste ou não a contaminação.

 

Fábio Dias, de 40 anos, ainda faz as contas de quantas crianças vai transportar de volta à escola na van que ele dirige em Sorocaba, no interior de São Paulo. Uma certeza ele tem: o próprio filho não será uma delas. Isso porque colégios particulares foram autorizados a reabrir a partir desta terça-feira (8), na cidade, mas escolas da rede municipal - onde Fernando, de 8 anos, estuda - devem continuar fechadas até o fim do ano.

Colégios de Sorocaba e de outras cidades paulistas abrem as portas nesta terça-feira, 8, pela primeira vez após o decreto de quarentena em março para conter a disseminação do coronavírus, mas o modelo de reabertura adotado nos municípios não atinge todas as crianças. Em alguns, escolas privadas devem voltar a funcionar antes - e mesmo dentro da rede pública há diferenças de datas de retorno às atividades presenciais.

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A volta às aulas foi autorizada pelo governo estadual, que deixou nas mãos das prefeituras a decisão sobre datas e sobre quais redes retomariam as atividades presenciais. Apenas municípios há 28 dias na fase amarela do plano de reabertura, em que há queda nas infecções pela covid-19, podem reabrir as escolas a partir desta terça para atividades de reforço e acolhimento emocional. Nem todos - a capital paulista é um exemplo - optaram pela reabertura neste mês.

Municípios como Sorocaba, Itu, Itapevi e Cotia decidiram que colégios da rede municipal só abrem as portas no ano que vem, enquanto os particulares e estaduais têm aval para a reabertura nesta terça. Boa parte das prefeituras vem usando consultas aos pais de alunos para referendar as determinações. Em ano eleitoral, a decisão sobre a reabertura sofre pressões - dos professores, contrários, que não veem segurança para voltar à escola, e de colégios privados, que perderam matrículas e tiveram queda de até 80% nas receitas durante o longo tempo de quarentena.

Em Sorocaba, embora a maior parte das famílias consultadas por meio de uma pesquisa da prefeitura tenha optado por não mandar as crianças de volta à escola municipal, a disparidade que se criou entre a rede pública e a privada é motivo de queixa. Especialistas em educação dizem que o modelo aprofunda as desigualdades educacionais entre as crianças.

"A prefeitura disse que está baseando (a decisão de não abrir as municipais) nos 80% dos pais que falaram em uma pesquisa que não mandariam os filhos este ano para a escola. Só que não achei justo. A escola não deve voltar só com 20% dos alunos mesmo? Então deixa que voltem esses 20% que querem. Meu filho está tendo dificuldades para fazer as aulas online. A gente (os pais) tem de ajudar e muitas vezes também tem dúvidas", diz Fábio Dias.

Motorista de uma van escolar que ainda nem terminou de quitar, ele viu os rendimentos despencarem na quarentena e teve de complementar a renda como motorista de aplicativo para sustentar os três filhos mais novos: dois meninos, de 8 e 16, e uma menina de 11. Com a retomada, prevê transportar poucas crianças da rede particular para a escola. Enquanto isso, se desdobra com a mulher para ajudar as crianças a estudar, principalmente o mais novo, Fernando, de 8 anos.

"Tem lições em que o vídeo não explica tudo. Tenho certa dificuldade em Português, nunca fui um bom aluno nessa matéria. Um dia, assisti, assisti e assisti o vídeo, mas não consegui achar as respostas para as questões. Aí falei para o meu filho: 'Deixa sem fazer, infelizmente, porque também não estou sabendo'", lembra Dias.

Mãe de dois meninos, de 5 e 7 anos, a confeiteira Daniele Nunes, de 32, até diminuiu as encomendas para ajudar as crianças nos estudos. O marido trabalha com frete e passa o dia inteiro fora de casa. "A gente tenta fazer como se fosse na escola, mas é difícil porque professores estudaram para isso e eu estudei para a confeitaria. Eles têm muitas dificuldades." Alunos da rede municipal, as crianças só devem voltar para a escola no ano que vem e o mais velho, de vez em quando, confunde a professora deste ano com a do ano passado, com quem teve mais contato.

"Se fosse para ver a realidade seria para voltar os pequenos que não têm tantas condições. Porque a rede privada tem como fazer aulas online e muitos dos pais com o filho em escola pública não têm a mesma condição." Daniele vê prejuízos na aprendizagem das crianças, que recebem as atividades escolares impressas para fazerem em casa. "Em casa muita coisa tira a atenção deles."

Mãe de gêmeos, a publicitária Fábia Leite, de 45 anos, também notou que o longo tempo de permanência em casa estava prejudicando os filhos, de 4. "Começou um conflito entre eles, os dois não sabem o que está acontecendo, estão sem paciência, brigam, a gente interfere e acaba brigando com eles. A situação fica mais pesada dentro de casa", diz a mãe, que vê dificuldades para conciliar o trabalho em home office, cheio de reuniões, com a atenção aos meninos.

Para estimular as crianças, ela tenta aproveitar situações do dia a dia. Comprou um relógio de parede para ensinar as horas e apresentou o conceito de par e ímpar com brincadeiras de lego. "Percebo que tem de ter uma vontade de aproveitar situações do dia a dia para ensinar alguma coisa que está no contexto deles. Meu marido é professor, eu também sou formada em Artes, então acabamos aproveitando esse conhecimento", diz Fábia.

Nesta terça, os filhos de Fábia devem fazer uma das primeiras incursões fora da quarentena para ir ao colégio. A Escola Chácara Viva a Vida, uma unidade particular de educação infantil, vai reabrir para cerca de 25 alunos de 1 a 5 anos - antes da pandemia, eram 80. "O fato de ter poucas crianças retornando está dando um pouco mais de tranquilidade para proporcionar a eles esse respiro." A decisão de mandar para a escola pode ser repensada, diz, caso a curva de contaminação volte a subir.

Como a Viva a Vida, escolas particulares em Sorocaba e outros municípios abrem as portas sob uma série de regras novas e, em alguns casos, com orientação de equipes médicas. No Colégio Uirapuru, um dos maiores do município, os protocolos incluem medição de temperatura e trocas de máscaras. "As escolas já estão se preparando há tempos. vamos retornar com poucas crianças para atender os pais que estão trabalhando", diz Kátia Cristina Vergílio Scanavez, diretora da Viva a Vida.

O colégio aposta em espaços abertos, construiu uma tenda em meio à área verde para as crianças, retirou os brinquedos de uso comum e sinalizou o piso e a área de refeições para que as crianças tenham menos contato entre si. "Vamos mostrar que temos de cumprimentar o amigo com o pezinho, falei para os pais conversarem com os filhos e explicarem por que não pode dar beijo no amigo ainda", diz a diretora. "Lutei pelo retorno pensando no emocional das crianças e queria que a rede pública voltasse também porque as crianças estão vulneráveis."

Por meio de nota, a prefeitura de Sorocaba informou que a autonomia para reabertura da rede privada foi concedida de maneira facultativa e que, nessas unidades, todos os protocolos sanitários devem ser seguidos. Indagada sobre o apoio aos pais da rede pública que voltaram a trabalhar, disse que "prioriza o caráter educacional" e que usa tanto ferramentas digitais quanto atividades impressas para estudantes sem acesso à internet.

Na rede estadual, abertura em setembro depende de demanda dos pais

Mesmo na rede estadual, o retorno para atividades de reforço e acolhimento não deve ocorrer em todas as escolas a partir desta terça-feira, 8. Na capital paulista, por exemplo, nenhuma escola, pública ou privada, está autorizada a retornar. O prefeito Bruno Covas (PSDB) aguarda resultado de inquérito sorológico, que pesquisa anticorpos contra o coronavírus nos estudantes, para tomar uma decisão sobre a volta às aulas.

Segundo balanço do governo estadual informado na sexta-feira, 128 municípios sinalizaram aval para abrir pelo menos parte das escolas nesta terça - metade deles usaram decretos para deixar claro o modelo de reabertura. Nessas cidades, a rede estadual pode retomar atividades presenciais aos poucos a partir de amanhã, mas nem todas as escolas estaduais devem reabrir já.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), a abertura das unidades estaduais está condicionada a uma pesquisa que mapeia o interesse dos pais de que os filhos retornem às atividades neste mês. No inquérito, os pais podem dizer se gostariam de retornar em setembro ou outubro. Balanço preliminar indica preferência de 20% a 30% dos pais pelo retorno em setembro, segundo o governo.

Escolas que não identificarem demanda não precisarão abrir neste mês, segundo informou o subsecretário de articulação regional da Seduc, Henrique Pimentel. Nesses casos, o retorno está previsto apenas para outubro para as atividades curriculares (aulas). O governo estadual vê a volta facultativa em setembro, para os alunos que mais precisam, também como uma forma de teste para as escolas.

"São atividades graduais que vão possibilitar que a escola se prepare para o retorno de outubro, um momento para a escola entender como vai ser a nova convivência com os alunos e os cuidados. É como se estivéssemos tirando uma barreira - agora estamos permitindo a interação do professor com o aluno dentro da escola", disse Pimentel.

A rede estadual, porém, enfrenta resistência de boa parte dos professores, que também vêm sendo consultados sobre o interesse de participar das atividades presenciais nas escolas em setembro. Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), há riscos à saúde dos profissionais - os docentes são orientados a preencher o questionário informando que não têm essa intenção. Também há mobilização para que diretores informem que a escola não tem infraestrutura para receber os alunos.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) entrou nesta terça-feira, 25, com um recurso na Justiça de São Paulo para que a volta às aulas nas escolas particulares seja permitida em setembro na capital paulista. Na sexta-feira passada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de liminar do sindicato para a retomada das atividades nos colégios.

De acordo com o Plano São Paulo, municípios em regiões que estão há 28 dias ou mais na fase amarela estão autorizados a reabrir suas escolas de forma opcional no próximo mês, mas a decisão depende do aval das prefeituras. Para todo o Estado, foi fixada a data de retorno no dia 7 de outubro. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), já anunciou que não deve retomar as aulas na capital em setembro.

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Segundo o sindicato, Covas "quer impedir o retorno das escolas particulares na cidade, mesmo que em caráter parcial e opcional, conforme o Plano de Retorno às Aulas do Governo do Estado".

A volta das atividades presenciais nas escolas é motivo de debate, em meio a dúvidas sobre o papel das crianças na transmissão da covid-19. A Prefeitura argumenta que a abertura poderia causar disseminação do coronavírus. Já as escolas particulares dizem estar preparadas para o retorno seguro, com protocolos sanitários. Desde o início da pandemia, os colégios vêm enfrentando redução de receitas, cancelamento de matrículas e parte das unidades de educação infantil, as mais afetadas pela crise, foi à falência.

Por meio de nota, o Sieeesp argumenta que as crianças estão sofrendo "física e emocionalmente" pelo tempo prolongado sem ir à escola e que a decisão de não reabrir em setembro não está embasada em estudos científicos. "A ação do Sieeesp baseia-se em estudos científicos e observações médicas comprovadas, como as apresentadas no Plano São Paulo."

O Governo de Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (31), manter a suspensão das aulas presenciais nas escolas privadas até 15 de agosto. A decisão se configura como mais uma ação de combate à propagação da Covid-19.

Segundo o Governo do Estado, "o plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias".

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Em comunicado à imprensa, a gestão detalhou de que forma as escolas deverão trabalhar para ter condições de receber alunos e professores. "Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias", informou o Governo de Pernambuco.

As unidades de ensino particulares estão sem atividades presenciais há cerca de quatro meses. A manutenção da suspensão vai de encontro à sugestão do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE), que garantiu à imprensa que as escolas estavam preparadas para a retomada em agosto.

“A prioridade absoluta será na segurança da saúde dos estudantes, familiares e profissionais da educação. Para isso, estamos preparados”, declarou o presidente do SINEPE-PE José Ricardo Diniz, conforme informações da assessoria de imprensa da entidade sindical.

Covid-19 em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 93 mil casos do novo coronavírus foram confirmados em Pernambuco, sendo 23.393 graves e 69.980 considerados leves. O órgão também informa que o número de óbitos no Estado chegou a 6.526 mortes.

Algumas instituições privadas de ensino da Região Metropolitana do Recife usaram suas redes sociais para informar a paralisação de suas atividades nesta sexta (25). As escolas optaram pela suspensão das aulas em virtude da dificuldade que alunos e funcionários estão encontrando para se deslocar pela cidade em virtude da falta de combustível decorrente da greve de caminhoneiros que acontece em todo o país.

Os colégios Santa Maria, Santa Emília, Americano Batista e Academia Santa Gertrudes, não abrirão as portas nesta sexta (25). Já o Colégio Madre de Deus não funcionará até o próximo sábado (26) e, o BJ e o GGE ficam com atividades suspensas até o próximo domingo (27).   

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A ONG Ismart (Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos) abriu inscrições para o processo seletivo do Projeto Alicerce. São 280 bolsas de estudos integrais, que permitem ao selecionado estudar em uma das instituições de ensino particulares, parceiras da iniciativa. Para participar, o aluno deve estar matriculado entre o 7º e 9º ano do ensino fundamental e ter um excelente aproveitamento das disciplinas escolares, demonstrado através das notas obtidas nos exames.

O processo seletivo é composto de cinco etapas, que compreendem teste online, prova presencial, entrevista individual, visita domiciliar e dinâmica de grupo. Por ser um projeto social destinado à população de baixa renda, os ganhos da família do candidato não podem ultrapassar dois salários mínimos (R$ 1.874). O projeto possibilita aos estudantes a oportunidade de cursar universidades de renome, como é caso de 377 bolsistas que estão cursando ensino superior em instituições como Harvard, Stanford e Dartmouth.

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Entre as escolas que têm parceria com o projeto e oferecem as bolsas estão os colégios Bernoulli (Belo Horizonte); Arquidiocesano, Lourenço Castanho, Móbile, Objetivo e Poliedro (São Paulo); Sidarta (Cotia); Uirapuru (Sorocaba); Pensi e pH (Rio de Janeiro). Para se inscrever na primeira etapa do processo seletivo basta acessar o site do projeto (http://www.ismart.org.br/) e fazer o cadastro até a próxima segunda-feira (3).

O ano ainda nem acabou e as famílias já estão fazendo contas e planejando para encaixar o preço das mensalidades escolares no orçamento doméstico. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), o aumento médio das mensalidades no Estado ficou entre 8% e 11%. Um levantamento do Estado, feito em 15 escolas particulares de todas as regiões da capital paulista, identificou que na cidade o reajuste pode chegar a até 12,5%.

Trata-se do segundo ano consecutivo em que os aumentos ficam acima da inflação - o acumulado dos últimos 12 meses chegou a 7,87% em outubro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, levantamento do sindicato apontou que o reajuste médio nas mensalidades foi de 12%, quando a inflação do ano fechou em 10,67%.

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"É preciso entender que cada escola tem uma realidade. Por isso, cada uma faz o reajuste necessário. Mas todas entendem que não é possível aumentar muito a mensalidade porque o risco de perda de alunos e inadimplência é muito grande em um momento de crise financeira no País", disse Benjamin Silva, presidente do Sieesp. A taxa de inadimplência no Estado foi de 9,6% em setembro - a maior para o mês desde 2012, quando o sindicato começou a fazer o levantamento.

Ajustes

No Colégio Santa Maria, no Jardim Taquaral, zona sul, para que o reajuste não pesasse no bolso dos pais, alguns investimentos foram adiados. Assim, a escola conseguiu que a alta fosse de 8,7%. "Investimento em tecnologia sempre traz um impacto grande. Como a escola está bem atualizada, decidimos que novos investimentos ficariam para os próximos anos, principalmente na parte administrativa", disse Antonio Pires, gerente administrativo.

A instituição também ofereceu descontos para os pais. Por exemplo: quem acertasse a taxa de rematrícula até setembro pagaria 40% da mensalidade como reserva da vaga, e não 50% como normalmente é praticado. É o caso do veterinário Eduardo Henriques, de 45 anos, que é pai de quatro meninos com idade entre 3 e 9 anos. "Como tenho quatro filhos, o planejamento é praticamente obrigatório. Mas nesta época do ano eu sempre aproveito para pagar adiantado o que puder, para conseguir desconto e aliviar as contas no restante do ano."

Henriques disse que também aproveita brechós promovidos na escola para comprar uniformes e livros para os filhos. "Como queremos dar uma educação de qualidade para os meninos, precisamos privilegiar os gastos. Por isso, trocar ou comprar materiais mais em conta é sempre uma ótima opção."

Ele considera importante que o colégio entenda o momento dos pais e evite um reajuste alto. "Se nós priorizamos nossos gastos em casa em um momento de crise, é importante que a escola faça o mesmo. Mostra que ela tem a mesmo preocupação que nós." O Santa Maria também ofereceu desconto de 10% para quem pagar a anuidade. Dos 2,7 mil alunos, cerca de 70 optaram por pagar todas as mensalidades.

No Colégio Humboldt, em Interlagos, também na zona sul, os investimentos em tecnologia e a manutenção também foram adiados e o reajuste ficou em 11,3%. "Nossa escola é bilíngue e, por isso, precisamos sempre de dois professores para cada disciplina. Deixamos de investir em maquinário, mas com professores não economizamos. Nossa preferência é sempre investir em profissionais qualificados", disse Harold Groenitz, diretor executivo.

O seguro educacional, que era optativo no colégio até o ano passado, passou neste ano a ser incorporado na mensalidade. Neste ano, 28 pais precisaram acionar o seguro - que pode ser usado em caso de morte ou desemprego. No ano anterior, 23 haviam usado.

Viagens

A preocupação dos colégios não é apenas com o reajuste das mensalidades, mas também com outros gastos que os pais têm ao longo do ano. O Vera Cruz, em Pinheiros, na zona oeste, também cancelou e alterou locais e até mesmo a duração de atividades - como acampamentos e estudos do meio -, por causa da crise econômica que atinge o País.

No Colégio Anglo 21, no Alto da Boa Vista, zona sul, a direção optou por evitar passeios e viagens muito custosas neste ano. "Para evitar que algum aluno ficasse de fora dessas atividades, optamos por passeios em São Paulo mesmo e tivemos um acampamento de apenas um dia. A educação é compartilhada entre os pais e a escola. Por isso, precisamos estar em sintonia com a situação enfrentada pelas famílias. É preciso ter sensibilidade", afirma Nathalie Ruah, diretora do colégio.

PRESTE ATENÇÃO...

1. Segundo o Procon, não existe um valor máximo para o reajuste, mas ele deve ser proporcional à variação de custos da escola - dissídio dos professores, material de escritório, manutenção, investimentos tecnológicos e mudanças pedagógicas. O colégio é obrigado a fornecer aos pais a planilha de custos para justificar o reajuste.

2. As escolas podem oferecer descontos de acordo com a forma de pagamento. Por exemplo: no caso da anuidade ou de rematrícula antecipada. No entanto, o valor das mensalidades deve ser fixado e comunicado a todos.

3. Qualquer seguro educacional deve ser optativo. Por isso, não pode estar incluído na mensalidade, o que configura venda casada.

4. A instituição deve divulgar o valor da mensalidade, com as justificativas para o aumento, 45 dias antes do prazo final de rematrícula. Também deve indicar o número de alunos por classe.

5. Em caso de inadimplência, é ilegal impedir o aluno de frequentar atividades pedagógicas ou reter documentos. Pode-se negar a rematrícula se houver atraso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alunos de escolas particulares poderão se inscrever em 2017 na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), maior competição do gênero do País, que reúne 18 milhões de estudantes e está na 12ª edição. A intenção é usar o campeonato como forma de melhorar o ensino de Matemática também nas escolas pagas.

"Há grande heterogeneidade nas escolas particulares. A grande maioria (delas) é bem fraca (no ensino matemático)", afirmou o diretor adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e coordenador da competição, Claudio Landim.

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A participação dos alunos das particulares ocorrerá a partir do ano que vem. Uma das discussões é como evitar que os premiados sejam todos estudantes de instituições pagas mais conhecidas. "Estamos estudando se vamos oferecer ou não formação aos alunos das escolas particulares. Ainda não temos respostas. Até o fim de setembro ou outubro, isso estará acertado", disse Landim.

Também não foi decidido como será a premiação. Uma proposta é que os alunos das escolas pagas sejam incluídos na categoria "seletivas", em que há provas de seleção para o ingresso, como os colégios militares, de aplicação e institutos federais, e para as quais há limite de medalhas.

"Minha inclinação pessoal é que no primeiro ano a premiação seja feita separadamente da escola pública, para compreendermos melhor o desempenho das particulares."

Landim espera ao menos 2 milhões de inscritos, o que deverá elevar o orçamento da prova de R$ 52 milhões para R$ 55 milhões. "A Obmep já virou programa de Estado, não de governo. Não estou temeroso com a crise financeira e o contingenciamento. Pode ser que o nosso orçamento sofra pequenas flutuações, mas a Obmep corre pouco risco."

Apoio

Anualmente, 6,5 mil alunos recebem medalhas da competição - 500 de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Todos ingressam no Programa de Iniciação Científica (PIC), passam a ser orientados nos estudos e também ganham bolsa de R$ 100 mensais.

A olimpíada também passará a aceitar alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental - hoje a prova começa com estudantes do 6º ano. O Impa e a Sociedade Brasileira de Matemática continuarão organizando a Olimpíada Brasileira da Matemática.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As escolas particulares poderão perder de 10% a 12% das matrículas em 2016, segundo estimativa da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Com a crise econômica, os pais ou responsáveis estão com dificuldades para pagar as mensalidades.

Essa semana a Serasa Experian divulgou que a inadimplência dos alunos de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior no país aumentou 22,6% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa foi a maior alta, em um primeiro semestre, desde 2012. Considerando apenas as escolas de ensino fundamental e médio, a inadimplência aumentou 27,2% nos primeiros seis meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.

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"A gente imagina que [a migração] vai pegar as escolas onde estão as classes C e D, que são as escolas que mais cresceram nos últimos anos", disse a diretora da Fenep, Amábile Pacios. Segundo ela, esses alunos deverão trocar o ensino particular pelo público.

As mudanças já começaram este ano. No mês passado uma pesquisa do  Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a crise econômica levou 13% dos entrevistados a trocar os filhos de escola privada para escola pública de junho de 2014 a junho deste ano. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho de 2015, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação às mensalidades do ano que vem, Amábile informou que a Fenep não tem uma média nacional das altas. Segundo ela, como as escolas só podem decidir o ajuste uma vez por ano, aumentos no custeio que ocorreram em 2015 deverão ser incorporados, além de reajustes nos salários dos professores previstos para o próximo ano.

"A gente sabe que quem tem alguma gordura (no orçamento), que são poucas escolas, e que podem poupar o aumento, vão poupar, mas a maioria vai fazer o reajuste dentro das planilhas", disse. De acordo com Amábile, a situação das famílias que a escola atende deverão ser consideradas na hora do reajuste.

Quanto aos valores devidos, Amábile diz que cabe aos pais e a direção da escola renegociarem as dívidas, mas que isso varia de escola para escola.  "A inadimplência sempre foi renegociada, mas isso tem que ser individualmente com a família e o gestor da escola. Isso sempre acontece e acontece esse ano também", explicou. 

As escolas particulares concentram 9,1 milhões de matrículas, que equivalem a pouco mais de 18% das 49,8 milhões de matrículas na educação básica, segundo o último Censo Escolar, de 2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As instituições educacionais particulares vão propor ao governo que a nota de corte do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem quer acessar o Financiamento Estudantil (Fies) seja diferente a cada curso. As empresas devem encaminhar a proposta ao Ministério da Educação (MEC) nos próximos dias. O setor também prepara um financiamento alternativo ao Fies.

Desde março, o MEC passou a exigir média mínima de 450 pontos na prova e nota acima de zero na redação para acessar o Fies. O argumento do governo é aumentar a qualidade dos alunos, mas fontes do setor indicam que a medida tem motivação financeira para diminuir os gastos com o programa.

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Segundo o diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, cursos diferentes precisam ter notas de corte menores para que todos tenham oportunidades. "Um curso de tecnólogo pode ter uma nota menor que 450, ao contrário de Medicina, por exemplo", diz Capelato, durante o 8º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre no Rio.

Além dessa alteração, o setor deve encaminhar propostas para o portal que vai centralizar as oportunidades de financiamento, ideia que o MEC já indicou que vai viabilizar. Segundo Capelato, o sistema tem que aliar indicadores de qualidade dos cursos, porcentual de graduação, pesquisas de satisfação e o valor das mensalidades. A ideia é ter no futuro indicadores de empregabilidade dos formados. "Os alunos poderiam assim comparar os cursos pela qualidade e pelo valor da mensalidade. Se a qualidade for igual, o aluno pode escolher o mais barato. Volta a ter lógica de mercado", diz ele.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro, a média das mensalidades aumentou a partir de 2010, mesmo período em que o número de contratos Fies explodiu.

Paralelo à proposta de aperfeiçoamento do Fies, o economista Samuel Pessôa, da Fundação Getulio Vargas (FGV), prepara um novo modelo de financiamento - privado, mas com subsídio público. O projeto foi encomendado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação (Abraes), que representa alguns dos maiores grupos educacionais.

Segundo Pessôa, a linha geral desse novo modelo é que o subsídio do governo seja no pagamento de parte da matrícula ou em parte da dívida - hoje, a taxa do financiamento é subsidiada pela União. No cálculo do economista, o governo subsidia cerca de 45% do total financiado. "Nossa ideia é trabalhar com a taxa de juros do mercado", diz Pessôa. O Fies tem uma taxa de 3,4% ao ano, bem abaixo da inflação.

Além disso, o novo tipo de financiamento pode ter um sistema de pagamento variável de acordo com o sucesso financeiro do beneficiado após a formatura. "Seria um pagamento aliado à renda da pessoa. Quem teve maior sucesso vai poder pagar mais", diz. Pessôa já está em contato com a área econômica do governo para conversar sobre a proposta.

O maior crédito universitário privado, o Pra Valer, teve aumento de 400% na procura em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2104. Neste programa, a instituição subsidia parte do financiamento do aluno. "Para ter sucesso, o financiamento privado precisa coexistir com o público", disse Carlos Furlan, diretor-executivo da Ideal Invest, que gere o Pra Valer, em apresentação no Congresso.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) leva, a partir desta semana, o projeto Espaço Celpe nas Escolas para estudantes de instituições particulares do Recife. A proposta é orientar as crianças a atentar para hábitos seguros do uso da energia e incentivá-las a estimular a família a adotar práticas preventivas. Até o final de outubro, 15 escolas serão visitadas e a expectativa é envolver mais de 2.000 crianças do Ensino Fundamental numa cultura de comportamento seguro.

A iniciativa será promovida através da peça infantil “Parceiros da Energia“, encenada pela Companhia Superegos, alertas sobre situações de risco que surgem no cotidiano das residências e ações que previnem acidentes são mostrados aos estudantes. Os atores dão vida a quatro super heróis - Visor, Enérgica, Elétrica e Watt, que interagem com as crianças, promovem jogos e finalizam a encenação transformando todos os participantes em Parceirinhos da Energia.

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No final das apresentações, as crianças recebem um kit de brindes que têm o objetivo de enfatizar os alertas e estimular a repetição do aprendizado. O projeto Espaço Celpe nas Escolas será realizado inicialmente no Recife, podendo ser estendido no próximo ano para outras cidades.

Com objetivo de discutir o andamento da questão salarial, professores da rede particular de ensino de Pernambuco se reúnem na sede do Sindicato dos Professores (Sinpro), no Recife, e nas subsedes de Caruaru, Petrolina e Limoeiro, nesta sexta-feira (9). A classe também discutirá condições de trabalho e falta de valorização. A assembléia está sendo realizada nesta tarde

Além disso, eles reivindicam pela Unificação do Piso Salarial em R$ 12, para o professor independente dos níveis de ensino, e reajuste salarial de 12% para o universo da categoria que ganha além do piso, bem como adicional de 12% da hora-atividade. Os professores também pedem adicional por tempo de serviço de 5% aos professores que tenham cinco anos dentro do mesmo estabelecimento escolar, garantia do período de estabilidade do pré-aposentado para 24 meses, alteração do período da licença paternidade para 10 dias, entre outras reivindicações.

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O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) realizará, no dia 22 de fevereiro, às 9h, assembleia para definição da campanha salarial de 2014 para a rede privada de ensino. O encontro será no auditório da Sinpro Pernambuco, no Recife. 

Os principais pontos abordados são a autorização de instauração do dissídio coletivo de trabalho, aprovação de contribuição para custos da campanha e aprovação da pauta de reivindicação que será entregue ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe). Na última paralisação, no ano de 2013, cerca de 80% das escolas privadas de Pernambuco permaneceram sem aulas durante sete dias. 

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O Sinpro Pernambuco fica na Rua Almeida Cunha, 65, no bairro da Boa Vista, área central da capital pernambucana. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 9391.2236.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai pedir ao Ministério da Educação a intervenção em duas faculdades particulares do Estado. Dentre as irregularidades cometidas pelas instituições estariam crimes de sonegação fiscal, suspeita de fraude em relatórios financeiros, demissão em massa de professores, ausência de pagamento de encargos trabalhistas, indícios de crime na fusão das instituições, aumento abusivo de mensalidades e abertura de campi no interior sem estrutura adequada para a ampliação. O pedido recai sobre a Universidade Gama Filho e a UniverCidade, que foram adquiridas em 2011 pelo Grupo Galileo Educacional, também alvo de investigações.

Também são apontadas irregularidades na gestão da Universidade Cândido Mendes, por suspeita de ausência de repasse de INSS, ilegalidades em convênios com prefeituras fluminenses e terceirização da marca da universidade a outras instituições. Será ainda requerido ao Ministério Público Estadual um pedido de investigação sobre crimes supostamente cometidos pelo empresário Marcio André Mendes Costa, do Grupo Galileo, e pelo advogado Alexandre Gazé e o reitor Cândido Mendes, ambos da Universidade Candido Mendes.

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Os pedidos constam do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instaurada em agosto do ano passado para investigar denúncias contra faculdades particulares do Rio. Outras instituições de ensino superior também são apontadas no relatório. Os trabalhos da CPI foram encerrados nesta quinta-feira, 18, constituindo um documento com mais de 70 recomendações que serão encaminhadas ainda ao Congresso Nacional, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e ao Ministério Público do Trabalho. "Nós vamos encaminhar também ao presidente da Câmara dos Deputados um requerimento para instauração de uma CPI em nível federal. É fundamental aprofundar um trabalho que se iniciou na Assembleia Legislativa de São Paulo e que nós aqui no Rio levamos adiante. Isso já é sintomático de que há um problema grave na questão do ensino superior privado no Brasil", afirmou o relator da CPI, deputado estadual Robson Leite (PT-RJ).

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